Parlamentares lançam Frente para defender o acesso ao livro, à leitura e à biblioteca

“Através da frente, queremos contribuir, debater e fomentar as políticas públicas relacionadas a esta área”, defende coordenadora e senadora Fátima Bezerra

Redação, www.administradores.com,
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Na próxima quinta-feira (23), às 8h30, no restaurante do anexo IV, da Câmara dos Deputados, será lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca. A frente será coordenada pela Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e pelo deputado José Stédile (PSB-RS).

Entre as prioridades da Frente, que teve a adesão de mais de 200 parlamentares, estão acompanhar a política governamental; os projetos e programas direcionados à preservação, promoção e incentivo da produção literária, de natureza material e imaterial; além de promover e fomentar mecanismos de incentivo à prática da leitura; discutir o papel estratégico da biblioteca no acesso à leitura e no processo de desenvolvimento do cidadão; e defender a aprovação de medidas legislativas de interesse das populações, direta ou indiretamente ligadas à área de leitura e à produção de obras literárias.

Segundo a senadora Fátima Bezerra, a frente trata de um tema central para educação, que é o acesso ao livro, à leitura e à biblioteca. “Através da frente, queremos contribuir, debater e fomentar as políticas públicas relacionadas a esta área”, defende ela.

O relançamento da Frente contará com a participação do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de representantes de toda cadeia produtiva do livro, da leitura e da biblioteca do país.

O deputado José Stédile espera que a Frente traga frutos e que se possa comemorar no final dos mandatos um maior número de bibliotecas implantadas, de bibliotecários contratados, e um maior número de pessoas lendo no pais.

Além de trabalhar pela aprovação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em fase de elaboração pelo governo federal, a Frente se debruçará nas seguintes proposições legislativas:

- PLS 28/2015, que institui a Política Nacional de Biblioteca;
- PLC 42/ 2014, chamada Lei das Biografias;
- PLS 49/2015, de autoria da senadora Fátima Bezerra, que trata da Lei do Preço Fixo do livro no Brasil;
- PL 1321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL);
- PEC 150/2003, que trata da destinação de recursos à cultura;
- PL 4534 /12, que atualiza a definição do livro e altera a lista de equiparados a livro. ( Livro Digital); e
- PNLD - Programa Nacional do Livro Didático.