Os 5 problemas mais comuns na partilha de heranças (e como evitá-los antes que aconteçam)

Imagem: Reprodução/Getty Images
Quando pensamos em herança, normalmente imaginamos um processo burocrático que acontece apenas depois da perda de um familiar.
Na prática, porém, os maiores problemas da sucessão começam muito antes disso.
Ao longo da minha atuação no direito imobiliário e patrimonial, tenho acompanhado famílias e empresários que passaram anos construindo patrimônio, mas nunca reservaram tempo para organizar a forma como esse patrimônio seria transmitido às próximas gerações.
O resultado costuma ser o mesmo: conflitos familiares, imóveis bloqueados, empresas paralisadas e decisões tomadas sob forte carga emocional.
A boa notícia é que boa parte desses problemas pode ser evitada com planejamento.
A seguir, compartilho cinco situações que aparecem com frequência e que merecem atenção de qualquer pessoa que possua patrimônio, especialmente imóveis.
1. Imóveis sem documentação completamente regularizada
Esse talvez seja um dos problemas mais comuns.
É relativamente frequente encontrar famílias que acreditam possuir um patrimônio totalmente organizado, quando, na realidade, existem imóveis com pendências registrais, averbações não realizadas, construções não regularizadas ou documentos desatualizados.
Enquanto o proprietário está vivo, essas situações muitas vezes passam despercebidas.
Mas, durante um inventário, elas costumam gerar atrasos, custos adicionais e, em alguns casos, até impedir a conclusão da partilha.
Por isso, revisar periodicamente a situação documental dos imóveis é uma das medidas mais importantes dentro de qualquer planejamento patrimonial.
2. Acreditar que todos os herdeiros terão os mesmos interesses
Outro equívoco bastante comum é imaginar que o patrimônio, por si só, manterá a família unida.
Na prática, cada herdeiro possui expectativas, necessidades financeiras e projetos de vida diferentes.
Um pode desejar vender o imóvel.
Outro pode querer utilizá-lo.
Um terceiro pode preferir mantê-lo como investimento.
Sem planejamento, essas diferenças frequentemente se transformam em impasses que comprometem não apenas o patrimônio, mas também as relações familiares.
Planejamento sucessório não elimina emoções.
Mas cria regras claras antes que elas precisem ser discutidas em momentos delicados.
3. Concentrar grande parte do patrimônio em imóveis sem definir uma estratégia de sucessão
O patrimônio imobiliário ocupa uma posição muito particular dentro dos processos sucessórios.
Ao contrário de aplicações financeiras, imóveis não podem ser simplesmente divididos entre os herdeiros.
Eles exigem decisões.
Venda.
Administração.
Uso.
Condomínio.
Locação.
E quando essas definições não foram discutidas anteriormente, é comum que conflitos se instalem.
Por isso, o planejamento sucessório deve considerar não apenas quem herdará determinado bem, mas também como esse patrimônio continuará sendo administrado.
Essa é uma das principais diferenças entre simplesmente transmitir bens e preservar patrimônio.
4. Deixar para pensar em sucessão apenas na velhice
Existe um mito de que planejamento sucessório é um assunto para pessoas muito idosas.
Na realidade, ele deveria acompanhar a construção do patrimônio.
Quanto maior o patrimônio, maior tende a ser a complexidade da sucessão.
Empresários, investidores e famílias que possuem imóveis relevantes costumam obter melhores resultados quando começam esse processo ainda em plena capacidade de decisão.
Planejar cedo amplia as alternativas e reduz significativamente os riscos de conflitos futuros.
5. Enxergar o planejamento sucessório apenas como uma forma de reduzir impostos
Embora aspectos tributários sejam importantes, reduzir custos nunca deveria ser o único objetivo de um planejamento sucessório.
Na minha experiência, os melhores planejamentos são aqueles que conseguem preservar três patrimônios ao mesmo tempo:
o patrimônio financeiro,
o patrimônio imobiliário
e o patrimônio familiar.
Quando existe organização, regras claras e segurança jurídica, a sucessão deixa de ser um momento de incerteza para se tornar uma transição estruturada.
Patrimônio também é responsabilidade
Existe uma diferença importante entre construir patrimônio e garantir sua continuidade.
A primeira exige trabalho, visão e dedicação.
A segunda exige planejamento.
Ao longo dos anos, percebi que famílias e empresários dedicam enorme energia para conquistar imóveis, estruturar empresas e acumular ativos.
Mas poucos investem o mesmo esforço em organizar a forma como esse patrimônio será preservado no futuro.
Talvez porque ninguém goste de pensar na própria sucessão.
Mas justamente por isso ela merece ser planejada enquanto ainda existem tempo, tranquilidade e liberdade para tomar decisões.
No fim das contas, planejamento sucessório não é sobre o fim de uma história.
É sobre criar as condições para que tudo aquilo que levou anos para ser construído continue gerando segurança, prosperidade e estabilidade para as próximas gerações.









