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Neste breve artigo vamos basicamente transcrever o que é franquia.
Esta area de negocio que na atualidade está em evidencia e superando as expectativas comerciais.
Muitos escritores descrevem sobre este tema, porém alguns são referencias no Brasil “Marcus Rizzo, Marcelo Cherto, Adir Ribeiro, etc&#8230;”.
Antes de abordar o tema vamos entender o conceito de franquia.
Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negocio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante a remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vinculo empregatício. 
E um modelo que envolve a concessão e transferência de: 
&#8211; marca 
&#8211; tecnologia 
&#8211; consultoria operacional 
&#8211; produtos ou serviços
&#8220;Como e quando surgiu o conceito de franquia no Brasil? 
A primeira pessoa que abriu algo parecido com o que chamamos de franquia, hoje, foi um empresário da Bahia na década de 1940. Ele tinha uma rede de lojas licenciadas que usavam sua marca. O empresário comprava sapatos no Rio de Janeiro, na ponta de estoque, e distribuía para as licenciadas. De maneira mais estruturada, as franquias de escolas de inglês surgiram na década de 60. A grande explosão aconteceu em meados da década de 1980 e, mais fortemente, com o surgimento da Associação Brasileira de Franchising, em 1987. A instituição serviu de elemento catalisador dessas empresas que estavam abrindo franquias e acabou chamando atenção da imprensa que disseminou o conceito. Em 1986, o Plano Cruzado deu espaço para o brasileiro mostrar seu espírito empreendedor e realizar o sonho de ser dono do próprio negócio. Um ano depois, as empresas que haviam sido abertas começaram a quebrar e a imprensa passou a disseminar a idéia de que abrir uma franquia podia ser uma solução para as empresas não falirem. Hoje, o franchising é bastante maduro no Brasil.
Antes de optar por uma franquia, é fundamental que o empreendedor tenha uma visão geral dos aspectos que envolvem o negócio, para tomar as decisões corretas, evitando futuras decepções.
As franquias, de um modo geral, oferecem ao franqueado, vantagens e, em alguns casos, certos riscos. 
Recomendam-se, antes da assinatura do contrato definitivo, alguns cuidados básicos, considerando os diversos tipos e modalidades de franquias, buscando maior segurança, entre as partes. Você deverá considerar as vantagens oferecidas por franquia e principalmente os riscos. 
Algumas vantagens oferecidas pelas Franquias. &#8211; Perspectiva de sucesso de um negócio já experimentado, com marca consagrada no mercado. 
&#8211; Planejamento e pesquisas, orientações e aperfeiçoamentos sob a responsabilidade do franqueador. 
&#8211; Conhecimento do mercado, pontos fortes e fracos, com apoio de especialistas. 
&#8211; Instalação (comunicação visual/arquitetura). 
&#8211; Economia de escala em compras de maiores volumes e custos de propaganda, promoções. 
&#8211; Maiores facilidades de acesso a créditos. 
&#8211; Retorno mais rápido que nos negócios independentes. 
&#8211; Independência Jurídica. 
Alguns riscos que existem nas franquias. &#8211; Excesso de Controle Externo (auditorias) por parte do franqueador. 
&#8211; Limitação da Autonomia, do mercado e da criatividade do franqueado. 
&#8211; Excesso de Duração do Contrato (longo prazo). 
&#8211; Custo da Aquisição da Franquia (taxas), com riscos de não cumprimento das cláusulas contratuais. 
&#8211; Erros de Seleção na Escolha (inadequação de perfil). 
&#8211; Localização Exclusiva da Franquia. 
&#8211; Os riscos apresentados dependem do tipo ou modalidade da franquia. 
Como toda unidade de negocio, existe risco e muitas vezes o resultado não e garantido, pois quem é gestor do negocio e o franqueado e como são empresas independentes mesmo existindo muitas ressalvas e ele quem faz a diferença. O resultado satisfatório ou falta de, compete diretamente ao franqueado.

Ter o próprio negocio, ou adquirir uma franquia.

Neste breve artigo vamos basicamente transcrever o que é franquia. Esta area de negocio que na atualidade está em evidencia e superando as expectativas comerciais. Muitos escritores descrevem sobre este tema, porém alguns são referencias no Brasil “Marcus Rizzo, Marcelo Cherto, Adir Ribeiro, etc&#8230;”. Antes de abordar o tema vamos entender o conceito de franquia. [&hellip;]

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Franquias no Brasil O que levará o empreendedor optar em investir seu capital em uma franquia no ramo de alimentação no Estado de São Paulo, sendo que neste setor existem inúmeras franquias que garantem o retorno do investimento. INTRODUÇÃO
Em 1917 nascem às primeiras franquias de mercearias, locadoras de veículos e lanches, cuja pioneira foi a cadeia W Root Beer.
Antes, porém, em 1850, uma experiência já havia marcado o nascimento do franchising. A empresa de costura Singer Sewing, com as instalações nos Estados Unidos utilizou operários independentes para comercializar equipamentos, com o direito de utilizarem o nome Singer. Para este modelo a Singer, elaborou um sistema de franqueamento da marca, de seus produtos, de sua publicidade, e principalmente do seu know how.
"Com o sucesso deste modelo, outras grandes empresas utilizaram o mesmo método para expandir seus negócios, como a General Motors em 1898 e a Coca-Cola em 1899 (CHERTO, 1988)".
No Brasil aconteceu em meados da década de 1980 e, mais fortemente, com o surgimento da Associação Brasileira de Franchising, em 1987. A instituição serviu de elemento catalisador dessas empresas que estavam abrindo franquias e acabou chamando atenção da sociedade. Em 1986, o Plano Cruzado deu espaço para o brasileiro mostrar seu espírito empreendedor e realizar o sonho de varias pessoas que procuravam ser donos do seu próprio negócio, porem um ano depois, estas empresas que haviam sido abertas com o entusiasmo predominante e sem esclarecidas estratégias, começaram a quebrar e então começa a disseminar a idéia de que abrir uma franquia podia ser uma solução para os empreendedores não falirem suas empresas, garantindo sua rentabilidade em curto espaço de tempo e tendo interesse de expandirem o segmento de alimentação de varias Redes.
Hoje, o franchising é bastante maduro no Brasil, o pais destaca-se por ser o quarto em número de franquias e as franquias do setor de alimentação representam 21,18% do total de 1.643 franquias existentes. Este segmento sozinho movimenta varias oportunidades de negocio, mão de obra direta e indireta e uma receita bruta de 10.929 bilhões no ano de 2009 (dados apurados pela Associação Brasileira de Franchising - ABF, marco 2010).
As informações anteriores impulsionam o segmento a cada ano e aumenta a procura por interessados a ingressarem neste negocio e segmento. Porem antes de optar por uma franquia no segmento de alimentação é fundamental que você empreendedor tenha uma visão geral dos aspectos que envolvem este modelo de negócio.
Qual a relação existente do franchising com empreendedorismo, e quais os fatores preponderantes na escolha de uma franquia no segmento de alimentação que garanta a rentabilidade em curto espaço de tempo.
Este artigo tem como objetivo levar você a reflexão na escolha em optar em investir seu capital em uma franquia de São Paulo, no segmento de alimentação, considerando as inúmeras ofertas existentes e levantando acima de tudo a discussão sobre as possibilidades de sucesso da franquia escolhida, recorrendo a alguns artigos e publicações que tratam da análise de revisões, ao investigarem o que levam os empreendedores a optarem por franquias no segmento de alimentação.
 Franchising (Franquia)
"O franchising é antes de tudo uma forma de distribuição de produtos e/ ou serviços" (ANDRADE, 1993, p. 2). O termo franchising refere-se a todo o sistema de franquias e inclui vários personagens nesta relação (franqueador, franqueado, produtos e serviços transacionados e distribuídos). No sentido mais básico, o termo franquia remete a um direito ou privilégio de operar em partes conforme estrutura pré-concebida do franqueador (FOSTER, 1995).
Segundo uma definição formal franquia é um acordo contratual entre duas companhias legalmente independentes em que o franqueador concede ao franqueado o direito de vender o produto do franqueador ou fazer negócios utilizando sua marca registrada em determinado local durante um intervalo de tempo especificado (Hitt, Ireland, &amp; Hoskisson, 2002, p. 380).
Para Berman e Evans (1998) franquias, são negócios formatados prontos para o empreendedor iniciar sua empresa com plano de negócio e suporte comercial.
O franchising pode ser considerado um segmento do empreendedorismo, servindo como alternativa ao empreendedor que deseja estabelecer-se com marcas e know-how consolidados pelos franqueadores, o que contribui para reduzir as incertezas ao se abrir um negócio (Correa, Hoeltegebaum, &amp; Machado, 2006; Luiz, Motoki, Vilela, Ura, &amp; Lourenzani, 2006).
O Franchising é um método para a distribuição de produtos e ou serviços cujo sucesso depende, fundamentalmente, da capacidade de se reproduzir, em diferentes locais sob a responsabilidade de diferentes pessoas, um mesmo "conceito de negócio".
Hoje há, pelo menos, 39 países onde existem Associações de Franchising. Aqui no Brasil a ABF – Associação Brasileira de Franchising é a instituição oficial. E para formalizar a parceria, a Lei 8.955 foi elaborada. Mas "a atual Lei de Franquias pode sofrer alterações, caso o Projeto de Lei n° 4319/98 seja aprovado. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados e poderá acrescer um parágrafo único estabelecendo que a empresa franqueadora deva ter, no mínimo, doze meses de existência e funcionamento antes de iniciar o seu sistema de franquia" (KURITA, 2009).
 Relação Empreendedorismo e Franquia
Para Angelo (2003) "empreendedorismo é a criação de valor por pessoas e organizações trabalhando juntas para implementar uma idéia por meio da aplicação de criatividade, capacidade de transformar e o desejo de tomar aquilo que comumente se chamaria de risco".
Segundo Dolabela (2006) "empreendedorismo não é um tema novo ou modismo: existe desde sempre, desde a primeira ação humana inovadora, com o objetivo de melhorar as relações do homem".
Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE (2009) "o empreendedor tem como característica básica o espírito criativo e pesquisador". Ele está constantemente buscando novos caminhos e novas soluções, sempre tendo em vista as necessidades das pessoas. A essência do empresário de sucesso é a busca de novos negócios e oportunidades e a preocupação sempre presente com a melhoria do produto. Enquanto a maior parte das pessoas tende a enxergar apenas dificuldades e insucessos, o empreendedor por sua vez enxerga nestas dificuldades oportunidades de negocio, ou seja, em qualquer problema visto da maneira empreendedora, otimista verifica-se uma oportunidade.
Boa parte da literatura relaciona o conceito de franquia com estudos sobre empreendedorismo (e.g. HOY;SHANE, 1998; KAUFMANN; DANT, 1999).
Do ponto de vista de quem pretende abrir um negócio próprio, por se julgar empreendedor, franquia apresenta um paradigma. Franquia é uma forma testada, em diversas situações fácil de operar, segura, com muita visibilidade, mas o preço a se pagar por estas competência é que existem certas regras a serem seguidas que nem sempre o empreendedor está disposto a seguir, pois um dos grandes impulsionadores do empreendedor é a liberdade para agir e decidir.
 COMPETITIVIDADE NO SEGMENTO DE ALIMENTAÇÃO
Como escolher pela franquia que garanta o retorno de investimento em menor tempo?
Para muitos empreendedores, contar com o apoio e a estrutura de uma rede de franquias são fundamentais para a concretização do negocio próprio, porem também para muitos o ponto primordial na escolha será a garantia de rentabilidade aliada com o sucesso do negocio.
Ao analisar as varias franquias de alimentação existentes em São Paulo, não se limite em focar simplesmente a redução de custos financeiros que essa sistemática de varejo pode oferecer. Primeiramente porque a participação de um estabelecimento em uma franquia de uma grande marca e sua performance não são positivamente relacionadas, e também devido ao fato de que participar de uma franquia dessas traz muitos ganhos potenciais e de caráter implícito, no âmbito estratégico da empresa.
Portanto, as vantagens percebidas por parte do empreendedor quanto franqueado, envolvem dimensões de benefícios de relacionamento com benefícios financeiros (HARMON; GRIFFITHS, 2008).
Tenha foco (pesquise e avalie as atividades com as quais você mais se identifica)
- Pesquise o mercado e a concorrência;
- Avalie qual a tendência do negócio (sazonalidade, modismo, tecnologias, etc.);
- Pesquise qual região e perfil de ponto o negócio é viável.
Franquias podem variar quanto à modalidade de negócio, quanto à atuação geográfica e quanto à remuneração, mesmo no mesmo segmento (alimentação).
Uma das análises fundamentais para o empreendedor que deseje adquirir uma franquia é escolher aquela que mais se encaixa em seu perfil e antes de investir em uma determinada franquia de alimentação, conhecer primeiro como funciona o sistema, onde são localizadas as unidades, quais os objetivos da franqueadora, quais as vantagens e desvantagens oferecidas, os direitos e os deveres de cada parte, bem como a experiência do franqueador e principalmente a experiência de franqueados. Pesquise também o mercado concorrente, o perfil de clientes, o perfil do ponto, solicite materiais de informação e vá a campo nas Unidades existentes caso existam.
De qualquer modo os futuros investidores podem se valer de algumas ferramentas para uma escolha mais segura. Primeiramente, é sempre bom verificar o conteúdo da circular de oferta de franquias fornecida pelo franqueador retrata o dia-a-dia do seu projeto e de sua operação. O documento é um bom instrumento para indicar se a rede oferece um serviço adequado ao franqueado, como padronização do sistema de identidade e de comunicação com a rede, centralização de compras e treinamento. O futuro investidor deve estar atento ao suporte oferecido pelo franqueador. Nunca é demais pesquisar se a rede possui uma boa estrutura organizacional, plano de propaganda e marketing, sistema de fornecimento e compras, programa de treinamentos e assistência continua. Chega o momento de você fundamentar sua escolha, solicite o plano de negocio descrito pela franqueadora, onde você conseguirá identificar os objetivos, as metas e principalmente o prazo médio de retorno do investimento.
Agora mesmo com todas as informações e conclusões, saiba que a relação com a franquia de alimentação, a garantia de ter boa rentabilidade em ate trinta e seis meses, dependera de pelo menos 50% da sua capacidade e da sua gestão. Israel L. Ferreira Junior Consultor de Franquias

Franquias - O que impulsiona um empreendedor optar em investir seu capital em uma franquia

No mundo, o setor de serviços, encontra-se em plena expansão, trazendo consigo grande concorrência, que se acirra dentro da existência de negócios com alta oferta no mercado. 
A realidade brasileira acompanha a tendência mundial e de uma forma extremamente volátil, com datas de entrada e saída do mercado muito mais acentuadas e próximas uma da outra. Fato esse que pode ser explicado devido às baixas barreiras exigidas para entrada e saída no mercado. 
Diante da inconsistência do mercado, o diferencial de produtos aparentemente semelhantes e fator da permanência nesse mercado, passa a ser a qualidade no atendimento prestado, que se torna cada vez mais necessária e exigida pelos clientes globalizados e percebida pelas empresas constituindo-se como um dos fatores de vantagem competitiva entre as organizações. 
Essa preocupação com o atendimento, aliado ao fato da presente concorrência, abre discussão sobre um método eficiente para que as organizações tenham sucesso. 
Podemos perceber que há um espaço enorme ainda não explorado no que diz respeito ao empreendedorismo no Brasil. É uma área que começa a ser entendida de fato pela população somente agora e que tem grande tendência de expansão. 
Cuidado!!! Aos novos empreendedores, pois o ponto primordial a ser questionado e se, precisam buscar fontes de inovação e se conhecem bem o mercado que se propõem a participar. 
É comum a confusão de que todo novo negócio é inovador e que para os negócios já existentes basta fazê-lo melhor. 
Ressaltamos que não há a teoria da inovação definida e sim a prática da inovação, que pela natureza da sua criação, tem a necessidade de se modificar a cada instante. 
Israel L. F. Junior

Mundo dos serviços. Concorrência acirrada e plena expansão.

Identificar, formar ou ter uma equipe de bons vendedores, não e conquistar somente bons números, é trabalhar com inteligência e astúcia. 
Existem praticas, treinamentos e conceitos para quem quer trabalhar com vendas. Na literatura você terá acesso a muitos, porém a relação profissional de vendas nas corporações e na pratica profissional, se limita muitas vezes no quanto que deverá ser pago para um bom vendedor e quanto à empresa deverá exigir deste profissional. 
Boas Vendas só ocorrem se houver bons vendedores? 
Bons vendedores só ocorrem se houver bons prêmios? 
No mundo dos negócios, a analise feita e estritamente sobre números conquistados e resultados, não basta ter a melhor estratégia ou montar o melhor plano se o resultado projetado não for atingido. 
Fazendo uma analogia com um time de futebol não vale os investimentos feitos para montar um excelente time se não for conquistado os resultados esperados não só com o Marketing, mas principalmente com as conquistas dos campeonatos. 
O mesmo acontece com os vendedores. Você poderá ter uma excelente equipe, propiciar às melhores ferramentas, melhores estratégias, melhores condições, mas se em algum momento não for estabelecido e esclarecido qual será a premiação e reconhecimento com certeza não terá um resultado surpreendente, poderá até atingir no primeiro momento o resultado esperado, pois os valores de cada profissional envolvido e diferente, mas na continuidade das negociações aparecerá as lacunas de oportunidades e muitas vezes não serão preenchidas. 
Então reflita se a condição de ter os melhores esta diretamente ligada as premiações. 
Quando falamos de premiações o foco não é diretamente relacionado com valores, muitas situações apresentadas em empresas identificam que existem momentos tocar no assunto de premiações em valores. Verifique o Artigo adaptado da entrevista concedida a Revista Móbile Lojista que foi publicado em julho/ 2007 e reproduzido no site Adimistradores.com.br no dia 22/07/07 por Diego Berro. 10 DICAS para Motivar sua equipe de vendas Israel L. Ferreira Junior Administrador - MBA Gestão de Negocios 
email: <a href="mailto:jr.israel_junior@yahoo.com.br">jr.israel_junior@yahoo.com.br</a>

Bons Vendedores, Bons Prêmios ou a somatória dos dois.

No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital



A educação financeira é muito mais do que saber somar ou subtrair; é uma questão de merecimento e disciplina emocional. No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital. Uma máxima deve nortear todo consumidor consciente: quando não se tem dinheiro para comprar alguma coisa à vista, é porque não se merece ter aquilo que está comprando. Essa frase, embora dura, é o alicerce para evitar o endividamento que destrói sonhos e carreiras.



Dentro do ambiente corporativo, a saúde das finanças pessoais reflete diretamente na competência profissional. Afinal, quem vai ser o gestor louco que vai colocar as finanças da sua empresa nas mãos de um profissional que não sabe planejar e controlar suas próprias finanças? A empresa é um organismo vivo que depende da saúde mental de seus colaboradores, e um funcionário que vive assombrado por boletos vencidos não consegue focar no crescimento do negócio. O autocontrole em casa é o cartão de visitas para a eficiência no trabalho.



Muitos acreditam que a gestão financeira é exclusividade de quem ganha muito, mas a realidade é pedagógica. Fazer planejamento e controle financeiro quando se ganha dois ou três mil reais ou mais, não é difícil; o contrário, sim, é mais difícil, mas não é impossível. Entretanto, para equilibrar contas apertadas, é preciso ter consciência e inteligência para fazer escolhas. O segredo não está na mágica, mas na capacidade de priorizar o que é essencial e cortar o que é supérfluo antes que o balanço fique no vermelho.



Não existem atalhos para a prosperidade. É necessário gerar riqueza através do esforço contínuo, pois se tem um jeito de ganhar dinheiro de forma honesta sem trabalhar, ainda não inventaram. No cenário atual, é preciso ter cuidado redobrado com as promessas de ganhos fáceis: até as "Bets" e os joguinhos de celular da vida são "engana tonto". O trabalho honesto é a única fonte sustentável de renda, e qualquer promessa de multiplicação de dinheiro sem esforço deve ser encarada com total ceticismo.



A organização da vida pessoal passa por decisões estruturais, especialmente no início da vida a dois. Não adianta casar-se e ir morar num puxadinho na casa da sogra; quem casa, quer casa. Ter o próprio espaço é fundamental para a maturidade financeira e emocional do casal. Nesse ponto, surge o dilema da moradia. É preciso entender que o aluguel é bom para quem recebe, pois para quem paga é um dinheiro sem volta. O foco deve ser a construção de patrimônio, saindo da dependência de terceiros o quanto antes.



Essa clareza deve se estender ao planejamento familiar. O ideal é ter filhos somente depois do controle financeiro; senão, são apenas mais vidas para passar "perrengue" e necessidade. Recentemente, muitos casais tentam substituir a experiência da paternidade por animais de estimação, mas é preciso cautela na escala de valores. Bicho é bicho, gente é gente. O valor da vida humana precisa estar acima de todas as coisas e, entre investir em um bicho ou em um ser humano, dê preferência ao ser humano. A prioridade financeira deve sempre refletir a valorização da nossa própria espécie.



No dia a dia, o controle está nos detalhes, como nas contas de consumo básico. Se a conta de água está cara, o foco deve ser no consumo real: quantos m³ de água a sua casa consome em média? A redução desse número está nas suas mãos; não adianta olhar apenas para o valor final cobrado pela empresa que fornece água, sem entender o seu padrão de gasto. O equilíbrio entre qualidade e custo é o ponto de virada para quem deseja prosperar, evitando o consumo por impulso que não condiz com a realidade financeira.



Não faz sentido ostentar um estilo de vida que você ainda não conquistou. Não adianta ir no shopping comer um lanche de R$ 100,00 e voltar para a casa alugada ou para a casa da sogra de ônibus ou de moto. Esse tipo de comportamento é a prova da falta de consciência financeira. Lembre-se sempre: se não pode pagar à vista, não merece o produto. A prioridade deve ser poupar para, então, realizar investimentos. Para isso, é fundamental fazer uma Análise de Perfil de Investidor (API) e buscar opções de baixo risco, como CDB e Previdência Privada, garantindo que o seu dinheiro trabalhe para você, e não o contrário.



*Este artigo foi baseado em um palestra realizada para colaboradores de uma empresa com um nível elevado de absenteísmo devido aos problemas financeiros desses colaboradores.

Educação financeira básica: abordagem para um planejamento financeiro e controle de finanças na vida pessoal e na empresa

A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica



<h2 class="wp-block-heading">O Desafio do saldo credor</h2>



Empresas em todo o Brasil, especialmente aquelas com benefícios fiscais, operações de exportação ou alíquotas diferenciadas, frequentemente se deparam com um desafio financeiro silencioso, mas corrosivo: o acúmulo de saldo credor de ICMS.



Este saldo, que representa um imposto pago nas aquisições e não compensado nas vendas, transforma-se em capital de giro empresarial que fica imobilizado nos cofres do Estado.



Na empresa, é contabilizado como imposto&nbsp;a recuperar, no ativo circulante, gerando um lucro fictício e, paradoxalmente, mais impostos a pagar, enquanto fica meses ou anos parado sem ser transformado em caixa, ao mesmo tempo que não tem correção monetária.



No entanto, para as empresas paulistas, existe uma via administrativa rápida e segura para transformar esse custo em recursos financeiros líquidos, uma oportunidade que se torna ainda mais crítica com a iminente reforma tributária, que irá extinguir o ICMS e, com ele, os créditos acumulados não recuperados.



Demonstraremos a seguir, como é possível, no estado de São Paulo, converter o crédito acumulado de ICMS em dinheiro no caixa, detalhando as modalidades de apropriação, os requisitos técnicos e a importância de uma assessoria especializada para navegar neste processo com sucesso antes que a janela de oportunidade se feche com a entrada em vigor da reforma tributária.



<h2 class="wp-block-heading">Um empréstimo compulsório ao Fisco</h2>



O saldo credor de ICMS nasce, em grande parte, de situações em que a legislação tributária concede isenção, redução de base de cálculo, diferimento ou alíquotas menores nas operações de saída, enquanto as entradas (compras de insumos, mercadorias) são tributadas pela alíquota integral.



O resultado é um "descasamento" na conta corrente do imposto, onde os créditos superam consistentemente os débitos, gerando um acúmulo que, na prática, funciona como um empréstimo compulsório da empresa para o Estado, sem correção monetária.



<h2 class="wp-block-heading">Custo financeiro</h2>



O primeiro impacto é o custo financeiro do dinheiro parado. O valor do crédito acumulado representa um recurso que foi desembolsado e que, parado, perde valor ao longo do tempo pela inflação, sem qualquer tipo de remuneração. Em tempos de Selic a 15%, ao longo de 4 anos, por exemplo corrompeu-se 60% do valor de face.



<h2 class="wp-block-heading">Lucro Fictício</h2>



Contabilmente, o saldo credor é registrado no ativo, inflando o resultado da empresa e gerando um lucro que não se realizou financeiramente.



Sobre este lucro fictício, a empresa optante pelo Lucro Real, é obrigada a pagar IRPJ - Imposto de Renda e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, utilizando recursos do caixa para pagar tributos sobre um dinheiro que não possui.



Diferentemente da maioria dos outros estados, onde a recuperação de créditos de ICMS frequentemente exige longas e incertas batalhas judiciais, São Paulo oferece um caminho totalmente administrativo através do sistema e-CredAc. Este processo, quando conduzido corretamente, é notavelmente mais rápido e seguro, eliminando os riscos e a morosidade de uma ação judicial.



Muitos gestores, no entanto, são paralisados por crenças limitantes, como o medo de uma fiscalização ou a descrença na eficácia da via administrativa. É crucial desmistificar esses receios.&nbsp;



A fiscalização é uma etapa natural do processo, na qual a empresa, na posição de credora do Fisco, apenas comprova a legitimidade de um direito que a própria legislação lhe confere. A fiscalização estadual, neste contexto, é focada e limitada ao escopo do pedido de crédito, não se assemelhando às fiscalizações amplas e retroativas da esfera federal que engloba vários impostos.



<h2 class="wp-block-heading">As modalidades de apropriação - simplificada e custeio &nbsp;</h2>



A legislação paulista prevê duas modalidades para a apropriação do crédito acumulado, cada uma com suas particularidades:



<h3 class="wp-block-heading">Modalidade simplificada - (portaria CAT 207/09)</h3>



Como o nome sugere, esta é uma via de apuração mais simples, ideal para empresas com volumes menores de crédito. No entanto, ela possui limitações importantes:



Limite de valor: Permite a apropriação de, no máximo, 10.000 UFESPs por mês;Índices limitadores: Utiliza o PMC - Percentual Médio de Crédito e o IVA - Índice de Valor Agregado, que, por serem baseados em médias setoriais, raramente refletem a realidade operacional da empresa, impedindo a recuperação da totalidade do crédito apurado na GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS.



Esta é a modalidade completa e oficial, que permite à empresa atingir a totalidade dos seus créditos, sem os limites da via simplificada. O sistema de custeio, regulamentado pela portaria CAT 83/09, é um método detalhado que exige a identificação do custo de cada produto ou serviço e o ICMS correspondente em todas as etapas do ciclo de vida da mercadoria.



A implementação da modalidade de custeio é um projeto complexo que demanda um profundo conhecimento dos processos internos da empresa. É preciso que a empresa tenha seus processos produtivos bem estruturados para que consiga, através do sistema de custeio, comprovar e recuperar a totalidade de seus créditos lançados em GIA.



<h3 class="wp-block-heading">A complexidade da modalidade de custeio</h3>



O sucesso na implementação da modalidade de custeio depende de uma perfeita sincronia entre diversas áreas da empresa e do suporte de uma assessoria especializada. A formação do crédito e a geração dos arquivos digitais exigidos pela Sefaz envolvem um conhecimento multidisciplinar:



TI - Tecnologia da Informação: Para desenvolver ou adaptar sistemas capazes de extrair e formatar os dados de produção, estoque e fiscais no layout exigido pela portaria CAT 83/09.Análise fiscal e contábil: Para mapear o processo produtivo, identificar corretamente os custos e o ICMS em cada etapa, e garantir a consistência entre as informações contábeis e fiscais;Conhecimento jurídico: Para a correta instrução do processo administrativo, elaborando as petições que demonstram o enquadramento legal do crédito e defendendo os interesses da empresa perante a autoridade fiscal.



Uma vez que o pedido é analisado e homologado (deferido) pela Fazenda Estadual, o saldo credor é oficialmente transformado em crédito acumulado e lançado na conta corrente do sistema e-CredAc. A partir deste momento, o crédito passa a equivaler a dinheiro, com diversas possibilidades de utilização que impactam positivamente o fluxo de caixa:



1. Pagamento de fornecedores: O crédito pode ser transferido para fornecedores paulistas para quitação de compras de matérias-primas, produtos ou serviços;



2. Pagamento de ICMS importação: Utilização para liquidar o ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas pelo estado de São Paulo;



3. Transferência para terceiros: O crédito pode ser vendido para outras empresas paulistas, gerando um recurso financeiro imediato no caixa da empresa cedente;



4. Aquisição de ativos: Compra de bens destinados ao ativo imobilizado, como máquinas e caminhões, utilizando o crédito acumulado.



<h2 class="wp-block-heading">Síntese conclusiva:</h2>



A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica.



O processo administrativo, embora detalhado, oferece um caminho seguro e eficiente para transformar um ativo fiscal ilíquido em recursos financeiros valiosos, desde que obedeça às normas estabelecidas pelo regulamento do ICMS.



Com a reforma tributária no horizonte, a urgência para iniciar este processo é máxima. As empresas que não agirem agora correm o risco real de verem seus créditos, construídos ao longo de anos, simplesmente extintos.



A chave para o sucesso reside em uma condução correta do processo, contando com uma assessoria especializada capaz de integrar as áreas de TI, contábil, fiscal e jurídica para assegurar o correto enquadramento e demonstração à Fazenda das hipóteses e operações geradoras de crédito acumulado previstas no regulamento do ICMS. A hora de transformar o custo do ICMS em caixa é agora, antes da entrada em vigor da reforma tributária e da extinção do ICMS.&nbsp;

O crédito acumulado de ICMS em São Paulo: procedimentos antes da reforma

O inventário extrajudicial no cartório representa uma mudança profunda na cultura sucessória brasileira, conciliando eficiência, transparência e economia



O inventário é um dos momentos mais sensíveis da vida familiar. Quando um ente querido falece, além da dor emocional, surge a necessidade urgente de organizar bens, dívidas e direitos. Tradicionalmente, este processo era marcado por disputas judiciais, lentidão e custos elevados. Mas a modernidade trouxe uma revolução: os inventários extrajudiciais, feitos diretamente no cartório, oferecendo agilidade, segurança e transparência. Vamos entender como funciona, seus limites e impactos práticos.



<h2 class="wp-block-heading">O Que é Inventário Extrajudicial?</h2>



O inventário extrajudicial é o procedimento de partilha de bens realizado fora do Poder Judiciário, diretamente em um cartório de notas, quando todos os herdeiros são capazes e há consenso sobre a divisão. Instituído pelo art. 610 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), este instrumento veio para desburocratizar o processo sucessório.



Enquanto o inventário judicial pode levar anos, especialmente quando há disputa, o cartório proporciona um prazo significativamente menor, geralmente concluindo o procedimento em semanas, dependendo da complexidade dos bens.



Exemplo Real:



Em 2022, a família de um empresário de Presidente Prudente conseguiu realizar o inventário de um patrimônio de R$ 3 milhões em apenas 45 dias no cartório, evitando uma disputa judicial que poderia durar anos e comprometer investimentos já em curso.



<h2 class="wp-block-heading">Requisitos Legais para Inventário em Cartório</h2>



Para que o inventário seja feito extrajudicialmente, a lei exige:



Herdeiros maiores e capazes – menores de idade ou incapazes precisam de representação judicial;



Consenso entre os herdeiros – todos devem concordar com a partilha;



Pagamento do ITCMD – o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação deve estar quitado;



Assistência de advogado – obrigatório para garantir a segurança jurídica do ato (art. 611, CPC/2015).



O descumprimento de qualquer requisito inviabiliza o inventário extrajudicial, obrigando a via judicial.



<h2 class="wp-block-heading">Vantagens do Inventário em Cartório</h2>



Rapidez: processos que antes demoravam anos podem ser concluídos em semanas;



Redução de custos: taxas cartoriais geralmente são menores que custas judiciais;



Menor burocracia: sem necessidade de audiências e extensa produção de provas;



Privacidade: atos no cartório são menos públicos que ações judiciais.



Essas vantagens tornam o cartório o caminho preferencial para famílias que buscam eficiência e segurança jurídica.



Dica Prática:



Ao planejar um inventário, organize documentos antecipadamente: certidões de óbito, certidões de casamento, escritura de imóveis, extratos bancários e inventários anteriores podem agilizar significativamente o procedimento.



<h2 class="wp-block-heading">Limites e Cuidados</h2>



Nem todo inventário pode ser feito no cartório. Situações que envolvem:



Herdeiros incapazes;



Testamentos contestados;



Disputas sobre bens ou dívidas;



Imóveis em litígio ou com questões registrárias complexas.



Nesses casos, a via judicial continua indispensável, e o cartório apenas poderia intervir após decisão do juiz.



Caso Real:



Um casal proprietário de uma fazenda em Mato Grosso tentou fazer inventário extrajudicial, mas um dos irmãos contestou a validade de um contrato de compra e venda anterior. O cartório se declarou incompetente e o processo teve que ser judicializado, atrasando a partilha por mais de um ano.



<h2 class="wp-block-heading">Procedimento Prático no Cartório</h2>



Escolha do cartório: deve ser de notas, localizado na circunscrição onde há bens imóveis;



Reunião com o advogado: levantamento completo de bens, dívidas e herdeiros;



Cálculo do ITCMD: cada estado possui alíquota própria (SP, por exemplo, 4% sobre o valor do patrimônio);



Elaboração da escritura: documento formalizando a partilha, assinado por todos os herdeiros;



Registro nos órgãos competentes: imóveis no cartório de registro de imóveis, veículos no Detran, e contas bancárias conforme instruções de cada instituição.



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



O inventário extrajudicial no cartório representa uma mudança profunda na cultura sucessória brasileira, conciliando eficiência, transparência e economia. Contudo, exige organização prévia, consenso entre herdeiros e orientação jurídica adequada. Para famílias com patrimônio relevante, o cartório pode ser o atalho seguro para transformar o luto em um planejamento sucessório ágil, evitando conflitos judiciais e preservando legados.



Bibliografia



BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm⁠�.



CARTÓRIOS DE NOTAS DO BRASIL. Inventário e Partilha Extrajudicial. Disponível em: https://www.cartorio24horas.com.br/inventario⁠�.



GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2020.



THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

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Israel Leite Ferreira Junior

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