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A marca de alto renome, antiga marca notória conforme o revogado Código da Propriedade Industrial (CPI), encontra previsão no artigo 125 da atual Lei da Propriedade Industrial (LPI 9279/96). Estabelece o artigo 125 da referida lei que a marca considerada de alto renome possui proteção especial em todos os ramos de atuação. Isso significa que a marca configura uma exceção ou rompimento ao chamado princípio da especialidade, possuindo ampla proteção, em todas as classes de mercado, conforme definição do antigo CPI, estando assim apta a obstar sua reprodução ou imitação por terceiros, independentemente do segmento de mercado empregado por sob o respectivo signo.
Como se conclui, trata-se de uma “superproteção”. No entanto, antes da resolução atual (107/2013), a Resolução 101/2005, já revogada, exigia que aquele que pretendesse o reconhecimento de sua marca como de alto renome deveria fazê-lo por uma via inversa e/ou incidental. O titular que tivesse intenção de submeter o registro a um exame para verificação de seu grau de reconhecimento deveria fazê-lo com um “ataque” ou investida contra marca de terceiro, seja por meio de Oposição ou Processo Administrativo de Nulidade.
Tal procedimento não fazia muito sentido, pois exigia que o titular de uma marca, possivelmente prestigiada ou renomada, ficasse no aguardo de uma violação por terceiro, materializada por um novo pedido de registro publicado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ou da concessão de um registro pelo órgão federal para, somente então, promover, incidentalmente, a pretensão para o reconhecimento da marca como de alto renome.
Com relação à crítica feita acima, recobramos que a condição do alto renome de uma marca pode ser mutante, sendo que ela, tida há cinco ou dez anos como tal, pode não manter a mesma condição nos dias atuais. Isso, inevitavelmente, levava a uma insegurança.
Andou bem, portanto, o INPI ao promover a Resolução 107/2013, permitindo o requerimento do alto renome de uma marca por meio de um processo autônomo. A nova resolução tomou o cuidado de deixar claro quais as condições seriam exigidas para o reconhecimento do alto renome de um registro de marca. São elas: reconhecimento da marca por ampla parcela do público em geral; qualidade, reputação e prestígio que o público associa à marca e aos produtos ou serviços por ela assinalados; e grau de distintividade e exclusividade do sinal marcário em questão.
Para demonstração do reconhecimento e prestígio da marca e dos produtos para o público em geral, a Resolução 107/2013 recomenda, mas não exige, a utilização de pesquisas de opinião. Os correspondentes dispositivos, no entanto, dão a entender que tais pesquisas poderiam ser substituídas por outros documentos aptos a demonstrar, respectivamente, o reconhecimento da marca pelo público e o prestígio desta no mercado nacional.
Todavia, a partir de 19/02/2015, o INPI vem publicando as primeiras decisões, já nos parâmetros da nova resolução, sendo essas taxativas ao refutar a presença dos dois primeiros requisitos exigidos para o reconhecimento do alto renome de uma marca (reconhecimento e prestígio da marca e dos produtos) quando não apresentadas as até então “recomendadas” pesquisas de mercado.
Vale destacar que a presença das pesquisas de opinião foram determinantes para que o INPI anotasse o reconhecimento do alto renome das marcas Fusca (decisão publicada em 19/02/2015), Barbie (em 12/02/2015), Honda (em 20/03/2015) e Faber Castel (em 09/06/2015).
Em sentido contrário, a ausência das mesmas pesquisas fez com que o INPI indeferisse ou rejeitasse marcas como Brahma, Marlboro, Nike e Volkswagen, que, em nosso sentir, são tão ou mais reconhecidas e prestigiadas pelo público em geral do que as marcas supramencionadas, que obtiveram o reconhecimento como de alto renome.
A esse respeito chama a atenção trecho da fundamentação que denegou o reconhecimento do alto renome para a marca Brahma: ‘‘Mesmo que se cogite a reputação e o prestígio dos produtos e marcas ofertados pelo requerente a partir do volume de produção e volume de vendas da cerveja Brahma, bem como a partir do market share e do grau de lealdade dos seus consumidores, não são disponibilizados pesquisas ou outro elementos a confirmar objetivamente a hipótese.’’
Diante disso, conclui-se que, apesar da Resolução 107/2013 apenas recomendar a utilização de pesquisas de opinião para demonstração dos dois primeiros requisitos ou condições para o reconhecimento do alto renome de uma marca, na prática, tal prova tem sido vinculativa.
Fábio Leme é advogado e sócio do escritório Daniel Advogados, mestre em Direito Processual Civil e especialista em Direito de Propriedade Intelectual.

As marcas de alto renome e as pesquisas de opinião

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Administradores | Conhecimento para Resultados

Por Bruno Carone*



Em um mundo cada vez mais acelerado e exigente, a busca por equilíbrio entre vida pessoal e profissional tornou-se uma necessidade urgente. A saúde mental, outrora um tabu, agora ocupa um lugar central nas discussões sobre bem-estar e produtividade. Neste contexto, as férias são entendidas como um dos pilares para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis e engajadores, produtivos e criativos.



Pesquisa realizada pelo&nbsp;Férias&nbsp;&amp; Co. para medir os índices de engajamento, satisfação, retenção, nível de bem-estar e a importância das&nbsp;férias&nbsp;para os colaboradores de empresas dos&nbsp;mais&nbsp;diversos segmentos, mostra que um dos resultados&nbsp;mais&nbsp;expressivos é que 92% dos entrevistados acreditam que os momentos de lazer e descanso podem beneficiar a saúde mental. Ao todo, o questionário obteve 586 respondentes com idades entre 18 e 54 anos, que ocupam cargos de analistas até diretores.



As&nbsp;férias&nbsp;têm sido cada vez&nbsp;mais&nbsp;valorizadas pelos colaboradores e o bem-estar tem se tornado um grande aliado para o sucesso sustentável das empresas. Os períodos de descanso permitem a desconexão das pressões diárias, reabastecimento das energias e retorno ao trabalho com novas perspectivas. Um tempo dedicado ao descanso ainda reduz o estresse, melhora o humor e aumenta a satisfação no ambiente profissional. Quando os colaboradores se sentem valorizados e cuidam da&nbsp;sua&nbsp;saúde mental, isso também reflete na qualidade das entregas.



Além do período de descanso, há ainda uma tendência cada vez&nbsp;mais&nbsp;comum no ambiente corporativo e que tem se mostrado positiva para a promoção da saúde mental: o workation, termo que tem ganhado popularidade entre profissionais das&nbsp;mais&nbsp;diversas áreas. A palavra é uma combinação de trabalho (work) e&nbsp;férias&nbsp;(vacation), e serve para descrever a prática de trabalhar remotamente enquanto se está em um local diferente, até mesmo em uma viagem.



O workation é um forte aliado na busca pela saúde mental das equipes, pois oferece flexibilidade, permitindo que os profissionais escolham onde trabalhar. Isso também reflete positivamente na atração e retenção de novos talentos, já que a possibilidade de trabalhar em um ambiente relaxante, como uma praia ou uma montanha, e estar&nbsp;mais&nbsp;próximo da família, inclusive nestas viagens, diminui o estresse e o esgotamento físico e mental. Além disso, um local diferente pode ajudar a quebrar a rotina e proporcionar novas experiências e perspectivas, que podem refletir até mesmo na carreira dos colaboradores.



As&nbsp;férias&nbsp;e o workation representam muito&nbsp;mais&nbsp;do que um simples período de descanso. São investimentos estratégicos que podem transformar a cultura organizacional, aumentar a produtividade e garantir a longevidade das empresas. Ao oferecer aos colaboradores a oportunidade de se desconectar, recarregar as energias e encontrar um novo propósito, as empresas estão investindo no seu maior ativo: as pessoas.



Neste cenário, é importante que o mundo corporativo tenha em mente que tais tendências não podem passar despercebidas, pois podem ser cruciais para as mudanças que determinam o futuro do trabalho. É preciso que líderes e gestores entendam que as ações tradicionais que acontecem há décadas não estão sendo&nbsp;mais&nbsp;suficientes para atender às demandas e expectativas dos colaboradores. A promoção de um equilíbrio saudável entre trabalho e vida pessoal é, portanto, um&nbsp;investimento&nbsp;vital que pode resultar em uma cultura corporativa&nbsp;mais&nbsp;positiva e produtiva.



*Bruno Carone é cofundador e CEO do Férias &amp; Co., a primeira empresa de benefícios de viagens do mundo, dedicada a promover o bem-estar e a satisfação dos colaboradores por meio de experiências de viagem personalizadas

Por que várias empresas estão bancando boas férias para seus colaboradores? Entenda movimento

Fazer negócios com o exterior ficou mais simples e a chegada da conta <a href="https://wise.com/br/business/?utm_source=administradores&amp;utm_medium=audio&amp;utm_campaign=Brazil+Launch_2024&amp;utm_content=Wise+Business">PJ da Wise</a> ao mercado nacional pode ser considerada um divisor de águas.



Empresas brasileiras que realizam transações internacionais enfrentam desafios comuns, como instabilidade cambial, taxas de conversão desfavoráveis e a complexidade de gerenciar múltiplas moedas. Pensando em simplificar esse processo e trazer economia, a Wise lançou no Brasil a conta PJ Wise Empresas, projetada para negócios que desejam operar globalmente com eficiência.



A Wise Empresas é a primeira e única conta PJ no país que permite gerenciar ganhos internacionais em múltiplas moedas, além de BRL, USD e EUR. Essa funcionalidade única permite que empresas recebam pagamentos como se fossem locais em mercados estrangeiros, convertendo valores apenas quando for mais vantajoso, garantindo maior controle sobre os ganhos e evitando perdas desnecessárias.



<h3 class="wp-block-heading">Funcionalidades que fazem a diferença</h3>



A conta PJ da Wise oferece uma gama de serviços voltados para empresas de todos os tamanhos:



<ul class="wp-block-list">
<li>Recebimentos em mais de 40 moedas: permite que os valores sejam convertidos conforme a conveniência da empresa.</li>



<li>Pagamentos internacionais em mais de 70 moedas: ideal para lidar com fornecedores globais.</li>



<li>Cartão de débito internacional: aceito em 150 países, com IOF reduzido de apenas 1,1% e taxas competitivas.</li>



<li>Saques instantâneos: acesso imediato aos fundos, disponível 24 horas por dia.</li>



<li>Suporte 24/7 em português: garantindo atendimento eficiente para resolver qualquer questão.</li>
</ul>



<h3 class="wp-block-heading">Benefícios econômicos e operacionais</h3>



A Wise Empresas não apenas elimina os altos custos associados às transações internacionais, mas também simplifica a gestão financeira global. Mais de 600.000 empresas ao redor do mundo já utilizam essa solução para agilizar suas operações e reduzir despesas. A conta centraliza todas as operações, oferecendo praticidade e transparência para os empreendedores.



<h3 class="wp-block-heading">Um mercado em ascensão</h3>



Com o aumento das micro e pequenas empresas que operam globalmente, soluções como a Wise Empresas se tornam indispensáveis. A instabilidade cambial é um dos maiores vilões dos negócios internacionais, e a Wise Empresas oferece um sistema robusto e confiável para evitar perdas financeiras.



<h3 class="wp-block-heading">A nova era da gestão financeira global</h3>



A Wise Empresas se posiciona como uma ferramenta indispensável para empresas que desejam expandir suas operações internacionais de forma segura, econômica e eficiente. Para empresários que buscam uma solução integrada, é o momento de adotar essa inovação e transformar o gerenciamento das finanças globais.



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Wise Empresas: conta PJ chega ao mercado brasileiro como divisor de águas

A inclusão de pessoas com deficiência a partir da possibilidade de uma carreira com respeito às demandas individuais se torna um motor de transformação para a sociedade



Por Pedro Sampaio*



Muitas pessoas ainda têm a crença de que a oportunidade de emprego para pessoas com deficiência é tão somente uma atitude “generosa”, ancorada em uma lei que obriga as organizações a terem representatividade. Mas a verdade é que investir em pessoas e gerar oportunidades reais vai muito além disso. Desenvolver e oferecer caminhos e condições para a ascensão profissional de pessoas com deficiência traz um valor imensurável não apenas para nós, como também para toda a sociedade.



Iniciativas voltadas à absorção de pessoas com deficiências são mais que necessárias em um país com baixa empregabilidade dessas pessoas. Menos de 30% das pessoas com alguma deficiência tem alguma atividade profissional, de acordo com estudo do IBGE de 2022. E delas, mais da metade (55%) trabalha na informalidade.



Ter um emprego formal estimula o desenvolvimento da autonomia, proporcionando vidas mais independentes, dignas e de qualidade. Além disso, a expansão de oportunidades para pessoas com deficiência potencializa o conhecimento coletivo sobre a inclusão e sobre comportamentos respeitosos, essencial para que as pessoas convivam com as diferenças, combatendo preconceitos enraizados e vieses inconscientes que, aí sim, nos limitam de fato.



Quando desenvolvidos de forma estratégica, os treinamentos e programas de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ajudam a revelar habilidades muitas vezes inexploradas pela falta de estímulo, como a liderança, inteligência emocional, gestão, socialização, compromisso, entre outras. O x da questão é que para que essa pessoa alcance seu máximo potencial é imprescindível que as empresas compreendam e respeitem as individualidades, o tempo de aprendizagem de cada um e esteja disposta a oferecer as metodologias, as ferramentas e a acessibilidade necessária para que possam ter o ambiente adequado para exercer suas funções.



Neste compromisso de impulsionar a inclusão para além da cota, temos empresas como a Arcos Dorados, operadora da marca McDonald's na América Latina e Caribe, que além de reconhecida por ser uma das maiores empregadoras de jovens, tem uma estratégia socioambiental chamada Receita do Futuro, que orienta as decisões da companhia e tem a inclusão como um princípio e a diversidade como uma prioridade. Só no Brasil, a companhia conta com cerca de 2 mil pessoas colaboradoras com diferentes tipos e graus de deficiência, sendo sua grande maioria (72%) deficiência intelectual, o que é ainda mais raro de encontrar no mercado.



Todos nós, sem exceção, temos virtudes e pontos de desenvolvimento, alguns deles aparentes, outros nem tanto, alguns já identificados, outros não. Mas fato é que a inclusão de pessoas com deficiência a partir do trabalho remunerado adequado, do desenvolvimento, da possibilidade de uma carreira e com respeito às demandas individuais, se torna um verdadeiro motor de transformação para a sociedade.



* Pedro Sampaio é Analista de Diversidade &amp; Inclusão na Arcos Dorados, homem trans, autista e especialista na pauta LGBTQIAPN+ e PcD(s).

Inclusão transformadora: o valor do emprego para pessoas com deficiência

Quando palavras e ações permanecem alinhadas, mesmo as decisões mais desafiadoras se tornam oportunidades de fortalecer laços e inspirar lealdade



Toda liderança é testada nos momentos de tensão. É fácil inspirar quando as coisas vão bem — o desafio real aparece quando é preciso tomar decisões impopulares, lidar com incertezas e equilibrar empatia com firmeza. Nessas horas, a coerência é o que sustenta a confiança da equipe.



A confiança organizacional depende menos das decisões em si e mais de como elas são comunicadas e conduzidas. <a href="https://www.administradores.com.br/noticias/como-transformar-um-grupo-de-executivos-fracionados-em-uma-equipe-de-lideranca-unificada" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Líderes</a> coerentes demonstram clareza, justiça e respeito — mesmo quando precisam dizer “não”.



<h3 class="wp-block-heading">1. Seja transparente sobre o contexto das decisões</h3>



Explique o “porquê” por trás de cada escolha. Quando as pessoas entendem as razões, mesmo notícias difíceis são recebidas com mais compreensão.



<h3 class="wp-block-heading">2. Mantenha consistência entre discurso e ação</h3>



Nada destrói mais a confiança do que contradição. Se prometer transparência, pratique-a. Se valorizar colaboração, demonstre isso nas atitudes.





<h3 class="wp-block-heading">3. Tome decisões baseadas em princípios, não em conveniência</h3>



Em tempos de pressão, os valores devem ser o norte. Escolhas éticas fortalecem a credibilidade e consolidam o respeito da equipe.



<h3 class="wp-block-heading">4. Envolva as pessoas no processo sempre que possível</h3>



Dar voz aos colaboradores não significa perder autoridade — é compartilhar responsabilidade e construir confiança.



<h3 class="wp-block-heading">5. Reconheça o impacto humano das decisões</h3>



Mesmo medidas duras podem ser comunicadas com empatia. Validar emoções e oferecer apoio preserva o vínculo de respeito e pertencimento.



<h3 class="wp-block-heading">Liderar é sustentar confiança nos momentos difíceis</h3>



A coerência é a bússola do líder verdadeiro. Quando palavras e ações permanecem alinhadas, mesmo as decisões mais desafiadoras se tornam oportunidades de fortalecer laços e inspirar lealdade.

5 formas de manter a coerência e a confiança mesmo diante de decisões difíceis na liderança

A confiança é a base da influência verdadeira — e líderes inspiradores são aqueles que unem propósito, escuta e coragem para transformar pessoas e resultados



Inspirar pessoas é o maior desafio de qualquer <a href="https://www.administradores.com.br/noticias/como-transformar-um-grupo-de-executivos-fracionados-em-uma-equipe-de-lideranca-unificada" target="_blank" rel="noreferrer noopener">líder</a>. Em tempos de transformações rápidas e alta exigência, não basta cobrar resultados — é preciso criar um ambiente onde as pessoas queiram contribuir. Esses livros mostram como a confiança, o propósito e a comunicação transparente podem transformar a cultura de uma equipe.



Líderes inspiradores constroem confiança ao agir com coerência e empatia. Eles não apenas falam sobre propósito — vivem-no diariamente.



<h3 class="wp-block-heading"><a href="https://amzn.to/47oHDMT" target="_blank" rel="noreferrer noopener">1. Comece pelo porquê – Simon Sinek</a></h3>



Clássico da liderança moderna. Mostra como líderes que comunicam o propósito por trás de suas ações inspiram engajamento e lealdade.



<h3 class="wp-block-heading"><a href="https://amzn.to/3WYmnJ0" target="_blank" rel="noreferrer noopener">2. Os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes – Stephen R. Covey</a></h3>



Aborda a liderança baseada em princípios. Um guia para desenvolver autoconfiança e fortalecer relações de confiança com a equipe.



<h3 class="wp-block-heading"><a href="https://amzn.to/4oHHewf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">3. O líder sem status – Robin Sharma</a></h3>



Defende que a liderança é uma atitude, não uma posição. Inspira profissionais a exercer influência positiva em qualquer nível da organização.



<h3 class="wp-block-heading"><a href="https://amzn.to/3WlMjhA" target="_blank" rel="noreferrer noopener">4. A coragem para liderar – Brené Brown</a></h3>



Explora a vulnerabilidade como força da liderança autêntica. Mostra que líderes corajosos inspiram confiança por meio da humanidade e da transparência.



<h3 class="wp-block-heading"><a href="https://amzn.to/42VUftB" target="_blank" rel="noreferrer noopener">5. A velocidade da confiança – Stephen M.R. Covey</a></h3>



Explica como a confiança é um ativo mensurável. Apresenta estratégias práticas para fortalecer relações e acelerar resultados com integridade.



<h3 class="wp-block-heading">Inspiração nasce de coerência e empatia</h3>



Esses livros mostram que liderar é mais sobre servir do que comandar. A confiança é a base da influência verdadeira — e líderes inspiradores são aqueles que unem propósito, escuta e coragem para transformar pessoas e resultados.

5 livros sobre liderança inspiradora e confiança organizacional para engajar equipes

A Black November do Administradores Premium representa não apenas uma promoção, mas um convite para o desenvolvimento contínuo



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<h2 class="wp-block-heading">Conhecimento como diferencial competitivo</h2>



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As marcas de alto renome e as pesquisas de opinião

Fábio Leme (Administradores.com)

Mercado Livre: uma aula de logística e empreendedorismo, com Maurício Landi

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