Sem dúvida, a adoção institucional e a criação de EFTs são excelentes notícias para o investidor brasileiro que quiser operar neste mercado

Já faz quase 20 anos que o primeiro Bitcoin veio ao mundo, bem como a tecnologia que o torna possível, a blockchain. Num primeiro momento, a novidade era apenas para poucos aficionados. Se a primeira transação, duas pizzas compradas pela bagatela de 10.000 BTC, exigiu um enorme esforço de convencimento por parte do comprador, hoje, ninguém duvida do potencial transformador das criptomoedas. 

No Brasil, os primeiros compradores da moeda surgiram entre 2011 e 2012, criando uma comunidade que nunca mais parou de crescer desde então. Atualmente, o país tem cerca de 26 milhões de detentores de criptos, o suficiente para posicionar o Brasil no 6º lugar no ranking mundial. Entenda como as criptos estão transformando as relações comerciais por aqui.

Integrados à Nova Realidade

As vantagens das criptomoedas sobre as formas tradicionais de pagamento são bem conhecidas. Em primeiro lugar, elas removem a necessidade de uma instituição financeira intermediária, ou seja, os usuários enviam e recebem dinheiro diretamente de outros usuários, sem bancos envolvidos. Ficou fácil também enviar e receber dinheiro do exterior, já que não é necessário fazer conversão. 

Com isso, as taxas de transferência despencam e as transações se tornaram muito mais rápidas. Os usuários são identificados por sequências alfanuméricas, preservando a identidade na hora das transações. Além disso, a tecnologia de blockchain fornece segurança de ponta para estes ativos digitais. Dessa forma, as criptos vêm gradualmente superando um problema antigo: a aceitação por parte do grande público.

Não obstante, vêm marcas de peso aderindo à (nem tão) nova forma de pagamento, como 99, Havaianas e Reserva, sem falar de empresas estrangeiras. É possível também comprar passagens de ônibus interestaduais, pacotes de viagens e até mesmo serviços de construção civil usando apenas criptos. Sendo assim, opções de pagamento como o Cartao Crypto se tornam não apenas atraentes como necessárias. 

Disrupção à Brasileira

É verdade que a situação descrita acima cria um círculo virtuoso que impulsiona a adesão no Brasil. Dá até mesmo para fazer compras em marcas ainda reticentes em aderir às criptos. Afinal, cresce também a oferta de cartões-presente para lojas online como a Amazon, que podem ser comprados com criptos.

As criptomoedas são descentralizadas por natureza. Isso significa que não dependem do controle institucional ou governamental para existirem. No entanto, o governo brasileiro (assim como outros ao redor do mundo) vem tentando acompanhar o progresso e criou a primeira CBDC (Central Bank Digital Currency) do país. 

A moeda criada pelo Banco Central já tem nome, Drex, mas está ainda em fase de testes. Durante esse período, a moeda estará disponível apenas para instituições governamentais e financeiras designadas. A tokenização de ativos abriu ainda outras portas por aqui. As chamadas “city coins” retribuem atos de cidadania e podem também ser utilizadas no comércio local. 

As city coins já são usadas em cidades do interior do país como Alegria (SP), Coca (PI) e Rolante (RS). Elas não são exatamente criptomoedas, mas tokens que podem ser usados para transações financeiras específicas e locais. No entanto, podem ser ferramentas poderosas de educação financeira, digital e de cidadania, aumentando a consciência da população a respeito do mundo das criptos.   

Novas Regras

Infelizmente, a praticidade e autonomia oferecidas pelas criptos também são um prato cheio para uma série de crimes financeiros, incluindo sonegação de impostos, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Nesse contexto, bancos centrais ao redor do mundo vêm correndo para tentar impor alguma transparência em um sistema anônimo e descentralizado por design. 

No Brasil, algumas regras importantes entrarão em vigor já este ano. Segundo a nova legislação, transações internacionais com stable coins serão tratadas como operações de câmbio, por exemplo. Desde o início de maio, ficou também estabelecido um limite de USD 100 mil em remessas internacionais em stablecoins. Há também novas regras para as VASPs (Virtual Asset Service Providers).  

As VASPs que quiserem entrar no mercado brasileiro ou continuar operando por aqui deverão obedecer a uma estrutura de compliance muito mais rígida, o que significa protocolos de KYC (Know Your Customer) e AML (Anti-Money Laundering) ainda mais rigorosos e detalhistas. Todas as VASPs deverão ser autorizadas pelo BC e operar em regime de segregação patrimonial. 

As novas regras buscam coibir o avanço de diversos crimes que utilizam ou envolvem criptomoedas. Casos de fraudes em investimentos, esquemas de pirâmide e até mesmo operações financeiras do crime organizado vêm crescendo rapidamente dentro de uma zona cinzenta regulatória que não permite ou inviabiliza a fiscalização do setor. 

De Olho No Futuro

Apesar dos perigos e dos desafios, o futuro das criptos parece promissor. Afinal, o Brasil não possui leis que proíbam as criptos como um todo, como acontece em diversas partes do mundo. Ao contrário, há um esforço de modernização das leis para que os benefícios dessa tecnologia de pagamento possam ser utilizados da melhor forma possível, sem dar cobertura a criminosos e golpistas. 

Sem dúvida, a adoção institucional e a criação de EFTs são excelentes notícias para o investidor brasileiro que quiser operar neste mercado. Mesmo assim, ainda é preciso ter muito cuidado com os potenciais usos que criminosos de toda sorte podem fazer com esta ferramenta.