Brasília - Na abertura da 1ª Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os empresários não contratam jovens aprendizes por medo de sofrerem alguma punição. Isso porque, segundo o presidente, as legislação sobre o tema tem tido caráter proibitivo.
Lula pediu ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que faça ajustes na Lei do Aprendiz para estimular as empresas a contratarem. E criticou os legisladores por tornarem as regras muito rígidas. “Todo mundo sabe que no Brasil não basta apenas a lei. É preciso condições para que essa lei possa funcionar, porque, muitas vezes, o legislador faz a lei com tanta rigidez que ela termina sendo proibitiva”, alegou.
A lei determina que grandes e médias empresas contratem aprendizes de 14 a 24 anos por meio de contrato especial de trabalho. A cota varia de 5% a 15% conforme o número de empregados.
O presidente voltou a afirmar que o brasileiro é criativo e também criticou setores públicos por causa da burocracia. “Setor público tem uma parte dele que aprendeu a dizer sim ou não. Se tiver alguma coisa no meio, ele não sabe como fazer”.
Durante a conferência, o governo assumiu o compromisso de inserir 800 mil aprendizes no mercado de trabalho até 2010.
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