SUMÁRIO RESUMO 1. INTRODUÇÃO2. RESÍDUOS SÓLIDOS 2.1. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 3. RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE 3.1. GERADORES DE RSS 3.2. GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS 3.3. DESTINO CORRETO 5. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO 5.1. MEDICAMENTO MANIPULADO 5.2. VANTAGENS DO MEDICAMENTO MANIPULADO 5.3. ÓRGÃO FISCALIZADOR 6. METODOLOGIA 7. ESTUDO DE CASO 7.1. DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS 7.2. RECONHECIMENTO 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Lidiana Pimenta Guimarães[1] Ianny Kátira Fernandes Maia Suzana da Silva Macena Ana Isabel Donelard2 RESUMO Este trabalho tem por objetivo subsidiar a compreensão sobre a importância de se conhecer os Resíduos de Serviço de Saúde, o descarte correto, bem como todo resíduo produzido na Farmácia de manipulação Flor de Juá, da cidade de Juazeiro do Norte-CE, o manuseio, a coleta e a destinação desse lixo tão prejudicial ao meio ambiente. Para o desenvolvimento deste trabalho realizou se uma pesquisa exploratória de dados secundários através da leitura de artigos e de bibliografias especializada e também um estudo de caso da Farmácia supra citada, buscando conhecer e relatar como se deve conduzir os Resíduos de Serviços de Saúde. Palavras-chave: Resíduos de Serviços de Saúde; Farmácia; Destinação. 1. INTRODUÇÃO Pretende-se com esta pesquisa classificar os resíduos provenientes de serviços de saúde, bem como despertar em cada empresário a importância de um Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde que constitui-se num conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas, normativas e legais com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando a proteção dos funcionários, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. Segundo Barbieri (2006), o papel das empresas na promoção de um desenvolvimento que respeite o meio ambiente não resulta apenas da necessidade de resolver os problemas ambientais acumulados ao longo dos anos em decorrência das suas atividades, resulta também da ampliação da sua influência em todas as esferas da atividade humana. As empresas tornam-se uma das principais forças condutoras da sociedade em todos os níveis de abrangência, do global ao interior dos lares… Daí a emergência de uma nova concepção de responsabilidade social empresarial ou corporativa que rejeita a velha fórmula que se satisfazia em produzir bens e serviços dentro da lei. A gestão ambiental deve fazer parte dessa nova responsabilidade social e, como tal, deve refletir o poder ampliado das empresas de modo que elas possam, de fato, tornarem-se parceiras do desenvolvimento sustentável. 2. RESÍDUOS SÓLIDOS A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT define “lixo” ou “resíduos sólidos” como os “restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis, podendo-se apresentar no estado sólido, semi-sólido ou líquido, desde que não seja passível de tratamento convencional”. 2.1. Classificação dos Resíduos De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (2004), os resíduos sólidos de serviço de saúde são classificados em três classes, sendo: Infectante: (biológico; sangue e hemoderivados; cirúrgico; anatomopatológico e exsudado; perfurante e cortante; animal contaminado; assistência ao paciente) Especial: (rejeito radioativo; resíduo farmacêutico; resíduos químicos perigosos) Comum: (todos aqueles que não se enquadram nas demais classificações e, que, por sua semelhança aos resíduos domésticos, não oferecem riscos adicionais à saúde pública). A resolução no 283/01 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 12 de julho de 2001, define que resíduos sólidos de serviço de saúde são aqueles provenientes de qualquer unidade que execute atividades de natureza médico-assistencial humana ou animal; aqueles provenientes de centros de pesquisas, desenvolvimento ou experimentação na área de farmacologia e saúde; medicamentos e imunoterápicos vencidos ou deteriorados; aqueles provenientes de necrotérios, funerárias e serviços de medicina legal; e aqueles provenientes de barreiras sanitárias. Estes resíduos basicamente se dividem em quatros grupos, sendo classificados da seguinte maneira: Resíduos Grupo A – Resíduos que apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente devido à presença de agentes biológicos: – inoculo, mistura de microrganismos e meios de cultura inoculados provenientes de laboratório clínico, de análises clínicas ou de pesquisa. – vacina vencida ou inutilizada; – filtros de ar e gases aspirados da área contaminada, membrana filtrante de equipamento médico hospitalar e de pesquisa, entre outros similares; – sangue e hemoderivados e resíduos que tenham entrado em contato com estes; – tecidos, membranas, órgãos, placentas, fetos, peças anatômicas; – animais inclusive os de experimentação e os utilizados para estudos, carcaças, e vísceras, suspeitos de serem portadores de doenças transmissíveis e os mortos a bordo de meios de transporte, bem como, os resíduos que tenham entrado em contato com estes; – objetos perfurantes ou cortantes, provenientes de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde; – excreções, secreções, líquidos orgânicos procedentes de pacientes, bem como os resíduos contaminados por estes; – resíduos de sanitários de pacientes; – resíduos advindos de área de isolamento; – materiais descartáveis que tenham entrado em contato com paciente; -lodo de estação de tratamento de esgoto (ETE) de estabelecimento de saúde; e -resíduos provenientes de áreas endêmicas ou epidêmicas definidas pela autoridade de saúde competente. Resíduos Grupo B – Resíduos que apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente devido as suas características físicas, químicas e físico-químicas: – drogas quimioterápicas e outros produtos que possam causar mutagenicidade e genotoxicidade e os materiais por elas contaminados; medicamentos vencidos, parcialmente interditados, não utilizados, alterados e impróprios para o consumo, antimicrobianos, hormônios sintéticos e os demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR 10.004 de 2004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos). Resíduos Grupo C – Resíduos radioativos ou contaminados com radionuclídeos, provenientes de laboratórios de análises clínicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia, segundo a Resolução CNEN 6.05. Resíduos Grupo D – Resíduos comuns: São todos os demais que não se enquadram nos grupos descritos anteriormente. 4. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE A Res. 283 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) de 12 de julho de 2001 definem Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) como aqueles provenientes de qualquer unidade que execute atividades de natureza médico-assistencial humana ou animal, os provenientes de centros de pesquisa, desenvolvimento ou experimentação na área de farmacologia e saúde, medicamentos e imunoterápicos vencidos ou deteriorados, aqueles provenientes de necrotérios, funerárias e serviços de medicina legal e aqueles provenientes de barreiras sanitárias. Tais resíduos favorecem um ambiente para o aparecimento de vetores como insetos e roedores, podendo gerar perigo a saúde humana e ao meio ambiente quando indevidamente tratado, armazenado e transportado. Se não forem manipulados adequadamente podem ocasionar acidentes com graves conseqüências para os trabalhadores. 4.1.Geradores de Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT de 2004) os geradores de RSS se definem como todos os serviços que prestem atendimento à saúde humana ou animal, incluindo os prestadores de serviços que promovam os programas de assistência domiciliar; serviços de apoio à preservação da vida, indústrias e serviços de pesquisa na área de saúde, hospitais e clínicas, serviços ambulatoriais de atendimento médico e odontológico, serviços de acupuntura, tatuagem, serviços veterinários destinados ao tratamento da saúde animal, serviços de atendimento radiológico, de radioterapia e de medicina nuclear, serviços de tratamento quimioterápico, serviços de hemoterapia e unidades de produção de hemoderivados, laboratórios de análises clínicas e de anatomia patológica, necrotérios e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento e serviços de medicina legal, drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação, estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde, unidades de controle de zoonoses, indústrias farmacêuticas e bioquímicas, unidades móveis de atendimento à saúde, e demais serviços relacionados ao atendimento à saúde que gerem resíduos perigosos. De acordo com o capítulo III, da referida resolução, intitulado “Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde”, o gerenciamento dos RSS constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. O gerenciamento deve abranger o planejamento de recursos físicos, recursos materiais e a capacitação de recursos humanos envolvidos no manejo dos RSS. Baseado nas características e no volume dos RSS gerados deve ser elaborado um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, estabelecendo as diretrizes de manejo dos RSS. Um dos grandes órgãos geradores de RSS é a farmácia de manipulação que, hoje em dia, tem apresentado um expressivo crescimento no mercado brasileiro, conseguindo aumentar de forma considerável a sua clientela, principalmente porque seus produtos chegam a ser em média 40% mais baratos. Porém, o aumento no número desses estabelecimentos comerciais pode gerar um grande prejuízo ao meio ambiente, pois nessas existe um grande desperdício de água, além da grande quantidade de resíduos químicos que são eliminados, desde o resto de reações até princípios ativos vencidos. 4.2. Gerenciamento dos Resíduos Segundo Bártoli os geradores de RSS devem adotar um Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde que se constitui num conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas, normativas e legais com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando e proteção dos funcionários, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. Caberá ao responsável legal dos estabelecimentos a responsabilidade pelo gerenciamento de seus resíduos desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública, sem prejuízo da responsabilidade civil solidária, penal e administrativa de outros sujeitos envolvidos, em especial os transportadores e depositários finais, como prevêem a Res. nº 283 de 12 de julho de 2001 e a Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998 (Crimes Contra o Meio Ambiente) . A designação de técnico, devidamente capacitado, em função do tipo de resíduo a ser gerenciado, para exercer a função de responsável pelo PGRSS, se faz necessária e deve obedecer a critérios relacionados com o tipo de resíduo e com o volume gerado visto que um dos grandes problemas com o manuseio, em especial laboratórios e estabelecimentos hemoterápicos e hematológicos, é a terceirização do setor e a alta rotatividade de seus recursos humanos. Para serviços que geram resíduos químicos e radioativos, profissional de nível superior com formação na área específica e com treinamento em gerenciamento de resíduos independente do volume de resíduos gerados far-se-á necessário. Os estabelecimentos com geração de resíduos de serviço de saúde perigosos e com volume médio semanal superior a 700 l ou volume médio diário de 150 l/dia, deverão possuir Comissão formada por profissionais das áreas de representação relacionadas ao risco do resíduo gerado. O coordenador da Comissão deve ser o responsável pelo PGRSS. Há ainda aqueles serviços que estão localizados dentro de unidades maiores como, por exemplo, os hospitais e nestes casos a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, por ter a presença dos profissionais relacionados aos riscos envolvidos, poderá substituir a comissão que seria designada para ser a responsável pelo PGRSS. 4.3. Destino Correto dos Resíduos de Serviços de Saúde De acordo com Philippi Jr. (Pág.209), seu manejo exige atenção por causa do potencial risco à saúde pública. O responsável pelo gerenciamento dos resíduos provenientes de serviços de saúde é seu gerador. Os resíduos de serviços de saúde devem ser processados em sua origem, separando o que é contaminado e o que não é para posterior destinação. Existe uma série de procedimentos para a separação e o manuseio desses tipos de resíduos, que incluem, por exemplo, o uso de sacos de cor branca leitosa com uma cruz vermelha e a inscrição “Lixo Hospitalar” (NBR 9191), e freqüência de coleta de uma a duas vezes ao dia. O tratamento mais usado para esses resíduos é a incineração; as cinzas e escórias geradas devem ser destinadas a aterros sanitários. 5. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO É a farmácia que prepara medicamentos atendendo a uma prescrição médica, que estabelece sua composição, forma farmacêutica, posologia e modo de usar. Esta, não apenas revende um produto industrializado pronto, mais participa de todo processo de produção. Com o alto custo dos medicamentos e a possibilidade do cliente ter o seu remédio confeccionado artesanalmente, as farmácias de manipulação vem apresentando crescimento no Brasil e já representam mais de 10% do quantitativo de drogarias convencionais. De acordo com dados da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), o Brasil já é o maior mercado mundial de farmácias de manipulação. São 7 mil estabelecimentos do gênero no país, um crescimento de 40% entre os anos de 2002 e 2007. Já existem grandes marcas de farmácias de manipulação no país, é natural que este setor esteja experimentando um crescimento grande na área de redes franqueadas. O mercado é altamente competitivo e requer alto nível de competência técnica. Fonte: JB On Line. 5.1. Medicamento Manipulado É o resultado do aviamento da receita prescrita por um profissional gabaritado pelo seu conselho de classe, como: médico, nutricionista, dermatologista, dentista, veterinário. 5.2. Vantagens do Medicamento Manipulado A farmácia produz o medicamento na quantidade que você precisa, evitando desperdícios e diminuindo o custo do seu produto. Receituário individualizado: os medicamentos são personalizados e respeita a necessidade de cada biótipo, o que não ocorre com as doses-padrão. Idade: como o metabolismo do idoso e da criança é mais lento, é possível prescrever uma dosagem mais adequada para cada caso. Sexo: os fatores hormonais que podem alterar o resultado terapêutico são considerados na prescrição. O medicamento só pode ser obtido mediante a receita médica, evitando a auto-medicação e diminuindo a probabilidade de efeitos tóxicos. A manipulação é feita rigorosamente na concentração solicitada. 5.3. Órgão Fiscalizador No Brasil o órgão que fiscaliza o setor de Farmácias de Manipulação é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. É uma autarquia sob regime especial, ou seja, uma agência reguladora caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes durante o período de mandato e autonomia financeira. Em 25 de fevereiro de 2003 foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA brasileira, a RDC nº 33, no D.O.U de 05/03/2003. Esta Resolução dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), trazendo nova classificação e normas de gerenciamento mais específicas para esse tipo de resíduo, desde sua geração até a destinação final. 6. METODOLOGIA Para o desenvolvimento deste trabalho realizou-se uma pesquisa bibliográfica em livros, sites e artigos; o estudo caracteriza-se como exploratório, pois em visita a empresa foi coletado dados secundários referentes a gestão ambiental dentro da Farmácia de Manipulação Flor de Juá, descritivo por se tratar do detalhamento desta organização, e a análise final deu-se por uma abordagem qualitativa onde os dados coletados foram analisados desde os resíduos produzidos até seu destino final. 7. ESTUDO DE CASO – FARMÁCIA FLOR DE JUÁ Primeira farmácia de manipulação de Juazeiro do Norte, inaugurada em 1999, pela farmacêutica responsável Dra. Lindaura Alves de Carvalho, com objetivo de fornecer medicamentos de qualidade com preço reduzido a população. As receitas que chegam à flor de juá são analisadas cuidadosamente pela farmacêutica antes de serem enviadas à produção. Lá, elas passam por uma triagem e são encaminhadas ao laboratório de semi-sólidos/líquidos ou de sólidos. Na Flor de Juá existem dois tipos de laboratório, um para produção de bases, xampus, cremes, géis, soluções, loções, tabletes e pomadas; e outro para produção dos remédios em cápsula e líquidos. Toda matéria-prima recebida é submetida a testes físico-químicos e organolépticos antes de serem liberadas para manipulação. Constatou-se que esta empresa realmente apresenta itens de referencia para adoção de política reducionistas e ambientalmente corretas, não impactando negativamente com o meio ambiente, observou-se que existe um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, proveniente de sobras dos medicamentos manipulados que são basicamente: folhas de papel, toalhas descartáveis, luvas e máscaras, etc., que são utilizados na manipulação destes. As embalagens dos medicamentos não oferecem nenhum tipo de perigo de contaminação, pois as cápsulas que envolvem o medicamento não permitem esse contágio, porém as embalagens com descarte irregular oferecem perigo ao meio ambiente uma vez que o plástico é um dos maiores poluidores. Pensando nisso a responsável criou um programa para que os clientes façam o retorno das embalagens para que sejam doadas para reciclagem, dessa forma haverá um aproveitamento correto. A Flor de Juá possui um contrato com o CENTEC para analisar semanalmente a água que é usada na manipulação dos medicamentos porque esta precisa ser completamente pura. A empresa não utiliza fontes radioativas. A empresa é fiscalizada pela ANVISA onde possui todos os documentos necessários para ser aprovada desde as receitas que são de medicamentos controlados até a assinatura dos funcionários. Todos os fornecedores são também regulamentados pela ANVISA e possuem cadastro e controle de qualidade e os funcionários usam equipamentos de proteção e recebem treinamento específico para cada função. 7.1. Destinação dos Resíduos A farmácia adota procedimentos adequados para o seu descarte, pois possui em particular um contrato com uma empresa de Petrolina chamada SERQUIP que é especializada em incineração de lixo hospitalar, a qual coleta semanalmente estes resíduos para serem incinerados. 7.2. Reconhecimento A Farmácia de manipulação Flor de Juá ganhou um prêmio no ano de 2010, como empresa DESTAQUE DE BOAS PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. . 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS A problemática ambiental está cada vez mais em ênfase e não poderia ser diferente, o planeta está respondendo a cada ato agressivo do ser humano, por tanto para cumprirmos nosso papel social e ambiental vale apena seguirmos normas que geram conseqüentemente benefícios para todos. As empresas necessitam estar sempre dentro da lei, preocupar-se com o presente e futuro da humanidade. Vale ressaltar a importância da gestão ambiental em uma farmácia de manipulação, o gerenciamento correto dos resíduos, ações efetivas no sentido de descarte correto dos resíduos sólidos químicos incluindo sua armazenagem e destinação. Entender o quanto é viável se ter um plano de gerenciamento que inclua metas de redução de níveis de impactos ambientais e que preservar o meio ambiente é além de tudo um dever. Na farmácia de manipulação Flor de Juá percebe-se a conscientização de minimizar a produção de resíduos e proporcionar o encaminhamento seguro até o destino final de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. Observou-se também que na cidade de Juazeiro do Norte existe apenas uma empresa especializada na coleta e tratamento dos resíduos sólidos, a FLAMAX, porém ainda não tem condições de concorrer com o mercado, por isso precisa-se buscar alternativas de menor custo para o recolhimento deste lixo, como é o caso da Farmácia supra citada que precisou contratar uma empresa de outro estado, a SERQUIP. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2004. ARLINDO, Phillipi Junior; ROMERO, Marcelo de Andrade, BRUNA Gilda Collet. Curso de Gestão Ambiental. Editora Barueri, São Paulo; BARBIERI, José Carlos. GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL: Conceitos, Modelos e Instrumentos. Editora Saraiva 2006; BARTOLI, D; OLIVEIRA, a.C. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. JUNIOR, Alcir Vilela. DEMAJOROVIC, Jacques (Organizações) – Modelos e Ferramentas de Gestão Ambiental: Desafios e Perspectivas para as Organizações. Editora SENAC, São Paulo, 2006; Disponível: http://www.maisprojetos.com.br/pdf/qualidade/boas_praticas_rss.pdf, acesso em 27/out. 2011; http: // jbonline, acesso em 27/out.2011. http://lixohospitalar.vilabol.uol.com.br/Coleta_de_residuos.html, acesso em 27/out. 2011. [1]Graduandos do curso de Administração de Empresas da Faculdade Leão Sampaio, Juazeiro do Norte-Ce. E-mail: iannyzinha@yahoo.com.br; lidianapg2@yahoo.com.br; suzann_santos14@yahoo.com.br. 2Orientadora – Profª Especialista do curso de Administração de Empresas da Faculdade Leão Sampaio. E-mail: anaisabel@leaosampaio.edu.br.