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Compliance, em português, refere-se à conformidade ou cumprimento de leis, regulamentos, políticas e normas da indústria. É um elemento crítico das operações empresariais, pois ajuda a mitigar riscos, garantir comportamento ético e manter a credibilidade da organização.
A conformidade pode ser exigida em várias áreas, como finanças, privacidade de dados, leis trabalhistas, saúde e segurança, regulamentações ambientais e muitas outras. As organizações devem estabelecer e manter um programa de conformidade para garantir que cumpram as leis e regulamentos relevantes e que seus funcionários entendam e sigam essas regras.
Um programa de conformidade geralmente inclui políticas e procedimentos, treinamento, monitoramento e auditoria, relatórios e ações corretivas. Os oficiais ou equipes de conformidade são responsáveis por supervisionar o programa de conformidade e garantir que a organização permaneça em conformidade com todas as regulamentações e leis relevantes.
A conformidade é importante não apenas para evitar consequências legais e financeiras, mas também para manter os valores da organização e manter a confiança das partes interessadas, como clientes, funcionários e acionistas.
<ul>
<li>Etapas para implantar a governança Corporativa</li>
</ul>
A seguir estão as etapas gerais para implantar a governança corporativa em uma organização:
Estabelecer a cultura de governança: A primeira etapa é desenvolver uma cultura de governança dentro da organização, garantindo que todos os funcionários entendam a importância da governança e estejam comprometidos em segui-la.
Identificar os stakeholders: É importante identificar quem são os stakeholders da organização, ou seja, as partes interessadas, como acionistas, clientes, funcionários, fornecedores, reguladores e comunidade local.
Estabelecer as estruturas de governança: Isso envolve a criação de um conselho de administração independente, comitês de governança, diretrizes e políticas de governança, e um código de conduta ética.
Definir a estratégia corporativa: A organização deve definir sua estratégia corporativa e comunicá-la claramente aos stakeholders. A estratégia deve estar alinhada aos objetivos de longo prazo da organização e às expectativas dos stakeholders.
Monitorar e avaliar o desempenho: A organização deve monitorar continuamente seu desempenho em relação às metas estabelecidas e aos indicadores-chave de desempenho (KPIs). Os resultados devem ser avaliados regularmente para garantir que a organização esteja cumprindo suas responsabilidades de governança.
Comunicação transparente: A organização deve comunicar abertamente aos stakeholders sobre sua governança e desempenho, incluindo seus riscos e oportunidades, para construir a confiança e a transparência.
Melhorar continuamente: A organização deve procurar constantemente melhorar sua governança, avaliando seu desempenho, recebendo feedback dos stakeholders e adotando as melhores práticas de governança.
Essas são algumas das etapas gerais para implantar a governança corporativa em uma organização. Cada organização é única e pode precisar adaptar essas etapas para atender às suas necessidades específicas.
<ul>
<li>Como realizar uma auditoria no ativo fixo de empresas</li>
</ul>
Realizar uma auditoria no ativo fixo de uma empresa pode ajudar a garantir que a contabilidade esteja em conformidade com as normas contábeis e a legislação tributária. Aqui estão algumas etapas gerais para realizar uma auditoria no ativo fixo de empresas:
Coletar dados: É preciso coletar informações sobre os ativos fixos da empresa, incluindo informações sobre o valor, a vida útil, a localização e a descrição física de cada ativo.
Revisar os registros contábeis: Verificar se os registros contábeis estão atualizados e refletem com precisão os ativos da empresa.
Avaliar a precisão do registro de ativos: Confirmar se cada ativo físico existe e se está de acordo com a descrição registrada nos registros contábeis.
Verificar a localização do ativo: Confirmar a localização física de cada ativo fixo e se a localização corresponde à informação registrada nos registros contábeis.
Verificar o estado de conservação: Verificar o estado físico e a manutenção do ativo para determinar se está em bom estado de conservação.
Verificar a depreciação e baixa dos ativos: Verificar se a depreciação e a baixa dos ativos estão registradas de acordo com as políticas contábeis da empresa e as leis tributárias aplicáveis.
Identificar e avaliar riscos: Identificar e avaliar os riscos associados aos ativos fixos, incluindo riscos de perda ou roubo, danos físicos e riscos de conformidade.
Preparar um relatório: Preparar um relatório com os resultados da auditoria, incluindo as conclusões e recomendações para aprimorar a contabilidade dos ativos fixos.
Essas são algumas das etapas gerais para realizar uma auditoria no ativo fixo de uma empresa. É importante que a auditoria seja conduzida por um profissional com conhecimentos contábeis e experiência em auditoria de ativos fixos para garantir a precisão dos resultados e a conformidade com as normas contábeis e tributárias.
<ul>
<li>Cuidados no planejamento tributário com relação ao ativo imobilizado</li>
</ul>
O planejamento tributário é uma estratégia legal que visa reduzir o valor dos tributos pagos por uma empresa, por meio de uma análise detalhada das normas tributárias aplicáveis. No caso do ativo imobilizado, existem alguns cuidados que as empresas devem tomar ao realizar o planejamento tributário, tais como:
Escolha do regime tributário: A escolha do regime tributário adequado pode ter um grande impacto no valor dos tributos pagos pela empresa. É importante que a empresa avalie as opções disponíveis e escolha aquela que melhor se adapta às suas necessidades, considerando a natureza e a quantidade de ativos imobilizados.
Depreciação: A empresa deve avaliar cuidadosamente a taxa de depreciação que será utilizada para o cálculo dos tributos. A escolha da taxa de depreciação pode afetar o valor dos tributos a serem pagos.
Valor de mercado: O valor de mercado do ativo imobilizado também pode afetar o valor dos tributos pagos pela empresa. É importante que a empresa avalie o valor do ativo imobilizado e certifique-se de que está de acordo com os valores de mercado.
Planejamento de investimentos: As empresas também devem planejar cuidadosamente seus investimentos em ativos imobilizados. É importante que a empresa avalie os impactos fiscais dos investimentos em ativos imobilizados e considere opções como o leasing ou o aluguel para reduzir os custos tributários.
Contabilidade adequada: A empresa deve garantir que sua contabilidade esteja atualizada e de acordo com as normas contábeis e tributárias. Isso é importante para evitar erros na declaração de tributos e para garantir a conformidade com as leis tributárias.
Consultoria especializada: As empresas podem buscar aconselhamento especializado de profissionais qualificados em planejamento tributário e contabilidade para ajudá-las a entender e cumprir as normas tributárias aplicáveis ao ativo imobilizado.
Esses são alguns dos cuidados que as empresas devem tomar no planejamento tributário com relação ao ativo imobilizado. É importante que as empresas estejam atualizadas e entendam as leis tributárias aplicáveis para evitar erros e minimizar o valor dos tributos a serem pagos.
<ul>
<li>Como apurar o ágio e mais valia no ativo imobilizado</li>
</ul>
O ágio e a mais-valia são conceitos relacionados ao ativo imobilizado que podem afetar o valor contábil e fiscal desses ativos. Aqui estão algumas informações básicas sobre como apurar o ágio e a mais-valia no ativo imobilizado:
Ágio: O ágio ocorre quando o valor pago por um ativo imobilizado excede o seu valor contábil. O ágio pode ocorrer em diversas situações, como em casos de fusões e aquisições ou quando um ativo imobilizado tem um valor de mercado superior ao seu valor contábil. O ágio deve ser registrado no balanço patrimonial como um ativo intangível e amortizado ao longo de sua vida útil.
Mais-valia: A mais-valia ocorre quando um ativo imobilizado é vendido por um valor superior ao seu valor contábil. A mais-valia pode ser tributada como ganho de capital e deve ser registrada como uma receita no resultado da empresa.
Para apurar o ágio e a mais-valia no ativo imobilizado, é necessário realizar uma avaliação do valor contábil e de mercado do ativo, e compará-los para determinar se há um ágio ou uma mais-valia. É importante que a avaliação seja realizada por um profissional qualificado e com conhecimento contábil para garantir a precisão dos resultados.
Além disso, é importante observar que existem diferenças entre o tratamento contábil e tributário do ágio e da mais-valia. As normas contábeis e tributárias aplicáveis podem variar de acordo com a legislação de cada país e empresa, portanto, é importante consultar um especialista em contabilidade e tributação para entender as normas e obrigações específicas.
Walber Almeida Xavier de Sousa

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Depreciação Societária – Como definir, calcular, contabilizar e tratar fiscalmente!

654-04-2022

Os bens do Ativo Imobilizado tem grande importância na apresentação do Balanço Patrimonial e também nos Demonstrativos de Resultados (DRE) mensalmente.
<ul>
 	<li>Ativo Imobilizado o conceito</li>
</ul>
O Ativo Imobilizado é formado pelo conjunto de bens que tem por finalidade a operação da empresa independente do segmento de atividade (indústria, comércio e serviço).

Todo o conjunto de bens, distribuídos entre as contas contábeis de: Móveis, Máquinas, Veículos, Edifícios, Terrenos, Obras em Andamento, entre outras devem ser controlados de forma individualizada no Controle Patrimonial.
<ul>
 	<li>O que é e qual a importância da Avaliação do Ativo Imobilizado?</li>
</ul>
A Avaliação Patrimonial é a técnica de se redefinir de forma atualizada e respeitando as características atuais de um bem, seus Valores e Vida Útil.

É importante que a Avaliação dos Ativos atendam as especificações técnicas (ABNT e IBAPE) e quando as mesmas tem por objetivo a Contabilidade, também atendam as exigências das legislações contábeis vigentes (leis 6404/76, 11638/07 e 11941/09).

Dentre as informações obtidas num processo de Avaliação, podemos ter:
<ul>
 	<li>Valor Justo de Mercado</li>
 	<li>Avaliação Forçada</li>
 	<li>Avaliação para Seguro</li>
 	<li>Avaliação para Financiamento</li>
 	<li>Avaliação para Locação, Arrendamento, Leilões entre outras</li>
 	<li>Vida Útil</li>
 	<li>Entre outras.</li>
 	<li>O que é Valor Justo de Mercado?</li>
</ul>
O Valor Justo de Mercado é geralmente o critério de Avaliação mais utilizado, também chamado de Avaliação de Mercado.

Por meio do critério da similaridade (itens semelhantes) é possível se definir o valor do Ativo em análise, importante que uma série de fatores devem ser levados em consideração para se definir o Valor Justo de Mercado, entre eles, a Depreciação Técnica, para que possa se chegar ao valor atual respeitando as características físicas e o desgaste do bem.
<ul>
 	<li>Como definir a Vida Útil?</li>
</ul>
A definição da Vida Útil é obtida com base na analise técnica de cada item, com analises em itens (bens) semelhantes, analisando também a ficha técnica e plano de manutenção.

Todo esse conjunto de informações deverá ser utilizada individualmente para a definição da Vida Útil Determinada e também a Vida Útil Remanescente.

É importante que ao menos bianualmente a empresa realize esse procedimento.
<ul>
 	<li>Novo Valor Residual, qual sua importância?</li>
</ul>
Diferentemente do conceito utilizado anos atras, onde tínhamos o Valor Residual igual a zero após aplicarmos a taxa de depreciação definida pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil, atualmente com base em informações societárias, o Valor residual é definido por meio de Avaliação de Ativos, e essa informação será utilizada para definir a cota mensal da depreciação societária.
<ul>
 	<li>Qual a diferença entre Depreciação Fiscal e Societária?</li>
</ul>
As empresas de forma geral utilizam-se da Depreciação para o benefício fiscal, ou seja, com base em Instruções Normativas da Receita Federal, realizam a depreciação de seus Ativos, essa é a Depreciação Fiscal, e a mesma ocorre com base em taxas pré-definidas por contas contábeis.

A Depreciação Societária ocorre diante da analise individualizada dos bens, ou seja, com base na Avaliação Patrimonial, onde cada Ativo, terá seu valor atualizado, a definição do Valor Residual e também a Vida Útil Determinada, com esse conjunto de variáveis define-se então a cota mensal a ser depreciada.
<ul>
 	<li>Como calcular a Depreciação Societária?</li>
</ul>
Após o processo de Avaliação do(s) bens, 03 informações dão importantes para que se defina o valor da Depreciação Societária, são eles:
<ul>
 	<li>Valor Justo de Mercado:- Valor Atualizado do Ativo, calculado com base na similaridade e respeitando a Depreciação técnica ocorrida ao longo do período de utilização do bem em análise.</li>
 	<li>Valor Residual:- O Valor Residual é definido com base na expectativa de valor do bem numa possível venda futura.</li>
 	<li>Vida Útil Determinada:- essa informação é obtida com base na análise técnica do bem, utilizando-se para isso informações técnicas do Ativo e também a ficha de manutenção.</li>
</ul>
Com essas 03 variáveis é possível se definir a cota mensal a ser depreciada.
<ul>
 	<li>Como contabilizar a Depreciação Societária?</li>
</ul>
Diferentemente da Depreciação Fiscal a Depreciação Societária, também conhecida como Depreciação Gerencial, e com base nisso, a mesma deve ser registrada em contas específicas como: Custo de Avaliação, Depreciação Acumulada e Depreciação Despesas.

Importante atentar-se que em razão de não atender as determinações da Receita Federal, a Depreciação Societária não pode ser utilizada para fins de deduções fiscais, entretanto, para fins de tomadas de decisões é fundamental, principalmente no que diz respeito a precificação de produtos e serviços.
<ul>
 	<li>Fiscalmente como tratar?</li>
</ul>
Uma vez controlada e contabilizada em contas especificas, ou seja, tratadas contabilmente em contas diferentes das contas da Depreciação Fiscal, a Depreciação Societária deve ser desconsiderada por empresas tributadas pelo Lucro Real, na apuração do IRPJ e CSLL.

Todo o grupo da Depreciação Societária deve ser tratado como indedutível.
<ul>
 	<li>Qualquer empresa de Consultoria pode redefinir o valor dos Ativos e também a depreciação societária?</li>
</ul>
Não há definição na legislação contábil de quem deve definir a Avaliação patrimonial, exceto para projetos específicos, entretanto, cabe aos gestores optar que a realização de projetos que venham agregar valor a Gestão Empresarial, sejam conduzidos por empresas especializadas com vários projetos realizados em empresas de portes semelhantes ou superiores ao que a empresa atua.
<ul>
 	<li>Qual a periodicidade para que seja revisado os valores de Avaliação do Ativo Fixo?</li>
</ul>
Diante da utilização e do sistema produtivo da empresa, é fundamental que os projetos de Avaliação de Ativos ocorra anualmente e no máximo a cada 24 meses, visando evitar possíveis distorções nas informações utilizadas.

Depreciação Societária – como definir, calcular, contabilizar e tratar fiscalmente!

Realizar um inventário do Ativo Imobilizado de forma profissionalizada envolve seguir alguns passos importantes:
<ul>
 	<li>Definir o escopo do inventário: antes de começar o inventário, é importante definir quais ativos serão contabilizados. É comum que as empresas contabilizem apenas os bens de maior valor, mas é importante ter critérios claros para essa seleção.</li>
 	<li>Definir os responsáveis pelo inventário: é importante escolher uma equipe responsável pelo inventário, que tenha conhecimento sobre os ativos e possa identificá-los corretamente. A equipe deve ter conhecimento sobre os procedimentos de contagem e registro de ativos.</li>
 	<li>Preparar um plano de contagem: o plano de contagem deve incluir a lista dos ativos que serão contados, as instruções para a contagem e registro dos bens, a data e horário do inventário, e o local onde os ativos serão contabilizados. É importante que o plano de contagem seja comunicado a todos os envolvidos para garantir que o processo seja executado de forma consistente.</li>
 	<li>Identificar e rotular os ativos: antes da contagem, é importante identificar e rotular os ativos para facilitar a contagem e evitar erros. Cada ativo deve receber uma etiqueta com um número de identificação exclusivo, que deve ser registrado em uma planilha.</li>
 	<li>Realizar a contagem: a contagem deve ser realizada de acordo com o plano de contagem, seguindo as instruções estabelecidas. É importante que a equipe responsável pela contagem esteja atenta a possíveis erros e que façam registros precisos.</li>
 	<li>Verificar e reconciliar as informações: depois que a contagem for concluída, é importante verificar as informações registradas com as informações contábeis existentes. Qualquer discrepância deve ser investigada e corrigida.</li>
 	<li>Atualizar o registro contábil: após a verificação e reconciliação das informações, é importante atualizar o registro contábil com as informações do inventário. Os ativos contabilizados devem ser atualizados com as informações corretas, como o número de identificação, descrição e valor contábil.</li>
 	<li>Manter o inventário atualizado: o inventário deve ser mantido atualizado regularmente, com a inclusão de novos ativos adquiridos e a baixa dos ativos que foram vendidos, descartados ou depreciados.</li>
</ul>
Em resumo, realizar um inventário do Ativo Imobilizado de forma profissionalizada requer um planejamento cuidadoso, a utilização de ferramentas adequadas, e uma equipe capacitada para realizar o processo com precisão. Manter o inventário atualizado é fundamental para garantir a acuracidade das informações contábeis e evitar erros na gestão do patrimônio da empresa.
<ul>
 	<li>Método de Avaliação Ross-Heidecke</li>
</ul>
O Método de Avaliação Ross-Heidecke é uma técnica utilizada para avaliar o valor de uma empresa, com base em seus ativos tangíveis e intangíveis. Esse método foi desenvolvido por Joel Ross e David Heidecke em seu livro "The Insider's Guide to the Top 25 Commercial Real Estate Markets in the US".

O método consiste em calcular o valor líquido dos ativos da empresa e somar esse valor com o valor presente dos fluxos de caixa futuros gerados pela empresa. Para calcular o valor líquido dos ativos, é necessário subtrair o valor dos passivos da empresa do valor de seus ativos tangíveis e intangíveis. O valor presente dos fluxos de caixa futuros é calculado usando uma taxa de desconto apropriada, que reflete o risco associado ao negócio da empresa.

Em resumo, o Método de Avaliação Ross-Heidecke combina a avaliação dos ativos da empresa com a avaliação de seus fluxos de caixa futuros, a fim de determinar um valor justo para a empresa. É importante ressaltar que esse método pode ser utilizado em conjunto com outras técnicas de avaliação para obter uma visão mais completa do valor de uma empresa.
<ul>
 	<li>Determinação da vida útil do Ativo Imobilizado</li>
</ul>
A vida útil de um Ativo Imobilizado é o período de tempo em que se espera que ele seja utilizado pela empresa antes de ser retirado de serviço ou substituído. Determinar a vida útil de um Ativo Imobilizado é importante para a contabilidade da empresa, pois afeta a depreciação e amortização desse ativo ao longo de sua vida útil.

Existem diferentes métodos para determinar a vida útil de um ativo imobilizado, sendo os mais comuns:
<ul>
 	<li>Método da experiência passada: baseia-se no histórico de uso de ativos similares na empresa ou em empresas do mesmo setor, e ajusta-se de acordo com as condições específicas do ativo em questão.</li>
 	<li>Método técnico: baseia-se na estimativa do tempo que o ativo permanecerá em uso, levando em conta a obsolescência técnica do ativo, a taxa de uso, o desgaste físico, a manutenção e o custo de reparos.</li>
 	<li>Método econômico: baseia-se na estimativa do período em que o ativo será rentável para a empresa, levando em conta o seu custo de aquisição, o fluxo de caixa que gerará, a taxa de juros e a inflação.</li>
</ul>
Além desses métodos, a legislação fiscal também pode definir a vida útil de certos tipos de ativos, como veículos, máquinas e equipamentos.

Em qualquer caso, é importante que a empresa revise periodicamente as estimativas de vida útil de seus ativos imobilizados para garantir que a depreciação e amortização estejam adequadas e atualizadas.
<ul>
 	<li>Teste de Impairment </li>
</ul>
O Teste de Impairment, também conhecido como teste de recuperabilidade de ativos, é um procedimento contábil que tem como objetivo avaliar se o valor contábil de um ativo ainda é recuperável, ou seja, se o valor de mercado ou o valor presente dos fluxos de caixa futuros gerados por esse ativo são iguais ou superiores ao seu valor contábil.

O Teste de Impairment é aplicado quando há indícios de que um ativo pode ter sofrido uma perda de valor significativa, como por exemplo, em caso de mudanças nas condições de mercado, alterações na tecnologia, redução na demanda pelo produto ou serviço, entre outros fatores.

O teste consiste em comparar o valor contábil do ativo com o seu valor recuperável. Se o valor contábil for maior que o valor recuperável, então ocorreu uma perda de valor e é necessário realizar uma baixa contábil, registrando a diferença como uma despesa no resultado do período.

Para determinar o valor recuperável do ativo, podem ser usados diferentes métodos, como o valor justo de mercado, o valor presente dos fluxos de caixa futuros, ou o valor em uso. O método escolhido depende do tipo de ativo e das informações disponíveis.

O Teste de Impairment é importante para garantir que os ativos da empresa estejam registrados em seus valores justos e atualizados, evitando distorções na apresentação das demonstrações financeiras e melhorando a tomada de decisão dos gestores.

Fonte: ChatGPT

Como realizar um inventário do Ativo Imobilizado de forma profissionalizada

Consultoria Especializada em Levantamento de Bens em todo o Brasil

601-02-2021

Realizar o Levantamento de Bens, também chamado de Tombamento ou Catalogação de Ativos, não é das tarefas mais fáceis, vamos detalhar a seguir.
<ul>
 	<li>Objetivos do Controle Patrimonial</li>
</ul>
O Controle Patrimonial tem por finalidade o controle total dos bens do Ativo Imobilizado.

Ativo Imobilizado é o conjunto de bens que tem a finalidade da operação da empresa e são divididos ou classificados em grupos de contas, entre elas:
<ul>
 	<li>Edifícios</li>
 	<li>Terrenos</li>
 	<li>Maquinas e equipamentos</li>
 	<li>Móveis e utensílios</li>
 	<li>Veículos</li>
 	<li>Equipamentos de informática</li>
 	<li>Obras em andamento</li>
 	<li>Entre outras.</li>
</ul>
Para a eficácia do Controle Patrimonial todas as informações inseridas no sistema (ERP), é importante que estejam devidamente detalhadas e alimentadas de forma padronizada.
<ul>
 	<li>Quais as razões para o Levantamento em sua empresa?</li>
</ul>
Existem muitas razões para a necessidade de se ter o Controle Patrimonial, a principal é que essa ferramenta faz parte de qualquer empresa comprometida com a Gestão Empresarial, com isso, realizar a Gestão Patrimonial acaba sendo um exercício fundamental, entretanto, há outras razões específicas, entre elas:
<ul>
 	<li>Controle físico dos bens</li>
 	<li>Mapeamento para fins de investimentos</li>
 	<li>Exigência de auditorias</li>
 	<li>Atendimento a Certificadoras como ISO e ONA</li>
 	<li>Controle para fins de seguro patrimonial</li>
 	<li>Levantamento para fins de financiamento bancário</li>
 	<li>Suporte as informações da Contabilidade (Balanço Patrimonial)</li>
 	<li>Entre outras</li>
 	<li>Porque utilizar equipe interna na grande maioria das vezes não dá certo?</li>
</ul>
Realizar a implantação do Controle Patrimonial, vai além de simplesmente colocar as placas de identificação nos Ativos.

É necessário todo um planejamento para:
<ul>
 	<li>Mapear as áreas e os bens que serão inventariados</li>
 	<li>Confeccionar as placas especificas para fixação nos bens</li>
 	<li>Definir as informações básicas a serem catalogadas</li>
 	<li>Realizar a conciliação do físico x contábil</li>
 	<li>Sanear as possíveis sobras</li>
 	<li>Apresentar relatórios consistentes e analítico dos bens</li>
 	<li>Estruturar para que as informações sejam inseridas no sistema ERP</li>
 	<li>Realizar a avaliação patrimonial total ou parcial dos bens</li>
 	<li>Estruturar o laudo de avaliação patrimonial devidamente validado por técnicos responsáveis.</li>
 	<li>A definição de empresas realmente qualificadas</li>
</ul>
A definição da necessidade da implantação ou atualização do Controle Patrimonial é uma questão de tempo para empresas, visto que é uma exigência legal, com base nos CPC´s 01 e 27 e também da legislação contábil 11638/07, entretanto, para se definir a empresa que irá realizar, é necessário cuidados, visto que como em qualquer atividade há bons e não tão bons profissionais.

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Saber conquistar e manter clientes é fundamental para a sobrevivência de qualquer companhia



Vivemos na era da teletromática. Teletromática é uma junção de três palavras: telecomunicação, eletrônica e informática. A teletromática agiliza tudo, compartilha tudo, globaliza tudo e informa rapidamente através de infinitos vasos intercomunicantes, em tempo real, numa escala sem precedentes na história provocando mudanças e rupturas na ordem existente. Hoje em dia não é a empresa grande que engole a pequena, mas é a ágil que engole a lerda. 



Com auxílio da internet e das mídias sociais como Facebook, X, Whatsapp, Blogs, as informações e os relacionamentos humanos receberam enorme impulso e não param de crescer. Como se isso não bastasse, tudo - ou quase tudo de que precisamos - encontramos com alguns cliques no Google, MercadoLivre, ChatGPT e outros mecanismos de busca onde podemos comparar serviços, produtos, preços, condições e decidir pela melhor oferta. É a era do cliente.



Um dos pontos fundamentais da era do cliente é que, agora, ter foco no cliente não é mais suficiente. Essencial, hoje, é ter foco do cliente. Ter foco no cliente significa que você olha para o cliente imaginando o que seria bom para ele, do que ele gostaria, quais seriam suas preferências e necessidades, seus problemas e interesses. É uma visão de fora pra dentro. Foco do cliente significa que você colocou os sapatos dele e descobre onde aperta o calo, isto é, você se põe no seu lugar e passa a sentir suas necessidades, interesses e motivações. Você está sintonizado com a realidade dele. Sua visão é de dentro pra fora. É assim que as empresas bem-sucedidas estão conseguindo fidelizar seus clientes e consumidores.





Outra questão importante é o binômio consumidor-mercado que adquiriu nova fisionomia. Já não é mais a velha máxima “O custo faz o preço”. Agora é: “O preço faz o custo”. Na economia tradicional o preço, isto é, a margem de lucro é estabelecida com base no custo do produto ou serviço. 



Na nova economia, por causa da concorrência acirrada, o preço está condicionado ao valor que o mercado consumidor está disposto a pagar pelo seu produto ou serviço. É o que ocorre, por exemplo, com as empresas de telecomunicações, de cartões de crédito ou de informática, que, além de reduzirem constantemente seus preços, ainda oferecem vantagens e brindes para manterem os clientes ou conquistarem novos. A menos que sua empresa tenha um diferencial competitivo extraordinário, se quiser sobreviver, ela terá que adequar e reduzir seus custos ao valor aceito e praticado pelo mercado, caso contrário, é candidata séria a quebrar. 



O terceiro ponto, e também o mais crítico, é o atendimento deficiente praticado por grande número de empresas. A triste realidade é que, em vez de melhorar, temos a impressão que o atendimento piora a cada dia que passa, não importa a área ou segmento em que a empresa atua. Tratam o cliente como se ele fosse um incômodo ou um mal necessário – apenas tolerando-o - e parecem ignorar que o cliente é a própria razão da existência da empresa. Esta só existe porque tem clientes. Sem clientes não há lucro, não tem emprego, não escoa serviço nem produto, a empresa afunda.



Lembre-se: é o cliente que paga a prestação ou aluguel de sua casa, é ele que paga o alimento que você consome, a roupa que você veste, o colégio de seus filhos, o carro que você dirige, os medicamentos que você compra, os impostos e tributos da organização etc. etc. Não é a empresa que paga você; é o cliente que paga e sustenta a companhia. O que a empresa faz é simplesmente repassar aos funcionários, aos proprietários, aos acionistas – ou quem for - parte do dinheiro que ela recebeu por comercializar ou fabricar determinados produtos ou serviços. O cliente sempre é, e será, o fator-chave do crescimento ou falência das organizações. É por isso que saber conquistar e manter clientes é fundamental para a sobrevivência de qualquer companhia, e o que garante isso é ter habilidade em saber oferecer um serviço de alta qualidade, aquele tipo que encanta e surpreende além das expectativas. É o diferencial que separa as empresas comuns daquelas que se destacam e prosperam.



Quem garante todos os empregos não são os empresários, os sindicatos ou os governantes. São os consumidores. John Hicks, prêmio Nobel de Economia, 1992



Texto extraído e condensado do ebook <a href="https://amzn.to/43dup4v" target="_blank" rel="noreferrer noopener">“Atendimento Classe A – Tudo o Que Você Precisa Saber Para Encantar Clientes e Multiplicar Resultados”</a>, de Ernesto Artur Berg, publicado pela Amazon, disponível por R$ 11,90.

Na era do cliente, o atendimento é o novo marketing

Enquanto a Reforma promete simplificação, o presente exige técnica, clareza e estratégia



Antes que a Reforma Tributária redesenhe o sistema de créditos, empresas do Lucro Real ainda têm espaço legítimo para otimizar o aproveitamento de PIS e COFINS sobre serviços digitais, desde que comprovem sua essencialidade.



O sistema brasileiro de PIS e COFINS sempre foi um dos mais complexos do mundo. Criadas com finalidades arrecadatórias distintas, essas contribuições se sobrepuseram ao longo do tempo, gerando distorções e debates permanentes sobre a não cumulatividade — princípio que, na prática, deveria evitar a tributação em cascata.



A intenção original era boa: permitir que empresas compensassem os valores pagos nas etapas anteriores da cadeia. No entanto, as lacunas legislativas e a interpretação restritiva da Receita Federal transformaram o direito ao crédito em uma batalha técnica.



O resultado é que, duas décadas após a criação das Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003, ainda há insegurança quanto ao que pode — ou não — ser considerado insumo. E, diante da iminente Reforma Tributária, que substituirá o PIS e a COFINS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), as empresas do Lucro Real vivem um momento decisivo para otimizar seus créditos dentro das regras atuais.



O sistema brasileiro de PIS e COFINS sempre foi um dos mais complexos do mundo. Criadas com finalidades arrecadatórias distintas, essas contribuições se sobrepuseram ao longo do tempo, gerando distorções e debates permanentes sobre a não cumulatividade — princípio que, na prática, deveria evitar a tributação em cascata.



A intenção original era boa: permitir que empresas compensassem os valores pagos nas etapas anteriores da cadeia. No entanto, as lacunas legislativas e a interpretação restritiva da Receita Federal transformaram o direito ao crédito em uma batalha técnica.



O resultado é que, duas décadas após a criação das Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003, ainda há insegurança quanto ao que pode — ou não — ser considerado insumo. E, diante da iminente Reforma Tributária, que substituirá o PIS e a COFINS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), as empresas do Lucro Real vivem um momento decisivo para otimizar seus créditos dentro das regras atuais.



Durante anos, prevaleceu o entendimento de que somente bens e serviços diretamente aplicados na produção ou revenda poderiam gerar crédito. Essa leitura, consolidada em instruções normativas da Receita, desconsiderava o papel estratégico de despesas operacionais e tecnológicas na formação da receita.





Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça deu um passo histórico ao julgar o Tema 779 (REsp 1.221.170/PR), fixando um novo paradigma:



"O conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade e relevância, considerando a importância do item para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo contribuinte."



A decisão não apenas ampliou o escopo de créditos, como também trouxe racionalidade ao sistema. Passou-se a reconhecer que a economia moderna exige bens e serviços intangíveis, como softwares, sistemas de logística e ferramentas digitais, tão essenciais quanto a matéria-prima de uma fábrica.



O Tema 1092 do STJ complementou esse entendimento, reforçando que só há crédito quando há incidência anterior de PIS/COFINS — ou seja, nas aquisições tributadas.



Essas duas teses formam hoje o alicerce de qualquer discussão sobre o regime não cumulativo.



A transformação digital trouxe para dentro das empresas uma série de custos que não existiam há dez anos:



&nbsp; *Plataformas de E-commerce



&nbsp;*Gateways de pagamento



&nbsp;*Sistemas ERP e CRM



&nbsp;*Serviços de backup em nuvem



&nbsp;*Ferramentas de automação de atendimento



Essas soluções passaram a integrar o núcleo operacional de muitos negócios, especialmente nos setores de varejo, serviços e indústria 4.0.



No entanto, do ponto de vista tributário, o Fisco ainda tende a classificá-las como despesas administrativas, desconsiderando que, sem elas, o faturamento simplesmente não ocorre.



Por isso, a análise de essencialidade tornou-se o instrumento mais importante na defesa do crédito de PIS e COFINS



<h2 class="wp-block-heading">Análise de alguns serviços digitais</h2>



Pagar.Me / PayPal (Gateways e intermediação de pagamento):



Favorável. São o elo entre a venda e o recebimento da receita. Sem o meio de pagamento, o faturamento não se realiza — enquadram-se como insumo essencial.



Jet Commerce (Plataforma de e-commerce):



Favorável. Representa a infraestrutura nuclear da operação digital. É onde a venda acontece, o pedido nasce e a receita se forma.



Onclick (ERP) (Software de gestão empresarial):



Condicional/Favorável. Gera crédito se estiver diretamente ligado à emissão de notas fiscais, controle de estoque e integração de pedidos.



Dalla / D1 (Backup) (Backup e continuidade operacional):



Condicional/Defensável. Relevante se proteger bases de dados de vendas e prevenir paralisações que comprometam a atividade-fim.



ChatPro (WhatsApp Business) (Comunicação e atendimento):



Condicional/Favorável. Considera-se relevante se o canal for essencial para atendimento, pré e pós-venda, e suporte comercial.



Assessoria Jurídica / Contabilidade (Serviços administrativos):



Desfavorável. Classificados como despesas de suporte, sem vinculação direta à geração de receita.



Essas classificações estão em linha com decisões recentes do CARF, que vem reconhecendo o crédito de PIS/COFINS sobre despesas ligadas à atividade-fim, especialmente em setores digitais, logísticos e industriais.



<h2 class="wp-block-heading">Como comprovar a essencialidade</h2>



A ampliação do conceito de insumo não elimina a necessidade de prova. Pelo contrário: transferiu-se ao contribuinte o ônus de demonstrar o vínculo econômico e operacional entre a despesa e a receita.



As melhores práticas incluem:



Documentação técnica e contábil completa: Contratos, notas fiscais, relatórios de uso, registros de integração entre sistemas e evidências de faturamento vinculado.Mapeamento de processos internos: Mostrar que o serviço integra a cadeia operacional. Por exemplo: sem o gateway, não há pedido confirmado; sem o ERP, não há nota fiscal; sem o backup, o sistema de vendas fica inoperante.Política de rateio documentada: Quando o mesmo sistema serve a múltiplos departamentos (como um ERP usado pelo financeiro e pelo comercial), a empresa deve estabelecer critérios objetivos de rateio.Governança tributária ativa: Criar um repositório eletrônico de dossiês por fornecedor, com auditoria periódica de créditos, aumenta a rastreabilidade e protege contra glosas futuras.



Esses cuidados conferem sustentação probatória e demonstram boa-fé, fator valorizado em eventual fiscalização.



<h2 class="wp-block-heading">O impacto da Reforma Tributária</h2>



A Emenda Constitucional 132/2023 e o PLP 68/2024 inauguram uma nova lógica de tributação sobre o consumo. O PIS e a COFINS serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que adota o modelo de crédito financeiro — ou seja, todo valor pago em etapa anterior poderá ser creditado, sem a necessidade de comprovar essencialidade.



Em tese, isso simplifica o sistema. Mas, na prática, o período de transição (2026–2032) exigirá dupla apuração — pelo regime antigo e pelo novo — até a extinção completa das contribuições atuais. Nesse período, as empresas precisarão adaptar sistemas, parametrizações contábeis e controles de crédito, convivendo simultaneamente com dois modelos distintos de apuração.



💡 Embora o PIS e a COFINS continuem sendo cobrados em 2026, o ano de 2025 representa o último exercício fiscal "inteiro" em que o modelo de essencialidade e relevância opera de forma plena, sem interferência da nova sistemática. Em 2026, inicia-se a fase de coexistência com a CBS/IBS, o que poderá alterar fluxos, obrigações acessórias e a própria forma de cálculo dos créditos. Assim, 2025 é a última janela completa para consolidar créditos com segurança jurídica e operacional dentro do modelo atual.



Outro ponto importante: a CBS deve reduzir a margem interpretativa, eliminando discussões sobre o que é ou não insumo. Isso encerra a flexibilidade que hoje permite que empresas tecnológicas e de e-commerce defendam créditos com base em sua relevância operacional.



Em resumo, 2025 não marca o fim do PIS e da COFINS, mas sim o fim da estabilidade operacional do regime atual — o que faz deste o momento ideal para estruturar, revisar e documentar todos os créditos vinculados ao conceito de insumo.



<h2 class="wp-block-heading">Cenários práticos: quando o crédito é sustentável</h2>



Exemplo 1 – Comércio eletrônico: Uma empresa de cosméticos vende exclusivamente on-line. Utiliza o Jet Commerce para hospedagem da loja e o Pagar.Me para processar os pagamentos. Ambos são indispensáveis para o faturamento. A jurisprudência e a lógica operacional reconhecem a essencialidade.



Exemplo 2 – Indústria com vendas diretas: Uma fabricante de equipamentos usa o ChatPro para atendimento técnico e pós-venda. Se parte relevante dos contratos é renovada via WhatsApp, há clara conexão entre o canal e a geração de receita — crédito defensável.



Exemplo 3 – ERP multifuncional: O sistema Onclick gerencia tanto estoque e faturamento quanto atividades contábeis. A empresa pode se creditar proporcionalmente, desde que comprove que o módulo operacional representa percentual mensurável da utilização total.



Esses exemplos demonstram que o crédito é menos uma questão de "o que é possível" e mais uma questão de como provar.



<h2 class="wp-block-heading">Governança e segurança jurídica</h2>



A discussão sobre PIS/COFINS não se limita à economia tributária. Ela é parte de uma cultura empresarial que valoriza compliance, rastreabilidade e eficiência fiscal. Empresas que tratam o tema como gestão — e não apenas como defesa — constroem um histórico de coerência documental que resiste ao tempo e às mudanças normativas.



Alguns princípios práticos fortalecem essa governança:



Uniformidade de classificação contábil: cada tipo de serviço deve ter um código e critério de crédito previamente definidos.



Auditoria cruzada: as áreas fiscal e de TI devem validar conjuntamente a relação entre uso do serviço e geração de receita.



Atualização constante: decisões do STJ e do CARF devem ser acompanhadas, pois ainda podem refinar o conceito de insumo.



Essa disciplina transforma o crédito em ativo de conformidade, e não em passivo potencial.



<h2 class="wp-block-heading">Responsabilidade e conformidade</h2>



A aferição da essencialidade cabe à própria empresa, não ao prestador nem à consultoria. O papel da assessoria é orientar tecnicamente, mas a decisão de creditamento e a prova de materialidade são atribuições do contribuinte, conforme o princípio da autonomia do sujeito passivo.



A ausência de um rol taxativo de insumos amplia a liberdade, mas também a responsabilidade. O contribuinte deve agir com prudência, buscando sempre demonstrar coerência entre o serviço contratado e o resultado econômico produzido.



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



A transição para o novo sistema tributário representa um divisor de águas. Até que ele esteja plenamente implementado, o modelo atual continua vigente — e, com ele, a possibilidade legítima de otimizar créditos de PIS/COFINS de forma planejada e segura.



Empresas do Lucro Real que dependem de infraestrutura digital podem — e devem — documentar cuidadosamente a relevância operacional desses serviços. Não se trata de um expediente contábil, mas de uma gestão tributária inteligente, que transforma custos em eficiência e assegura competitividade.



Enquanto a Reforma promete simplificação, o presente exige técnica, clareza e estratégia. E, até que o novo sistema esteja consolidado, o conceito de insumo permanece o principal instrumento de racionalidade fiscal ao alcance das empresas brasileiras.

Créditos de PIS/COFINS: o que é possível aproveitar antes da Reforma Tributária

Maurício de Sousa completou 90 anos — e, mais do que um marco pessoal, esse aniversário celebra a trajetória de um empreendedor visionário que transformou lápis e papel em um dos maiores cases de negócios do Brasil.O criador da Turma da Mônica construiu um universo narrativo amado por gerações, expandiu sua marca para dezenas de setores e provou que uma ideia nascida de maneira simples pode se tornar global quando alinhada a propósito, constância e estratégia.A seguir, cinco lições que todo empreendedor e gestor deveria aprender com ele.&nbsp;1. Comece pequeno, mas pensando grandeMaurício não iniciou com uma grande estrutura. Começou com tirinhas em jornais de bairro, desenhando na sala de casa, com recursos limitados. Mas sua visão sempre foi ampla: criar personagens com identidade própria, capazes de se conectar com o público por décadas.Lição: projetos grandiosos não precisam nascer grandes — eles precisam nascer com propósito claro e visão de futuro.&nbsp;2. Construa personagens fortes — ou sua marca não sobreviveráO sucesso da Turma da Mônica é resultado de estratégia. Cada personagem possui personalidade, valores e propósito. Essa construção profunda faz com que o público se reconheça neles.Isso é branding em sua forma mais genuína.Lição: produtos passam, personagens ficam. No mundo dos negócios, marcas com identidade emocional sólida sobrevivem mais tempo.&nbsp;3. Diversifique sem perder a essênciaO império de Maurício se expandiu para TV, cinema, streaming, educação, parques, licenciamento, produtos, restaurantes e experiências. Porém, tudo se conecta a um único núcleo: o universo da Turma da Mônica.A expansão nunca perdeu coerência.Lição: diversificar não é fazer de tudo; é criar um ecossistema que fortaleça sua marca, em vez de diluí-la.&nbsp;4. Inovar é uma necessidade, mesmo para íconesA Turma da Mônica não ficou presa ao passado. Evoluiu em temas, linguagem e formatos: Mônica Jovem, live-actions, inclusão e representatividade, abordagem de temas educativos, presença nas novas plataformas e diálogo com novas gerações.A marca cresceu junto com seu público.Lição: tradição não pode ser desculpa para estagnação. Negócios que não se modernizam viram memória — e não legado.&nbsp;5. Prepare sua empresa para viver além de vocêMaurício fez o que muitos empreendedores brasileiros evitam: profissionalizou a gestão, preparou herdeiros, organizou a governança e consolidou um processo de sucessão.Ele entendeu que seu legado não é apenas criativo — é também empresarial.Lição: se o negócio depende exclusivamente do fundador, não é empresa — é carreira com CNPJ. Negócios de verdade precisam sobreviver ao criador.&nbsp;O legado de Maurício vai além dos quadrinhosA Turma da Mônica ensinou valores para milhões de crianças. A trajetória de Maurício, por sua vez, ensina sobre visão, estratégia, gestão e inovação para empreendedores de todas as idades.Sua história demonstra que é possível construir algo grandioso no Brasil, manter relevância por gerações e unir propósito, negócio e impacto social.Maurício transformou imaginação em modelo de negócio, cultura em marca global e personagens em patrimônio afetivo do país.Aos 90 anos, ele não comemora apenas uma vida, mas um legado.

Compliance x Governança Corporativa x Ativo Imobilizado

Walber Sousa

Além da Ideia: como o networking pode transformar sua empresa, com Reginaldo Pereira | Café com ADM 467

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