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A Gazeta – S. Bento do Sul – SC, na edição de 21/1/17 em texto sobre a situação do bioma da região destaca o projeto “Aqui tem mata”, realização da SOS Mata Atlântica.
Não há, entretanto qualquer menção à um projeto para tratar do meio ambiente pela prefeitura, tema disciplinado na constituição estadual no artigo 112 IX – competências do município.
Projeto nesse texto é compreendido como “um processo único, consistente, com um conjunto ordenado e controlado de atividades conduzidas para atingir um objetivo com requisitos especificados, incluindo restrições de tempo, custo e recursos. (ISO 10006 – Guideline Quality in Project Management.”).
Nesse contexto, um quadro da prefeitura interpretou na reportagem que a cidade “apresenta uma situação privilegiada em relação à conservação de sua fauna e flora”.
Considerações de órgãos públicos sobre o meio ambiente deveriam pautar-se nos fundamentos da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).
A situação comentada merece maior atenção quanto à necessidade de comparações com outros municípios da bacia, a qual se estende até Barra Velha, eis que tende a ter repercussão em influenciadores internos e externos e incutir ânimos e interesses em pessoas e organizações.
A pretendida situação privilegiada encontra óbices na seleção dos municípios da citada bacia e em indicadores, citando como exemplo o IEGM.
Da mesma forma desconsidera a ação integrada que deve haver nas ações de melhora do meio ambiente como a prejudicial, constante e anacrônica poluição sonora e seus efeitos comentados em “POLUIÇÃO SONORA MATA &#8211; Ambiente Legal Justiça e Política” com o título “Efeitos Negativos da Poluição Sonora na Saúde dos Seres Humanos, Fauna e Flora”.
A dimensão estratégica de um projeto (pensamento estratégico e estratégia/planejamento estratégico) permitiria um fluxo adequado e oportuno de informações aos Stakeholders – ou intervenientes, como denominados em português). São indivíduos, grupos de indivíduos ou organizações que podem influenciar o projeto de maneira positiva ou negativa. ( Curso Gerencia de projetos FGV On line).
O dimensionamento definido com maior precisão em termos e objetivos contribui decisivamente para esclarecimentos à sociedade. A informação que o município “tem alguns dos melhores resultados de preservação, na comparação com outros municípios da bacia “é essencialmente genérica não proporcionando uma adequada conscientização, útil inclusive ao desenvolvimento de projetos”.
Em São Bento do Sul, município no qual a indústria tem acentuada participação na economia, os índices mais pertinentes incluem necessariamente ICA, IDA, IDO e IDG. A poluição sonora tem indicadoras na Norma ABNT número 10 151, NR 15, Resolução CONAMA 001 e a lei do município de São Bento do Sul de número 2716 de 2010 e ainda sequer regulamentada. Essa lei “Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos e dá outras providências”
O texto a seguir indica exemplificativamente o município de Jaraguá do Sul da bacia em melhor situação, inclusive com a avaliação por indicador.
“Localizada na região da Baixada Norte Catarinense, a bacia do rio Itapocu é a maior bacia desta região hidrográfica. Abrange a totalidade dos municípios de Corupá, Jaraguá do Sul, Schroeder, Guaramirim e Massaranduba, parte dos municípios de Barra Velha, São João do Itaperiú, São Bento do Sul e Campo Alegre, pequena porção do território de Blumenau, metade de Araquari.”

O site do MMA em “indicadores ambientais” esclarece sobre a importância de referenciais:
“Indicadores são informações quantificadas, de cunho científico, de fácil compreensão usada nos processos de decisão em todos os níveis da sociedade, úteis como ferramentas de avaliação de determinados fenômenos, apresentando suas tendências e progressos que se alteram ao longo do tempo. Permitem a simplificação do número de informações para se lidar com uma dada realidade por representar uma medida que ilustra e comunica um conjunto de fenômenos que levem a redução de investimentos em tempo e recursos financeiros. Indicadores ambientais são estatísticas selecionadas que representam ou resumem alguns aspectos do estado do meio ambiente, dos recursos naturais e de atividades humanas relacionadas.”
A facilidade de compreensão em todos os níveis da sociedade é encontrada no IEGM, indicador que expressa a posição relativa de São Bento do Sul e, em decorrência, a precisão de um projeto eficaz que garanta efetivamente um desenvolvimento sustentável.
“O IEGM é um indicador que mensura a qualidade das políticas e atividades dos municípios brasileiros, nas dimensões educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Ele apura a qualidade dos gastos públicos e dos investimentos realizados, a efetividade das políticas públicas e faz a mensuração dos serviços prestados ao cidadão.”
“O Índice Municipal do Meio Ambiente mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. Este índice contém informações sobre resíduos sólidos, educação ambiental, estrutura ambiental e conselho ambiental.”
“A cidade de Jaraguá do Sul destacou-se por atingir a nota máxima (1,0) no quesito meio ambiente.”
São Bento do Sul atingiu apenas 0,68 com classificação B (efetiva, aquém de altamente efetiva e muito efetiva) A classificação “Efetiva” corresponde a IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) entre 60,0% e 74,9% da nota máxima.
Os sistemas econômico, social e ambiental de São Bento do Sul tem diversos problemas vistos de angulações distintas. A poluição sonora é analisada por segmentos da população como causadora de danos a saúde, turismo, educação, e ao meio ambiente. Parcela influente da sociedade minimiza ou desconhece seus infaustos efeitos.
A integração e o compartilhamento de informações sobre o meio ambiente é inclusive matéria disciplinada na Lei 6938/81.
Há, portanto, precisão de avaliar a repercussão de informações como a de Representante do Consórcio Quiriri expressas no texto jornalístico. Comentando sobre o desmatamento na região entende que há redução do desmatamento e que um levantamento não assinalou as causas da regeneração de florestas nativas. Conclui que é um bom indicador que se está no caminho correto.
É apenas um indicador de relativa valia e de acentuado subjetivismo. Sem adjetivações otimistas ou confiabilidade quando ao seu alcance. A garantia de qualidade de vida, o sequestro de CO2 da atmosfera são alguns dos benefícios que serão aperfeiçoados com informações válidas, completas e tempestivas. Indicadores são fundamentados inclusive na lógica do custo benefício, levando em consideração os contextos diversos do ambiente. A subjetividade em projetos é admitida, considerando a análise de riscos e seus objetivos de “aumentar a probabilidade e o impacto dos eventos positivos e diminuir a probabilidade e o impacto dos eventos adversos ao projeto.”.
“Sempre há incerteza, necessidade de julgamento e considerável espaço para parcialidade e inexatidão” [REDMILL, 2006]. Um bom projeto ambiental inclui o estudo quanto à “percepção adequada dos tipos de risco mais prováveis, suas intensidades e probabilidades.”.
As dimensões de incerteza e complexidade de um projeto ambiental em São Bento do Sul serão minimizadas com a alocação de recursos humanos de diversos setores com o objetivo de estabelecer um desenvolvimento sustentável&#8230; ” desenvolvimento que atende às demandas da geração presente, sem comprometer as oportunidades das gerações futuras. (United Nations, 1987).”

Meio ambiente: Projetos eficazes ou análises midiáticas?

A importância de um projeto ambiental municipal integrado e considerações sobre o desempenho da mídia local, quadros da municipalidade e Consórcio Intermunicipal.O texto discorre sobre s, progressos efetivos em município próximo na área ambiental, indicadores diversos, a aplicabilidade do IEGM Índice de Efetividade da Gestão Municipal, a dimensão estratégica em projeto e o desenvolvimento sustentável, considerando os sistemas econômico, social e ambiental de São Bento do Sul.

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HÁ EFICÁCIA NA “ IMPORTAÇÃO “ DE PRÁTICAS RELACIONADAS COM O MEIO AMBIENTE?
Eficácia da inovação “ importada”
O Encontro e Feira de Negócios, Inovação e Tecnologia - ENIT, ocorrerá em sua sexta (6ª) edição, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2018 em São Bento do Sul SC. Esse momento é particularmente propício destacar e principalmente debater as ações relacionadas direta ou indiretamente com a inovação na prefeitura municipal. Destaco incialmente o período do Sr Magno Bollmann 1/01/2009 31/12/2012, questionando a tempestividade, oportunidade, custos e atendimento aos cidadãos em questões do meio ambiente.
 Possui pós-graduação em engenharia ambiental pela Furb (Universidade Regional de Blumenau), (1) teve como referência os trabalhos de recuperação realizados no início dos anos 2000 no rio Isar, na Alemanha. ( https://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/referencia-nacional-iniciativa-promove-conservacao-de-453-hectares-de-area-natural-em-sc ).
 Aproveitando essa referência estrangeira, inovou em ação para o meio ambiente. Inovou, mas apenas em parte.
 Os resultados iniciais foram bastante divulgados como exemplificado a seguir:
 “ Em uma propriedade rural de São Bento do Sul, a 259 km de Florianópolis, mora o aposentado Felipe Sanokhi, 72. Na cidade com influências alemã e polonesa, “Seu Felipe”, como é conhecido, é considerado um dos grandes incentivadores de um projeto de preservação ambiental. Engana-se quem pensa que a idade o impediu de abrir a cabeça para novas ideias. Ele foi o primeiro agricultor a participar do programa de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), em 2010, destinado a proprietários que se comprometem a conservar áreas naturais e, em troca, recebem uma premiação financeira anual. (https://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/referencia-nacional-iniciativa-promove-conservacao-de-453-hectares-de-area-natural-em-sc)
Críticas quanto a tempestividade da medida
Uma iniciativa louvável e.…parcial. Entendo que sequer precisava buscar inspiração na Europa. Bastaria seguir os preceitos da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009 artigo 4º - XVIII - o princípio do conservador recebedor.
 Essa lei trata não apenas do “ recebedor”, mas também a adoção do princípio do poluidor-pagador.
 Dessa forma, além de ser uma referência mais equânime, completa e justa, a referência à essa lei estadual, tornaria a Lei municipal nº 2677, de 24 de novembro de 2010, muito provavelmente com efeitos benéficos ao meio ambiente em um período anterior. E ainda introduziria a análise do princípio do poluidor pagador ou estudos que elinassem a nociva incomodidade.
 Em síntese, a atitude correta, tempestiva e com maior amplitude e eficácia seria avaliar e utilizar referenciais encontrados no próprio Estado.
 O aproveitamento de uma prática ambiental estrangeira em favor do meio ambiente no município contribuiu para que a lei fosse muito rapidamente regulamentada pelo Decreto nº 634/2011.
 A celeridade da prefeitura não cessou com a regulamentação. Seguiu-se a elaboração de decretos (Vide Decreto nº 175/2013 nº 1278/2016) designando membros do comitê gestor. Essa ultima providencia – realizada pelo prefeito que o sucedeu - indica uma atitude que apenas reforça a qualidade da iniciativa, de sua divulgação e os efeitos na comunidade.
 A referida lei municipal “ Institui a política municipal dos serviços ambientais, o programa municipal de pagamento por serviços ambientais, estabelece formas de controle e financiamento desse programa, e dá outras providências”. Há comentários adicionais em em http://www.santacatarina24horas.com/capa/noticias-regionais/7401-sao-bento-do-sul-remunera-moradores-por-preservacao.html
Pagamentos e recebimentos
“ A lógica dos instrumentos econômicos de incentivo é o encorajamento às condutas ambientalmente sustentáveis (ao oposto dos instrumentos de comando e controle que desencorajam condutas danosas ao meio ambiente)
(http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20131207160003_4833.pdf) “ O encorajamento acima citado foi implementado com rápida regulamentação e designações para o comitê gestor para uma gestão e coordenação benéfica ao meio ambiente resultado de uma lei que teve boa repercussão nos meios de comunicação, município e outros segmentos da sociedade.
 O pagamento para a conservação do meio ambiente foi realizado com êxito em São Bento do Sul.
 Tal êxito não ocorreu com as providencias legais e administrativas em relação a nociva e prejudicial poluição sonora/perturbação do sossego alheio, (2)
 Como comentado, esse tema, tal como a medida em favor dos agricultores tem um preceito na Lei estadual nº 14.675, de 13 de abril de 2009.
 Trata-se da adoção do princípio do poluidor-pagador e para essa questão as providencias da prefeitura não tiveram a mesma celeridade e eficácia. Na gestão 1/01/2009 - 31/12/2012 e nas seguintes.
 Nem um mês depois da assinatura da lei municipal sobre pagamentos à agricultores, foi editada a lei que trata de poluição sonora, até o presente (09 08 2018) sem regulamentação ou qualquer outra indicação de providencias efetivas e com resultados pela prefeitura.
 A lei municipal nº 2716, de 21 de dezembro de 2010 dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos e dá outras providências.
 Nesse caso de poluição sonora/perturbação do sossego alheio A administração municipal não promove o desencorajamento a condutas danosas ao meio ambiente, tendo como exemplo a matéria publicada no site do jornal “ Evolução “ entre outras:
 -Prefeitura já trabalha na regulamentação da lei de poluição sonora, 08 de janeiro de 2016 -Meio ambiente: Projetos eficazes ou análises midiáticas? http://www.administradores.com.br/artigos/academico/meio-ambiente-projetos-eficazes-ou-analises-midiaticas/101904/
 Inovações práticas?
 
Mas a lei municipal sobre a poluição sonora também tem inovações. Algumas algo tardias. A perturbação do sossego alheio ( http://www.planalto.gov.br/cciVil_03/Decreto-Lei/Del3688.htm - Decreto lei nº 3688/ artigo 42) tem a sua redação original acrescida com caso particular de sossego público em 19 04 2011 com a lei 2776/11. Foi uma Iniciativa da Câmara de efeitos práticos bastante reduzidos.
 A primeira lei municipal – pagamento para a preservação de ambientes - inspirada basicamente em uma experiência europeia seguiu o princípio do conservador pagador. Como visto, à época já havia referencias precisas na legislação estadual a respeito, circunstância que poderia ter abreviado ou aperfeiçoado a legislação municipal relacionada com o meio ambiente.
 A lei sobre a poluição sonora não seguiu com precisão suficiente o princípio do poluidor-pagador entre outras medidas que contribuiriam para a fixação, engajamento e atração de profissionais necessários ao ambiente inovador pretendido. (Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009 institui o Código Estadual do Meio Ambiente (SC) art. 4º XV - a adoção do princípio do poluidor-pagador ...).
 A “eficácia” da lei de poluição sonora/ perturbação sonora deve ser avaliada com possíveis semelhanças (ou até mesmo casos de transcrições literais) entre a lei assinada pelo prefeito e trechos da Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008. Referida lei dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal.
 Durante ENIT anterior houve a solicitação para que seja dada prioridade à criação de uma lei de incentivo à inovação na cidade. O texto comenta que “... há anos fala-se nesta lei, mas ela nunca chegou a sair do papel”. (Gazeta 29 03 18). Há esforços do empresariado para promover a inovação no município de São Bento do Sul como indicado no início desse texto.
 Para a eliminação da nociva e prejudicial poluição sonora/perturbação do sossego alheio (2) deve haver aprimoramentos urgentes nas ações da prefeitura que privilegiem as soluções, práticas e os indispensáveis aperfeiçoamentos na legislação, fiscalização e compreensão da dimensão dos inúmeros problemas dessa incomodidade. (3). Certidões datadas e transposição de práticas ambientais não asseguram situações perenes ou de aceitável qualidade no meio ambiente do município.
 Procedimentos ambientais irregulares podem ocorrer em períodos e situações diversas (Ver, p. ex: invalidação, convalidação, conversão, entre outras situações relacionadas com a validade de documentos), devendo haver regular e eficaz fiscalização pelos órgãos municipais para rápida e eficaz solução de continuidade no atendimento às justas reivindicações da população e empresariado de São Bento do Sul.
Notas:
(1) FURB ENGENHARIA AMBIENTAL -PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO (consulta ao site em 04 08 2018): Trechos da apresentação …possibilitando o surgimento de um novo profissional, com perfil distinto dos existentes, apoiado em formação básica sólida e integradora. A base de atuação do PPGEA sempre esteve pautada em problemas regionais, .......foram incorporadas outras demandas regionais, como a degradação ambiental por resíduos oriundos das atividades industriais, agropecuárias e urbanas…. http://www.furb.br/web/1849/cursos/programa-pos-graduacao/engenharia-ambiental/apresentacaohttp://www.furb.br/web/4412/cursos/programa-pos-graduacao/engenharia-ambiental/curso-de-doutorado/disciplinas Doutorado- Planejamento urbano e ambiental – 45 h/a Objetivo: Caracterizar o processo de planejamento urbano e ambiental brasileiros, a partir de base contextual, conceitual e normativa; I.........; reconhecer o aparato legal do Estatuto da Cidade e seus instrumentos urbanísticos, analisando-se especialmente à participação da sociedade no processo de planejamento, a função social da propriedade e a sustentabilidade; (2) Poluição sonora ou perturbação do sossego? Você sabe a diferença entre poluição sonora e perturbação do sossego alheio? As duas práticas são puníveis pela lei, mas caracterizadas de forma diferente. Enquanto perturbação do sossego alheio é enquadrado como contravenção penal, a poluição sonora é tida como crime ambiental. O primeiro caso está definido no artigo 42 do Decreto Lei n. 3.688, conhecido como Lei de Contravenções Penais. Perturbar alguém, tanto o trabalho quanto o sossego alheio – com gritaria ou algazarra, exercendo ruidosa, abusando de instrumentos sonoros ou provocando barulho com animais de estimação -, é passível de prisão simples e multa
(3) O QUE VOCÊ ACHA DA POLUIÇÃO NA CIDADE DE CRICIÚMA – SC? Luciano diz: Maio 1, 2017 em 10:30 pm Sabemos que algumas fontes poluidoras já existem no local antes do crescimento populacional, mas cabe aos gestores do município adotar medidas preventivas para que não aconteça o conflito de interesses no qual prevalecerá a lei do mais forte favorecendo poucos e deixando a maioria numa situação desconfortável tendo que conviver com a poluição e outros problemas consequentes. Por exemplo, há muitos anos convivemos com a fábrica de ração do bairro São Luiz que já passou por vários donos e hoje pertence a JBS. Tempo suficiente para que os órgãos ambientais, prefeitos e vereadores que passaram pelos seus mandatos pudessem resolver a situação. Esperamos que os atuais representantes de nosso município deem um prazo para que a empresa seja transferida para uma área industrial, mas que não seja muito longo, pois é nossa saúde e bem-estar que estão em jogo. https://desuaopiniao.com.br/?p=56 Criciuma consulta em 4 8 18

Há eficácia na “ importação” de práticas relacionadas com o Meio Ambiente?

Vantagens competitivas,  lucratividade e aperfeiçoamentos na estrutura industrial

IFRS 15/CPC 47: Impactos e Desafios na Administração de Recursos Humanos

A transparência corporativa tornou-se uma das expressões mais recorrentes do vocabulário contemporâneo da governança. Relatórios de sustentabilidade, políticas de compliance, códigos de ética, painéis de métricas e mecanismos de prestação de contas passaram a compor a arquitetura institucional das grandes corporações tecnológicas. Entretanto, a crescente visibilidade dos processos organizacionais não eliminou a concentração de poder decisório, tampouco reduziu integralmente os riscos associados à assimetria informacional.O problema central consiste em compreender se a transparência corporativa representa efetivamente um instrumento de democratização organizacional ou se funciona, em determinadas circunstâncias, como mecanismo de legitimação de estruturas decisórias altamente centralizadas. A questão assume relevância estratégica porque influencia diretamente governança corporativa, gestão de riscos, reputação institucional, responsabilidade dos administradores e eficiência organizacional.Para gestores, conselhos de administração, investidores e reguladores, compreender os limites e potencialidades da transparência corporativa tornou-se condição necessária para decisões mais seguras, especialmente em mercados digitais caracterizados por elevada concentração de dados, poder algorítmico e capacidade de influência social.Definição Jurídico-Administrativa e Fundamento TeóricoA transparência corporativa pode ser compreendida como o conjunto de mecanismos destinados à divulgação tempestiva, acessível e verificável de informações relevantes para stakeholders internos e externos. No âmbito jurídico, sua fundamentação encontra suporte em princípios relacionados à boa-fé objetiva, deveres fiduciários dos administradores, proteção dos investidores, accountability e governança corporativa.Nas corporações tecnológicas, entretanto, a transparência possui dimensão singular. Empresas que controlam plataformas digitais, sistemas de inteligência artificial, redes sociais, marketplaces e infraestruturas informacionais concentram ativos cujo valor decorre justamente da assimetria de informação.Michel Foucault observava que o conhecimento constitui uma forma de poder. Nas economias digitais, dados representam simultaneamente recurso econômico, instrumento de gestão e mecanismo de influência social. A transparência, nesse contexto, não é apenas um princípio ético ou regulatório, mas também um elemento estratégico capaz de afetar vantagens competitivas.Sob perspectiva filosófica, Immanuel Kant defendia que a publicidade dos atos constitui condição relevante para a legitimidade das decisões públicas. Em contraste, Friedrich Nietzsche alertava que as estruturas de poder frequentemente utilizam discursos morais como instrumentos de preservação de sua própria autoridade. Entre essas posições emerge a tensão contemporânea da governança corporativa tecnológica.A economia comportamental contribui para o debate ao demonstrar que indivíduos frequentemente confundem disponibilidade de informação com efetiva compreensão da informação. A divulgação massiva de dados não necessariamente produz accountability substancial. Muitas vezes produz apenas uma aparência de transparência.Metodologia e Recorte AnalíticoA presente análise adota metodologia jurídico-dogmática combinada com abordagem interdisciplinar aplicada à gestão estratégica, governança corporativa e ciência comportamental.O recorte concentra-se em:- Governança corporativa de empresas tecnológicas;- Regulação digital e proteção de dados;- Compliance e responsabilidade corporativa;- Economia comportamental aplicada à tomada de decisão;- Jurisprudência brasileira relevante para transparência e governança.A análise busca identificar como mecanismos formais de transparência influenciam efetivamente processos decisórios, relações de poder e estruturas de controle organizacional.Critérios Práticos, Impactos e ElegibilidadeA transparência corporativa afeta diretamente:- Conselhos de administração;- Comitês de auditoria;- Diretores estatutários;- Acionistas controladores e minoritários;- Investidores institucionais;- Órgãos reguladores;- Consumidores de plataformas digitais;- Parceiros comerciais;- Equipes de compliance e gestão de riscos.Aplica-se especialmente quando houver:- Tratamento massivo de dados pessoais;- Uso de algoritmos com impacto econômico ou social;- Operações sujeitas à supervisão regulatória;- Relações com investidores;- Estruturas societárias complexas;- Processos automatizados de decisão.Consequências organizacionais relevantes incluem:- Redução de riscos reputacionais;- Maior confiança dos stakeholders;- Mitigação de riscos regulatórios;- Melhoria da governança corporativa;- Aumento da legitimidade institucional;- Maior previsibilidade decisória.Riscos, Exceções e Limites RegulatóriosA transparência corporativa não possui caráter absoluto.O primeiro limite decorre da proteção ao segredo industrial e à propriedade intelectual. A divulgação excessiva de informações pode comprometer vantagens competitivas legítimas.O segundo limite relaciona-se à segurança cibernética. A exposição detalhada de sistemas internos pode ampliar vulnerabilidades operacionais.O terceiro limite envolve proteção de dados pessoais. A transparência não pode justificar violações aos direitos fundamentais de privacidade.Além disso, existe o fenômeno conhecido como transparência performática. Nesse cenário, organizações produzem elevado volume de informações, mas dificultam sua interpretação prática por investidores, consumidores ou reguladores.David Hume observava que a informação isolada não produz necessariamente conhecimento. Nas organizações contemporâneas, o excesso informacional pode funcionar como instrumento de opacidade sofisticada.Análise Jurisprudencial e Institucional AplicadaNo âmbito do Supremo Tribunal Federal, o julgamento da ADI 6387 consolidou entendimento relevante sobre proteção de dados pessoais e limites da circulação de informações, reconhecendo a existência de um direito fundamental autônomo à proteção de dados.A decisão produziu reflexos diretos na governança corporativa das empresas tecnológicas. A partir dela, transparência passou a exigir não apenas divulgação de informações, mas também justificativa legítima para coleta, tratamento e compartilhamento de dados.No Superior Tribunal de Justiça, diversos precedentes relacionados à responsabilidade civil digital reforçam o dever de diligência das plataformas em relação à gestão de informações e à proteção dos usuários.Do ponto de vista organizacional, esses entendimentos ampliam os deveres fiduciários dos administradores, exigindo mecanismos mais robustos de auditoria, supervisão algorítmica e controle de riscos digitais.A consequência prática é clara: a transparência corporativa deixa de ser mero atributo reputacional e passa a integrar o núcleo da responsabilidade empresarial.Análise Comparada InternacionalNa União Europeia, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) consolidou uma das estruturas mais sofisticadas de governança informacional do mundo.Além das obrigações de transparência, o modelo europeu exige explicabilidade, proporcionalidade e minimização de dados.Nos Estados Unidos, a abordagem historicamente privilegiou mecanismos de mercado e enforcement regulatório setorial. Entretanto, o crescimento das discussões sobre inteligência artificial e poder das plataformas tem aproximado o debate norte-americano das preocupações europeias.O modelo europeu enfatiza direitos fundamentais. O modelo norte-americano privilegia eficiência econômica e inovação. Ambos demonstram que transparência corporativa não pode ser analisada isoladamente da estrutura de poder que pretende regular.Estudos de Caso e Aplicação Prática em NegóciosO debate envolvendo algoritmos de recomendação em grandes plataformas digitais ilustra a complexidade do tema.Empresas frequentemente divulgam princípios gerais de funcionamento de seus sistemas. Contudo, os critérios efetivos de priorização de conteúdos permanecem protegidos por segredos comerciais.Sob a ótica empresarial, essa proteção é legítima. Sob a ótica regulatória, pode gerar questionamentos sobre discriminação algorítmica, manipulação comportamental ou impactos concorrenciais.Outro exemplo envolve sistemas automatizados de recrutamento. Empresas que utilizam inteligência artificial para seleção de candidatos enfrentam crescente pressão para demonstrar critérios objetivos e auditáveis.A ausência de transparência suficiente pode resultar em riscos jurídicos relacionados à discriminação indireta, responsabilidade civil e danos reputacionais.Solução Jurídico-Estratégica e Passo a Passo OperacionalA construção de uma transparência corporativa efetiva exige abordagem integrada.Etapa 1: Mapeamento de Poder Decisório- Identificar quem decide;- Identificar quem influencia;- Identificar quem supervisiona.Etapa 2: Auditoria de Fluxos Informacionais- Mapear produção de dados;- Mapear circulação interna;- Mapear compartilhamentos externos.Etapa 3: Governança Algorítmica- Implementar mecanismos de revisão humana;- Criar protocolos de explicabilidade;- Desenvolver registros auditáveis.Etapa 4: Gestão de Riscos Regulatórios- Integrar compliance digital;- Atualizar políticas de privacidade;- Realizar avaliações periódicas de impacto.Etapa 5: Accountability Executiva- Definir responsabilidades claras;- Vincular incentivos à conformidade;- Criar métricas objetivas de supervisão.Síntese DialéticaA tese sustenta que a transparência corporativa fortalece governança, reduz riscos e amplia a legitimidade institucional.A antítese argumenta que a transparência pode converter-se em instrumento simbólico, produzindo apenas aparência de controle enquanto estruturas decisórias permanecem concentradas.A síntese surge quando a transparência deixa de ser compreendida como mera divulgação de informações e passa a ser concebida como capacidade efetiva de fiscalização, compreensão e responsabilização.Nesse ponto de inflexão, revela-se pertinente a observação de Northon Salomão de Oliveira: “Governança não consiste em tornar o poder visível, mas em tornar o poder responsável.”A afirmação desloca o foco da exposição informacional para a efetiva capacidade institucional de controle e accountability.ConclusãoA transparência corporativa ocupa posição central na governança das corporações tecnológicas, mas sua eficácia depende da qualidade institucional dos mecanismos que a sustentam. A simples divulgação de informações não elimina assimetrias de poder, tampouco garante responsabilidade organizacional.A convergência entre Direito, gestão estratégica, economia comportamental e governança demonstra que transparência corporativa somente produz valor institucional quando associada a supervisão efetiva, auditoria independente, responsabilização executiva e capacidade real de compreensão pelos stakeholders.Para organizações públicas e privadas, o desafio contemporâneo não consiste apenas em mostrar mais informações, mas em estruturar sistemas capazes de transformar informação em controle, controle em confiança e confiança em vantagem competitiva sustentável.

Transparência Corporativa e Governança: O teatro do poder nas corporações tecnológicas

O empresariado brasileiro está assustado com o relógio, e o motivo é óbvio. A aprovação da PEC que extingue a jornada 6x1 na Câmara fez todo mundo correr para a ponta do lápis. Varejo, indústria, serviços e agro olham para o mesmo cenário: o medo do aumento do custo trabalhista e o risco de ver a margem minguar. O diagnóstico que se ouve nos bastidores das associações de classe é quase um lamento generalizado. Mas a verdade nua e crua é que o papel de quem lidera uma empresa não é chorar pelo rastro da canetada do Congresso, e sim entender como vencer o jogo com as novas regras. Se o tempo de trabalho diminuiu por lei, a matemática é implacável: ou você faz cada hora restante render mais, ou o seu negócio quebra. A solução não está em inflacionar o preço para o cliente ou sair contratando desesperadamente para tapar buraco de escala. A resposta está em arrancar a gordura invisível da sua operação.



Nós fomos criados na cultura ultrapassada do "comprar a hora" do funcionário, em vez de focar na entrega. O modelo 6x1 funcionava, na maioria das vezes, como uma anestesia para processos ruins. Como havia tempo de sobra na semana, as empresas toleravam aquela reunião de duas horas que não decidia nada, o layout de fábrica que faz o operador andar o triplo do necessário e o retrabalho crônico por pura falha de comunicação interna. Havia margem para o desperdício porque o calendário aceitava tudo. Agora que o tempo virou o recurso mais caro do país, essa conta chegou. Acabar com a jornada de seis dias vai obrigar o mercado a uma transição cultural forçada. O chefe precisa parar de vigiar o ponto eletrônico e começar a treinar a execução da equipe. Um trabalhador menos exausto produz mais, desde que a empresa saiba o que fazer com essa energia.



Compensar esse prejuízo não é mágica, é método. Quando falamos em alta performance e cultura Lean, o objetivo não é fazer o colaborador trabalhar sob pressão psicológica ou correr contra o cronômetro. É limpar os obstáculos do caminho dele. Um time treinado para ter foco absoluto, que domina o processo e sabe exatamente qual é a prioridade do dia,



entrega em quarenta horas o que antes arrastava por quarenta e quatro. Eliminar o retrabalho e automatizar a burocracia devolve para o caixa da empresa a margem que a nova lei ameaça tirar. O gerente deixa de ser um fiscal de comportamento para virar um estrategista de metas e indicadores. É a inteligência do processo que absorve o impacto da mudança, não o bolso do empresário.



O maior erro estratégico que veremos nos próximos meses será o recuo defensivo de muito líder que, por medo dos custos, vai congelar as verbas de treinamento e desenvolvimento. É um tiro no pé. Cortar a capacitação do time justamente quando o tempo encurta é o equivalente a querer que o carro ande mais rápido tirando o combustível do tanque. Casos no mundo inteiro mostram que a redução de jornada não quebra empresas que têm processos inteligentes. O fim da jornada 6x1 não é o fim do mundo; é o divisor de águas entre as companhias que sobreviviam por inércia e aquelas que vão engolir a concorrência por excelência. Nós vemos a performance como um músculo que se treina. Produtividade é competência, não milagre. A lei mudou o calendário, agora cabe a você decidir se vai sentar e lamentar ou se vai elevar o nível do seu jogo.



Bruno Rosa é Bruno Rosa é engenheiro eletricista e managing director da Domperf High Performance, empresa de treinamento de alto desempenho profissional e consultoria empresarial. Há mais de uma década tem se dedicado ao estudo da neurociência e comportamento, estabelecendo padrões práticos baseados em conceitos dos maiores especialistas do mercado. A partir dessa experiência e vivências internacionais criou e aperfeiçoou uma metodologia inovadora baseada em situações de dentro e fora de empresas.

O fim do 6x1 não é o apocalipse. É o fim da tolerância com a ineficiência.

O crescimento costuma ser tratado como uma consequência natural do sucesso empresarial. Quando uma operação funciona bem, a tendência é abrir novas unidades, conquistar novos mercados e acelerar a expansão. O problema é que nem toda empresa que cresce consegue preservar aquilo que a tornou relevante. Na prática, expandir é muito mais do que multiplicar estruturas. É o desafio de manter identidade, cultura e proposta de valor à medida que a operação ganha escala.



Essa discussão se torna ainda mais importante em um momento de transformação do consumo brasileiro. Em diversos segmentos, especialmente aqueles ligados a bens e serviços de maior valor agregado, o consumidor passou a buscar algo que vai além da qualidade do produto. Ele procura experiências, significado e alinhamento com seus próprios valores, o que deixa claro que a lógica do consumo premium mudou.



Se antes o luxo estava associado principalmente à exclusividade material, hoje ele também está ligado à personalização, ao atendimento, à conveniência e à capacidade de uma marca gerar conexão emocional. Em outras palavras, as pessoas não compram apenas produtos, compram experiências que reforçam sua identidade e sua percepção de pertencimento. Esse movimento cria oportunidades relevantes para empresas que atuam em mercados especializados. Mas também traz uma responsabilidade maior, a de entregar uma experiência consistente em todos os pontos de contato.



Muitos gestores ainda enxergam a expansão como uma questão predominantemente operacional. Avaliam indicadores de demanda, potencial de consumo, custos imobiliários e projeções financeiras. Todos esses fatores são fundamentais. No entanto, quando falamos de negócios orientados por experiência, existe uma variável frequentemente subestimada, a coerência entre o posicionamento da marca e o ambiente em que ela está inserida.



O local onde uma empresa decide estar comunica tanto quanto sua publicidade. Antes mesmo de entrar em uma loja, contratar um serviço ou interagir com um colaborador, o consumidor já está formando percepções. O entorno, a arquitetura, a atmosfera e o contexto em que a marca se apresenta funcionam como elementos de comunicação capazes de reforçar, ou enfraquecer, sua proposta de valor. O mesmo vale para o atendimento.



Em mercados cada vez mais competitivos, o diferencial raramente está apenas no produto. A informação se tornou acessível, a comparação de preços está a poucos cliques de distância e a concorrência é ampla. O que permanece difícil de replicar é a qualidade da experiência humana, e é por isso que empresas bem-sucedidas costumam construir sua estratégia sobre três pilares fundamentais, posicionamento coerente, curadoria criteriosa de produtos ou serviços e atendimento consultivo.



Separadamente, cada um desses elementos gera valor. Juntos, criam algo muito mais difícil de copiar, cultura. E é justamente a cultura que representa o maior desafio durante a expansão. Construir uma experiência diferenciada em uma única unidade é uma conquista importante. Replicá-la em diferentes cidades, equipes e contextos operacionais é uma tarefa muito mais complexa.



Toda empresa em crescimento deveria fazer uma pergunta simples, o cliente terá a mesma percepção da marca independentemente da unidade que visitar? Se a resposta depender exclusivamente de processos, manuais ou treinamentos, provavelmente ainda há um risco relevante de inconsistência.



A verdadeira escalabilidade acontece quando os valores da organização deixam de existir apenas em apresentações corporativas e passam a orientar decisões, comportamentos e relações cotidianas. Quando isso acontece, a cultura deixa de ser um conceito abstrato e se transforma em um ativo estratégico. Esse ponto é particularmente relevante porque muitas organizações confundem padronização com uniformidade.



Padronizar não significa tornar tudo igual. Significa garantir que a essência da marca permaneça reconhecível em qualquer contexto. O consumidor não espera encontrar ambientes idênticos ou experiências engessadas. Ele espera encontrar a mesma qualidade, o mesmo cuidado e os mesmos valores que motivaram sua escolha inicial. À medida que os mercados amadurecem, essa consistência tende a se tornar um dos principais diferenciais competitivos das empresas.



Em um cenário onde produtos podem ser copiados, tecnologias podem ser adquiridas e estratégias podem ser replicadas, a cultura continua sendo um dos poucos ativos verdadeiramente únicos. E, justamente por isso, é também um dos mais difíceis de preservar durante processos de crescimento acelerado. E neste contexto, expandir continuará sendo uma meta legítima para qualquer organização. Mas talvez a pergunta mais importante não seja o quanto uma empresa consegue crescer. A questão central é se ela consegue crescer sem abrir mão daquilo que a tornou especial. Porque tamanho pode ser conquistado rapidamente. Relevância, não.

Meio ambiente: Projetos eficazes ou análises midiáticas?

Paulo Afonso Accorsi de Godoy

O que a China já entendeu sobre vendas que o Brasil ainda ignora | Café com ADM #500

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