IntroduçãoQuando do Ministério da Planificação e Desenvolvimento veio a solicitação para que apresentasseuma palestra sobre os desafios do desenvolvimento rural, foi-me dito que deveria usar uma abordagemque provocasse a reflexão e a discussão crítica. Evidentemente, sem que eu próprio reflectissecriticamente sobre os desafios do desenvolvimento rural estaria incapaz de ajudar quem quer quefosse a fazer o mesmo. Lancei-me, então, na tarefa de construir um quadro analítico provocador ecrítico que servisse para construir esta conversa. É este raciocínio que aqui pretendo apresentar.O que se segue é um conjunto de postulados, isto é, axiomas ou hipóteses, sobre como pensar nosdesafios do desenvolvimento rural em Moçambique. A apresentação inclui tanto os postulados, como asua derivação lógica e as implicações de política. Portanto, há três elementos críticos em cada etapa:o postulado, a sua lógica e as suas implicações.Não é meu objectivo fazer com que a audiência/leitor concorde comigo ou trazer verdadesestabelecidas. Longe disso, a intenção é provocar a reflexão estabelecendo certos axiomas ouhipótese que têm as suas implicações. O meu objectivo é que pensemos juntos nestas questões. Seas conclusões a que cada um de nós chegar resultarem de um reflexão crítica e descomplexada, semmedo de errar ou de fugir de verdades estabelecidas, então teremos alcançado o objectivo essencialdeste exercício. Mesmo que, no fim, cada um chegue de novo à conclusão que já tinha antes, se ofizer explorando caminhos diferentes então poderá ter um pouco mais de certeza e confiança no seuponto de vista.Postulados (axiomas ou hipóteses) são ideias em investigação. Como tal, nem são verdadesestabelecidas, nem ideias acabadas. A experiência mostra que as dinâmicas de inovação ecriatividade estão precisamente centradas à volta da discussão de hipóteses. É isto que queremosaqui fazer: reflectir com algum sistema e método.51.Primeiro postulado: desenvolvimento rural deve ser o conteúdo essencial e o centro degravidade da estratégia de desenvolvimento nacional. Logo, não faz sentido ter umaestratégia de desenvolvimento rural nem uma organização governativa especializadaem desenvolvimento ruralNas condições socioeconómicas e demográficas de Moçambique, desenvolvimento rural deve ser oconteúdo fundamental e o centro de gravidade da estratégia nacional de desenvolvimento.Note-se que não está a ser dito que “desenvolvimento rural deve ser parte, ou parte fundamental daestratégia de desenvolvimento nacional”. Explicitamente, está a ser dito que a “estratégia dedesenvolvimento nacional deve ser uma estratégia de desenvolvimento rural.” Por outras palavras,desenvolvimento rural não é um assunto sectorial ou transversal, é o assunto central dodesenvolvimento de Moçambique. Por isso, uma estratégia de desenvolvimento rural, paralela ou parteintegrante de uma estratégia nacional de desenvolvimento, não tem sentido. Do mesmo modo, umaorganização governativa focada em desenvolvimento rural faz pouco sentido, do mesmo modo quehoje o Governo não tem um Ministério ou uma Direcção de combate à pobreza absoluta, dado queeste combate não é uma actividade sectorial mas o foco (hipoteticamente) da estratégia dedesenvolvimento.Várias são as razões lógicas para afirmar este primeiro postulado.Primeiro, a maioria da população de Moçambique ainda vive nas zonas rurais, apesar da velocidade aque a urbanização está a acontecer. Logo, as dinâmicas de desenvolvimento rural afectam: (i) asdinâmicas demográficas rurais e urbanas; (ii) as dinâmicas de urbanização e as capacidades doscentros urbanos de receber e acomodar o fluxo de trabalhadores rurais; (iii) a natureza do emprego edos padrões de acumulação económica (incluindo a sua relativa formalidade); (iv) as oportunidades deaplicação produtiva dos fluxos financeiros resultantes do trabalho migratório ou sazonal e daparticipação dos camponeses em mercados de bens agrícolas. (Por exemplo, devem estes fluxosfinanceiros ser apenas investidos em mais enxadas, charruas de bico, motobombas ou melhoreshabitações, ou existem oportunidades, capacidades e facilidades para diversificar a aplicação destesfluxos em investimento industrial, das carpintarias às serralharias, dos materiais de construção àsmobílias, da produção à manutenção de equipamentos, etc.). 11INE (vários anos), O’Laughlin 1981, Wuyts 2003, 1981 e 1980, Castel-Branco 1995 e 1994.6Urbanizar o campo ou continuar a ruralizar as cidades; continuar a esgotar as cidades já existentes oucriar novas no campo; aumentar o exército de empresários e empregados retalhistas informais quepululam pelas cidades na margem da sobrevivência ou criar novas oportunidades dinâmicas einovadoras de trabalho decente; estas são opções que se abrem ou se fecham em grande medidacomo função do que acontece com o desenvolvimento rural.Segundo, histórica e estruturalmente a base de sustentação e de acumulação de capital de toda aeconomia de Moçambique, com excepção dos últimos 8 anos, tem residido nas zonas rurais. Por umlado, foi do campo, e principalmente do campesinato pobre e médio, que provieram cerca de 75% dasexportações nacionais, os alimentos a baixo custo para manter a força de trabalho barata e osexcedentes de força de trabalho não-qualificada e barata para todos os sectores de actividadeeconómica. Por outro lado, a principal acumulação económica foi feita com base nos monopólios eoligopólios que organizavam e controlavam a produção, extensão, comercialização, transporte,transformação e exportação dos excedentes agrícolas (em culturas como algodão, caju, tabaco,açúcar, chá, sisal, entre outras), bem como organizavam e geriam o crédito aos diferentesintervenientes nessa actividade económica. Além disso, o campesinato foi sistematicamenteexpropriado dos excedentes agrícolas e de força de trabalho que gerava, tendo sido quase sempre afonte, e quase nunca o destino, do processo de acumulação. Finalmente, o campesinato foi sempre oamortecedor das crises de acumulação de capital, fornecendo, através da produção de subsistência,um seguro temporário contra o risco de desemprego ou de recessão no mercado de excedentesagrícolas e libertando o capital do custo social de reprodução da força de trabalho. 2O desenvolvimento da economia como um todo, em todas as suas variantes fundamentais, requer,pois, o desenvolvimento de relações positivas entre os diferentes sectores da economia, bem como atransformação da natureza negativa do padrão de acumulação; para ambos os casos, é crucial o queacontece com o desenvolvimento rural, em especial no que diz respeito à organização social daprodução e dos produtores para romper com o padrão de acumulação centrado no grande capital àcusta do desenvolvimento das forças produtivas no campo.Terceiro, e em ligação com o ponto anterior, as dinâmicas de desenvolvimento rural afectam acapacidade de mobilizar vastas forças produtivas nacionais cuja organização social e económicacontinuam a ser altamente ineficazes do ponto de vista da acumulação económica nacional. Com raras2O’Laughlin 1981, Wuyts 2003, 1981 e 1980, Bowen 2000, Castel-Branco 1996, 1995 e 1994.7excepções, os níveis de produtividade no campo, independentemente dos sectores de actividade, sãobaixíssimos, tal como o são os níveis de educação, a qualidade e cobertura das infra-estruturas deconstrução, energia, água, transportes, comunicações e assistência técnica, a presença de instituiçõesde ciência e tecnologia, padronização e controlo de qualidade e certificação com algum significadoprodutivo concreto, a capacidade de financiamento e os níveis de especialização da produção. 3Portanto, as oportunidades de expansão e desenvolvimento da economia nacional com uma basesocial e regional ampla, capacidades diversificadas e sustentação macroeconómica sãosubstancialmente maiores e mais dinâmicas se o seu centro de gravidade for o desenvolvimentogeradas em torno do desenvolvimento rural.Quarto, uma das frases mais ouvidas em Moçambique é a que diz que a maioria da população vive daagricultura. Empiricamente, esta frase não descreve nem analisa a complexa realidade social nocampo. Se é verdade que quase toda a população rural tem acesso a terra e uma ligação com aagricultura, também é verdade que a maioria desta mesma população tem padrões muitodiversificados de sobrevivência, que incluem trabalho assalariado (ainda que apenas sazonal), umadiversidade de actividades agro-pecuárias, pesca, algum tipo de actividade comercial, alguma indústriaartesanal, etc.. Quando especialistas do Ministério das Pescas trabalham em certas zonas costeiras deNampula, os camponeses são tratados como pescadores; depois, os especialistas do Ministério daAgricultura tratam desses camponeses como se fossem agricultores; os do Ministério da Indústria eComércio tratam deles como se fossem comerciantes, ou operários ou micro ou pequenosempresários industriais. Até os especialistas dos Ministérios das Obras Públicas e Habitação, daEducação e Cultura, da Saúde e da coordenação Ambiental encontram aqui os construtores das suasrespectivas infra-estruturas (estradas, sistema de água e saneamento, escolas, centros de saúde) egestores dos seus programas comunitários. 4 Não estará, cada um destes especialistas, a lidar apenascom um de muitos lados da estratégia de sobrevivência de camponeses diferenciados? Qual é oimpacto disto para as políticas de intervenção pública e para o sucesso dessas medidas? Até queponto é que políticas públicas concebidas para produtores especializados e homogéneos podem tersucesso quando os produtores operam com um leque amplo de opções de sobrevivência e sãoaltamente diferenciados?3 Castel-Branco 2005 e 2003a.4 O’Laughlin 1981, Wuyts 2003, 1981, 1980 e Castel-Branco 1996, 1995, 1994, 1983a e 1983b.8Por exemplo, quando o Governo moçambicano optou por liberalizar a exportação da castanha de cajuem bruto (não processada) – por pressão do Banco Mundial – acreditava-se que a concorrência entrecomerciantes e o acesso a preços mundiais mais altos para a castanha em bruto do que os praticadospela indústria nacional iriam estimular os camponeses a investir na renovação dos cajuais. O INCAJUchegou a distribuir mudas de cajueiros gratuitamente. No entanto, nem o incentivo dos preços nem oacesso a mudas gratuitas resultaram na renovação dos cajuais familiares. Há várias explicações paraeste problema, mas é a combinação de três factores que parece dar a explicação mais credível. Estesfactores são: (i) o efeito da exportação em bruto na concorrência entre comerciantes e no aumento dopreço aos camponeses foi mínimo; (ii) os camponeses preferiram continuar a investir numa rede amplade opções de vida do que em aumentar o seu compromisso com a produção de caju num contexto emque não têm nenhuma influência sobre mercados e preços; e (iii) a rede informal de comércio sófuncionava para a campanha do caju, consolidando, deste modo, a fragmentação dos mercados queestimulava os camponeses a manterem a diversificação das suas opções em vez de optarem pelaespecialização. 5Evidência mostra que, regra geral, há dois tipos de agregados familiares que vivem de facto daagricultura: (i) os muito pobres, que não conseguem diversificar o seu leque de actividades,frequentemente por causa da limitação de oportunidades de emprego decente; e (ii) os mais abastados(camponeses médios e ricos ou mesmo empresários agrícolas), que em algum momento da sua vidaeconomicamente activa passaram com sucesso por anos de trabalho assalariado e outras formas desobrevivência e acumulação, o que lhes permitiu investir na agricultura (expansão das áreas de cultivo,aquisição de meios de produção melhores – incluindo tracção animal ou mecânica e sistema deirrigação – recrutamento de força de trabalho) e construir uma base como produtores comerciais ousemi-comerciais independentes. O primeiro grupo é mais numeroso que o segundo, e os dois gruposjuntos formam uma fracção minoritária das populações rurais. O primeiro grupo é instável (em períodosde intensa procura de força trabalho tende a desaparecer, enquanto que em períodos de crise deemprego tende a aumentar); enquanto o segundo é vulnerável mas tende a consolidar-se e adestacar-se dos outros. 65 Pereira Leite 1999 e 1995, Castel-Branco 2003b e 2002, Hanlon 2000, Africa America Institute 2001.6 O’Laughlin 1991, Wuyts 1981 e 1980, Castel-Branco 2004a, 1995 e 1994.9A mobilização e desenvolvimento das vastas forças produtivas rurais requerem a compreensão eutilização destas dinâmicas de diferenciação, diversificação, acumulação e sobrevivência, de modo apromover o desenvolvimento nacional com uma base social ampla mas produtiva, ao invés de umabase social apenas de elite e improdutiva.Quinto, as dinâmicas urbanas e rurais, industriais e agrárias estão profundamente interligadas, e estainterligação tem contornos políticos fundamentais. Das zonas rurais, bens alimentares, matérias-primas, combustíveis (como lenha e carvão) e força de trabalho fluem para as zonas urbanas. Destaszonas urbanas, recursos financeiros e, ocasionalmente, alguns bens e serviços industriais fluem paraas zonas rurais. Estes fluxos e o seu aproveitamento são ditados pelas dinâmicas de acumulação(como é que as pessoas produzem e apropriam e utilizam a riqueza produzida) na economia rural epela natureza da relação entre o desenvolvimento urbano e rural, entre a indústria e a agricultura.Estas relações tendem a ser desiguais e a favorecer padrões de acumulação de capital que seestabelecem em torno de sectores intermediários, proprietários distantes, especuladores e sóocasionalmente produtivos.Muitos países, ao longo dos mais de três séculos de história do capitalismo, seguiram estratégias deexpropriação do excedente do campo nas fases iniciais de acumulação de capital. Alguns tiveramsucesso na transformação desse excedente expropriado do campo em capital industrial sólido edinâmico. Para fazê-lo, eliminaram as classes improdutivas (proprietários distantes, intermediáriosespeculadores, burguesia consumista), fizeram profundas reformas na redistribuição da terra por quema trabalha, ajudaram a organizar os produtores em empresas associativas e cooperativas, montaramserviçospúblicosdeextensão,assistência,financiamento,comercialização,formação,estandardização e controlo de qualidade, etc.. Portanto, a revolução rural potenciou politica, social eeconomicamente a emergência da revolução industrial; enquanto o surgimento desta última urbanizouo campo, acabou com as diferenças entre agricultura e indústria e eliminou (ou reduziu drástica erapidamente) os níveis de pobreza tal como nós os conhecemos. Ao fazerem isto, estas economiascriaram novos engenhos de acumulação imensamente mais produtivos e transformaram as suasestruturas e dinâmicas sociais e económicas. 7Outros países utilizaram o excedente expropriado do campo de forma improdutiva no meroenriquecimento pessoal, consumo de luxo, obras de estatuto social ou opções de industrialização7Dasgupta 1980, Dobb 1963, Hettne 1995, Karshenas 1995, Lie 1998, Portes et al 1991 e Smith 1959.10pouco adequadas e viáveis que nem sequer beneficiavam o campo de onde o excedente era extraído.Ao fazerem isto, foram matando a sua base de acumulação, tornando-a mais pequena, utilizando-a deforma cada vez mais concentrada em elites improdutivas. Para manter uma burguesia improdutiva,estas economias mataram a galinha dos ovos de ouro. Nem conseguiram criar indústria e dinâmicassólidas de industrialização, nem conseguiram manter a base atrasada, mas rentável, de produção ereprodução de excedente rural. Tornaram-se, estas economias, profundamente dependentes de fluxosexternos de capitais (públicos ou privados), vulneráveis aos caprichos dos financiadores externos e,frequentemente, politicamente instáveis por causa da crescente contestação em torno da apropriação,redistribuição e utilização de excedentes em contracção. 8Portanto, as dinâmicas de desenvolvimento rural podem também ser centrais na transformação dasformações, relações de força e balanços políticos na sociedade como um todo a favor de dinâmicasprodutivas de acumulação e desenvolvimento.Sexto, no campo reside uma parte fundamental das forças políticas e do conflito político emMoçambique. É preciso reconhecer que estas forças, embora maioritárias, estão muitodesorganizadas, dispersas e segmentadas, apesar de terem a capacidade de influenciar importantesdecisões políticas (como é demonstrado, por exemplo, pelos resultados eleitorais). Por outro lado, opoder negocial do capital internacional (doadores, organizações financeiras, investidores e, mesmo,lavadores de dinheiro) e doméstico (comerciantes, industriais, especuladores) é muito maior e maisorganizado e, por isso, muito mais influentes que o dos camponeses. Os trabalhadores industriais esindicatos são, do ponto de vista de organização de classe, bastante fracos e, na maioria dos casos, oseu poder negocial depende da relação estratégica com os assalariados rurais e pequenoscamponeses. A incapacidade de pensar estrategicamente para além dos interesses limitados degrupo, quer por parte dos camponeses, quer por parte dos assalariados agrícolas e industriais,fortalece o poder das facções dominantes do capital.Por exemplo, aquando da batalha sobre a liberalização da exportação da castanha de caju nãoprocessada, 9 o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria do Caju aliou-se aos proprietáriosdas fábricas de processamento para lutar pela manutenção da protecção do acesso privilegiado das8 Dasgupta 1980, Dobb 1963, Hettne 1995, Karshenas 1995, Lie 1998, Portes et al 1991 e Smith 1959.9 Hanlon 2002, Cramer 1999, Castel-Branco 2003b e 2002.11fábricas 10 à castanha não-processada a baixo preço. 11 Esta posição do sindicato estava associadacom a sua preocupação pela manutenção dos postos de trabalho e salários dos operários das fábricasde processamento. No entanto, o sindicato não entendeu quatro pontos fundamentais. Primeiro, ostautus quo de uma indústria altamente protegida e em crise financeira e tecnológica seria impossívelde manter. Segundo, tanto os camponeses, como os comerciantes e industriais tinham estratégiasdiferenciadas de negócio e sobrevivência, e que somente os operários das fábricas de processamentoeram inteiramente dependentes do processamento de caju. Terceiro, os industriais estavam apreparar-se para se associarem aos comerciantes (muitos venderam as suas fábricas a comerciantes)e fazer comércio de castanha em bruto em vez de lutar por manter a indústria de processamento.Quarto, sem uma estratégia para a transformação da indústria do caju na sua totalidade, ao longo dacadeia económica e social de produto e valor, a situação dos operários seria insustentável. Assim, emvez de se associarem aos camponeses para construírem uma alternativa estratégica para a indústriado caju ao longo da cadeia económica e social de produto e valor, o sindicato optou pela visão limitadados interesses imediatistas de grupo acabando por sofrer um grande revês: as fábricas foram todasencerradas e cerca de 15 mil postos de trabalho foram perdidos. 12O fortalecimento do poder de negociação dos camponeses e outros trabalhadores nacionais face aocapital, e dos dos grupos de interesse nacionais face aos grupos de interesse internacionais, bemcomo a consolidação e desenvolvimento das bases democráticas reais (para além das meramenteformais) requerem uma crescente aliança estratégica das forças progressistas nacionais com ocampesinato, bem como o desenvolvimento da organização social e política no campo.Sendo assim, uma estratégia nacional de desenvolvimento que gravite em torno do desenvolvimentorural é também uma estratégia de fortalecimento de alianças políticas, sociais e económicas entre ocampesinato e outras camadas trabalhadoras nacionais, e de fortalecimento da soberania nacional nadeterminação dos cursos e direcções do nosso próprio desenvolvimento.Estes argumentos conduzem a cinco implicações fundamentais. Primeiro, desenvolvimento rural deveser o centro de gravidade da estratégia nacional de desenvolvimento. Segundo, todas as estratégiassectoriais devem ser subordinadas a e articuladas com o objectivo central da estratégia nacional de10 Este acesso privilegiado era garantido ou pelo banimento total das exportações de caju em bruto (não-processdado) oupelo estabelecimento de um sistema que obrigava a que fábricas fossem completamente aprovisionadas com castanha embruto antes que exportação de castanha não-processada pudesse ser realizada.11 Abaixo do preço mundial de castanha em bruto.12 Castel-Branco 2003a, 2003b e 2002.12desenvolvimento, que gravite em torno do desenvolvimento rural. Terceiro, logo, não faz sentido teruma estratégia de desenvolvimento rural (uma vez que este objectivo já presida à estratégia nacionalde desenvolvimento). Quarto, também não faz sentido construir organizações Governamentaisespecíficas para o desenvolvimento rural, uma vez que este se transforme na abordagem nacional dedesenvolvimento em vez de numa actividade sectorial (transversal ou não), do mesmo modo que oGoverno não tem, hoje, um Ministério ou uma Direcção de combate à pobreza absoluta (dado ser esta,hipoteticamente, a direcção central da estratégia nacional). Quinto, é muito questionável se outrasestratégias sectoriais (por exemplo, de indústria, de ciência e tecnologia, de desenvolvimento agrário,etc.) fazem algum sentido, pois os seus objectivos têm que estar subordinados a e articulados com aestratégia nacional, cujo centro de gravidade seja o desenvolvimento rural. Isto não quer dizer queindústria, ciência e tecnologia, agricultura, transportes, etc., não são vitais. Pelo contrário,desenvolvimento rural será o produto da conjugação e articulação adequadas de todos os sectores. Noentanto, a relevância de cada um será tanto maior quanto os seus objectivos forem derivados da efocados na estratégia nacional, cujo centro de gravidade é o desenvolvimento rural.Portanto, desenvolvimento rural oferece um excelente foco em torno do qual se podem coordenar edirigir o desenvolvimento de políticas e outras intervenções públicas, o planeamento estratégico demédio e longo prazos, e a estruturação estratégica da despesa pública.Neste ponto, vale a pena fazer uma reflexão paralela sobre dois pontos cruciais. Primeiro, o que édesenvolvimento rural? Será uma actividade localizada geograficamente (nas zonas rurais)? Será umaactividade limitada a desenvolver alguns elementos, ainda que importantes, da vida rural, comomelhoria da habitação, estradas e facilidades sanitárias? A abordagem desta apresentação é aseguinte: desenvolvimento rural é definido pela associação do foco e centro de acumulação daeconomia com a transformação das relações de produção e das forças produtivas da grande massa deprodutores nacionais, em benefício da acumulação económica e do seu próprio desenvolvimento comoprodutores. Portanto, a questão não é geograficamente definida, mas é definida com uma base social.Igualmente, nesta abordagem, desenvolvimento rural não é uma actividade sectorial (realizada poruma direcção) complementar a outras e, por isso, focada naquilo que as outras não fazem (casasmelhoradas, sistemas de sanidade, etc..), mas é uma dinâmica económica e social com base naorganização e desenvolvimento da produção e das relações sociais de produção e forças produtivasque lhe são inerentes.13Este argumento é baseado nos seguintes factos: a maioria das forças produtivas nacionais reside nocampo e o que acontece no resto da economia e da sociedade está relacionado com a organização ecom o desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção emergentes a partir docampo, isto é, com as formas de produção, extracção e utilização do excedente. Neste contexto, apossibilidade de gerar uma base alargada e diversificada de desenvolvimento em Moçambiquedepende de como é que a transformação rural (económica, social, política, demográfica) é tratada.Segundo, será que colocar desenvolvimento rural como centro de gravidade da estratégia nacionalimplica que as restantes questões (pobreza urbana, industrialização, mega projectos de minerais,energia, e turismo etc.) serão abandonados? De modo algum. Por exemplo, como já foi mencionado, apobreza urbana está associada com as dinâmicas de desenvolvimento rural e com a relação entre odesenvolvimento rural e urbano. Como se verá mais adiante, desenvolvimento rural deve ter um foco(nesta comunicação, é sugerido, mais adiante, que esse foco seja a industrialização rural). Megaprojectos de minerais, energia e turismo podem contribuir para o desenvolvimento rural quer pelo seupapel no desenvolvimento das forças produtivas, quer pelo seu contributo através de ligações fiscais(potenciando investimento público no desenvolvimento rural), produtivas (gerando sinergias queestimulem a oferta e a diversificação da base produtiva rural) e de emprego (absorvendo força detrabalho em actividades fora da agricultura, o que é crucial no desenvolvimento rural e nodesenvolvimento do proletariado nacional). Portanto, a questão central é como é que o conjunto daeconomia faz funcionar e beneficia das dinâmicas novas de industrialização rural.Por exemplo, se o desenvolvimento (industrialização) rural for definido como centro de gravidade dodesenvolvimento nacional, em todos os sectores será este o foco: nas obras públicas (que tratarão dossistemas de sanidade e melhoramento das casas e materiais de construção), na indústria (cujo focoserá a industrialização rural – agro-indústria, industria pesqueira, indústrias complementares deengenharia, etc.) e em todas as outras actividades.142.Segundo postulado: desenvolvimento rural deve ser orientado por uma clara visão deindustrialização ruralDesenvolvimento rural deve ser concebido no quadro da industrialização rural, com base produtiva,comercial, social e regional alargada e diversificada, viável e competitiva, para eliminar adependência externa e desenvolver o País.Porquê? Há várias razões para isto. Primeiro, industrialização rural pode aumentar os rendimentos eexpandir os mercados rurais, o que a ausência de industrialização não permite fazer. Segundo,industrialização permite penetrar em mercados mais dinâmicos e inovadores e conferir maior solidez eenergia ao processo de desenvolvimento rural. Terceiro, industrialização rural é a oportunidade paratransformar radicalmente a qualidade e a articulação de todos os serviços, infra-estruturas e unidadesprodutivas rurais. Quarto, industrialização rural é a oportunidade de alargamento e diversificaçãoregional e social da base produtiva e comercial, das oportunidades futuras de desenvolvimento e dospadrões de distribuição do rendimento. Quinto, industrialização rural é o vector da urbanização rural.Sexto, industrialização rural pode ser um vector de unidade da economia nacional fortalecendo as suasligações internas. 13Há, no entanto, muitos significados diferentes para industrialização rural: uns pensam em milhares,senão milhões, de micro projectos espalhados pelo País, outros pensam num grupo pequeno deprojectos de grande dimensão e grande impacto, concentrados em alguns produtos (açúcar,biocombustíveis, etc.) a gerarem ligações a montante e a jusante. 14 É importante ter uma visãonacional de industrialização rural, mas como é que ela pode ser construída?A primeira questão de fundo é: qual é o contexto produtivo e qual é o objectivo social dodesenvolvimento rural (DR)? Respostas clássicas e simplistas seriam: “aumentar a produtividade dotrabalho”, “aumentar o rendimento agrícola”, “melhorar a vida das populações rurais”, “eliminar apobreza absoluta”, etc.. Mas a questão de fundo permanece: para fazer, ou atingir, o quê?Para construir uma agro-indústria comercial de base ampla, alargada e diversificada? Construir “ilhas”de alta produtividade em torno de algumas culturas de alto valor comercial tradicionais ou que estejam“na moda” no momento (açúcar, algodão, tabaco, biocombustíveis, etc.)? Melhorar os rendimentos de13 Hamilton 1983, Nixson 1986, Dasgupta 1980, Cramer 1999, Castel-Branco 2007, 2003a, 2003b, 1996 e 1995.14 Cramer 1999, Castel-Branco 2005 e 2003a.15uma produção essencialmente orientada para a auto-suficiência alimentar local? Uma combinaçãodestas (e outras) opções, de acordo com as especificidades sociais, económicas e ecológicas de cadaregião e de cada momento?Deverá, a agro-indústria, estar orientada para o desenvolvimento de uma burguesia nacional aliada àsgrandes cadeias de produto e valor internacionais, ou para a geração de profundas ligaçõeseconómicas nacionais e para o desenvolvimento amplo das forças produtivas rurais no quadro de umacrescente socialização de processos de produção e circulação de mercadorias?Qualquer uma destas opções é possível. Mas os problemas (logísticos, de organização produtiva, deorganização social, etc.) levantados por cada uma delas são substancialmente diferentes. Por isso, apergunta “para atingir o quê” não é nem retórica nem semântica. Tem implicações muito grandes.Uma estratégia que seja consistente simultaneamente com a redução da pobreza e alargamento dasopções e oportunidades de desenvolvimento para Moçambique requererá um processo dedesenvolvimento em direcção a uma agro-indústria comercial de base ampla, alargada e diversificada.Esta deverá ser o foco, a base, o fundamento e a prioridade da estratégia. A uma tal base podemjuntar-se elementos de oportunidade (quiçá algumas “ilhas” de alta produtividade e procura nomercado externo como biocombustíveis, que possam oferecer experiência, reputação e um balançoentre procura e oferta de moeda externa e de receita fiscal) e de necessidade imediata pelo menos nafase de transição (auto-suficiência alimentar local). Portanto, a estratégia pode conter três (ou mais)elementos interligados (nota: interligados é palavra chave): (i) uma espinha dorsal focada naconstrução da agro-indústria competitiva, (ii) acções específicas focadas na melhoria da economiafamiliar e (iii) projectos de grande dimensão orientados para produzir receita fiscal, moeda externa eligações produtivas que permitam ajudar a sustentar outros componentes da estratégia e a geraroportunidades de diversificação da base produtiva e do emprego. Mas o foco, base, fundamento eprioridade têm que estar bem claros, tanto no papel, como na prática, atitude e metodologia analítica.A possibilidade de interligar diferentes elementos dentro de uma estratégia não quer dizer que esteselementos sejam facilmente interligáveis ou naturalmente complementares. Podem estar em conflito,pelo menos até um certo ponto. Por exemplo, a multiplicação de micro indústrias familiares podeimpedir o desenvolvimento da divisão de trabalho, a especialização produtiva, o acesso a força detrabalho e a geração e libertação de excedente necessário para a construção de uma agro-indústriamédia e competitiva virada para mercados dinâmicos. Do mesmo modo, a construção de uma tal agro-16indústria pode arruinar micro indústrias familiares. As “ilhas de produtividade” podem competir porforça de trabalho e outros recursos (terra, água, etc.) com a espinha dorsal da estratégia, dificultando oseu desenvolvimento. Estas hipóteses de conflito não são construções teóricas. O conflito no acesso aforça de trabalho, terra, água e outros recursos entre as diferentes formas de organização social deprodução no tempo colonial (plantações, machambas dos colonos e machambas dos camponesesMoçambicanos) e no pós-independência (entre machambas estatais, cooperativas, machambasfamiliares e outras formas de emprego da força de trabalho), estão bem documentados em muitosestudos científicos. 15Portanto, as interligações têm que ser construídas. Nem podem ser assumidas, nem os problemaspodem ser subestimados ou “esquecidos” como se não existissem.3.Terceiro postulado: industrialização rural requer critérios socioeconómicos rigorososde análiseUma estratégia desta natureza requer, entre outros aspectos, critérios socioeconómicos rigorosos parafazer escolhas de prioridades, análise de decisões, monitoria e avaliação de impacto e contínuodesenvolvimento das abordagens, estratégias e políticas.Por que é necessário escolher prioridades? Primeiro, para articular as acções do Estado a todos osníveis. Segundo, para estabelecer os sistemas públicos de apoio e incentivo ao desenvolvimento daprodução e circulação de mercadorias. Terceiro, para desenvolver a infra-estrutura, as capacidadesinstitucionais e humanas necessárias e outro investimento complementar. Quarto, para dar sinaisclaros aos outros agentes económicos sobre o que é mais importante e para onde irão os recursospúblicos. Quinto, para coordenar investimento competitivo em função de prioridades e objectivossocioeconómicos concretos. Sexto, para avaliar os resultados das políticas públicas, a sua adequaçãoaos objectivos, e a adequação dos objectivos das políticas públicas aos problemas dodesenvolvimento.15O’Laughlin 1981, Wuyts 1989, 1981 e 1980, Bowen 2000, Castel-Branco 2005, 1995 e 1994.17O que deve conter uma matriz analítica para fazer tais escolhas de prioridades? Há uma série dequestões inter-relacionadas que devem ser analisadas (nenhuma delas, per se, e isoladamente dasoutras, é suficiente como factor de decisão, mas todas são necessárias). 16Primeiro, é a questão do mercado: há ou não? A que preço? É um mercado dinâmico e em expansãoe com potencial de inovação? Ou é um mercado em crise, ou de curto prazo, ou com excessivacompetição, ou excessivamente protegido, cujas elasticidades preço e rendimento da procura são tãobaixas que a economia perde produzindo esses produtos para esses mercados? É um mercado muitovariável e volátil? Ou é um em que é possível estabelecer níveis aceitáveis de estabilidade dos preçose quantidades (por exemplo, através da negociação de mercados futuros, acordos de longo prazo cominstituições comerciais – supermercados, centros turísticos, etc.)?É um mercado muito exigente em qualidade e condições de certificação que estão muito além dascapacidades nacionais (em custos e em capacidades tecnológicas e institucionais) ou é um mercadoacessível? Qual é a logística requerida para esse mercado (do armazenamento ao transporte, docontrole da qualidade e fitossanitário à certificação, do acesso a factores de produção à assistênciaprodutiva, da informação à formação, etc.) e podemos ou não ter acesso a tais condições? Háprodutos substitutos em desenvolvimento e expansão que podem reduzir as oportunidades demercado e o ciclo de vida do produto que queremos produzir, ou o nosso produto é seguro e o seumercado oferece amplo escopo para inovação e expansão?A questão de fundo é que sem pensar no mercado e nas suas condições é impossível pensar natecnologia, na organização produtiva, nos custos, na viabilidade, na competitividade e naspossibilidades de sobrevivência e sustentabilidade da actividade a promover. Se produzir pouco émau; produzir muito mas sem mercados e sem orientação para mercados concretos comexigências específicas é uma catástrofe. Os mercados consumidores não são automaticamentecriados pela existência de produção, nem a existência de carências sistemática significa que existemmercados efectivos.Portanto, não basta mobilizar os produtores para produzirem mais ou introduzirem novos produtos. Épreciso que essa produção tenha, entre outros factores, uma base comercial concreta (quantidade,16A discussão dos critérios de análise que se segue é baseada em Castel-Branco 2008.18preço, estabilidade, dinâmica de expansão e inovação, qualidade e exigências de certificação, logísticanecessária para que o mercado funcione, etc.).Empresas com sucesso económico são as que começam por definir o objectivo comercial da suaprodução e, a partir daí, reconstroem a cadeia de produção até à origem (o capital inicial e seu custo, atecnologia, o tipo de organização produtiva e as matérias-primas). Deste modo, é possível aumentarsignificativamente a probabilidade de sucesso. Este método não é suficiente para garantir sucesso (háoutros aspectos a tomar em conta, como se verá mais adiante), mas é absolutamente necessário parao sucesso.Segundo, são as questões da viabilidade, sustentabilidade e competitividade: o que é necessáriofazer para conseguirmos satisfazer as condições mínimas necessárias para que consigamosaproveitar (e até criar) oportunidades de mercado, de forma viável, sustentável e competitiva? Qual é aescala mínima de produção? Será o custo máximo de produção que conseguimos obter consistentecom as condições competitivas? A produtividade e rendimentos mínimos são consistentes com osníveis de competitividade requeridos? Quais são os níveis de qualidade requeridos e a capacidade dea certificar e de a melhorar e manter?Quais são as exigências de sustentabilidade ambiental (igualmente relacionada com o mercado dadoque, por exemplo, os produtos orgânicos e a produção “verde” do ponto de vista ambiental têmprémios de mercado nos preços)? Que tipo de tecnologia é consistente com a escala, a produtividade,a rentabilidade, a qualidade, as condições ambientais e as capacidades financeiras, tecnológicas,institucionais e socioculturais?A capacidade institucional (por exemplo, de certificação, de formação profissional, de informação, deinvestigação e inovação, de financiamento, de negociação sobre mercados/preços de longo prazo,etc.) é adequada?A logística mínima (por exemplo, de transporte e armazenamento com qualidade, segurança e rapideze a baixo custo; de comunicações; de aprovisionamento de matérias-primas, materiais auxiliares,combustíveis e energia, água, equipamentos e peças sobressalentes, de manutenção, etc.) existe e écompetitiva?19Poucas, ou nenhumas, economias reúnem, à partida, todas as condições de viabilidade,sustentabilidade e competitividade. Estas condições têm que ser criadas. A questão é por ondecomeçar e como justificar o custo social de fazer investimento e, até, de aceitar percas de curto emédio prazo para gerar capacidade produtiva e poder competitivo e de mercado de médio e longoprazo.À partida, parece óbvio que o melhor é começar pelo mais simples e mais acessível. De facto, essedeve ser o ponto de partida da investigação (o que é que é mais simples e acessível?).Mas…atenção!!! Quais são as condições de mercado do “mais simples e mais acessível”? Não seráque esse “mais simples e acessível” é apenas a reprodução do que já temos? E onde é que nos leva opercurso de apenas fazer o “mais simples e acessível” que já temos?O “mais simples e acessível” tem a grande vantagem de geralmente consistir em actividades eprodutos que já conhecemos, para os quais já temos capacidades, infra-estruturas, logística e algumaexperiência. Mas tem a grande desvantagem de não permitir fazer os saltos necessários pararestruturar a economia. A necessidade de restruturar a economia é uma exigência do desenvolvimentode economias como a de Moçambique. Por isso, não nos podemos limitar ao “mais simples eacessível”.Portanto, é preciso também investigar outras hipóteses, tanto ligadas à inovação no quadro do que émais fácil e acessível (por exemplo, novos produtos alimentares derivados daqueles que já sãoproduzidos) como, também, até completamente diferentes daquilo que se tem feito. Isto requer umcerto rigor na análise de custos e benefícios sociais de investir recursos e capacidades sociais em taisactividades inovadoras ou totalmente novas. Para desenvolver as capacidades requeridas para ainovação é necessário combinar a coordenação do investimento complementar (por exemplo, entreestradas, transportes, capacidade de armazenagem e investimento produtivo directo na agricultura eindústrias relacionadas) e do investimento competitivo (por exemplo, para evitar excesso deconcentração e de competição, de modo a garantir que as economias de escala sejam alcançadas eas capacidades das empresas sejam usadas para desenvolvimento produtivo em vez de para capturarrendas e financiar guerras de preços) com o desenvolvimento das capacidades científicas,tecnológicas, logísticas, institucionais e de informação, formação e estímulo ao trabalho criativo.É óbvio que isto só pode ser feito se houver uma visão e uma análise económica de longo prazo (porexemplo, espinha dorsal da estratégia de desenvolvimento e sua interligação com factores de20oportunidade e necessidade, mercados e preços de longo prazo, conhecimento sobre a evolução datecnologia e estratégias de potenciais concorrentes, produtos substitutos e potenciais ciclos de vidados produtos, ligações potenciais e novas actividades e capacidades que podem ser criadas, etc.).Uma forma de iniciar a exploração, aprendizagem e penetração em novas áreas é integrar cadeias deproduto e valor internacionais (regionais, continentais ou mais globais). Mas isto só traz vantagens seantes de integrar tais cadeias soubermos onde queremos ir: queremos ficar sempre parte subordinadae seguidora dentro dessas cadeias ou queremos subir na cadeia e quiçá aproximarmo-nos da sualiderança ao longo do tempo? Uma vez que definimos os objectivos finais e os imediatos, depoispodemos definir melhor o que queremos aprender, como vamos aprender e que capacidades devemosconstruir, e como é que podemos deixar de “seguir” os outros para passarmos a “liderar” ou a construira nossa própria cadeia de produto e valor?Outra forma de explorar novas áreas é investigar o que está sendo feito em economias vizinhas (oumais distantes) mais avançadas (tipo e áreas de investimento, evolução da tecnologia, mercadospotenciais, padrões de competitividade, quem faz investimento, onde e porquê, etc.), identificarclaramente o que nós queremos fazer e ir à procura dos investidores (nacionais e externos, públicos eprivados) que reúnam as condições e tenham interesse para desenvolver essas áreas.A exploração de novas áreas de actividade levanta quatro grandes desafios: alto risco de insucesso;dificuldade de acesso a mercados; imperativo de rápida aprendizagem; e, em relação com os pontosanteriores, dificuldade de acesso a finanças num sistema comercial.Como agir para encorajar a penetração em novas áreas? Incentivos fiscais de pouco valem e nãopodem ser a base do sistema – não respondem aos desafios industriais mencionados acima, sócomeçam a fazer sentir os seus efeitos quando as empresas produzem matéria colectável (o grandeproblema é chegar a esse ponto), enfraquecem a capacidade financeira e institucional do Estado ereduzem o impacto social positivo desses projectos. A melhor opção é atacar os problemasdirectamente. Algumas das opções fundamentais são, por exemplo: (i) o estabelecimento de segurosde produção e comércio; (ii) o desenvolvimento da capacidade institucional para promover rápidaaprendizagem e garantir inovação tecnológica (de produtos e processos), qualidade e certificação daprodução a custo competitivo; (iii) a introdução de subsídios (ou mesmo incentivos fiscais)relacionados com a adopção de nova tecnologia adequada para o problema em causa, com aformação profissional da força de trabalho e com o sucesso na penetração de novos mercados; (iv) a21negociação de contratos comerciais de longo prazo; (v) a ajuda ao desenvolvimento da cooperaçãoentre empresas (que acelera aprendizagem e construção de novas capacidades e capacidadescomplementares e reduz os seus custos), formação de clusters e cadeias de produto e valor; (vi) afacilitação do acesso e utilização de informação (sobre mercados, tecnologias, fontes definanciamento, potenciais parcerias, etc.); (vii) a articulação de programas de investimento público comos imperativos de desenvolvimento da base produtiva privada (por exemplo, ligar a estrada, a energia,a água, a educação e formação profissional, a saúde e o sistema de armazenamento e transportescom um cluster agro-industrial); (viii) a ajuda para encontrar investidores com capacidade e excelentereputação na área e envolvê-los (quer como investidores, quer como fonte de conhecimentos eexperiência).Terceiro, é o impacto socioeconómico na economia como um todo, que deve ser ligado com cincoindicadores fundamentais: (i) impacto na balança de pagamentos (exportação, substituição deimportações, balanço líquido de fluxos de serviços e de capitais); (ii) impacto nas finanças públicas e,por essa via, no balanço orçamental e nas capacidades financeiras, institucionais e humanas doEstado; (iii) impacto nos níveis de poupança e investimento nacional; (iv) impacto tecnológico esinergias tecnológicas e produtivas; e (v) impacto no emprego, condições de trabalho e nível de vida.Estes impactos podem não ocorrer todos ao mesmo tempo. Por vezes é necessário sacrificar um delesa curto e médio prazo para gerar os outros a médio e longo prazo. Por exemplo, subsídios ouinvestimento públicos podem ser requeridos para promover novas tecnologias e sinergias tecnológicas.Isto significa que a curto e médio prazo poderá haver um impacto negativo no balanço orçamental, oqual não será um problema se for controlado e se gerar novas capacidades produtivas competitivasque gerem novas dinâmicas fiscais a médio e longo prazo. A questão central é, em cada caso,identificar a melhor e mais realista combinação de factores para a economia, não subestimando, noentanto, a sustentabilidade macroeconómica (sobretudo em termos da balança de pagamentos efiscal) das opções de desenvolvimento. 17É necessário tomar em conta que estes impactos estão interligados. Por exemplo, se o impacto doprojecto for negativo no que diz respeito a receitas fiscais e mais ou menos neutro no que diz respeitoa sinergias produtivas, também não será positivo no que diz respeito à balança de pagamentos. Oimpacto na balança comercial pode parecer bom, mas só o será efectivamente se a economia de facto17Sender and Smith 1986a e 1986b, Harris 1997.22retiver os ganhos relacionados com esse aparentemente bom impacto na balança comercial. Para quea economia de facto e efectivamente retenha uma parte suficientemente grande dos ganhos que sãoreflectidos contabilisticamente na balança comercial, é preciso que o projecto desenvolva ligaçõesprofundas com a economia – por exemplo, ligações fiscais e sinergias produtivas e tecnológicas. 18Não basta que um impacto positivo seja aparente para justificar investimento social. Por exemplo, nãobasta pensar que como os biocombustíveis ou tabaco contribuem para a balança comercial logomerecem acesso a incentivos fiscais. Estes “incentivos”, cujo impacto nos projectos tende a ser muitopequeno (e mais e mais pequeno quanto maior for o projecto), de facto reduzem o contributo doprojecto para a economia (de facto, contribuem para que o efeito contabilístico aparente do projecto nabalança comercial não seja materializado) pois reduzem a retenção efectiva dos ganhos do projectopela economia nacional.Portanto, é preciso balancear o custo dos incentivos e os ganhos efectivos para a economia, de modoa gerar uma análise de custo/benefício social que justifique o investimento público (incluindoincentivos, que são formas de investimento público) a curto, médio e longo prazo. No essencial, cadaacção realizada tem que contribuir de forma concreta para o fortalecimento da economia.Uma tal matriz permite avaliar as diferentes opções concorrentes e ajuda a tomar decisões de política,estratégia e investimento público com mais rigor e soberania.Mas esta não é uma matriz defensiva, quer dizer, uma matriz que serve apenas para o Governoresponder defensivamente a propostas de investimento. É uma matriz ofensiva, quer dizer, que ajuda oGoverno a fazer escolhas de estratégia e a construir opções, oportunidades e capacidades, e a ir àbusca das capacidades necessárias para as materializar.18Castel-Branco 2004b, 2003b, 2002 e Castel-Branco and Goldin 2003.234.Quarto postulado: essência da industrialização rural são ligações intersectoriaisUm dos aspectos essenciais do DR é a construção de ligações intersectoriais e de capacidadesprodutivas complexas e multifacetadas. Isto é um processo com implicações tecnológicas mastambém, e sobretudo, implicações institucionais e socioeconómicas e nas relações entre grupos eagentes económicos e sociais.O aumento da produtividade e dos rendimentos agrícolas requerem capacidades produtivas novas.Estas capacidades não são apenas relacionadas com sementes, adubos e equipamentos. Sãocapacidades muito mais complexas do que isso embora relacionadas com isso, nomeadamente:•Organização social e técnica da produção que permita a absorção da tecnologia, adaptaçãoe inovação, acesso a finanças, a escala mínima de produção que justifique os custostecnológicos, que minimize custos de transacção e de aprendizagem, etc. Como construir aorganização de escala que seja consistente com a eficácia produtiva e com a melhoria dascondições de trabalho e de vida do povo? Que tipos de empresas são viáveis e se aplicam adiferentes condições sociais, culturais, tecnológicas e económicas, e são consistentes com aeficácia económica e social (Cooperativas ou associativas? Empresas capitalistas? Empresascom alto nível de integração vertical e controlo de recursos, como as concessões e asaçucareiras? Pequenas e médias empresas especializadas em partes específicas da cadeiade produção, isto é, sem integração vertical mas unificadas por via de associaçõesindustriais?)?Quais são as condições de trabalho e de organização e gestão que são consistentes com osobjectivos sociais e económicos da produção? Como lidar com as concessões e com asempresas que funcionam em modelos oligopolistas (alto nível de integração vertical, mercadoscoordenados, etc.)? Como lidar com a articulação das cadeias de produção e valor quandonão existe integração vertical (isto é, como articular as cadeias por outras vias externas àsempresas, como, por exemplo, clusters, associações industriais, etc.)? Quais são aspossibilidades e desafios políticos, económicos e sociais para a transformação da baseprodutiva existente, para o enquadramento das forças produtivas em novos contextos deprodução e comércio e para a transferência de forças produtivas da agricultura para a indústriae serviços?24•Organização da logística: todos os processos comerciais de produção requerem uma eficazorganização da logística, nomeadamente: aprovisionamento, transporte, armazenagem,comercialização, manutenção, etc. Máquinas requerem operadores, peças e sobressalentes,combustíveis, assistência técnica, regras de utilização e manutenção. Insumos requeremsistemas de produção, aprovisionamento, distribuição, assistência à utilização, regras deutilização, controlo. A produção tem que ser escoada: vendida, armazenada, transportada,baldeada, etc., até ao consumidor final, com segurança, qualidade e rapidez. Produtores econsumidores necessitam de logística financeira. A informação sobre o mercado e a logísticados insumos, finanças e dos produtos finais tem que estar sistematicamente acessível a baixocusto.A eficácia produtiva de uma empresa depende não só da sua eficácia interna (como é que elatransforma os meios de produção em produtos), mas da eficácia da logística (como é que temacesso aos meios de produção, como é que mantém a sua capacidade produtiva, e como éque tem acesso aos mercados). Grandes avanços na produção não fazem sentido nem sãoalcançáveis sem grandes avanços na logística (infra-estrutura, serviços, informação, sistemasde escoamento, etc.).•Ciência e tecnologia: nomeadamente no que diz respeita à investigação de processosprodutivos (tecnológica e social), de novos produtos e novos métodos; desenvolvimento decapacidade e sistemas de informação para escolher, adoptar, dominar, adaptar e inovarprodutos, sistemas e métodos de produção; à divulgação sistemática e muito ampla dasmelhores práticas e experiências; à generalização de sistemas de extensão, investigação econsultoria locais, acessíveis aos produtores, de alta qualidade, adaptabilidade e adequadospara os contextos sociais, culturais, ecológicos e económicos concretos, e a baixo custo;formação profissional ampla (não só sobre tecnologias de produção, mas também sobremercados, preços, decisões de investimento, decisões de produção, gestão, organização daprodução, organização e motivação dos trabalhadores, meio ambiente, investigação, etc.);certificação e licenciamento; celeridade na introdução de novas variedades genéticas quandotal seja benéfico, etc.. A ciência e tecnologia têm que ligar os laboratórios com as empresas,mercados e as condições produtivas concretas. Do ponto de vista do desenvolvimento agrário,não basta ter boas sementes ou saber muito sobre a génese de uma determinada planta, seisto não tiver enquadramento comercial e empresarial concreto.25•Finanças: Todos os produtores se queixam do sistema bancário e como o acesso e o custodo crédito são fortes impedimentos ao desenvolvimento, mas o problema permanece sem serseriamente tocado.A questão que se coloca é simples: queremos produzir em bases comerciais de formacompetitiva e viável ou não? Se queremos, um dos problemas a resolver é o das finanças.Caso contrário, o resto será hipotético.Por outro lado, as finanças são geralmente vistas apensas por um único lado, nomeadamenteo do acesso a crédito da banca privada. Vale a pena olhar para a complexidade das finançaspara o desenvolvimento.Primeiro, quase tão importante como o crédito é o acesso a seguros. Se os seguros reduzemo risco, então podem aumentar a disponibilidade do crédito a mais baixo custo e a motivaçãodos produtores para investirem e inovarem.Segundo, finanças podem ser públicas e privadas, resultante de empréstimos ou de poupançaprópria. Investimento público na infra-estrutura, na logística, em sistemas de informação e nabase de ciência e tecnologia, articulado em torno de objectivos produtivos concretos elocalizados territorialmente, é uma forma privilegiada do apoio à redução do risco e daincerteza, do aumento da eficácia produtiva, da redução dos custos do investimento privado.Isto é, o investimento do Estado em actividades complementares e básicas pode ser tãocrucial como o acesso a crédito directo barato.Além disto, o Estado pode ainda coordenar investimento competitivo para evitar excesso decompetição, subutilização de capacidade produtiva e desperdício de recursos e para promovereconomias de escala e reduzir custos de transacção e de aprendizagem. Além de promovereficácia produtiva, este tipo de actividade reduz custos e percas para investidores privados. OEstado pode desenvolver sistemas de subsídios e outros de apoio financeiro directo aosprodutores, mas inteiramente relacionado com objectivos económicos claramente identificadose mensuráveis. Por exemplo, subsídios para adopção de novas tecnologias, introdução denovas variedades, formação, penetração em novos mercados, etc.. Este sistema funcionamelhor quando: (i) é parte de uma estratégia clara com objectivos concretos (por exemplo,produzir o produto X, nas condições requeridas para o mercado Z, em quantidades mínimas N,26ao preço P, para gerar rendimento Y para a economia nacional); e (ii) é ligado com odesempenho do beneficiário (se o beneficiário do sistema não atinge os níveis de performance(desempenho) definidos, o apoio deve ser-lhe retirado e o tal agente deve recompensar oEstado numa medida razoável). Isto é, o Estado pode apoiar mas introduzindo um sistema dedisciplina económica.O Estado pode, ainda, tornar-se parceiro financeiro importante de agências de financiamentode investimento e de operações comerciais, assim ajudando a que a actividade bancáriaprivada se oriente para a esfera produtiva agro-industrial.A intervenção do Estado por via de sistemas de seguros, coordenação e realização deinvestimento complementar, coordenação de investimento competitivo, etc., reduz riscos eincerteza e aumenta as probabilidades de sucesso, o que torna a actividade agro-industrialatractiva para o financiamento da banca privada a mais baixo custo.Para que o Estado possa empenhar-se nestas actividades necessita de ter fundos. Estespodem provir de várias fontes: receitas fiscais e não-fiscais e assistência externa.Para aumentar muito significativamente as receitas fiscais a curto e médio prazo não bastamelhorar a administração fiscal. É necessário expandir a base produtiva e cobrar as receitasnos grandes geradores potenciais de receita, os grandes projectos de investimento quebeneficiam de colossais facilidades fiscais. As receitas potenciais dos mega e outros grandesprojectos podem não só aumentar a capacidade financeira do Estado em 50% ou 60%, mastambém podem ajudar a reduzir o custo fiscal das outras empresas por via da redução dascargas fiscais. Portanto, é necessário renegociar os acordos com os mega e outros grandesprojectos no que respeita aos incentivos fiscais, e ser-se muito cauteloso na atribuição denovos incentivos.Por outro lado, uma despesa pública focada na ajuda à organização, desenvolvimento eexpansão de uma base produtiva alargada e diversificada contribui para aumentar a matériacolectável através de impostos. Portanto, a dinâmica e a estrutura da despesa pública pode27ajudar a desenvolver as capacidades de financiamento dessa mesma despesa,endogeneizando a mobilização de recursos para o financiamento do desenvolvimento. 19O Estado recebe cerca de 1,5 biliões de USD por ano em assistência externa. Se uma partesubstancial desta assistência for canalizada para apoio directo ao desenvolvimento dacapacidade produtiva no quadro de uma estratégia de agro-industrialização (em áreas comoinvestimento complementar, logística, criação de sistemas de formação e de informação,desenvolvimento da base científica e tecnológica, parcerias financeiras com a bancacomercial, etc.), em alguns anos Moçambique poderá construir competências produtivasconcretas e reduzirá a sua dependência estrutural em relação à ajuda externa.Na África Austral existem instituições de financiamento agro-industrial, as quais podem sermelhor exploradas. A União Europeia, o Brasil, a Índia e a China também dispõem deinstituições deste tipo que podem ser exploradas no âmbito de negociações comerciais e deinvestimento estrangeiro. Não são caminhos fáceis, mas são caminhos possíveis. Mas antesde tudo o mais, é preciso ter informação sobre estes mecanismos e definir as melhores viaspara os utilizar. Pode o Banco de Moçambique fazer uma investigação aturada destaspossibilidades?Portanto, a intervenção do Estado pode, de facto, e efectivamente, provocar o crowding-in doinvestimento privado (isto é, aumentar as oportunidades, as disponibilidades e a motivaçãopara investimento privado a custo mais baixo e com uma visão mais estrutural e de mais longoprazo).Também é preciso fazer alguma coisa com a actividade bancária privada e comercial. Por umlado, é preciso ter uma visão estratégica sobre o desenvolvimento do sistema financeiroprivado em Moçambique. Por um lado, continuam a surgir novos bancos, mas a que custo,com que escala, para que mercados e onde são localizados? Quando os bancos sãoautorizados, que contrapartidas socioeconómicas para benefício social são estabelecidas?Por outro lado, multiplicam-se iniciativas de microfinanças, mas a que custo, para quem e queproblemas permitem resolver? Com raras excepções, microfinanças funcionam melhor para19Doriye and Wuyts 1993 e Harris 1997, Castel-Branco 2004b.28comércio retalhista e/ou no quadro de projectos grandes, com altos níveis de integraçãovertical ou horizontal ou com elevada coordenação do investimento. Até que ponto é que estesistema pode servir o desenvolvimento da base produtiva e desenvolvimento rural? 20Como tornar os bancos comerciais parceiros efectivos tanto do Estado como dos investidoresprodutivos privados na implementação de estratégias mais estruturais e de longo prazo paradesenvolvimento produtivo? O enquadramento estratégico das direcções e prioridades dedesenvolvimento e a articulação das várias intervenções públicas e privadas, dos recurso sedas infra-estruturas e outras capacidades, são vitais para que a banca comercial privada setorne em banca de desenvolvimento.Finalmente, o financiamento não provém apenas de terceiros – Estado, doadores e bancacomercial privada. Como atrair o investimento privado directo (estrangeiro e nacional) para asesferas produtivas prioritárias e de modo a atingir objectivos socioeconómicos fundamentais einalienáveis?O problema do financiamento é complexo, mas essa complexidade também é umaoportunidade de trabalho para desbloquear soluções.•Ligações intersectoriais: o desenvolvimento rápido da base produtiva agro-industrial requere também potencia o desenvolvimento de ligações intersectoriais por vários motivos.Primeiro, a produção agro-industrial tem que ter mercados em expansão, dinâmicos einovadores. A indústria, o turismo, os supermercados, as vilas e cidades, os mercados deexportação fornecem essa base comercial. Além disso, a superior produtividade e rendimentoindustrial e as sinergias de produtividade geradas na indústria contribuem para expandir osmercados e torná-los mais exigentes e dinâmicos.Segundo, a construção das bases produtivas para o rápido desenvolvimento da produçãoagrícola (as empresas, a organização e rede logística, a base de ciência e tecnologia, etc.),requer capacidades industriais, comerciais, de transporte, de armazenamento, etc., sem asquais a produção agrícola não pode expandir de forma sustentável e significativa.20Castel-Branco 2005, 2004a, 2004c e 2003a.29Terceiro, o aumento da produtividade e rendimentos agrícolas criará a oportunidade história detransferir recursos para fora da agricultura (força de trabalho, excedente produtivo, recursosfinanceiros). Se a agricultura não se desenvolver em conexão com os restantes sectores,estes recursos ficarão improdutivos e o desemprego aumentará.Quarto, a gradual modernização da agricultura eliminará as diferenças entre sectores:serviços, indústria, ciência e tecnologia terão de estar combinados na mesma empresa ouorganização produtiva.5.Quinto postulado: colocar o centro de gravidade da estratégia de desenvolvimento naindustrialização rural requer mudanças institucionaisÉ óbvio que cada abordagem e cada acção têm o seu enquadramento institucional mais apropriado.Neste debate, seria importante equacionar dois pontos: a construção de uma estratégia única e aracionalização institucional em torno dessa estratégica única.Primeiro, quantas estratégias deve o Governo ter? O senso comum diz “uma única”. O resto sãoformas de articulação intersectorial e inter e intra-regional para alcançar os objectivos dessa estratégia.Hoje, há Ministérios que têm 4-5 estratégias ou mais. Ao todo, o Governo deve ter por volta de 4 ou 5dezenas de estratégias de dimensão nacional, para não falar nas dezenas de estratégias provinciais edistritais, e nas muitas estratégias sectoriais, subsectoriais e subnacionais dos doadores. O País deveestar a funcionar com cerca de duas centenas e meia de estratégias. Será isto necessário? Será istoviável? Quanto custa, em tempo e capacidades humanas, financeiras, institucionais e informacionais agestão de todas estas estratégias? Não estará, esta proliferação de estratégias, a fragmentar e adebilitar o Estado e a Governação?Uma boa parte deste problema de múltiplas estratégias (ou estrategite) é criado pela crise deidentidade do Estado que foi sendo desenvolvida ao longo de duas décadas e meia de liberalizaçãoque por vezes era gradual, por vezes acelerada e aos saltos, e frequentemente sem objectivos muitoclaros. A organização e concepção do Estado deu quatro saltos enormes nas últimas três décadas emeia: do Estado corporativo colonial (organizador e recrutador de mão-de-obra barata, colector de30impostos e promotor e protector da organização produtiva da economia colonial) para o Estadoempreeendedor, planificador e alocador de recursos no período de construção da economia socialistade Estado. Deste Estado centralizado para um liberal, com a missão de facilitar a vida ao capital massem saber muito bem como, especialmente quando o capital provado nacional é tão fraco, se nãoapenas emergente. Deste Estado liberal, mas ainda centralizado, para um descentralizado mas semuma clara lógica económica e social. A crise de identidade surge naturalmente neste processo tãobrusco de mudanças tão radicais e é exacerbada pela afluência de inúmeras ideologias de construçãodo Estado (o Estado do contrato-social, o Estado-Nação, etc., etc.) e pela dependência do Estado emrelação ao financiamento externo da sua actividade. 21A questão prática que se levanta é: qual é o papel dos departamentos do governo neste Estado? Oconceito não qualificado de “Estado-facilitador” deu lugar à inércia e á estrategite. O acesso a fundosda ajuda externa também requer estratégias. Logo, todos os departamentos de cada Ministério,Governo Provincial e Administração Distrital produzem estratégias Há administrações públicas que têmuma estratégia para cada funcionário, e outras que usam estratégias exclusivamente para fins demobilização de ajuda externa (portanto, estas estratégias são desenvolvidas de acordo com aquilo queos funcionários da respectiva administração pensam que os doadores gostam de ouvir). Para cadaproblema surgiu uma solução universal: uma nova estratégia. Cada vez que um problema novo (ouvelho) é identificado, o diagnóstico da causa da sua existência (ou permanência) é imediato: falta deestratégia clara. 22Outra parte deste problema é criado pelos doadores, cada um dos quais quer ter as suas áreas deinfluência e usa “estratégias” como forma de articular os seus interesses e de os fazer sentirclaramente na administração pública e na alocação de recursos. Ironicamente, a “falta de estratégiasclaras” por parte do Governo é argumento frequentemente usado para justificar a necessidade de odoador ter, também, as suas estratégias.Como é óbvio, esta estrategite enfraquece e fragmenta o Estado e a Governação, dispersa recurso ecapacidades, concorre para impedir a implementação de qualquer acção viável. Por isso, tem que sercriado um quadro estratégico único e de médio e longo prazo (política económica, planeamento equadro fiscal e de despesa pública) virado para o desenvolvimento da capacidade produtiva do País, eclaramente articular o resto como afluentes e contributos para esse quadro único. Uma estratégia21 Castel-Branco 2002.22 Castel-Branco 2005, 2004a e 2003a.31nacional cujo centro gravite em torno da industrialização rural pode fornecer o foco para a articulação edesenvolvimento de uma estratégia única.Moçambique já teve tais focos. O plano de reestruturação da economia, entre 1977 e 1980, foi focadona reorganização das cadeias de produção e dos circuitos de aprovisionamento e na racionalização ereorganização social das capacidades e das forças produtivas. O Plano Prospectivo Indicativo (PPI) foifocado no objectivo da socialização do campo, a ele subordinando a indústria, a educação, a expansãoda rede social, o investimento, a organização da logística produtiva, etc. O Programa de ReabilitaçãoEconómica (PRE) tinha como foco operacional, para travar a contínua degradação da economia, areabilitação da produção e circulação de mercadorias nas zonas rurais; a este objectivo operacionalsubordinavam-se todos os sectores – a indústrias ligeiras e de bens de consumo, as indústriaspesadas e bens de investimento, as indústrias geradoras de moeda externa e de receitas fiscais e asestabilizadoras dos níveis de emprego, as obras públicas e os transportes, a energia e a água, etc.. 23Portanto, é possível organizar um plano, programa ou estratégia única que constitua o centro degravidade e articule a acção de todos em torno desse centro. Mas o centro de gravidade tem que tersignificado concreto – racionalização da base produtiva, socialização do campo, recuperação daprodução e circulação de mercadorias no campo, industrialização rural. Se o centro de gravidade fordemasiado vago (por exemplo, combate à pobreza absoluta), dificilmente fornecerá uma base dearticulação, selecção e direcção porque praticamente qualquer opção ou acção é possível. Se o centrofor demasiado limitado (por exemplo, desenvolvimento de biocombustíveis) excluirá a maior parte dasforças produtivas e iniciativas potenciais.Neste contexto, todas as políticas nacionais (monetária, fiscal, de educação, de saúde, de estradas,caminhos de ferro e transportes, de comunicações, de energia, de água, etc., etc., etc.) têm queresponder às necessidades e exigências desta estratégia. Não tem nenhum sentido dizer que o DR éprioridade nacional quando depois não há empresas, nem organização e rede logística, nem basecientífica e tecnológica, nem finanças, nem ligações intersectoriais, nem uma clara identificação dosmercados e das tecnologias, nem critérios para tomar decisões, nem uma política monetáriaconducente ao investimento produtivo, nem uma base científico-tecnológica directamente ligada àprodução, nem sistemas de formação e de informação, etc., etc..23Castel-Branco 1995 e 1994.32Será viável ter uma estratégia nacional única do tipo “industrialização rural” ou “desenvolvimento dacapacidade produtiva”, ou qualquer outra coisa semelhante mas que seja orientada precisamente paraeste desenvolvimento de capacidade e competências produtivas nacionais de forma articulada? Porexemplo, o Brasil acaba de adoptar uma nova estratégia industrial única que se chama “plano dedesenvolvimento produtivo”, que orienta a totalidade da economia. Como articular esta estratégia eonde?Segundo, em relação com o desenvolvimento de uma estratégia única é importante racionalizar aestrutura governativa. Por um lado, se desenvolvimento rural se constitui no centro de gravidade daestratégia de desenvolvimento nacional, não faz sentido que existam organizações governativas para odesenvolvimento rural. O motivo básico para isso é que todas as organizações governativas serãofocadas e capacitadas para a promoção do desenvolvimento rural se for esse o centro de gravidade dagovernação.Por outro lado, a subordinação das várias organizações sectoriais e níveis de governação para odesenvolvimento rural levanta desafios interessantes. Por um lado, é preciso compreender o quesignifica “focar no desenvolvimento rural”: como já foi mencionado anteriormente, isto não quer dizer“apenas prestar atenção às zonas rurais e aos problemas que ai surgem”. A questão central é focar aatenção nas dinâmicas sociais e económicas que potenciam o desenvolvimento nacional com centrode gravidade no desenvolvimento rural. Em palavras simples, trata-se de trazer as dinâmicas eproblemas da industrialização e da urbanização (e dos múltiplos serviços e ligações associados) paraa agenda da grande massa das forças produtivas do Pais; trata-se de envolver esta massa de forçasprodutivas, de forma positiva, no desenvolvimento das dinâmicas e na solução dos problemas daindustrialização e urbanização em seu próprio benefício; trata-se de avaliar os resultados daimplementação das intervenções públicas e as tendências de desenvolvimento em função de como éque estes se enquadram nos objectivos de ampla industrialização e ampla urbanização do País.Por outro lado, a coordenação intersectorial e inter-regional tem que ser aperfeiçoadasubstancialmente. No sector público, isto requer o fortalecimento das capacidades e mecanismos deanálise e desenvolvimento de política, de produção e análise estatística, de planeamento eorçamentação estratégica na óptica da política de desenvolvimento, quer a nível central, quer a níveissectorial e local. (Obviamente, esta tarefa seria simplificada se o tamanho do Governo (número deMinistérios e de Direcções Provinciais) fosse dramaticamente reduzido para metade). No mesmocontexto, o sistema de avaliação e prestação de contas deve ter um carácter intersectorial e inter-33regional. É pouco útil conhecer a lista de realizações de um Ministério, Direcção nacional ou DirecçãoProvincial, se estas realizações não estão avaliadas não só contra o plano original mas, sobretudo,contra o objectivo de industrialização rural com base nos critérios anteriormente mencionados. Alémdisso, mais importante do que a lista das realizações são as dinâmicas de industrialização eurbanização rural reais que vão sendo criadas, as dificuldades que vão surgindo e os desafios queestão pela frente.No que diz respeito à sua relação com os agentes económicos privados (cooperativos, associativos,individuais, empresas capitalistas ou quaisquer outros), o sector público tem que aprender cinco regrasbásicas. Este “sector” é muito heterogéneo e diferenciado e, por consequência, não pode falar comuma só voz. Uns vão discutir impostos e taxas aduaneiras, outros vão pedir subsídios para crédito,outros, ainda, vão exigir incentivos fiscais ou subsídios ligados com actividades produtivas concretas –adopção de novas tecnologias, formação da força de trabalho, penetração em novos mercados, etc.Uns vão ter o seu foco nos sistemas de formação, informação, controlo de qualidade, certificação,incentivos para a produtividade, redução e acidentes de produção, sistemas logísticos, sistemas deinovação e informação tecnológica e outras questões directamente ligadas com a produção ecirculação; enquanto outros vão estar focados na captura de rendas improdutivas. Uns vão quererlegislação laboral cada vez mais flexível e liberal para os empregadores, enquanto outros vão estarmais interessados em desenvolver a qualidade e organização da força de trabalho e a sua motivaçãoprodutiva. Uns vão ser pequenos, outros grandes. O sector público tem, por conseguinte, queidentificar dentro desta heterogeneidade as dinâmicas, tendências e alianças mais interessantes parao prosseguimento da estratégia de industrialização rural e apostar no seu desenvolvimento. Para alémde reforçar os interesses sociais em torno das suas prioridades de política, este tipo de acção tambémpermite sinalizar, para todos os agentes económicos, a direcção dos incentivos e intervenções públicascom muita clareza.Uma parte central da diferenciação do sector privado é a sua estrutura corporativa, a qual se reflectena estrutura e dinâmica industrial. Todas as actividades produtivas funcionam com uma cadeia defornecedores e consumidores, que é a base mais simples da cadeia de produto e valor. Esta cadeiapode ser organizada de várias formas: (i) por via de integração vertical e homogeneização dosprocessos produtivos e de circulação (como é o caso da indústria açucareira em Moçambique); (ii) porvia da subcontratação sem poder concessionário (como é o caso da Mozal); (iii) por via dasubcontratação com poder concessionário (como são os exemplos do algodão ou do tabaco, em que aempresa oligopsonista controla uma concessão que inclui terras e camponeses que para ela têm que34produzir); (iv) por via da formação de oligopólios, como as associações industriais; (v) por via decontratos de longo prazo; ou (vi) por via do mercado. Esta última via, o mercado, é, regra geral, amenos eficaz e mais incerta, pelo que as empresas preferem desenvolver muitas das suas ligações amontante e a jusante fora do mercado (por via das outras cinco alternativas). Cada uma destas formasde organização industrial tem impacto no poder que as empresas têm, na relação entre capital etrabalho, na relação entre as empresas e o Estado, na natureza do conflito, desafios e oportunidadesde política. 24 Nenhum destes sistemas é aplicável, como solução, a todos os problemas em quaisquercircunstâncias. Uns funcionam melhor em algumas circunstâncias, outros em outras. O fundamental éque os serviços públicos aprendam a lidar, de forma diferenciada, com estes sistemas industriais e aregular o seu funcionamento (incluindo, se necessário, a escolher os mais adequados para umprocesso de industrialização rural com ampla base social e regional e com base produtiva e comercialdiversificada).A relação entre o sector público e o privado é mais intensa e positiva quando se desenvolve umarelação de “troca” entre os dois. Nesta relação, o sector público presta serviços de apoio à produçãono quadro da sua estratégia de industrialização rural e, em resposta, o sector privado atinge os níveissociais e económicos de desempenho produtivo requerido para a continuação da relação positiva eintensa com o sector público. O sector público não comanda o sector privado, nem este devemanipular aquele.O sector privado não está particularmente focado em “estratégia nacional”, “industrialização rural”,“redução da pobreza” e outros assuntos desta natureza. A sua preocupação é o seu negócio e como éque esse negócio é afectado pelas cadeias de fornecedores e consumidores, e pelas intervenções,políticas e legislação pública. É o Estado que pode (ou não) garantir que a direcção e as tendências dedesenvolvimento sejam orientadas por objectivos sociais e económicos. Portanto, na sua relação como sector privado, o Estado tem que promover oportunidades e facilidades de negócio mas garantir,através da legislação, sistemas de incentivo, coordenação de investimento complementar ecompetitivo e despesa de investimento público, que os negócios evoluem na direcção daindustrialização rural com base social e regional ampla e base produtiva e comercial diversificada.Finalmente, as estratégias e públicas são, primariamente, para definir as prioridades, coordenar asintervenções e estabelecer os sistemas de incentivo do sector público. Isto é, devem culminar na24Castel-Branco 2005, 2003a, 2003b e 2002.35definição do que é que o sector público vai fazer para que industrialização rural, com certascaracterísticas sociais, regionais e económicas, aconteça. As estratégias públicas não são, nempodem ser, primariamente, para mobilizar por palavras os agentes económicos privados. A sinalizaçãodas prioridades e mobilização dos agentes económicos privados faz-se por meio das intervençõespúblicas concretas: coordenação do investimento competitivo e complementar, despesa pública queprovoque crowding in do investimento privado, sistemas de incentivo que direccionem o investimentoprivado para certas direcções, organização da logística, etc. O estado tem que pôr em acção umaestratégia, cuja implementação requer um Estado coordenado, unitário e empreendedor capaz deestimular a maioria das forças produtivas do País a optarem pela estratégia de industrialização ruralem seu benefício próprio.O desenvolvimento rural exige um Estado de desenvolvimento competente, dedicado e articulado,capaz de promover e ajudar o desenvolvimento das capacidades produtivas comerciais e da economiacomo um todo. Mas de onde virá este Estado e os seus objectivos de política? Como é que as forçassociais e políticas nacionais progressistas e interessadas no desenvolvimento de uma base produtivaalargada, diversificada e competitiva podem articular-se de modo a gerarem um tal Estado?6.Sexto postulado: desenvolvimento requer reestruturação das relações económicasexternasO desenvolvimento rural, tal como qualquer estratégia relevante para o desenvolvimento, tem grandesimplicações para a estruturação da cooperação internacional. No caso de Moçambique, há pelo menoscinco áreas importantes a explorar:•Primeira, a orientação da assistência externa para o desenvolvimento de capacidadesprodutivas articuladas (infra-estrutura, logística, sistemas científicos, tecnológicos, deinformação e de formação, seguros, subsídios e parcerias financeiras);•Segunda, a identificação de políticas e estratégias de Estados e potenciais concorrentescomerciais, que possam ter impacto nas oportunidades, opções e desafios a enfrentar porMoçambique e suas empresas, para que possam ser tomadas em conta na construção e36desenvolvimento da estratégia nacional de desenvolvimento e das estratégias de negociaçãoe cooperação;•Terceira, a identificação, negociação e exploração de facilidades de desenvolvimento:sistemas de financiamento e científico-tecnológicos (investigação, formação, informação, etc.),cadeias de produto e valor, parcerias e parceiros de investimento, legislação e regulação, etc.;•Quarta, a identificação, negociação e promoção do acesso a mercados dinâmicos e compotencial inovador, assim como das suas exigências de qualidade e certificação e facilidadesexistentes para subsidiar a construção de capacidades para atingir essas exigências;•Quinta, a identificação das dinâmicas e tendências do investimento estrangeiro e deoportunidades a explorar para objectivos específicos da estratégia produtiva concreta, e aimplementação de estratégias e incentivos diferenciados para os diferentes tipos deinvestimento (mega investimento em “ilhas de produtividade” ou pequeno e médioinvestimento na espinha dorsal da estratégia) e diferentes tipos de objectivos (sinergiastecnológicas, parcerias comerciais, financiamento, etc.).Portanto, a abordagem internacional tem que ser ofensiva e estrategicamente definida. Não se podelimitar a assinar acordos de liberalização comercial como se estes fossem dados adquiridos inevitáveis(que não são) nem a mobilizar assistência externa no quadro de objectivos sociais sem baseeconómica definidos pelas organizações internacionais.Neste contexto, a estratégia internacional é influenciada pela estratégia de DR por três vias: (i) tem quese sofisticar e fornecer a informação detalhada que é necessária (sobre mercados, investidores,tecnologias, facilidades de financiamento, facilidades científicas e tecnológicas, produtos substitutos,estratégias de concorrentes, etc.); (ii) tem que operar no quadro das prioridades produtivas concretas edas necessidades para as concretizar; e (iii) tem que ajudar a mobilizar recursos e capacidades e apenetrar em mercados dinâmicos e inovadores.37ConclusõesObviamente, a economia nacional enfrenta dois grandes problemas para por em prática qualquer umadestas ideias: não dispõe de mercados perfeitos nem de instituições perfeitas. Tanto uns como asoutras funcionam deficientemente e influenciados ou controlados por poderosos lobbies económicos epolíticos. Como superar este problema, de modo a que as instituições e mercados imperfeitos eineficientes possam ajudar a economia a funcionar melhor? Como é que os lobbies do capitalfinanceiro internacional, dos industriais e comerciantes e dos grandes empresários agrícolas vaipermitir a transformação do padrão e do centro de acumulação de capital na economia nacional (um talprocesso nunca acontecerá espontaneamente)?Entre muitos outros, há três aspectos que podem ser focados neste momento. Primeiro, osMoçambicanos têm que se por de acordo sobre o que se pode e deve fazer agora e no futurorealizável com a economia e com o País. O problema que fica por resolver é: que tipo deMoçambicanos e de interesses vai dominar este processo.Segundo, as pressões resultantes podem influenciar as instituições, e, por esta via, influenciar a suareacção e resposta aos problemas levantados.Finalmente, este debate pode ajudar a criar um novo lobby, ou, melhor ainda, uma nova foça socialcapaz de articular politicamente os interesses e aspirações dos que apostam na transformaçãoestrutural profunda da economia, realizada ao ritmo que o País possa sustentar (do mesmo modo queo crescimento sustentável terá o ritmo não dos planificadores, mas do processo de desenvolvimentorural). Quem sabe, no futuro breve este lobby poderá ter suficiente influência para ajudar a determinaras opções de desenvolvimento em Moçambique.Muitas das transformações terão que ser feitas ao longo do tempo, e à medida em que se vão criandoas capacidades humanas, sociais, políticas, institucionais, tecnológicas e económicas para asimplementar. Ao longo do processo contínuo de transformação e desenvolvimento, novos problemas,ideias, experiências e soluções irão, naturalmente, aparecendo. Não é preciso esperar para que oambiente geral fique perfeito para se iniciar um processo de desenvolvimento. Mas é necessáriocomeçar com muita clareza a abordar os principais problemas e constrangimentos, as vias alternativase os objectivos a atingir.38Desenvolvimento significa, antes de mais nada, transformação da base social e económica existente ea superação dos constrangimentos por ela criados, através de um complexo processo de conflito ereconstrução social, económica e tecnológica. Desenvolvimento rural não é um estágio final, umsomatório de objectivos e intenções, ou uma simples acumulação de recursos e capacidades. É umprocesso de mudança a longo prazo, cheio dos mais variados conflitos e opções, muitas das quaismutuamente exclusivas, que requerem decisões selectivas e um grande esforço de aprendizagem. Éum processo de transformação e criação de capacidades e condições de vida e de trabalho, queabrange todos os aspectos essenciais da vida rural: a produção, o consumo, a poupança e a suamobilização, a taxa, alocação e eficiência do investimento, a apropriação, comercialização e uso doexcedente, a qualidade dos agentes económicos e sociais e as relações de poder entre eles, aqualidade de vida, o desenvolvimento tecnológico, etc.. É, também, um processo que afecta e modificaas relações entre agentes económicos no campo e na cidade, na agricultura e na indústria, entrecamponeses, proprietários agrícolas, industriais, comerciantes, transportadores e trabalhadoresassalariados. Portanto, desenvolvimento rural não se circunscreve à produção, ou comercialização, outransporte, ou extensão, nem pode ser visto apenas do ponto de vista da resolução de algunsproblemas pontuais, ainda que importantes.Desenvolvimento rural pode ser concebido como uma guerra popular prolongada, em que todosparticipam e, por isso, todos aprende e ensinam. Mas esta perspectiva de desenvolvimento ruralpressupõe opções políticas e sociais claras sobre os actores e os beneficiários deste desenvolvimento.ReferênciasAddison, T. (ed.). 2003. From conflict to recovery in Africa. Oxford Univ. Press: Oxford.Africa America Instittue. 2001. Mozambique – price of cashew nuts collapse. allAfrica.com(http://allafrica.com/stories) of March 07, 2001.Bowen, M. 2000. The state against the peasantry – rural struggles in colonial and post-colonialMozambique. Univ. Press of Virginia: Charlottesville and London.Castel-Branco, CN. 2008. Notas de reflexão sobre a “Revolução verde” – contributo para um debate.Discussion Paper no 02/2008 do instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE): Maputo(tambémestádisponívelatravésdolinkdapáginadohttp://www.iese.ac.mz/lib/publication/dp_2008/Discussion_Paper2_Revolucao_Verde.pdf).IESE39Castel-Branco, CN. 2005. Implicações do protocolo comercial da SADC para a família camponesa:Estudo realizado na Província de Manica para a União Nacional de Camponeses (UNAC)(disponível no link http://www.iese.ac.mz/lib/cncb/SADC_e_camponese_em_Manica.pdf).Castel-Branco, CN. 2004a. Relatório do estudo sobre o plano estratégico de desenvolvimento daProvíncia de Maputo. Ernst & Young: Maputo.Castel-Branco, CN. 2004b. Business and productive capacity development in economic growth andindustrialization:thecaseofMozambique.Mimeo(disponívelpelolinkhttp://www.iese.ac.mz/lib/cncb/Private_sector_development.pdf).Castel-Branco, CN. 2004c. Notes for the discussion of the following two papers: “Assefa Admassie. Areview of the performance of agricultural finance in Ethiopia: Pre and post reform periods” and“V.K.Ramachandran and M. Swaminathan. Financial liberalization and rural banking in India”.Comments presented at the International Conference on “The Agrarian Constraints andPoverty Reduction: Macroeconomic Lessons for Africa” Organized by the InternationalDevelopment Economics Associates (IDEAS), Ethiopian Economic Association (EEA), andCODESRIA.AddisAbaba,December17to19,2004.(disponívelnolinkhttp://www.iese.ac.mz/lib/cncb/RevisoesLivrosArtigos/IDEAS%20Discussant%20Notes%20Rural%20Finance%20Addis%202004.pdf).Castel-Branco, CN. 2003a. Support to building capacity in investment strategy and articulation in theProvince of Nampula. Relatório para a SDC e o Governo da Província de Nampula (disponívelno link http://www.iese.ac.mz/lib/cncb/Rapid_Assessment_Study_Nampula_final_website.pdf).Castel-Branco, CN. 2003b. Indústria e industrialização em Moçambique: análise da situação actual elinhas estratégicas de desenvolvimento. I Quaderni della Cooperazione Italiana 3/2003.Maputo (disponível no link http://www.iese.ac.mz/lib/cncb/AI%202003c%20QUADER_.PDF).Castel-Branco, CN. 2002. An Investigation Into the Political Economy of Industrial Policy: the Case ofMozambique. Tese de Doutoramento não-publicada (School of Oriental and AfricanStudies/University of London). (disponível capítulo por capítulo a partir do linkhttp://www.iese.ac.mz/?__target__=investigator&investigatorid=1).Castel-Branco, CN. 1996. Reflexões sobre a dinamização da economia rural. Comunicaçãoapresentada na mesa redonda sobre “Estratégias para acelerar o crescimento económico emMoçambique”, 6 de Março de 1996 (Universidade Eduardo Mondlane e Ministério do Plano eFinanças) (disponível através do link http://www.iese.ac.mz/lib/cncb/DESRURAL.SEM.pdf).Castel-Branco, CN. 1995. Opções Económicas em Moçambique 1975-1995: problemas, lições e ideiasalternativas.InMazula(ed.)1995.(disponívelatravésdohttp://www.iese.ac.mz/lib/cncb/Problemas%20licoes%20e%20Ideas%20Alternativas.pdf).link40Castel-Branco, CN, 1994. Problemas estruturais do desenvolvimento agrário. In Castel-Branco (ed.).1994.(tambémestádisponívelatravésdolinkdapáginadoIESE(http://www.iese.ac.mz/lib/cncb/Problemas%20Estroturais%20no%20Desenvolvimento%20Agrario_.pdf).Castel-Branco, CN. 1983a. A integração dos camponeses médios numa economia socialistaplanificada: o caso de Marracuene. Relatório para o “Projecto Troca 83 (Marracuene)”. Centrode Estudos Africanos/Universidade Eduardo Mondlane. (também disponível no linkhttp://www.iese.ac.mz/lib/cncb/CEA_83_Assalariados.pdf).Castel-Branco, CN. 1983b. A integração dos assalariados com boa base na agricultura numaeconomia socialista planificada: Bobole e Sul da Vila. Relatório para o “Projecto Troca 83(Marracuene)”. Centro de Estudos Africanos/Universidade Eduardo Mondlane. (tambémdisponível no link http://www.iese.ac.mz/lib/cncb/CEA_83_Camponeses_medios.pdf).Castel-Branco, CN. (ed.) 1994. Moçambique perspectivas económicas. Univ. Eduardo Mondlane eFundação Friedrich Ebert: Maputo.Castel-Branco, CN. and N. Goldin. 2003. Impacts of the Mozal Aluminium Smelter on the MozambicanEconomy.RelatórioapresentadoàMozal(disponívelpelolinkhttp://www.iese.ac.mz/lib/cncb/Mozal_and_economic_development.pdf).Cramer, C. 1999. Can Africa industrialize by processing primary commodities? The case ofMozambican cashew nuts. World Development 22(7), pp: 1247-66.Dasgupta, S. 1980. Class relations and technical change in Indian agriculture. Studies in EconomicDevelopment and Planning no. 24. Insitute of Economic Growth: New Delhi.Dobb, M. 1963. A evolução do capitalism. 8a edição. Zahar Editores: Rio de Janeiro.Doriye, J. and M. Wuyts. 1993. Foreign aid, import constraints and capacity utilization: the case ofTanzania. ISS Discussion Paper (February). ISS. The Hague.Hamilton, C. 1983. Capitalist industrialization in the four little tigers of East Asia. In Limqueco et al(eds.) 1983.Hanlon, J. 2000. Power without responsibility: the World Bank and Mozambican cashew nuts. Reviewof African Political Economy 83, pp: 29-45.Harris. L. 1997. Economic objectives and macroeconomic constraints. In Michie and Padayachee (eds.)1997.Hettne, B. 1995. Development theory and the Three Worlds. 2nd edition. Longman Scientific andTechnical: New York.INE, Instituo Nacional de Estatística (Vários anos). Anuário Estatístico de Moçambique. Maputo.41Karshenas, M. 1995. Industrialization and agricultural surplus: a comparative study of economicdevelopment in Asia. Oxford Univ. Press: Oxford.Lawrence, P. (ed). 1986. World recession and the food crisis in Africa. James Currey: London.Lie, J. 1998. Han unbound – the political economy of South Korea. Stanford Univ. Press: Stanford.Limqueco, P., e tal (eds). 1983. Neo-Marxist theories of development. Croom Helm: London.Mazula, B. (ed.). 1995. Moçambique eleições, democracia e desenvolvimento. Brazão Mazula: Maputo.Michie, J. and V. Padayachee (eds.). The political economy of South Africa’s transition: policyperspectives in the late 1990s. The Dryden Press: London.Nixson, F. 1986. The crisis of industrial accumulation in Africa. In Lawrence (ed.) 1986.O’Laughlin, B. 1981. A questão agrária em Moçambique. Estudos Moçambicanos 3, pp: 9-32 (Centrode Estudos Africanos/Universidade Eduardo Mondlane: Maputo).Pereira Leite, J. 1999. A guerra do caju e as relações Moçambique-Índia na época pós-colonial.Documento de Trabalho no 57. CEsA (Centro de Estudos Africanos): Lisboa.Pereira Leite, J. 1995. A economia do caju em Moçambique e as relações com a Índia: dos anos 20 atéao fim da época colonial. In Ensaio em Homenagem a Francisco pereira de Moura (ISEG,Instituto Superior de Economia e Gestão): Lisboa.Portes, A., et al. 1991. The informal economy – studies in advanced and less developed countries. TheJohn Hopkins Univ. Press: Baltimore and London.Sender, J. and S. Smith. 1986a. The development of capitalism in Africa. Methuen: London and NewYork.Sender, J. and S. Smith. 1986b. What’s right with the Berg report and what’s left of its critics. InLawrence (ed.) 1986.Smith, T. 1959. The agrarian origins of modern Japan. Stanford Univ. Press: Stanford.Wuyts, M. 2003. The agrarian question in Mozambique’s transition and reconstruction. In Addison (ed.).2003.Wuyts, M. 1989. Money and planning for socialist transition – the Mozambican experience. Gower:Aldershot.Wuyts, M. 1981. Camponeses e economia rural em Moçambique. Relatório 81/8. Centro de EstudosAfricanos/Universidade Eduardo Mondlane: Maputo.Wuyts, M. 1980. Economia política do colonialismo português em Moçambique. EstudosMoçambicanos 1, pp: 9-22 (Centro de Estudos Africanos/Universidade Eduardo Mondlane:Maputo).