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Autonomia privada e função social da empresa: até onde vai a liberdade empresarial?

Northon Salomão de Oliveira
Northon Salomão de Oliveira
13 out 2026 às 13:02
Última atualização: 13 out 2026
9 min leitura
13 out 2026 às 13:02
9 min leitura
Última atualização: 13 out 2026
Autonomia privada e função social da empresa: até onde vai a liberdade empresarial?

Reprodução: Unsplash

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Sobre o autor

Northon Salomão de Oliveira

Northon Salomão de Oliveira

Northon Salomão de Oliveira é jurista da comunicação e escritor brasileiro, autor de mais de 1.500 artigos e de dezenas de livros acadêmicos e de ficção. Seus artigos são publicados em jornais e portais jurídicos nacionais e internacionais especializados, como os brasileiros Jusbrasil, Jus e Administradores, os britânicos The Law Theory, Law Society Gazette e The Barrister, os americanos SSRN (Elsevier), Academia.edu, Yale Journal on Regulation e Legal Theory Stack e o suíço Zenodo. Sua produção transita por Direito, ciência, tecnologia, filosofia, psicologia, literatura, economia, administração, marketing, antropologia e cultura, com especial interesse pelas transformações contemporâneas e pelos temas de fronteira que emergem da interação entre esses campos. No âmbito acadêmico, investiga problemas situados na interseção entre o Direito e outras áreas do conhecimento, em busca de compreender fenômenos que desafiam as fronteiras tradicionais das disciplinas. Desenvolve uma reflexão jurídica contemporânea que dialoga com a tradição iluminista, a renascentista, a idealista e a existencialista, especialmente nos temas da razão, liberdade de consciência, tolerância, neutralidade estatal e limites epistemológicos do poder. É atribuída a Northon Salomão de Oliveira a formulação da teoria jurídica denominada Seletividade em Cascata, que busca explicar como uma sequência de filtros institucionais, aparentemente independentes, pode produzir cumulativamente invisibilidade, descredibilização e exclusão, mesmo na ausência de uma decisão centralizada ou de uma intenção deliberada de ocultação. Seu núcleo teórico não reside na existência isolada desses filtros, mas na interação e no acúmulo de seus efeitos, capazes de condicionar aquilo que alcança reconhecimento como conhecimento legítimo, fato relevante ou questão juridicamente protegida. Desenvolve também projetos e propostas de obras voltados à renovação do pensamento jurídico, político e social no Brasil, estruturando uma ampla coleção analítica sobre os dilemas contemporâneos e futuros do país. Esses trabalhos articulam dogmática jurídica, sociologia, economia, filosofia e ciência de dados para diagnosticar problemas estruturais, interpretar as transformações institucionais e propor reformas profundas capazes de responder aos desafios do presente e do futuro. Na literatura, desenvolve romances, suspenses e ficção jurídico-filosófica para diferentes faixas etárias, incluindo projetos educacionais desenvolvidos em parceria com prestigiadas editoras internacionais, como a luso-brasileira Kotter e a britânica Camden House. Uma marca central de sua obra literária é retirar o Direito do papel meramente decorativo e transformá-lo em estrutura narrativa, com intensidade proporcional à maturidade do leitor: para o público adulto, a lei assume a forma de atmosfera e fricção, tensionando a fronteira entre o moralmente correto e o juridicamente admissível, entre a verdade dos fatos e a verdade processual. Responsabilidade, prova, autoridade, poder e os pontos cegos das instituições tornam-se matéria-prima de conflitos e dilemas humanos. Para o público infantojuvenil, o Direito ganha forma de aventura e lógica material. Escrituras, testamentos e registros tornam-se peças de um quebra-cabeça investigativo, descobertas pela ação, pela curiosidade e pela resolução de problemas, nunca pela exposição técnica. Nessa concepção, o volume de Direito numa obra não se mede pela quantidade de artigos ou normas citados, mas pelo peso que uma regra exerce sobre as decisões dos personagens: a criança encontra a lógica da justiça na aventura; o adolescente descobre o peso das obrigações e das consequências; o adulto confronta os dilemas institucionais da vida real. Entre suas principais coletâneas estão The Odyssey (edição em inglês) e A Odisseia (edição brasileira), reunindo 60 obras selecionadas por seus leitores. Soma-se a esse percurso O Prédio que Aprendeu a Escutar, novo lançamento pela Kotter Editorial, que amplia sua investigação literária sobre os espaços, as relações humanas e as dimensões menos evidentes da experiência cotidiana. Sua produção estabelece, assim, uma ponte entre investigação intelectual e imaginação literária, fazendo do Direito um tribunal sem teto, aberto aos ventos da filosofia, aos relâmpagos da ciência, às tempestades da tecnologia, às profundezas da psicologia, às engrenagens da economia, aos espelhos da literatura e aos movimentos invisíveis que transformam a sociedade antes mesmo que a lei consiga nomeá-los. Contato: [email protected]

Northon Salomão de Oliveira é jurista da comunicação e escritor brasileiro, autor de mais de 1.500 artigos e de dezenas de livros acadêmicos e de ficção. Seus artigos são publicados em jornais e portais jurídicos nacionais e internacionais especializados, como os brasileiros Jusbrasil, Jus e Administradores, os britânicos The Law Theory, Law Society Gazette e The Barrister, os americanos SSRN (Elsevier), Academia.edu, Yale Journal on Regulation e Legal Theory Stack e o suíço Zenodo. Sua produção transita por Direito, ciência, tecnologia, filosofia, psicologia, literatura, economia, administração, marketing, antropologia e cultura, com especial interesse pelas transformações contemporâneas e pelos temas de fronteira que emergem da interação entre esses campos. No âmbito acadêmico, investiga problemas situados na interseção entre o Direito e outras áreas do conhecimento, em busca de compreender fenômenos que desafiam as fronteiras tradicionais das disciplinas. Desenvolve uma reflexão jurídica contemporânea que dialoga com a tradição iluminista, a renascentista, a idealista e a existencialista, especialmente nos temas da razão, liberdade de consciência, tolerância, neutralidade estatal e limites epistemológicos do poder. É atribuída a Northon Salomão de Oliveira a formulação da teoria jurídica denominada Seletividade em Cascata, que busca explicar como uma sequência de filtros institucionais, aparentemente independentes, pode produzir cumulativamente invisibilidade, descredibilização e exclusão, mesmo na ausência de uma decisão centralizada ou de uma intenção deliberada de ocultação. Seu núcleo teórico não reside na existência isolada desses filtros, mas na interação e no acúmulo de seus efeitos, capazes de condicionar aquilo que alcança reconhecimento como conhecimento legítimo, fato relevante ou questão juridicamente protegida. Desenvolve também projetos e propostas de obras voltados à renovação do pensamento jurídico, político e social no Brasil, estruturando uma ampla coleção analítica sobre os dilemas contemporâneos e futuros do país. Esses trabalhos articulam dogmática jurídica, sociologia, economia, filosofia e ciência de dados para diagnosticar problemas estruturais, interpretar as transformações institucionais e propor reformas profundas capazes de responder aos desafios do presente e do futuro. Na literatura, desenvolve romances, suspenses e ficção jurídico-filosófica para diferentes faixas etárias, incluindo projetos educacionais desenvolvidos em parceria com prestigiadas editoras internacionais, como a luso-brasileira Kotter e a britânica Camden House. Uma marca central de sua obra literária é retirar o Direito do papel meramente decorativo e transformá-lo em estrutura narrativa, com intensidade proporcional à maturidade do leitor: para o público adulto, a lei assume a forma de atmosfera e fricção, tensionando a fronteira entre o moralmente correto e o juridicamente admissível, entre a verdade dos fatos e a verdade processual. Responsabilidade, prova, autoridade, poder e os pontos cegos das instituições tornam-se matéria-prima de conflitos e dilemas humanos. Para o público infantojuvenil, o Direito ganha forma de aventura e lógica material. Escrituras, testamentos e registros tornam-se peças de um quebra-cabeça investigativo, descobertas pela ação, pela curiosidade e pela resolução de problemas, nunca pela exposição técnica. Nessa concepção, o volume de Direito numa obra não se mede pela quantidade de artigos ou normas citados, mas pelo peso que uma regra exerce sobre as decisões dos personagens: a criança encontra a lógica da justiça na aventura; o adolescente descobre o peso das obrigações e das consequências; o adulto confronta os dilemas institucionais da vida real. Entre suas principais coletâneas estão The Odyssey (edição em inglês) e A Odisseia (edição brasileira), reunindo 60 obras selecionadas por seus leitores. Soma-se a esse percurso O Prédio que Aprendeu a Escutar, novo lançamento pela Kotter Editorial, que amplia sua investigação literária sobre os espaços, as relações humanas e as dimensões menos evidentes da experiência cotidiana. Sua produção estabelece, assim, uma ponte entre investigação intelectual e imaginação literária, fazendo do Direito um tribunal sem teto, aberto aos ventos da filosofia, aos relâmpagos da ciência, às tempestades da tecnologia, às profundezas da psicologia, às engrenagens da economia, aos espelhos da literatura e aos movimentos invisíveis que transformam a sociedade antes mesmo que a lei consiga nomeá-los. Contato: [email protected]

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