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Marca forte não se sustenta só com protocolo. Ela se sustenta com acompanhamento, consistência e capacidade de reação



Quando eu digo que marca é um ativo — e não só um nome bonito — muita gente concorda com a cabeça, mas ainda trata o assunto como se fosse “uma providência pontual”. Registra, guarda o número do processo e volta a tocar a vida.&nbsp;



Só que, na prática, o valor de uma marca aparece justamente quando ela vira centro de disputa. E foi isso que me chamou atenção no caso envolvendo o Corinthians e o pedido de registro da marca “SAFIEL” no INPI.



O contexto ajuda a entender por que esse episódio é tão didático. SAFIEL é o nome de um projeto que propõe a transformação do Corinthians em SAF, com uma estrutura que permitiria participação de torcedores como acionistas e a entrada de investidores institucionais, por meio de uma holding chamada “Invasão Fiel S/A”, com estimativas de captação bilionária e promessa de reforço de governança e compliance.&nbsp;



Em agosto de 2025, os idealizadores do projeto pediram no INPI o registro da marca “SAFIEL”. Em outubro, o Corinthians apresentou oposição ao pedido, sustentando que detém como marca registrada o termo “Fiel”, que é historicamente associado ao clube e que a composição “SAFIEL” reproduziria o núcleo distintivo do sinal, gerando semelhança fonética, visual e ideológica capaz de induzir o público a erro. Ainda não há decisão do INPI sobre a disputa.&nbsp;


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Perceba como, aqui, a palavra “Fiel” deixa de ser apenas um elemento de comunicação e passa a ser tratada como aquilo que ela é na lógica da propriedade industrial: um sinal capaz de carregar associação imediata, reputação e identificação de origem.&nbsp;



Na oposição, o clube não está discutindo “quem tem a melhor narrativa”, mas sim um ponto típico de governança de marca: quando um terceiro tenta registrar um sinal que se aproxima demais do seu universo distintivo, existe risco real de confusão e de associação indevida — e isso precisa ser enfrentado no caminho correto, no tempo correto.&nbsp;



É aqui que a conversa fica útil para empresários. Porque muita gente ainda enxerga registro como se fosse o final do processo. E não é. A proteção de verdade exige gestão contínua: acompanhar publicações, detectar pedidos potencialmente conflitantes e agir quando ainda dá tempo de agir. A oposição existe justamente para isso — para permitir que o titular (ou quem tem legítimo interesse) leve ao INPI informações e argumentos antes de o pedido avançar. E isso não acontece por “sorte” ou “intuição”; acontece por rotina.



O que eu considero mais emblemático no caso é que ele mostra um fenômeno típico de marcas fortes: elas criam um campo de gravidade. Quando um sinal vira referência, outros começam a orbitar — por coincidência, por inspiração ou por estratégia.&nbsp;



E aí surge a pergunta que separa “ter marca” de “gerir marca”: se amanhã alguém tentar registrar algo parecido com a sua marca, você vai saber quando? Depois que o problema virar ruído no mercado? Ou ainda dentro do procedimento administrativo, quando existe espaço para resposta técnica, organizada e tempestiva?



A discussão em torno da SAFIEL também ganha camadas porque o próprio projeto vem sendo debatido internamente no clube e na imprensa, com notícias sobre barreiras políticas/estatutárias e sobre análises de compliance apontando “red flags” e pedidos de esclarecimentos ligados à estrutura societária e a dados da empresa envolvida. Tudo isso reforça uma lição que vale para qualquer organização: quando uma iniciativa cresce, ela não disputa apenas narrativa — ela disputa legitimidade. E, nesse terreno, sinais distintivos (nome, marca, elementos identificadores) são parte do “tabuleiro” institucional.



No fim, o caso Corinthians no INPI é uma lembrança incômoda — e necessária. Marca forte não se sustenta só com protocolo. Ela se sustenta com acompanhamento, consistência e capacidade de reação. Porque o que dá valor à marca é a confiança do público. E confiança, no mercado, é patrimônio: não basta construir, é preciso vigiar.



Nos vemos na próxima! Lívia F Silva

O caso Corinthians no INPI: por que marca forte exige gestão, não apenas registro

Marca forte não se sustenta só com protocolo. Ela se sustenta com acompanhamento, consistência e capacidade de reação

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Como o Acordo Mercosul-UE e o Protocolo de Madri criam uma janela de oportunidade para marcas de pequenas empresas brasileiras



Outro dia, enquanto participava de uma conversa com empresários, um deles me disse algo que ficou martelando na minha cabeça: “Vou começar a pensar em marca internacional quando o produto estiver vendendo no exterior.”



E eu entendo esse raciocínio. É intuitivo — você quer primeiro conquistar clientes, depois pensar na proteção jurídica. Mas o movimento global que estamos vendo nos lembra que essa ordem pode custar caro.



Recentemente, um dos temas mais comentados entre economistas e empreendedores foi o Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia — um pacto que promete reduzir tarifas, criar previsibilidade de regras comerciais e, especialmente, abrir o mercado europeu para produtos e serviços de pequenas e médias empresas brasileiras.&nbsp;



<h2 class="wp-block-heading">O que isso significa na prática para quem empreende aqui?&nbsp;</h2>



Significa que oportunidades de exportação que antes pareciam distantes começam a ficar verdadeiras e próximas.&nbsp;



Eu sei que isso gera nos empresários um sentimento de “vamos lá!”, mas eu quero chamar sua atenção para um aspecto essencial que muitas vezes é negligenciado: a proteção da sua marca na União Européia.



<h2 class="wp-block-heading">Por que isso importa tanto?</h2>



Quando você planeja vender no mercado internacional — seja Europa, Estados Unidos ou Ásia — você está levando para lá algo que não é só produto: é sua identidade.&nbsp;



A marca é o sinal que liga o seu nome à qualidade que o cliente conhece. E sem proteção adequada, outro pode registrar essa marca lá fora antes de você — e aí, você perde o direito de usar até o próprio nome no país de destino.



O Acordo Mercosul-UE inclusive contém um capítulo específico de propriedade intelectual que reforça a importância da proteção de marcas e outros direitos relacionados, além de incentivar melhorias na proteção nesses mercados, incluindo maior proteção para marcas notoriamente conhecidas e o compromisso de aderir a instrumentos internacionais como o Protocolo de Madri.&nbsp;



<h2 class="wp-block-heading">E o que é o Protocolo de Madri, afinal?</h2>



O Protocolo de Madri é um tratado internacional que simplifica o registro de marca em mais de 120 países e territórios por meio de um único processo — feito a partir do país de origem, com um pedido internacional unificado e custos centralizados.&nbsp;



Ou seja: em vez de você registrar sua marca separadamente em cada país para onde pretende exportar, você faz um único pedido através do Protocolo de Madri, indicando os territórios onde quer proteção. Isso reduz burocracia, tempo e custo — elementos essenciais para quem está iniciando uma jornada de internacionalização.



Nos últimos anos, essa ferramenta vem sendo cada vez mais utilizada por empresas brasileiras: em novembro de 2025, o INPI certificou o milésimo pedido internacional de marca via Protocolo de Madri, incluindo nomes de empresas brasileiras no exterior.&nbsp;



<h2 class="wp-block-heading">O que isso significa para você, empreendedor(a)?</h2>



Se você está pensando em aproveitar as oportunidades que o Acordo Mercosul-UE está abrindo — ou já começou a vender para fora — aqui vão algumas reflexões estratégicas:



<ul class="wp-block-list">
<li>Proteger a marca antes de entrar no mercado externo é tão importante quanto desenvolver o produto para esse mercado.</li>



<li>Se você perder essa janela de proteção, outra empresa pode registrar sua marca lá fora e, legalmente, impedir você de usá-la naquele país.</li>



<li>O Protocolo de Madri é a ferramenta mais eficiente para isso, principalmente se sua empresa ainda for pequena ou média e não tiver estrutura local em todos os países de interesse.</li>
</ul>



Imagine uma confusão jurídica ou até perder o direito de uso da sua própria marca no seu principal mercado exportador porque alguém se antecipou.&nbsp;



Agora imagine evitar isso com um pedido internacional protegido pelo Protocolo de Madri — feito no momento certo, com estratégia e visão.&nbsp;



A diferença entre essas duas situações é o que separa empresas que crescem globalmente daquelas que ficam reféns de serem “copiadas” ou desprezadas em mercados externos.



<h2 class="wp-block-heading">Internacionalização começa com proteção</h2>



O Acordo Mercosul-União Europeia não trata apenas de redução tarifária ou de novos fluxos comerciais. Ele é, acima de tudo, um marco simbólico de um mundo cada vez mais interligado, onde fronteiras econômicas se tornam mais fluidas e exigências mais sofisticadas.



Essa integração traz consigo uma nova ordem: mais visibilidade, mais possibilidades — e, junto delas, mais concorrência. Para quem empreende, é uma porta que se abre. Mas portas abertas só fazem sentido se estivermos prontos para atravessá-las com segurança.



Proteger a marca antes de se lançar em um mercado externo não é excesso de zelo. É visão. É posicionamento. É a consciência de que, em um cenário global, ter nome é importante — mas tê-lo protegido é indispensável.



Porque não basta chegar lá fora. É preciso ser reconhecido, respeitado… e continuar sendo seu.



Nos vemos na próxima! Lívia F Silva

Pequenas empresas diante de um grande mercado: o Acordo Mercosul–UE e o preparo da sua marca para a Europa

O caso Total 90, a disputa judicial da Nike, e o alerta para quem pensa que marca registrada é para sempre



Imagine investir anos em uma marca que se torna símbolo de qualidade e conexão com o público. Agora imagine que, por falha de gestão ou falta de informação, você perde o registro dessa marca em um determinado país — e outra pessoa se antecipa para registrá-la em seu lugar.&nbsp;



Parece improvável? Pois foi exatamente o que aconteceu com a Nike nos Estados Unidos.



A marca Total 90, que fez história nos anos 2000 como uma linha de chuteiras e artigos esportivos da Nike, teve seu registro abandonado nos EUA. Um técnico de futebol juvenil percebeu a oportunidade e registrou o nome para si, através de sua empresa, a Total90 LLC.&nbsp;



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://cms-prd.administradores.dev/app/uploads/2026/01/image-1024x393.png" alt="" class="wp-image-424995"/></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://cms-prd.administradores.dev/app/uploads/2026/01/image-1024x393.png" alt="" class="wp-image-424996"/></figure>



Fonte: https://www.uspto.gov/



Agora, ao relançar produtos com a marca Total 90, a Nike se viu envolvida em um processo por uso indevido de marca – quem originalmente criou e consolidou a marca foi acusado de uso indevido por ter deixado de cuidar dela formalmente.



Registro é o primeiro passo. Gestão é o que garante a exclusividade.



É muito comum encontrar empresários que acreditam que, após o registro, a marca estará automaticamente protegida para sempre. Mas essa é uma ilusão perigosa.&nbsp;



O registro de marca é, sim, um passo fundamental — mas ele não encerra o trabalho de proteção, ele apenas começa. Uma marca registrada precisa ser gerida com estratégia, atenção e continuidade.&nbsp;



Não basta colocar a placa no portão do castelo: é preciso cuidar do muro, da fechadura, das câmeras de vigilância e das regras de entrada.



A primeira tarefa essencial é controlar os prazos. O registro de marca tem validade de dez anos e precisa ser renovado dentro do prazo, preferencialmente no último ano de vigência, para evitar custos maiores ou até a perda do direito. A Nike é um exemplo dos problemas que podem surgir em razão de esquecimento dessa etapa simples — e absolutamente vital.



Mas a gestão não para por aí. Outro ponto decisivo é o monitoramento constante dos pedidos de marcas semelhantes. Isso porque o fato de você ter uma marca registrada não impede, por si só, que terceiros tentem registrar nomes ou sinais parecidos.&nbsp;



Se surgir uma marca que represente risco de confusão ou associação indevida com a sua, é você quem deve agir, seja apresentando oposição formal, seja adotando outras medidas jurídicas. É como observar se alguém está rondando o perímetro do seu terreno e, se for o caso, chamar seu advogado antes que invadam.



Também é necessário verificar se as marcas registradas continuam sendo efetivamente utilizadas. Isso porque a falta de uso pode ser questionada judicialmente e, em alguns casos, gerar até a extinção do registro. O uso deve ser real, público e contínuo, e precisa estar coerente com a proteção registrada.



Além disso, as marcas — assim como os negócios — evoluem. Mudanças na identidade visual, alteração do logotipo, expansão para novos produtos ou serviços... tudo isso pode demandar atualização no registro. Se o que está sendo usado hoje não corresponde exatamente ao que foi registrado, a proteção pode estar fragilizada sem que você perceba.



Por tudo isso, o acompanhamento jurídico da marca deve ser entendido como um processo constante e estratégico, e não como uma etapa pontual.&nbsp;



A marca é um ativo vivo, que carrega valor, reputação e diferenciação. Abandonar sua vigilância é o mesmo que deixar as portas do castelo abertas. E quem investe em construir algo de valor sabe que é preciso proteger — e cuidar — todos os dias.



A proteção não é eterna, mas o prejuízo pode ser.



Engana-se quem pensa que registro de marca é só uma formalidade. Marcas fortes geram confiança, impulsionam vendas, abrem portas para parcerias, franquias, licenciamento e internacionalização. São ativos valiosos que constam no balanço patrimonial e podem ser vendidos ou utilizados como garantia.



Perder o registro não significa apenas perder um nome. Significa renunciar a uma vantagem competitiva construída ao longo do tempo.



O caso da Total 90 é um grande lembrete: não basta criar algo valioso. É preciso protegê-lo e manter essa proteção ativa.



A Nike, mesmo com todo seu poder econômico e jurídico, enfrenta problemas sérios por conta da perda do registro da marca em um dos territórios mais estratégicos do mundo, EUA. Mas também nos ensina o outro lado da moeda: onde houve atenção, como no Brasil, os direitos foram preservados.



No seu negócio, a decisão de proteger uma marca ou uma invenção pode parecer técnica ou burocrática. Mas na prática, é ela que garante que o valor da sua criação continue sendo seu — e não de quem chegar depois.



Nos vemos na próxima.



Lívia F Silva

Deixou a marca vencer? Você pode perder mais do que o nome

Registrar ativos intelectuais é dar corpo à sua genialidade, é transformar o invisível em estratégico, o criativo em financeiro, o abstrato em patrimônio



Imagine que sua empresa desenvolveu um nome forte, um software próprio, uma identidade visual marcante e até conteúdos autorais que encantam sua audiência.&nbsp;



Agora imagine que, por não estarem formalmente protegidos, esses bens — frutos do seu esforço, da sua criatividade e dos seus investimentos — simplesmente não existem juridicamente. Não podem ser valorizados, negociados ou defendidos com segurança.&nbsp;



E mais: não aparecem no seu patrimônio. Parece injusto, não?



Mas é exatamente isso que acontece todos os dias com centenas de empreendedores que não registram seus ativos intelectuais. Eles constroem verdadeiros tesouros invisíveis — valiosos na prática, mas sem qualquer reconhecimento formal no papel.&nbsp;



Neste artigo, eu quero te mostrar por que essa realidade pode (e deve) ser diferente: vamos falar sobre como transformar a sua ideia em um ativo registrado, protegido e contabilizado como parte concreta do seu patrimônio empresarial.



<h2 class="wp-block-heading">O que são, afinal, ativos intelectuais?</h2>



Ativos intelectuais são criações do intelecto humano que possuem valor econômico para o negócio. São bens intangíveis, mas estrategicamente tangíveis quando são registrados e gerenciados corretamente.



Estamos falando de:



<ul class="wp-block-list">
<li>Marcas registradas – o nome, logotipo, símbolo que identifica seu produto ou serviço.</li>



<li>Patentes – soluções técnicas novas e aplicáveis à indústria</li>



<li>Softwares e aplicativos – desenvolvidos internamente, mesmo que não sejam comercializados.</li>



<li>Obras autorais – cursos, textos, livros, músicas, fotos, vídeos e outros conteúdos criativos.</li>



<li>Designs industriais – o formato visual de produtos, embalagens ou mobiliário.</li>



<li>Segredos de negócio – protegidos por contratos.</li>
</ul>



Cada um desses bens pode ser registrado por vias legais específicas (como INPI ou Biblioteca Nacional) e, a partir disso, se tornarem ativos juridicamente reconhecidos, com valor de mercado e possibilidade de serem incluídos no balanço patrimonial da empresa.



<h2 class="wp-block-heading">Por que registrar? Porque o que não se registra, não se protege.</h2>



A formalização dos ativos intelectuais é o que separa a ideia solta da estratégia de crescimento. Ao registrar, você deixa de apenas “ter uma ideia” e passa a possuir um ativo exclusivo, com valor reconhecido legalmente, inclusive para fins contábeis.



Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 04, marcas, softwares, direitos autorais e outros bens intangíveis podem ser reconhecidos no ativo imobilizado da empresa, desde que atendam critérios como:



<ul class="wp-block-list">
<li>Identificação individualizada</li>



<li>Controle pela empresa</li>



<li>Geração de benefícios econômicos futuros</li>
</ul>



Isso significa que você pode atribuir um valor contábil a esse ativo, registrar no balanço da empresa e inclusive utilizá-lo em processos de valuation, franquia, entrada de investidores, fusões, aquisições ou até como garantia financeira.



E não é só isso: ativos intelectuais bem protegidos e registrados aumentam exponencialmente o valor percebido da sua empresa no mercado.



<h2 class="wp-block-heading">Registro também é proteção e vantagem competitiva</h2>



Além do aspecto contábil, o registro garante exclusividade de uso, possibilidade de impedir terceiros de copiar ou explorar seus ativos indevidamente, e segurança jurídica para escalar o seu modelo de negócio.



Você quer licenciar um software? Vender uma franquia da sua marca? Monetizar uma obra autoral? Isso somente é possível, com segurança, com o registro em mãos. Afinal, não se licencia aquilo que não se tem o direito exclusivo de explorar.



E mais: no Brasil, a propriedade da marca pertence a quem registra, não a quem usa primeiro. Então mesmo que você tenha “criado” um nome, logotipo ou produto original, só estará realmente protegida(o) quando esse bem for formalmente registrado.



<h2 class="wp-block-heading">Empresas inteligentes transformam ideias em ativos contábeis</h2>



Na prática, empresas que investem na proteção de seus ativos:



<ul class="wp-block-list">
<li>têm mais valor de mercado</li>



<li>estão mais preparadas para crescer com segurança</li>



<li>conseguem captar investimentos com mais facilidade</li>



<li>reduzem riscos jurídicos</li>



<li>têm uma governança mais madura</li>
</ul>



E isso vale desde a microempresa até a grande corporação. Seja você um empreendedor iniciante ou gestor de uma empresa consolidada, proteger seus ativos é uma decisão estratégica de gestão empresarial.



<h2 class="wp-block-heading">O invisível também pode ser valioso — se for visível no papel</h2>



O maior erro que vejo no meu dia a dia como advogada é a negligência com os bens intangíveis. As pessoas investem tempo, criatividade, dinheiro em construir algo único — mas deixam vulnerável, como se fosse descartável. E não é.



Registrar ativos intelectuais é dar corpo à sua genialidade, é transformar o invisível em estratégico, o criativo em financeiro, o abstrato em patrimônio.



O futuro da sua empresa pode estar exatamente aí: na ideia que ainda não foi protegida.



Porque, sim: ideias têm valor — mas só viram patrimônio com estratégia.



Nos vemos na próxima.



Lívia F Silva

Quando a ideia vira patrimônio: o poder de registrar seus ativos intelectuais

Enquanto outros países construíram capacidade estatal antes da lei, o Brasil tenta regular o que não domina



Alek Maracajá Pesquisador em Ética e Inteligência Artificial, professor da ESPM e autor do livro Brasil Digital Nas Entrelinhas da Polarização Política



O Brasil discute a regulamentação da Inteligência Artificial sem responder perguntas básicas. Quem vai auditar os algoritmos. Quem tem capacidade técnica para avaliar riscos. Como cobrar transparência se o próprio Estado depende de tecnologias fechadas desenvolvidas fora do país.



Isso não é proteção social. É insegurança jurídica disfarçada de modernidade.



O debate avança no Congresso, mas ignora o essencial. O Brasil não controla sua infraestrutura digital. A nuvem é estrangeira. Os modelos são importados. Os dados circulam fora do território nacional. Projetos de satélites próprios são escassos e insuficientes.





Regular IA sem enfrentar essa realidade é fingir controle onde há dependência.



Do ponto de vista técnico, regular sistemas que o Estado não desenvolve, não hospeda e não compreende plenamente cria um paradoxo perigoso. Exige-se explicabilidade algorítmica enquanto se aceita uma dependência estrutural de caixas-pretas tecnológicas. Isso não fortalece a governança. Enfraquece.



Enquanto outros países construíram capacidade estatal antes da lei, o Brasil tenta regular o que não domina. O risco é claro. Mais concentração de poder nas grandes empresas globais. Menos espaço para inovação local.



Regular Inteligência Artificial é escolher quem manda. E o Brasil ainda não decidiu se quer governar ou apenas obedecer.

Regular sem soberania a ilusão brasileira na governança da Inteligência Artificial

A era da digitação manual acabou. Quem não se adaptar, vai continuar tomando decisões estratégicas baseadas em dados sujos



Enquanto o mercado discute como a Inteligência Artificial vai mudar a educação executiva ou o futuro do trabalho a longo prazo, existe uma hemorragia financeira acontecendo agora mesmo, debaixo do nariz da maioria dos diretores comerciais e de TI no Brasil.



Chamo isso de "O Paradoxo do CRM de Milhões".



Empresas brasileiras investem fortunas em licenças de Salesforce, Zoho, HubSpot ou Totvs. Contratam consultorias para desenhar fluxos complexos. Mas, na ponta do processo, quem insere o dado? Um ser humano, cansado, que odeia preencher formulários e que, inevitavelmente, comete erros.



Recentemente, a discussão sobre IA tem focado muito em aprender (upskilling). Mas a verdadeira revolução imediata da IA Generativa não é ensinar seu vendedor a usar o ChatGPT. É tirar o teclado da mão dele para tarefas administrativas.



<h2 class="wp-block-heading">O Custo Real do "Garbage In, Garbage Out"</h2>



Após auditar mais de 200 processos de automação na Europa e América Latina, os dados são alarmantes:



Perda de Tempo: Equipes de vendas gastam entre 15% e 20% da semana inserindo ou corrigindo dados no CRM. Isso é um dia inteiro de trabalho não vendendo.



Decisões Cegas: Um CEO não pode confiar em um dashboard se o campo "Setor" ou "Origem" está preenchido de forma aleatória ("ind", "industria", "mfg").



Automação Quebrada: Você não pode personalizar e-mails em escala se o nome do cliente está escrito em minúsculas ou com erros de digitação.



A solução não é mais treinamento. A solução é arquitetural.



<h2 class="wp-block-heading">A Nova Estratégia: O "Porteiro Digital" (AI Gatekeeper)</h2>



A abordagem que está transformando operações B2B eficientes em 2026 é parar de conectar formulários (Lead Gen) diretamente ao banco de dados. É necessário colocar uma IA no meio do caminho.



Em vez de pedir para sua equipe "ter mais atenção", implementamos uma camada de validação automática usando LLMs de baixo custo (como Gemini 1.5 Flash ou GPT-4o Mini).



Como funciona na prática: O dado chega (do site, do LinkedIn, do e-mail). Antes de tocar no seu CRM, ele passa por uma validação de IA que custa frações de centavos:



Padronização: A IA reescreve "r. de janeiro" para "Rio de Janeiro - RJ".



Enriquecimento: A IA analisa o domínio do e-mail corporativo e preenche o setor da empresa automaticamente.



Sanidade: Se o lead preencheu "asdfg" no nome, a IA descarta o lixo antes que ele polua suas métricas.



Por que isso muda o jogo da liderança?



Liderar na era da IA não é apenas saber sobre a tecnologia, é ter a coragem de mudar processos legados.



Se você, como gestor, ainda aceita que sua equipe altamente qualificada gaste tempo fazendo o trabalho de um "digitador dos anos 90", você está queimando capital. A tecnologia para automatizar a integridade dos dados já existe, é acessível e se paga no primeiro mês de implementação.



A pergunta que deixo para os executivos brasileiros não é "quando vamos treinar nossa equipe em IA?", mas sim: "por que ainda estamos permitindo que humanos façam o trabalho de robôs dentro da nossa empresa?"



A era da digitação manual acabou. Quem não se adaptar, vai continuar tomando decisões estratégicas baseadas em dados sujos.

Pare de treinar sua equipe para "digitar melhor": o custo Invisível da entrada manual de dados no CRM

Na nova geopolítica dos riscos corporativos, cumprir a norma não basta: é necessário proteger os trabalhadores e a empresa simultaneamente



A Segurança e Saúde no Trabalho (SST) evoluiu: o que antes se limitava a capacetes, luvas e ergonomia física, agora abrange a saúde mental do trabalhador. Com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), riscos psicossociais – como estresse, sobrecarga, assédio moral, metas abusivas, jornadas excessivas e falta de autonomia – devem ser identificados, avaliados e gerenciados como parte integrante do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gestão de Riscos (PGR).



Essa transformação normativo-cultural tem implicações diretas para o jurídico trabalhista empresarial. Não se trata apenas de cumprir mais uma obrigação legal, mas de atuar preventivamente para mitigar passivos jurídicos, previdenciários e tributários.



<h2 class="wp-block-heading">1. Da conformidade legal à defesa estratégica</h2>



O jurídico trabalhista passa a ser peça central não apenas na validação do cumprimento da NR-1, mas na construção de evidências robustas que sustentem decisões empresariais em auditorias, fiscalizações e litígios.



A ausência de dados objetivos sobre riscos psicossociais pode expor a empresa a:



Ações judiciais por negligência, caso o trabalhador sofra adoecimento mental relacionado ao trabalho;



Indenizações por dano moral, especialmente em casos de assédio, metas abusivas ou jornadas excessivas;



Consequências previdenciárias, como estabilidade acidentária em casos reconhecidos pelo NTEP;



Impactos tributários e no FAP, decorrentes de afastamentos por doença ocupacional.



A NR-1, combinada com o GRO/PGR, fornece parâmetros legais claros para avaliação do nexo causal entre condições de trabalho e adoecimento, permitindo ao jurídico defender decisões empresariais de forma fundamentada.



<h2 class="wp-block-heading">2. Integração multidisciplinar: jurídico, RH e governança</h2>



A gestão de riscos psicossociais exige abordagem integrada: jurídico, SST, RH, líderes e governança corporativa precisam atuar de forma coordenada.



O papel do jurídico inclui:



Orientar políticas internas de prevenção ao assédio e proteção da saúde mental;



Revisar práticas de gestão e cobrança de metas, garantindo que estejam alinhadas à NR-1 e ao PGR;



Implementar canais de denúncia e acompanhamento, como prova de diligência em eventuais processos;



Garantir que a governança corporativa reflita cuidado real, não apenas cumprimento formal da norma.



Essa integração fortalece a empresa frente a auditorias, fiscalizações e litígios, e demonstra responsabilidade corporativa proativa.



<h2 class="wp-block-heading">3. Evidências e monitoramento contínuo</h2>



Além da documentação, o jurídico deve orientar a coleta de dados validados, como:



Essas informações permitem defesa baseada em ciência e fatos, fortalecendo a argumentação jurídica e demonstrando diligência na gestão de riscos psicossociais.



O monitoramento contínuo garante:



Revisão constante das medidas preventivas;



Identificação precoce de novos riscos;



Ajustes em políticas e práticas para reduzir exposição de trabalhadores e da empresa.



<h2 class="wp-block-heading"> 4. Redução de passivos e vantagem competitiva</h2>



Um jurídico trabalhista atuante reduz:



Passivos previdenciários e trabalhistas;



Riscos de litígios por dano moral ou doença ocupacional;



Custos com afastamentos e turnover.



Além disso, políticas de prevenção estruturadas contribuem para:



Retenção e engajamento de talentos;



Reputação corporativa positiva;



Sustentabilidade financeira e conformidade regulatória.



<h2 class="wp-block-heading">5. Reflexos jurídicos concretos</h2>



O descumprimento da NR-1 ou do PGR/GRO em relação a riscos psicossociais pode gerar:



Dano moral, em casos de assédio ou metas abusivas;



Reconhecimento de doença ocupacional, com estabilidade provisória e direitos previdenciários;



Responsabilidade civil, diante de falha na gestão do ambiente de trabalho;



Indenizações significativas, quando houver adoecimento coletivo ou negligência comprovada.



Tribunais analisam:



Existência de PGR contemplando riscos psicossociais;



Treinamento e conduta das lideranças;



Canais internos de denúncia e documentação de ações preventivas;



Histórico de afastamentos e adoecimento mental;



Modelo de gestão e metas aplicadas.



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



O jurídico trabalhista deixou de ser apenas reativo. Com a NR-1 e a formalização da gestão de riscos psicossociais, ele se tornou guardião estratégico da empresa, articulando normas, evidências, governança e prevenção.



Na nova geopolítica dos riscos corporativos, cumprir a norma não basta: é necessário proteger os trabalhadores e a empresa simultaneamente. Um jurídico atuante transforma risco em vantagem, litígio em prevenção e conformidade em reputação.

O caso Corinthians no INPI: por que marca forte exige gestão, não apenas registro

Lívia F. Silva

De empreendedor a investidor: como virar a cha, com Filipe Colombo | Café com ADM 483

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