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O sonegador fiscal, seja uma sonegação direta ou indireta, ao meu ver, comete um ato de corrupção tipificado como crime que poderá incorrer em outros dois crimes: a apropriação indébita e o enriquecimento ilícito.
No caso dos impostos, um tipo de tributo, por exemplo, temos aqueles cuja responsabilidade de recolhimento recai sobre quem vende ou presta o serviço. Nesta situação, em que o imposto é retido na fonte ou é parte do preço e recai sobre o consumidor final, o responsável tributário é o chamado “depositário fiel” do recurso até o momento de repasse aos cofres públicos. O que acontece é que, se ele não faz o recolhimento, ele passa a ser “depositário infiel”.
E este dinheiro fundamental, que deveria ir para o orçamento público e retornar à sociedade na forma de serviços públicos, acaba ficando em poder do, agora, “depositário infiel”, que aumenta seus ganhos de forma ilícita. Ou seja, ele deixa de pensar no bem coletivo para lucrar mais.
Considero essa a pior das espécies de corrupção justamente porque o sonegador se apropria de um recurso financeiro que não é só dele, mas sim de toda a sociedade.
Por incrível que pareça, muitas pessoas já se manifestaram publicamente afirmando que a sonegação não é um tipo de corrupção. Podemos até afirmar que existe no Brasil uma cultura da sonegação, os chamados “jeitinhos”, para não pagar tributos ou pagar menos do que deveria. Ou seja, as pessoas se acham “espertas” e consideram que estão “driblando” o governo.
Mas há uma clara confusão entre as figuras de “governo” e “Estado”. As pessoas acham que estão agindo bem, reclamam e tentam justificar que o fazem alegando que a carga tributária é elevada, no entanto, especialistas acreditam que uma das causas da alta carga tributária é, justamente, o alto índice de sonegação.
Segundo o Sonegômetro, ferramenta desenvolvida pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) para mostrar os prejuízos que o País tem com a sonegação, o placar indica que a sonegação fiscal no Brasil está prestes a ultrapassar a casa dos R$ 400 bilhões, de acordo com artigo do Portal Metrópole.
Então, os bons pagadores pagam pelos maus pagadores? O pior é que boa parte destas pessoas são as mesmas que cobram serviços públicos de qualidade, mas não participam, não fiscalizam, apenas reclamam, preferindo sonegar a cobrar qualidade nos gastos públicos.
Infelizmente, é uma questão cultural, que precisa ser mudada por meio de um processo educativo, tanto de cidadania e ética quanto de educação financeira.

Sonegação fiscal, o pior tipo de corrupção

A carga tributária é alta porque se sonega muito ou se sonega muito porque a carga tributária é alta?

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Muito já se escreveu sobre a chamada “pejotização” do trabalho assalariado, um fenômeno que se intensificou nos últimos anos com a chegada da reforma trabalhista e mais recentemente com a reforma da Previdência Social. A maioria das artigos trata de implicações relacionadas ao Direito do Trabalho, mas quero aqui abordar uma situação menos recorrente, que envolve o trabalhador que está empregado com carteira assinada e é “convidado” a se tornar pessoa jurídica porque atingiu um determinado “teto salarial” fixado pela empresa.A principal dúvida que surge para o trabalhador é: como saber o quanto deve pedir de remuneração como PJ para que os ganhos sejam equivalentes aos relativos ao trabalho assalariado? A simulação que faço a seguir é básica, já que várias variantes não foram consideradas, tais como vale-alimentação e refeição, vale-transporte, vale-combustível, plano médico-odontológico, etc. pois variam dependendo do porte e da política de Gestão de Pessoas da empresa.Para ilustrar adotei como referência, o salário mínimo segundo o DIEESE. Em novembro de 2019, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 4.021,39, ou 4,03 vezes o mínimo atual de R$ 998,00.O DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) faz o cálculo com base na definição do salário mínimo segundo a Constituição Federal de 1988, vamos relembrar o texto constitucional:Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;Para simplificar, considerei também que este trabalhador a princípio se constituiria como um MEI (microempreendedor individual), cujo processo de inscrição é relativamente simples e a manutenção pode ser feita pelo próprio empreendedor sem auxílio de um contador. Para manter o enquadramento como MEI, o faturamento máximo anual de deve ser de até R$ 81.000,00; o que dá uma média mensal de R$ 6.750,00. O MEI deve recolher uma contribuição única no valor de R$ 54,90; que corresponde a INSS R$ 49,90 e ISSQN fixo de R$ 5,00, se for apenas prestador de serviços.Vejamos então como fica a simulação:Base Salário mínimo DIEESE novembro 2019Rubricas 		alíquota %	valoresrenda bruta 				R$ 4.021,39Base de cálculo da Previdência	R$ 4.021,39Base de cálculo do IRPF		R$ 3.579,04IRRF BRUTO 		22,50%	R$ 805,28Parcela a Deduzir do IR 		R$ 636,13IRPF líquido				R$ 169,15Previdência		11%		R$ 442,35Remuneração bruta			R$ 4.021,39Descontos				R$ 611,51Remuneração líquida		R$ 3.409,88Base IRRF = renda (-) PrevidênciaBase Previdência = renda brutaDepósito mensal de FGTS (8%) R$ 321,71a provisionar 1/3 de férias		R$ 111,71a provisionar 1/12 13º		R$ 335,12Total das provisões R$ 768,53Renda líquida + provisões		R$ 4.178,42Tendo em vista que a contribuição previdenciária do MEI é sobre 1 salário mínimo vigente, que hoje vale R$ 998,00 e passará a R$ 1.031,00 a partir de janeiro/2020 já aprovado no Orçamento da União, é de fundamental importância que o empreendedor forme patrimônio para que possibilite uma renda mensal futura que preserve seu padrão de vida atual. Dentre vários simuladores de independência financeira disponíveis gratuitamente na Internet, adotei para o nosso exemplo o do site Clube dos Poupadores, nele é possível fazer uma simulação bem conservadora. Eu adotei como rentabilidade a atual Taxa Selic de 4,5% aa, que equivale a uma rentabilidade mensal de 0,37%. Não considerei o imposto de renda e nem a taxa da B3, se a opção for Tesouro Direto. Para a renda do nosso exemplo, de R$ 4.178,42; considerando um período de contribuição de 35 anos (uma pessoa com idade de 25 anos hoje, se tornaria independente financeiramente aos 60 anos), o montante acumulado seria de aproximadamente R$ 833.304,56 que, considerada também uma rentabilidade mensal de 0,37%; renderia R$ 4.192,58; o simulador considera que resgatando o total dos rendimentos é possível resgatar por 360 meses (30 anos) ou seja até os 90 anos de idade, mas se que quiser sacar para sempre, basta sacar R$ 3.083,23. O aporte mensal necessário a investir no exemplo seria de R$ 835,00; portanto este valor deve ser acrescido ao valor calculado de renda mensal do MEI, chegando ao valor de R$ 5.013,42; ficando abaixo do limite mensal do MEI que é de R$ 6.750,00 em média (faturamento anual de R$81.000,00).Conclusão: Um trabalhador assalariado com carteira assinada que tem um salário bruto de R$ 4.021,39; precisa faturar como MEI o valor de R$ R$ 5.013,42; uma diferença de R$ 992,03 aproximadamente 25% a mais, para que consiga manter o mesmo padrão que tinha como trabalhador Celetista.

CLT x MEI

Uma maneira prática, inteligente e prazerosa de economizar é aproveitar os cupons promocionais disponíveis em vários programas de relacionamento com o consumidor. Eu frequentemente menciono este tipo de oportunidade nas minhas palestras, cursos, workshops e terapias financeiras para demonstrar como é possível fazer vários programas de lazer interessantes incluindo alimentação sem gastar muito.
Os que eu mais uso são os relacionados aos cartões de crédito, uma determinada bandeira tem um programa de acúmulo de pontos que você troca por programas de lazer como cinema e também de alimentação como fast foods de Shoppings Centers. Alguns cartões garantem meio ingresso em cinemas. Nos restaurantes você compra uma refeição e ganha a outra igual ou de menor valor, então dá para pegar um cinema a dois e fazer uma refeição na praça de alimentação gastando o equivalente à metade do preço normal.
Eu gosto muito também de um programa de uma rede de postos de combustíveis que você pontua a cada abastecimento e você pode trocar os pontos por ingressos para shows, teatro, cinema, partidas de futebol e até para a fórmula 1, além de poder trocar por vales-combustível.
Um dos meus cartões também me dá desconto em shows numa casa de espetáculos que leva o nome da instituição financeira, mas recomendo comprar os ingressos na bilheteria da casa porque as taxas de conveniência das empresas que comercializam os ingressos não tem graça.
Um outro cartão que possuo tem um programa de fidelidade que me devolve 2,5% do valor de tudo que eu gastar, essa devolução pode ser na forma de crédito na própria fatura do cartão ou via saque nos caixas eletrônicos. Ele tem anuidade, é verdade, mas concentrando o uso neste cartão, os próprios créditos cobrem a anuidade e ainda sobra a maior parte que também é direcionada geralmente para consumo de entretenimento e lazer.
Há ainda cartões que possuem programas de relacionamento que oferecem produtos e serviços de acordo com a pontuação do cliente e estes pontos podem ser migrados para outros programas de outras empresas.
E por último recomendo os programas de fidelidade de alguns supermercados, estes programas oferecem descontos identificados nas etiquetas dos produtos e também geram cupons e vales-compra.
Portanto, pesquise e aproveite as vantagens que o relacionamento com cartões, bancos, lojas, cias aéreas supermercados oferecem, estudando estes programas você vai conseguir ótimas opções de lazer, entretenimento e economizar muito para realização de sonhos.

Seja também um maluco dos cupons!

O Carnaval coincide com um período de gastos extras, que embora saibamos que aconteçam todos os anos, raramente nos preparamos e poupamos dinheiro com antecedência para enfrentá-los sem se endividar.
 O mesmo acontece com o pagamento de IPTU, IPVA, matrícula, mensalidade, material e uniforme escolar, entre outros. Agora no começo do ano, junta-se a estas despesas a fatura do cartão de crédito com os gastos de dezembro: compras para as festas de final de ano e férias.
 Para curtir o Carnaval gastando pouco ou quase nada é preciso fazer uma análise da situação financeira e considerar fazer programas mais “leves” este ano e programar algo maior para o ano que vem. Veja algumas orientações e opções interessantes:
 1 - Evite decidir as viagens na última hora, já que tende a custar bem mais caro e gerar desorganização no orçamento. Planeje para o próximo ano, pois reservando e comprando com bastante antecedência vai conseguir ótimos preços, sem causar um desequilíbrio financeiro.
 2 – Se quer se divertir e festejar, conheça a programação dos blocos de rua. Nos últimos anos eles ganharam mais popularidade e se multiplicaram por conta do cancelamento dos desfiles de escolas de samba em várias cidades, cujas prefeituras deixaram de destinar recursos públicos.
 3 - Informe-se sobre a agenda de shows e atividades grátis ou a preços populares na sua cidade ou região. Uma opção interessante é a rede SESC, que oferece vasta programação. Dá para passar os dias e aproveitar as atrações grátis. A alimentação na comedoria é muito boa e barata.
 4 - Considere fazer passeios em parques públicos e, nestas ocasiões, procure fazer algo que é comum em vários países do mundo, mas não é tradição nossa: levar seus alimentos e bebidas. Prepare os itens em casa e leve em uma caixa ou bolsa térmica. Compre no atacado e economize muito, já que nas ruas tudo é mais caro.

Veja como curtir o Carnaval gastando pouco ou quase nada.

Especialistas apontam que avanço IA no setor deve ampliar debates sobre segurança, monitoramento antifraude e preparação da infraestrutura crítica do sistema financeiro brasileiroA inteligência artificial agêntica começa a transformar o mercado financeiro ao ampliar a autonomia em decisões de compra e operações de pagamento. Em março deste ano, Visa e Banco do Brasil realizaram a primeira transação com IA agêntica no país, em ambiente controlado, marcando um avanço na aplicação da tecnologia para automatizar operações financeiras.O movimento deve impactar a forma como empresas, instituições financeiras e provedores de tecnologia estruturam suas operações. Com sistemas capazes de executar transações sem interação humana direta, cresce a demanda por ambientes mais seguros, resilientes e preparados para lidar com decisões automatizadas.&nbsp;Os desafios em rastreabilidade, governança e segurança digitalPara Bruno Warmling, CTO e sócio da Vertrau Tecnologia, infratech especializada em gestão de recebíveis e infraestrutura para crédito estruturado, a IA agêntica nos meios de pagamento deve elevar a necessidade de rastreabilidade e governança nas operações financeiras. “As instituições precisarão saber exatamente qual agente executou a operação, com base em quais parâmetros, dentro de quais limites e em qual contexto. Cada transação precisará possuir trilha auditável, mecanismos de consentimento e capacidade de reversão ou contestação”, afirma Warmling.A tecnologia também amplia a dependência de dados íntegros, atualizados e integrados entre diferentes sistemas financeiros e operacionais. “Um agente de IA pode executar uma transação tecnicamente válida, mas economicamente equivocada, caso existam divergências em informações como saldo, limite, agenda de recebíveis ou autorização do usuário”, diz Bruno.&nbsp;“As instituições financeiras precisarão desenvolver capacidade de auditar decisões automatizadas, garantindo segurança, transparência e controle em operações conduzidas por IA”, conclui.Seguindo esta linha, Alexandre Caramaschi, cofundador da Naia, acredita que a discussão não é mais sobre fazer a IA pagar por algo. O verdadeiro ponto é criar uma camada de identidade, autorização e responsabilidade capaz de permitir que agentes tomem decisões financeiras de forma segura. “Hoje, o desafio não é técnico. O Brasil já possui ativos robustos como Pix, Open Finance e tokenização. A próxima corrida será para definir quem cria o padrão de confiança para a economia agêntica”, afirma.&nbsp;Segundo o CEO da Kamino, muitas empresas ainda não têm acesso a uma base de dados completa, confiável e atualizada em tempo real, o que limita o avanço de operações financeiras mais autônomas. “O B2B Open Finance para médias e grandes empresas ainda apresenta deficiências importantes”, conclui.&nbsp;&nbsp;Da automação à tomada de decisão autônomaPara Lucas dos Santos Althoff, líder de inovação da Mirante Tecnologia, especialista em modernização de sistemas e cocriação, a IA agêntica representa uma mudança estrutural na forma como as operações financeiras são executadas. “Saímos rapidamente de copilotos para agentes que decidem e agem. A diferença para as automações tradicionais é a capacidade dos sistemas agênticos em executar raciocínio sobre o contexto e sobre as informações recebidas”, afirma.&nbsp;Isso já impacta áreas como leitura de documentos não estruturados, conciliação financeira e roteamento inteligente de transações. “Esses serviços agênticos passam a potencializar os profissionais da área, que podem ter acesso a mais informações e maiores personalizações ao obter respostas a perguntas de modo flexível”, diz.O desafio, porém, está na integração com sistemas legados. “Sistemas que não foram construídos com uma estrutura AI-Native são mais difíceis de navegar e serem incorporados em sistemas agênticos. O legado precisa ser parte ativa da estratégia de IA, não obstáculo, pois ele guarda décadas de regras de negócio que sustentam a operação. A integração entre eles será determinante para garantir inovação sem comprometer a segurança”, afirma.Para os próximos anos, a expectativa é de forte avanço da IA frentes como prevenção de fraudes com agentes investigativos, atendimento concierge, compliance e regulatório, e inteligência preditiva interna. O fator competitivo do setor não estará apenas no monitoramento em tempo real, mas na capacidade de automatizar toda a cadeia de decisão. “O diferencial é fechar o ciclo detectar-decidir-agir”, afirma.&nbsp;IA agêntica na rotina das médias empresas"Nas médias empresas, a inteligência artificial agêntica começa a redesenhar a rotina financeira ao transformar automações em operações capazes de executar tarefas de forma autônoma, contínua e estratégica", explica Diogo Gretter, sócio na Triven.&nbsp;Os processos como pagamentos, conciliação financeira, análise de fluxo de caixa e gestão de riscos ganham mais velocidade e inteligência operacional, permitindo que equipes financeiras deixem de atuar apenas no operacional para assumir um papel mais analítico e decisório. Ao mesmo tempo, a adoção dessa tecnologia evidencia que empresas com dados dispersos, sistemas desconectados e controles manuais tendem a enfrentar mais riscos ao automatizar processos sensíveis sem uma estrutura sólida de governança.A expansão da IA nos meios de pagamento exige que as médias empresas amadureçam sua organização financeira antes de acelerar a automação. “A IA agêntica deve democratizar capacidades analíticas que antes eram restritas às grandes corporações, mas ela só gera valor quando existe uma base operacional preparada para sustentar esse nível de autonomia. Sem integração, rastreabilidade e governança, o risco deixa de ser apenas humano e passa a ser automatizado em escala”, conclui Gretter.

IA agêntica avança nos meios de pagamento e expõe desafios em infraestrutura e segurança do sistema financeiro

Durante muito tempo, guardar cartas de Pokémon em perfeito estado parecia apenas zelo de colecionador. Hoje, algumas delas valem fortunas — e passaram a ser tratadas por muita gente quase como uma classe própria de investimento.Em fevereiro de 2026, um Pikachu Illustrator PSA 10 foi vendido por US$ 16,492 milhões, estabelecendo um novo recorde para um trading card. Em outro levantamento, um índice da Card Ladder com cartas de Pokémon acumulou valorização de cerca de 3.821% entre 2004 e agosto de 2025.Os números impressionam, mas precisam ser lidos com cuidado. Eles mostram que existe um mercado relevante e disposto a pagar muito por determinados exemplares. Não significam, porém, que qualquer carta antiga seja um bom investimento — e muito menos que comprar boosters hoje seja garantia de lucro amanhã.Por que algumas cartas valem tanto?Pokémon reúne três ingredientes muito poderosos: nostalgia, escassez e demanda.A franquia completou 30 anos em 2026. Quem jogava e colecionava nos anos 1990 hoje é adulto, muitas vezes com renda para recomprar objetos ligados à infância. Esse movimento não acontece apenas com Pokémon: videogames antigos, brinquedos, quadrinhos e tênis também se beneficiam desse encontro entre memória afetiva e poder de compra.No caso das cartas, porém, a escassez faz toda a diferença. Não basta ser antiga. Pesam fatores como edição, tiragem, personagem, estado de conservação, idioma e certificação. Empresas como a PSA autenticam as cartas e atribuem notas de 1 a 10. Uma mesma carta pode valer muito mais quando recebe uma avaliação máxima e existem poucos exemplares semelhantes no mercado.Ou seja: o preço não está apenas no desenho estampado no papel. Está na combinação entre raridade, desejo e confiança de que aquele item é realmente aquilo que promete ser.Isso pode ser chamado de investimento?Sim, mas como ativo alternativo e especulativo.Cartas colecionáveis se aproximam de obras de arte, relógios, vinhos ou carros clássicos. Seu valor depende da disposição de outra pessoa em pagar mais por aquele objeto no futuro. Não existe, em geral, um fluxo de caixa que sustente a valorização.Essa é uma diferença importante em relação aos investimentos tradicionais. Uma ação representa participação em uma empresa; um imóvel pode gerar aluguel; um título possui uma remuneração contratada. Uma carta de Charizard não produz lucro, juros ou dividendos.Seu preço depende essencialmente de oferta e demanda. Isso não invalida o ativo, mas torna a formação de preço muito mais subjetiva — e, portanto, mais arriscada.Os principais riscosO primeiro é a liquidez. Uma ação de grande empresa pode ser vendida em segundos. Uma carta de alto valor talvez leve semanas ou meses para encontrar comprador, especialmente se o vendedor quiser obter o preço máximo.Há também risco de falsificação, problemas de conservação, custos de certificação, armazenamento, seguro, transporte e comissões de plataformas ou casas de leilão. Em ativos físicos, uma simples avaria pode representar perda relevante de valor.Outro ponto importante está nas cartas modernas. Quando um lançamento se valoriza rapidamente, muita gente começa a comprar caixas e boosters apostando que encontrou “o próximo Charizard”. Só que Pokémon continua imprimindo cartas, e uma escassez momentânea pode desaparecer com novas tiragens.Além disso, mercados colecionáveis são especialmente sensíveis a modismos. Uma carta pode disparar de preço porque está em evidência nas redes sociais e recuar quando a atenção migra para outro produto, personagem ou coleção.É justamente aí que o colecionismo começa a se transformar em especulação.E abrir boosters?Abrir pacotes fechados esperando encontrar uma carta rara pode ser divertido, mas dificilmente deveria ser chamado de investimento.Comprar uma carta específica depois de analisar raridade, histórico de preços e conservação é uma coisa. Comprar dezenas de pacotes torcendo para tirar um item valioso é muito mais próximo de uma aposta baseada em probabilidade do que investimento de verdade.Existe ainda um fator psicológico importante: o ritual de abrir o pacote, a surpresa e a possibilidade de encontrar algo raro fazem parte do produto. É entretenimento — e não há problema algum nisso. O erro é transformar essa emoção em uma tese financeira.Então vale a pena?Para quem conhece profundamente o mercado, algumas cartas podem funcionar como uma pequena parcela de uma carteira de ativos alternativos. O investidor, porém, precisa entender que está entrando em um ambiente com pouca padronização, liquidez limitada e preços fortemente influenciados por comportamento e tendência.Para quem entra apenas porque viu preços subindo nas redes sociais, o risco é bem maior.Minha regra seria simples: colecione primeiro; invista depois.Existe uma enorme diferença entre comprar algo raro e comprar algo esperando que um dia se torne raro.E talvez essa seja a melhor maneira de olhar para esse mercado: se a valorização vier, ótimo. Mas o comprador deveria estar confortável em continuar olhando para aquela carta mesmo que, no fim das contas, ela continue sendo apenas um pedaço de papelão com um monstrinho impresso.

Pokémon virou investimento? O mercado milionário por trás das cartas

A menos de cinco meses de entrar em vigor, o Imposto Seletivo ainda não tem alíquotas definidas. Indústrias de bebidas, cigarros, veículos, mineração e apostas precisam tomar decisões para 2027 sem saber quanto pagarão.&nbsp;Por Lieda Amaral, Professora e Coordenadora de cursos na BSSP ConsultingA data-chave é 3 de outubro de 2026. Para que o tributo seja cobrado a partir de 1º de janeiro de 2027, a lei com as alíquotas precisa estar em vigor até esse prazo, respeitando a noventena constitucional. O problema é que o texto ainda não chegou ao Congresso. Após sucessivos adiamentos, o governo sinaliza o envio na segunda quinzena de agosto, possivelmente por medida provisória, que precisará ser convertida em lei até o fim do ano.Enquanto o calendário corre, empresas precisam definir preços, contratos e produção sem conhecer um dos principais fatores de custo do próximo exercício.Conhecido como “imposto do pecado”, o Imposto Seletivo incidirá sobre produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, incluindo cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, veículos, embarcações, aeronaves, carvão, minério de ferro, petróleo, gás natural e apostas.Embora tecnicamente simples, o tributo possui características que ampliam seus efeitos econômicos. Ele incide sobre a receita bruta, não gera créditos tributários e ainda compõe a base de cálculo do IBS e da CBS, criando um efeito de tributação em cascata.Na prática, uma alíquota aparentemente modesta pode produzir aumentos significativamente maiores no preço final. Em um refrigerante que sai da fábrica por R$ 4,00, por exemplo, um Seletivo hipotético de 10% geraria R$ 0,40 de imposto, mas o impacto ao consumidor poderia alcançar R$ 0,71 após a incidência do IVA e das margens comerciais. Esse efeito multiplicador é um dos pontos centrais da discussão regulatória.A legislação permite que o imposto seja calculado por percentual sobre o valor do produto, por unidade física ou pela combinação dos dois modelos.A escolha não é neutra. Um imposto fixo por litro, por exemplo, tende a representar uma parcela proporcionalmente maior do preço de produtos mais baratos. Em bebidas, isso pode favorecer marcas premium e impor maior pressão competitiva sobre produtores regionais, microcervejarias, cachaçarias e fabricantes de menor escala.No mercado de cigarros, o desafio é ainda mais complexo. Estimativas apontam que entre 40% e 50% do consumo nacional já ocorre por meio do mercado ilegal. Nessa realidade, aumentos tributários podem não reduzir necessariamente o consumo, mas estimular a migração para produtos clandestinos, comprometendo tanto a arrecadação quanto os objetivos de saúde pública.Na mineração, apesar do teto de apenas 0,25% previsto para o setor, a enorme base de incidência transforma percentuais pequenos em valores relevantes. Uma mineradora que produza 10 milhões de toneladas anuais de minério a US$ 100 por tonelada teria um custo adicional estimado em cerca de R$ 13,5 milhões por ano.No petróleo, considerando a produção brasileira próxima de 3,7 milhões de barris diários e um Brent a US$ 70, um Seletivo de 0,25% poderia representar aproximadamente R$ 1,3 bilhão anuais. Como a incidência ocorre sobre a receita bruta, o peso relativo aumenta justamente nos momentos de queda dos preços internacionais.Ademais, juristas já apontam possível controvérsia constitucional. Embora a Constituição afaste a incidência do tributo sobre exportações, a tributação na etapa de extração pode gerar discussões sobre eventual oneração indireta das vendas externas de minério e petróleo.No setor automotivo, o imposto será graduado por critérios como eficiência energética, emissões, reciclabilidade, densidade tecnológica e local de produção. Com isso, o Seletivo passa a desempenhar parte da função atualmente exercida pelo IPI.O efeito econômico pode ser expressivo. Em dois veículos com preço de fábrica de R$ 120 mil, uma diferença de dez pontos percentuais na alíquota pode resultar em aproximadamente R$ 15 mil de diferença no preço final ao consumidor.Nas apostas esportivas, o impacto também preocupa operadores. Considerando a incidência conjunta de Imposto Seletivo, IBS, CBS e das obrigações previstas na legislação específica do setor, a carga pode ultrapassar metade da receita operacional de determinadas empresas, pressionando margens e ampliando o risco de migração de usuários para plataformas estrangeiras.Outro ponto de atenção é a transição entre 2026 e 2027. Como o imposto incidirá apenas uma vez na cadeia, produtos faturados antes da entrada em vigor tendem a escapar da tributação.Isso cria incentivos econômicos para antecipação de vendas e formação de estoques. Em operações de grande porte, a economia potencial pode alcançar milhões de reais, razão pela qual o governo poderá adotar mecanismos para evitar esse tipo de planejamento tributário de curto prazo.Um dos equívocos mais comuns é imaginar que o Imposto Seletivo necessariamente aumentará a arrecadação total do sistema. As alíquotas do IBS e da CBS serão calibradas considerando o montante arrecadado pelo novo tributo. Em outras palavras, quanto mais o Seletivo arrecadar, menor tende a ser a necessidade de elevar o IVA geral.A disputa, portanto, não ocorre apenas entre contribuintes e governo, mas também entre diferentes setores econômicos. Benefícios concedidos a determinados segmentos podem resultar em maior carga para outros.A pressão fiscal é evidente. No fim de julho, o Comitê Gestor do IBS projetou uma alíquota de referência de 27,91% para o IVA, acima do teto legal de 26,5%, sinalizando espaço reduzido para renúncias de arrecadação.Diante da indefinição, o atraso regulatório não representa uma pausa, mas uma oportunidade de preparação.Empresas potencialmente afetadas precisam mapear produtos e NCMs sujeitos ao tributo, construir cenários com diferentes modelos de cobrança, organizar dados técnicos que influenciarão as futuras alíquotas e revisar contratos com cláusulas de repasse tributário.Também merece atenção o tratamento contábil do Imposto Seletivo. Dependendo da regulamentação final, ele poderá afetar indicadores financeiros, margens reportadas e contratos vinculados à receita bruta, como royalties, comissões, franquias e cláusulas de desempenho.O Imposto Seletivo tem potencial para se tornar um dos tributos mais simples da reforma tributária e, ao mesmo tempo, um dos mais relevantes para a formação de preços e estratégias empresariais.O problema é que, faltando poucas semanas para o prazo decisivo, ele ainda não tem alíquota definida. O texto pode chegar ao Congresso nos próximos dias, pode sofrer alterações durante a tramitação ou até não ser aprovado a tempo para vigorar em 2027. Todos os cenários permanecem possíveis.O que já não é possível é adiar o planejamento. Empresas terão de tomar decisões para o próximo ano antes mesmo de conhecer o valor do imposto que poderão pagar.

Sonegação fiscal, o pior tipo de corrupção

Eduardo Sanches

O que um Shark procura antes de investir em um empreendedor | Café com ADM #512

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Eduardo Sanches

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