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Uma das inquietações permanente de empresários é a adequação de micro e pequenas empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 &#8211; LGPD). Segundo Fabio Correa Xavier, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP, Mestre em Ciência da Computação, Professor e Colunista da MIT Technology Review., o custo para adequação à LGPD pode variar de R$50 mil a R$ 800 mil1, o que seria impraticável para essas empresas.
O art. 55-J, inciso XVIII2 da LGPD já previa procedimentos simplificados e diferenciados para as microempresas e empresas de pequeno porte e, também, para as startups ou empresas inovadoras, mediante normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Por isso, no dia 27 de janeiro de 2022 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados-ANPD publicou o instrumento regulatório esperado por empreendedores e pelo ecossistema de inovação: a Resolução CD/ANPD nº 2/2022, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para agentes de tratamento de pequeno porte, incluindo startups. 
Desse modo, os empreendedores de micro e pequenas empresas devem conhecer o tratamento jurídico diferenciado da LGPD com a flexibilização e dispensa das obrigações, vejamos os essenciais itens de flexibilização e dispensa das obrigações para agentes de pequeno porte estão: 
1) Simplificação do Registro de Operações de Tratamento (Inventário), de modo que a ANPD fornecerá modelo simplificado; 
2) Procedimento simplificado de comunicação de incidentes de segurança, que contará com regulamentação específica a ser publicada pela ANPD; 
3) Dispensa da obrigatoriedade de nomeação do Encarregado (Data Protection Officer ou DPO), devendo manter apenas canal de comunicação para o exercício dos direitos dos titulares. No entanto, caso o agente de pequeno porte opte pela nomeação do DPO, a indicação será considerada boa prática de governança pela ANPD; 
4) Possibilidade de simplificação da Política de Segurança da Informação, contendo apenas os itens essenciais para a proteção de dados pessoais contra incidentes ou violações; e 
5) Prazo em dobro para resposta às requisições dos titulares de dados e realização de comunicações em caso de incidentes de segurança, observada a regulamentação própria a ser publicada sobre o tema pela ANPD. 
Salienta-se, porém, que &#8220;a dispensa ou a flexibilização das obrigações dispostas neste regulamento não isenta os agentes de tratamento de pequeno porte do cumprimento dos demais dispositivos da LGPD, inclusive das bases legais e dos princípios, de outras disposições legais, regulamentares e contratuais relativas à proteção de dados pessoais, bem como direitos dos titulares”. 
Eis que apesar das flexibilizações para os chamados agentes de tratamento de pequeno porte, os princípios da LGPD previstos no art. 6º devem ser respeitados, bem como as hipóteses de tratamento, conforme art. 7º.
Nessa esteira, não obstante a flexibilização trazida pela Resolução, a Autoridade ressalta que o porte da empresa “não altera o direito fundamental que o titular de dados tem à proteção de seus dados pessoais e nem desobriga a observação da boa-fé e dos princípios do art. 6º.” Essa afirmação está de acordo com a assertiva de Patrícia Peck Pinheiro Patricia Peck membro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD): comentários à lei (2021): “um dos objetivos da LGPD é assegurar a proteção e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural” e que isso está relacionado à garantia de titularidade de seus dados e “inviolabilidade da vida privada”.
Os beneficiados com a Resolução CD/ANPD nº 2/2022 são :microempresas, empresas de pequeno porte, startups, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, pessoas naturais e entes privados despersonalizados. 
Cabe ressaltar que a Resolução também abrange as sociedades empresárias, sociedades simples, sociedades limitadas unipessoais e microempreendedores individuais devidamente registrados no órgão competente, segundo os critérios da Lei Complementar nº 123/2006. 
No que tange às startups, a regulação segue os parâmetros já definidos pela Lei Complementar nº 182/2021 (Marco Legal das Startups). 
Oportuno trazer à baila os critérios da Lei Complementar 123/2006 ; consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que:
I- no caso da microempresa, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); e
II-no caso de empresa de peque no porte aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). (Redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 2016) 
Ressaltando o microempreendedor individual poderá ter faturamento anual máximo de R$ 81 mil e 1 funcionário. 
Já quanto às startups utilizam-se os parâmetros da Lei Complementar 182/2021: 
São startups: (I) as empresas com até 10 anos de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ); (II) com faturamento bruto anual máximo de R$ 16 milhões; e (III) que utilizem modelos de negócios inovadores para geração de produtos ou serviços. 
Outrossim, a regulação traz exceções aos benefícios da Resolução da ANPD , vejamos: 
(i) realização de tratamento de alto risco para os titulares, segundo a cumulação dos parâmetros previstos no artigo 4º; 
(II) obtenção de receita bruta superior ao limite previsto na Lei Complementar nº 123/2006 ou na Lei Complementar nº 182/2021; e 
(III) pertencimento a grupo econômico de fato ou de direito com receita global superior à prevista na Lei Complementar nº 123/2006 ou na Lei Complementar nº 182/2021. 
A ANPD concede atenção para a proteção dos direitos e das liberdades dos titulares como balizadora das flexibilizações e dispensas previstas. Agentes que tratam dados com alto risco aos titulares, contendo combinação de critérios previstos nos incisos I e II do dispositivo, não podem ser beneficiados pela regulamentação. Esses critérios estão divididos em duas classificações: gerais e específicos. 
Os gerais são os seguintes: 
&#8211; tratamento de dados pessoais em larga escala, quando abranger número significativo de titulares, considerando-se, ainda, o volume de dados envolvidos, bem como duração, frequência e extensão geográfica do tratamento realizado; ou 
&#8211; tratamento de dados pessoais que possa afetar significativamente interesses e direitos fundamentais dos titulares, caracterizado, entre outras situações, por atividade de tratamento que possa impedir o exercício de direitos ou a utilização de um serviço, assim como ocasionar danos materiais ou morais aos titulares, como discriminação, violação à integridade física, ao direito à imagem e à reputação, fraudes financeiras ou roubo de identidade. 
Já os específicos são: 
&#8211; uso de tecnologias emergentes ou inovadoras; 
&#8211; vigilância ou controle de zonas acessíveis ao público; 
&#8211; decisões tomadas unicamente com base no tratamento automatizado de dados pessoais, inclusive aquelas destinadas a definir o perfil pessoal, profissional, de saúde, de consumo e de crédito, ou aspectos da personalidade do titular; ou 
&#8211; utilização de dados pessoais sensíveis ou de dados pessoais de crianças, adolescentes ou idosos. 
Como vimos de ver, aconselha-se a análise jurídica de dimensionamentos, eis que os ajustes de fatores podem gerar episódios incomuns, como empresas que tratam dados em larga escala ou que possam afetar direitos fundamentais dos titulares e, ao mesmo tempo, usam tecnologias inovadoras ou tratam dados pessoais sensíveis.
Em razão disso na dúvida consulte uma assessoria técnica especializada podendo contar com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é uma entidade privada sem fins lucrativos ( www.sebrae.com.br). É um agente de capacitação e de promoção do desenvolvimento, criado para dar apoio aos pequenos negócios de todo o país. Desde 1972, trabalha para estimular o empreendedorismo e possibilitar a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos de micro e pequeno porte.
Para garantir o atendimento aos pequenos negócios, o Sebrae atua em todo o território nacional. Além da sede nacional, em Brasília, a instituição conta com pontos de atendimento nas 27 unidades da Federação. 
Bibliografia 
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/36849373/do1-2018-08-15-lei-no-13-709-de-14-de-agosto-de-2018-36849337 Acesso em: 01/02/2022 .
Brasil, Resolução CD/ANPD nº 2/2022 Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cd/anpd-n-2-de-27-de-janeiro-de-2022-376562019. Acesso em: 01/02/2022
PINHEIRO, Patrícia Peck. Proteção de Dados Pessoais: comentários à lei n. 13.709/2018 (lgpd). 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
XAVIER, Fabio Correa LGPD: as recomendações para Micro e Pequenas Empresas. Disponível em: https://mittechreview.com.br/lgpd-as-recomendacoes-para-micro-e-pequenas-empresas/#:~:text=A%20preocupa%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9%20justificada%2C%20uma,objetivo%20de%20regulamentar%20o%20art. Acesso 01/02/2022 

Autor: Emerson Neves Silva e Santos é Advogado, Consultor de Negócios do Sebrae, Professor Universitário da Escola Superior de Empreendedorismo -Faculdade Sebrae, Mentor de Negócios na Inovativa Brasil e Mestrando em Administração pela FIA &#8211; Fundação Instituto de Administração.

Conheça a Resolução CD/ANPD nº 2/2022, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado da LGPD

Neste artigo os empreendedores de micro e pequenas empresas conhecerão a flexibilização e dispensa das obrigações para agentes de tratamento de pequeno porte, incluindo startups

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1.	IntroduçãoO conceito de antifrágil vem ganhando destaque no ambiente corporativo e pessoal. Por isso, o uso desse conceito vem sendo empregado à gestão de negócio e ao treinamento motivacional.Por consequência, a ideia de antifragilidade estimula transformações nos padrões de comportamento e ações do sujeito, impactando positivamente na vida em geral, ou seja, ser antifrágil tem mais a ver com uma postura do que com um preceito visando a um resultado. Em sendo assim, o engenho do conceito de antifrágil objetiva uma postura, servindo como uma referência motivacional.Outro aspecto relevante é que a convicção antifrágil, não obstante tenha uma visão crítica ao formalismo, não engendra de forma contrária a necessidade de planejamento prévio, melhor dizendo, objetiva a possibilidade de lidar com o imprevisto, na vida e nos negócios, pois sejamos realistas, não há planejamento prévio que seja capaz de antever tudo!Os humanos têm uma propensão a odiar a incerteza e buscam para suas vidas a estabilidade e o máximo de controle. Porém, tudo que está preso a um planejamento tende a falhar pois o mundo é demasiadamente aleatório e imprevisível. Não podemos ter a pretensão de que temos visibilidade sobre o futuro. Neste cenário, a missão mais importante é sobreviver em um ambiente adverso. Mas não é apenas sobreviver, devemos tirar benefício dele para o seu próprio desenvolvimento. Consequentemente, podemos ser cautelosos e conservadores na maior parte das vezes para nos manter vivos, contudo, devemos destinar uma parcela menor que não, mas não menos importante, para uma dose de ousadia na busca de se beneficiar por algo aleatório e não planejado. Em sendo assim, como resolução mostra-se a antifragilidade como uma faculdade a ser desenvolvida pelo indivíduo em um mundo Volátil, Incerto, Complexo e Ambíguo ou mundo VUCA. Por esse motivo, neste artigo o leitor entenderá o significado de antifrágil e de que forma ele pode ajudar a lidar com o inesperado na vida e nos negócios.2.	Como surgiu o conceito de 	AntifrágilA ideia do conceito antifrágil foi criada pelo professor líbano-americano de riscos no Instituto Politécnico da Universidade de Nova York, Nassim Nicholas Taleb. Ele se destaca, ainda, por ser um grande investidor no mercado financeiro que notoriamente é um dos ambientes de negócios extremamente voláteis e indefinidos que existem. Também reconhecido pelos seus estudos avançados em probabilidade e análise de riscos, os quais coloca em prática no mercado financeiro.Nassim Taleb é um investidor que se desenvolveu em meio ao aparente caos desse mercado, sendo como uma espécie de ensaio experimental de suas teorias. O docente adquiriu grande notoriedade na primeira década dos anos 2000, tendo lançado previsões sobre a crise que levaria à quebra do banco Lehman Brothers, na chamada Crise dos Subprimes, nos Estados Unidos.Nesse cenário surge o conceito antifrágil, que tem como antecessores os livros “Iludido Pelo Acaso: A Influência Oculta da Sorte nos Mercados e na Vida”, de 2004 e “A Lógica do Cisne Negro”, de 2007. Neste último, o autor salienta-se uma digressão no qual Taleb projeta as bases que viriam a sedimentar a própria teoria da antifragilidade, pois ele evidencia o concento de cisne negro: que pode ser considerado como um momento de crise ou evento raro com consequências positivas ou negativas de grande impacto na economia nacional ou global, bem como na sociedade como um todo.Na verdade, o vocábulo Cisne Negro, apesar de remeter-se ao acaso, não tem nada de incerto, eis que ele registra à repentina aparição dessa ave raríssima na Austrália, em pleno século XVII, fato que gerou comoção por ser, até então, inaceitável a existência de cisnes da cor negra já que somente era conhecido até então cisnes de cor branca.A partir dessa obra: “A Lógica do Cisne Negro”, vai tomando forma o conceito antifrágil, que culminaria no best-seller “Antifrágil: Coisas que se Beneficiam com o Caos”. Tal como o nome já indica, o caos e o indesejado podem ser positivos, desde que sejam bem utilizados e que certamente é a continuação das ideias lançadas na obra original.Para Nassim Taleb, a antifragilidade é apresentada como o contrário da fragilidade e ser forte ou resiliente não representa a ideia oposta a ser frágil. A ideia central do conceito é que, ao contrário do frágil, que se rompe quando submetido à pressão, o antifrágil se fortalece e prospera diante das incertezas, crises e do caos. Com isso, Taleb defende a tríade: O frágil, o robusto e o antifrágil:1- Frágil não aprecia a aleatoriedade. É natural que algo frágil quebre ou morra com facilidade ao menor estresse sofrido, como por exemplo, um copo de vidro.2- Robusto, por sua vez, é resiliente. É capaz de suportar as adversidades sem perder a sua forma original, porém não consegue evoluir com a aleatoriedade, como por exemplo, uma rocha ou mineral.3-Antifrágil vai além, consegue superar o robusto. Afinal, o antifrágil tanto aprecia a aleatoriedade, como necessita dela para sobreviver, ficando mais forte na medida em que o caos aumenta.E a Tríade nos dá algum indício do que deveríamos fazer para viver em um mundo que não deseja que nós o compreendamos, um mundo cujo encanto provém de nossa incapacidade de compreendê-lo integralmente. (TALEB, 2015)Para o autor pessoas antifrágeis entendem a necessidade de conflitos e adversidades que atuam como molas propulsoras a uma série de avanços, pois nos provocam a seguirmos em frente. O antifrágil cria consciência da existência dos fatores externos e inesperados e, diante destes fatores, encara a aleatoriedade com naturalidade e algo benéfico, sempre buscando o aperfeiçoamento.Enquanto todo mundo aposta em prevenção de riscos e antecipação de crises, o antifrágil, cresce e se desenvolve diante destas situações. É como se, cada vez que ele se depara com um erro, ele aumentasse a sua motivação e melhorasse a sua capacidade. E como disse o poeta romano Ovídio, a dificuldade é o que desperta o gênio.3.	Como aplicar o conceito de	Antifrágil na vida profissionalBoa parte das pessoas buscam a ilusão de que sabemos exatamente para onde estamos indo, e de que sabíamos exatamente para onde estávamos indo no passado. Também acreditam que as pessoas obtiveram êxito no passado por terem sabido para onde estavam indo. O erro de pensar que sabemos o nosso destino e que sabemos as preferências de amanhã traz consigo outro erro: a ilusão de pensar que os outros também sabem para onde estão indo. O que importa é o caminho percorrido, a ordem dos eventos, e não apenas a direção.Essa fragilidade que surge com a dependência do trajeto é, muitas vezes, ignorada pelos empresários que, adestrados no raciocínio estático, tendem a acreditar que o lucro é sua principal missão, colocando a sobrevivência e o controle de riscos em segundo plano — eles não percebem a forte precedência lógica da sobrevivência sobre o sucesso. (TALEB, 2015)Como vimos, o conceito antifrágil é apenas uma das muitas ferramentas que podem ser usadas para orientar decisões em diversos níveis, inclusive na vida profissional. Não chega a ser um método, mas um conjunto de princípios que ajudam a encarar o indesejável não como um problema, mas sim como uma oportunidade. Neste sentido, Taleb (2015) defende que “Minimizar a fragilidade não é uma opção, mas uma exigência.”A antifrágilidade é uma evolução, porque permite não só assimilar impactos como tirar lições e aprender com eles. Nesse aspecto, a antifragilidade é a resposta mais indicada para lidar com situações que fogem à compreensão ou são complexas demais para entender. Evidencia-se como um moderno paradigma comportamental e estratégico, pois sua premissa é: não rejeite o imprevisto, mas abrace-o quando ele aparecer.Por isso, minimizar a fragilidade significa aceitar a realidade tal como ela se apresenta e não como gostaríamos que fosse. Assim, ao adotar essa postura, desafios aparentemente impossíveis de serem superados ganham uma dimensão totalmente nova e, em muitos casos, estimulante.Um indivíduo antifrágil se beneficia mais quando está certo do que se prejudica quando está errado, então se beneficiará, a longo prazo, da volatilidade. Tendo maior retorno quando se está certo, se torna desnecessário estar certo o tempo todo. Neste contexto, quanto mais exposto às incertezas ele estiver, mais utilidade encontrará no conceito antifrágil. E se as coisas vão bem, ele também serve como um poderoso antídoto contra a acomodação, evitando consequências às vezes irreversíveis.Taleb defende a necessidade de estarmos expostos ao risco, conduto, como já dissemos, a missão mais importante é sobreviver. Neste sentido, Taleb introduz o conceito da Estratégia Barbel. Assim como uma barra de pesos de academia, que possui uma barra com pesos nas extremidades, para o mundo dos investimentos, a estratégia Barbel traz o entendimento de que 90% dos investimentos carteira deveria ser aplicada em investimentos robustos e seguro, como tesouro / Selic (estratégia de sobrevivência). Na outra ponta, o autor sugere ter os 10% restante aplicados em algo com muito risco, como aplicação de algumas ações ou bitcoins. Assim, é possível se proteger do cenário negativo, pois corrige o problema da incomensurabilidade dos riscos de eventos raros e de sua fragilidade aos erros de estimativas, e ao mesmo tempo ganhar através de eventos aleatórios, de sorte, de forma exponencial. Sendo assim, na parte destinada a maior ousadia, permita-se adentrar no processo de ajustes por tentativa e erro, assumindo que é possível cometer erros e que, se estes erros gerarem perdas, que estas sejam de baixo custo e com valores máximos conhecidos. A ideia é que, quando acertamos, fazemos grandes descobertas e temos grandes ganhos com limites desconhecidos e quando erramos, as perdas são baixas e conhecidas. Portanto, o autor sugere que aprendamos com pequenos erros buscando grandes ganhos, eis que a incerteza é algo presente, desejável e necessário para a evolução. Notem que, muitas das descobertas feitas pela humanidade foram feitas pelo processo de tentativa e erros. Neste cenário, é melhor criar uma estrutura antifrágil e aprender com a tentativa e erro do que tentar estar certo o tempo todo em um ecossistema frágil, visto que a previsão é impossível.Ser antifrágil, como se pode verificar, requer autonomia, buscar ter opções de escolha e poder de decisão. Por isso, outras orientações podem ser dadas, considerando a rotina de líderes constantemente instados a decidir sobre pessoas e processos.1.	Em nenhum momento sinta-se confiante ou confortável demais quando as coisas vão bem. Afinal, é nesse momento que as ameaças ocultas se estabelecem pois, segundo Taleb (2015), “um ambiente calmo, com ausência de um agente estressor e de desafio degrada o melhor dos melhores.”2.	Por outro lado, não se deixe intimidar por essas ameaças, pelo novo e inesperado. Assimile novos conhecimentos sobre desafios pelos quais esteja passando para saber o que fazer, valendo-se da experiência de terceiros. Tenha-os sempre como uma fonte de aprendizado que você levará para o futuro, na vida e na carreira.O conceito de antifragilidade é perfeitamente aplicável em diversos aspectos. Pode ser apropriado, por exemplo, no ecossistema profissional, em relacionamentos, finanças pessoais e até como suporte em busca do amadurecimento emocional e individual.Ser antifrágil é, antes de mais nada, estar disposto a olhar para os desafios da vida por uma outra perspectiva, menos autocentrada e mais voltada à ação. Tudo começa ao compreender que o imprevisto, o desconforto e a dificuldade não são ruins em si. Então, tire benefício do caos! BIBLIOGRAFIATALEB, Nassim Nicholas. Antifragil: Coisas que se beneficiam com o caos. Best Business: Rio de Janeiro, 2015TALEB, Nassim Nicholas. Understanding is a poor substitute for convexity (Antifragility). Convexity Science, 2012.Autores:Emerson Neves Silva e Santos é Advogado, Consultor de Negócios do Sebrae, Professor Universitário da Escola Superior de Empreendedorismo -Faculdade Sebrae e Mentor de Negócios na Inovativa Brasil e Mestrando em Administração pela FIA - Fundação Instituto de Administração.Frederico Peixoto é mestrando em negócios pela FIA-SP, Pós-graduado em Marketing FGV-RJ, formado em administração pela UFF e empresário há 22 anos nas áreas de TI e Marketing digital.Rodolfo Leandro de Faria Olivo é PhD em administração pela FEA-USP e professor da FIA - Fundação Instituto de Administração.

Antifragilidade: a admissibilidade de enfrentar o inesperado na vida e nos negócios”

A influência dos guias de boas práticas de Governança Corporativa do IBGC e da Anbima nas empresas listadas

Avaliação de Empresas, conhecido como um termo em inglês Valuation consiste na técnica que pode ser aplicada para determinar o valor de um ativo qualquer, seja ele real, como um imóvel, ou financeiro, como uma ação, e ainda o valor de uma empresa.Contudo, o valuation, não é uma ciência exata, a qual pertence a área de finanças e visa buscar o valor do ativo ao nível, à incerteza e a expectativa de aumento nos fluxos de caixa futuros que o investimento irá proporcionar.Pois o objetivo do investidor é receber o valor em troca, e posteriormente esse valor seja uma quantia de dinheiro superior ao investimento realizado.Por isso, não se deve reflexionar valuation como um aspecto de arte na qual os números podem ser operados para atingir o valor desejado.Nesse sentido Damodaran em seu livro:“Os cínicos argumentaram que o valor está nos olhos de quem vê, e que qualquer preço pode ser justificado se houver outros investidores dispostos a pagá-lo isso é evidentemente um absurdo”Contudo, essa técnica de avaliação de empresas e de ativos embora use um processo sistemático com base em premissas, ela não tem uma exatidão até porque se trabalha com questões e cenários favoráveis e lineares futuros para que o investidor na intenção de compra deste ativo ou desta empresa tenha parâmetros para pagar o valor coerente ou o valor de mercado desta empresa.Por isso, o importante salientar que há quem diga que chegar ao valor de uma empresa é um dom artístico porque pode ser alterar ou criar previsões para que aquele valor seja de certa forma previsto de uma forma favorável e até podendo falar que seria uma arte.Ou seja, o valor está nos olhos de quem vê, no entanto, tratando-se de investimento esta não é a melhor premissa para o investidor que objetiva valores com a intenção de rendimentos.Também, é sabido de mitos sobre valuation, por exemplo, que avaliação de empresa é objetiva, exata. Porém, de fato todas as avaliações são subjetivas, levando em consideração diretamente premissas proporcionais ao mercado influenciando sua avaliação e a dela, ou seja, quanto maior o risco, maior a remuneração e esse retorno aos investimentos influência de certa forma.Neste sentido, cumpre trazer à baila à reflexão do Dr. Rodolfo Leandro de Faria Olivo, no Livro, fl 25:"A teoria do caos e da complexidade argumenta que o reducionismo e o determinismo só podem ser aplicados aos chamados sistemas lineares, não sendo válidos nos sistemas complexos.""Os sistemas lineares partem do pressuposto de que existem variáveis independentes e dependentes, sendo as últimas determinadas pelas primeiras. Nesse modelo, portanto, basta conhecer as variáveis independentes e as suas relações para, então, prever com grande grau de certeza as variáveis dependentes."Levando em consideração à reflexão acima nos sistemas complexos ainda que sejam utilizadas outras técnicas e indicadores de avaliação como o MVA e EVA estamos em cenários enigmáticos.Por exemplo, uma das maneiras de mensurar o valor de empresa é o MVA, que significa Valor de Mercado Adicionado em sua tradução livre do Inglês Market Value Added. Geralmente as companhias com alto valor de MVA são atraentes aos investidores, já seu baixo valor pode significar o contrário. Neste contexto, a quantidade do valor agregado deve ser maior do que aquele que os investidores da empresa poderiam ter conseguido investir na carteira de mercado, e a quantidade é ajustada pela alavancagem (coeficiente beta) da empresa em relação ao mercado.O Valor de Mercado Adicionado é um cálculo utilizado pelas empresas que considera o que foi investido nelas e quanto elas valem atualmente, pode se dizer que é a diferença entre o valor atual de mercado de uma empresa e o capital que os investidores confiaram a ela. Em suma, ao acionista, indica a capacidade que uma determinada empresa possui de acréscimo ao seu valor com o passar do tempo.A fórmula do MVA é realizada da seguinte maneira:MVA = V – KOnde:V é o valor de mercado da empresa, considerando valor do patrimônio mais a eventual dívida existente;K o total de capital investido na empresa.Por outro lado, o EVA é o Valor Econômico Agregado, a abreviação vem do Inglês Economic Value Added, esse método de avaliação é semelhante ao MVA, mas ao invés de ser baseado no valor de mercado ele é voltado ao lucro líquido operacional das empresas. Costigan e Lovata afirmam que o EVA ajuda a reduzir o conflito de agência e a melhorar a tomada de decisão. Outros defensores do EVA, como Feruson, Erasmus, Chen, Dodd, Kim e Palliam alegam que o conteúdo informativo produzido pela metodologia é mais interessante ao acionista.No Brasil, o comportamento dos acionistas diz ao contrário, MVA é comumente utilizado pelos investidores para determinar o acúmulo de riqueza da organização ao longo do tempo.No entanto, pode ocorrer do MVA subestimar o desempenho de uma empresa. Essa situação ocorre porque o cálculo não leva em conta pagamentos em dinheiro, como dividendos e recompras de ações, realizados aos acionistas.Stewart em seu livro Em Busca do Valor deixa claro sua preferência pelo EVA, sendo categórico que o objetivo das empresas deve ser o de aumentar o seu EVA, pois este responde pela criação de valor.No entanto, segundo Damodaran (2005, p.11), existem basicamente três abordagens para a avaliação:• Avaliação por Fluxo de Caixa Descontado – relaciona o valor de um ativo ao valor presente dos fluxos de benefícios futuros esperados relativos àquele ativo.• Avaliação Relativa (Múltiplos) – estima o valor de um ativo enfocando a precificação de ativos comparáveis relativamente a uma variável comum, como lucros, fluxos de caixa, valor contábil ou vendas. O P/L (razão preço-lucro) é o múltiplo mais conhecido, e representa o número de anos necessários para se obter o retorno do valor 10 pago pela ação somente por intermédio dos lucros distribuídos, desde que atendidas algumas premissas: todo o lucro seja distribuído aos acionistas, os resultados dos próximos anos sejam iguais ao do ano-base e a cotação não se altere ao longo do tempo.• Avaliação de direitos contingentes – utiliza modelos de precificação de opções para medir o valor de ativos que possuam características de opções. A avaliação de direitos contingentes é também conhecida como teoria de precificação de opções ou modelo de avaliação por opções.Em tendo em vista ser o Fluxo de Caixa Descontado uma das espécies mais empregada na avaliação e se fundamenta na avaliação da empresa pelos seus ganhos potenciais futuros, ou seja, todos os fluxos de caixa futuros descontados a valor presente considerando ainda os riscos e investimentos nesse mesmo período.Por isso, neste artigo será apresentado o modelo de avaliação de empresas – valuation na espécie de Fluxo de Caixa Descontado, vejamos:O método do fluxo de caixa descontado (DCF) é o que dispõe melhor demonstração teórica, o valor de um ativo é representado pelo valor presente dos fluxos de caixa futuros desse ativo, descontados a uma taxa que represente o risco do investimento.Apontado o grau de risco, os ativos com fluxos de caixa maiores e mais estáveis devem valer mais do que aqueles menores e mais instáveis.Cada tipo de ativo irá reproduzir um fluxo de caixa distinto. Consequentemente, os dividendos são os fluxos de caixa produzidos pelas ações, os juros e o valor de face para os instrumentos de dívidas e fluxos de caixa após impostos para uma empresa.Os fluxos de caixa descontados podem ser considerados em três modos:• Segundo a premissa da continuidade operacional, em contraposição a um conjunto de ativos• Fazendo uma distinção entre avaliar o patrimônio líquido de um negócio e avaliar o negócio em si• Como um valor baseado nos retornos em excesso e no valor presente ajustado.O padrão mais empregado é o que considera a continuidade operacional e será usado no presente artigo como exemplo, isto é, no sentido de calcularmos o valuation pelo método do fluxo de caixa descontado, são essenciais três informações vitais:1. Calcular os fluxos de caixa previstos2. Estabelecer uma taxa de desconto, que deve refletir os riscos associados ao investimento3. Estimar o crescimento esperado.Neste sentido, perante a conexão da projeção dos fluxos de caixa, é primordial a formação das premissas, que são os princípios sobre as quais a projeção será executada.Nesta amostra de premissas, dispomos:Quais produtos serão vendidos.Qual será a região geográfica a ser atendida pela empresa.Definir se no futuro outros produtos serão oferecidos.Quais os canais de vendas serão utilizados.Quais serão as despesas de comercialização e de propaganda.Qual a previsão da inflação futura.Conforme a taxa de desconto, é habitual analisar ao custo do capital utilizado, quer ele próprio, de terceiros, ou ainda um arranjo de ambos.Existindo mais de uma fonte de recursos esse custo é determinado como custo médio ponderado de capital (CMPC), em inglês Weighted Average Capital Cost (WACC).Levando em consideração a taxa de desconto utilizada, os fluxos de caixa futuros serão retratados a valor presente e somados.Descoberto o resultado, será diminuído o investimento inicial, alcançando-se ao valor presente líquido.A taxa de crescimento é crucial, sobretudo, para as startups, que se preocupam com a sua escalabilidade, isto é, a capacidade de aumentar seu faturamento, sem aumentar seus custos na mesma proporção.Neste sentido, o valuation pode ser representado pela seguinte fórmula:Va = Fc1 + Fc2 + Fc3 + … + Fcn + Fc (1+g) (-) Inv0(1+i)1 (1+i)2 (1+i)3 (1+i)n (i – g)Onde:Va = ValuationFcn = Fluxos de caixa, em cada período projetadoi = taxa de desconto, ou custo do capitaln = número de períodosg = taxa de crescimentoInv0 = investimento inicial (na data zero).Em sendo assim, ainda que exista a máxima técnica no cálculo do valuation trata-se de uma hipótese de valor, ou seja, um parâmetro para negociações e não um valor cabal.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASChen, S.; Dodd, J. L. Economic Value Added (EVA): An Empirical Examination of a New Corporate Performance Measure. Journal of Managerial Issues, 9(3), 318-333, 1997.DAMODARAN, A. Avaliação de Investimentos – Ferramentas e técnicas para a determinação do valor de qualquer ativo. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2005.Erasmus, P.D. The Relative and Incremental Information Content of the Value Based Financial Performance Measure Cash Value Added (CVA), Management Dynamics, Vol.17, No. 1, pp.2-15, 2008.Ferguson, R., Rentzler, J. &amp; Yu, S. Does Economic Value Added (EVA) improve stock performance or profitability?, Journal of Applied Finance, FALL/WINTER, 2005.G. Bennett Stewart, III, Em Busca do Valor, Capítulo 4. Porto Alegre: Bookman, 2005Lovata, L. M.; Costigan, M. L.. Empirical analysis of adopters of economic value added, Management Accounting Research, 13,215-228, 2002MORILHAS, José L.; OLIVO, Rodolfo L. de F.; NIELSEN, Flávia A. G. Guia prático para elaboração de monografias, dissertações e teses em administração, São Paulo: Saraiva, 2017Palliam, R. Further evidence on the information content of economic value added. Review of Accounting and Finance, 5(3), 204-215, 2006.Kim, G.W. EVA and Traditional Accounting Measures: which Metric is a better predictor of market value of hospitality companies? Journal of Hospitality &amp; Tourism Research, 30(1), 34-49, 2006.Autores:Emerson Neves Silva e Santos é Consultor Jurídico do Sebrae, Professor Universitário da Escola Superior de Empreendedorismo -Faculdade Sebrae e Mentor de Negócios na Inovativa Brasil e Mestrando em Administração pela FIA - Fundação Instituto de Administração.Giordano Cunha é PMO estratégico nos segmentos de Construction, Health Care e Industry. Partner &amp; founder das startups Acumen Associates e Greatworks. Mestrando em Administração pela FIA.Rodolfo Leandro de Faria Olivo é PhD em administração pela FEA-USP e professor do mestrado, MBA e Graduação da FIA - Fundação Instituto de Administração.Vinicius Nunes Acosta é Empresário, Mestrando em Administração pela FIA - Fundação Instituto de Administração, MBA em Gestão de Negócios pela FGV, Especialista em Refino de Petróleo pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Engenheiro pela Faculdade de Engenharia de Sorocaba.

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Emerson Neves Silva e Santos

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