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As contribuições previdenciárias incidentes sobre os serviços prestados por cooperativas de trabalho encontram hipótese constitucional no art. 195, “I”, alínea “a” da Constituição Federal, o qual elenca como sujeitos passivos dessa obrigação o empregador, a empresa, e a entidade empresarial, e podem incidir, em relação a estes sujeitos, sobre a “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício”.
Com base nessa premissa, a Lei Complementar nº 84/1996 instituiu a contribuição previdenciária, incidente sobre “os valores distribuídos ou creditados aos cooperados como remuneração ou retribuição aos serviços prestados” (art. 1º, inciso “I”), elencando como sujeito passivo da obrigação tributária as cooperativas de trabalho.
Cabe frisar que o referido artigo foi revogado pela Lei 9.876/99, que modificou o sujeito passivo da obrigação tributária em questão, elegendo a empresa tomadora dos serviços como contribuinte do tributo, conforme dicção do art. 22, IV da Lei 8.212/91, de modo que essa contribuição passou a incidir “sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente a serviços que lhe são prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho”.
Ocorre, porém, que diversos contribuintes entenderam ser indevida a exação por dois motivos principais: a) a Constituição autoriza a contribuição incidente sobre o valor efetivamente pago ao trabalhador, e não sobre o valor bruto da nota fiscal da prestação de serviços; b) criou-se nova fonte de custeio por meio de lei ordinária, o que é inconstitucional nos termos do § 4º do art. 195 da CF/88, que exige lei complementar para sua validade.
A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal, que em sede de Repercussão Geral, declarou nos autos do Recurso Extraordinário nº 595.838/SP a inconstitucionalidade do inciso “IV” do art. 22 da Lei nº 8.212/91, acatando integralmente os argumentos dos contribuintes.
Em suma, o STF firmou seu entendimento no sentido de que: a) houve extrapolação por parte do legislador da base econômica delineada no art. 195, I, “a”, da Constituição; b) que houve violação ao princípio da capacidade contributiva, pois os pagamentos efetuados por terceiros às cooperativas de trabalho, em face de serviços prestados por seus associados, não se confundem com os valores efetivamente pagos ou creditados aos cooperados e c) a contribuição instituída pela Lei nº 9.876/99 representa nova fonte de custeio, sendo certo que somente poderia ser instituída por lei complementar.
Cumpre destacar que o Recurso Extraordinário em questão foi analisado em sede de repercussão geral, razão pela qual o entendimento firmado pela Suprema Corte deve ser observado pelas instâncias inferiores em casos idênticos.
Destaca-se que essa decisão contempla as empresas que tomam ou tomaram serviços prestados por cooperativas de trabalho nos últimos cinco anos, podendo estas pleitearem, por meio de medidas judiciais, a restituição das quantias pagas indevidamente.

*Marco Aurélio Poffo é advogado especialista em direito tributário do BPHG Advogados de Blumenau.
*Guilherme Kim Moares é colaborador do escritório BPHG.

Artigo: INSS não incide sobre serviços prestados por cooperativas de trabalho

Entenda melhor o que é contribuição previdenciária e suas leis complementares

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Administradores | Conhecimento para Resultados

Por Bruno Carone*



Em um mundo cada vez mais acelerado e exigente, a busca por equilíbrio entre vida pessoal e profissional tornou-se uma necessidade urgente. A saúde mental, outrora um tabu, agora ocupa um lugar central nas discussões sobre bem-estar e produtividade. Neste contexto, as férias são entendidas como um dos pilares para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis e engajadores, produtivos e criativos.



Pesquisa realizada pelo&nbsp;Férias&nbsp;&amp; Co. para medir os índices de engajamento, satisfação, retenção, nível de bem-estar e a importância das&nbsp;férias&nbsp;para os colaboradores de empresas dos&nbsp;mais&nbsp;diversos segmentos, mostra que um dos resultados&nbsp;mais&nbsp;expressivos é que 92% dos entrevistados acreditam que os momentos de lazer e descanso podem beneficiar a saúde mental. Ao todo, o questionário obteve 586 respondentes com idades entre 18 e 54 anos, que ocupam cargos de analistas até diretores.



As&nbsp;férias&nbsp;têm sido cada vez&nbsp;mais&nbsp;valorizadas pelos colaboradores e o bem-estar tem se tornado um grande aliado para o sucesso sustentável das empresas. Os períodos de descanso permitem a desconexão das pressões diárias, reabastecimento das energias e retorno ao trabalho com novas perspectivas. Um tempo dedicado ao descanso ainda reduz o estresse, melhora o humor e aumenta a satisfação no ambiente profissional. Quando os colaboradores se sentem valorizados e cuidam da&nbsp;sua&nbsp;saúde mental, isso também reflete na qualidade das entregas.



Além do período de descanso, há ainda uma tendência cada vez&nbsp;mais&nbsp;comum no ambiente corporativo e que tem se mostrado positiva para a promoção da saúde mental: o workation, termo que tem ganhado popularidade entre profissionais das&nbsp;mais&nbsp;diversas áreas. A palavra é uma combinação de trabalho (work) e&nbsp;férias&nbsp;(vacation), e serve para descrever a prática de trabalhar remotamente enquanto se está em um local diferente, até mesmo em uma viagem.



O workation é um forte aliado na busca pela saúde mental das equipes, pois oferece flexibilidade, permitindo que os profissionais escolham onde trabalhar. Isso também reflete positivamente na atração e retenção de novos talentos, já que a possibilidade de trabalhar em um ambiente relaxante, como uma praia ou uma montanha, e estar&nbsp;mais&nbsp;próximo da família, inclusive nestas viagens, diminui o estresse e o esgotamento físico e mental. Além disso, um local diferente pode ajudar a quebrar a rotina e proporcionar novas experiências e perspectivas, que podem refletir até mesmo na carreira dos colaboradores.



As&nbsp;férias&nbsp;e o workation representam muito&nbsp;mais&nbsp;do que um simples período de descanso. São investimentos estratégicos que podem transformar a cultura organizacional, aumentar a produtividade e garantir a longevidade das empresas. Ao oferecer aos colaboradores a oportunidade de se desconectar, recarregar as energias e encontrar um novo propósito, as empresas estão investindo no seu maior ativo: as pessoas.



Neste cenário, é importante que o mundo corporativo tenha em mente que tais tendências não podem passar despercebidas, pois podem ser cruciais para as mudanças que determinam o futuro do trabalho. É preciso que líderes e gestores entendam que as ações tradicionais que acontecem há décadas não estão sendo&nbsp;mais&nbsp;suficientes para atender às demandas e expectativas dos colaboradores. A promoção de um equilíbrio saudável entre trabalho e vida pessoal é, portanto, um&nbsp;investimento&nbsp;vital que pode resultar em uma cultura corporativa&nbsp;mais&nbsp;positiva e produtiva.



*Bruno Carone é cofundador e CEO do Férias &amp; Co., a primeira empresa de benefícios de viagens do mundo, dedicada a promover o bem-estar e a satisfação dos colaboradores por meio de experiências de viagem personalizadas

Por que várias empresas estão bancando boas férias para seus colaboradores? Entenda movimento

Fazer negócios com o exterior ficou mais simples e a chegada da conta <a href="https://wise.com/br/business/?utm_source=administradores&amp;utm_medium=audio&amp;utm_campaign=Brazil+Launch_2024&amp;utm_content=Wise+Business">PJ da Wise</a> ao mercado nacional pode ser considerada um divisor de águas.



Empresas brasileiras que realizam transações internacionais enfrentam desafios comuns, como instabilidade cambial, taxas de conversão desfavoráveis e a complexidade de gerenciar múltiplas moedas. Pensando em simplificar esse processo e trazer economia, a Wise lançou no Brasil a conta PJ Wise Empresas, projetada para negócios que desejam operar globalmente com eficiência.



A Wise Empresas é a primeira e única conta PJ no país que permite gerenciar ganhos internacionais em múltiplas moedas, além de BRL, USD e EUR. Essa funcionalidade única permite que empresas recebam pagamentos como se fossem locais em mercados estrangeiros, convertendo valores apenas quando for mais vantajoso, garantindo maior controle sobre os ganhos e evitando perdas desnecessárias.



<h3 class="wp-block-heading">Funcionalidades que fazem a diferença</h3>



A conta PJ da Wise oferece uma gama de serviços voltados para empresas de todos os tamanhos:



<ul class="wp-block-list">
<li>Recebimentos em mais de 40 moedas: permite que os valores sejam convertidos conforme a conveniência da empresa.</li>



<li>Pagamentos internacionais em mais de 70 moedas: ideal para lidar com fornecedores globais.</li>



<li>Cartão de débito internacional: aceito em 150 países, com IOF reduzido de apenas 1,1% e taxas competitivas.</li>



<li>Saques instantâneos: acesso imediato aos fundos, disponível 24 horas por dia.</li>



<li>Suporte 24/7 em português: garantindo atendimento eficiente para resolver qualquer questão.</li>
</ul>



<h3 class="wp-block-heading">Benefícios econômicos e operacionais</h3>



A Wise Empresas não apenas elimina os altos custos associados às transações internacionais, mas também simplifica a gestão financeira global. Mais de 600.000 empresas ao redor do mundo já utilizam essa solução para agilizar suas operações e reduzir despesas. A conta centraliza todas as operações, oferecendo praticidade e transparência para os empreendedores.



<h3 class="wp-block-heading">Um mercado em ascensão</h3>



Com o aumento das micro e pequenas empresas que operam globalmente, soluções como a Wise Empresas se tornam indispensáveis. A instabilidade cambial é um dos maiores vilões dos negócios internacionais, e a Wise Empresas oferece um sistema robusto e confiável para evitar perdas financeiras.



<h3 class="wp-block-heading">A nova era da gestão financeira global</h3>



A Wise Empresas se posiciona como uma ferramenta indispensável para empresas que desejam expandir suas operações internacionais de forma segura, econômica e eficiente. Para empresários que buscam uma solução integrada, é o momento de adotar essa inovação e transformar o gerenciamento das finanças globais.



<a href="https://wise.com/br/business/?utm_source=administradores&amp;utm_medium=audio&amp;utm_campaign=Brazil+Launch_2024&amp;utm_content=Wise+Business">Abra sua conta Wise Empresas hoje</a> e comece a economizar enquanto expande seus negócios pelo mundo.

Wise Empresas: conta PJ chega ao mercado brasileiro como divisor de águas

A inclusão de pessoas com deficiência a partir da possibilidade de uma carreira com respeito às demandas individuais se torna um motor de transformação para a sociedade



Por Pedro Sampaio*



Muitas pessoas ainda têm a crença de que a oportunidade de emprego para pessoas com deficiência é tão somente uma atitude “generosa”, ancorada em uma lei que obriga as organizações a terem representatividade. Mas a verdade é que investir em pessoas e gerar oportunidades reais vai muito além disso. Desenvolver e oferecer caminhos e condições para a ascensão profissional de pessoas com deficiência traz um valor imensurável não apenas para nós, como também para toda a sociedade.



Iniciativas voltadas à absorção de pessoas com deficiências são mais que necessárias em um país com baixa empregabilidade dessas pessoas. Menos de 30% das pessoas com alguma deficiência tem alguma atividade profissional, de acordo com estudo do IBGE de 2022. E delas, mais da metade (55%) trabalha na informalidade.



Ter um emprego formal estimula o desenvolvimento da autonomia, proporcionando vidas mais independentes, dignas e de qualidade. Além disso, a expansão de oportunidades para pessoas com deficiência potencializa o conhecimento coletivo sobre a inclusão e sobre comportamentos respeitosos, essencial para que as pessoas convivam com as diferenças, combatendo preconceitos enraizados e vieses inconscientes que, aí sim, nos limitam de fato.



Quando desenvolvidos de forma estratégica, os treinamentos e programas de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ajudam a revelar habilidades muitas vezes inexploradas pela falta de estímulo, como a liderança, inteligência emocional, gestão, socialização, compromisso, entre outras. O x da questão é que para que essa pessoa alcance seu máximo potencial é imprescindível que as empresas compreendam e respeitem as individualidades, o tempo de aprendizagem de cada um e esteja disposta a oferecer as metodologias, as ferramentas e a acessibilidade necessária para que possam ter o ambiente adequado para exercer suas funções.



Neste compromisso de impulsionar a inclusão para além da cota, temos empresas como a Arcos Dorados, operadora da marca McDonald's na América Latina e Caribe, que além de reconhecida por ser uma das maiores empregadoras de jovens, tem uma estratégia socioambiental chamada Receita do Futuro, que orienta as decisões da companhia e tem a inclusão como um princípio e a diversidade como uma prioridade. Só no Brasil, a companhia conta com cerca de 2 mil pessoas colaboradoras com diferentes tipos e graus de deficiência, sendo sua grande maioria (72%) deficiência intelectual, o que é ainda mais raro de encontrar no mercado.



Todos nós, sem exceção, temos virtudes e pontos de desenvolvimento, alguns deles aparentes, outros nem tanto, alguns já identificados, outros não. Mas fato é que a inclusão de pessoas com deficiência a partir do trabalho remunerado adequado, do desenvolvimento, da possibilidade de uma carreira e com respeito às demandas individuais, se torna um verdadeiro motor de transformação para a sociedade.



* Pedro Sampaio é Analista de Diversidade &amp; Inclusão na Arcos Dorados, homem trans, autista e especialista na pauta LGBTQIAPN+ e PcD(s).

Inclusão transformadora: o valor do emprego para pessoas com deficiência

Muitos acreditam que empreender exige capital alto, networking poderoso e uma grande dose de sorte. Mas a realidade, e a história de inúmeros fundadores, prova o contrário: o que realmente separa quem sonha de quem realiza é a mentalidade e a capacidade de agir com o que se tem. Essa é justamente a essência de um dos livros mais inspiradores do empreendedorismo brasileiro contemporâneo.



Em <a href="https://amzn.to/4oiUbwv">“A Arte de Empreender do Zero”</a>, Elias Torres compartilha sua trajetória e os princípios que o ajudaram a construir negócios sólidos partindo literalmente do nada. Com uma linguagem envolvente e prática, ele mostra que começar pequeno não significa pensar pequeno, e que o sucesso vem quando se une propósito, ação e resiliência.



<h2 class="wp-block-heading">A mentalidade de quem começa do zero</h2>



O livro mergulha na mentalidade do empreendedor iniciante, aquele que ainda está saindo da CLT, com medo, dúvidas e limitações financeiras. Elias mostra como transformar escassez em combustível, desenvolvendo uma visão de longo prazo e criando soluções criativas mesmo com poucos recursos.



Cada capítulo é um convite à ação: planejar, testar, errar rápido e aprender mais rápido ainda. Ele reforça que o verdadeiro diferencial competitivo não está nas ideias mirabolantes, mas na capacidade de execução e na consistência de quem não desiste.



<h2 class="wp-block-heading">Lições de quem viveu o processo</h2>



O autor não fala de empreendedorismo de palco, fala de experiência real. Mostra os bastidores, as dificuldades e os aprendizados acumulados ao longo de sua jornada. Ao invés de glamourizar o sucesso, Elias humaniza o caminho: mostra o esforço, a disciplina e os sacrifícios que constroem um negócio sustentável.



O leitor é desafiado a mudar a forma de pensar sobre dinheiro, risco e propósito, entendendo que empreender é, acima de tudo, um exercício de autoconhecimento e coragem.



<h2 class="wp-block-heading">Um guia para quem quer começar, recomeçar ou crescer</h2>



Mais do que um manual sobre negócios, “A Arte de Empreender do Zero” é uma aula sobre atitude e visão de futuro. Elias Torres fala sobre construção de marca pessoal, posicionamento no digital e o poder das conexões certas, temas essenciais para quem busca crescer com consistência em um mercado competitivo.



A obra também serve como inspiração para quem já empreende e quer resgatar o entusiasmo e a clareza que muitas vezes se perdem no caminho.

Você realmente precisa de muito para começar? Este livro mostra que não

Esta leitura mostra que o segredo do sucesso está em comunicar valor, não preço, e em transformar cada venda em uma experiência de alto impacto



Vender produtos caros não é só uma questão de preço, é uma questão de posicionamento, autoridade e percepção de valor. Enquanto muitos empreendedores brigam por centavos, há um pequeno grupo que aprende a vender ofertas premium e conquista margens muito maiores. E o segredo por trás dessa virada está reunido em um dos livros mais práticos e transformadores sobre o tema.



Em <a href="https://amzn.to/47kzHxw">“O Código High Ticket”</a>, Marco Lafico, Lásaro do Carmo Jr. e Beto Carvalho revelam os bastidores do modelo que está mudando o jogo das vendas de alto valor no Brasil. A obra mostra, de forma direta e estratégica, como criar um posicionamento irresistível, construir autoridade e dominar a psicologia das decisões de compra para atrair clientes dispostos a pagar mais e com satisfação.



<h2 class="wp-block-heading" id="block-4ceff70f-402f-40a7-ae05-5fc76796a0d3">O poder de pensar e agir como quem vende valor</h2>



O livro parte de uma ideia simples, mas revolucionária: ninguém paga caro pelo que não entende como valioso. E o papel do empreendedor é justamente criar e comunicar esse valor de maneira consistente. Os autores mostram que o jogo das vendas mudou: hoje, o diferencial competitivo está menos em descontos e mais na percepção de transformação que o produto ou serviço entrega.



Ao longo da leitura, o leitor entende que o sucesso no modelo high ticket não depende de manipulação ou promessas vazias, mas de uma oferta real, com propósito, metodologia sólida e posicionamento estratégico.



<h2 class="wp-block-heading" id="block-647c6f5d-51cd-442a-b0fb-a8aeb83227e5">Três mentes, uma metodologia</h2>



O que torna “O Código High Ticket” tão interessante é o equilíbrio entre experiência e visão. Marco Lafico traz a expertise de marketing e posicionamento digital; Lásaro do Carmo Jr., ex-presidente do grupo Jequiti, compartilha décadas de liderança e construção de marca; e Beto Carvalho, especialista em vendas e performance, traduz tudo isso em táticas aplicáveis.



Juntos, eles criam um manual completo sobre como vender sem competir por preço, dominando as habilidades que transformam um negócio comum em uma marca premium. O livro aborda desde o desenvolvimento da mentalidade certa até estratégias práticas de funil, comunicação e fechamento.



<h2 class="wp-block-heading" id="block-c4edf939-fe55-49c7-95f4-1a34097aba62">O novo jogo do sucesso</h2>



Mais do que vender, o modelo high ticket propõe uma mudança profunda de visão: deixar de ver o cliente como alguém a ser convencido e começar a vê-lo como alguém a ser transformado.



É um livro que fala de vendas, sim, mas também de propósito, liderança e visão de longo prazo.



Com uma linguagem leve, casos reais e um tom direto, “O Código High Ticket” é leitura obrigatória para quem quer escalar resultados e jogar em outro nível do mercado.

Quer vender com alto valor e alta margem? Este livro explica como

Cuidar de si é o passo mais importante para continuar contribuindo — de forma saudável, criativa e duradoura



O burnout não surge de repente — ele é o resultado de um acúmulo silencioso de estresse, sobrecarga e autocobrança. Reconhecer os sinais precoces é essencial para evitar que o corpo e a mente entrem em colapso. O <a href="https://www.administradores.com.br/noticias/5-formas-de-manter-a-disciplina-mesmo-nos-dias-de-baixa-energia-e-motivacao" target="_blank" rel="noreferrer noopener">equilíbrio emocional</a> não é luxo: é ferramenta de sobrevivência em tempos de excesso.



Profissionais que desenvolvem consciência emocional e limites saudáveis conseguem prevenir o esgotamento antes que ele se instale. O segredo está em agir antes do corpo pedir socorro.



<h3 class="wp-block-heading">1. Observe os sinais físicos e cognitivos</h3>



Cansaço constante, lapsos de memória e dores de cabeça frequentes indicam que algo está errado. O corpo fala antes da mente entender.



<h3 class="wp-block-heading">2. Avalie sua relação com o trabalho</h3>



Se o prazer deu lugar à irritação e ao cinismo, é hora de repensar o ritmo. Burnout começa quando o propósito é substituído pela exaustão.





<h3 class="wp-block-heading">3. Reaprenda a descansar</h3>



Descansar não é se desconectar das telas por alguns minutos — é mudar o estado mental. Caminhar, ler, dormir bem e cultivar silêncio são formas reais de recuperação.



<h3 class="wp-block-heading">4. Estabeleça limites de tempo e energia</h3>



Definir até onde vai o trabalho — e onde começa a vida pessoal — é um ato de responsabilidade emocional. Aprender a dizer “não” é uma forma de proteção.



<h3 class="wp-block-heading">5. Procure apoio emocional ou profissional</h3>



Terapia, mentoria ou conversas honestas com líderes podem ajudar a reorganizar a mente e recuperar a perspectiva. Burnout não se vence sozinho.



<h3 class="wp-block-heading">Prevenir o esgotamento é um ato de coragem</h3>



Reconhecer a própria vulnerabilidade não é fraqueza, é inteligência. Cuidar de si é o passo mais importante para continuar contribuindo — de forma saudável, criativa e duradoura.

Artigo: INSS não incide sobre serviços prestados por cooperativas de trabalho

Marco Aurélio Poffo e Guilherme Kim Moraes (Administradores.com)

Além da Ideia: como o networking pode transformar sua empresa, com Reginaldo Pereira | Café com ADM 467

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