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O STF autorizou os cartórios a prestarem serviços de emissão de passaporte, RG e documento de carro, ampliando o escopo do seu atendimento. Esses cartórios oferecem certidões de nascimento, casamento e óbito e pleiteavam este aumento no rol de serviços.
A ampliação facilita a prestação dos serviços, principalmente nas cidades do interior do país. Porém, esses serviços só poderão ser prestados mediante convênios.
A prática já era comum em vários estados, que já possuíam convênios entre cartórios e órgãos públicos com o intuito de melhorar a prestação de atendimento ao cidadão.
Entre os novos serviços prestados, estão a emissão de passaporte, CPF e carteira de trabalho.
A medida traz ganhos aos governos federal, estaduais e municipais, economizando com mão de obra, procedimentos, ao utilizar os recursos dos cartórios.
Os valores para emissão dos documentos vão depender do convênio firmado com cada órgão e os que já são gratuitos continuarão.
Os cartórios já passam por uma fiscalização rigorosa, diminuindo consideravelmente a probabilidade de fraudes.

Cartórios estão aptos a emitir passaporte, RG, CPF e Carteira de Trabalho

A ampliação facilita a prestação dos serviços, principalmente nas cidades do interior do país

Cartórios estão aptos a emitir passaporte, RG, CPF e Carteira de Trabalho | Administradores

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Estou em casa há mais de um ano. Devo ter saído umas 3 ou 4 vezes, por motivos de saúde. Para caminhar e para levar minha gata ao veterinário. Gosto muito da minha casa. O home office me conquistou logo de cara. Felizmente, minhas atividades profissionais não foram muito abaladas, apenas se adaptaram ao novo cenário apocalíptico. Primeiramente, acordar a hora que quero foi um ponto muito positivo. Me lembro dos anos em que acordava às 6 da manhã para pegar um ônibus e percorrer 40km até Santos, para estudar. Hoje, posso me dar ao luxo de apreciar, vagarosamente, meu café da manhã na cama, mais tarde. Passei a curtir mais minha casa, curtir mais cada momento, de arejar, de cuidar das plantas e da minha frajola favorita, que tenta, a todo custo, me tirar da cama para brincar e depois, balançar na rede. Vai chegando a hora de trabalhar e já sei que é hora de preparar algo para comer ou pedir algo pronto. É decisão mais difícil que tenho que tomar na parte da manhã. Sempre algo com carne, porque a companheira mia brava e se sente excluída se for algo vegano. Financeiramente, já me sinto realizado. Gasto muito menos do que ganho e tenho diferentes fontes estáveis de renda. Detesto status e ostentação. Dinheiro pra mim, traz tranquilidade, segurança, liberdade e paz de espírito. Apenas assisto as bizarrices do mundo corporativo. Aquilo não me pertence, não me atrai, apenas vejo como um grande picadeiro, um circo, apenas me divirto. Outra coisa que me fez muito bem nesta pandemia foi cortar pessoas do meu dia a dia. Não ter que aturar pessoas por obrigação. Ouvir discussões e opiniões sobre política e religião. E as redes anti sociais? Tirei férias praticamente eternas. Resolvi simplificar tudo, simplificar a vida, cortar as negatividades do mundo. Cuidar da minha saúde mental e física.

Em tempos de pandemia, olhamos para dentro de nós

Focar em projetos, não em pessoas. Você faz algo novo e para que este algo seja realmente novo e tenha a sua cara, você deve fazê-lo sem influências passadas, sem se prender a determinadas pessoas. Apenas pensar no novo. Você é o novo.O mundo é imenso, cheio de pessoas, de coisas, mas você se encontra, na verdade, querendo estar em um lugar pequeno, sozinho. Isto te traz paz, você pode ouvir o silêncio, pode conversar com você.De repente, se isolar das redes sociais é o futuro, o símbolo da pós modernidade, uma busca interior, neo budista, uma leveza zen, um ócio criativo, agora podendo desfrutar do tempo que antes parecia nunca estar presente.Pare para curtir suas conquistas. Aquela dos anos 90 que te dá frutos até hoje. O dinheiro não traz apenas bens materiais que hoje você não se apega, não consome como antes. Ele também traz paz espiritual, faz você se poupar de muitas coisas, de muitos problemas. Principalmente, quando você consegue colocá-lo para trabalhar por você, ao invés de deixá-lo te corromper.Você sabe que não precisa se sujeitar a certas situações e certos sacrifícios de antes. Você opta por ser diferente, ser você, evitando certos dogmas, certos mantras impostos pela sociedade.Agora, você cria suas próprias metas, ao invés de ser utilizado como um meio para as metas dos outros, de grandes corporações. A pressão não te atinge mais. Eles não tem mais poder sobre você, eles que tem que se adaptar e não você. Seu único objetivo agora é viver, é ser feliz. Curtir a vida adoidado.

Curtindo a vida adoidado

Os Planos de Previdência Privada Complementar têm natureza híbrida, dependendo da finalidade escolhida pelo segurado. 
O plano se tornará uma aplicação financeira caso o todo o aporte investido seja resgatado em até 30 dias antes de sua conversão em renda, ou seja, antes da idade estabelecida em contrato, entre o beneficiário e a instituição financeira.
Porém também adquirir a natureza de pecúlio caso não haja o saque de todo o aporte investido e este é convertido em renda, gerando frutos ao titular.
Aos que defendem a incomunicabilidade dos valores mantidos nos planos de previdência privada complementar, alegam que eles possuem natureza dos pecúlios elencados no art. 1659, VII, do Código Civil, assemelhando-os aos meio-soldos, pensões, montepios, que são benefícios de caráter pessoal.
Porém, corrente majoritária da doutrina e jurisprudência considera que, no regime de comunhão parcial de bens toda a renda adquirida pelo casal na constância da união pelo presumido esforço mútuo, ainda eu em nome de somente um dos cônjuges, é absolutamente comunicável, inclusive valores advindos do trabalho pessoal (artigos 1658 e 1659, do Código Civil).
Assim, não há dúvida quanto à partilha do valor mantido no plano de previdência complementar privado adquirido durante o casamento no regime de comunhão parcial de bens e antes de sua conversão em renda.
Porém, surgem algumas situações que merecem ser observadas.
A primeira refere-se ao investimento adquirido por um dos cônjuges antes da constância do casamento e mantido durante a união.
Neste caso, será necessário considerar dois períodos diferentes do valor total, sendo uma quantia excluída da comunhão, prevista no inciso III, do artigo 1659, e outra quantia que vai fazer parte do patrimônio do casal, conforme incisos I e V, do artigo 1660, ambos do Código Civil.
É o mesmo raciocínio utilizado em relação à poupança ou qualquer outro investimento, sendo que o montante acumulado antes do casamento não entra na comunhão dos bens. Porém, todos os aportes realizados durante o casamento, bem como a rentabilidade no período, poderão ser divididos, mesmo que o outro cônjuge jamais tenha contribuído com um centavo.
Outra dúvida surge quando a extinção da união em regime de comunhão parcial de bens ocorrer após a conversão do plano de previdência em renda, seja por divórcio ou morte de um dos cônjuges.
Neste caso, a renda auferida mensalmente não entrará na partilha de bens, pois neste caso será aplicado o inciso VI, do artigo 1659 do Código Civil, que exclui os valores originados dos proventos do trabalho pessoal do cônjuge.
Isto porque, ao adquirir natureza de pecúlio, não é mais possível o resgate do valor investido e a remuneração percebida mensalmente passa a ter caráter personalíssimo, atingindo a incomunicabilidade e exclusão da comunhão.
Essa situação se assemelha ao que ocorre com a previdência pública (INSS, por exemplo), sendo que o titular não tem o direito de sacar os valores pagos, não tendo assim caráter de aplicação financeira e, atingida a idade de recebimento do benefício, o titular passa apenas a receber um valor mensal, de caráter personalíssimo, excluído da comunicabilidade.
Por este motivo que as decisões judiciais ressaltam somente são comunicáveis os valores mantidos em planos de previdência privada complementar antes de sua conversão em pecúlio, ou seja, pensão.Artigo escrito em conjunto com Isabel Fogaça.

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northon salomao

Como a iPlace se tornou referência em iPhone no Brasil, com Ismael Kolling | Café com ADM 478

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