INTRODUÇÃO Mais de quatro séculos nos separam da época em que viveu Maquiavel. Muitos leram e comentaram sua obra, mas um número consideravelmente maior de pessoas evoca seu nome ou pelo menos os termos que aí tem sua origem. “Maquiavélico e maquiavelismo” são adjetivo e substantivo que estão tanto no discurso erudito, no debate político, quanto na fala do dia-a-dia. Seu uso não se limita ao mundo da política e habita sem nenhuma cerimônia o universo das relações privadas. Em qualquer uma de suas formas , porém , o maquiavelismo está associado a idéia de traiçoeiro, seu nome até virou sinônimo, inclusive na língua portuguesa, de duplicidade e manipulação: 'maquiavélico'. Em sua época foi objeto de repulsa dos moralistas, e ainda hoje é mal interpretado. Logo para melhor analise de sua obra, é necessário que antes conheçamos sua vida, e analisemos o contexto histórico no qual viveu. Maquiavel foi muito criticado pelas idéias que ele defendeu em 'O Príncipe'. Contudo, é importante ressaltar que ele preferia uma república à ditadura. Tinha uma preocupação com a fraqueza militar e política da Itália, e desejava ver um governante forte que unificasse o país e expulsasse os invasores estrangeiros que estavam devastando a Itália. Por um lado, Maquiavel era defensor de táticas severas e cínicas, por outro, ele era um patriota idealista. Para ele, os fins justificavam os meios: um governante deveria fazer qualquer coisa para atingir seus objetivos. Ao escrever 'O Príncipe', Maquiavel desejava guiar os governantes, alertando-os sobre as armadilhas da selva política. Seu livro é um manual de auto-preservação para líderes mundiais. As idéias de Nicolau Maquiavel podem não ter sido morais, mas foram certamente influentes. O próprio Maquiavel declarou que elas não eram originais: seus conselhos já haviam sido adotados na prática por diversos governantes bem-sucedidos. 'O Príncipe' tornou-se notório após ter sido lido por diversas 'figuras' da história. Benito Mussolini, o líder fascista italiano durante a Segunda Guerra Mundial, um homem que trouxe muita destruição para seu país, elogiou publicamente o livro. Dizem que Napoleão Bonaparte dormia com um exemplar do livro sob seu travesseiro. No entanto, deve-se lembrar que Maquiavel apenas apresentou, e não criou, a realidade amoral da política. Biografia Maquiavel nasceu em Florença, na Itália, no ano de 1469. Seu pai era advogado e membro de uma família proeminente. Na Itália do Renascimento reina grande confusão. A tirania impera em pequenos principados, governados despoticamente por casas reinantes sem tradição dinástica ou de direitos contestáveis. A ilegitimidade do poder gera situações de crise e instabilidade permanente, onde somente o cálculo político, a astúcia e a ação rápida e fulminante contra os adversários são capazes de manter o príncipe. Esmagar ou reduzir à impotência a oposição interna, atemorizar os súditos para evitar a subversão e realizar alianças com outros principados constituem o eixo da administração. Como o poder se funda exclusivamente em atos de força, é previsível e natural que pela força seja deslocado, deste para aquele senhor. Nem a religião, nem a tradição, nem a vontade popular legitimaram e ele tem de contar exclusivamente com sua energia criadora. A ausência de um Estado central e a extrema multipolarização do poder criam um vazio, que as mais fortes individualidades têm capacidade para ocupar. Até 1490, graças aos esforços de Lourenço, o Magnífico, a península experimentou uma certa tranqüilidade. Entretanto, desse ano em diante, as coisas mudaram muito. A desordem e a instabilidade ficaram incontroláveis. Para piorar a situação, que já estava grave devido aos conflitos internos entre os principados, somaram-se as constantes invasões dos países próximos como a França e a Espanha. E foi nesse cenário conturbado, onde nenhum governante conseguia se manter no poder por um período superior a dois meses, que Maquiavel passou a sua infância e adolescência. Durante a juventude de Maquiavel, Florença era governada pelo famoso Lorenzo Medici, o Magnífico. Em 1492, Medici morreu e sua família foi expulsa de Florença, que se tornou uma república em 1498. Aos 29 anos de idade, Maquiavel conquistou um alto cargo na administração civil da república na segunda Chancelaria, tendo substituído Adriani, e como secretário do Conselho dos Dez da Guerra (Dieci di Libertà et Pace), a instituição que na Signoria tratava da guerra e da diplomacia. Tornou-se um conhecedor profundo dos mecanismos políticos e viajou incessantemente participando em vinte e três embaixadas a cortes italianas e européias, conhecendo vários dirigentes políticos, como Luís XII de França, o Papa Júlio II, o Imperador Maximiliano I, e César Bórgia. Em 1500 foi enviado a França onde se encontra com Luís XII e com o Cardeal de Orleães. A sua missão mais memorável, acontecida em 1502 quando visitou César Bórgia estabelecido na Romagna, foi objeto de um relatório de 1503 intitulado : 'Descrição da Maneira empregue pelo Duque Valentino ( César Bórgia ) para Matar Vitellozzo Vitelli, Oliverotto da Fermo, Signor Pagolo e o Duque de Gravina, Orsini', no qual descreveu com uma precisão cirúrgica os assassinatos políticos do filho do Papa Alexandre VI Bórgia, explicando detalhadamente a arte política ao principal dirigente de Florença, o indeciso e timorato Pier Soderini. Em 1502, Maquiavel se casou com Marieta Corsini, com quem teve quatro filhos e duas filhas. Em 1504 regressa a França, e no regresso, inspirado nas suas leituras sobre a História Romana, apresenta um plano para a reorganização das forças militares de Florença, que é aceita. Em 1508 é enviado à corte do imperador Maximiliano, estabelecido em Bolzano, e em 1510 está de novo na França. Em 1509 dirigiu o pequeno exército miliciano de Florença para ajudar a libertar Pisa, missão que foi coroada de sucesso. Todavia, em agosto de 1512, um exército espanhol entrou na Toscana e saqueou Prato. Aterrorizados, os florentinos depuseram seu governante, Pier Soderini, a quem Maquiavel havia caracterizado como 'bom, porém fraco', e permitiram a volta da família Medici ao poder. Em 7 de novembro do mesmo ano, pouco após os Medici assumirem novamente o poder, Maquiavel foi demitido de seu cargo, e no ano seguinte, foi preso por ter supostamente colaborado com uma conspiração contra a família Medici. Ele foi torturado, mas ainda assim insistiu ser inocente. Naquele mesmo ano é libertado e deportado para a pequena cidade de São Cassiano, próxima de Florença. Sem perspectivas de conseguir uma nomeação para o novo governo, Maquiavel se dedicou a escrever livros. Duas das obras de Maquiavel foram publicadas em vida, La Mandragola (A Mandrágora), de 1515, publicada em 1524, um grande sucesso na época, ainda hoje considerada uma das mais brilhantes comédias italianas, e o tratado Arte della guerra ( A Arte da Guerra), de 1519-1520, que tem como cenário as reuniões intelectuais dos Ortii Oricellari (Jardins de Rucellai), local onde se reunia a Academia Florentina e onde tinha sido colocada a estatuária retirada aos Médici. Foi neste cenáculo que Nicolau Maquiavel leu uma versão dos seus Discorsi sopra la prime deca di Tito Livio (Discursos sobra a primeira década de Tito Lívio), escritos em 1517 e publicados em 1531. As suas outras obras incluem a Vita di Castruccio Castracani (1520), Istorie Fiorentine (escrita entre 1520 e 1525), as comédias Clizia (escrita por volta de 1524) e Andria, o conto Belfagor, e a sua mais conhecida obra Il Principe (O Príncipe) escrito 1513 e publicado em 1531. O Príncipe é um tratado político em 25 capítulos com uma conclusão que propõem a libertação da Itália das intervenções de franceses e de espanhóis, considerados bárbaros. Escrito originalmente em 1513 e dedicado a Giuliano de Médici, em 1516 passou a ser dedicado ao sobrinho deste Lorenzo, antes deste se tornar duque de Urbino. A obra de Maquiavel é toda fundamentada em sua própria experiência, seja ela com os livros dos grandes escritores que o antecederam, ou sejam os anos como segundo chanceler, ou até mesmo a sua capacidade de olhar de fora e analisar o complicado governo do qual terminou fazendo parte. Maquiavel viveu uma vida tranqüila em S. Cassiano. Pela manhã, ocupava-se com a administração da pequena propriedade onde estava confinado. À tarde, jogava cartas numa hospedaria com pessoas simples do povoado. E à noite vestia roupas de cerimônia para conviver, através da leitura com pessoas ilustres do passado, fato que levou algumas pessoas a considerá-lo louco. Enfim, em 1527, com a queda dos Médici e a restauração da república, Maquiavel que achava estarem findos os seus problemas, tentando novamente reocupar o seu lugar na Chancelaria, mas o posto foi-lhe recusado devido à reputação que O Príncipe já lhe tinha granjeado. Identificado por jovens republicanos como alguém que tinha ligações com os tiranos depostos. Então viu-se vencido. Esgotaram-se suas forças. Foi a gota d'água que estava faltando. A república considerou-o seu inimigo. Desgostoso, adoece e morre em junho, pouco tempo depois do saque de Roma. Análise de “O Príncipe” O autor inicia com uma breve dedicatória do livro ao “Magnífico Lourenço de Médicis”. Em seguida, começa a tratar de um assunto se estende por grande parte da obra: os principados. Vale ressaltar a definição de Estado segundo Maquiavel:”…todos os governos que tiveram e têm autoridade sobre os homens…e são ou repúblicas ou principados…”(cap. I).Em seguida, o autor propõe-se a examiná-los com profundidade, de acordo com suas características, inicialmente os hereditários e os mistos. Sobre estes, é interessante ressaltar de sua análise que estes são os menos tangíveis de dominação por parte de um usurpador qualquer e também os de maior capacidade de conservação de poder, devido a força existente no comando de um príncipe de uma linhagem de comando já tradicional. A respeito dos principados mistos, pode-se dizer que sejam um desdobramento, uma continuação, de um Estado já existente, “…Estados, que conquistados, são anexados a um Estado antigo…”(cap. III, número 3).Sobre estes, Maquiavel tem por ponto central a forma de controle, que pode ser fácil ou problemática. Nesse caso, aponta algumas soluções, tais como: eliminação da linhagem de nobres que os dominava e não alteração da organização de leis e impostos preexistente, instalação de colônias ou a mudança do novo dominador para o local conquistado. Mas deve ficar bem claro que o ponto central de apoio a um novo Estado dominante é que os povos dominados (e também seus vizinhos) o apoiem. Aliás, na questão das leis, o autor dedica um capítulo da obra para tratar apenas desse assunto, apontando a maneira com que se deve governar as cidades ou principados que, antes da conquista, tinham leis próprias. A partir daqui, o autor inicia a utilização de diversos exemplos para ilustrar as características que propõe a descrever a partir daqui. Neste caso dos principados mistos, um nome bastante comentado é o de Luís XII. Maquiavel, a seguir, ilustra o porquê do reino de Dario, ocupado por Alexandre o Grande, não se revoltou contra seus sucessores após sua morte, contrastando este caso com territórios ocupados pela França. A grande explicação reside na forma de organização da monarquia: no reino de Dario, existe apenas uma figura central e de maior importância no poder, o príncipe, e todos os outros são servos; já nos reinos governados pela França, “…O rei…é posto em meio a uma multidão de senhores de linhagem antiga, reconhecidos e amados pelos súditos…”(cap. IV, no. 3), o que não cria uma figura central forte e, cujo poder, não possa ser contestado. Retomando o assunto dos principados, este agora são diferenciados pela forma com que foram conquistados, contrastando “Os principados conquistados com as próprias armas e qualidades pessoais”(cap. VI) e “Os principados conquistados com as armas e virtudes de outrem”(cap. VII).No primeiro, cita os exemplos de Moisés, Teseu, entre outros, que por virtude própria tornaram-se príncipes. Já no segundo, o autor transcorre a respeito de César Borgia, filho do papa Alexandre VI, cujas conquistas foram impulsionadas pelo poder da posição de seu pai e, depois, por alianças com pessoas de punho mais firme que ele, como Remirro de Orco. Já em “Dos que conquistaram o principado com malvadez”(cap. VIII), é tratado o fato de se atingir o principado através de “…atos maus ou nefandos…”(no. 1).Vale destacar a forma que Maquiavel propõe da maneira como devem discorrer as injúrias ao povo, segundo ele “…todas de uma só vez, para que, durando pouco tempo, marquem menos…”(no. 8).Também é interessante a maneira com que os benefícios ao povo devem ser proporcionados:”…pouco a pouco, para serem melhor saboreados…”(no. 8). Por fim, tem-se os principados civil e eclesiástico. O principado civil é aquele em que um cidadão comum torna-se príncipe de sua pátria pelo favor de compatrícios. Segundo Maquiavel, “…se chega a este principado graças ao favor do povo ou dos nobres”(cap. IX, no. 1).Partindo desse princípio, denota-se que, para a chegada do cidadão comum ao principado é necessário conquistar a simpatia de uma destas facções, que o levará a atingir seus objetivos. Já os principados eclesiásticos são mantidos pelas tradições da religião e tem uma força tão grande que mantém seu próprio príncipe no governo, independente da sua maneira de viver ou comportamento. O autor afirma que “…somente estes principados são seguros e felizes…”(cap. XI, no. 1) devido às condições que o domínio religioso oferece a estes príncipes, Estados e súditos: os príncipes detém o Estado, mas não o defendem, pois não há risco deste lhe ser tirado; e os súditos, mesmo não sendo governados, não se importam e nem pensam numa separação de seu príncipe. Entre as explicações destes principados, o autor discorre a respeito da forma “Como medir as forças de todos os principados”, que trata basicamente de um assunto: a partir de que momento a força de um príncipe é tão grande a ponto de não precisar da ajuda de outros para se defender. Depois da discussão a respeito dos principados, o autor entra em uma parte que pode ser considerada intermediária na obra. Discorre sobre as milícias e exércitos, os quais afirma serem as bases principais de sustentação do poder, ao lado de boas leis, e ambos têm uma forte ligação entre si. A respeito dos tipos de milícias, podem ser de quatro tipos: próprias, mercenárias, auxiliares ou mistas. As mercenárias e auxiliares são de nenhuma utilidade e transmitem grande perigo, devido ao vínculo praticamente ausente com os que defendem. Deve-se sempre fugir destas milícias pois a verdadeira vitória só é saboreada se conquistada com as próprias armas, sem levar em conta o prestígio alcançado entre os soldados e súditos desta maneira. Sobre os deveres do príncipe para com seus exércitos, Maquiavel afirma que a arte da guerra deve ser sempre exercitada, tanto com ações como mentalmente, para que o Estado esteja sempre preparado para uma emergência inesperada e, também, para que seus soldados o estimem e possam ser de confiança. Depois da discussão das milícias, Maquiavel inicia a terceira e última parte de sua obra: a discussão sobre como devem ser as características da personalidade dos príncipes, inicialmente pelas quais são louvados ou vituperados. Da leitura do texto, se conclui que os príncipes não devem tentar reunir todas as qualidades consideradas boas, pois a sensibilidade humana não permite que sejam todas distintas e acrescentem muito a opinião dos súditos a seu respeito, mas se concentrar em absorver aquelas que lhe garantam a manutenção do Estado. Mas a questão a qual o autor mais se atém é que o príncipe deve evitar de todas as maneiras adquirir duas delas: o ódio e o desprezo de seus súditos. Dentre as qualidades apontadas estão a generosidade, que deve se balanceada pela parcimônia, a economia. O príncipe deve ser generoso, mas não muito, pois pode-se adquirir má fama entre aqueles que não forem beneficiados por esta generosidade, além de atentar para o detalhe de que geralmente, quando alguém ganha, outros perdem, e isso pode gerar o ódio ao príncipe, o que deve ser evitado a qualquer custo. Tão antagônicas quanto as características apontadas acima estão a crueldade e a piedade. Aliás, as considerações a este respeito fizeram boa parte da fama de Maquiavel, com suas afirmações em relação a ser temido ou amado. Ele afirma que, na impossibilidade de reunir ambas características, ou de ter que renunciar a um deles, é melhor ser temido, pois trair a alguém a quem se teme é bem mais difícil do que a quem se ama. No entanto, ao passo que não se conquista o amor, deve-se evitar o ódio, respeitando os bens e as mulheres dos súditos. Um ponto de destaque é no que diz respeito a postura do príncipe para com seus exércitos: não deve se importar com a fama de cruel para com eles pois “…Sem esta fama, nunca se mantém um exército unido nem disposto a qualquer combate…”(cap. XVII, no. 4).Quanto a palavra do príncipe, afirma que este deve procurar mantê-la mas, quanto isto não for possível, deve-se usar artifícios para “…confundir a mente dos homens…”(cap. XVIII, no. 1) pois estes, “…No final, superaram os que sempre agiram com lealdade”. Segundo Maquiavel, o “…príncipe prudente não pode, nem deve, manter a palavra dada, quando lhe for prejudicial”(cap. XVIII, no. 3). O capítulo mais extenso da obra discute “Como evitar o desprezo e o ódio”. O ódio surge quando se perdem bens e honra, pois assim os súditos passam a viver insatisfeitos. Já o desprezo surge quando o príncipe é considerado volúvel, superficial, efeminado, pusilânime, indeciso, características que ele deve evitar a qualquer custo. Em suas atitudes devem ser vistas boas qualidades como coragem, força e certeza, para que nunca tenha que voltar atrás em uma decisão.Com isso, o príncipe adquire boa reputação, e o surgimento de uma conspiração contra sua pessoa torna-se difícil pela admiração de seus súditos por ele. Refletindo sobre isso, também se faz necessário destacar a necessidade de se agradar tanto ao povo como aos nobres, como já foi dito anteriormente no assunto dos principados, porque conspirações podem surgir de qualquer um dos lados. E para isso, não são necessárias apenas boas ações, mas também as más, pois para agradar um grupo podem ser necessárias ações corruptas, negativas, benéficas partindo-se do princípio de agradar os súditos. E, para finalizar a discussão à respeito das características do príncipe, Maquiavel trata das atitudes que este deve proceder para ser admirado, entre eles grandes realizações e exemplos raros, além de grandes demonstrações de política interna e externa e de amizade ou inimizade verdadeiras. Encerrada esta discussão, Maquiavel escreve mais diversas considerações, que poderiam ser considerados apêndices, a respeito de diversos assuntos que cercam o príncipe. Entre eles, estão considerações sobre a utilidade de fortalezas e outras coisas cotidianas, secretários, aduladores, influências da fortuna sobre os homens e à respeito da Itália. No que diz respeito às fortificações, deve construí-las e armar parte de seus súditos para sua própria segurança, caso tenha medo de seu povo, mas em caso contrário, deve abandoná-las. Sobre os secretários, são de difícil escolha. Os de melhor caráter são os que pensam sobretudo no príncipe, sem procurar útil para si próprio em todas as ações que comete. Aduladores:”…Os homens…com dificuldade, defendem-se desta peste…”(cap. XXIII, no. 1).Evita-se as adulações fazendo com que os homens compreendam que não se ofende ao príncipe se dizerem a verdade à respeito do que lhes for perguntado. No tocante da fortuna, se ela “…muda e os homens obstinam-se em suas atitudes, estes terão sucesso enquanto os dois elementos estiverem de acordo e, quando discordarem, eles fracassarão…”(cap. XXV, no. 9).Maquiavel, sobre a Itália, escreve dois capítulos de sua obra: “Porque os príncipes da Itália perderam seus Estados” e “Exortação para retomar a Itália e libertá-la dos bárbaros”, que expõem motivos e soluções para questões de sua pátria, a partir de tudo que discutiu-se no livro. CONCLUSÃO Basta o conhecimento da obra sem interpolações críticas para fazer desaparecer muitos pseudoproblemas. A ética de Maquiavel reconhece o fato elementar que a experiência humana comporta um conflito de valores. A moral de tipo platônica poderá afirmar que infligir o mal é pior que sofrê-lo. Mas este princípio moral não pode ser princípio de governação política, pois impossibilitaria a realização de outros valores, a começar pela existência pessoal, a existência da comunidade e os valores da civilização realizados na história. Se a moral espiritual é um problema na existência humana, é precisamente porque esta não se reduz a espírito. Maquiavel não inventou uma dupla ética que esquizofrenicamente separe a moral pessoal da razão de estado. Jamais pretende que as suas recomendações tenham valor moral. A ética de Calicles no Górgias é que a justiça é o direito do mais forte e o direito da força vale mais que a força do direito. Maquiavel diria apenas que a força permite instaurar a ordem, libertar a Itália e ganhar a honra mundana; mas nunca diria que estes valores são a justiça e a moralidade. Está consciente que eles exigem ações imorais e que carecem de justificação. Toda a ordem política comporta uma parte acidental e arbitrária de crueldade e violência, de injustiça residual que, por convenção social tácita, é silenciada pela esfera pública. O autor que chama a atenção para essa violência torna-se impopular. Ademais Maquiavel não parece preocupado com as implicações espirituais da sua filosofia da conduta. Sem manifestações exteriores de cristão, acreditava no mito da natureza, numa variante do estoicismo de Políbio. Tal espiritualidade intramundana cumpre-se através da virtude na comunidade. O spirito italiano deve manifestar-se numa nova ordem; república nacional em vez de Respublica Christiana; honra mundana em vez de beatitude; a fama em vez da graça. Sendo assim, não é a santificação dos meios que perturba; essa é uma dimensão incontornável da política. O que perturba mais fundamente é o paganismo dos fins, a encarnação mundana do espírito, a alma que adquire santidade ao manifestar a sua virtude no mundo. Trata-se de uma singular renascença do mito pagão da natureza. Maquiavel tem uma tábua de valores que abrange a existência humana em sociedade, desde o laço religioso até às mais humildes ocupações. Compreendeu num nível teorético a dialética da ação e do livre arbítrio. A fortuna governa o curso da história, quer cegando quer conferindo ao homem de virtú a oportunidade de ver, cumprindo o papel de uma providência. Este determinismo da fortuna apresenta-se sub specie Dei. Mas sendo inescrutáveis os planos de Deus, Maquiavel não se apresenta como um intelectual que conhece o curso da história. A história será modelada pela virtú que acreditar em si própria. A esperança é a substância da fé na salvação política, como se verifica no final algo apocalíptico e semi-romântico de O Principe: Virtù contro a furore/ Prenderà l’arme, e fia el combatter corto;/ Ché l’antico valore/ Nelli italici cor non é ancor morto”. Embora não fosse um espiritualista, Maquiavel tem vida espiritual; não é um homem irreligioso. A sua religiosidade pagã tem de ser enquadrada num cenário de onde o significado da história está a desaparecer, submerso por sucessivos traumas: 1494, historiografia humanística, desintegração da ordem medieval Cristã, invasões asiáticas. Sempre que se negligencia o problema do curso natural de sociedade política, como sucede em interpretações Cristãs deficientes, torna-se necessário valorizar uma estrutura supostamente natural da história. É neste contexto que se torna notável a explicação do ciclo político de corrupção e redenção nacional. Seria niilista e materialista, quem, simplesmente se conformasse com os acontecimentos. E a reintrodução do problemática do ciclo significa uma recuperação da interpretação da história e da política que através de Giambattista Vico, conduz a elaborações mais recentes de Meyer, Spengler, Toynbee e Voegelin. O paganismo de Maquiavel é negativo porquanto o Cristianismo não estava morto conforme supunha. Maquiavel sabia que o Cristão vive essencialmente de reforma: conhecia a obra de S. Francisco, de S.Domingos e de Savonarola. Uma vez que o Cristo veio ao mundo não é possível regressar ao paganismo ainda para mais pré-platónico; todos são chamados à salvação. Mas a experiência pessoal de Maquiavel foi mais forte: não considerava o mito da natureza, a fé na virtude e na honra mundana apenas uma teoria mas a expressão da sua religiosidade. Mas este spirito italiano implicava a rejeição trágica do significado transcendental da história, e a pouca fé obrigava a um fechamento da consciência à realidade suprema.