leadership

LEADERSHIP

negociacao-2

NEGOCIACAO

gestao-3

GESTAO

consultoria-2

CONSULTORIA

falandobem

FALANDOBEM

financasessenciais

FINANCASESSENCIAIS

Seja Premium e tenha acesso ao nosso arsenal de cursos

Administradores PREMIUM

Direito Empresarial ou Direito 
comercial regula as relações ou a atividade empresária. Esse direito nasceu na 
Idade Média, visando regular uma categoria de pessoas que faziam ou que viviam 
das trocas de mercadoria, que eram vinculadas a corporações de ofício, usando 
de privilégios de serem julgados por tribunais específicos.
Essa teoria foi superada 
posteriormente com a teoria dos atos de comércio inspirada na França, que 
buscou objetivar os critérios de definição do então Direito Empresarial. Para 
essa teoria de comércio, a matéria comercial deveria ser definida objetivamente 
em um conjunto de atos que se entendiam comerciais. Essa teoria teve uma falha 
porque não conseguiu prever todos os atos de comércios possíveis, sendo então 
também ultrapassada pela Teoria da Empresa inspirada na Itália. 
O Brasil que até então adotava a 
teoria dos atos dos comércios, o código comercial já revogado, definia que 
comerciante era aquele que fazia da mercância a sua profissão habitual. Em 2002 
o Código Civil adotou a Teoria da Empresa, definindo o conceito de empresário, 
que é aquele que inicialmente exerça uma atividade econômica (que esteja 
centrada na busca do lucro), o empresário também realiza uma atividade 
organizada, ele organiza os fatores de produção (capital, trabalho, entre 
outros), ele exerce sua atividade de forma profissional e contínua e habitual. 
Enfim, o empresário visando à produção ou circulação de bens ou serviços ao 
mercado. Portando definido o conceito de empresário, define-se o conceito de 
Empresa, como sendo o exercício de uma atividade organizada e profissional que 
visa à circulação de bens ou serviços ao mercado e seu lucro.
Esse conceito é baseado nas idéias 
do Italiano Asquini, que via a empresa como um fenômeno poliédrico (que poderia 
ser visto por vários ângulos), para Asquini a empresa tinha vários perfis 
dentre eles destacando o Perfil Subjetivo, aquele que exercia a atividade, a 
empresa sendo vista pelo perfil do empresário ou daquele que exercesse a 
atividade; o Perfil Funcional, a atividade em si, a empresa como atividade; o 
Perfil Corporativo, em relação a organização dos fatores de produção; por fim o 
Perfil Objetivo ou Patrimonial, os bens 
que colocava em serviço da atividade. Importante de ressaltar que a Empresa é a 
atividade e não é sujeito de direito, não é a pessoa jurídica e sim que exerce 
a atividade, e os sócios não se dizem sócios da empresa e sim do sujeito em 
frente essa empresa. As atividades intelectuais (professor, advogados e etc), 
científicas (pesquisadores), artísticas (músicos) e literárias (escritores) 
segundo o Código Civil, não são consideradas Atividade Empresária mesmo sendo 
exercidas com colaboração e auxílio de terceiros, com uma exceção em que o 
Código Civil diz que essas atividades serão consideradas empresárias quando o 
exercício da profissão se constituir elemento de empresa, sendo assim ela 
passará a ser exercida de uma forma organizada, de modo que aquele profissional 
que exerceria inicialmente a atividade de forma pessoal passa a ser o organizador 
dessa atividade.
O Direito Empresarial se moldou 
durante os anos e vem se moldando, sempre proporcionando melhorias para o 
agente empresário e a atividade exercida, sendo que esse Direito se faz muito 
importante dentro das Empresas já que visa pela organização, controle e 
constituição do exercício empresarial.
Autores: Geroge Barros e Priscila Dias- Universidade de Mogi das Cruzes. Processos Gerenciais &#8211; 2013

Direito Empresarial

O Direito Empresarial ao longo dos anos vem sendo eficaz dentro das empresas, ajudando o agente empresário na organização, distribuição, produção e no desenvolvimento interior e exterior. Tornando assim um ponto necessário para a empresa e empresário.

Direito Empresarial | Administradores

Home

Artigos

Informação e Educação para líderes e suas equipes. Notícias, artigos, cursos, palestrantes, mentorias e treinamentos personalizados para profissionais e empresas

Administradores

https://cdn.administradores.com.br/app/uploads/2023/06/06200454/Logo-administradores.png

Administradores | Conhecimento para Resultados

Direito Empresarial

Marcelo Pereira

IA e Cibersegurança: como a Kaspersky está redefinindo o setor, com Roberto Rebouças

IA e Cibersegurança: como a Kaspersky está redefinindo o setor, com Roberto Rebouças

Sobre o autor

Marcelo Pereira

Seja Premium e tenha acesso ao nosso arsenal de cursos