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Motoristas alcoolizados receberão multa de R$ 3 mil

Novo código de trânsito prevê multas no mínimo 53% mais altas; veja os valores. Volume alto e farois desligados também renderão multas
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A partir de novembro, as multas para determinadas infrações ficarão mais caras, conforme alteração prevista no novo Código de Trânsito Brasileiro, sancionado pela ex-presidente Dilma Rousseff em maio. Dos sete artigos das lei, apenas dois entraram em vigor na data da publicação, enquanto os demais passarão a valer após transcorridos 180 dias da sanção.

Infrações gravíssimas, cujo valor de multa atual é de R$ 191,54, passarão a custar R$ 293,47; multas a serem pagas por infração grave aumentarão de R$ 127,69 para R$ 195,23. Já as multas por infrações médias passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As leves, por fim, serão reajustadas de R$ 53,20 para R$ 88,38%.

Os valores mais pesados serão cobrados de motoristas suspeitos de dirigirem alcoolizados e se recusarem a fazer o teste do bafômetro. A multa, que atualmente é de R$ 1.915,40, irá aumentar para R$ 2.934,70. Além da multa, os motoristas terão as carteiras apreendidas e os veículos retidos, além de terem o direito de dirigir suspenso por 12 meses.

Volume alto renderá multa de R$ 127,69

O Conselho Nacional de Trânsito aprovou, na última quarta-feira, a resolução 624, que prevê multa de R$ 127,69 para condutores que forem flagrados com som automotivo audível pelo lado externo do veículo, com volume ou frequência que perturbe o sossego público, em vias terrestres. Não é necessário o uso de aparelhos para auferir o volume de decibéis emitidos, basta que o volume seja audível para quem está fora do veículo.

Com a medida, os agentes de trânsito poderão autuar os motoristas através de registro no auto de infração. A violação passa a ser considerada grave e o motorista infrator terá acréscimo de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme previsto no artigo 228 do Código de Trânsito.

As únicas exceções são os ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha a ré e outros componentes obrigatórios do veículo. Carros equipados com som para prestação de serviços de publicidade, entretenimento e comunicação não podem ser multados, desde que estejam devidamente autorizados por órgão ou entidade competente. Por fim, veículos de competição e de entretenimento público podem utilizar um volume específico no local de apresentação.

Farois desligados voltam a ser motivo para multa

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu, na última quarta-feira (19), que os condutores que dirigem veículos em rodovias com faróis desligados podem ser multados. A cobrança havia sido suspensa pela Justiça no início de setembro sob a alegação de ausência de sinalização sobre quais vias são consideradas, de fato, rodovias. Multas aplicadas antes da decisão não foram suspensas.

Fonte: Administradores.com

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