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Por Ismael Lemes Vieira Júnior
Gestão de Sistemas de Informações
Anacronismo em relação à Empresa e os Negócios
O contexto das mudanças rápidas e radicais em que vive a sociedade moderna, causadas principalmente pro avanços no cenário tecnológico, tem reverberações profundas na estrutura e dinâmica das organizações. As Implicações dos avanços tecnológicos não param, porém, nas mudanças exigíveis nas estruturas organizacionais. Tais avanços derrubam antigos mitos, explicam crenças e acabam construindo novos paradigmas, que por sua vez estabelecem outros requisitos para competir. Em que estágio encontram-se as empresas e qual a implicação para Gestão de Sistemas de Informações?
Uma tendência identificada pelos especialistas da McKinsey é a de que a administração vai migrar de arte para ciência. Os executivos modernos são obrigados a usar novas ferramentas e software, a cada dia mais sofisticados (à base da inteligência artificial e tecnologia neuronal), para tomar melhores decisões e gerenciar de forma de forma eficazmente suas organizações.
Assim, a eficiência administrativa está deslocando-se rapidamente da base das habilidades pessoais (intuição e faro de negócio) para mecanismos sistêmicos de tomada de decisão que dão às empresas o direito de jogar e continuar o jogo. E uma terceira tendência é a que vasta capacidade de acesso à informação está mudando a economia do conhecimento. A enorme facilidade de acesso a informação cria novos modelos de produção, acesso, distribuição e propriedade do conhecimento. Podem-se observar novas formar de acesso ao conhecimento não proprietário, desenvolvido por comunidades, não apenas por indivíduos, que gradativamente transformam-se em fontes de inovação. A grande disponibilização e acesso ao conhecimento estão alterando também sua taxa de produção. Hoje seu ciclo de duplicação está em torno de 8 meses, contra 18 meses há apenas 8 anos. Indivíduos, grupos e empresas, portanto, precisam entender as implicações destas tendências para suas profissões e seus negócios, respectivamente. Empresas, especialmente, precisam alinhar suas estruturas e estratégias competitivas para posicionar-se melhor em seu ambiente de operação e não arriscar a continuidade de seu negócio.
Para que possamos compreender melhor Gestão, Sistemas e Informações fazem-se necessário entendermos suas terminologias: 1- conjunto de esforços que tem por objetivo: (a) planejar; (b) organizar (c); dirigir ou liderar; (d) coordenar; e (e) controlar as atividades de um grupo que se associam para atingir um resultado comum 2 conjunto de princípios, normas, decisões e ações visando aproveitar da melhor formas as circunstâncias externas, de modo a utilizar o mais eficientemente possível os recursos de que dispõe a organização (pessoas, máquinas, matérias, informação e capital), para fazê-la sobreviver e progredir 3 conjunto de esforços e ações de planejamento, organização, liderança, coordenação e controle de das atividades de uma unidade organizacional, área, empresa ou grupo de empresas 4 o processo de administrar. Sistema: 1 Conjunto integrado de elementos dinamicamente inter-relacionados, desenvolvendo uma atividade ou função, para atingir um ou mais objetivos ao conjunto 2 – um todo complexo ou organizado; conjunto ou combinação de coisas ou partes formando um todo unitário ou complexo. Informações: dados que foram organizados e ordenados de forma coerente e significativa para fins de compreensão e análise para a pessoa que os recebe 2 uma mensagem escrita ou uma comunicação audível ou visível, como gestos, expressões faciais ou postura 3 conjunto de dados, ordenados e estruturados, que possuem relevância e finalidade 4 disposição de dados de modo que façam sentido, criando significados para as pessoas.
Há dois elementos intrinsecamente ligados, que nem sempre são bem entendidos em seus limites e funções: Tecnologia de Informação e Sistemas de Informação.
&#8220;Sistema de Informação: sistema organizado e integrado de geração, processamento e comunicação de dados e informações aos diversos níveis de da administração para efetivação da função gerencial, isto é para a tomada de decisões. O que caracteriza na empresa o sistema de informações não é o fato de dispor de um conjunto de informações arrumado de forma inteligível, mas sim sua integração, consistência, seu processamento e sua comunicação. Para isso, é indispensável que as informações sejam geradas a partir de um banco de dados estruturados. Em inglês: management information system.
Caros Acadêmicos (a): a inteligência é como uma grandeza a ser medida ou como um espectro de competências, onde o equilíbrio e a totalidade das componentes importam mais do que hipertrofias localizadas? Reflexão
De acordo com Laudon; Laudon (1999) e O&#8217;Brien (2001), Gestão de sistema de informação pode ser definido como um conjunto de componentes inter-relacionados, que trabalham juntos para coletar, recuperar, processar, armazenar e distribuir informação, produzindo resultados em um processo organizado de transformação. A cada tipo de ou conjunto específico de informação corresponde um sistema específico de informação. Por exemplo, informações de produção (volume produzido, matéria-prima necessária, quantidade de perdas e refugos etc.) são bastante diferentes de informações do comportamento dos concorrentes (que são eles, a que preços vendem seus produtos, como distribuem seus produtos etc.) O primeiro tipo de informação faz parte do sistema de informações gerencias, de caráter mais tático SIG). O segundo faz parte dos sistemas de informações para executivos (SIE), de caráter mais estratégico.
As tarefas de coleta, processamento e distribuição da informação, no entanto, não poderão acontecer se não houver, na organização, os instrumentos físicos para executar esse trabalho. Assim a Tecnologia da Informação que permite a realização das tarefas inerentes aos sistemas de informações. Fazem parte da sistematização conceitual de tecnologia de informação os computadores (extensivamente, os laptops, os palmtops, iphones, etc.), software e aplicativos específicos (como, processadores de dados, planilhas eletrônicas, software de apresentação e outros) e as redes (com fio e sem fio) que interligam os computadores.
Em suma, vale salientar que a Tecnologia da Informação, entendida como instrumentação física, e os Sistemas de Informações (que são molas propulsoras da disciplina, compreendidas como o arranjo dos vários bancos de dados, executivos e aplicativos específicos, ao serem dispostos e arranjados de uma determinada maneira, são denominadas Arquitetura da TI.
Talvez com o decorrer do tempo não haja como desmembramos cada tópico, mais vou aqui apresentar alguns tipos de sistemas de Informações de extrema relevância para as Empresas. (Ah não se esqueçam! Empresa: é uma organização (formal ou informal) constituída legalmente, economicamente e juridicamente para se obter fins lucrativos. (não se limitem a essa sistematização conceitual).
Os sistemas de informações foram divididos, de acordo com as funções administrativas, os quais, à mercê de suas funções próprias na organização, resultaram em vários sistemas, para ajudarem seus gerentes e executivos a realizarem suas tarefas e a tomarem decisões em seus respectivos níveis hierárquicos, sendo assim podem ser divididos em:
Sistemas de Informação Executivas (SIE);
Sistemas de Informações Gerenciais (SIG);
Sistemas de Informação de Suporte à Tomada de Decisões; (SISTD);
Sistemas de Informação de tarefas especializadas; (SITE);
Sistemas de Processamento de Transações (SIPT).
Já ia me esquecendo da mensagem que segue como capítulo do livro que estou escrevendo, jamais poderia deixar de mandar esse recado a Vocês: Em uma faculdade, a maior preocupação é com o crescimento intelectual do aluno, um crescimento muito horizontalizado. Muitas vezes esquece-se do crescimento vertical, pessoal, do crescimento espiritual. Não adianta fazer grandes cabeças, grandes intelectos. Uma mente excepcional sem um grande coração não é nada. A faculdade forma intelecto. Cabe a nós, professores, através da procura da verdade, da busca interior, encontrar o outro lado do ser humano: as virtudes. O ser humano da consciência ética excepcional. Fazer antes de tudo por amor. Não só em busca do dinheiro e do poder, mas tentar, pelo menos ajudar aqueles que têm mais dificuldade.
Sei que alguns de Vocês não compreenderam a mensagem que tentei deixar, mais fico muito Feliz, por bem sei que em compensação outros assimilaram com grande Sabedoria.
Fica aqui o meu muito Obrigado a Todos Vocês.
Sistemas de informação executiva (SIE)
O termo Executive Information System (Sistemas de Informações para Executivos – surgiu no final da década de 1970, a partir dos trabalhos desenvolvidos, no Massachusetts Institute of Technology (MIT, por pesquisadores como Rochard e Treacy. A sistematização conceitual se difundiu por diversas empresas de grande porte e, no final da década de 1980, um terço das grandes dos Estados Unidos das América (EUA) possuíam um SIE ou encontravam &#8211; se em via de implementar algum (FURLAN, 1994).
De acordo com McGee e Prusak, (1994), os executivos das empresas dependem cada vez mais de &#8220;ferramentas de apoio&#8221; para gerenciar de forma eficiente seus negócios. Esses instrumentos são os SIE, que são essenciais para os executivos, cujas decisões definem os destinos das organizações. Atençãooooo, os SIE são muito próximos dos sistemas de Inteligência Competitiva, por compactarem as informações e os dados internos e buscarem no ambiente de operação da organização outras informações de caráter competitivo.
Nesta linha, Haberkorn (1988) diz que esses tipos de sistemas têm como objetivo final fornecer à diretoria da empresa informações sobre a atual situação interna (suas capacidades especiais e competências concorrentes) e seu entorno competitivo, facilitando a tomada de decisão. As decisões a que se refere Haberkorn não são as trivias do dia-a-dia, mas as relacionadas com a visão de futuro da organização e as relacionadas à formulação de estratégias competitivas, que dizem respeito à sobrevivência e sucesso das organizações. Os SIE, para serem mais eficientes, devem ser combinados com outros sistemas de informação da organização. As informações dos outros sistemas internos podem ser acessadas, automaticamente, e enviadas a algum aplicativo capaz de modelar em formatos mais inteligíveis esses dados. Uma combinação deste tipo é extremamente importante, pois coleta e analisa as informações sobre o mercado, novas tecnologias, concorrentes e legislação são essenciais para os altos executivos.
Laudon e Laudon (1997) ressaltam que a arquitetura dos SIE está voltada para os executivos, com pouco, ou quase nenhum, contato com Sistemas de Informação automatizados. A característica deste tipo de sistema consiste em combinar dados internos e externos, disponibilizando-os em forma comprimida (resumos, figuras, gráficos) e de fácil leitura. Por causa dessa combinação, são sistemas mais flexíveis, que permitem a entrada e processamento de informações não estruturadas.
Sistemas de informação gerencias (SIG)
Agora eu rogo aos Acadêmicos de Administração, mesmo aos de Contabilidade, que guardem esse material, colem em seus cadernos, não joguem foram esse material é essencial agora e mais a frente necessitarão de preciosas informações contidas aqui.
Segundo Oliveira (1992), os Sistemas de Informações Gerencias são voltados aos administradores de empresas que acompanham os resultados dos setores internos de produção semanalmente, mensalmente e anualmente. Tais gerentes não estão preocupados com os resultados diários, mas mais de médio prazo. Esse tipo de sistema é orientado para a tomada de decisões estruturadas. Os dados são coletados internamente na organização, baseando-se somente nos dados corporativos existentes e no fluxo de informações. A característica dos Sistemas de Informações Gerenciais é de utilizar somente dados estruturados, que são fundamentais para o estabelecimento e cumprimento de metas em nível tático. Essas informações podem alimentar também os SIE e transformarem-se em úteis informações para o planejamento e cumprimento de metas estratégicas.
Sistemas de informação de suporte à tomada de decisão (SISTJ)
Para Laudon e Laudon (1999), os SISTD são sistemas voltados para administradores, especialistas, analistas, e tomadores de decisão. São sistemas de acesso rápido, interativos, orientados para ação imediata. São todos sistemas de informações estruturadas. Caracteristicamente, não são sistemas flexíveis de processamento de informação. São, porém, possantes e de respostas rápidas. Dadas a sensibilidade das informações para o acompanhamento do desempenho corporativo, tais informações precisam ser confiáveis e fidedignas. Por isso, os SISTD possuem mecanismos que permitem ser o controle de entrada e saída dos dados.
Até recentemente, os SISTD constituíam sistemas isolados na organização. Isto é, cada setor que abriga um conjunto de processos e, portanto, um tipo de tarefa específico requer que se tomem decisões coerentes com processos e, portanto, um tipo de tarefa próprios do setor. Assim, os SISTD do passado foram construídos para atender as tomadas de decisões localizadas. Hoje, os sistemas de informação foram integrados ao longo das organizações, num único sistema que os contém de uma forma mais eficiente: são sistemas de Gestão Integrada de Recursos da Empresa, também conhecidos como ERP (Enterprise Resources Planning). São sistemas capazes de integrar o planejamento, organização e gestão dos recursos organizacionais num método único e sistêmico.
Sistemas de informação de tarefas especializadas (SITE)
O próprio nome já diz, os sistemas de tarefas especializados tornam o conhecimento de especialistas para leigos. Auxiliam a solução de problemas em áreas onde há necessidade de especialistas. Este tipo de sistema pode &#8220;orientar&#8221; o processo decisório e assegurar que os fatores de sucesso estejam considerados e auxiliem na tomada de decisões consistentes. Os usuários dos sistemas de informação de tarefas especializadas são as pessoas de que solucionam problemas em áreas onde seria necessária a presença de um especialista. São sistemas voltados para ajudar o técnico especialista na organização da empresa. As características são flexibilidade, softwares especializados e conectividade e capacidade de importação/exportação dos dados (LAUDON; LAUDON, 1999). Sintam-se a vontade para explorar autos autores, fica a critério das Senhoras e dos Senhores.
Sistemas de Processamento de Transações (SIPT)
São sistemas de informação básica, que serve ao nível operacional da organização. Eles têm como função coletar as informações sobre as transações que ocorrem na rotina da empresa. Esses tipos de sistemas implementam procedimentos e padrões para assegurar uma consistente manutenção dos dados e tomadas de decisões. Asseguram também que as trocas que as trocas de dados sejam consistentes e estejam disponíveis para qualquer pessoa que necessitar dentro da organização. Alguns exemplos desses sistemas são os sistemas para controles de notas, compra, produção, folha de pagamento, contas a receber, cadastro pessoal, entre muitos outros.

Gestão Empresarial e os Sistemas de Informações

Por Ismael Lemes Vieira Júnior Gestão de Sistemas de Informações Anacronismo em relação à Empresa e os Negócios O contexto das mudanças rápidas e radicais em que vive a sociedade moderna, causadas principalmente pro avanços no cenário tecnológico, tem reverberações profundas na estrutura e dinâmica das organizações. As Implicações dos avanços tecnológicos não param, porém, [&hellip;]

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Aspectos administrativos e pedagógicos da gestão democrática no Ensino Superior

Análise sobre Prisão no Ordenamento Jurídico

Dois aspectos devem ser destacados quando se pensa em tecnologia: a busca do seu domínio e a capacidade de dominá-la. Ambas dizem respeito à inteligência. Dominar uma tecnologia estratégica significa, do ponto de vista econômico e na realidade de um país em desenvolvimento, a possibilidade de inversão do fluxo de remessa de dinheiro, garantindo a autonomia necessária para decidir, quanto aos investimentos sociais. Para tanto, há que se estabelecerem condições propiciatórias para que os resultados das pesquisas se transformem em produtos competitivos.Depreende-se a necessidade de integração de esforços na busca do domínio tecnológico, já que o empresário precisa aumentar sua competitividade, o governo garantir a soberania do país, o povo melhorar seu bem-estar e o grupo institucional de conhecimento reter as informações necessárias à sua própria função de pesquisar.A mútua dependência entre elementos fica patente, já que o povo sem informação não referencia a própria proliferação dos grupos de conhecimentos, que assim deixam de fundamentar o desenvolvimento de novos produtos por parte do empresariado, gerando problemas no poder de regulagem da economia, por parte do governo.A busca do domínio de tecnologia não pode ser vista como uma iniciativa romântica e isolada de um grupo idealista; ao contrário, deve ser encarada como uma atividade coletiva, complementar, em que cada parte, usando sua capacidade específica, contribua para um projeto comum que em seu todo provoque um ganho global para a sociedade. A definição clara do que se pretende buscar (intencionalidade), a apreciação cuidadosa do que é razoável dominar (oportunidade), a criação de estruturas com métodos e processos bem definidos (organização) e a provocação de um chá cultural comum à criação e á pesquisa (fundamentação) são aspectos importantes para que o objetivo seja alcançado.O fator tecnológico afigura-se como uma forte variável para aquelas nações que almejam saltos qualitativos. Tecnologia pela tecnologia é perigosamente predatória se olhado por uma única óptica. A articulação de todos os atores permitirá que se lide com os aspectos abordados, nas devidas proporções um desafio à inteligência.

Só Depende de mim e de Vc

No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital



A educação financeira é muito mais do que saber somar ou subtrair; é uma questão de merecimento e disciplina emocional. No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital. Uma máxima deve nortear todo consumidor consciente: quando não se tem dinheiro para comprar alguma coisa à vista, é porque não se merece ter aquilo que está comprando. Essa frase, embora dura, é o alicerce para evitar o endividamento que destrói sonhos e carreiras.



Dentro do ambiente corporativo, a saúde das finanças pessoais reflete diretamente na competência profissional. Afinal, quem vai ser o gestor louco que vai colocar as finanças da sua empresa nas mãos de um profissional que não sabe planejar e controlar suas próprias finanças? A empresa é um organismo vivo que depende da saúde mental de seus colaboradores, e um funcionário que vive assombrado por boletos vencidos não consegue focar no crescimento do negócio. O autocontrole em casa é o cartão de visitas para a eficiência no trabalho.



Muitos acreditam que a gestão financeira é exclusividade de quem ganha muito, mas a realidade é pedagógica. Fazer planejamento e controle financeiro quando se ganha dois ou três mil reais ou mais, não é difícil; o contrário, sim, é mais difícil, mas não é impossível. Entretanto, para equilibrar contas apertadas, é preciso ter consciência e inteligência para fazer escolhas. O segredo não está na mágica, mas na capacidade de priorizar o que é essencial e cortar o que é supérfluo antes que o balanço fique no vermelho.



Não existem atalhos para a prosperidade. É necessário gerar riqueza através do esforço contínuo, pois se tem um jeito de ganhar dinheiro de forma honesta sem trabalhar, ainda não inventaram. No cenário atual, é preciso ter cuidado redobrado com as promessas de ganhos fáceis: até as "Bets" e os joguinhos de celular da vida são "engana tonto". O trabalho honesto é a única fonte sustentável de renda, e qualquer promessa de multiplicação de dinheiro sem esforço deve ser encarada com total ceticismo.



A organização da vida pessoal passa por decisões estruturais, especialmente no início da vida a dois. Não adianta casar-se e ir morar num puxadinho na casa da sogra; quem casa, quer casa. Ter o próprio espaço é fundamental para a maturidade financeira e emocional do casal. Nesse ponto, surge o dilema da moradia. É preciso entender que o aluguel é bom para quem recebe, pois para quem paga é um dinheiro sem volta. O foco deve ser a construção de patrimônio, saindo da dependência de terceiros o quanto antes.



Essa clareza deve se estender ao planejamento familiar. O ideal é ter filhos somente depois do controle financeiro; senão, são apenas mais vidas para passar "perrengue" e necessidade. Recentemente, muitos casais tentam substituir a experiência da paternidade por animais de estimação, mas é preciso cautela na escala de valores. Bicho é bicho, gente é gente. O valor da vida humana precisa estar acima de todas as coisas e, entre investir em um bicho ou em um ser humano, dê preferência ao ser humano. A prioridade financeira deve sempre refletir a valorização da nossa própria espécie.



No dia a dia, o controle está nos detalhes, como nas contas de consumo básico. Se a conta de água está cara, o foco deve ser no consumo real: quantos m³ de água a sua casa consome em média? A redução desse número está nas suas mãos; não adianta olhar apenas para o valor final cobrado pela empresa que fornece água, sem entender o seu padrão de gasto. O equilíbrio entre qualidade e custo é o ponto de virada para quem deseja prosperar, evitando o consumo por impulso que não condiz com a realidade financeira.



Não faz sentido ostentar um estilo de vida que você ainda não conquistou. Não adianta ir no shopping comer um lanche de R$ 100,00 e voltar para a casa alugada ou para a casa da sogra de ônibus ou de moto. Esse tipo de comportamento é a prova da falta de consciência financeira. Lembre-se sempre: se não pode pagar à vista, não merece o produto. A prioridade deve ser poupar para, então, realizar investimentos. Para isso, é fundamental fazer uma Análise de Perfil de Investidor (API) e buscar opções de baixo risco, como CDB e Previdência Privada, garantindo que o seu dinheiro trabalhe para você, e não o contrário.



*Este artigo foi baseado em um palestra realizada para colaboradores de uma empresa com um nível elevado de absenteísmo devido aos problemas financeiros desses colaboradores.

Educação financeira básica: abordagem para um planejamento financeiro e controle de finanças na vida pessoal e na empresa

A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica



<h2 class="wp-block-heading">O Desafio do saldo credor</h2>



Empresas em todo o Brasil, especialmente aquelas com benefícios fiscais, operações de exportação ou alíquotas diferenciadas, frequentemente se deparam com um desafio financeiro silencioso, mas corrosivo: o acúmulo de saldo credor de ICMS.



Este saldo, que representa um imposto pago nas aquisições e não compensado nas vendas, transforma-se em capital de giro empresarial que fica imobilizado nos cofres do Estado.



Na empresa, é contabilizado como imposto&nbsp;a recuperar, no ativo circulante, gerando um lucro fictício e, paradoxalmente, mais impostos a pagar, enquanto fica meses ou anos parado sem ser transformado em caixa, ao mesmo tempo que não tem correção monetária.



No entanto, para as empresas paulistas, existe uma via administrativa rápida e segura para transformar esse custo em recursos financeiros líquidos, uma oportunidade que se torna ainda mais crítica com a iminente reforma tributária, que irá extinguir o ICMS e, com ele, os créditos acumulados não recuperados.



Demonstraremos a seguir, como é possível, no estado de São Paulo, converter o crédito acumulado de ICMS em dinheiro no caixa, detalhando as modalidades de apropriação, os requisitos técnicos e a importância de uma assessoria especializada para navegar neste processo com sucesso antes que a janela de oportunidade se feche com a entrada em vigor da reforma tributária.



<h2 class="wp-block-heading">Um empréstimo compulsório ao Fisco</h2>



O saldo credor de ICMS nasce, em grande parte, de situações em que a legislação tributária concede isenção, redução de base de cálculo, diferimento ou alíquotas menores nas operações de saída, enquanto as entradas (compras de insumos, mercadorias) são tributadas pela alíquota integral.



O resultado é um "descasamento" na conta corrente do imposto, onde os créditos superam consistentemente os débitos, gerando um acúmulo que, na prática, funciona como um empréstimo compulsório da empresa para o Estado, sem correção monetária.



<h2 class="wp-block-heading">Custo financeiro</h2>



O primeiro impacto é o custo financeiro do dinheiro parado. O valor do crédito acumulado representa um recurso que foi desembolsado e que, parado, perde valor ao longo do tempo pela inflação, sem qualquer tipo de remuneração. Em tempos de Selic a 15%, ao longo de 4 anos, por exemplo corrompeu-se 60% do valor de face.



<h2 class="wp-block-heading">Lucro Fictício</h2>



Contabilmente, o saldo credor é registrado no ativo, inflando o resultado da empresa e gerando um lucro que não se realizou financeiramente.



Sobre este lucro fictício, a empresa optante pelo Lucro Real, é obrigada a pagar IRPJ - Imposto de Renda e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, utilizando recursos do caixa para pagar tributos sobre um dinheiro que não possui.



Diferentemente da maioria dos outros estados, onde a recuperação de créditos de ICMS frequentemente exige longas e incertas batalhas judiciais, São Paulo oferece um caminho totalmente administrativo através do sistema e-CredAc. Este processo, quando conduzido corretamente, é notavelmente mais rápido e seguro, eliminando os riscos e a morosidade de uma ação judicial.



Muitos gestores, no entanto, são paralisados por crenças limitantes, como o medo de uma fiscalização ou a descrença na eficácia da via administrativa. É crucial desmistificar esses receios.&nbsp;



A fiscalização é uma etapa natural do processo, na qual a empresa, na posição de credora do Fisco, apenas comprova a legitimidade de um direito que a própria legislação lhe confere. A fiscalização estadual, neste contexto, é focada e limitada ao escopo do pedido de crédito, não se assemelhando às fiscalizações amplas e retroativas da esfera federal que engloba vários impostos.



<h2 class="wp-block-heading">As modalidades de apropriação - simplificada e custeio &nbsp;</h2>



A legislação paulista prevê duas modalidades para a apropriação do crédito acumulado, cada uma com suas particularidades:



<h3 class="wp-block-heading">Modalidade simplificada - (portaria CAT 207/09)</h3>



Como o nome sugere, esta é uma via de apuração mais simples, ideal para empresas com volumes menores de crédito. No entanto, ela possui limitações importantes:



Limite de valor: Permite a apropriação de, no máximo, 10.000 UFESPs por mês;Índices limitadores: Utiliza o PMC - Percentual Médio de Crédito e o IVA - Índice de Valor Agregado, que, por serem baseados em médias setoriais, raramente refletem a realidade operacional da empresa, impedindo a recuperação da totalidade do crédito apurado na GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS.



Esta é a modalidade completa e oficial, que permite à empresa atingir a totalidade dos seus créditos, sem os limites da via simplificada. O sistema de custeio, regulamentado pela portaria CAT 83/09, é um método detalhado que exige a identificação do custo de cada produto ou serviço e o ICMS correspondente em todas as etapas do ciclo de vida da mercadoria.



A implementação da modalidade de custeio é um projeto complexo que demanda um profundo conhecimento dos processos internos da empresa. É preciso que a empresa tenha seus processos produtivos bem estruturados para que consiga, através do sistema de custeio, comprovar e recuperar a totalidade de seus créditos lançados em GIA.



<h3 class="wp-block-heading">A complexidade da modalidade de custeio</h3>



O sucesso na implementação da modalidade de custeio depende de uma perfeita sincronia entre diversas áreas da empresa e do suporte de uma assessoria especializada. A formação do crédito e a geração dos arquivos digitais exigidos pela Sefaz envolvem um conhecimento multidisciplinar:



TI - Tecnologia da Informação: Para desenvolver ou adaptar sistemas capazes de extrair e formatar os dados de produção, estoque e fiscais no layout exigido pela portaria CAT 83/09.Análise fiscal e contábil: Para mapear o processo produtivo, identificar corretamente os custos e o ICMS em cada etapa, e garantir a consistência entre as informações contábeis e fiscais;Conhecimento jurídico: Para a correta instrução do processo administrativo, elaborando as petições que demonstram o enquadramento legal do crédito e defendendo os interesses da empresa perante a autoridade fiscal.



Uma vez que o pedido é analisado e homologado (deferido) pela Fazenda Estadual, o saldo credor é oficialmente transformado em crédito acumulado e lançado na conta corrente do sistema e-CredAc. A partir deste momento, o crédito passa a equivaler a dinheiro, com diversas possibilidades de utilização que impactam positivamente o fluxo de caixa:



1. Pagamento de fornecedores: O crédito pode ser transferido para fornecedores paulistas para quitação de compras de matérias-primas, produtos ou serviços;



2. Pagamento de ICMS importação: Utilização para liquidar o ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas pelo estado de São Paulo;



3. Transferência para terceiros: O crédito pode ser vendido para outras empresas paulistas, gerando um recurso financeiro imediato no caixa da empresa cedente;



4. Aquisição de ativos: Compra de bens destinados ao ativo imobilizado, como máquinas e caminhões, utilizando o crédito acumulado.



<h2 class="wp-block-heading">Síntese conclusiva:</h2>



A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica.



O processo administrativo, embora detalhado, oferece um caminho seguro e eficiente para transformar um ativo fiscal ilíquido em recursos financeiros valiosos, desde que obedeça às normas estabelecidas pelo regulamento do ICMS.



Com a reforma tributária no horizonte, a urgência para iniciar este processo é máxima. As empresas que não agirem agora correm o risco real de verem seus créditos, construídos ao longo de anos, simplesmente extintos.



A chave para o sucesso reside em uma condução correta do processo, contando com uma assessoria especializada capaz de integrar as áreas de TI, contábil, fiscal e jurídica para assegurar o correto enquadramento e demonstração à Fazenda das hipóteses e operações geradoras de crédito acumulado previstas no regulamento do ICMS. A hora de transformar o custo do ICMS em caixa é agora, antes da entrada em vigor da reforma tributária e da extinção do ICMS.&nbsp;

O crédito acumulado de ICMS em São Paulo: procedimentos antes da reforma

O inventário extrajudicial no cartório representa uma mudança profunda na cultura sucessória brasileira, conciliando eficiência, transparência e economia



O inventário é um dos momentos mais sensíveis da vida familiar. Quando um ente querido falece, além da dor emocional, surge a necessidade urgente de organizar bens, dívidas e direitos. Tradicionalmente, este processo era marcado por disputas judiciais, lentidão e custos elevados. Mas a modernidade trouxe uma revolução: os inventários extrajudiciais, feitos diretamente no cartório, oferecendo agilidade, segurança e transparência. Vamos entender como funciona, seus limites e impactos práticos.



<h2 class="wp-block-heading">O Que é Inventário Extrajudicial?</h2>



O inventário extrajudicial é o procedimento de partilha de bens realizado fora do Poder Judiciário, diretamente em um cartório de notas, quando todos os herdeiros são capazes e há consenso sobre a divisão. Instituído pelo art. 610 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), este instrumento veio para desburocratizar o processo sucessório.



Enquanto o inventário judicial pode levar anos, especialmente quando há disputa, o cartório proporciona um prazo significativamente menor, geralmente concluindo o procedimento em semanas, dependendo da complexidade dos bens.



Exemplo Real:



Em 2022, a família de um empresário de Presidente Prudente conseguiu realizar o inventário de um patrimônio de R$ 3 milhões em apenas 45 dias no cartório, evitando uma disputa judicial que poderia durar anos e comprometer investimentos já em curso.



<h2 class="wp-block-heading">Requisitos Legais para Inventário em Cartório</h2>



Para que o inventário seja feito extrajudicialmente, a lei exige:



Herdeiros maiores e capazes – menores de idade ou incapazes precisam de representação judicial;



Consenso entre os herdeiros – todos devem concordar com a partilha;



Pagamento do ITCMD – o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação deve estar quitado;



Assistência de advogado – obrigatório para garantir a segurança jurídica do ato (art. 611, CPC/2015).



O descumprimento de qualquer requisito inviabiliza o inventário extrajudicial, obrigando a via judicial.



<h2 class="wp-block-heading">Vantagens do Inventário em Cartório</h2>



Rapidez: processos que antes demoravam anos podem ser concluídos em semanas;



Redução de custos: taxas cartoriais geralmente são menores que custas judiciais;



Menor burocracia: sem necessidade de audiências e extensa produção de provas;



Privacidade: atos no cartório são menos públicos que ações judiciais.



Essas vantagens tornam o cartório o caminho preferencial para famílias que buscam eficiência e segurança jurídica.



Dica Prática:



Ao planejar um inventário, organize documentos antecipadamente: certidões de óbito, certidões de casamento, escritura de imóveis, extratos bancários e inventários anteriores podem agilizar significativamente o procedimento.



<h2 class="wp-block-heading">Limites e Cuidados</h2>



Nem todo inventário pode ser feito no cartório. Situações que envolvem:



Herdeiros incapazes;



Testamentos contestados;



Disputas sobre bens ou dívidas;



Imóveis em litígio ou com questões registrárias complexas.



Nesses casos, a via judicial continua indispensável, e o cartório apenas poderia intervir após decisão do juiz.



Caso Real:



Um casal proprietário de uma fazenda em Mato Grosso tentou fazer inventário extrajudicial, mas um dos irmãos contestou a validade de um contrato de compra e venda anterior. O cartório se declarou incompetente e o processo teve que ser judicializado, atrasando a partilha por mais de um ano.



<h2 class="wp-block-heading">Procedimento Prático no Cartório</h2>



Escolha do cartório: deve ser de notas, localizado na circunscrição onde há bens imóveis;



Reunião com o advogado: levantamento completo de bens, dívidas e herdeiros;



Cálculo do ITCMD: cada estado possui alíquota própria (SP, por exemplo, 4% sobre o valor do patrimônio);



Elaboração da escritura: documento formalizando a partilha, assinado por todos os herdeiros;



Registro nos órgãos competentes: imóveis no cartório de registro de imóveis, veículos no Detran, e contas bancárias conforme instruções de cada instituição.



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



O inventário extrajudicial no cartório representa uma mudança profunda na cultura sucessória brasileira, conciliando eficiência, transparência e economia. Contudo, exige organização prévia, consenso entre herdeiros e orientação jurídica adequada. Para famílias com patrimônio relevante, o cartório pode ser o atalho seguro para transformar o luto em um planejamento sucessório ágil, evitando conflitos judiciais e preservando legados.



Bibliografia



BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm⁠�.



CARTÓRIOS DE NOTAS DO BRASIL. Inventário e Partilha Extrajudicial. Disponível em: https://www.cartorio24horas.com.br/inventario⁠�.



GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2020.



THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

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