Brasil poderá perder benefício para exportar aos EUA

Aí vão dois alertas aos exportadores brasileiros. O primeiro: o Sistema Geral de Preferências (SGP), programa unilateral isenta ou reduz de tarifas de 3,4 mil produtos brasileiros nos Estados Unidos, poderá não ser renovado em dezembro. Os impostos variam entre 0,1% e 29,8% do valor de cada produto. O segundo: mesmo assim, muitas empresas estão deixando de vender por não aproveitar devidamente os benefícios do SGP. Prova disso foi o que aconteceu em 2007, quando os Estados Unidos recolheram US$ 35 milhões em impostos “desnecessários” sobre produtos brasileiros. Via SGP, o Brasil exportou, em 2007, mais de US$ 3,4 bilhões – 13% do total vendido aos Estados Unidos. A cada ano, cerca de 150 exportadores se inscrevem no sistema. Mas, segundo Eduardo Fonseca, gerente de relações governamentais da Câmara Americana de Comércio (Amcham), a média de aprovados é de três por ano. 

Para entrar na lista, é fundamental que não exista competição com a produção local. Para a indústria automobilística, por exemplo, o potencial a ser comercializado via SGP ainda é grande – isso porque as fabricantes dependem da importação para se abastecer com insumos. Carolina Lessa, coordenadora de relações governamentais da Amcham, afirma que o SGP é “um benefício de mão dupla”. Afinal, a menor incidência de impostos reduz o custo final. “Os consumidores é que são os grandes beneficiados”, complementa Fonseca. 

Ele conta que a renovação do SGP nos Estados Unidos é menos debatida hoje do que em dezembro de 2006 – quando aconteceu a última renovação. “Tem muita coisa acontecendo, outros assuntos prioritários, como as discussões de um livre tratado com a Colômbia e com países do Caribe e da África”, afirma Fonseca. Nesta semana, o executivo está nos Estados Unidos reforçando o lobby junto ao Congresso americano. Para Carolina, as eleições presidenciais diminuem a atenção dos parlamentares para o SGP. Para complicar, o Congresso ainda entrará em recesso no segundo semestre. “Mesmo assim, em 2006, o SGP foi renovado em sessão extraordinária”, afirma Fonseca, lembrando que a Amcham acredita na renovação – afinal, o SGP é o único elo comercial efetivo entre Brasil e Estados Unidos. 

Quem exporta via SGP – Somente as empresas oriundas de países em desenvolvimento podem se valer do SGP. Entre os beneficiários estão Angola, Índia, Tailândia e Brasil. Cada um deles vende mais de US$ 3,4 bilhões pelo sistema. Carolina Lessa revela que existem parlamentares norte-americanos que já consideram Brasil e Índia como nações competitivas e que não precisam mais desses incentivos. “O conceito de países em desenvolvimento é ambíguo”, diz ela. “Se tirarem os benefícios destes dois países, haverá uma invasão ainda maior de produtos chineses, prejudicando, inclusive, a economia e a geração de emprego nos Estados Unidos”, avalia Carolina. Outro ponto que coloca em xeque a renovação do SGP é a recessão norte-americana. “Muita gente acredita que sem o SGP haveria espaço para mais empregos”, diz Eduardo Fonseca.