Quem tem menos de 20 anos provavelmente não se recorda de uma fase da história brasileira marcada por reajustes diários de preços, produtos em falta nos supermercados, filas nos postos de gasolina e muito mais. Foi um período de incertezas e grande inquietação, até a volta da estabilidade econômica, a partir do Plano Real.
Tanto tempo depois, voltam aos noticiários os indícios da inflação, cujas expectativas já superam as projeções anteriores do Banco Central do Brasil para 2008 e 2009.
Certamente há uma interação de fatores externos e internos por trás desses preocupantes sinais de alerta. No entanto, em meio a tantas variáveis em jogo, não se pode deixar de lado o aspecto tributário que, invariavelmente, acaba sendo repassado para os custos de mercadorias e serviços.
O advento da substituição tributária, por exemplo, já repercute sobre uma série de atividades econômicas, na qual se incluem alimentos, remédios e produtos de higiene pessoal. Coincidência ou não, alguns dos itens que vêm registrando grande impacto na recente alta de preços.
Com esse sistema, por meio do qual o primeiro contribuinte da cadeia comercial é responsável pelo recolhimento do ICMS, surgiram as margens de valor adicionado, estimativas do tributo relativo às várias etapas futuras na transação de uma mercadoria. O problema é que em vários casos já se comprovaram exageros nessa previsão, com reflexos diretos no custo final de vários segmentos. Sem contar o custo financeiro do sistema, lançado sobre as costas do contribuinte, que mesmo antes de efetivar a receita pela mercadoria vendida, tem de arcar com a sua tributação. Os empreendedores não precisam financiar o Estado dessa forma, mas sim de incentivos para crescer, gerar mais empregos e renda.
Soma-se a isso como fator oneroso à atividade produtiva a necessidade de controles operacionais cada vez mais complexos, como se não bastasse o verdadeiro mar de obrigações acessórias e burocracia, principalmente para o pequeno e o micro empresário.
E pensar que o próprio governo perdeu uma grande chance, no começo do ano, de ajudar a economia como um todo a ter na extinção da CPMF um fator antiinflacionário. Ao invés disso, adotou medidas compensatórias envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras e a CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
Na verdade, a carga tributária deveria estar na ponta inversa do processo inflacionário, pois reduzida de forma sistemática, seria um dos pontos de partida para a diminuição de custos, tornando o Brasil mais competitivo e, conseqüentemente, amigável aos investimentos na geração de empregos, renda e divisas.
Combinada à eficiência administrativa do governo e à adoção de medidas econômicas eficazes, essa sim seria uma forma de caminhar rumo ao futuro, ao invés de retroceder, como agora se teme no caso da inflação.
Afinal, o momento que vivemos requer um esforço conjunto de toda a sociedade: empresários, estudantes, cidadãos e, principalmente, governos pela busca de caminhos que preservem a economia estável, patrimônio conquistado a tão duras penas por todos nós.
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