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O ponto central da filosofia 
objetivista de Ayn Rand é a visão do indivíduo como um fim em si mesmo. Essa 
doutrina filosófica, também conhecida como o egoísmo racional, sustenta a 
supremacia dos direitos individuais de modo que o homem não pode ser um meio 
para os outros homens (animal de sacrifício). Na visão objetivista, a única 
obrigação que se tem em relação aos outros é a de manter um sistema social que 
deixe os homens livres para conquistarem, ganharem e manterem seus valores.
O egoísmo racional 
refuta, portanto, a doutrina altruísta de que o homem é um meio para os fins 
dos outros homens, de modo que, moralmente, o beneficiário de uma ação dever 
ser a pessoa que age, contrariando a ideia altruísta de que o beneficiário de 
uma ação deve ser o outro, em detrimento da pessoa que age.
O egoísmo racional, 
embora tenha seus méritos em ressaltar a importância do indivíduo e do auto 
interessa, quando levado ao extremo, desumaniza o homem, pois passa a 
entendê-lo apenas como um ser racional voltado a si mesmo em todos os momentos 
da sua vida, o que, na vida prática não necessariamente ocorre, pois existem 
momentos de verdadeiro altruísmo na vida humana.
De outro lado, o 
altruísmo puro também descaracteriza a figura humana, porque, se não houver nenhuma 
espécie de egoísmo, teríamos uma sociedade em que as pessoas passariam a cuidar 
dos interesses das outras, de maneira que nenhum ideal poderia ser realizado 
nessa sociedade, pois qualquer espécie de consenso seria impossível. Mao Yushi, 
na obra a Moralidade do Capitalismo, 
cria uma ficção de uma sociedade de altruístas, na qual as pessoas tentam fazer 
negócios, mas não é possível encontrarem um acordo satisfatório, pois, por 
exemplo, o vendedor altruísta quer entregar a melhor mercadoria pelo menor 
preço e o comprador altruísta quer comprar a pior mercadoria pelo maior preço. Assim, 
buscar, exclusivamente, o benefício alheio, também distorce a humanidade das 
pessoas.
Também na obra a Moralidade do Capitalismo, John Mackey faz 
integração entre as duas teorias, ao referir que o egoísmo racional apresenta 
um argumento circular e impossível de refutar, pois mesmo que o indivídou tenha 
feito coisas que não condiziam com seu auto interesse, os teóricos dessa 
corrente de pensamento afirmarão que era do seu interesse ter feito o que fez, 
caso contrário o referido indivíduo não teria feito. Para sair desse argumento 
circular, John Mackey afirma que há uma falsa dicotomia entre o egoísmo e o 
altruísmo, uma vez que as pessoas possuem estes dois comportamentos dentro de 
si, sendo tanto auto interessadas quanto preocupadas com as outras pessoas.
Em síntese, a teoria 
mista de John Mackey parece estar mais adequada a realidade humana, uma vez que 
os seres humanos estão imbuídos de egoísmo e altruísmo.

Egoísmo racional x altruísmo

O ponto central da filosofia objetivista de Ayn Rand é a visão do indivíduo como um fim em si mesmo. Essa doutrina filosófica, também conhecida como o egoísmo racional, sustenta a supremacia dos direitos individuais de modo que o homem não pode ser um meio para os outros homens (animal de sacrifício). Na visão objetivista, [&hellip;]

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A
sociedade americana foi descrita por Alexis de Tocqueville, com as seguintes características:
(i) fortes influências puritanas; (ii) a religião incentivou os bons costumes,
a preservação da ordem e a garantia das leis; (iii) o trabalho é atividade
honrosa, busca pelo bem estar material é incentivada, trabalho e lucro caminham
juntos; (iv) o governo central é considerado um mal necessário, fica restrito a
algumas funções; (v) forte descentralização administrativa do governo, sendo
que cada município poderia resolver muitas coisas; (vi) atribuições do governo central:
paz e guerra; tratados de comércio; gestão de exércitos e marinha; regulação
valor monetário; serviços postais; (vii) “o povo é quem governa”, escolhe os
membros do executivo; designa os legisladores; constitui o júri que pune;
(viii) EUA é o “reino tranquilo da maioria” que é limitada pela moral, pela
condição humana, pela justiça e pela razão.

Quanto
à igualdade na América, Tocqueville afirma que esta é um conceito que chegou à
América junto com os primeiros colonos que apresentavam situação semelhante,
percebiam-se como filhos de um mesmo povo e não havia, portanto, classe
superior entre eles.

Outros
pontos expostos que reforçaram a concepção de igualdade entre os americanos foram:
(i) a forma de ocupação do território americano incentivada pela metrópole, na
qual os colonos receberam lotes de terra para cultivar de forma privada
(sistema de ocupação); (ii) a lei de sucessão que dividia a terra entre todos
os herdeiros, rompendo com influências locais ao quebrar a terra em pequenos
lotes, diferenciando-se do sistema inglês que concentrava a terra no
primogênito; (iii) a inexistência de diferenças hereditárias e imutáveis de
condições; (iv) o incentivo ao individualismo e a independência; (v) a forte tendência
de constituição de associação: todos são iguais e independentes, mas sujeitos a
problemas que podem ser resolvidos por associações, tendo em vista que o
individuo sozinho é frágil; (vi) os iguais desejam um poder único e central e
não inúmeros poderes secundários e intermediários; (vii) os americanos desejam
legislação uniforme, que trate todos da mesma forma; (viii) os privilégios são
repugnados; (ix) o próprio governo aprecia a homogeneidade; (x) a igualdade influencia
os governantes, os governados, as leis, os princípios e molda a sociedade
civil.

Segundo
Tocqueville é “a igualdade e não a liberdade é o verdadeiro sinal da
democracia”.

No
que concerne à liberdade, Tocqueville afirma que “não existe nada de mais
fecundo do que a arte de ser livre, mas nada é mais difícil do que o
aprendizado da liberdade”. O autor também afirma que a liberdade não é o
objetivo principal dos americanos e sim do desejo de igualdade. Nesse contexto
que surge a frase de Thomas Jefferson de que “o preço da liberdade é a eterna
vigilância”.

Quanto
à democracia, Tocqueville esclarece as seguintes vantagens desse sistema: (i) orientação
do governo para a maioria; (ii) busca
dar a cada indivíduo o máximo de bem estar e o mínimo de miséria. Já a
desvantagem da democracia seria o perigo da tirania da maioria, pois algumas
pessoas pensam que a maioria tem direito de fazer tudo.

Tocqueville
vê o Executivo e o Legislativo como órgãos da maioria e coloca que o Poder
Judiciário como aquele órgão que contém e limita a maioria, fazendo viger a
legalidade. Assim, a opinião pública e a maioria é manipulável por clamores de
momento, isto pode distorcer as decisões democráticas, sendo o papel do
Judiciário travar uma guinada brusca decorrente de um clamor social infundado.
Esse Poder olha para trás vê os precedentes para conservar e evitar alterações
bruscas causadas pelo governo e pelo calor do momento. Um exemplo de clamor
social, como uma medida de imposição da maioria, foi o controle
de armas nos EUA defendido por Barack Obama em decorrência de chacina ocorrida
em um cinema daquele país.

Ao
contrário dos EUA onde impera o autogoverno, no Brasil espera-se pelo governo,
demonstrando que a concepção e papel do governo a sociedade brasileira é muito
mais amplo do que na sociedade americana. A questão do autogoverno nos EUA está
ligada ao espírito associativo do povo americano. O povo americano não espera
pelo governo, pois impera a noção de autogoverno e o governo está restrito à
subsidiariedade: se a família não resolve, se a sociedade não resolve, em
último caso, se espera por uma solução do governo. O indivíduo sozinho é frágil
e não consegue controlar o poder, associado ele ganha força.

Nos
EUA não existe uma só pessoa que controlaria a liberdade de expressão, sendo
esta um direito fundamental do indivíduo que não pode ser reprimido. Já no Brasil, vivencia-se uma constante tentativa de setores políticos em aplicar o chamado "controle social da mídia"

Ao final,
na visão de Tocqueville a democracia é um estágio de evolução da sociedade irrefreável, ou seja, todos os estados, de uma forma ou de outra, tendem a tornar-se democráticos. Em síntese, a democracia é o melhor regime para a liberdade dos indivíduos.

A democracia na América

O
setor de armas no Brasil possui uma forte regulação voltada às empresas
produtoras de armas, havendo um alto custo de legal compliance para as empresas do setor. Uma das burocracias que
pode ser citada é a necessidade de registro no exército de todas as armas
produzidas no país.

Quanto
à questão da regulamentação, pode-se perceber que o setor de armas possui um
alto custo decorrente da intervenção governamental, a qual não proporciona
nenhum benefício ao setor armamentista e ao cidadão brasileiro, porquanto o
rigor legal aplicado aos produtores de armas não reduz ou influência a
criminalidade praticada com as armas, conforme uma série de dados apresentadas
pelo palestrante.

Até
2010 houve uma redução do número de armas e um aumento no número de homicídios,
circunstância que demonstra que o rigor de fiscalização sobre o setor produtor
de armas não possui nenhum efeito concreto sobre a redução da violência, ou
seja, apenas prejudica o crescimento econômico do setor de armas.

Mesmo
com a campanha de devolução de armas decorrente da Lei n.º 10.826/2003, houve
aumento de homicídios cometidos com armas. No Alagoas, Estado do Deputado Renan
Calheiros e autor do projeto de desarmamento, houve um alto índice de devolução
de armas e um aumento no número de homicídios. Esta tendência também ocorreu em
outros Estados do nordeste, onde ocorreram altos índices de devolução de armas.3

No
ano de 2012, o Estado de São Paulo foi o que mais entregou armas ao governo,
porém esse Estado vivenciou um aumento significativo nos seus indicies de homicídios
por arma de fogo, porque o dito Estado foi assolado por uma onda de crimes
envolvendo o crime organizado. Portanto, a segurança do cidadão não está
propriamente na entrega de suas armas, mas no combate aos criminosos.

Atualmente,
tanto a posse quanto o porte de arma exigem que o indivíduo atenda a uma série
de requisitos legais, os quais praticamente inviabilizam a aquisição de armas
pelos meios legais. Somente os indivíduos com muito interesse em obter uma arma
conseguem disposição para atender a todas as exigências legais. Ademais, a lei
não faz diferenciação entre armas curtas e longas, circunstância que prejudica
as pessoas que trabalham no campo, pois estas muitas vezes não conseguem
autorização para posse e porte de arma, sendo que a arma se mostra como um dos
únicos meios de defesa no campo.

Ademais,
a imensa maioria das armas que estão nas mãos dos bandidos se trata de armas
ilegais, ou seja, a questão do desarmamento não passa pelas empresas produtoras
de armas, as quais vendem seus produtos em conformidade com a lei, mas passa
por uma reestruturação da segurança pública que não apresenta condições de
desarmar os bandidos e combater o tráfico de armas ilegais para o país.

Logo,
as medidas governamentais de restrição à indústria nacional de armas são
inócuas, pois a causa dos homicídios com armas está na ineficiência do Estado
Brasileiro em controlar as armas ilegais. Ademais, uma parcela significativa
das armas ilegais é fornecida aos bandidos por agentes públicos corruptos, ou
seja, as armas compradas legalmente pelo governo são desviadas, ilegalmente,
por agentes estatais corruptos, às mãos dos bandidos.

Além
disso, o setor de armas sofre constantes investidas por parte de políticos, que
pretendem proibir o comércio de armas, bem como há um grande desestímulo estatal
através de pesa carga tributária.

Percebe-se
que o setor de armas possui potencial para geração de empregos e renda no país,
porém, por ser considerado um setor politicamente incorreto na cultura
brasileira, os produtores de armas precisam gastar tempo e recursos no
cumprimento da burocracia estatal e na defesa de seus interesses frente ao
Estado. Caso este setor não sofresse tanta pressão política, as energias e os recursos
poderiam ser direcionados ao aumento de produção e geração de capital, que
acarretaria crescimento econômico no país, aumentando emprego e renda. Ressalta-se
que mais de 70% da produção de armas no país é direcionada ao exterior, sendo
um dos grandes mercados os EUA.

O setor de armas de fogo no Brasil

Fraude: explicando a grande recessão é um documentário produzido pela colaboração do Instituto Mises Brasil com a Amagi Filmes, que trata da crise de 2008 sob o enfoque a Escolha Austríaca de Economia.
O documentário aborda a crise econômica iniciada em 2008 sob a ótica da Escola Econômica Austríaca. O vídeo é dividido em três partes: i) a fraude legal; ii) a grande recessão; iii) como evitá-la.
Em sua introdução, questiona-se quais os motivos da crise: ganância, falta de regulação, ciclos econômicos de recessão e de expansão ou o próprio Capitalismo representado pelos livres mercados? A história comprova que as sociedades híbridas demarcadas por liberdade e repressão, assim como o intervencionismo do Governo, não foram preventivos e resolutivos em relação aos períodos recessivos.
Para Jesús Huerta Soto, principal economista austríaco na Espanha e interlocutor do vídeo, a recente crise financeira tem duas origens: i) o sistema bancário de reservas fracionárias, em que apenas 2% dos depósitos permanecem como lastro, gerando uma circulação financeira financeira sem garantias; ii) sistema financeiro regulado por bancos centrais que instituíram as cédulas de papel e sistema bancário que intervém na relação entre empréstimo e poupança.

Os economistas apresentam a parcela de culpa do Governo ao expor que ele busca se financiar através do aumento de tributos ─ uma medida impopular ─ ou da criação de dinheiro através da emissão de títulos. Tomando a segunda alternativa, os bancos compram esses títulos e os demais bancos centrais os recompram, gerando um financiamento do déficit público através da monetização que, por conseguinte, gera expansão de crédito e inflação.
Ademais, esse movimento gera uma expectativa de expansão econômica que não se concretiza. Esse ciclo econômico, que seria marcado pela queda da taxa de juros, novos empreendimentos, queda da taxa de desemprego, aumento da poupança e salários, se demonstra falho. Devido a expansão artificial através da monetização, os empreendimentos e os empréstimos realizados tornam-se insolventes após o novo aumento da taxa de juros. Por conseguinte, há um aumento da inadimplência e, devido a recente valorização exagerada dos ativos, não como os bancos reaverem os valores emprestados. Enfim, o agravante é que, além de criar dinheiro ele é emprestado.
O documentário é elucidativo sobre a crise do subprime, descrevendo o movimento de expansão de crédito e a redução das exigências (garantias) para conceder financiamentos como as razões para o seu acontecimento. Dando sequência à explanação, relata que os bancos revendiam suas carteiras de hipotecas ─ na operação chamada de securitização ─ para outras instituições financeiras, acreditando na valorização progressiva, na retomada do imóvel com um valor superior ao financiado no caso de inadimplência e um novo financiamento. No entanto, houve uma desvalorização abrupta e contínua do mercado imobiliário que não pactuou com as expectativas das instituições envolvidas, como bancos de investimento, securitizadoras e agências de classificação.
Ainda, a especulação no setor imobiliário desincentivou investimentos na atividade produtiva, aumentando os preços das matérias-primas, dos custos de produção e do produto final, diminuindo as vendas, os negócios e gerando desemprego. Os movimentos desesperados do FED de aumento e redução da taxa de juros não foram suficientes para salvar grandes instituições como o Bearn Stearns, Lehman Brothers e AIG, que, em sua maioria, receberam recursos públicos para cobrir seus déficits através da expansão da oferta monetária.
Basicamente, o plano dos governos envolveu duas etapas: i) estabilização do setor financeiro com o "resgate" das instituições deficitárias; ii) plano de incentivos à economia e ao emprego com intercâmbio entre a dívida pública e a dívida bancária, visto que os bancos que financiavam o Governo passaram a ser financiados pelo mesmo, disseminando a contaminação dos títulos entre as instituições. Exemplifica-se com o caso da Irlanda em que o Governo comprou todos os ativos tóxicos, sobrevalorizados e sem garantias, além do próprio Estados Unidos em que o Governo tornou-se acionista para recuperar o investimento em longo prazo.
Os economistas apresentam como medidas que deveriam ter sido tomadas, em substituição às citadas acima: i) repasse do prejuízo aos acionistas das instituições deficitárias e criação de um fundo com os "títulos podres" em que os credores da dívida subordinada se tornem acionistas, na operação chamada capitalização de dívida (como realizado no caso da VARIG); ii) abertura dos mercados para circulação de bens e capitais entre os setores, evitando concetração e bolhas como a dos setores bancário e da construção civil. Também sugere-se redução da dívida pública, dos gastos públicos e impostos, além da reforma no sistema bancário.
Por fim, como respostas à crise, cita-se que medidas como expansão de crédito, gastos ou ampliação de instrumentos de regulação são ineficientes. Para lidar como novos ciclos de expansão e retração seria necessário reformar o sistema financeiro e bancário mundial, através de duas medidas: i) conclusão da Lei de Peel (Bank Charter Act) para que se exija a integralidade da reserva bancária (ao invés de apenas 2%) para os depósitos bancários e seus derivados; ii) extinção dos bancos centrais que perderam sua função principal como financiadores das instituições em caso da perda de confiança nelas. Esse seria um importante passo para que se possa separar o poder político do poder econômico, diminuindo suas consequências nefastas sobre a sociedade como a última crise presenciada.
Diante de toda instabilidade e das marcas recentes deixadas pela crise, além do fato de que as economias mais atingidas, principalmente as europeias, ainda não se recuperaram totalmente dos impactos de 2008 e das medidas tomadas, a insegurança e o temor pelas práticas do livre mercado persistem, visto que o liberalismo é visto como um dos culpados pelos males causados à sociedade. Todavia, cabe distinguir com exatidão os responsáveis, aplicando uma nova lente sob este contexto, uma vez que, conforme as elucidativas explicações do vídeo Fraude: explicando a grande recessão, a crise atual do mundo não decorre da "ganância" do mercado, mas do excesso de intervenção estatal na economia mundial.

Egoísmo racional x altruísmo

Lucas Cassiano

Liderança: como se tornar um executivo indispensável, com Rodrigo Araújo | Café com ADM 490

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Lucas Cassiano

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