leadership

LEADERSHIP

negociacao-2

NEGOCIACAO

gestao-3

GESTAO

consultoria-2

CONSULTORIA

falandobem

FALANDOBEM

financasessenciais

FINANCASESSENCIAIS

Seja Premium e tenha acesso ao nosso arsenal de cursos

Administradores PREMIUM

O artigo de hoje vai trazer algumas diferenças importantes entre dois termos frequentemente utilizados na área da propriedade intelectual: invenção e inovação. Muitas vezes utilizadas como sinônimos, essas palavras tem sim relação entre si, porém é possível apontar algumas diferenças básicas.
Inovar e inventar são verbos constituídos do mesmo princípio que é mudar paradigmas. Contudo, não é exatamente o mesmo significado trazido pelas palavras sendo que, quem inventa algo “é o primeiro a ter tal ideia” e quem inova é quem “torna novo, aprimora algum produto, ideia ou projeto”.
Assim temos invenção como: 1. Ideia que encontra na prática a solução de um problema; 2. Descoberta de algo novo; 3. Relacionada com produtos e processo ou ser, de fato, um produto ou processo;
E inovação como 1. Ato de fazer algo diferente aproveitando produtos e processos já existentes (oportunidades); 2. Introdução de diferenciais / análise crítica da aplicação das invenções; 3. Relaciona-se com aplicação: utilização de ideias inventivas com aplicação em produtos e serviços;
Hoje, com quantidade incontável de tecnologias avançadas e novidades no mercado, nem sempre é uma tarefa fácil criar algo novo, ou seja, inventar. O mais comum é inovar, transformar alguma coisa que já existe algo mais funcional, inserindo diferenciais para tonar a ideia, o produto, ou o conceito algo mais interessante e com maior competitividade no mercado.

Você sabe a diferença de invenção e inovação?

Entenda as diferenças básicas entre os termos invenção e e entenda a aplicabilidade dos mesmos na propriedade intelectual

Você sabe a diferença de invenção e inovação? | Administradores

Home

Artigos

Informação e Educação para líderes e suas equipes. Notícias, artigos, cursos, palestrantes, mentorias e treinamentos personalizados para profissionais e empresas

Administradores

https://cdn.administradores.com.br/app/uploads/2023/06/06200454/Logo-administradores.png

Administradores | Conhecimento para Resultados

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) e do Pão de Açúcar Publicidade pela utilização exclusiva da ideia de felicidade. A empresa havia acusado o Magazine Luiza de concorrência desleal por também utilizar desta ideia em uma de suas propagandas. Claudio Godoy, desembargador relator do processo, afirma que a Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) protege o formato da obra e não uma simples ideia, como nesse caso: a ideia em questão é a felicidade proporcionada aos clientes das empresas.
 As corporações que moveram o processo queriam que o Magazine Luiza respondesse por ter usado a expressão “vem ser feliz” e “o que é a felicidade para você?”, pois as expressões foram consideradas muito parecidas com as utilizadas pelo Pão de Açúcar “lugar de gente feliz” e “o que faz você feliz”.
Para Claudio Godoy, conceitos de felicidade, lugar de felicidade e até mesmo a palavra feliz são constantemente utilizadas em propagandas em geral: “assim cuja exclusividade não se pode garantir ao Pão de Açúcar sem prejuízo à livre concorrência”, afirmou.
A CDB/ Pão de Açúcar alegou haver uso de concorrência desleal e violação de direitos autorais e de direito de propriedade industrial, e por isso moveram a ação solicitando que o Magazine Luiza não utilizasse mais as expressões e fosse condenado a pagar indenização pelos danos e lucros obtidos no período da utilização das frases.
Por sua vez, advogados representantes do Magazine Luiza afirmam que a utilização da palavra feliz não é e não pode ser exclusividade do grupo, colocando o conceito de “felicidade” como público e constatando que a “ideia de ser feliz” não pode ser protegida por direitos autorais.
Em primeira instância o Juiz entendeu que as empresas não eram concorrentes, sendo o Pão de Açúcar uma rede de supermercados e o Magazine Luiza uma loja de departamento. Além disso, afirmou que outras empresas também utilizam essa ideia em campanhas publicitárias, como “McLanche Feliz” e a Fiat.
Para tanto, a sentença foi mantida e Godoy apontou o pedido de registro da marca mista “Pão de Açúcar Lugar de Gente Feliz” como definitivamente indeferida, fundamentado na Lei 9.279/96. Da mesma forma, o Desembargador decretou que não há direito de exclusividade nas expressões citadas. Assim o pedido de registro foi arquivado junto ao INPI.
Para finalizar a argumentação, o Desembargador afirmou ser necessária uma ideia expressa, com suporte em materiais específicos, trazendo características de originalidade e de um valor próprio para ser passível de proteção por direitos autorais.
Por isso, a ideia de felicidade não pode ser exclusiva do Pão de Açúcar e de nenhuma outra empresa.

Nem só o Grupo Pão de Açúcar pode prometer felicidade

Um dos grandes desafios dos empreendedores hoje em dia está em lançar produtos com nomes, cores, símbolos, enfim, marcas diferentes de tudo que já está presente no mercado. Esse desafio fica ainda maior, pois tudo isso precisa formar um diferencial competitivo e que ao mesmo tempo esteja adaptado ao que a sua fatia de mercado apresenta.
Se fizermos uma breve análise, é fácil observar marcas de produtos ou até mesmo de serviços, muito semelhantes, com nomes e cores parecidos causando, em alguns casos, confusão nos consumidores. É tarefa dos publicitários e profissionais de marketing ser cada vez mais criativos para evitar ao máximo essa confusão, que perante a lei de propriedade intelectual pode caracterizar concorrência desleal.
Mesmo essa semelhança não sendo gerada propositalmente, a concorrência desleal pode ser alegada, já que as leis protegem o consumidor e entendem que este pode estar sendo enganado e induzido à confusão. Nesse sentido, a empresa poderá sofrer ações jurídicas que poderão respingar na imagem da mesma causando prejuízos enormes, como a troca de identidade visual e o reinvestimento em mídia, publicidade e demais elementos utilizados em campanhas de marketing.
Por outro lado, a empresa que sentiu-se lesada pela semelhança de outra marca precisa ter registrado esses elementos junto ao INPI para garantir essa segurança e exclusividade de mercado. Voltamos assim, mais uma vez a importância do registro de marcas e ideias.
Paulo Granato de Araújo*, professor de Design na POU-GO afirma que existem três tipos de empresas, as que querem e fazem de tudo para se diferenciar, as despreparadas, que acabam criando marcas parecidas com outras sem intenção ou má fé, e as que querem se aproveitar de marcas líderes de segmento e comenta: “Uma situação muito comum é a tendência a seguir um líder de mercado pela cor. Encontramos inúmeras marcas de refrigerantes sabor cola que utilizam a cor vermelha em suas embalagens. Por que razão elas utilizam esta cor senão para seguir a líder Coca-Cola?”
A lei que regulamenta a questão de concorrência desleal no Brasil é a LPI (Lei de Propriedade Industrial) Lei 9279/96, que fala sobre direitos relativos a marcas e desenhos industriais e traz um artigo especial sobre a violação dos mesmos caracterizando-os como concorrência desleal, apontando também todos os prejuízos que envolvem essa prática.
É importante lembrar que existem diversas situações que podem levar a uma posição de concorrência desleal. A mais conhecida é a pirataria, quando marcas utilizam-se das líderes de mercado para vender e reproduzir ilegalmente em cima da mesma, em geral, utilizando nomes e elementos idênticos ou muito semelhantes aos originais.
De qualquer maneira o mais fácil e recomendado é sempre tentar evitar o problema e se tratando de concorrência desleal isso significa contar com profissionais de marketing criativos e uma assessoria jurídica capaz de identificar e alertar sobre a possibilidade de irregularidades, informando qual o melhor caminho a seguir em uma situação como esta e evitando maiores prejuízos para as marcas.
*Fonte: www.ideiademarketing.com.br/2013/01/08/concorrencia-desleal-das-marcas-por-paulo-granato/

As consequências da concorrência desleal no marketing

A Propriedade Intelectual não é um assunto novo, historiadores explicam que foi ainda na Idade Média a concessão das primeiras licenças para processos industriais de fabricação e pintura, contudo a primeira concessão reconhecida sobre uma invenção deu-se na República da Veneza no ano de 1416, quando Francisco Petri requereu a concessão de uma patente para construir moinhos que funcionavam através da força da água.
Foi com as frequentes mudanças e evoluções no mercado que o tema propriedade intelectual passou a estar cada vez mais em pauta na sociedade, sendo tratado não mais como algo que se referia somente às grandes empresas, mas também as pequenas e médias organizações que da mesma forma, precisam estar atentas em relação à proteção de seus direitos.
Estima-se que as pequenas e médias empresas contribuem com 70% da criação de novos produtos, sendo que constituem a espinha dorsal no país. Porém menos de 10% dessas empresas utilizam o sistema de propriedade intelectual e ainda assim, geralmente, de forma incorreta e sem auxílio especializado. Esse é um dado que comprova que ainda há muito que evoluir em relação a isso.
A propriedade intelectual defende os direitos das empresas, marcas e pessoas, assim não deve ser tratada como um benefício exclusivo para grandes empresas, sendo muito importante também para pequenas e médias organizações que, muitas vezes, são as maiores prejudicadas em situações complicadas em relação as suas ideias, nomes, logotipos, músicas, entre outros.
Como mencionamos acima o país depende das ideias e das inovações vindas das pequenas empresas, assim é realmente importante que essa classe passe a registrar suas ideias e marcas, já que essa relação não será positiva apenas para as empresas em si, mas sim para o país como um todo. Isso por que as patentes são os grandes diferenciais da criatividade e podem tornar o país mais competitivo.

Você sabe a diferença de invenção e inovação?

Mário de Almeida

Liderança: como se tornar um executivo indispensável, com Rodrigo Araújo | Café com ADM 490

Liderança: como se tornar um executivo indispensável, com Rodrigo Araújo | Café com ADM 490

Sobre o autor

Mário de Almeida

Seja Premium e tenha acesso ao nosso arsenal de cursos