A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de tornar-se uma Autoridade Certificadora (AC), vinculada a Certisign, estando capacitada a emitir certificados digitais que garantem a autenticidade dos advogados no meio digital, funcionando como versões digitais do documento físico.
A Certisign, credenciada pela ICP-Brasil em parceria com o Conselho Federal da OAB, será responsável pela tecnologia dos certificados emitidos.
Com essa tecnologia, os advogados terão a possibilidade de transmitir peças, procurações eletrônicas, elaborar e celebrar minutas de contratos elo meio eletrônico, economizando tempo, deslocamento e outros custos inerentes à burocracia do papel.
Segundo o Dr. Ophir Cavalcante, diretor tesoureiro da OAB nacional, vários Tribunais Superiores já estão desenvolvendo rotinas processuais com o uso da certifiicação digital, tais como o peticionamento e as intimações eletrônicas. “Nos próximos dois anos iremos certificar mais de 670 mil advogados o que viabilizará, cada vez mais, a prática processual por meio eletrônico”.
Segundo o Dr. Alexandre Atheniense, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal, "a entidade está concretizando um projeto que vem sendo trabalhado há cerca de nove anos, visando possibilitar ao inscrito da OAB em qualquer cidade do país, a começar adquirir relação de confiança com o uso do documento eletrônico da mesma forma como já ocorria com o papel, bem como propiciar o conforto da prática processual e profissional a distância pela internet. Segundo Atheniense "A expectativa é que o advogado a partir deste lançamento começe utilizar em maior escala a certificação digital gravada no chip existente na identidade do advogado emitida pela OAB, que está disponível em condições financeiras bem mais vantajosas que outras certificações digitais que estão sendo vendidas no mercado." Conclui Atheniense "Há uma tendência massiva que os órgãos do Poder
Judiciário ampliem rapidamente as práticas processuais com o uso da certificação digital de modo a oferecer grande comodidade para os advogados. Na medida em que os advogados se acostumarem a substituir o papel pelo documento digital, a celebração de contratos, procurações, elaboração de pareceres bem como a transmissão de peças processuais terão maior dinamismo, rapidez e economia inclusive para os clientes".
Para a Certisign, a parceria é de extrema importância, pois facilitará o acesso a um dos principais públicos da certificação digital. “A tecnologia irá facilitar o dia-a-dia dos advogados, que poderão ter informações sobre os processos de seus clientes sem saírem do seu escritório”, afirma Gemma Rebollo, vice-presidente comercial da empresa.
Certisign - Com foco exclusivo em certificação digital desde 1996, a Certisign emite certificados digitais utilizando a tecnologia mais avançada no desenvolvimento e prestação deste serviço. Única no mercado brasileiro credenciada para operar em múltiplas hierarquias, como ICP Brasil, VeriSign Trust Network (VTN) e hierarquia privada, a Certisign provê soluções em certificação digital que garantem aos seus clientes uma ambiente digital mais seguro, ajudando-os a proteger informações, reduzir a fraude digital e o roubo de identidade.
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