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Você conhece os tipos de sociedade empresariais que existem no Brasil atualmente? Saber quais são e as suas principais particularidades é fundamental para quem deseja ingressar no ramo dos negócios.
No artigo de hoje, mostrarei as principais formas de constituição societária, apontando as suas principais características.

O que é uma sociedade empresarial? Antes de começar a mencionar os tipos de sociedade que existem no Brasil atualmente, é necessário entender o seu conceito e o que elas, de fato, representam no cenário empresarial em nosso país.
Uma sociedade empresarial é uma reunião de pessoas que tem por objetivo exercer alguma atividade de forma profissional, organizada, que pode ser uma prestação de serviços, comercialização ou industrialização, com objetivos como por exemplo a geração de lucro.
O conceito é bem simples, entretanto, uma sociedade empresária pode ser constituída em diversos formatos, dependendo dos objetivos dos sócios, das exigências da atividade, condições de mercado, entre outros fatores.

Quais são os tipos de sociedade permitidas no Brasil atualmente? A legislação brasileira permite vários tipos de sociedade, entretanto, neste artigo vamos nos manter focados naquelas que são mais constituídas em nosso país e que correspondem à maioria das empresas atuantes hoje no mercado nacional.
Sociedade Limitada A Sociedade Limitada, ou como muitos a conhecem, LTDA, é o tipo societário mais conhecido do Brasil e o mais escolhido pelos empresários. Isso decorre, principalmente, da sua relativa simplicidade de registro e administração, bem como por conta da limitação da responsabilidade existente entre os sócios.
Ela possui esse nome devido a uma característica muito marcante. A responsabilidade de cada um dos membros da sociedade é limitada ao seu percentual no capital social da empresa, por isso esse tipo societário tem esse nome.
Isso significa que, em casos de dívidas, falência ou dissolução, cada um dos sócios será responsável por cobrir o percentual que eles possuíam no capital social, exceto em alguns casos em que pode haver a responsabilidade solidária.
O sócio de uma empresa desse tipo pode ser uma pessoa física ou jurídica (brasileira ou estrangeira). Eles selecionarão um ou mais membros da sociedade para administrarem a empresa, entretanto, essa função não fará do sócio mais responsável pelo patrimônio da sociedade, ou seja, isso não alterará a sua participação no capital social.
Além disso, é preciso ficar claro que a administração de uma Sociedade Limitada não precisará ser, necessariamente, exercida por um dos sócios. É possível que ela seja realizada por um terceiro designado pelos participantes da sociedade.
Isso possibilita que os sócios atribuam as tarefas administrativas para uma pessoa que têm mais domínio do tipo de negócio e atividade que a empresa realiza. Essa alternativa é muito utilizada por empresários que atuam em ramos em que não tem formação ou conhecimentos especializados.
Sociedade Anônima A Sociedade Anônima também é um tipo societário muito conhecido no Brasil, afinal, quem nunca viu a inscrição S/A na frente do nome das grandes companhias? Isso significa que aquela empresa foi constituída sob a forma de Sociedade Anônima. Vamos aprender mais sobre ela.
O nome desse modelo também foi criado para referenciar uma das suas características mais marcantes, o anonimato dos sócios. Isso significa que essas pessoas não têm seu nome registrado no contrato social da empresa e podem, por livre iniciativa, vender suas ações para outras pessoas.
Esse tipo de empresa é um pouco mais complexo e possui regras e regulamentações próprias, bem como órgãos que fazem a sua fiscalização. Isso porque, além das S/A serem organizações empresariais, elas também figuram em um mercado gigantesco que é o de ações.
Algumas dessas empresas têm suas ações negociadas em bolsas de valores, local onde investidores do mundo inteiro podem comprar ou vender suas ações visando obter rentabilidade nas operações.
No entanto, existem algumas Sociedades Anônimas que têm o capital fechado e que não podem ser comercializadas em bolsas de valores. Isso é o que os investidores chamam de mercado de balcão.
Os acionistas podem ganhar dinheiro de duas formas nesse tipo de sociedade, uma é pela distribuição dos lucros, que será sempre na proporção da sua participação no capital, e a outra é pela venda de ações valorizadas.
Sociedade Simples A Sociedade Simples é o modelo mais básico de constituição societária. Ela pode ser formada por dois ou mais parceiros que atuam no mesmo ramo, exercendo, assim, a sua atividade-fim, que só poderá ser na forma de prestação de serviços.
Esse tipo de sociedade é muito utilizada por profissionais liberais ou prestadores de serviços que desenvolvem atividades chamadas de intelectuais, pois envolvem a natureza científica, literária ou artística. Esse tipo de sociedade proporciona a essas pessoas uma forma mais profissional de tratarem o seu negócio.
As Sociedades Simples não estão sujeitas a processos de recuperação judicial e também não são registradas na Junta Comercial, como é o caso das duas últimas que mencionamos. A constituição desse tipo de empresa será realizada no cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Sociedade em Conta de Participação A Sociedade em Conta de Participação é mais um tipo de sociedade comum que encontramos no Brasil. A sua principal característica está na distribuição da responsabilidade dos sócios. Um será o ostensivo, que será, obrigatoriamente, o responsável pela empresa e responderá pessoalmente pela administração do negócio.
Os demais membros da sociedade poderão ser os sócios participativos. Esses não terão responsabilidades jurídicas e administrativas sobre a empresa.
Quais são os outros tipos de sociedade empresarial? Os tipos de sociedade que mencionamos acima são os mais conhecidos e utilizados no Brasil, entretanto, existem outros mais incomuns como por exemplo:
Sociedade em Comandita Simples; Sociedade em Comandita por Ações; Sociedade Cooperativa.
Como você pode perceber, a legislação brasileira oferece vários tipos de sociedade para você constituir um negócio, portanto, analise com cuidado cada uma das suas particularidades e escolha aquela que mais se adapta às suas necessidades e seus objetivos.
Gostou do artigo de hoje? Que tal ficar por dentro de mais dicas como as que acabou de ler? Então, não deixe de acompanhar a minha coluna aqui no Portal Administradores!

Conheça os tipos de sociedade e como funcionam

Você conhece as diferentes opções para a constituição de uma sociedade empresarial que temos aqui no Brasil? Quais são os modelos mais utilizados pelos empreendedores brasileiros? Quais as particularidades de cada tipo societário?

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Administradores | Conhecimento para Resultados

O texto do Refis do Simples Nacional foi publicado no último dia 9 e o programa de parcelamentos já está em vigor.
O Diário Oficial da última segunda-feira trouxe a Lei Complementar nº 162/2018, que instituiu o tão aguardado programa de refinanciamento e parcelamentos para as micro e pequenas empresas.
Após a derrubada do veto pelo Congresso Nacional na semana anterior, aproximadamente 600 mil micro e pequenas empresas optantes pelo Simples em todo o Brasil que possuem débitos tributários poderão realizar a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN).
As empresas possuem o prazo de até 90 dias para realizar a adesão ao Pert-SN. Portanto, as empresas que queiram regularizar sua situação e quitar seus débitos tributários possuem até o próximo dia 9 de julho para aderir ao programa.
Vale dizer que para todas as opções de parcelamentos, o valor mensal da prestação não poderá ser inferior a R$ 300,00.
Poderão ser incluídos no programa os débitos vencidos até o mês de novembro de 2017.
Vale lembrar que as condições para adesão ao Refis do Simples, conforme já adiantado nos meus últimos artigos sobre o tema, são as seguintes:
- Pagamento à vista: desconto de 70% nas multas e 90% nos juros;
- Pagamento parcelado: entrada em 5 parcelas de 5% do débito tributário com parcelamento em a) até 145 vezes com desconto de 50% nas multas e 80% nos juros; ou b) em até 175 vezes com desconto de 25% nas multas e 50% nos juros.
Fique atento(a) e, caso sua empresa possua débitos do Simples, não deixe para efetuar a regularização apenas próximo do fim do prazo!

Refis do Simples Nacional já está em vigor

A Receita Federal divulgou de forma oficial na manhã de hoje as regras para o período de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2018 (referente ao ano-calendário 2017), que se iniciará no próximo dia 1º de março.
A expectativa do Fisco é de que aproximadamente 29 milhões de brasileiros façam a entrega da declaração até o dia 30 de abril, data limite para a transmissão.
A obrigatoriedade do envio da declaração, que só poderá ser transmitida por meio digital, se dá para todos os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ao longo do último ano. O valor é idêntico ao do IRPF 2017 (ano-calendário 2016).
Quem recebeu rendimentos isentos (distribuição de lucros e dividendos aos sócios e acionistas, por exemplo) cujo montante foi superior a R$ 40.000,00 em 2017 também está obrigado a efetuar a entrega, bem como os contribuintes que na data de 31 de dezembro de 2017 possuíam bens ou direitos cujo montante era superior a R$ 300.000,00.
O limite anual de dedução para despesas com educação se manteve igual ao do ano anterior, R$ 3.561,50, bem como o limite da dedução por dependente: R$ 2.275,08 - lembrando que para as despesas com saúde, não há limites para dedução.
A ausência ou entrega da declaração fora do prazo para quem está obrigado, prevê multa de R$ 165,74 a 20% do montante total do IR devido pelo contribuinte.
Vale destacar que a partir deste ano, é obrigatória a informação do CPF dos dependentes e alimentandos que possuem 8 anos ou mais (completados até o último dia de 2017).
A partir de 2019, é esperado que a RFB passe a exigir o CPF de todos os dependentes, independente da data de nascimento.
Fique atento(a)!

IRPF 2018: regras divulgadas

Após sanção presidencial, foi publicado ontem no Diário Oficial da União o texto que permite o parcelamento de débitos tributários federais em condições mais vantajosas para as empresas, com descontos que variam de 50 a 90% nos juros e de 25 a 70% nas multas, de acordo com a forma de pagamento escolhida.
O principal veto do Poder Executivo se deu com relação a inclusão das empresas optantes pelo Simples Nacional no Novo Refis. Portanto, as empresas optantes pelo Simples Nacional, não podem aderir o novo programa de parcelamento.
O prazo para adesão se encerra no próximo dia 31 de outubro, mas ainda há a possibilidade de que seja editada uma Medida Provisória prorrogando esse prazo. As empresas que já haviam aderido ao Refis na versão anterior, serão automaticamente migradas para o novo programa de parcelamentos, que possui condições mais vantajosas, sem que se faça necessário o envio de um novo requerimento.
Fique atento(a)!

Refis: sanção veta empresas do Simples Nacional

Relatório geral da Justiça do Trabalho consolida alta de 4 anos em processos e acende alerta para os riscos de instabilidade jurídica e impactos na economia



O sistema de proteção ao trabalho é um dos pilares de qualquer sociedade democrática. Garantir direitos, coibir abusos e equilibrar a relação entre capital e trabalho são funções essenciais do Estado. O problema começa quando esse sistema, em vez de produzir segurança jurídica e estabilidade, passa a gerar um contencioso excessivo e estruturalmente desequilibrado.&nbsp;



Nesse contexto, o volume de processos trabalhistas no Brasil é reflexo de uma perspectiva que, no limite, afeta a geração de empregos, principal base para uma real proteção social em uma economia de mercado.&nbsp;



Ainda em 2017, ficou célebre o pronunciamento do então ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que afirmou que “o Brasil, com 2% da população mundial, gera mais ações trabalhistas do que os outros 98% do mundo”. Passados quase dez anos da fala e da implementação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467), o quadro crítico persiste.



Segundo o próprio Relatório Geral da Justiça do Trabalho, por exemplo, apenas em 2024 foram julgados mais de 4 milhões de processos trabalhistas no país, um crescimento de 14,3% em relação a 2023.&nbsp;



A série histórica revela ainda que, após a pandemia, o volume de julgamentos voltou a crescer de forma contínua por quatro anos consecutivos, indicando que não se trata de um pico conjuntural, mas da retomada de uma tendência estrutural. A produtividade do Judiciário aumentou, mas o estoque de conflitos segue elevado, retroalimentando e encarecendo o sistema.



Esse cenário de excessos fica ainda mais evidente quando a realidade brasileira é comparada a de outros países.&nbsp;



Dados do Observatório do Custo Brasil mostram, nesse sentido, que o país lidera, de forma isolada, o número de processos trabalhistas por milhão de habitantes: enquanto a média da OCDE gira em torno de 3.486 processos por milhão, o Brasil ultrapassa a marca de 26.800.&nbsp;



E, mesmo em países europeus com forte tradição de proteção social, os números são significativamente inferiores: a Espanha (país mais próximo do Brasil em número de processos) registra cerca de 10.106 por milhão de habitantes, seguido de Portugal 7.163, Itália 6.653 e Alemanha com 4.648.&nbsp;



Fora da Europa, o contraste é ainda mais acentuado. Na Coreia do Sul, o número de processos é de 6.364 mil – nos Estados Unidos e no Japão, esse indicador é, respectivamente, de apenas 340 e de 29 processos por milhão de habitantes.



Essa assimetria não pode ser explicada apenas por diferenças culturais ou demográficas. Ela aponta para um modelo institucional que estimula a judicialização como regra, e não como exceção. O resultado é um ambiente de elevada insegurança jurídica, no qual empresas têm dificuldade de precificar riscos, planejar investimentos e expandir operações.&nbsp;



Ato contínuo, para o investidor estrangeiro, o contencioso trabalhista brasileiro aparece recorrentemente como um dos principais fatores de cautela ou desistência.



Os impactos sobre o mercado de trabalho são diretos. Diante de um risco jurídico elevado e imprevisível, empresas tendem a reduzir contratações formais, postergar investimentos e direcionar onerosos recursos para estruturas jurídicas. E o custo da incerteza recai, paradoxalmente, sobre o próprio trabalhador, que encontra menos oportunidades, menor dinamismo econômico e maior informalidade.



Em outras palavras: o excesso de litígios consome tempo, recursos financeiros e capital humano que poderiam estar direcionados à inovação, à produtividade e ao crescimento. Em vez de funcionar como um mecanismo de correção pontual de distorções, a Justiça do Trabalho passa a operar como um componente estrutural de custo, com reflexos no PIB, na competitividade e na capacidade do país de atrair capital de longo prazo.



Não por acaso, segundo o próprio Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a maior parcela do Custo Brasil –&nbsp;que atingiu 1,7 trilhão em 2023 –&nbsp;é composta na empregabilidade do capital humano no país (judicialização trabalhista inclusa), que alcança impressionantes R$ 360 bilhões anuais.&nbsp;&nbsp;



O desafio, portanto, não está na proteção ao trabalhador, mas na forma como ela se materializa no Brasil. Um sistema verdadeiramente protetivo é aquele que reduz conflitos, estimula o cumprimento espontâneo das normas e oferece previsibilidade às relações de trabalho. Quando a judicialização se torna excessiva, ela sinaliza falhas regulatórias, incentivos distorcidos e um desequilíbrio que precisa ser enfrentado com maturidade institucional.



Nesse sentido, a reflexão proposta por Luís Roberto Barroso permanece central: o excesso de proteção formal pode, na prática, produzir efeitos contrários aos desejados. Ao encarecer o emprego, afastar investimentos e restringir a criação de vagas, o sistema acaba prejudicando exatamente quem pretende proteger.&nbsp;



Rever esse modelo não significa retirar direitos, mas construir um ambiente mais racional, eficiente e sustentável para trabalhadores e empresa.

O paradoxo da proteção: por que a judicialização trabalhista brasileira precisa de equilíbrio

Hoje é um momento onde ninguém é professor. Na verdade estamos circulando por aqui e por ali atrás de informações que possam adicionar visões consistentes de um futuro que anda em meios a nebulosidade.Quem tá na área entende com clareza que qualquer projeto mercadológico, para que tenha credibilidade e segurança, deve estar preparado para trilhar caminhos de natureza interna, em conjunto com expectativas econômicas.O ato de planejar naturalmente nasce das oportunidades que detectamos nos meios externos, sempre tendo duas variáveis que fazem o um mais um. A primeira é a qualidade do que estamos prospectando e a segunda vem da segurança e clareza conjuntural.A provável sinergia de tudo que estamos projetando dependerá dos macros ambientes para que assegurem o tamanho dos riscos das nossas decisões e atitudes pelas ações a serem seguidas. “Nas gestões passo a passo devemos ter como estimativa a dimensão da água restante de um poço, o que é muito diferente do que não se ter a mínima ideia da sua própria localização”.Quando em situações do tipo imprevisíveis, a lógica necessária de um administrador é a de visualizar as coisas dentro de um horizonte proporcional à segurança do que se pode enxergar, e nesse sentido nossas atenções devem estar muito mais para o curto prazo, deixando os planos futuros nos rabiscos para quando em momentos onde as ressacas comecem a baixar propiciando decisões com maiores seguranças.O hoje vale e pesa muito quando das necessidades de ajustarmos o que somos e o que temos para permanecer sólidos e mais preparados diante dos dias, das semanas seguintes. O grande remédio a ser usado nesse momento é a flexibilidade, ou seja, conseguir montar o seu processo de gestão para que ele possa suportar de forma proporcional ao que temos pela frente. Devemos pensar no como fazer o máximo com menos, devemos incluir nesse menos o que de melhor possa ser usado e aproveitado para maximizar o enxuto competente disponível.No resumo da opera, os valores da criação e inovação se juntam a visão de renovação pela adequação diante de cada situação. A criatividade que pode ser traduzida em inovação na ponta do mercado ficará pela condição da criatividade a ser implantada nos processos internos de gestão, para que as novidades dirigidas aos consumidores sejam formadas por um conjunto de adequações produtivas e condizentes, que garantam retornos que mantenham nossos valores inovadores com as devidas atenções a saúde das respostas econômicas e financeiras diante da realidade do quadro atual.

Administrando o certo diante do incerto

No fim, seu negócio é um reflexo direto da sua capacidade de sustentar clareza ao longo do tempo. E essa clareza não nasce apenas de conhecimento



Existe uma pergunta que poucos empreendedores fazem, e talvez essa seja uma das mais caras que você pode ignorar: quem, de fato, está tomando as decisões no seu negócio? É fácil responder “eu”, mas a realidade é que, muitas vezes, não é você na sua melhor forma que decide. É você cansado. Você está em estado de ameaça. Você está operando em sobrevivência. Durante muito tempo, eu acreditei que decisões ruins eram consequência de falta de inteligência, experiência ou estratégia. Como empreendedor, eu buscava mais informações. Como nutricionista e atleta de alta performance, eu buscava mais disciplina. Mas foi justamente a interseção entre esses dois mundos que me mostrou algo desconfortável: as decisões mais caras que eu já tomei não aconteceram quando eu sabia menos. Elas aconteceram quando eu estava mais exausto.



O empreendedorismo romantiza o cansaço. Existe quase um status em estar sempre no limite, sempre ocupado, sempre sobrecarregado. Como se isso fosse evidência de comprometimento. Mas o que pouca gente percebe é que o cansaço não afeta apenas o seu humor ou sua disposição. Ele altera, literalmente, a sua capacidade de pensar. Quando você está privado de sono ou sob estresse crônico, a atividade do seu córtex pré-frontal — a área responsável por pensamento estratégico, visão de longo prazo e tomada de decisão racional — diminui. Ao mesmo tempo, regiões mais primitivas, ligadas à sobrevivência e à resposta à ameaça, assumem o controle. Isso significa que, fisiologicamente, você deixa de operar em modo de construção e passa a operar em modo de proteção.



E isso muda completamente a natureza das suas decisões.





Você começa a aceitar projetos desalinhados porque sente que não pode perder oportunidades. Você adia conversas difíceis porque seu sistema interpreta o conflito como ameaça. Você se torna mais reativo e menos criativo. Você troca o que é certo pelo que é confortável. E o mais perigoso é que, por fora, nada disso parece irracional. Tudo parece justificável. É justamente isso que torna o processo tão silencioso. O erro estratégico raramente se apresenta como um erro. Ele se apresenta como uma escolha plausível feita por alguém cansado.



Com o tempo, comecei a perceber que existia uma forma de gestão que ninguém me ensinou, mas que influenciava absolutamente tudo: a gestão do meu próprio estado fisiológico. Nós aprendemos a gerir pessoas, a gerir finanças, a gerir operações. Mas quase ninguém aprende a gerir o próprio sistema nervoso. E, no entanto, é ele que sustenta todas as outras gestões. Porque não importa o quanto você saiba sobre estratégia se o seu corpo estiver em um estado que biologicamente prioriza a sobrevivência em vez da expansão.



Essa percepção mudou a forma como eu enxergo produtividade. Eu deixei de medir meu trabalho apenas em horas e comecei a observar a qualidade da minha energia. Passei a perceber que duas horas em estado de clareza produziam decisões melhores do que dez horas em estado de exaustão. Passei a perceber que, muitas vezes, o que parecia o certo a se fazer era apenas um desrespeito crônico aos meus próprios limites. E que esse desrespeito não me tornava mais forte. Tornava minhas decisões mais fracas.



Existe um custo invisível em construir um negócio com o sistema nervoso em estado constante de ameaça. Você até consegue crescer, mas cresce desalinhado. Você constrói estruturas que depois precisa desmontar. Você aceita caminhos que, no fundo, não fazem sentido. Você perde acesso à sua própria clareza. E clareza não é um luxo. É uma ferramenta biológica. É o resultado de um sistema que se sente seguro o suficiente para pensar no longo prazo.



Hoje, uma das perguntas mais importantes que eu me faço antes de tomar qualquer decisão relevante não é apenas qual é a melhor escolha, mas de qual estado essa escolha está vindo. Está vindo de clareza ou de exaustão? De confiança ou de medo? De construção ou de sobrevivência? Porque decisões tomadas em estado de sobrevivência podem até resolver o curto prazo, mas raramente sustentam o longo prazo que o empreendedorismo exige.



Existe uma crença perigosa de que empreendedores de alta performance são aqueles que suportam mais estresse, mais pressão e mais carga. Mas, na minha experiência, os empreendedores mais consistentes não são aqueles que vivem no limite. São aqueles que protegem, de forma quase obsessiva, a qualidade do próprio estado interno. Eles entendem que o sistema nervoso não é um detalhe biológico irrelevante. É a base sobre a qual todas as decisões são construídas.



No fim, seu negócio é um reflexo direto da sua capacidade de sustentar clareza ao longo do tempo. E essa clareza não nasce apenas de conhecimento. Ela nasce de um corpo que não está em guerra consigo mesmo. Talvez, então, a habilidade mais subestimada do empreendedorismo não seja trabalhar mais, nem resistir mais, nem insistir mais. Talvez seja desenvolver a maturidade de reconhecer quando você não está em condições fisiológicas de decidir. Porque seu sistema nervoso pode ser seu maior aliado estratégico ou seu sabotador mais silencioso.



E ignorar isso é um risco que nenhum empreendedor deveria se permitir correr.

Conheça os tipos de sociedade e como funcionam

Rodrigo Ferreira

Liderança: como se tornar um executivo indispensável, com Rodrigo Araújo | Café com ADM 490

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