Petróleo não é de nenhum Estado, diz Lula

Em meio ao debate que se formou nos últimos meses sobre o pagamento de royalties (compensação financeira devida ao Estado pelas empresas) do petróleo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que as jazidas descobertas pela Petrobras na camada do pré-sal, localizada abaixo do leito marinho, não pertencem a nenhum Estado da Federação. "Este petróleo não é de nenhum Estado. Este petróleo está a 300 quilômetros de distância da costa. A 300 quilômetros. E a 2 mil metros de profundidade", declarou o presidente.

Em vez de alimentar cofres estaduais, como pretendem os governadores, Lula quer que a receita proveniente da exploração das novas jazidas seja destinada a um fundo governamental. Os recursos, de acordo com o presidente, teriam como destino investimentos na erradicação da pobreza e na educação. "Nós queremos, com esse petróleo, criar um fundo com dois compromissos. Pode ter outros, mas de dois eu não abro mão. Acabar com a pobreza neste país, ou seja, ajudar o povo mais pobre e transformá-los em cidadãos. E, ao mesmo tempo, pagar a dívida que nós temos com a educação”, completou.

A discussão sobre a distribuição dos royalties de petróleo ganhou força desde que a Petrobras descobriu as novas jazidas no pré-sal. No Congresso Nacional, por exemplo, cresceu a articulação por uma mudança na legislação que trata do assunto, com base no argumento de que a exploração das novas reservas tende a gerar uma concentração grande demais das riquezas em determinadas regiões. As afirmações de Lula foram feitas ontem em Santo André, durante o último de quatro comícios dos quais o presidente participou no fim de semana em São Paulo e no ABC paulista. Desviando completamente seu discurso da temática eleitoral, Lula disse que o País vive hoje uma situação "mágica".