leadership

LEADERSHIP

negociacao-2

NEGOCIACAO

gestao-3

GESTAO

consultoria-2

CONSULTORIA

falandobem

FALANDOBEM

financasessenciais

FINANCASESSENCIAIS

Seja Premium e tenha acesso ao nosso arsenal de cursos

Administradores PREMIUM

Já não é de hoje que temos acompanhado o aumento do uso de cartões entre os brasileiros. Esse aumento é claro na ultima década, onde foi visível a disseminação do meio de pagamento pela população. Iremos comparar alguns números do uso de cartões no ano de 2010 e 2020, baseado em dados disponibilizados pela Abecs, para temos noção dessa evolução. 
Em 2010 o uso de cartão chegou a R$ 498 bilhões transacionados, o que representou 23,7% de participação nos consumos da família e 14% de participação no PIB (Produto Interno Bruto). Nesse ano existiam 3,4 milhões de POS (maquininhas de cartão), e foram realizadas 6 bilhões de transações com cartão, que significa 12 mil por minuto. 
Já em 2020, 10 anos depois, foi mais de R$ 2 trilhões transacionados (aumento de +300%), o que representou 49% do consumo das famílias e 31,3% de participação no PIB. Acompanhando a evolução existem no mercado aproximadamente 11,2 milhões de POS(maquininhas de cartão), 33 a cada 1000 habitantes (aumento de 228%), e mais de 23,3 bilhões de transações usando cartão, o que significa que em média a cada minuto, 45 mil transações são feitas por esse meio de pagamento.
Um dos fatores que permitiu esse aumento foi à queda do MDR (taxa administrativa cobrada dos comerciantes pelo uso das tecnologias), o que diminuiu o custo por parte do cliente final, e consequentemente aumentou o seu uso. Essa taxa no ano de 2010 era de 2,94% para as transações no crédito e 1,61% para débito. Em 2020 esse MDR era de 2,02% para credito (queda de 31,3%) e 1,03% para débito (queda de 36%).
Outro ponto importante para esse aumento foi à implantação da Lei 12.865/13, que permitiu a criação das chamadas instituições de pagamento, o que aumentou a concorrência, culminando em mais ofertas, melhores produtos, serviços e taxas, criações de novos bancos, como os bancos digitais, entre outros fatores que aumentaram o conhecimento e o uso dos cartões pelos brasileiros. 
Concluindo não se pode afirmar qual foi o fator mais importante para esse “boom” no uso de cartões, mas acredito que é um processo natural e que mais cedo ou mais tarde esse meio de pagamento deva superar o dinheiro, sendo mais utilizado do que o papel moeda. A pandemia também tem influencia nesse aumento, pois ultimamente as pessoas tendem a evitar o uso de dinheiro, colocando esse como propicio a propagação e contagio do vírus, sendo assim buscam por opções mais seguras de pagamentos como o Cartão e outras formas de pagamentos.
Acredito que o cartão logo deve ser considerado o meio de pagamento mais utilizado, superando em números o dinheiro e deve ser manter no topo por um bom período, até a consolidação do Pix, que tem tudo para substituir o dinheiro (mas isso é um assunto para outra hora). É claro que esse não será um processo rápido, mas é inevitável acontecer, e graças à pandemia esse processo deve ser acelerado. Com isso se você é do tipo de pessoa que torce o nariz quando se fala em cartão, seja ele de crédito, débito ou pré-pago, eu sugiro que você mude de ideia e se adapte aos novos tempos, pois num futuro não tão distante, talvez, não exista mais o dinheiro na forma como conhecemos hoje, e como há muito tempo trás houve a modernização com a chegada do dinheiro em formato de papel, e consequentemente migraremos para o que podemos chamar de “dinheiro de plástico”.

Fonte: Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Créditos e Serviços) &#8211; https://www.abecs.org.br/imprensa .

Meios de Pagamentos no Brasil: Cresce o numero do uso de cartões

Veja os números da evolução do uso de cartão na ultima década

Meios de Pagamentos no Brasil: Cresce o numero do uso de cartões | Administradores

https://cdn.administradores.com.br/app/uploads/2022/01/29050447/images2Fposts2FUJxmxQBPgrY8lt5oqs5E-40poxxg2fmo6-scaled.jpeg

Home

Artigos

Informação e Educação para líderes e suas equipes. Notícias, artigos, cursos, palestrantes, mentorias e treinamentos personalizados para profissionais e empresas

Administradores

https://cdn.administradores.com.br/app/uploads/2023/06/06200454/Logo-administradores.png

Administradores | Conhecimento para Resultados

Já está disponível o novo site Exclusivo do BCB (Banco Central do Brasil), para o sistema Valores a Receber. As consultas ao sistema serão retomadas dia 14/02/2022 (segunda-feira), exclusivamente pelo site Valores a Receber (https://valoresareceber.bcb.gov.br/). &#13;
Mas o que é esse sistema?&#13;
Você deve ter ouvido nas ultimas semanas alguma noticia referente ao novo programa do BCB denominado Valores a receber. Esse sistema permite que ao Usuário, por meio de uma consulta rápida, verificar se tem dinheiro “perdido” (esquecido ou inesperado) em algum banco, consórcio ou outra instituição financeira e, caso tenha, saber como resgatar o valor. &#13;
Momentaneamente podem ser consultados valores referentes a :&#13;
•	Contas correntes ou poupanças encerradas com saldo disponível;&#13;
•	Tarifas cobradas indevidamente. DESDE QUE O BANCO TENHA FIRMADO COMPROMISSO DE DEVOLVER COM O BC; &#13;
•	Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente. DESDE QUE O BANCO TENHA FIRMADO COMPROMISSO DE DEVOLVER COM O BC;&#13;
•	Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e&#13;
•	Recursos não procurados de grupos de consórcios encerrados;&#13;
Esse sistema permitira, ainda em alguns casos, que o usuário solicite a transferência desses valores, a partir do dia 07/03/2022.&#13;
Esse Programa já havia sido lançado (24/01), mas devido a um número elevado de buscas e consultas, o site do Banco Central do Brasil caiu, por uns dias, além do Registrato (sistema que foi usado inicialmente para o login no programa Valores a Receber) também ter ficado fora do ar. Agora melhor estruturado e com uma plataforma exclusiva para o sistema, está de volta o Valores a Receber, que pode ser acessado através do seguinte link https://valoresareceber.bcb.gov.br/. &#13;
Para acessar será preciso ter login no portal Gov.br nível prata ou ouro, não sendo mais possível o acesso com o login Registrato, como ocorreu no primeiro lançamento. Caso não tenha login no Gov.br, é possível realizar cadastro gratuito pelo site ou pelo App Gov.br (disponível na loja digital do seu smartphone). Esse aplicativo tem muitas outras funcionalidades importantes e vale a pena conhecer e utiliza-lo. &#13;
Nem todos temos Valores a Receber, entretanto não custa nada conferir, não é mesmo? Até porque toda ajuda é bem vinda. Existe também o fato de que na maioria dos casos o valor é relativamente baixo, centavos em alguns deles, mas como diz um ditado popular que eu particularmente adoro: “ É melhor pingar do que secar”, e que mesmo sendo baixo é um dinheiro que pertence a você e algo que está somando o que é importante. Estima-se que há um valor a ser resgatado no total de R$ 3,9 bilhões em 28 milhões de CPF e CNPJ, isso somente nessa primeira fase, o que são valores consideráveis. &#13;
IMPORTANTE: Tenha bastante cuidado com os sites de consultas falsos. O único site para consulta e solicitação é o site do BCB Valores a Receber. O Banco Central afirmou que não enviara links para esse acesso e NINGUÉM está autorizado a entrar em contato com você em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber. Veja as recomendações do BCB aqui no site acessando pelo link (https://www.bcb.gov.br/).&#13;
 queira acessar outras informações financeiras, ou saber mais sobre o sistema Valores a Receber, acesse o site principal do BCB (Banco Central do Brasil) (https://www.bcb.gov.br/?bc=). &#13;
&#13;
Não sabe o que é o Registrato, saiba o que é esse Sistema e com acessa-lo (https://administradores.com.br/artigos/registrato-saiba-o-que-%C3%A9).

Valores a Receber - Nova Plataforma

Há casos de pessoas Físicas ou Jurídicas que possuem valores “esquecidos” ou que ficaram pendentes por entidades do SFN (Sistema Financeiro Nacional), por razões diversas. Muitos casos são de ex-clientes das instituições. Para isso o BC desenvolveu uma solução que será disponibilizada no Registrato e possibilitara aos cidadãos tomar conhecimento do dinheiro a que tem direito em posse do sistema financeiro e solicitar seu resgate, de forma simples, rápida e intuitiva. Esse programa será entregue em fases, e a primeira fase está prevista pra dezembro, para consulta desses valores e solicitação de resgate, sendo composta pelos seguintes produtos: •	Recursos não procurados de grupos de Consórcio encerrados; •	Contas de depósito (corrente/poupança) encerradas com saldo. •	Tarifas e recursos de operações de crédito previstos em Termos de Compromisso com BC;•	Cotas capitais de cooperados desligados;Esse serviço funcionará da seguinte forma: A instituição encaminhará as informações ao BC que por sua vez, disponibilizará, via Registrato, o relatório de valores a receber. O cidadão irá realizar a consulta na página do Banco Central, via registrato ou consulta pública sem a necessidade de realizar login, e caso seja verificado que tenha valores a receber, o mesmo poderá solicitar das seguintes formas: Se a instituição que detém o valor a ser devolvido tiver firmado Termo de Adesão com o Banco Central para recebimento de informações do usuário do SVR, a pessoa poderá solicitar o recurso, ao indicar uma chave Pix cadastrada para a instituição efetuar o pagamento.A chave Pix será informada pelo próprio Registrato após o login do credor, o qual deverá selecionar uma das opções, caso tenha mais de uma chave cadastrada.Esse mecanismo dará mais segurança ao credor e à instituição.Caso não possua chave Pix ou não queira indicá-la, ela poderá indicar dados de contato, como e-mail e telefone, para que a instituição que detém o valor possa contatá-la para definir a melhor forma de devolução.Caso a instituição não tenha firmado o Termo, o credor deverá buscar os canais de atendimento informados no Registrato para solicitar a devolução dos valores.Como funcionará essa consulta publica? Para facilitar a busca será disponibilizada no site do BC uma consulta publica para quem quiser conferir se existem valores a receber, sendo necessário apenas o CPF para realizar essa consulta. É importante dizer que como medida de segurança essa consulta ira retornar apenas, se a pessoa tem ou não valore, e não retornarão quais são esses valores, sendo necessário realizar o login via registrato caso queira conferir esses valores. A consulta poderá retornar os seguintes resultados:•	Negativo: Significa que a pessoa não tem valores a receber, e com isso não existe a necessidade de realizar o login no registrato. •	Positivo: Significa que a pessoa tem valores a receber, mas como já dissemos por questões de segurança esses valores não serão informados nem a instituição, seno necessário acessar o registrato. Logo essa consulta pública nos retorna apenas esses dois resultados, sem nenhuma informação adicional. É importante ressaltar que o fato de ser positiva a consulta, não quer dizer que seja um valor considerável, podendo esse valor ser bem baixo, até de centavos, por isso é bom não criarmos muitas expectativas. Não sabe o que é o Registrato? Confira aqui: https://administradores.com.br/artigos/registrato-saiba-o-que-%C3%A9. Quer acessar o Registrato? Confira aqui: https://www3.bcb.gov.br/registrato/login/. E você conte para a gente o que achou desse novo programa do Banco Central? Compartilhe com a gente sua opinião.

Conheça o Novo Serviço do Banco Central chamado "Valores a Receber"

A FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) separou um guia com 10 dicas anti-golpes para você se manter informado e se prevenir de golpes, pois a melhor forma de prevenção é a informação. Confira a lista com as dicas: 1.	Cuidado com as suas senhasNão compartilhe sua senha com amigos e parentes ou encaminhe senhas por aplicativos de mensagens, e-mails ou SMS. Nunca utilize dados pessoais como senha (ex. data de aniversário, placa de carro etc.), nem números repetidos ou sequenciais (ex. 111111 ou 123456), nem anote senhas em papel, no celular ou no computador.2.	Cuidados com seu cartãoNunca entregue seu cartão a ninguém. Os bancos não pedem os cartões de volta, mesmo se houver a possibilidade de fraude ou defeito. Eles também não mandam um portador buscar seu cartão.3.	Confira seu cartão após uma compraAo terminar de realizar uma compra na maquininha, verifique o nome no cartão para ter certeza de que realmente é o seu. Sempre confira o valor na maquininha antes de digitar a sua senha. E proteja o código de segurança.4.	 Ative duplo fator de autenticaçãoSempre ative a função de segurança “duplo fator de autenticação” em suas contas na internet que oferecem essa opção: e-mail, redes sociais, aplicativos, sistemas operacionais etc.5.	Atenção com ligaçõesSe receber contato em nome do banco solicitando para ligar para sua Central de Atendimento, ligue a partir de outro aparelho, assim evita que o golpista “prenda” a sua linha telefônica e nunca informe suas senhas.6.	Nunca clique em links desconhecidosSempre confira a origem das mensagens ao receber promoções e e-mails que se dizem do banco. Nunca clique em links de promoções muito vantajosas ou que peçam sincronização, atualização, manutenção de token, app ou cadastro. O banco nunca envia e-mails informando que sua conta foi invadida e pede para enviar os seus dados.7.	Cuidado em compras onlineDê preferência a sites conhecidos e confira sempre se o endereço do site é o verdadeiro. Para garantir, não clique em links, digite o endereço no navegador. Sempre use o cartão virtual para realizar compras na internet.8.	Cuidado nas operações bancáriasSempre confira o nome do recebedor ao pagar umboleto, realizar transferências ou Pix.9.	Não fotografe ou filme a tela do caixa eletrônico ao usá-loNunca envie fotos, vídeos ou capturas de tela pelo celular. Se precisar de auxílio no caixa eletrônico, peça ajuda a um funcionário do banco devidamente identificado.10.	Cuidado com o que compartilha nas redes sociaisUm simples post pode dar muitas informações sobre você̂ para golpistas. O que você̂ compartilha pode ajudar bandido a conhecer seu perfil e comportamento. Tenha cuidado. Você ainda pode verificar a lista com os golpes mais comuns identificados pela FEBRABAN, no seguinte link (copie e cole em seu navegador): https://antifraudes.febraban.org.br/#golpes-comunsAcompanhe também a página da FEBRABAN e fique sempre atualizado: https://portal.febraban.org.br/

10 dicas de anti-golpes financeiros

No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital



A educação financeira é muito mais do que saber somar ou subtrair; é uma questão de merecimento e disciplina emocional. No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital. Uma máxima deve nortear todo consumidor consciente: quando não se tem dinheiro para comprar alguma coisa à vista, é porque não se merece ter aquilo que está comprando. Essa frase, embora dura, é o alicerce para evitar o endividamento que destrói sonhos e carreiras.



Dentro do ambiente corporativo, a saúde das finanças pessoais reflete diretamente na competência profissional. Afinal, quem vai ser o gestor louco que vai colocar as finanças da sua empresa nas mãos de um profissional que não sabe planejar e controlar suas próprias finanças? A empresa é um organismo vivo que depende da saúde mental de seus colaboradores, e um funcionário que vive assombrado por boletos vencidos não consegue focar no crescimento do negócio. O autocontrole em casa é o cartão de visitas para a eficiência no trabalho.



Muitos acreditam que a gestão financeira é exclusividade de quem ganha muito, mas a realidade é pedagógica. Fazer planejamento e controle financeiro quando se ganha dois ou três mil reais ou mais, não é difícil; o contrário, sim, é mais difícil, mas não é impossível. Entretanto, para equilibrar contas apertadas, é preciso ter consciência e inteligência para fazer escolhas. O segredo não está na mágica, mas na capacidade de priorizar o que é essencial e cortar o que é supérfluo antes que o balanço fique no vermelho.



Não existem atalhos para a prosperidade. É necessário gerar riqueza através do esforço contínuo, pois se tem um jeito de ganhar dinheiro de forma honesta sem trabalhar, ainda não inventaram. No cenário atual, é preciso ter cuidado redobrado com as promessas de ganhos fáceis: até as "Bets" e os joguinhos de celular da vida são "engana tonto". O trabalho honesto é a única fonte sustentável de renda, e qualquer promessa de multiplicação de dinheiro sem esforço deve ser encarada com total ceticismo.



A organização da vida pessoal passa por decisões estruturais, especialmente no início da vida a dois. Não adianta casar-se e ir morar num puxadinho na casa da sogra; quem casa, quer casa. Ter o próprio espaço é fundamental para a maturidade financeira e emocional do casal. Nesse ponto, surge o dilema da moradia. É preciso entender que o aluguel é bom para quem recebe, pois para quem paga é um dinheiro sem volta. O foco deve ser a construção de patrimônio, saindo da dependência de terceiros o quanto antes.



Essa clareza deve se estender ao planejamento familiar. O ideal é ter filhos somente depois do controle financeiro; senão, são apenas mais vidas para passar "perrengue" e necessidade. Recentemente, muitos casais tentam substituir a experiência da paternidade por animais de estimação, mas é preciso cautela na escala de valores. Bicho é bicho, gente é gente. O valor da vida humana precisa estar acima de todas as coisas e, entre investir em um bicho ou em um ser humano, dê preferência ao ser humano. A prioridade financeira deve sempre refletir a valorização da nossa própria espécie.



No dia a dia, o controle está nos detalhes, como nas contas de consumo básico. Se a conta de água está cara, o foco deve ser no consumo real: quantos m³ de água a sua casa consome em média? A redução desse número está nas suas mãos; não adianta olhar apenas para o valor final cobrado pela empresa que fornece água, sem entender o seu padrão de gasto. O equilíbrio entre qualidade e custo é o ponto de virada para quem deseja prosperar, evitando o consumo por impulso que não condiz com a realidade financeira.



Não faz sentido ostentar um estilo de vida que você ainda não conquistou. Não adianta ir no shopping comer um lanche de R$ 100,00 e voltar para a casa alugada ou para a casa da sogra de ônibus ou de moto. Esse tipo de comportamento é a prova da falta de consciência financeira. Lembre-se sempre: se não pode pagar à vista, não merece o produto. A prioridade deve ser poupar para, então, realizar investimentos. Para isso, é fundamental fazer uma Análise de Perfil de Investidor (API) e buscar opções de baixo risco, como CDB e Previdência Privada, garantindo que o seu dinheiro trabalhe para você, e não o contrário.



*Este artigo foi baseado em um palestra realizada para colaboradores de uma empresa com um nível elevado de absenteísmo devido aos problemas financeiros desses colaboradores.

Educação financeira básica: abordagem para um planejamento financeiro e controle de finanças na vida pessoal e na empresa

A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica



<h2 class="wp-block-heading">O Desafio do saldo credor</h2>



Empresas em todo o Brasil, especialmente aquelas com benefícios fiscais, operações de exportação ou alíquotas diferenciadas, frequentemente se deparam com um desafio financeiro silencioso, mas corrosivo: o acúmulo de saldo credor de ICMS.



Este saldo, que representa um imposto pago nas aquisições e não compensado nas vendas, transforma-se em capital de giro empresarial que fica imobilizado nos cofres do Estado.



Na empresa, é contabilizado como imposto&nbsp;a recuperar, no ativo circulante, gerando um lucro fictício e, paradoxalmente, mais impostos a pagar, enquanto fica meses ou anos parado sem ser transformado em caixa, ao mesmo tempo que não tem correção monetária.



No entanto, para as empresas paulistas, existe uma via administrativa rápida e segura para transformar esse custo em recursos financeiros líquidos, uma oportunidade que se torna ainda mais crítica com a iminente reforma tributária, que irá extinguir o ICMS e, com ele, os créditos acumulados não recuperados.



Demonstraremos a seguir, como é possível, no estado de São Paulo, converter o crédito acumulado de ICMS em dinheiro no caixa, detalhando as modalidades de apropriação, os requisitos técnicos e a importância de uma assessoria especializada para navegar neste processo com sucesso antes que a janela de oportunidade se feche com a entrada em vigor da reforma tributária.



<h2 class="wp-block-heading">Um empréstimo compulsório ao Fisco</h2>



O saldo credor de ICMS nasce, em grande parte, de situações em que a legislação tributária concede isenção, redução de base de cálculo, diferimento ou alíquotas menores nas operações de saída, enquanto as entradas (compras de insumos, mercadorias) são tributadas pela alíquota integral.



O resultado é um "descasamento" na conta corrente do imposto, onde os créditos superam consistentemente os débitos, gerando um acúmulo que, na prática, funciona como um empréstimo compulsório da empresa para o Estado, sem correção monetária.



<h2 class="wp-block-heading">Custo financeiro</h2>



O primeiro impacto é o custo financeiro do dinheiro parado. O valor do crédito acumulado representa um recurso que foi desembolsado e que, parado, perde valor ao longo do tempo pela inflação, sem qualquer tipo de remuneração. Em tempos de Selic a 15%, ao longo de 4 anos, por exemplo corrompeu-se 60% do valor de face.



<h2 class="wp-block-heading">Lucro Fictício</h2>



Contabilmente, o saldo credor é registrado no ativo, inflando o resultado da empresa e gerando um lucro que não se realizou financeiramente.



Sobre este lucro fictício, a empresa optante pelo Lucro Real, é obrigada a pagar IRPJ - Imposto de Renda e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, utilizando recursos do caixa para pagar tributos sobre um dinheiro que não possui.



Diferentemente da maioria dos outros estados, onde a recuperação de créditos de ICMS frequentemente exige longas e incertas batalhas judiciais, São Paulo oferece um caminho totalmente administrativo através do sistema e-CredAc. Este processo, quando conduzido corretamente, é notavelmente mais rápido e seguro, eliminando os riscos e a morosidade de uma ação judicial.



Muitos gestores, no entanto, são paralisados por crenças limitantes, como o medo de uma fiscalização ou a descrença na eficácia da via administrativa. É crucial desmistificar esses receios.&nbsp;



A fiscalização é uma etapa natural do processo, na qual a empresa, na posição de credora do Fisco, apenas comprova a legitimidade de um direito que a própria legislação lhe confere. A fiscalização estadual, neste contexto, é focada e limitada ao escopo do pedido de crédito, não se assemelhando às fiscalizações amplas e retroativas da esfera federal que engloba vários impostos.



<h2 class="wp-block-heading">As modalidades de apropriação - simplificada e custeio &nbsp;</h2>



A legislação paulista prevê duas modalidades para a apropriação do crédito acumulado, cada uma com suas particularidades:



<h3 class="wp-block-heading">Modalidade simplificada - (portaria CAT 207/09)</h3>



Como o nome sugere, esta é uma via de apuração mais simples, ideal para empresas com volumes menores de crédito. No entanto, ela possui limitações importantes:



Limite de valor: Permite a apropriação de, no máximo, 10.000 UFESPs por mês;Índices limitadores: Utiliza o PMC - Percentual Médio de Crédito e o IVA - Índice de Valor Agregado, que, por serem baseados em médias setoriais, raramente refletem a realidade operacional da empresa, impedindo a recuperação da totalidade do crédito apurado na GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS.



Esta é a modalidade completa e oficial, que permite à empresa atingir a totalidade dos seus créditos, sem os limites da via simplificada. O sistema de custeio, regulamentado pela portaria CAT 83/09, é um método detalhado que exige a identificação do custo de cada produto ou serviço e o ICMS correspondente em todas as etapas do ciclo de vida da mercadoria.



A implementação da modalidade de custeio é um projeto complexo que demanda um profundo conhecimento dos processos internos da empresa. É preciso que a empresa tenha seus processos produtivos bem estruturados para que consiga, através do sistema de custeio, comprovar e recuperar a totalidade de seus créditos lançados em GIA.



<h3 class="wp-block-heading">A complexidade da modalidade de custeio</h3>



O sucesso na implementação da modalidade de custeio depende de uma perfeita sincronia entre diversas áreas da empresa e do suporte de uma assessoria especializada. A formação do crédito e a geração dos arquivos digitais exigidos pela Sefaz envolvem um conhecimento multidisciplinar:



TI - Tecnologia da Informação: Para desenvolver ou adaptar sistemas capazes de extrair e formatar os dados de produção, estoque e fiscais no layout exigido pela portaria CAT 83/09.Análise fiscal e contábil: Para mapear o processo produtivo, identificar corretamente os custos e o ICMS em cada etapa, e garantir a consistência entre as informações contábeis e fiscais;Conhecimento jurídico: Para a correta instrução do processo administrativo, elaborando as petições que demonstram o enquadramento legal do crédito e defendendo os interesses da empresa perante a autoridade fiscal.



Uma vez que o pedido é analisado e homologado (deferido) pela Fazenda Estadual, o saldo credor é oficialmente transformado em crédito acumulado e lançado na conta corrente do sistema e-CredAc. A partir deste momento, o crédito passa a equivaler a dinheiro, com diversas possibilidades de utilização que impactam positivamente o fluxo de caixa:



1. Pagamento de fornecedores: O crédito pode ser transferido para fornecedores paulistas para quitação de compras de matérias-primas, produtos ou serviços;



2. Pagamento de ICMS importação: Utilização para liquidar o ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas pelo estado de São Paulo;



3. Transferência para terceiros: O crédito pode ser vendido para outras empresas paulistas, gerando um recurso financeiro imediato no caixa da empresa cedente;



4. Aquisição de ativos: Compra de bens destinados ao ativo imobilizado, como máquinas e caminhões, utilizando o crédito acumulado.



<h2 class="wp-block-heading">Síntese conclusiva:</h2>



A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica.



O processo administrativo, embora detalhado, oferece um caminho seguro e eficiente para transformar um ativo fiscal ilíquido em recursos financeiros valiosos, desde que obedeça às normas estabelecidas pelo regulamento do ICMS.



Com a reforma tributária no horizonte, a urgência para iniciar este processo é máxima. As empresas que não agirem agora correm o risco real de verem seus créditos, construídos ao longo de anos, simplesmente extintos.



A chave para o sucesso reside em uma condução correta do processo, contando com uma assessoria especializada capaz de integrar as áreas de TI, contábil, fiscal e jurídica para assegurar o correto enquadramento e demonstração à Fazenda das hipóteses e operações geradoras de crédito acumulado previstas no regulamento do ICMS. A hora de transformar o custo do ICMS em caixa é agora, antes da entrada em vigor da reforma tributária e da extinção do ICMS.&nbsp;

O crédito acumulado de ICMS em São Paulo: procedimentos antes da reforma

O inventário extrajudicial no cartório representa uma mudança profunda na cultura sucessória brasileira, conciliando eficiência, transparência e economia



O inventário é um dos momentos mais sensíveis da vida familiar. Quando um ente querido falece, além da dor emocional, surge a necessidade urgente de organizar bens, dívidas e direitos. Tradicionalmente, este processo era marcado por disputas judiciais, lentidão e custos elevados. Mas a modernidade trouxe uma revolução: os inventários extrajudiciais, feitos diretamente no cartório, oferecendo agilidade, segurança e transparência. Vamos entender como funciona, seus limites e impactos práticos.



<h2 class="wp-block-heading">O Que é Inventário Extrajudicial?</h2>



O inventário extrajudicial é o procedimento de partilha de bens realizado fora do Poder Judiciário, diretamente em um cartório de notas, quando todos os herdeiros são capazes e há consenso sobre a divisão. Instituído pelo art. 610 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), este instrumento veio para desburocratizar o processo sucessório.



Enquanto o inventário judicial pode levar anos, especialmente quando há disputa, o cartório proporciona um prazo significativamente menor, geralmente concluindo o procedimento em semanas, dependendo da complexidade dos bens.



Exemplo Real:



Em 2022, a família de um empresário de Presidente Prudente conseguiu realizar o inventário de um patrimônio de R$ 3 milhões em apenas 45 dias no cartório, evitando uma disputa judicial que poderia durar anos e comprometer investimentos já em curso.



<h2 class="wp-block-heading">Requisitos Legais para Inventário em Cartório</h2>



Para que o inventário seja feito extrajudicialmente, a lei exige:



Herdeiros maiores e capazes – menores de idade ou incapazes precisam de representação judicial;



Consenso entre os herdeiros – todos devem concordar com a partilha;



Pagamento do ITCMD – o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação deve estar quitado;



Assistência de advogado – obrigatório para garantir a segurança jurídica do ato (art. 611, CPC/2015).



O descumprimento de qualquer requisito inviabiliza o inventário extrajudicial, obrigando a via judicial.



<h2 class="wp-block-heading">Vantagens do Inventário em Cartório</h2>



Rapidez: processos que antes demoravam anos podem ser concluídos em semanas;



Redução de custos: taxas cartoriais geralmente são menores que custas judiciais;



Menor burocracia: sem necessidade de audiências e extensa produção de provas;



Privacidade: atos no cartório são menos públicos que ações judiciais.



Essas vantagens tornam o cartório o caminho preferencial para famílias que buscam eficiência e segurança jurídica.



Dica Prática:



Ao planejar um inventário, organize documentos antecipadamente: certidões de óbito, certidões de casamento, escritura de imóveis, extratos bancários e inventários anteriores podem agilizar significativamente o procedimento.



<h2 class="wp-block-heading">Limites e Cuidados</h2>



Nem todo inventário pode ser feito no cartório. Situações que envolvem:



Herdeiros incapazes;



Testamentos contestados;



Disputas sobre bens ou dívidas;



Imóveis em litígio ou com questões registrárias complexas.



Nesses casos, a via judicial continua indispensável, e o cartório apenas poderia intervir após decisão do juiz.



Caso Real:



Um casal proprietário de uma fazenda em Mato Grosso tentou fazer inventário extrajudicial, mas um dos irmãos contestou a validade de um contrato de compra e venda anterior. O cartório se declarou incompetente e o processo teve que ser judicializado, atrasando a partilha por mais de um ano.



<h2 class="wp-block-heading">Procedimento Prático no Cartório</h2>



Escolha do cartório: deve ser de notas, localizado na circunscrição onde há bens imóveis;



Reunião com o advogado: levantamento completo de bens, dívidas e herdeiros;



Cálculo do ITCMD: cada estado possui alíquota própria (SP, por exemplo, 4% sobre o valor do patrimônio);



Elaboração da escritura: documento formalizando a partilha, assinado por todos os herdeiros;



Registro nos órgãos competentes: imóveis no cartório de registro de imóveis, veículos no Detran, e contas bancárias conforme instruções de cada instituição.



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



O inventário extrajudicial no cartório representa uma mudança profunda na cultura sucessória brasileira, conciliando eficiência, transparência e economia. Contudo, exige organização prévia, consenso entre herdeiros e orientação jurídica adequada. Para famílias com patrimônio relevante, o cartório pode ser o atalho seguro para transformar o luto em um planejamento sucessório ágil, evitando conflitos judiciais e preservando legados.



Bibliografia



BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm⁠�.



CARTÓRIOS DE NOTAS DO BRASIL. Inventário e Partilha Extrajudicial. Disponível em: https://www.cartorio24horas.com.br/inventario⁠�.



GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2020.



THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

Meios de Pagamentos no Brasil: Cresce o numero do uso de cartões

Aislan Rocha de Oliveira

A IA vai substituir seu trabalho? O que ninguém está te contando

A IA vai substituir seu trabalho? O que ninguém está te contando

Sobre o autor

Aislan Rocha de Oliveira

Seja Premium e tenha acesso ao nosso arsenal de cursos

Mais artigos deDinheiro

Educação financeira básica: abordagem para um planejamento financeiro e controle de finanças na vida pessoal e na empresa

O crédito acumulado de ICMS em São Paulo: procedimentos antes da reforma

Inventário no cartório: o poder de transferir patrimônio sem dor de cabeça