O difícil caminho da modernização

Foi interessante, apesar de menos confortável, estar em Paris na semana passada, quando eclodiu a greve comandada por centrais sindicais, representando mais de 500 mil trabalhadores dos setores ferroviário, de ônibus, metrô e servidores públicos, que paralisou a França e instaurou o caos no já complicado trânsito de Paris.

A razão imediata da greve foi a decisão do governo francês de promover reforma da Previdência Social em que os aposentados desses setores passariam a receber pensão integral somente depois de 40 anos de contribuição, como todos os demais trabalhadores, modificando o sistema atual, em que os ferroviários se aposentam aos 50 anos e recebem os benefícios na sua totalidade.

O presidente Nicolas Sar-kosy, eleito justamente por seu programa de reformas estruturais que pretende levar a França para a linha de frente dos países mais competitivos da Europa, defendeu as medidas propostas como um primeiro passo para introduzir modificações no sistema previdenciário, com o aumento da contribuição e da idade da aposentadoria. Além dessa mudança, Sarkosy propõe a ampliação da jornada de trabalho de 35 para 39 horas, maior facilidade para as demissões, restrições ao direito de greve, preenchimento de apenas metade das vagas abertas por aposentadoria no serviço público, a redução do poder dos sindicatos e da autonomia universitária.

Em pronunciamento público, Sarkosy prometeu não recuar e enfrentar o desafio dos sindicatos, evitando a repetição do que ocorreu em 1995, quando Jacques Chirac, depois de três semanas de greve, teve de retirar proposta semelhante de reforma da Previdência Social. Agora, divididos, os sindicatos tiveram de voltar ao trabalho sem concessões da parte do governo.

O fato novo, no contexto francês, é que os sindicatos estão isolados e a maioria dos estudantes e da população trabalhadora desaprovou a greve. Os eleitores que elegeram Sarkosy se opõem à defesa de benefícios generosos, como os da Previdência Social e outras benesses corporativas, que caracterizaram seu país até aqui.

Diferentemente dos países anglo-saxões, onde o Estado de bem-estar garantiu as conquistas sociais, a França tem uma tradição de concessões assistencialistas, com grandes privilégios corporativos, e de influência e militância dos sindicatos, o que lhes deu uma voz importante nas reformas econômicas.

A greve transformou-se em teste significativo para a agenda de reformas prometidas pelo novo presidente. O movimento grevista é simbólico e representa o confronto entre o esquerdismo conservador e o futuro da França num mundo globalizado e altamente competitivo.

Paradoxalmente, a França, que sempre resistiu às transformações capitalistas e globalizantes - a das 35 horas de trabalho por semana -, coexiste com uma outra França altamente dinâmica e empresarial, inserida no comércio internacional e que tem algumas das mais bem-sucedidas empresas do mundo.

Observando esses acontecimentos, é inevitável associar o que ocorre hoje naquele país europeu com a perspectiva brasileira a partir de 2010, respeitadas, naturalmente, as peculiaridades de cada país.

Nas eleições de 2010, o Brasil terá de enfrentar os desafios do mundo globalizado e decidir se quer ter um programa de reformas para completar o processo de modernização política, econômica e social. As transformações que terão de ser submetidas ao eleitorado deverão afetar interesses corporativos e privilégios, um dos fatores que atualmente impedem o crescimento do País.

Vendo a reação desses setores na França, não pude deixar de pensar na reação de movimentos como o MST, de sindicatos como os da CUT, dos funcionários públicos e dos que tanto se beneficiam do aparelhamento partidário do Estado, por exemplo. O próximo governo deverá enfrentar um período de turbulência política para conseguir exercer algum tipo de controle sobre esses grupos, que defenderão seus privilégios sem hesitar em utilizar todos os métodos ao seu alcance.

Se, no governo do PT, o MST, aliado de Lula, apenas para chamar a atenção sobre suas preocupações, faz ocupações ilegais, inclusive de prédios públicos, e destrói propriedades e pesquisas científicas, sem nenhuma conseqüência, imagine-se o que não fará para atacar um governo que queira exercer sua autoridade, nos limites da democracia, e impedir que ações desse tipo continuem a ser executadas impunemente, desrespeitando a lei e perturbando a ordem pública.

O exercício da autoridade para coibir os excessos contrários aos interesses da maioria da população, que deseja progredir e melhorar sua condição de vida pelo trabalho ordeiro e pacífico, certamente será denunciado como autoritarismo repressor.

A regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, se não for feita no atual governo, terá de ser realizada pelo futuro governo e podemos imaginar a reação dos sindicatos das diferentes categorias de servidores e os problemas que poderão criar para o funcionamento normal do País.

Daqui a três anos, a exemplo do ocorrido na França, o eleitorado brasileiro vai ter de optar entre o progresso e a modernidade, com a redução dos gastos públicos e dos privilégios, ou a continuação de políticas internas assistencialistas e corporativas, e do terceiro-mundismo na política externa, justificáveis 50 anos atrás e ainda existentes em países que preferem ou insistem em perder as oportunidades que as transformações globais oferecem.

A França hoje poderá ser o Brasil amanhã. Só espero que, como acontece naquele país, a instabilidade e a turbulência políticas não perturbem nem contaminem a estabilidade da economia, que continuará a crescer e a se internacionalizar num mundo globalizado e interdependente. O mundo não vai esperar pelo Brasil.

* Rubens Barbosa, consultor de negócios, é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp




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