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Em uma certa madrugada, procurando algum filme para assistir, um chamou a minha atenção, chamado Os Delírios de Consumo de Becky Bloom. Este filme é baseado em uma série de livros Shopaholic (Delírios de Consumo) da escritora britânica Sophie Kinsella.
O filme conta a história de Rebecca Bloomwood (conhecida por Becky Bloom), uma garota formada em jornalismo e com uma compulsão por compras. Becky sempre foi apaixonada por moda, contudo, trabalhava em uma revista falida, na coluna de jardinagem. Sua vida estava um completo caos, seja profissionalmente quanto financeiramente. Beck sempre sonhou trabalhar com moda, contudo quando consegue uma entrevista na revista que sempre sonhou trabalhar, no entanto, chegando lá, descobre que a vaga já havia sido preenchida internamente. Por ironia, Becky consegue um emprego em uma revista de finanças, do mesmo grupo editorial, e viu isto como uma oportunidade de chegar próximo de seu sonho. Ela acaba escrevendo, ironicamente, sobre finanças pessoais, passando de forma simples os complexos conceitos de economia, baseado nas suas trágicas experiências, e, seus textos começam a fazer sucesso, ficando conhecida como a “Garota da Echarpe Verde”.
O que podemos concluir com o filme é que Rebecca Bloomwood pode ser eu, os meus amigos, pode ser todos nós. Rebecca são todas aquelas pessoas que perdem o controle no ato da compra, que são reféns do consumismo. As mídias de massa e as campanhas de marketing acabam gerando a “necessidade” dos produtos em nossas vidas, iniciando assim o ciclo de consumo.
A cultura do consumo, na qual estamos todos inseridos, mercantilizou dimensões sociais e datas comemorativas, consequentemente, estamos cada vez mais endividadas, comprando além de nossos ganhos. De acordo com uma pesquisa do SPC, roupas, calçados e eletrônicos são os maiores objetos de consumo e de endividamento das pessoas, já que estes produtos proporcionam status. Diante da realidade, percebemos um nivelamento de desejos: crianças pobres e ricas querendo os mesmos brinquedos, adultos de classes sociais distintas tendo as mesmas vontades, reforçadas pelos modelos e padrões de vida apresentados pela mídia, como os gostos e hábitos de celebridades.
O consumo faz parte do nosso cotidiano, pois é um fator crítico para processo de desenvolvimento econômico, pois aquece o mercado, impulsiona os meios de produção, gerando renda e emprego. Mas como consumir de forma mais consciente e crítica, já que estamos sempre sendo induzidos a consumir em excesso?
Por isso, é importante conhecer a si mesmo para evitar comprar por impulso. O primeiro passo é conhecer o próprio consumo, se é racional ou por impulso. Segundo passo é questionar. Becky Bloom, no meio de uma liquidação, faz alguns questionamentos para si mesma: eu preciso disso? Terceiro passo é conhecer o que se tem em casa, com o objetivo de não comprar algo que já possui e evitar ter mais do mesmo produto. Quarto passo é monitorar a risca os gastos, justamente para não enforcar as finanças. Quinto passo, usar o cartão de crédito em situações necessárias.
Assim, parafraseando Descartes: “Consumo, logo existo”. Somos uma sociedade de consumidores e, infelizmente, as pessoas são vistas, avaliadas e medidas por aquilo que possuem, ostentam ou podem adquirir. Muitos são os motivos que levam uma pessoa a comprar: a necessidade, a diversão, os modismos, a importância, o status e o apelo mercadológico. Mas há quem consuma pelo simples prazer de comprar, de adquirir alguma coisa independente da sua utilidade ou significado. É primordial que tenhamos a consciência do consumismo em nossas vidas, se isso não está trazendo impactos negativos, seja para a saúde financeira ou psicológica. Portanto, temos que buscar o controle, para que não sejamos mais um para as estatísticas com o “nome sujo” da praça.

Os delírios do consumo: somos todos Becky Bloom?

Não podemos negar que o consumo faz parte de nosso cotidiano e que é um fator crítico para a economia, contudo, qual o limite ideal para consumir? O filme os Delírios de Consumo de Becky Bloom apresenta situações do cotidiano o qual já protagonizamos

Os delírios do consumo: somos todos Becky Bloom? | Administradores

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No inicio da década de 60, surge um movimento mundial do uso do poder fiduciário e as formas de alocação de capital como ativismo dos valores e ideais éticos dos investidores, onde os bancos só financiava seus projetos se as empresas não gerassem impactos para o meio ambiente e para a sociedade. O movimento começa com fundos de investimento vinculados a organizações religiosas, e estes deram o primeiro passo para o que hoje chamados de Investimentos Socialmente Responsáveis ou RSI (Socially Responsible Investments).
 
Tempos depois, já na década de 90, as instituições financeiras passaram a ser pressionadas pela sociedade civil, que se organizava em campanhas massivas sobre a responsabilidade do credor, visando pensar na forma de uso e aplicação desses recursos financeiros. Visando frear estar situação, várias campanhas surgiram, a exemplo disto foi a da RainForest Alliance, que buscava questionar esses credores, de grandes bancos, sobre a forma de aplicação desses recursos depositados, onde estas empresas poderiam fechar a sua conta bancária ou a cortar o cartão de crédito como forma de protesto, em repúdio à forma de gestão dos bancos.
A partir disto, as instituições financeiras passaram a desempenhar um papel decisivo na promoção da melhoria da qualidade socioambiental. Isso ocorre não apenas em função da importância dos ativos financeiros na atividade econômica, mas na decorrência da necessidade de se proteger dos crescentes riscos financeiros, além de legais e de reputação, causados por práticas sociais e ambientais não conformes. Esse engajamento do setor financeiro passou a ser conhecido como Finanças Sustentáveis.
De acordo com Brito &amp; Gonzalez (GVces), o termo Finanças Sustentáveis pode ser definido como a efetiva utilização de variáveis relacionadas à sustentabilidade nos processos decisórios do mercado financeiro. Um exemplo trivial é que um banco pode negar credito a uma empresa cujas praticas de negócios causem danos ao meio ambiente, ou seja, a instituição financeira levou em consideração uma variável nitidamente associada à sustentabilidade em meio ao seu processo decisório ao crédito. O contrario também é muito válido, onde uma empresa que adota práticas sustentáveis pode auxiliar na liberação de credito para a mesma.
É possível, então, entender que finanças sustentáveis diz respeito à atuação do sistema financeiro de forma economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente correta. Ou seja, preconiza que a aplicação dos recursos financeiros esteja alinhada aos princípios de desenvolvimento sustentável.
Até recentemente, o papel dos mercados financeiros, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, era pouco compreendido e amplamente desconsiderado. Os Princípios para o Investimento Responsável ajudaram a mudar esta impressão.
Lançado em abril de 2006, os PRI's são um conjunto das melhores práticas globais para o investimento responsável, tornando-se rapidamente um marco global para o investimento responsável. Com um número crescente de investidores institucionais, este tornou-se um grande avanço nos principais mercados financeiros.
Com a incorporação de critérios ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG – Environmental, Social and Corporate Governance) nas tomadas de decisões sobre investimentos e de práticas de direito de propriedade, os principais signatários dos PRI's acabam por influenciar diretamente as empresas a fim de melhorar o desempenho nestas áreas, contribuindo assim para a geração de uma boa cidadania corporativa, para construir uma economia global mais estável, sustentável e inclusiva. Por isso, acredita-se que tais critérios podem afetar o desempenho das carteiras de investimento (variando entre empresas, setores, regiões, classe de ativos e através do tempo).
No Brasil, a B3, antiga BM&amp;FBOVESPA aderiu os Princípios para o Investimento Responsável em 03 de março de 2010, visando estimular investidores e companhias a reportarem iniciativas socioambientais ao mercado. A adesão da B3 às diretrizes do PRI reforça e amplia o compromisso do número de práticas socioambientais já implantadas pelas empresas. É importante frisar do fato que a B3 ter sido a primeira bolsa no mundo a assinar o Pacto Global da ONU, em 2004, e a criação de um dos principais Índices de Sustentabilidade, o ISE.
Portanto, as Finanças Sustentáveis já é próximo passo para a evolução do capitalismo, com o usufruto racional dos recursos, preocupando-se com o consumo presente e futuro da sociedade.

Entenda sobre Finanças Sustentáveis

Atualmente, a sociedade contemporânea vem passando por uma evolução em diversos níveis e as teorias de Administração vem acompanhando essa realidade. As teorias de Administração mostram o efeito cumulativo e gradativamente abrangente das diversas teorias com suas diferentes contribuições e diferentes enfoques. TGA estuda as organizações do ponto de vista da interação e da interdependência de seis variáveis: tarefa, estrutura, pessoas, tecnologia, ambiente e competitividade. Este conjunto está continuamente se expandindo e se ampliando, evoluindo o conhecimento sobre as organizações, propondo uma Nova Administração, aonde estas vêm se desenvolvendo norteada por ideias e políticas baseadas nas perspectivas da sustentabilidade, visando atender as iminentes necessidades para o desenvolvimento global. Com essa dimensão, o pensamento sustentável apresenta-se como uma ascendente temática, indo em direção ao desenvolvimento "correto" da sociedade. No decorrer dos tempos, nota-se a contribuição da Administração para o desenvolvimento da sociedade, e esta, como ciência, vem se redirecionando e se adaptando as necessidades constantes da coletividade.A Era Clássica foi caracterizada pela busca da estabilidade, aumento da eficiência da empresa, por meio da ênfase na estrutura (Teoria Clássica - Fayol) e no funcionamento da organização (Teoria Cientifica – Taylor), dando assim as primeiras fundamentações para a ciência Administração.A Era Neoclássica ressaltou as mudanças e transformações das empresas e, principalmente a importância da expansão da industrialização, visando o desenvolvimento social, de forma a orientar, dirigir e controlar os esforços destes para um objetivo em comum, com o mínimo dispêndio de recursos e de esforços. Tudo isso foi esforços para consolidar a cultura organizacional, fator que distingui uma organização da outra, buscando sempre a qualidade total.A Era Sistêmica veio a consolidar-se a partir dos avanços tecnológicos e da informação, através da globalização dos negócios e das grades mudanças que geraram a instabilidade e a imprevisibilidade do ambiente corporativo. Anteriormente, as empresas eram retratadas como um sistema insensível as suas responsabilidades sociais. Com isso, a partir deste momento, a Administração vem sendo idealizada a não ser mais dissociada do universo da informação globalizada, ou seja, o gestor deve olhar também para o meio externo à organização e responder as necessidades que este a impõe (baseados nos estudos de Bertalanffy - 1937). Mais a frente, começou a surgirem os pensamentos de responsabilidade social, com Friedman, em 1970.Como já foi exposto anteriormente, a Administração como ciência, vem acompanhando as mudanças que o mundo corporativo vem passando, sendo esta ancorado nos princípios da criatividade e criticidade, baseadas em intensas reflexões conceituais e/ou teóricas, sempre associada à práxis, sinalizando a premência de repensarmos a Administração numa dimensão mais ampliada, flexível e ambientalmente correta na intenção de promover uma maior conscientização e consequente responsabilidade social.Nesse contexto, surge uma nova era dentro da ciência Administração, a Era Sustentável, onde esta é projetada de maneira associada aos empreendimentos com dimensões sustentáveis, consonantes com as atuais proposições políticas e institucionais; assim, como componente essencial para suas estratégias, porquanto, a responsabilidade socioambiental deve ser um diferencial para a estratégica ascensão empresarial emergente e, ainda, por se tratar de uma necessidade relacionada a continua sobrevivência da aldeia global.Sob uma visão mais generalizada, o administrador deste século deve ser visto como um agente de mudanças, focalizando no futuro e preparando a empresa para enfrentar novos desafios que surgem. O administrador deve ser proativo, capaz de refletir mais sobre a sua forma de pensar, consequentemente, sua forma de agir, no entanto, sempre direcionado a questões Ambientais, Econômicos, Educacionais, Políticos e Social.A Era Sustentável provem de um desdobramento da Teoria da Contingencia, aliado aos conceitos da Abordagem Cultural enfocando as organizações de dentro para fora, colocando o ambiente como fator primordial na estrutura e comportamento das organizações como também criando uma cultura organizacional que preze por assuntos relacionados à sustentabilidade.Outro ponto básico na Era Sustentável é baseada na Teoria Institucionalista, onde a mudança do ambiente organizacional, a qual as empresas vem passando atualmente, se deve ao ambiente estar cada vez mais dinâmico (administração estratégica), e estas organizações, para se manterem competitivas, estão moldando seus mitos e suas crenças, baseadas no valor e no significado social e isto está se disseminando rapidamente.Observando a disseminação do valor social nas empresas, utiliza-se do conceito do Isomorfismo para explicar essas mudanças organizacionais, onde estas estão visando aumentar a compatibilidade com o ambiente. O Isomorfismo é um conjunto de restrições que forçam uma unidade de uma população a parecer-se com outras unidades que se colocam em um mesmo conjunto de condições ambientais. Isso mostra que as empresas lideres de seu ramo poderão servir de base para as outras, e como a sociedade está pressionando as grandes corporações a repensar o seu meio produtivo, as empresas menores acabaram usando-a como modelo para o seu (benchmarking).Portanto, o sucesso das organizações dependerá da capacidade dos gestores de ler e interpretar a realidade externa, rastrear mudanças e transformações, adequar cultura e ambiente (adaptatividade), identificar as oportunidades ao seu redor para responder pronta e adequadamente a elas, isso são as habilidades do administrador do século XXI.

O administrador do século XXI: a sustentabilidade e as teorias de administração

Até recentemente, o papel dos mercados financeiros, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, era pouco compreendido e amplamente desconsiderado. Os Princípios para o Investimento Responsável está ajudando a mudar esta impressão.Lançado em abril de 2006, os PRI's são um conjunto das melhores práticas globais para o investimento responsável, cujo objetivo é influenciar os investidores a adotar negócios sustentáveis na hora de direcionar os recursos e este tornou-se rapidamente um marco global para o investimento responsável. Com um número crescente de investidores institucionais, este tornou-se um grande avanço nos principais mercados financeiros.Com a incorporação de critérios ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG –Environmental, Social and Corporate Governance) nas tomadas de decisões sobre investimentos e de práticas de direito de propriedade, os principais signatários dos PRI's acabam por influenciar diretamente as empresas a fim de melhorar o desempenho nestas áreas, contribuindo assim para a geração de uma boa cidadania corporativa, para construir uma economia global mais estável, sustentável e inclusiva. Por isso, acredita-se que tais critérios podem afetar o desempenho das carteiras de investimento (variando entre empresas, setores, regiões, classe de ativos e através do tempo).Os PRI's são voluntários e fornecem uma variedade de ações possíveis para incorporar as questões de governança corporativa à tendência atual de tomada de decisões em investimentos e práticas de detenção de ativos. O programa (disponível no site https://www.unpri.org/pri/an-introduction-to-responsible-investment/what-are-the-principles-for-responsible-investment) consiste em seis princípios básicos que valorizam os aspectos social, ambiental e de governança corporativa. São eles:Incorporar as questões ambientais, sociais e de governança coorporativa (Environmental, Social and Corporate Governance, ESG) nas análises de investimento e nos processos de tomada de decisão; Incentivar a adoção dos temas de ESG nas políticas e práticas de detenção de ativos; Buscar a transparência adequada nas empresas em que investimos (investidores institucionais) quanto às questões de ESG; Promover a aceitação e implementação dos princípios no conjunto de investidores institucionais; Estimular o trabalho conjunto para reforçar a eficiência na implementação dos princípios; Divulgar as atividades e progressos em relação à implementação dos princípios.No Brasil, a B3, antiga BM&amp;FBOVESPA, aderiu os Princípios para o Investimento Responsável em 03 de março de 2010, visando estimular investidores e companhias a reportarem iniciativas socio ambientais ao mercado. A adesão da B3 às diretrizes do PRI reforça e amplia o compromisso do número de práticas socio ambientais já implantadas pelas empresas.É importante frisar do fato que a B3 ter sido a primeira bolsa no mundo a assinar o Pacto Global da ONU, em 2004, e a criação de um dos principais Índices de Sustentabilidade da América Latina, o ISE. Tais fatos levaram, a revista financeira inglesa World Finance eleger a B3, no ano de 2012, como a Bolsa mais Sustentável da América Latina (Best Sustainable Stock Exchange 2012), por meio do prêmio Exchanges &amp; Brokers Awards.Por isso, os PRI's visam fortalecer retornos de longo prazo aos beneficiários, baseados na boa gestão dos recursos. Com sua implementação, os signatários também deverão focar maior atenção nas questões de ESG por meio dos setores de investimento e corporativo, motivando assim, a adotar uma abordagem mais sistemática na gestão das questões de ESG e assim, a gestão corporativa terá mais interesse nessas ferramentas extra-financeiras de risco e recompensa, que definirão a lucratividade corporativa a médio e longo prazo.Sendo assim, os Princípios para o Investimento Responsável contribuirão para a melhor atuação corporativa nas questões ambientais, sociais e de governança, para assim, fomentar um futuro próspero.

O que são os princípios para o investimento sustentável

No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital



A educação financeira é muito mais do que saber somar ou subtrair; é uma questão de merecimento e disciplina emocional. No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital. Uma máxima deve nortear todo consumidor consciente: quando não se tem dinheiro para comprar alguma coisa à vista, é porque não se merece ter aquilo que está comprando. Essa frase, embora dura, é o alicerce para evitar o endividamento que destrói sonhos e carreiras.



Dentro do ambiente corporativo, a saúde das finanças pessoais reflete diretamente na competência profissional. Afinal, quem vai ser o gestor louco que vai colocar as finanças da sua empresa nas mãos de um profissional que não sabe planejar e controlar suas próprias finanças? A empresa é um organismo vivo que depende da saúde mental de seus colaboradores, e um funcionário que vive assombrado por boletos vencidos não consegue focar no crescimento do negócio. O autocontrole em casa é o cartão de visitas para a eficiência no trabalho.



Muitos acreditam que a gestão financeira é exclusividade de quem ganha muito, mas a realidade é pedagógica. Fazer planejamento e controle financeiro quando se ganha dois ou três mil reais ou mais, não é difícil; o contrário, sim, é mais difícil, mas não é impossível. Entretanto, para equilibrar contas apertadas, é preciso ter consciência e inteligência para fazer escolhas. O segredo não está na mágica, mas na capacidade de priorizar o que é essencial e cortar o que é supérfluo antes que o balanço fique no vermelho.



Não existem atalhos para a prosperidade. É necessário gerar riqueza através do esforço contínuo, pois se tem um jeito de ganhar dinheiro de forma honesta sem trabalhar, ainda não inventaram. No cenário atual, é preciso ter cuidado redobrado com as promessas de ganhos fáceis: até as "Bets" e os joguinhos de celular da vida são "engana tonto". O trabalho honesto é a única fonte sustentável de renda, e qualquer promessa de multiplicação de dinheiro sem esforço deve ser encarada com total ceticismo.



A organização da vida pessoal passa por decisões estruturais, especialmente no início da vida a dois. Não adianta casar-se e ir morar num puxadinho na casa da sogra; quem casa, quer casa. Ter o próprio espaço é fundamental para a maturidade financeira e emocional do casal. Nesse ponto, surge o dilema da moradia. É preciso entender que o aluguel é bom para quem recebe, pois para quem paga é um dinheiro sem volta. O foco deve ser a construção de patrimônio, saindo da dependência de terceiros o quanto antes.



Essa clareza deve se estender ao planejamento familiar. O ideal é ter filhos somente depois do controle financeiro; senão, são apenas mais vidas para passar "perrengue" e necessidade. Recentemente, muitos casais tentam substituir a experiência da paternidade por animais de estimação, mas é preciso cautela na escala de valores. Bicho é bicho, gente é gente. O valor da vida humana precisa estar acima de todas as coisas e, entre investir em um bicho ou em um ser humano, dê preferência ao ser humano. A prioridade financeira deve sempre refletir a valorização da nossa própria espécie.



No dia a dia, o controle está nos detalhes, como nas contas de consumo básico. Se a conta de água está cara, o foco deve ser no consumo real: quantos m³ de água a sua casa consome em média? A redução desse número está nas suas mãos; não adianta olhar apenas para o valor final cobrado pela empresa que fornece água, sem entender o seu padrão de gasto. O equilíbrio entre qualidade e custo é o ponto de virada para quem deseja prosperar, evitando o consumo por impulso que não condiz com a realidade financeira.



Não faz sentido ostentar um estilo de vida que você ainda não conquistou. Não adianta ir no shopping comer um lanche de R$ 100,00 e voltar para a casa alugada ou para a casa da sogra de ônibus ou de moto. Esse tipo de comportamento é a prova da falta de consciência financeira. Lembre-se sempre: se não pode pagar à vista, não merece o produto. A prioridade deve ser poupar para, então, realizar investimentos. Para isso, é fundamental fazer uma Análise de Perfil de Investidor (API) e buscar opções de baixo risco, como CDB e Previdência Privada, garantindo que o seu dinheiro trabalhe para você, e não o contrário.



*Este artigo foi baseado em um palestra realizada para colaboradores de uma empresa com um nível elevado de absenteísmo devido aos problemas financeiros desses colaboradores.

Educação financeira básica: abordagem para um planejamento financeiro e controle de finanças na vida pessoal e na empresa

A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica



<h2 class="wp-block-heading">O Desafio do saldo credor</h2>



Empresas em todo o Brasil, especialmente aquelas com benefícios fiscais, operações de exportação ou alíquotas diferenciadas, frequentemente se deparam com um desafio financeiro silencioso, mas corrosivo: o acúmulo de saldo credor de ICMS.



Este saldo, que representa um imposto pago nas aquisições e não compensado nas vendas, transforma-se em capital de giro empresarial que fica imobilizado nos cofres do Estado.



Na empresa, é contabilizado como imposto&nbsp;a recuperar, no ativo circulante, gerando um lucro fictício e, paradoxalmente, mais impostos a pagar, enquanto fica meses ou anos parado sem ser transformado em caixa, ao mesmo tempo que não tem correção monetária.



No entanto, para as empresas paulistas, existe uma via administrativa rápida e segura para transformar esse custo em recursos financeiros líquidos, uma oportunidade que se torna ainda mais crítica com a iminente reforma tributária, que irá extinguir o ICMS e, com ele, os créditos acumulados não recuperados.



Demonstraremos a seguir, como é possível, no estado de São Paulo, converter o crédito acumulado de ICMS em dinheiro no caixa, detalhando as modalidades de apropriação, os requisitos técnicos e a importância de uma assessoria especializada para navegar neste processo com sucesso antes que a janela de oportunidade se feche com a entrada em vigor da reforma tributária.



<h2 class="wp-block-heading">Um empréstimo compulsório ao Fisco</h2>



O saldo credor de ICMS nasce, em grande parte, de situações em que a legislação tributária concede isenção, redução de base de cálculo, diferimento ou alíquotas menores nas operações de saída, enquanto as entradas (compras de insumos, mercadorias) são tributadas pela alíquota integral.



O resultado é um "descasamento" na conta corrente do imposto, onde os créditos superam consistentemente os débitos, gerando um acúmulo que, na prática, funciona como um empréstimo compulsório da empresa para o Estado, sem correção monetária.



<h2 class="wp-block-heading">Custo financeiro</h2>



O primeiro impacto é o custo financeiro do dinheiro parado. O valor do crédito acumulado representa um recurso que foi desembolsado e que, parado, perde valor ao longo do tempo pela inflação, sem qualquer tipo de remuneração. Em tempos de Selic a 15%, ao longo de 4 anos, por exemplo corrompeu-se 60% do valor de face.



<h2 class="wp-block-heading">Lucro Fictício</h2>



Contabilmente, o saldo credor é registrado no ativo, inflando o resultado da empresa e gerando um lucro que não se realizou financeiramente.



Sobre este lucro fictício, a empresa optante pelo Lucro Real, é obrigada a pagar IRPJ - Imposto de Renda e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, utilizando recursos do caixa para pagar tributos sobre um dinheiro que não possui.



Diferentemente da maioria dos outros estados, onde a recuperação de créditos de ICMS frequentemente exige longas e incertas batalhas judiciais, São Paulo oferece um caminho totalmente administrativo através do sistema e-CredAc. Este processo, quando conduzido corretamente, é notavelmente mais rápido e seguro, eliminando os riscos e a morosidade de uma ação judicial.



Muitos gestores, no entanto, são paralisados por crenças limitantes, como o medo de uma fiscalização ou a descrença na eficácia da via administrativa. É crucial desmistificar esses receios.&nbsp;



A fiscalização é uma etapa natural do processo, na qual a empresa, na posição de credora do Fisco, apenas comprova a legitimidade de um direito que a própria legislação lhe confere. A fiscalização estadual, neste contexto, é focada e limitada ao escopo do pedido de crédito, não se assemelhando às fiscalizações amplas e retroativas da esfera federal que engloba vários impostos.



<h2 class="wp-block-heading">As modalidades de apropriação - simplificada e custeio &nbsp;</h2>



A legislação paulista prevê duas modalidades para a apropriação do crédito acumulado, cada uma com suas particularidades:



<h3 class="wp-block-heading">Modalidade simplificada - (portaria CAT 207/09)</h3>



Como o nome sugere, esta é uma via de apuração mais simples, ideal para empresas com volumes menores de crédito. No entanto, ela possui limitações importantes:



Limite de valor: Permite a apropriação de, no máximo, 10.000 UFESPs por mês;Índices limitadores: Utiliza o PMC - Percentual Médio de Crédito e o IVA - Índice de Valor Agregado, que, por serem baseados em médias setoriais, raramente refletem a realidade operacional da empresa, impedindo a recuperação da totalidade do crédito apurado na GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS.



Esta é a modalidade completa e oficial, que permite à empresa atingir a totalidade dos seus créditos, sem os limites da via simplificada. O sistema de custeio, regulamentado pela portaria CAT 83/09, é um método detalhado que exige a identificação do custo de cada produto ou serviço e o ICMS correspondente em todas as etapas do ciclo de vida da mercadoria.



A implementação da modalidade de custeio é um projeto complexo que demanda um profundo conhecimento dos processos internos da empresa. É preciso que a empresa tenha seus processos produtivos bem estruturados para que consiga, através do sistema de custeio, comprovar e recuperar a totalidade de seus créditos lançados em GIA.



<h3 class="wp-block-heading">A complexidade da modalidade de custeio</h3>



O sucesso na implementação da modalidade de custeio depende de uma perfeita sincronia entre diversas áreas da empresa e do suporte de uma assessoria especializada. A formação do crédito e a geração dos arquivos digitais exigidos pela Sefaz envolvem um conhecimento multidisciplinar:



TI - Tecnologia da Informação: Para desenvolver ou adaptar sistemas capazes de extrair e formatar os dados de produção, estoque e fiscais no layout exigido pela portaria CAT 83/09.Análise fiscal e contábil: Para mapear o processo produtivo, identificar corretamente os custos e o ICMS em cada etapa, e garantir a consistência entre as informações contábeis e fiscais;Conhecimento jurídico: Para a correta instrução do processo administrativo, elaborando as petições que demonstram o enquadramento legal do crédito e defendendo os interesses da empresa perante a autoridade fiscal.



Uma vez que o pedido é analisado e homologado (deferido) pela Fazenda Estadual, o saldo credor é oficialmente transformado em crédito acumulado e lançado na conta corrente do sistema e-CredAc. A partir deste momento, o crédito passa a equivaler a dinheiro, com diversas possibilidades de utilização que impactam positivamente o fluxo de caixa:



1. Pagamento de fornecedores: O crédito pode ser transferido para fornecedores paulistas para quitação de compras de matérias-primas, produtos ou serviços;



2. Pagamento de ICMS importação: Utilização para liquidar o ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas pelo estado de São Paulo;



3. Transferência para terceiros: O crédito pode ser vendido para outras empresas paulistas, gerando um recurso financeiro imediato no caixa da empresa cedente;



4. Aquisição de ativos: Compra de bens destinados ao ativo imobilizado, como máquinas e caminhões, utilizando o crédito acumulado.



<h2 class="wp-block-heading">Síntese conclusiva:</h2>



A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica.



O processo administrativo, embora detalhado, oferece um caminho seguro e eficiente para transformar um ativo fiscal ilíquido em recursos financeiros valiosos, desde que obedeça às normas estabelecidas pelo regulamento do ICMS.



Com a reforma tributária no horizonte, a urgência para iniciar este processo é máxima. As empresas que não agirem agora correm o risco real de verem seus créditos, construídos ao longo de anos, simplesmente extintos.



A chave para o sucesso reside em uma condução correta do processo, contando com uma assessoria especializada capaz de integrar as áreas de TI, contábil, fiscal e jurídica para assegurar o correto enquadramento e demonstração à Fazenda das hipóteses e operações geradoras de crédito acumulado previstas no regulamento do ICMS. A hora de transformar o custo do ICMS em caixa é agora, antes da entrada em vigor da reforma tributária e da extinção do ICMS.&nbsp;

O crédito acumulado de ICMS em São Paulo: procedimentos antes da reforma

O inventário extrajudicial no cartório representa uma mudança profunda na cultura sucessória brasileira, conciliando eficiência, transparência e economia



O inventário é um dos momentos mais sensíveis da vida familiar. Quando um ente querido falece, além da dor emocional, surge a necessidade urgente de organizar bens, dívidas e direitos. Tradicionalmente, este processo era marcado por disputas judiciais, lentidão e custos elevados. Mas a modernidade trouxe uma revolução: os inventários extrajudiciais, feitos diretamente no cartório, oferecendo agilidade, segurança e transparência. Vamos entender como funciona, seus limites e impactos práticos.



<h2 class="wp-block-heading">O Que é Inventário Extrajudicial?</h2>



O inventário extrajudicial é o procedimento de partilha de bens realizado fora do Poder Judiciário, diretamente em um cartório de notas, quando todos os herdeiros são capazes e há consenso sobre a divisão. Instituído pelo art. 610 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), este instrumento veio para desburocratizar o processo sucessório.



Enquanto o inventário judicial pode levar anos, especialmente quando há disputa, o cartório proporciona um prazo significativamente menor, geralmente concluindo o procedimento em semanas, dependendo da complexidade dos bens.



Exemplo Real:



Em 2022, a família de um empresário de Presidente Prudente conseguiu realizar o inventário de um patrimônio de R$ 3 milhões em apenas 45 dias no cartório, evitando uma disputa judicial que poderia durar anos e comprometer investimentos já em curso.



<h2 class="wp-block-heading">Requisitos Legais para Inventário em Cartório</h2>



Para que o inventário seja feito extrajudicialmente, a lei exige:



Herdeiros maiores e capazes – menores de idade ou incapazes precisam de representação judicial;



Consenso entre os herdeiros – todos devem concordar com a partilha;



Pagamento do ITCMD – o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação deve estar quitado;



Assistência de advogado – obrigatório para garantir a segurança jurídica do ato (art. 611, CPC/2015).



O descumprimento de qualquer requisito inviabiliza o inventário extrajudicial, obrigando a via judicial.



<h2 class="wp-block-heading">Vantagens do Inventário em Cartório</h2>



Rapidez: processos que antes demoravam anos podem ser concluídos em semanas;



Redução de custos: taxas cartoriais geralmente são menores que custas judiciais;



Menor burocracia: sem necessidade de audiências e extensa produção de provas;



Privacidade: atos no cartório são menos públicos que ações judiciais.



Essas vantagens tornam o cartório o caminho preferencial para famílias que buscam eficiência e segurança jurídica.



Dica Prática:



Ao planejar um inventário, organize documentos antecipadamente: certidões de óbito, certidões de casamento, escritura de imóveis, extratos bancários e inventários anteriores podem agilizar significativamente o procedimento.



<h2 class="wp-block-heading">Limites e Cuidados</h2>



Nem todo inventário pode ser feito no cartório. Situações que envolvem:



Herdeiros incapazes;



Testamentos contestados;



Disputas sobre bens ou dívidas;



Imóveis em litígio ou com questões registrárias complexas.



Nesses casos, a via judicial continua indispensável, e o cartório apenas poderia intervir após decisão do juiz.



Caso Real:



Um casal proprietário de uma fazenda em Mato Grosso tentou fazer inventário extrajudicial, mas um dos irmãos contestou a validade de um contrato de compra e venda anterior. O cartório se declarou incompetente e o processo teve que ser judicializado, atrasando a partilha por mais de um ano.



<h2 class="wp-block-heading">Procedimento Prático no Cartório</h2>



Escolha do cartório: deve ser de notas, localizado na circunscrição onde há bens imóveis;



Reunião com o advogado: levantamento completo de bens, dívidas e herdeiros;



Cálculo do ITCMD: cada estado possui alíquota própria (SP, por exemplo, 4% sobre o valor do patrimônio);



Elaboração da escritura: documento formalizando a partilha, assinado por todos os herdeiros;



Registro nos órgãos competentes: imóveis no cartório de registro de imóveis, veículos no Detran, e contas bancárias conforme instruções de cada instituição.



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



O inventário extrajudicial no cartório representa uma mudança profunda na cultura sucessória brasileira, conciliando eficiência, transparência e economia. Contudo, exige organização prévia, consenso entre herdeiros e orientação jurídica adequada. Para famílias com patrimônio relevante, o cartório pode ser o atalho seguro para transformar o luto em um planejamento sucessório ágil, evitando conflitos judiciais e preservando legados.



Bibliografia



BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm⁠�.



CARTÓRIOS DE NOTAS DO BRASIL. Inventário e Partilha Extrajudicial. Disponível em: https://www.cartorio24horas.com.br/inventario⁠�.



GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2020.



THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

Os delírios do consumo: somos todos Becky Bloom?

Paulo Han

O erro que faz empresas gastarem em marketing sem vender | Café com ADM #496

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