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A informática vem abrangendo espaços e facilitando a vida das pessoas e das organizações, oferecendo oportunidades construtivas nas empresas, aplicando metodologias para obtenção de uma rápida funcionalidade e praticidade, sendo a cada dia uma ótima ferramenta de apoio. A informatização fornece ao administrador uma ótima funcionalidade e possibilidade de evolução ao seu negócio.
Porem sabe-se que a informatização dentro de uma empresa deve ser primeiramente planejada e muito bem elaborada, afim de que não corra riscos de se obter resultados negativos. Vale ressaltar que a empresa informatizada deverá implantar ao seu negocio metodologias para adaptação de seus funcionários visando oferecer ampla facilidade e evitando assim que os processos sejam mal sucedidos.
Uma pesquisa realizada nas empresas nos permite analisar a importância e os fatores que levou a mesma organização a aderir o sistema de informatização, sendo alguns deles a agilidade e rapidez no processamento das informações.
As organizações utilizam de muitos programas que auxiliam elas no desenvolvimento. Alem destes programas é utilizado a internet, que na maioria das empresas informatizadas o contem. Auxiliando na passagem de informações e comunicação na parte interna e externa da empresa.
Atualmente vem crescendo o uso de Wi-Fi nas empresas, um sistema de rede sem fio que facilita na movimentação de equipamentos eletrônicos.
Com este avanço da tecnologia há uma dependência, porque na maioria das empresas hoje em dia contem algum equipamento tecnológico, porem tem um impacto nelas, pode ocorrer das empresas se prejudicar quase aconteça uma falha nelas, levando até ao fechamento do mesmo.
<h4>A tecnologia das empresas</h4>
Atualmente as empresas vem investindo na tecnologia, sendo a mesma uma ferramenta importante para facilitar e agilizar nos processos administrativos dentro das organizações reduzindo custos a longo prazo. Na tecnologia, quanto mais conhecimento produzido, mais rápido é sua evolução. com a inovação tecnológica é possível oferecer um produto/serviço de qualidade.
O crescimento dos negócios vem acontecendo por causa desta ferramenta que é utilizada para planejar, organizar e controlar os funcionamentos, se utilizados adequadamente. Com isto pode-se minimizar as possíveis falhas que pode ocorrer na empresa.
Pode-se contar com algumas tecnologias que ajudam na comunicação, estoque, agendamento de horários, planejando, transferência de dados e muitos outros que permitira uma facilidade maior ao empreendedor. Algumas exemplos de destes aplicativos são:
A tecnologia de computação em nuvem, ou seja, processamento, armazenamento em disco ou aplicativos são utilizados com muita freqüência nos serviços da internet. Os dados e aplicativos estão em vários datacenters no mundo, exemplos são os serviços de Hotmail ou Google. Resumindo a tecnologia é a utilização de memórias, podendo ser pela internet ou por algum aplicativo dentro de um computador, ajudando no agendamento de serviços e transmissão de dados a longa e curta distância.
Outra tecnologia utilizada é o serviço de transmissão de voz a VoIP, que utilizada através de redes de computadores privadas ou a internet. A VoIP pode reduzir os gastos com telefone de 40% a 85% e não depende da distancia entre origens para aumentar ou diminuir, contendo um valor fixo. Ter este serviço é interessante para uma organização porque diminui os custos da mesma, em relação a ligações.
Outra forma de economia é reduzindo estoques desnecessários, para isto tem a logística inteligente. Sistemas de logística e controle de estoque online, coletores de dados entre outros podem ajudar e aumentar o giro dos produtos.
Toda empresa procura agilidade nas respostas, e um modo muito utilizado e eficiente é a mobilidade, com isto a tecnologia conta com vários dispositivos como os notebook, smartphones entre outros que estão conectados na internet por acessos 3G ou Wi-Fi.
O trabalho remoto pode ajudar a minimizar custos, está sendo cada vez mais usada. Com está opção você pode trabalhar com pessoas de níveis geográficos distintos sem precisar de locomoção.
Os custos de impressão podem ser bem altos prejudicando no orçamento se não for acompanhadas de perto. As impressões coloridas acabam tendo um preço maior do que as de preto e branco, deve ser avaliado a quantidade de paginas impressas mensalmente, qual o tipo de impressora (jato de tinta ou laser) e ver qual é a melhor opção para a empresa.
Uma maneira simples de diminuir o valor gasto nas impressões são as recargas de cartuchos e o papel reciclado, ou rascunho nas impressões. Concluindo-se que pode até ajudar no meio ambiente caso aperte o botão de imprimir com moderação.
A internet está presente na maioria das organizações, com aproximadamente 2,3 mil companhias brasileiras de sete diferentes setores contem o uso dela.
Cerca de 95% das empresas são informatizada, e destas 97% tem o acesso à internet. Com isto vem o crescimento do uso de redes Wi-Fi, (é uma rede utilizada sem fio).
<h4>Avanço tecnológico e suas implicações</h4>
Há mudanças o tempo todo nas tecnologias, afetando diretamente as empresas aumentando a produtividade e eficiência, importantes para seu funcionamento e sobrevivência no mercado.
A organização tem que se manter atualizada e competitiva, pois as mudanças tecnológicas compromete os resultados e na prestação de serviços pela empresa. &#8220;De acordo com Oliveira (2004) a tecnologia proporcionou melhorias nas condições de execução das tarefas através da transferência de algumas atividades para o sistema tecnológico&#8221; (Yuri Gonçalves Campos apud Oliveira 2004).
Devido ao avanço da tecnologia, vem acontecendo a diminuição de custo, que vem facilitando a implementação nas organizações. Mas tem que ter uma observação com calma, portanto pode-se causar aumento nos custos quando defasagem é muito rápida. Caso a empresa seja dependente tecnológico, elas devem se atualizar muito rápido, pois estará em constante mudança.
A tecnologia hoje é fundamental nas organizações de grande porte e “é inegável que as inovações tecnológicas introduzidas nas organizações aumentaram sua produtividade, seja pelas melhorias que incorporam aos processos produtivos, seja pela racionalização da mão de obra.” (OLIVEIRA, 2004, p.172).
<h4>O impacto da tecnologia nas empresas </h4>
Nunca houve dependência de tecnologias nas organizações como hoje em dia, como bancos de dados, controle de caixa, venda por meios eletrônicos entre outros, podendo ser para uso pela internet ou presencial. Mas será que pequenos empresários sabe contratar tecnologia adequada?
Sabe-se que uma empresa de grande porte tem funcionários especializados no setor de TI. O mercado não tem como continuar de forma amadora, mas as pequenas empresas não tem uma área especifica para isto, muitas vezes cometendo até erros na parte tecnológica. Na empresa passou a ser importante ter Políticas e Normas internas sobre o trabalho tecnológicos. Pode ocorrer de um pen drive gerar um grande estrago, muitas vezes irreparável para o negócio, ou até um atendente &#8220;falar mal&#8221; de clientes em redes sociais, ou seja, incidentes pequenos pode fechar as portas de empresas que não está preparada.
Nos últimos anos cresceu o furto de informações de pequenas empresas junto com a preocupação com a segurança da mesma. Causando impacto nas organizações, e procurando novos meios de ter segurança para que não haja um fechamento do empreendimento.
<h4>Considerações finais</h4>
Pretendeu-se, de forma sintética, familiarizar as tecnologias nas empresas dentro deste trabalho. Para satisfazer este objetivo, proporcionou uma pesquisa sobre algumas software e equipamentos tecnológicos que auxiliam no desenvolvimento das empresas. O resultado obtido satisfaz os requisitos de objetividade e pequena dimensão que pretendia atingir.
Entende-se que a tecnologia dentro da empresa satisfaz as necessidades necessárias para sua criação e seu desenvolvimento agilizando os serviços da mesma.
<h4>Referências</h4>
1. Sudré, Gilberto. Imasters: Site de Artigos &#8211; Tecnologias para ajudar as empresas a crescer e economizar. Disponível em &lt;<a href="http://imasters.com.br/artigo/11418/tecnologia/tecnologias-para-ajudar-as-empresas-a-crescer-e-economizar/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">http://imasters.com.br/artigo/11418/tecnologia/tecnologias-para-ajudar-as-empresas-a-crescer-e-economizar/</a>&gt;. Acesso em: 25 de abril de 2013
2. Sudré, Gilberto. Imasters: Site de Artigos &#8211; Tecnologias para ajudar as empresas a crescer e economizar Parte II. Disponível em &lt;<a href="http://imasters.com.br/artigo/11516/tecnologia/tecnologias-para-ajudar-as-empresas-a-crescer-e-economizar-parte-ii/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">http://imasters.com.br/artigo/11516/tecnologia/tecnologias-para-ajudar-as-empresas-a-crescer-e-economizar-parte-ii/</a>&gt;. Acesso em: 25 de abril de 2013
3. Campos, Yuri Gonçalves. Administradores.com &#8211; Qualidade e tecnologia nas empresas. Disponível em &lt;<a href="http://www.administradores.com.br/artigos/tecnologia/qualidade-e-tecnologia-nas-empresas/37720/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">http://www.administradores.com.br/artigos/tecnologia/qualidade-e-tecnologia-nas-empresas/37720/</a>&gt;. Acesso em: 26 de abril de 2013
4. Pinheiro, Patrícia Peck. Portal Call Center &#8211; O impacto da tecnologia nas Pequenas Empresas. Disponível em &lt;<a href="http://portalcallcenter.consumidormoderno.uol.com.br/seu-espaco/colunistas/patricia-peck/o-impacto-da-tecnologia-nas-pequenas-empresas" target="_blank" rel="noreferrer noopener">http://portalcallcenter.consumidormoderno.uol.com.br/seu-espaco/colunistas/patricia-peck/o-impacto-da-tecnologia-nas-pequenas-empresas</a>&gt;. Acesso em: 27 de abril de 2013

Tecnologia nas Empresas

As empresas estão cada vez utilizando mais e mais tecnologias para ter um funcionamento mais eficiente. Com isto está podendo divulgar, registrar produtos, clientes entre outros, agilizar os serviços e se comunicar através da internet. As organizações estão utilizando com mais freqüência uma grande ferramenta para auxilio nos serviços prestados pela mesma, é a internet. O objetivo deste artigo é ressaltar o desenvolvimento da tecnologia nas empresas.

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Administradores | Conhecimento para Resultados

IntroduçãoA chegada de robôs humanoides com inteligência artificial às concessionárias brasileiras inaugura uma nova etapa da transformação digital no setor automotivo. Mais do que uma inovação tecnológica, trata-se de uma mudança estrutural capaz de alterar processos decisórios, experiências do consumidor, modelos de governança e critérios de responsabilidade empresarial.A adoção de robôs humanoides com inteligência artificial amplia a produtividade operacional, mas também introduz desafios relacionados à proteção de dados, responsabilidade civil, transparência algorítmica, compliance e gestão de riscos. O debate deixa de ser exclusivamente tecnológico para assumir dimensão jurídica, econômica e administrativa.Para administradores, executivos e gestores públicos ou privados, compreender os impactos dessa inovação tornou-se elemento estratégico para a construção de organizações competitivas, resilientes e compatíveis com um ambiente regulatório em rápida evolução.Definição Jurídico-Administrativa e Fundamento TeóricoRobôs humanoides com inteligência artificial são sistemas físicos capazes de executar tarefas cognitivas e operacionais por meio de algoritmos de aprendizado, processamento de linguagem natural, visão computacional e integração com bancos de dados corporativos.Nas concessionárias, esses sistemas podem recepcionar clientes, responder dúvidas técnicas, apresentar veículos, realizar demonstrações, coletar informações comerciais e apoiar processos internos. Entretanto, quando suas decisões influenciam consumidores, contratos ou tratamento de dados pessoais, passam a integrar a estrutura de governança da organização.Sob a perspectiva jurídica, sua utilização dialoga com princípios da boa-fé objetiva, transparência, responsabilidade civil, proteção de dados e dever de diligência empresarial. Na administração estratégica, representam ativos tecnológicos cujo desempenho depende menos da capacidade computacional e mais da qualidade da governança que orienta sua utilização.Como advertia Immanuel Kant, a racionalidade somente produz legitimidade quando submetida a princípios universais. Em ambiente corporativo, isso significa que eficiência tecnológica não elimina a necessidade de responsabilidade institucional.Metodologia e Recorte AnalíticoO presente estudo adota abordagem jurídico-dogmática integrada à análise institucional e à ciência comportamental aplicada à gestão.O recorte considera a Constituição Federal, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), princípios do Código Civil relativos à responsabilidade objetiva e subjetiva, fundamentos da governança corporativa e literatura contemporânea sobre economia comportamental, tomada de decisão organizacional e inovação tecnológica.A análise concentra-se na implementação prática de robôs humanoides em concessionárias brasileiras e seus reflexos sobre gestão, compliance e competitividade.Critérios Práticos, Impactos e Elegibilidade- Empresas que utilizam robôs humanoides em atendimento comercial.- Concessionárias integradas a ecossistemas digitais.- Fabricantes que empregam inteligência artificial na experiência do consumidor.- Gestores responsáveis por inovação, compliance e governança.- Departamentos jurídicos envolvidos na mitigação de riscos tecnológicos.- Organizações sujeitas à LGPD e às normas de proteção do consumidor.- Ambientes nos quais decisões automatizadas influenciam contratos ou negociações.Riscos, Exceções e Limites RegulatóriosA adoção de robôs humanoides não elimina a responsabilidade da empresa pelos atos praticados durante a prestação do serviço.Entre os principais riscos destacam-se:- tratamento inadequado de dados pessoais;- vieses algorítmicos nas recomendações comerciais;- informações incorretas fornecidas ao consumidor;- falhas de segurança cibernética;- ausência de supervisão humana;- conflitos entre decisões automatizadas e direitos fundamentais.Sob a ótica da psicologia cognitiva, a confiança excessiva em sistemas automatizados pode produzir o chamado viés da automação, fenômeno no qual operadores deixam de exercer análise crítica sobre recomendações tecnológicas. Esse comportamento reduz a qualidade da governança e amplia riscos institucionais.Como observava Michel Foucault, todo sistema de conhecimento também produz estruturas de poder. No ambiente empresarial, algoritmos influenciam decisões, distribuem oportunidades e reorganizam relações entre consumidores e organizações.Análise Jurisprudencial e Institucional AplicadaA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento segundo o qual fornecedores respondem objetivamente pelos riscos inerentes à atividade econômica nas relações de consumo. Esse entendimento reforça que a utilização de inteligência artificial não desloca a responsabilidade jurídica para a tecnologia, permanecendo vinculada à empresa que a implementa.O Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a proteção de dados pessoais como direito fundamental, fortaleceu a necessidade de governança informacional nas organizações. Para concessionárias que utilizam robôs humanoides capazes de captar imagens, voz ou preferências de consumidores, esse entendimento impõe controles internos robustos, transparência e mecanismos efetivos de conformidade.Na prática empresarial, esses precedentes transformam inteligência artificial em matéria de governança corporativa, e não apenas de inovação tecnológica.Análise Comparada InternacionalA União Europeia consolidou modelo regulatório baseado em classificação de riscos para sistemas de inteligência artificial, priorizando transparência, supervisão humana e responsabilidade dos desenvolvedores e operadores.Essa abordagem influencia cadeias globais de fornecimento, fabricantes automotivos e empresas multinacionais instaladas no Brasil, que tendem a harmonizar seus programas internos de compliance com padrões internacionais para reduzir riscos regulatórios e reputacionais.Estudos de Caso e Aplicação Prática em NegóciosImagine uma concessionária que utiliza um robô humanoide para atendimento inicial dos clientes.O sistema identifica preferências, apresenta modelos de veículos, coleta dados pessoais e agenda test-drives automaticamente.Sem protocolos claros de governança, um erro no tratamento dessas informações poderá gerar violações da LGPD, reclamações consumeristas e danos reputacionais.Por outro lado, quando integrado a políticas de compliance, auditorias algorítmicas, supervisão humana e gestão de riscos, o mesmo robô reduz filas, melhora a experiência do consumidor, aumenta a produtividade comercial e fornece inteligência estratégica para decisões gerenciais.Como ensinava Montesquieu, o poder necessita de limites para preservar a liberdade. Na administração contemporânea, a inteligência artificial exige mecanismos equivalentes de controle institucional.Solução Jurídico-Estratégica e Passo a Passo Operacional1. Mapear processos automatizados da concessionária.2. Identificar riscos jurídicos e operacionais.3. Realizar avaliação de impacto sobre proteção de dados.4. Implantar políticas específicas de governança em inteligência artificial.5. Manter supervisão humana nas decisões relevantes.6. Estabelecer auditorias periódicas dos algoritmos.7. Capacitar gestores em ética digital, compliance e gestão tecnológica.8. Desenvolver indicadores permanentes de desempenho, transparência e responsabilidade.Síntese DialéticaA tese sustenta que robôs humanoides com inteligência artificial representam extraordinário ganho de eficiência, produtividade e qualidade no atendimento.A antítese demonstra que a mesma tecnologia amplia riscos jurídicos, vieses cognitivos, conflitos regulatórios e desafios de responsabilidade institucional.A síntese revela que vantagem competitiva sustentável não decorre da simples adoção da tecnologia, mas da integração entre inovação, governança, direito e comportamento organizacional.Nesse ponto emerge a seguinte reflexão de Northon Salomão de Oliveira:«"A inovação somente produz vantagem competitiva legítima quando a velocidade tecnológica permanece subordinada à responsabilidade institucional."»Essa formulação evidencia que eficiência sem governança transforma inovação em fonte de risco, enquanto tecnologia regulada converte-se em ativo estratégico.ConclusãoA chegada de robôs humanoides com inteligência artificial às concessionárias brasileiras representa uma transformação estrutural na gestão automotiva. O verdadeiro diferencial competitivo não estará na aquisição da tecnologia, mas na capacidade organizacional de integrá-la a mecanismos sólidos de governança, compliance, proteção de dados e tomada de decisão baseada em evidências.Empresas que compreenderem essa convergência entre Direito, Administração, Economia Comportamental e inteligência artificial estarão mais preparadas para reduzir riscos, aumentar eficiência operacional e fortalecer sua posição em um mercado cada vez mais regulado, digital e orientado pela confiança institucional.

Robôs Humanoides com Inteligência Artificial nas Concessionárias: Governança, Eficiência e o Impacto Estratégico na Gestão Automotiva

&nbsp;Poucos temas são tão controversos, no universo das cobranças, da execução civil e da recuperação de crédito, quanto a dúvida sobre se é ou não possível penhorar salário. A lei é clara em um sentido, mas a vida prática frequentemente pede solução diversa. Por essa razão, a jurisprudência oscila, ora para um lado, ora para o outro. É uma questão que exige pesquisa constante, porque os entendimentos mudam em grande velocidade. Este artigo procura retratar, no momento de sua publicação (julho de 2026), o entendimento majoritário atual sobre o assunto.O ponto de partida ainda é o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, que declara: “São impenhoráveis: [...] IV – os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º”.A finalidade é das mais legítimas, e ninguém a contesta: assegurar o mínimo existencial, aquilo de que a pessoa e a sua família precisam para viver com dignidade. O que costuma passar despercebido é que o legislador de 2015 fez uma escolha reveladora. O código anterior dizia que essas verbas eram absolutamente impenhoráveis; o atual suprimiu o advérbio e passou a chamá-las apenas de impenhoráveis. A supressão de uma única palavra aprofundou uma tendência que vem se concretizando cada vez mais nos últimos anos.Seguindo nesse raciocínio, verifica-se que a própria lei já convive com exceções. O parágrafo 2º do artigo 833 afasta a impenhorabilidade em duas situações: no pagamento de prestação alimentícia, seja qual for a sua origem, e quando a remuneração mensal do devedor ultrapassa cinquenta salários-mínimos.&nbsp;Vale medir essa régua contra a realidade do país. O teto de cinquenta salários mínimos equivale, hoje, a cerca de R$ 81 mil por mês (o salário mínimo de 2026 é de R$ 1.621). Ora, o rendimento médio mensal de cada brasileiro, a renda domiciliar per capita apurada pelo IBGE, não chega a R$ 2.100 (para ser exato, R$ 2.069 em 2024). Mesmo no Distrito Federal, a unidade da federação de maior renda, esse valor não passa de R$ 3.444. Em outras palavras, a exceção que a lei previu só alcançaria quem ganha quase quarenta vezes a renda média do brasileiro, uma faixa tão estreita que, na prática, quase ninguém a habita. É por isso que o artigo 833, lido ao pé da letra, blindava quase todos os salários e deixava o credor a ver navios: como a imensa maioria das pessoas recebe muito abaixo de cinquenta salários mínimos, a penhora expressamente autorizada pela lei praticamente nunca se realizava.Dito isso, uma interpretação literal do dispositivo pararia por aí e trataria todo o restante da renda do devedor executado como intocável. Entretanto, é justamente essa leitura que a jurisprudência do STJ tem superado.O marco da virada está no julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.582.475, decididos pela Corte Especial do STJ em 2018. O caso concreto é eloquente. O executado recebia renda mensal de R$ 33.153,04 e resistia à penhora de 30% desse valor, amparado na letra da lei. A Corte recusou o argumento. Assentou que a impenhorabilidade existe para proteger a dignidade do devedor, não o seu conforto, e que o credor também é titular de um direito fundamental: o de obter uma tutela jurisdicional efetiva. Onde há margem acima do mínimo existencial, essa margem pode responder pela dívida.Cinco anos depois, ao julgar os Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.874.222, a Corte Especial foi adiante e pacificou a matéria. Admitiu a relativização da impenhorabilidade das verbas salariais independentemente da natureza da dívida e do valor recebido pelo devedor, com uma condição apenas: que a constrição não comprometa a subsistência digna do executado e de sua família. Nem mesmo o teto dos cinquenta salários mínimos passou a funcionar como muralha. O que a lei exige, hoje, é ponderação diante do caso concreto.Essa abertura não é um cheque em branco entregue ao credor. O próprio STJ a cercou de cautelas. A penhora de salário tem caráter excepcional, só se justifica depois de esgotados os demais meios de satisfação do crédito, depende da avaliação concreta do impacto sobre a renda e jamais pode avançar sobre a parcela indispensável à subsistência do devedor.A discussão está longe do fim. Em 2024, o STJ afetou o assunto ao rito dos recursos repetitivos, no Tema 1230, sob relatoria do ministro Raul Araújo, e determinou a suspensão, em todo o país, dos recursos especiais e agravos que tratem da questão. A Corte Especial deverá fixar tese vinculante sobre até onde vai a penhora do salário nas dívidas não alimentares, inclusive quando a renda é inferior a cinquenta salários mínimos. Até o fechamento deste artigo, em julho de 2026, o julgamento seguia em curso.Enquanto a tese definitiva não vem, os tribunais estaduais continuam a deferir penhoras parciais, quase sempre entre vinte e trinta por cento da renda líquida. Vista da perspectiva de quem tem para receber, essa evolução é bem-vinda e, mais do que isso, necessária. A razão é simples e prática. No Brasil, a esmagadora maioria dos trabalhadores vive do próprio salário, e é com ele que honra seus compromissos. Para o trabalhador comum, a remuneração não costuma ser apenas a principal fonte de renda; com muita frequência é a única que existe. Tornar essa renda absolutamente inalcançável, a ponto de o credor não poder tocar sequer em um percentual dela, equivalia, na prática, a tornar incobrável a maior parte das dívidas do país. Se a pessoa só tem como pagar aquilo que recebe pelo seu trabalho, proibir qualquer constrição sobre esse valor é o mesmo que garantir, de antemão, que a dívida nunca será quitada. Nesse ponto, a regra da impenhorabilidade absoluta simplesmente não fazia sentido. Por isso a sua flexibilização é tão bem-vinda. No cenário atual, os precedentes judiciais estão passando a admitir que ao menos uma parcela da renda responda pela obrigação na maioria dos casos, sempre preservado o mínimo existencial do devedor, isto é, aquilo de que ele e a sua família precisam para viver com dignidade. Com isso, protege-se quem deve, sem deixar totalmente impotente quem tem para receber.Há uma coerência de sistema nisso. O processo civil brasileiro é regido pela boa-fé e pela vedação ao abuso do direito, e a execução precisa ser efetiva, sob pena de virar promessa vazia. Credor e devedor merecem igual consideração: um, o direito de reaver o que é seu; o outro, o de não ser reduzido à penúria. E convém lembrar que muitos créditos têm, eles mesmos, natureza alimentar. É o caso dos honorários advocatícios, por exemplo, que a lei equipara, para esse efeito, aos privilegiados créditos trabalhistas, assim como as verbas de pensão alimentícia. Recusar a penhora nessas hipóteses seria sacrificar quem trabalhou para preservar quem não pagou.Feito o elogio ao acerto prático da mudança, é justo abrir espaço para uma ressalva, desta vez de natureza institucional. O incômodo não está no resultado, mas no caminho por onde se chega a ele. O texto do artigo 833 é bastante claro: afora as duas exceções que ele mesmo enuncia – isto é, a dívida de alimentos e a remuneração acima de cinquenta salários mínimos –, o salário é impenhorável. Foi a jurisprudência, e não a lei, que abriu a terceira via, ao admitir a penhora mesmo abaixo daquele teto. É certo que os tribunais assim decidiram movidos por uma razão nobre, a saber, a de não deixar o credor de mãos vazias diante de um devedor que pode pagar. Ainda assim, uma construção que se avizinha da interpretação contra legem acaba por tensionar a separação dos poderes. Reescrever a regra da impenhorabilidade é tarefa de quem foi eleito para fazer essas escolhas, o Congresso, e não do Judiciário, a quem não cabe ocupar a cadeira do legislador. O ideal seria que o próprio Legislativo enfrentasse o tema e atualizasse o artigo 833. Assim sendo, fica, com todo o respeito, o registro: acerta-se no mérito, ainda que o caminho mereça reparo.Concluindo, para o credor, o caminho para conseguir a penhora de um percentual do salário está ficando cada vez mais claro: primeiro esgotar as diligências e constrições patrimoniais típicas (sobretudo os principais sistemas conveniados da Justiça, como o SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, SNIPER e afins), documentar a frustração desses meios ordinários e, depois, requerer, sempre de forma fundamentada, a penhora de um percentual da remuneração, demonstrando que esse percentual ainda resguarda o mínimo existencial inerente à dignidade da pessoa humana do devedor. Assim sendo, para o devedor de boa-fé, a garantia continua de pé: o núcleo do seu sustento permanece protegido. O que ficou para trás foi a época em que a simples palavra “salário” bastava para tornar impossível cobrar o devedor.&nbsp;*Rommel Andriotti é advogado e sócio fundador do escritório Rommel Andriotti Advogados Associados. Mestre em Processo Civil pela PUC/SP e em Direito Civil pela FADISP, é professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito de Família e Sucessões na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Escola Paulista de Direito (EPD). Especialista em execução civil e investigação patrimonial, dedica-se à recuperação de créditos e à solução de disputas cíveis complexas.&nbsp;rommel.adv.br&nbsp;&nbsp;Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), art. 833. Registre-se que o art. 649, caput, do CPC/1973 falava em bens “absolutamente impenhoráveis”; o CPC/2015 suprimiu o advérbio. Disponível em: – acesso em: 12/07/2026.CPC, art. 833, § 2º: “O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8º, e no art. 529, § 3º.” Disponível em: – acesso em: 12/07/2026.O salário mínimo vigente desde 1º de janeiro de 2026 é de R$ 1.621,00 (Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, art. 1º). Disponível em: – acesso em: 12/07/2026. Cinquenta salários mínimos correspondem, portanto, a R$ 81.050,00 mensais. Para comparação, o rendimento nominal mensal domiciliar per capita do Brasil foi de R$ 2.069 em 2024, sendo o maior deles o do Distrito Federal, com R$ 3.444 (IBGE, PNAD Contínua 2024). Disponível em: – acesso em: 12/07/2026.STJ, Corte Especial, EREsp 1.582.475/MG: “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPENHORABILIDADE DE VENCIMENTOS. CPC/73, ART. 649, IV. DÍVIDA NÃO ALIMENTAR. CPC/73, ART. 649, PARÁGRAFO 2º. EXCEÇÃO IMPLÍCITA À REGRA DE IMPENHORABILIDADE. PENHORABILIDADE DE PERCENTUAL DOS VENCIMENTOS. BOA-FÉ. MÍNIMO EXISTENCIAL. DIGNIDADE DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA. 1. Hipótese em que se questiona se a regra geral de impenhorabilidade dos vencimentos do devedor está sujeita apenas à exceção explícita prevista no parágrafo 2º do art. 649, IV, do CPC/73 ou se, para além desta exceção explícita, é possível a formulação de exceção não prevista expressamente em lei. 2. Caso em que o executado aufere renda mensal no valor de R$ 33.153,04, havendo sido deferida a penhora de 30% da quantia. 3. A interpretação dos preceitos legais deve ser feita a partir da Constituição da Republica, que veda a supressão injustificada de qualquer direito fundamental. A impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. tem por fundamento a proteção à dignidade do devedor, com a manutenção do mínimo existencial e de um padrão de vida digno em favor de si e de seus dependentes. Por outro lado, o credor tem direito ao recebimento de tutela jurisdicional capaz de dar efetividade, na medida do possível e do proporcional, a seus direitos materiais. 4. O processo civil em geral, nele incluída a execução civil, é orientado pela boa-fé que deve reger o comportamento dos sujeitos processuais. Embora o executado tenha o direito de não sofrer atos executivos que importem violação à sua dignidade e à de sua família, não lhe é dado abusar dessa diretriz com o fim de impedir injustificadamente a efetivação do direito material do exequente. 5. Só se revela necessária, adequada, proporcional e justificada a impenhorabilidade daquela parte do patrimônio do devedor que seja efetivamente necessária à manutenção de sua dignidade e da de seus dependentes. 6. A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família. 7. Recurso não provido.” (STJ – EREsp 1.582.475/MG, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Corte Especial, j. 3/10/2018, DJe 16/10/2018). Disponível em: – acesso em: 12/07/2026.STJ, Corte Especial, EREsp 1.874.222/DF: “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. PERCENTUAL DE VERBA SALARIAL. IMPENHORABILIDADE (ART. 833, IV e § 2º, CPC/2015). RELATIVIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. CARÁTER EXCEPCIONAL. 1. O CPC de 2015 trata a impenhorabilidade como relativa, podendo ser mitigada à luz de um julgamento principiológico, mediante a ponderação dos princípios da menor onerosidade para o devedor e da efetividade da execução para o credor, ambos informados pela dignidade da pessoa humana. 2. Admite-se a relativização da regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial, independentemente da natureza da dívida a ser paga e do valor recebido pelo devedor, condicionada, apenas, a que a medida constritiva não comprometa a subsistência digna do devedor e de sua família. 3. Essa relativização reveste-se de caráter excepcional e só deve ser feita quando restarem inviabilizados outros meios executórios que possam garantir a efetividade da execução e desde que avaliado concretamente o impacto da constrição na subsistência digna do devedor e de seus familiares. 4. Ao permitir, como regra geral, a mitigação da impenhorabilidade quando o devedor receber valores que excedam a 50 salários mínimos, o § 2º do art. 833 do CPC não proíbe que haja ponderação da regra nas hipóteses de não excederem (EDcl nos EREsp n. 1.518.169/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, DJe de 24.5.2019). 5. Embargos de divergência conhecidos e providos.” (STJ – EREsp 1.874.222/DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Corte Especial, j. 19/4/2023, DJe 24/5/2023). Disponível em: – acesso em: 12/07/2026.STJ, Tema Repetitivo 1230 (REsp 1.894.973, REsp 2.071.335 e REsp 2.071.382), Rel. Min. Raul Araújo, Corte Especial, afetação em 19/1/2024, com determinação de suspensão dos recursos especiais e agravos em recurso especial sobre a matéria. Questão submetida a julgamento: “alcance da exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC), em relação à regra da impenhorabilidade da verba de natureza salarial tratada no inciso IV do mesmo dispositivo, para efeito de pagamento de dívidas não alimentares, inclusive quando a renda do devedor for inferior a cinquenta (50) salários mínimos”. Até o fechamento deste artigo (julho de 2026), a tese ainda não havia sido fixada. Disponível em: – acesso em: 12/07/2026.No próprio EREsp 1.582.475/MG discutia-se a penhora de 30% da renda; na prática, os tribunais têm fixado percentuais que preservem a subsistência do executado, comumente entre 20% e 30% da remuneração líquida.CPC, art. 5º (boa-fé processual), art. 4º (efetividade e razoável duração do processo) e art. 805 (menor onerosidade da execução). Disponível em: – acesso em: 12/07/2026.CPC, art. 85, § 14: “Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial.” Disponível em: – acesso em: 12/07/2026.Registre-se, em nome do contraditório, que o próprio Superior Tribunal de Justiça rejeita a pecha de decisão contra legem. No julgamento do EREsp 1.874.222/DF, a Corte Especial consignou que "ao permitir, como regra geral, a mitigação da impenhorabilidade quando o devedor receber valores que excedam a 50 salários mínimos, o § 2º do art. 833 do CPC não proíbe que haja ponderação da regra nas hipóteses de não excederem". Em outras palavras, a Corte lê a exceção legal como um piso de proteção, e não como um teto intransponível. A crítica aqui exposta, contudo, sustenta que essa leitura amplia o dispositivo para além do que nele se contém. (STJ – EREsp 1.874.222/DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Corte Especial, j. 19/4/2023, DJe 24/5/2023). Disponível em:&nbsp; – acesso em: 12/07/2026.

Penhora de salário: afinal, pode ou não pode?

Por Bruno RosaVocê já saiu de uma reunião com a sensação de que tudo correu bem, todo mundo concordou, ninguém trouxe problema, o plano seguiu em frente, só para descobrir, semanas depois, que aquele silêncio escondia exatamente o problema que ninguém quis apontar?Nem toda fala tem valor, e nem todo silêncio é fraqueza. Há momentos em que ficar quieto é a decisão mais inteligente. O que separa um silêncio produtivo de um silêncio caro não é o volume de vozes na sala, é a razão por trás de cada pessoa que optou por não falar.Existe um tipo específico de silêncio que deveria preocupar qualquer liderança: aquele que nasce do medo, não da ponderação. É a diferença entre não falar porque a ideia realmente não acrescenta, e engolir uma discordância porque expô-la parece arriscado demais.A pesquisadora Amy Edmondson, professora de Harvard, passou anos estudando exatamente esse padrão. Em um dos estudos da sua trajetória, com equipes de enfermagem, ela esperava encontrar uma correlação simples: equipes de melhor desempenho deveriam registrar menos erros de medicação. O resultado foi o oposto. As equipes de melhor desempenho relatavam mais erros, não porque erravam mais, mas porque se sentiam seguras o suficiente para admitir e reportar o que dava errado. Nas equipes de pior desempenho, o silêncio sobre os erros não significava menos falhas, significava apenas menos gente disposta a assumir o risco de falar.Esse conceito, que Edmondson chama de segurança psicológica, explica muito do que acontece dentro de uma sala de reunião. Quando alguém segura uma objeção, uma dúvida ou uma ideia diferente por medo de parecer despreparado, arrogante ou fora do lugar, a empresa não fica livre do problema. Ela só perde a chance de resolvê-lo a tempo.O custo disso raramente aparece na hora. Aparece depois, quando a decisão que ninguém questionou dá errado, quando o projeto que todo mundo sabia frágil desmorona e precisa ser reconstruído sob pressão e com o dobro do orçamento, ou quando a pessoa que parou de contribuir porque nunca foi ouvida simplesmente pede demissão.Hierarquia tem papel direto nisso. Quanto maior a distância entre quem fala e quem decide, maior a tendência ao silêncio. Não porque falta o que dizer, mas porque calcular o risco de discordar do chefe, ou do chefe do chefe, é mais fácil do que calcular o risco de deixar uma falha passar batido.Uma prática que uso em reuniões estratégicas, e que recomendo a qualquer liderança, é simples, mas incômoda no começo: perguntar diretamente "quem aqui discorda de alguma parte disso, e por quê?", em vez de perguntar "alguém tem alguma dúvida?". A segunda pergunta convida ao silêncio, porque é fácilresponder que não. A primeira exige uma resposta ativa e sinaliza, na prática, que discordar é bem-vindo, não apenas tolerado.A pergunta que toda liderança deveria se fazer depois de uma reunião tranquila não é "deu tudo certo?". É "o que ninguém disse porque tinha medo de dizer?". Essa segunda pergunta é o que separa uma equipe alinhada de uma equipe que só aprendeu a ficar quieta, e é ela que decide se o silêncio da próxima reunião vai custar alguns minutos, ou uma decisão inteira.Bruno Rosa é engenheiro eletricista e Managing Director da Domperf High Performance, empresa de treinamento de alto desempenho profissional e consultoria empresarial. Há mais de uma década dedica-se ao estudo da neurociência e comportamento, desenvolvendo metodologias práticas aplicadas ao ambiente corporativo. domperf.com.br

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Daniel Alencar de Souza França

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