Os princípios contábeis se tornaram os pilares mestres desta ciência revestidos com o universo, estes Princípios têm um papel fundamental na base da Contabilidade, em suma são algumas opções que surgiram no inicio da historia da contabilidade e foram acatados por muitos contadores e se tornaram regras, ao passar dos tempos foram chamadas de Princípios Contábeis. Já as características qualitativas foram nomeadas propriedades da informação, necessárias para dar utilidade a ela. Ao passar do tempo como é citado no trabalho foram criados dois tipos de qualidades para ajudar na tomada de decisões: Qualidade especifica para usuários e especificas para decisões, no desenvolver do trabalho seremos mais específicos sobre está área a ser abordada. Espero proporcionar uma boa leitura. “Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam o núcleo central da própria Contabilidade, na sua condição de ciência social, sendo a ela inerentes. Os princípios constituem sempre as vigas–mestras de uma ciência, revestindo-se dos atributos de universalidade e veracidade, conservando validade em qualquer circunstância.” 6ª edição. revista e atualizada. Porto-Alegre, CRCRS: abril, 2008 À medida que as necessidades de controle foram surgindo, a contabilidade foi criando instrumentos para o registro de todos os fatos e atos que afetam o patrimônio de uma entidade. Em alguns momentos da história da contabilidade, surgiram dúvidas quanto ao melhor critério de registro de determinadas transações. Diante disso, os primeiros contadores tiveram de fazer algumas opções, que acabaram sendo adotadas pelos demais colegas, ficando como regras, que passaram a ser seguidas e aceitas por todos. Essas regras básicas que foram adotadas denominaram Princípios Contábeis e hoje formam o arcabouço teórico que sustenta toda a contabilidade. Princípios Fundamentais de Contabilidade significam, então, as regras em que se assentam toda a estrutura teórica para a escrituração e análise contábil. “Art. 4° O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.” 6ª edição. revista e atualizada. Porto-Alegre, CRCRS: abril, 2008 O Princípio da entidade está na autonomia do patrimônio a ela pertencente. O Princípio em exame afirma que o patrimônio deve revestir-se do atributo de autonomia em relação a todos os outros Patrimônios existentes, pertencendo a uma Entidade. O patrimônio de uma Entidade jamais pode confundir-se com aqueles dos seus sócios ou proprietários. Por conseqüência, a Entidade poderá ser desde uma pessoa física, ou qualquer tipo de sociedade, instituição ou mesmo conjuntos de pessoas. O conceito de entidade pode ajudar a escolher uma melhor forma de apresenta informações, deve haver publicações de aspectos importantes e omissão de aspectos que não agregam valor, os quais poderiam confundir a informação primária. “Art. 5° A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. 1° A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível. 2° A observância do Princípio da CONTINUIDADE é indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado.” 6ª edição. revista e atualizada. Porto-Alegre, CRCRS: abril, 2008 A continuidade diz respeito diretamente ao valor econômico dos bens, ou seja, ao fato de um ativo manter-se nesta condição ou transformar-se, total ou parcialmente, em despesa. Mas a continuidade também alcança a reapresentação quantitativa e qualitativa do patrimônio de outras maneiras. A situação-limite na aplicação do Princípio da continuidade é aquela em que há a completa suspensão das atividades da Entidade. As causas da limitação da vida da Entidade não influenciam o conceito da continuidade. Porem constitui informações de interesse para muitos usuários, quase sempre são de divulgação obrigatória, segundo norma específica. No caso de provável cessação da vida da Entidade, também o passivo é afetado, pois, além do registro das exigibilidades, com fundamentação jurídica, também devem ser contemplados os prováveis desembolsos futuros, advindos da extinção em si. “Art. 6° O Princípio da PORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. Parágrafo único. Como resultado da observância do Princípio da OPORTUNIDADE: I – desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência; II – o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários; III – o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da Entidade em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão.” 6ª edição. revista e atualizada. Porto-Alegre, CRCRS: abril, 2008 O Princípio da oportunidade abarca dois aspectos distintos, mas complementares: a integridade e a tempestividade, razão pela qual, muitos autores preferem denominá-lo de Princípio da universalidade. Tem sido confundido algumas vezes, com o da competência. Na oportunidade, o objetivo está na completeza da apreensão das variações, do seu oportuno reconhecimento, enquanto, na competência, o foco está na qualificação das variações diante do Patrimônio Líquido, isto é, na decisão sobre se estas o alteram ou não. Na oportunidade temos o conhecimento da variação, e, na competência, a determinação de sua natureza. Quando não é oportuna a informação não pode ser relevante. A informação deve estar disponível para o individuo que deseja tomar uma decisão antes de perder sua influencia sobre a ação. “O Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL ordena que os componentes do patrimônio tenham seu registro inicial efetuado pelos valores ocorridos na data das transações havidas com o mundo exterior à Entidade, estabelecendo, pois, a viga-mestra da avaliação patrimonial: a determinação do valor monetário de um componente do patrimônio.” 6ª edição. revista e atualizada. Porto-Alegre, CRCRS: abril, 2008 Os elementos patrimoniais devem ser registrados pela contabilidade por seus valores originais, expressos em moeda corrente do país. Assim, os registros da contabilidade são efetuados com embasamento no valor de aquisição do bem ou pelo custo de fabricação, incluindo-se, ainda, todos os gastos que foram necessários para colocar o bem em condições de gerar benefícios presentes ou futuros para a empresa; caso ela efetue transações em moeda estrangeira, os valores correspondentes devem ser convertidos à moeda nacional. Independente de se resultaram ou não de livre negociação e em condições de razoável igualdade entre as partes. Devido ao aumento da necessidade de informações acerca da avaliação dos estoques pelo preço de mercado, alguns doutrinadores da ciência contábil sugerem uma interpretação menos literal deste princípio, admitindo, para fins gerenciais, a adoção da avaliação pelo preço de mercado. O ideal, no entanto, é que se faça a contabilidade respeitando o princípio do registro pelo valor original e se exponha as informações a níveis de valor de mercado através de quadros ou balanços alternativos para fins de comparação. “Art. 8° Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. Parágrafo único. São resultantes da adoção do Princípio da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo; II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais (art. 7°), é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por conseqüência, o do Patrimônio Líquido; III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas, tão-somente, o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período.” 6ª edição. revista e atualizada. Porto-Alegre, CRCRS: abril, 2008 A atualização Monetária busca atualizar o valor original, e não o valor de mercado, por isso não se trata de uma “correção”, e sim de uma “atualização dos valores originais”. Refere-se ao ajuste dos valores dos componentes patrimoniais, devido à perda do poder aquisitivo num ambiente inflacionário. Portanto, a atualização monetária não representa uma avaliação e sim apenas um ajuste dos valores originais, mediante aplicação de indicadores oficiais, que reflitam a variação do poder aquisitivo da moeda. Serve também para homogeneizar as diversas contas das mais variadas espécies. Destaca-se, no entanto, que a atualização monetária das demonstrações contábeis agrega muito valor ao tomador de decisão, uma vez que permite a este conhecer a real situação da empresa em relação a variação do valor do dinheiro no tempo. Ainda assim, talvez não fosse necessário criar um Princípio só para abordar o aspecto da Atualização Monetária, uma vez que o próprio Princípio do Registro pelo Custo Histórico, em uma interpretação mais ampla, já cumpre a função de esclarecer a importância do registro das alterações monetárias causadas pela inflação. “Art. 9° As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. 1° O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no Patrimônio Líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da OPORTUNIDADE. 2° O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração. 3° As receitas consideram-se realizadas: I – nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à Entidade, quer pela fruição de serviços por esta prestados; II – quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior; III – pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros; IV – no recebimento efetivo de doações e subvenções. 4° Consideram-se incorridas as despesas: I – quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro; II – pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo; III – pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.” 6ª edição. revista e atualizada. Porto-Alegre, CRCRS: abril, 2008 Este princípio está ligado ao registro de todas as receitas e despesas de acordo com o fato gerador, independente de terem sido recebidas as receitas ou pagas as despesas no periodo da competência. Então se torna fácil observar que o princípio da competência não está relacionado com recebimentos ou pagamentos e sim com o reconhecimento das receitas realizadas e das despesas formalizadas em determinado período. “Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido. 1 ° O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade. 2° Observado o disposto no art. 7°, o Princípio da Prudência somente se aplica às mutações posteriores, constituindo-se ordenamento indispensável à correta aplicação do Princípio da Competência. 3° A aplicação do Princípio da Prudência ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável.” 6ª edição. revista e atualizada. Porto-Alegre, CRCRS: abril, 2008 O princípio da prudência especifica que ante duas alternativas, igualmente válidas, para a quantificação da variação patrimonial, será adotado o menor valor para os bens ou direitos e o maior valor para as obrigações ou exigibilidades. Assim, quando se apresentarem opções igualmente ceitáveis diante dos outros princípios fundamentais de contabilidade será escolhido a opção que diminui ou aumentar menos valor do Patrimônio Líquido. Baseia-se na premissa de “nunca antecipar Lucros e sempre prever possíveis Prejuízos. Características Qualitativas foram definidas como propriedades da informação indispensáveis para dar utilidade a ela. Segundo Hendriksen e Breda (1999), “Em 1984, foi criado um conselho de Padrões de Contabilidade Pública (Government Accounting Standars Board – Gasb).” O conselho sugeriu mudança em uma série de características qualitativas, diferentes no referencial. O conselho distinguiu qualidades entre especificas para usuários e especificas para decisões. Dis respeito a qualidade que focam um usuário. Exemplo: Usuários Sofisticados que conhecem a informação à consideram irrelevante. Usuários sofisticados consideram informações complexas com maior utilidade em relação aos usuários novatos. Então a natureza do usuário é muito importante para a decisão. A compreensão da informação depende da natureza do usuário. A oportunidade da informação é muito importante, independente do usuário todos querem informações oportunas. Em outras ocasiões necessita da decisão particular. Exemplo: Na maioria das vezes custos variáveis são mais acessíveis para decisões ligadas ao volume de atividade em relação aos custos fixos. Em geral a relevância sempre estará relacionada a uma decisão, por definição. Confiabilidade é uma característica especifica a decisões. Informações devem gerar beneficios maiores que os custos, embora pareça ser simples é muito difícil fazer uma análise custo beneficio de Informações contábeis. Foi observado pelo, Conselho de padrões de contabilidade Financeira (FASB) que no início o custo de fornecimento de informações recaem, sobre quem as prepara. Seus beneficios são colhidos tanto por seus produtos quanto por seus usuários. Assim custos e beneficios acabam sendo bem distribuídos. Os custos acabam sendo repassados aos usuários das informações, e aos consumidores de bens e serviços. Os beneficios também são repassados aos consumidores, por meio de uma oferta permanente e do funcionamento mais eficiente do mercado. Embora seja tão difícil realizar está analise o conselho conluio que não deva desistir do assunto. Antes de ser desenvolvido um padrão, o conselho deve convencer a sí mesmo de que o fato em questão representa um problema muito importante e que o padrão não irá gerar custos a muitos para o beneficio de poucos. As queixas do Business Roundtable sobre atividades do FASB e a decisão de usar a Fundação de Contabilidade Financeira (FAF), mais frequente para reagir a tais queixas em 1989. Mostram que um equilíbrio entre custo e beneficio seria mais difícil do que o conselho originalmente confirmava. O conselho acabou focando-se novamente para a questão básica em seus pronunciamentos a respeito de objetivos: Na tomada de decisões de investimentos queriam que a divulgação financeira foce mais útil. O conselho reconsiderou algumas decisões, afirmou que relevância e confiabilidade são duas Características básicas da utilidade. Existem diferentes definições de relevância. Segundo Hendriksen e Breda (1999), “Em seu nível básico, a informação relevante é a informação pertinente à questão sendo analisada.” Pode ser pertinente a informação de três modos: Afetando Metas, Afetando a Compreensão, Afetando Decisões. Cada modo pode gerar uma definição para relevância. O padrão básicoda Associação Americana de Contabilidade (ASOBT), sugeriu que: “A relevância(…) requer que a informação seja pertinente ou seja associada, de maneira útil, a ações que visem facilitar ou aos resultados desejados.”SFAC 2. parágrafo 46. O FASB definiu o termo relevância como sendo a capacidade da informação de “fazer a diferença” em uma informação. Como mencionam Hendriksen e Breda (1999). Acreditava-se que esta diferença poderia ser conseguida: “ajudando os usuários a fazer predições sobre o resultado de eventos passados, presentes e futuros, ou confirmar ou corrigir expectativas anteriores”. Hendriksen e Breda (1999). Estes dois papéis da informação foram nomeados como valor preditivo e valor como feedback. Para a informação ser útil ela deve ser oportuna. A relevância é função de: Valor preditivo: É definido pela FASB, no glossário SFAC 2, como: “A qualidade da informação que ajuda os usuários a aumentar a probabilidade de prever corretamente o resultado de eventos passados ou presentes.” Valor como Feedback: É a informação do resultado de uma decisão que é indispensável para poder tomar a próxima decisão. Oportunidade: Sem oportunidade não pode haver relevância, porem a oportunidade não garante relevância. Para que seja útil, a informação também precisa ser confiável. A informação possui a qualidade da confíabilidade quando ela está livre de erros materiais e vieses e pode ser aceita pelos usuários como representando fielmente o que está destinada a representar ou que poderia razoavelmente se esperar que representasse. A informação pode ser relevante mas tão inafiançável, pela sua natureza ou pela sua exteriorização, que seu reconhecimento pode ser potencialmente enganoso. Por exemplo, se a validade e o total de uma índenização por danos numa ação judicial estão sendo discutidos, pode ser inapropriado para a empresa reconhecer o valor total da ação no balanço, embora possa ser apropriado evidenciar a dimensão e as circunstâncias da disputa. Os usuários precisam ter condições de comparar as demonstrações contábeis de uma entidade através dos anos a fim de identificar tendências em sua situação patrimonial e financeira e em seu desempenho. Os usuários também precisam ter condições de comparar as demonstrações contábeis de diferentes entidades a fim de avaliar sua situação patrimonial e financeira em termos comparativos, seu desempenho e as mudanças na situação financeira. Por tanto define-se comparabilidade da seguinte maneira: “A qualidade da informação que permite aos usuarios identificar semelhanças e difereças entre dois conjuntos de fenomenos economicos.” Hendriksen e Breda (1999). O primeiro aspecto em parte depende da uniformidade, e o segundo aspecto depende da consistência. Uniformidade: Subentende que eventos iguais são representados de maneira identica. Consistência: Referencia no uso dos procedimentos contábeis por uma empresa ou entidade contabel de um periodo a outro. É descrita pelo Fasb como uma característica geral em muitos aspectos é parecida com o conceito de relevância. Informações podem ser consideradas “material”, então sua divulgação é necessária, caso estas informações sejam do interesse dos usuários dos relatórios contábeis. A materialidade pode ser também uma restrição determinada pela incapacidade de seus usuários de lidar com um grande volume de dados detalhados. Ela impõe limitações ao que deve ser divulgado, pode estar relacionada a correção de erros em relatórios anteriores ou à significância de mudanças de valor. Tais mudanças deverão ser consideradas portadoras de materialidade se forem grandes o suficiente para influenciar nas decisões dos usuários de relatórios financeiros. Por trás da contabilidade existe uma ciência e está ciência está sendo aprimorada constantemente para nos ajudar cada vez mais. O grupo descobriu também que a inobservância dos princípios contábeis pelos profissionais da área Contabilidade é vista como uma infração e gera multas e processos judiciais. Não era percebido que tínhamos tamanho contato com a contabilidade e a sua enorme influência nas organizações nas quais trabalhamos. Foi observado que a Contabilidade agregou muito valor para a história, se ela não tivesse existência muitos registros de transações estariam perdidos. Está mais claro o poder que a contabilidade tem e os valores que ela agrega não só em nós, mas em todo universo. 3. REFERÊNCIAS CRC-RS; Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade Porto-Alegre, CRCRS: abril, 2008 João Appel; José. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. Conselho Regional de Contabilidade, RS, 1999. S. Hendriksen; Eldon. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Editora S.A, 1999. Site: http://www.crcrs.org.br/ Van Breda; Michael. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Editora S.A, 1999.