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Como todo prefixo, o e do eSocial tem como função, mudar a relação trabalhista dentro das empresas e principalmente na relação destas com os escritórios contábeis e por sua vez com o fisco brasileiro.
O eSocial é um sub projeto dentro do ambicioso, e, com sucesso, projeto do Sistema Público de Escrituração Digital &#8211; SPED. Como o próprio nome designa, prevê-se a mudança do papel para o digital e se somente fosse isto, não causaria tanta preocupação aos escritórios contábeis – os principais orientadores, intermediadores e co-responsáveis por boa parte da relação entre empresas x fisco.
Numa síntese de mais de 220 páginas do projeto eSocial, ele traz em sua base, além da questão digital eletrônica, respaldos datados desde 1943 quando foi regida a nossa Consolidação das Leis Trabalhistas &#8211; CLT. Se por mais superficial que seja, conhecemos as normas e leis trabalhistas, não haveria de se preocupar, correto? Assim seria se o fisco não estivesse equipado com ferramentas de inteligência e cruzamento fiscal, podendo através de um simples apertar de botão, ter em sua tela de computador, todas as possíveis irregularidades dos contribuintes e empresas diante desta datada e zelosa relação trabalhista.
Inevitável sendo, cabe-nos reestudar as leis trabalhistas, preparar-se com capacitação, normatização dos processos internos da empresa, da relação com as empresas contábeis e utilizar, também, de ferramentas com inteligência e integração fiscal.
Ok. Então o que muda? Numa síntese diríamos o que muda é o jeitinho brasileiro, aquele que temos tanto orgulho e que só passa a preocupar-nos ou incomodar nos minutos finais da prorrogação. Como bons jogadores e técnicos, vejamos o plano tático:
Admitir funcionário na empresa e só enviar ao escritório, documentos e dados após a contratação ou no final do mês ou antes de efetuar o fechamento/pagamento da folha de pagamento: não poderá mais ocorrer. A CLT regula e o eSocial exige que qualquer admissão, antes do funcionário iniciar as atividades na empresa, deve ser devidamente registrado, transmitido e validado o arquivo xml (formato tecnológico contendo das informações da admissão).
No eSocial, estas regulações rotineiras na relação entre empregado e empregador tem um novo nome “eventos não periódicos”, dentre eles estão: Comunicado de Acidente de Trabalho &#8211; CAT, Afastamento Temporário, Aviso de Férias, Aviso Prévio, Desligamento, Comunicado de Fatos Relevantes e outros. Todos tem seus prazos e devem ser comunicados antes do ocorrido e/ou dentro daqueles regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas &#8211; CLT. Não cumpri-los pode incorrer em penalidades e multas pesadíssimas que variam de R$ 500,00 a R$ 1500,00 e dobram por reincidência. Tem também as penalidades para casos em que as informações sejam enviadas incorretas ou incompletas, aí a multa pode chegar a 2% do faturamento mensal da empresa infratora.
O projeto está previsto para iniciar em breve, começando pelas empresas de Lucro Real e por conseguinte Lucro Presumido e Simples. E, antes mesmo de iniciar a nova obrigação fiscal, o fisco requer que haja a qualificação fiscal dos cadastros na base da Receita Federal Brasileira (RFB). Isto mesmo, deve-se acessar o portal e qualificar o registro de cada empregado, validando seus dados de CPF, PIS e data de nascimento.
O projeto visa centralizar e servir de base única das informações do empregado e empregador, integrando e compartilhando informações com todos os órgãos competentes como Secretaria da Receita Federal (RFB), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como a Justiça do Trabalho, em especial no módulo relativo ao tratamento das Ações Reclamatórias Trabalhistas.
Assim como as demais obrigações acessórias e normatização digital do fisco, a nota fiscal eletrônica, a escrituração fiscal digital e escrituração contábil digital vigeram e vem mudando a relação entre as empresas, cidadãos e também tarefas diárias dos escritórios contábeis, o eSocial não deixará por menos e transformará de forma ainda mais impactante, a nossa maneira de contratar, admitir, demitir, comunicar, processar e cumprir com prazos no Departamento Pessoal. Diante das severas e custosas punições, resta-nos um único jeitinho: mudar também.

eSocial: Sua folha de pagamento vai mudar

Como todo prefixo, o e do eSocial tem como função, mudar a relação trabalhista dentro das empresas e principalmente na relação destas com os escritórios contábeis e por sua vez com o fisco brasileiro. O eSocial é um sub projeto dentro do ambicioso, e, com sucesso, projeto do Sistema Público de Escrituração Digital &#8211; SPED. [&hellip;]

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A aproximação do prazo para implantação do eSocial vem mexendo com as cabeças dos administradores, profissionais de contabilidade e de departamento pessoal para aprimoramento de conhecimentos técnicos e atenção em informações de cadastros, tabelas e parâmetros que atendam a exigência do Fisco no eSocial. Essa movimentação natural de entender a nova obrigação, busca de conhecimento e implantação de novos procedimentos, me fez escrever este artigo para evidenciar o quanto ainda pensamos em “apagar incêndios”, deixando de agir estrategicamente sobre as origens das principais demandas da obrigação eSocial. Muito se discute que o profissional que atua com Departamento Pessoal deve buscar o domínio sobre o tema eSocial e explorar recursos tecnológicos disponíveis no mercado para tratamento das informações que geram os eventos não periódicos do eSocial. Até certo ponto, o caminho de fato é este! Mas há uma outra área e atividade que possui muita importância e que vai direto no foco do problema: A cultura das organizações. Vivemos em um país em que profissionais que possuem cursos superiores ou técnicos e são especialistas em suas funções, não conseguem conferir o quanto a empresa recolhe de INSS e/ou deposita de FGTS em seu recibo de pagamento mensal. E mais, esses mesmos não possuem o compromisso de manterem seus dados cadastrais atualizados junto a empresa. Despertar esse interesse por parte dos profissionais é somente através de mudança de cultura. Estou aqui para chamar a atenção que para o eSocial, Grau de Instrução, Local de moradia, estado civil dentre outras informações, influenciam diretamente em regras de validação da malha da Receita Federal e podem colocar a empresa em risco. Imaginemos como a empresa pode apurar cotas de Menor Aprendiz ou Pessoa com deficiência, se a base para contagem dos percentuais envolve grau de instrução e nível de escolaridade dos colaboradores? Portanto, promover uma educação cultural corporativa é tão importante quanto conhecer todos os indicadores de cadastros e tabelas do eSocial. Visto que uma empresa com profissionais envolvidos e comprometidos em manterem seus dados atualizados, farão com que a informação chegue até o RH de modo fidedigno. E concluindo, o profissional responsável pelo eSocial, deve desenvolver características de gestor e mediar reuniões educativas para promover uma mudança cultural de seus empregados e organização, fazendo com que todos conheçam a importância de manter contato direto com o RH e assim facilitar a sua rotina de trabalho no dia a dia. É hora de levantar da cadeira e começar a falar de eSocial para TODOS.
Jefferson Dantas é Gestor de Recursos Humanos e especialista em Gestão Empresarial.

eSocial e mudança cultural

Esocial e cultura da empresa
A aproximação do prazo para implantação do eSocial vem mexendo com as cabeças dos administradores, profissionais de contabilidade e de departamento pessoal para aprimoramento de conhecimentos técnicos e atenção em informações de cadastros, tabelas e parâmetros que atendem a exigência do Fisco no eSocial.
Essa movimentação natural de entender a nova obrigação, busca de conhecimento e implantação de novos procedimentos, me fez escrever este artigo para evidenciar o quanto ainda pensamos em “apagar incêndios”, deixando de agir estrategicamente sobre as origens das principais demandas da obrigação eSocial.
Muito se discute que o profissional que atua com Departamento Pessoal deve buscar o domínio sobre o tema eSocial e explorar recursos tecnológicos disponíveis no mercado para tratamento das informações que geram os eventos não periódicos do eSocial. Até certo ponto, o caminho é este! Mas há uma outra atividade que possui muita importância e que vai direto no foco do problema: A cultura das organizações.
Vivemos em um país em que alguns profissionais que possuem cursos superiores ou técnicos e são especialistas em suas funções, não conseguem conferir o quanto a empresa recolhe de INSS e/ou deposita de FGTS em seu recibo de pagamento mensal. E mais, esses mesmos não possuem o compromisso de manterem seus dados cadastrais atualizados junto a empresa.
Despertar esse interesse por parte dos profissionais é somente através de mudança de cultura.
Estou aqui para chamar a atenção que para o eSocial, Grau de Instrução, Local de moradia, estado civil dentre outras informações, influenciam diretamente em regras de validação da malha da Receita Federal e podem colocar a empresa em risco.
Imaginemos como a empresa pode apurar cotas de Menor Aprendiz ou Pessoa com deficiência, se a base para contagem dos percentuais envolve grau de instrução e nível de escolaridade dos colaboradores?
Portanto, promover uma educação cultural corporativa é tão importante quanto conhecer todos os indicadores de cadastros e tabelas do eSocial. Visto que uma empresa com profissionais envolvidos e comprometidos em manter seus dados atualizados, farão com que a informação chegue até o RH de modo fidedigno.
E concluindo, o profissional responsável pelo eSocial, deve desenvolver características de gestor e mediar reuniões educativas para promover uma mudança cultural de seus empregados fazendo com que todos conheçam a importância de manter contato direto com o RH e assim facilitar a sua rotina de trabalho no dia a dia.
É hora de levantar da cadeira e começar a falar de eSocial para TODOS!
Jefferson Dantas é Gestor de Recursos Humanos e especialista em Gestão Empresarial.

eSocial: Sua folha de pagamento vai mudar

Jefferson Dantas

Ele quer comprar sua empresa, com Álvaro Cambra López | Café com ADM 463

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Sobre o autor

Jefferson Dantas

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