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Administradores | Conhecimento para Resultados

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos ( CEMDP ) foi criada pela Lei número Nove mil cento e quarenta, de Quatro de dezembro de Mil novecentos e noventa e cinco, que reconheceu como mortas as pessoas desaparecidas ( * vide nota de rodapé ) em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas no período de Dois de setembro de Mil novecentos e sessenta e um a Quinze de agosto de Mil novecentos e setenta e nove. Tal lei determinou a criação da CEMDP, com a atribuição de reconhecer a morte de pessoas desaparecidas, que, por terem participado ou por terem sido acusadas de participação em atividades políticas, no período de Dois de setembro de Mil novecentos e sessenta e um a Quinze de agosto de Mil novecentos e setenta e nove, tenham falecido, por causas não naturais, em dependências policiais ou assemelhadas no caso de existência de indícios quanto ao local em que possam estar depositados.

Em Quatorze de agosto de Dois mil e dois, foi promulgada a Lei número Dez mil quinhentos e trinta e seis, que ampliou o período de abrangência da lei anterior, para a data final de Cinco de outubro de Mi novecentos e oitenta e oito, e ainda reabriu o prazo para apresentação de novos requerimentos. Pela Lei número Dez mil oitocentos e setenta e cinco, foram ampliados os critérios de reconhecimento das vítimas da ditadura militar, contemplando os que foram alvo por participarem de manifestações públicas ou de conflitos armados com agentes do poder público, e os indivíduos que tenham falecido em decorrência de suicídio praticado na iminência de serem presas ou em decorrência de sequelas psicológicas resultantes de atos de tortura ( *2 vide nota de rodapé ).

Atualmente, a CEMDP está vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos ( DH ) ( MDH ), sendo composta por sete membros, de livre escolha e designação do Presidente da República ( PR ), que indicará, dentre eles, quem irá presidi-la, com voto de qualidade. Dos sete membros da CEMDP, quatro devem ser escolhidos:

1) dentre os membros da Comissão de DH da Câmara dos Deputados ( CD );

2) dentre as pessoas com vínculo com os familiares das vítimas;

3) dentre os membros do Ministério Público Federal ( MPF ) e

4) dentre os integrantes do Ministério da Defesa ( MD ).

Os outros três membros não possuem origem determinada pela Lei.

Em Dois mil e dezenove, o Conselho superior do MPF 9 CSMPF ) recusou indicação feita pelo MDH ( então Ministério da Mulher, da Família e dos DH ) de nome de Procurador da República para compor a CEMDP, alegando que tal indicação deve ser feira pelo Procurador-Geral da República ( PGR ) 9 ouvido o CSMPF ), em face do disposto no Artigo Quarenta e nove, Inciso Quinze, da Lei Complementar número Setenta e cinco / Mil novecentos e noventa e três ( *3 vide nota de rodapé ). Em dois mil e vinte e três, com a reforma administrativa proposta pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) pode ter havido alterações na estrutura do CEMDP, ainda não apuradas até o fechamento desta edição.

P.S.:

Notas de rodapé:

* O desparecimento forçado é melhora detalhado em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2023/01/direitos-humanos-comite-atua-contra.html .

*2 O crime de tortura é melhor detalhado em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/10/direitos-humanos-convencao-previne-e.html .

*3 Artigo quarenta e nove. São atribuições do PGR, como Chefe do MPF: ( ... ) Inciso Quinze - designar membro do MPF para: a) funcionar nos órgãos em que a participação da Instituição seja legalmente prevista, ouvido o CSMPF.

Direitos Humanos: Comissão reconhece como mortas as vítimas de desaparecimento forçado

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação ( CNCD ) compunha o Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ( DH ) ( atual Ministério dos DH - MDH ), tendo sido previsto na Lei número Treze mil oitocentos e quarenta e quatro / Dois mil e dezenove e regulado pelo Decreto número Nove mil oitocentos e oitenta e três / Dois mil e dezenove.

Ao CNCD compete:

1) colaborar com o Ministro do MDH e com o Secretário Nacional de Proteção Global na ( SNPG ) na orientação e na direção das políticas públicas de conbate à discriminação e á intolerância, em âmbito federal;

2) formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas para a defesa dos direitos:

a) das minorias étnicas e sociais; e

b) das vítimas de violência, de preconceito, de discriminação e de intolerância;

3) zelar pela observância da legislação de combate à discriminação e à intolerância e representar aos Poderes Públicos nos casos de infringência da Constituição Federal de Mil novecentos e oitenta e oito ( CF - 88 ), das leis e de regulamentos federais que disponham sobre a matéria;

4) obter e consolidar informações sobre as políticas públicas de combate à discriminação e à intolerância nos Estados e no Distrito Federal ( DF );

5) articular-se com outros colegiados para estabelecer estratégias comuns de atuação;

6) realizar pesquisas e análises sobre a situação dos grupos sociais afetados por discriminação e intolerância;

7) recomendar ao MDH medidas para o combate à discriminação e á intolerância.

é composto por sete conselheiros, sendo quatro do governo ( todos do MDH ) e três representantes da sociedade civil, escolhidos entre os indicadores por entidades sem fins lucrativos, com atuação relevante relacionada ao combate à discriminação, à intolerância e á violência, selecionadas por meio de processo seletivo público com mandato de dois anos.

Com a criação do CNCD, deixou de existir o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ( CND-LGBT ). O CND-LGBT foi órgão colegiado, vinculado ao antigo MDH. Sua existência baseava-se em regulamentação anterior à reorganização administrativa atualmente existente.

A origem do CNCD-LGBT remontava ao combate à discriminação da população negra, dos povos indígenas e dos grupos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais previsto no Programa nacional dos DH-1 ( PNDH-1 ) de Mil novecentos e noventa e seis. Essa luta contra a discriminação foi ainda impulsionada pela Terceira Conferência Mundial Contra o racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata ( CMCRDRXIC3 ) patrocinada pela Organização das Nações Unidas ( ONU ) e realizada em Durban, África do Sul, no ano de Dois mil e um.

Após Durban, o governo federal instituiu, por meio do Decreto número Três mil novecentos e cinquenta e dois, o CNCD, órgão colegiado composto por representantes da sociedade civil e Governo Federal visando a coordenar os esforços de combate á discriminação no Brasil. Ao novo CNCD foi foi atribuído o acompanhamento dos casos que tramitam perante o Comitê de Eliminação de Discriminação ( CERD ), nos termo do Artigo Quatorze da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial ( CIETFDR ) ( * vide nota de rodapé ) em Mil novecentos e sessenta e cinco e ratificada pelo Brasil em Mil novecentos e sessenta e oito.

Em Dois mil e dez, foi dado novo perfil ao CNCD, por meio do Decreto número Sete mil terzentos e oitenta e oitenta e oito, de Nove de dezembro de Dois mil e dez, especializando-o na promoção dos direitos da população LGBT, passando a ser denominado CND-LGBT. As atribuições de combate à discriminação aos afrodescendentes e aos povos indígenas foram transferidas a outros órgãos. O CND-LGBT tinha por finalidade formular e propor diretrizes de ação governamental, em ãmbito nacional, voltadas para o combate á discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, travestis, e Transexuais - ( LGBT ).

P.S.:

Notas de rodapé:

*  Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/05/direitos-humanos-convencao-visa_9.html .

Direitos Humanos: Conselho colabora com Ministério no combate à discriminação

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa ( CNDPI ) é um órgão colegiado e paritário, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos ( MDH ), tendo como finalidade a elaboração das diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional do Idoso ( PNI ), observadas as linhas de ação e as diretrizes conforme dispõe a Lei número Dez mil setecentos e quarenta e um, de Primeiro de outubro de Dois mil e três ( Estatuto do Idoso ), bem como acompanhar e avaliar a sua execução.&nbsp;De acordo com o Decreto número Nove mil oitocentos e noventa e três, de Vinte e sete de junho de Dois mil e dezenove, o CNDPI é órgão permanente, paritário e de caráter deliberativo, integrante da estrutura organizacional do então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ( DH ), MDH, com a finalidade de colaborar nas questões relativas à PNI.&nbsp;Cabe ao CNDPI:&nbsp;1) apoiar a promoção de campanhas educativas sobre os direitos do idoso, com a indicação das medidas a serem adotadas nas hipóteses de atentados ou violação desses direitos;2) realizar pesquisas e estudos sobre a situação do idoso no Brasil; e3) manifestar-se sobre as questões demandadas pelo Ministro de Estado dos DH ou pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( SNPDDPI ) do MDH.&nbsp;Ao CNDPI compete ainda,&nbsp;4) acompanhar e avaliar a expedição de orientações e recomendações sobre a aplicação da Lei número Dez mil setecentos e quarenta e um de Dois mil e três, e dos demais atos normativos relacionados aos direitos do idoso, bem como5) É competência do CNDPI gerir o Fundo Nacional do Idoso ( FNI ) e fixar os critérios para sua utilização ( Lei número Doze mil duzentos e treze / Dois mil e dez ).&nbsp;O CNDPI conta com Seis conselheiros, sendo três vinculados ao governo e três à sociedade civil ( escolhidos também pelo governo ), a saber:&nbsp;1) pelo SNPDDPI do MDH, que o presidirá;2) por um representante do MDH indicado pelo titular da Secretaria Nacional da Família ( SNF ) do MDH, indicado pelo titular da SNF e designado pelo MDH;3) por um representante da Secretaria Nacional de Proteção Global ( SNPG ) do MDH, indicado pelo titular da SNPG e designado pelo MDH;4) por três representantes da sociedade civil organizada, indicados pelo MDH.&nbsp;Antes da reforma de Dois mil e dezenove, o CNDPI contava com Vinte e oito membros, sendo Quatorze vinculados ao Poder Público e Quatorze representantes da sociedade civil ( Decreto número Cinco mil cento e nove / Dois mil e quatro ). A partir de Dois mil e vinte e três, com a reforma administrativa aprovada após a eleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ), aguardam-se novas possíveis mudanças, ainda não apuradas até o fechamento desta edição.

Direitos Humanos: Conselho elabora diretrizes para a Política Nacional do Idoso

Ideias não devem permanecer apenas no papel. É preciso acreditar, colocar os projetos em prática e deixar de lado a palavra “crise”



Sempre que surgem novos lançamentos tecnológicos — como celulares, tablets e outros dispositivos — muitas pessoas passam a refletir sobre a rapidez com que o tempo está passando e como tudo se torna ultrapassado em pouco tempo.



Parece que foi ontem o lançamento do primeiro celular com câmera fotográfica. O avanço da tecnologia acontece de forma tão acelerada que a sensação é de que o tempo está cada vez mais curto.



Tudo isso ocorre porque estudiosos e grandes nomes da tecnologia buscam constantemente novas formas de melhorar e facilitar a vida das pessoas.



Mas o que muitos não percebem é que qualquer pessoa também pode se tornar um inovador.



Quem possui uma ideia, um sonho ou um objetivo que sempre desejou colocar em prática deve saber que isso é possível. Com a enorme quantidade de informações disponíveis atualmente, tudo se tornou mais acessível.



A sociedade vive na era da informação e da inovação. Crianças de dois ou três anos já sabem o que é um smartphone e aprendem rapidamente a utilizar tablets e outras tecnologias. Ou seja, desde cedo, essa nova geração já demonstra grande facilidade com o mundo tecnológico.



Por isso, é importante deixar uma mensagem de incentivo: ideias não devem permanecer apenas no papel. É preciso acreditar, colocar os projetos em prática e deixar de lado a palavra “crise”.



Uma boa dica é tirar o “S” da palavra “crise”, transformando-a em “crie”. Porque é através da criação, da inovação e da coragem de começar que surgem grandes oportunidades.

O Tempo da Inovação: Transforme Ideias em Realidade

Relatório geral da Justiça do Trabalho consolida alta de 4 anos em processos e acende alerta para os riscos de instabilidade jurídica e impactos na economia



O sistema de proteção ao trabalho é um dos pilares de qualquer sociedade democrática. Garantir direitos, coibir abusos e equilibrar a relação entre capital e trabalho são funções essenciais do Estado. O problema começa quando esse sistema, em vez de produzir segurança jurídica e estabilidade, passa a gerar um contencioso excessivo e estruturalmente desequilibrado.&nbsp;



Nesse contexto, o volume de processos trabalhistas no Brasil é reflexo de uma perspectiva que, no limite, afeta a geração de empregos, principal base para uma real proteção social em uma economia de mercado.&nbsp;



Ainda em 2017, ficou célebre o pronunciamento do então ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que afirmou que “o Brasil, com 2% da população mundial, gera mais ações trabalhistas do que os outros 98% do mundo”. Passados quase dez anos da fala e da implementação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467), o quadro crítico persiste.



Segundo o próprio Relatório Geral da Justiça do Trabalho, por exemplo, apenas em 2024 foram julgados mais de 4 milhões de processos trabalhistas no país, um crescimento de 14,3% em relação a 2023.&nbsp;



A série histórica revela ainda que, após a pandemia, o volume de julgamentos voltou a crescer de forma contínua por quatro anos consecutivos, indicando que não se trata de um pico conjuntural, mas da retomada de uma tendência estrutural. A produtividade do Judiciário aumentou, mas o estoque de conflitos segue elevado, retroalimentando e encarecendo o sistema.



Esse cenário de excessos fica ainda mais evidente quando a realidade brasileira é comparada a de outros países.&nbsp;



Dados do Observatório do Custo Brasil mostram, nesse sentido, que o país lidera, de forma isolada, o número de processos trabalhistas por milhão de habitantes: enquanto a média da OCDE gira em torno de 3.486 processos por milhão, o Brasil ultrapassa a marca de 26.800.&nbsp;



E, mesmo em países europeus com forte tradição de proteção social, os números são significativamente inferiores: a Espanha (país mais próximo do Brasil em número de processos) registra cerca de 10.106 por milhão de habitantes, seguido de Portugal 7.163, Itália 6.653 e Alemanha com 4.648.&nbsp;



Fora da Europa, o contraste é ainda mais acentuado. Na Coreia do Sul, o número de processos é de 6.364 mil – nos Estados Unidos e no Japão, esse indicador é, respectivamente, de apenas 340 e de 29 processos por milhão de habitantes.



Essa assimetria não pode ser explicada apenas por diferenças culturais ou demográficas. Ela aponta para um modelo institucional que estimula a judicialização como regra, e não como exceção. O resultado é um ambiente de elevada insegurança jurídica, no qual empresas têm dificuldade de precificar riscos, planejar investimentos e expandir operações.&nbsp;



Ato contínuo, para o investidor estrangeiro, o contencioso trabalhista brasileiro aparece recorrentemente como um dos principais fatores de cautela ou desistência.



Os impactos sobre o mercado de trabalho são diretos. Diante de um risco jurídico elevado e imprevisível, empresas tendem a reduzir contratações formais, postergar investimentos e direcionar onerosos recursos para estruturas jurídicas. E o custo da incerteza recai, paradoxalmente, sobre o próprio trabalhador, que encontra menos oportunidades, menor dinamismo econômico e maior informalidade.



Em outras palavras: o excesso de litígios consome tempo, recursos financeiros e capital humano que poderiam estar direcionados à inovação, à produtividade e ao crescimento. Em vez de funcionar como um mecanismo de correção pontual de distorções, a Justiça do Trabalho passa a operar como um componente estrutural de custo, com reflexos no PIB, na competitividade e na capacidade do país de atrair capital de longo prazo.



Não por acaso, segundo o próprio Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a maior parcela do Custo Brasil –&nbsp;que atingiu 1,7 trilhão em 2023 –&nbsp;é composta na empregabilidade do capital humano no país (judicialização trabalhista inclusa), que alcança impressionantes R$ 360 bilhões anuais.&nbsp;&nbsp;



O desafio, portanto, não está na proteção ao trabalhador, mas na forma como ela se materializa no Brasil. Um sistema verdadeiramente protetivo é aquele que reduz conflitos, estimula o cumprimento espontâneo das normas e oferece previsibilidade às relações de trabalho. Quando a judicialização se torna excessiva, ela sinaliza falhas regulatórias, incentivos distorcidos e um desequilíbrio que precisa ser enfrentado com maturidade institucional.



Nesse sentido, a reflexão proposta por Luís Roberto Barroso permanece central: o excesso de proteção formal pode, na prática, produzir efeitos contrários aos desejados. Ao encarecer o emprego, afastar investimentos e restringir a criação de vagas, o sistema acaba prejudicando exatamente quem pretende proteger.&nbsp;



Rever esse modelo não significa retirar direitos, mas construir um ambiente mais racional, eficiente e sustentável para trabalhadores e empresa.

O paradoxo da proteção: por que a judicialização trabalhista brasileira precisa de equilíbrio

Hoje é um momento onde ninguém é professor. Na verdade estamos circulando por aqui e por ali atrás de informações que possam adicionar visões consistentes de um futuro que anda em meios a nebulosidade.Quem tá na área entende com clareza que qualquer projeto mercadológico, para que tenha credibilidade e segurança, deve estar preparado para trilhar caminhos de natureza interna, em conjunto com expectativas econômicas.O ato de planejar naturalmente nasce das oportunidades que detectamos nos meios externos, sempre tendo duas variáveis que fazem o um mais um. A primeira é a qualidade do que estamos prospectando e a segunda vem da segurança e clareza conjuntural.A provável sinergia de tudo que estamos projetando dependerá dos macros ambientes para que assegurem o tamanho dos riscos das nossas decisões e atitudes pelas ações a serem seguidas. “Nas gestões passo a passo devemos ter como estimativa a dimensão da água restante de um poço, o que é muito diferente do que não se ter a mínima ideia da sua própria localização”.Quando em situações do tipo imprevisíveis, a lógica necessária de um administrador é a de visualizar as coisas dentro de um horizonte proporcional à segurança do que se pode enxergar, e nesse sentido nossas atenções devem estar muito mais para o curto prazo, deixando os planos futuros nos rabiscos para quando em momentos onde as ressacas comecem a baixar propiciando decisões com maiores seguranças.O hoje vale e pesa muito quando das necessidades de ajustarmos o que somos e o que temos para permanecer sólidos e mais preparados diante dos dias, das semanas seguintes. O grande remédio a ser usado nesse momento é a flexibilidade, ou seja, conseguir montar o seu processo de gestão para que ele possa suportar de forma proporcional ao que temos pela frente. Devemos pensar no como fazer o máximo com menos, devemos incluir nesse menos o que de melhor possa ser usado e aproveitado para maximizar o enxuto competente disponível.No resumo da opera, os valores da criação e inovação se juntam a visão de renovação pela adequação diante de cada situação. A criatividade que pode ser traduzida em inovação na ponta do mercado ficará pela condição da criatividade a ser implantada nos processos internos de gestão, para que as novidades dirigidas aos consumidores sejam formadas por um conjunto de adequações produtivas e condizentes, que garantam retornos que mantenham nossos valores inovadores com as devidas atenções a saúde das respostas econômicas e financeiras diante da realidade do quadro atual.

Sociedade do conhecimento

Cláudio Gama

A IA vai substituir seu trabalho? O que ninguém está te contando

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