Apesar de ser uma forma de envio não muito usada, a entrega da Declaração de Ajuste Anual via formulário deve ser mantida no IR 2008. A opinião é do consultor tributário da Verbanet, João Carlos Santana.
"Nem todas as pessoas têm acesso ao computador, por isso acredito que o formulário ainda não deverá ser extinto este ano", disse Santana. Contudo, ainda não é possível afirmar com certeza, já que as novidades sobre o IR 2008, anunciadas anualmente pela Receita Federal, devem ser divulgadas entre o fim de janeiro e início de fevereiro, de acordo com o próprio órgão.
Formulário não atende a todos os contribuintes
A grande maioria da população envia a declaração de forma digital, seja pelo envio on-line, seja por meio do download do programa de IRPF, ambos pelo site da Receita. No ano passado, do total de 23,270 milhões de declarações entregues, 22,517 milhões de documentos (96,76%) foram enviados por meio do programa Receitanet e 383 mil foram feitos por formulário on-line.
O formulário de papel foi a opção escolhida por cerca de 370 mil contribuintes.
Por ser um opção utilizada por poucos, a Receita restringe o uso deste tipo de envio.
Não podem declarar pelo formulário de papel, por exemplo, os contribuintes que tiveram, no ano-base, rendimentos tributáveis superiores a R$ 100 mil, ou rendimentos não-tributáveis, isentos ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 100 mil.
Também estão impedidos do uso de formulário os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis de ganhos de capital (ganhos na venda de bens móveis ou imóveis), na atividade rural e ganhos em renda variável, tais como operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Para estas pessoas, resta declarar o IR por meios magnéticos, como internet e disquete.
Como declarar por formulário
O formulário de declaração do IR pode ser obtido e entregue nas agências dos Correios e nas unidades da Secretaria da Receita Federal. No modelo simplificado, é preciso entregar duas vias de formulário, enquanto, no modelo completo, é exigida apenas uma via.
O prazo de entrega da declaração do IRPF 2008 acontece entre os dias 1º de março e 30 de abril.
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