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<p>A tributação está no centro dos debates políticos e econômicos, por conta de medidas adotadas por todos os entes federados que visam ao aumento da arrecadação tributária, cuja causa imediata é a crise econômica e a redução drástica das receitas públicas correntes. Essa sanha arrecadatória gera intensa repulsa da sociedade que, de forma natural, condena o sistema tributário brasileiro, sobrando críticas até mesmo aos tributaristas.</p>
<p>Contudo, respeitadas as garantias tributárias – em especial a estrita legalidade, anterioridade, capacidade contributiva e a vedação ao confisco – as decisões políticas de criar ou aumentar tributos não encontrarão remédios eficazes no direito tributário.<br />A ineficiência e malversação na aplicação dos recursos arrecadados são as principais causas da incapacidade dos entes públicos cumprirem suas funções. Paga-se muito, mas o retorno é frustrante, sendo que possíveis correções desta anomalia poderiam ser encontradas nos campos Constitucional, Eleitoral, Financeiro e Administrativo – não no Tributário.</p>
<p>Todavia, se este “mal” não pode ser atribuído ao Direito Tributário, os tributaristas estão, por ação ou omissão, longe de serem inocentes. Em um campo em que a rígida sistematização das normas deveria ser observada, o “sistema” tributário vê-se comprometido e mesmo a mais simples análise jurídico-tributária exige a compatibilização de atos normativos esparsos e conflitantes. A insegurança jurídica é a regra.</p>
<p>Nesse contexto, o ICMS atingiu o estado da arte do caos tributário brasileiro. Trata-se de tributo complexo por essência, por recair sobre o valor adicionado em cada etapa da circulação econômica, o que no Brasil foi traduzido pela sistemática do creditamento do ICMS recolhido nas etapas anteriores. Por isso, ao atribuir-se a competência tributária aos estados, seria imprescindível estabelecer as balizas para garantir unicidade e coerência, preservando a segurança jurídica.</p>
<p>Não é o que acontece, sendo que as janelas de oportunidade que surgiram para uma Reforma Tributária nos últimos 20 anos foram perdidas. Com o agravamento da crise política, a verdade é que o Brasil está paralisado e não há perspectiva de que as condições políticas e econômicas necessárias para modificações estruturais sejam implementadas antes de 2020. Na prática, o país tem 27 diferentes “ICMSs”, pela disparidade das legislações, sem contar as regras especiais para as operações interestaduais, decorrentes de Convênios CONFAZ implementados ou não por cada estado.</p>
<p>Uma questão que merece ser discutida e que poderia reduzir a insegurança seria a alteração das atribuições e regras para deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária. Na forma como o CONFAZ está organizado, suas decisões dependem da aderência dos estados, o que torna inócua a tentativa de unificação, sem esquecer da exigência de unanimidade em relação à concessão ou convalidação e benefícios fiscais.</p>
<p>Infelizmente, qualquer modificação do Conselho não poderia ser implementada sem o prévio e amplo resgate dos valores primordiais para um bom sistema tributário. O que se observa atualmente é que o desrespeito ao contribuinte permeia todas as esferas Legislativas e Executivas e o único objetivo buscado é a arrecadação.</p>
<p>Prova disso é a edição da Emenda Constitucional 87/2015, editada a pretexto de equilibrar repartição da tributação nas operações sujeitas a ICMS, em que o adquirente consumidor final, não contribuinte do imposto, não comparece fisicamente ao estabelecimento do vendedor (comércio eletrônico), regulamentada pelo Convênio CONFAZ 93/2015.</p>
<p>Nos termos da nova sistemática, gradualmente será adotado regime similar às operações interestaduais entre contribuintes do ICMS em que o destinatário seja consumidor final, nas quais incidem a alíquota interestadual recolhida ao estado de origem e o diferencial de alíquota ao estado de destino (calculado pela diferença entre a alíquota interna no destino e a interestadual).</p>
<p>Ocorre que a responsabilidade pelo recolhimento do diferencial foi atribuída ao remetente por meio de guia própria, de acordo com a legislação do estado de destino, na saída dos bens em cada operação. Com isso, seria necessário controlar o pagamento e cada operação, além de impor ao remetente a manutenção de inscrições auxiliares nos estados para os quais sejam realizadas vendas. Mais grave que isso, pretendeu-se aplicar o novo regime às microempresas e empresas de pequeno porte tributadas pelo SIMPLES NACIONAL, que ao realizarem operações interestaduais estariam obrigadas ao recolhimento de ICMS ao estado de destino.<br />Contudo, a Constituição Federal, art. 146, e a Lei Complementar 123/2006 asseguram o tratamento simplificado, com tributação unificada e obrigações acessórias específicas, sendo que a imposição do diferencial de alíquota do ICMS representa a burla da sistemática assegurada por normas hierarquicamente superiores.</p>
<p>No Paraná, a situação é ainda pior. Nos termos do Decreto nº442/2015, para os contribuintes paranaenses incluídos no SIMPLES NACIONAL, passou-se a exigir recolhimento antecipado do diferencial de ICMS sobre bens importados adquiridos em outros estados, mesmo que destinados à industrialização ou comercialização. O resultado é o aumento significativo da carga tributária de empresas que deveriam ter tratamento favorecido, pois o tributo adicional recolhido não pode ser recuperado por meio de creditamento.</p>
<p>Felizmente, há alguma esperança. Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5464, proposta pelo OAB Federal, foi obtida liminar suspendendo a aplicação do Convênio CONFAZ 93/2015 às empresas incluídas no SIMPLES NACIONAL, evitando a concretização dos prejuízos. Em relação à situação específica do Paraná, a OAB também está atuando para expurgar a cobrança por meio da ADI nº5425, em que o pedido de liminar aguarda análise.</p>
<p>Em conclusão, infelizmente, o diagnóstico acerca do “sistema” tributário brasileiro é preocupante. Não há observância à necessária coordenação e simplificação das normas sobre as obrigações tributárias principais e acessórias, o que viola os princípios da segurança jurídica e razoabilidade que devem pautar a ação estatal.</p>
<p>O ICMS provavelmente é o imposto em que estes vícios estruturais são mais evidentes, não havendo expectativa de que a tão necessária Reforma Tributária possa ocorrer no prazo que a sociedade espera. A autuação do CONFAZ poderia ser revista, para criar mecanismos que unifiquem, ao menos em termos gerais, o ICMS e reduzam os conflitos entre os estados. Entretanto, qualquer iniciativa nesse sentido depende de uma profunda discussão sobre os objetivos e valores que a sociedade brasileira pretende ver refletidos em sua tributação que, seguramente, não são aqueles que têm norteado a atuação de nossos representantes.</p>
<p><em><strong>Barbara das Neves</strong> é advogada na Andersen Ballão Advocacia e possui Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. <br /></em><em><strong>Marcelo Diniz Barbosa</strong> é advogado e sócio da Andersen Ballão Advocacia.</em></p>


ICMS: o estado da arte do caos tributário brasileiro

O tributo é complexo por essência, por recair sobre o valor adicionado em cada etapa da circulação econômica

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Administradores | Conhecimento para Resultados

<p>Por Bruno Carone*</p>



<p>Em um mundo cada vez mais acelerado e exigente, a busca por equilíbrio entre vida pessoal e profissional tornou-se uma necessidade urgente. A saúde mental, outrora um tabu, agora ocupa um lugar central nas discussões sobre bem-estar e produtividade. Neste contexto, as férias são entendidas como um dos pilares para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis e engajadores, produtivos e criativos.</p>



<p>Pesquisa realizada pelo&nbsp;Férias&nbsp;&amp; Co. para medir os índices de engajamento, satisfação, retenção, nível de bem-estar e a importância das&nbsp;férias&nbsp;para os colaboradores de empresas dos&nbsp;mais&nbsp;diversos segmentos, mostra que um dos resultados&nbsp;mais&nbsp;expressivos é que 92% dos entrevistados acreditam que os momentos de lazer e descanso podem beneficiar a saúde mental. Ao todo, o questionário obteve 586 respondentes com idades entre 18 e 54 anos, que ocupam cargos de analistas até diretores.</p>



<p>As&nbsp;férias&nbsp;têm sido cada vez&nbsp;mais&nbsp;valorizadas pelos colaboradores e o bem-estar tem se tornado um grande aliado para o sucesso sustentável das empresas. Os períodos de descanso permitem a desconexão das pressões diárias, reabastecimento das energias e retorno ao trabalho com novas perspectivas. Um tempo dedicado ao descanso ainda reduz o estresse, melhora o humor e aumenta a satisfação no ambiente profissional. Quando os colaboradores se sentem valorizados e cuidam da&nbsp;sua&nbsp;saúde mental, isso também reflete na qualidade das entregas.</p>



<p>Além do período de descanso, há ainda uma tendência cada vez&nbsp;mais&nbsp;comum no ambiente corporativo e que tem se mostrado positiva para a promoção da saúde mental: o workation, termo que tem ganhado popularidade entre profissionais das&nbsp;mais&nbsp;diversas áreas. A palavra é uma combinação de trabalho (work) e&nbsp;férias&nbsp;(vacation), e serve para descrever a prática de trabalhar remotamente enquanto se está em um local diferente, até mesmo em uma viagem.</p>



<p>O workation é um forte aliado na busca pela saúde mental das equipes, pois oferece flexibilidade, permitindo que os profissionais escolham onde trabalhar. Isso também reflete positivamente na atração e retenção de novos talentos, já que a possibilidade de trabalhar em um ambiente relaxante, como uma praia ou uma montanha, e estar&nbsp;mais&nbsp;próximo da família, inclusive nestas viagens, diminui o estresse e o esgotamento físico e mental. Além disso, um local diferente pode ajudar a quebrar a rotina e proporcionar novas experiências e perspectivas, que podem refletir até mesmo na carreira dos colaboradores.</p>



<p>As&nbsp;férias&nbsp;e o workation representam muito&nbsp;mais&nbsp;do que um simples período de descanso. São investimentos estratégicos que podem transformar a cultura organizacional, aumentar a produtividade e garantir a longevidade das empresas. Ao oferecer aos colaboradores a oportunidade de se desconectar, recarregar as energias e encontrar um novo propósito, as empresas estão investindo no seu maior ativo: as pessoas.</p>



<p>Neste cenário, é importante que o mundo corporativo tenha em mente que tais tendências não podem passar despercebidas, pois podem ser cruciais para as mudanças que determinam o futuro do trabalho. É preciso que líderes e gestores entendam que as ações tradicionais que acontecem há décadas não estão sendo&nbsp;mais&nbsp;suficientes para atender às demandas e expectativas dos colaboradores. A promoção de um equilíbrio saudável entre trabalho e vida pessoal é, portanto, um&nbsp;investimento&nbsp;vital que pode resultar em uma cultura corporativa&nbsp;mais&nbsp;positiva e produtiva.</p>



<p><strong>*Bruno Carone</strong> <em>é cofundador e CEO do Férias &amp; Co., a primeira empresa de benefícios de viagens do mundo, dedicada a promover o bem-estar e a satisfação dos colaboradores por meio de experiências de viagem personalizadas</em></p>

Por que várias empresas estão bancando boas férias para seus colaboradores? Entenda movimento

<p>Fazer negócios com o exterior ficou mais simples e a chegada da conta <a href="https://wise.com/br/business/?utm_source=administradores&amp;utm_medium=audio&amp;utm_campaign=Brazil+Launch_2024&amp;utm_content=Wise+Business">PJ da Wise</a> ao mercado nacional pode ser considerada um divisor de águas.</p>



<p>Empresas brasileiras que realizam transações internacionais enfrentam desafios comuns, como instabilidade cambial, taxas de conversão desfavoráveis e a complexidade de gerenciar múltiplas moedas. Pensando em simplificar esse processo e trazer economia, a Wise lançou no Brasil a conta PJ Wise Empresas, projetada para negócios que desejam operar globalmente com eficiência.</p>



<p>A Wise Empresas é a primeira e única conta PJ no país que permite gerenciar ganhos internacionais em múltiplas moedas, além de BRL, USD e EUR. Essa funcionalidade única permite que empresas recebam pagamentos como se fossem locais em mercados estrangeiros, convertendo valores apenas quando for mais vantajoso, garantindo maior controle sobre os ganhos e evitando perdas desnecessárias.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Funcionalidades que fazem a diferença</strong></h3>



<p>A conta PJ da Wise oferece uma gama de serviços voltados para empresas de todos os tamanhos:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Recebimentos em mais de 40 moedas:</strong> permite que os valores sejam convertidos conforme a conveniência da empresa.</li>



<li><strong>Pagamentos internacionais em mais de 70 moedas:</strong> ideal para lidar com fornecedores globais.</li>



<li><strong>Cartão de débito internacional:</strong> aceito em 150 países, com IOF reduzido de apenas 1,1% e taxas competitivas.</li>



<li><strong>Saques instantâneos:</strong> acesso imediato aos fundos, disponível 24 horas por dia.</li>



<li><strong>Suporte 24/7 em português:</strong> garantindo atendimento eficiente para resolver qualquer questão.</li>
</ul>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Benefícios econômicos e operacionais</strong></h3>



<p>A Wise Empresas não apenas elimina os altos custos associados às transações internacionais, mas também simplifica a gestão financeira global. Mais de 600.000 empresas ao redor do mundo já utilizam essa solução para agilizar suas operações e reduzir despesas. A conta centraliza todas as operações, oferecendo praticidade e transparência para os empreendedores.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Um mercado em ascensão</strong></h3>



<p>Com o aumento das micro e pequenas empresas que operam globalmente, soluções como a Wise Empresas se tornam indispensáveis. A instabilidade cambial é um dos maiores vilões dos negócios internacionais, e a Wise Empresas oferece um sistema robusto e confiável para evitar perdas financeiras.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>A nova era da gestão financeira global</strong></h3>



<p>A Wise Empresas se posiciona como uma ferramenta indispensável para empresas que desejam expandir suas operações internacionais de forma segura, econômica e eficiente. Para empresários que buscam uma solução integrada, é o momento de adotar essa inovação e transformar o gerenciamento das finanças globais.</p>



<p><strong><a href="https://wise.com/br/business/?utm_source=administradores&amp;utm_medium=audio&amp;utm_campaign=Brazil+Launch_2024&amp;utm_content=Wise+Business">Abra sua conta Wise Empresas hoje</a> e comece a economizar enquanto expande seus negócios pelo mundo.</strong></p>

Wise Empresas: conta PJ chega ao mercado brasileiro como divisor de águas

<p><em>A inclusão de pessoas com deficiência a partir da possibilidade de uma carreira com respeito às demandas individuais se torna um motor de transformação para a sociedade</em></p>



<p><em>Por Pedro Sampaio*</em></p>



<p>Muitas pessoas ainda têm a crença de que a oportunidade de emprego para pessoas com deficiência é tão somente uma atitude “generosa”, ancorada em uma lei que obriga as organizações a terem representatividade. Mas a verdade é que investir em pessoas e gerar oportunidades reais vai muito além disso. Desenvolver e oferecer caminhos e condições para a ascensão profissional de pessoas com deficiência traz um valor imensurável não apenas para nós, como também para toda a sociedade.</p>



<p>Iniciativas voltadas à absorção de pessoas com deficiências são mais que necessárias em um país com baixa empregabilidade dessas pessoas. Menos de 30% das pessoas com alguma deficiência tem alguma atividade profissional, de acordo com estudo do IBGE de 2022. E delas, mais da metade (55%) trabalha na informalidade.</p>



<p>Ter um emprego formal estimula o desenvolvimento da autonomia, proporcionando vidas mais independentes, dignas e de qualidade. Além disso, a expansão de oportunidades para pessoas com deficiência potencializa o conhecimento coletivo sobre a inclusão e sobre comportamentos respeitosos, essencial para que as pessoas convivam com as diferenças, combatendo preconceitos enraizados e vieses inconscientes que, aí sim, nos limitam de fato.</p>



<p>Quando desenvolvidos de forma estratégica, os treinamentos e programas de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ajudam a revelar habilidades muitas vezes inexploradas pela falta de estímulo, como a liderança, inteligência emocional, gestão, socialização, compromisso, entre outras. O x da questão é que para que essa pessoa alcance seu máximo potencial é imprescindível que as empresas compreendam e respeitem as individualidades, o tempo de aprendizagem de cada um e esteja disposta a oferecer as metodologias, as ferramentas e a acessibilidade necessária para que possam ter o ambiente adequado para exercer suas funções.</p>



<p>Neste compromisso de impulsionar a inclusão para além da cota, temos empresas como a Arcos Dorados, operadora da marca McDonald's na América Latina e Caribe, que além de reconhecida por ser uma das maiores empregadoras de jovens, tem uma estratégia socioambiental chamada Receita do Futuro, que orienta as decisões da companhia e tem a inclusão como um princípio e a diversidade como uma prioridade. Só no Brasil, a companhia conta com cerca de 2 mil pessoas colaboradoras com diferentes tipos e graus de deficiência, sendo sua grande maioria (72%) deficiência intelectual, o que é ainda mais raro de encontrar no mercado.</p>



<p>Todos nós, sem exceção, temos virtudes e pontos de desenvolvimento, alguns deles aparentes, outros nem tanto, alguns já identificados, outros não. Mas fato é que a inclusão de pessoas com deficiência a partir do trabalho remunerado adequado, do desenvolvimento, da possibilidade de uma carreira e com respeito às demandas individuais, se torna um verdadeiro motor de transformação para a sociedade.</p>



<p><em>* Pedro Sampaio é Analista de Diversidade &amp; Inclusão na Arcos Dorados, homem trans, autista e especialista na pauta LGBTQIAPN+ e PcD(s).</em></p>

Inclusão transformadora: o valor do emprego para pessoas com deficiência

<p><em>O seguro de viagem internacional é muito mais do que uma exigência em alguns países: ele é um parceiro estratégico para garantir segurança, praticidade e liberdade</em></p>



<p>Quando pensamos em <a href="https://www.assistcard.com/br" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>seguro de viagem</strong></a>, a primeira imagem que vem à mente costuma ser a assistência médica em caso de emergência. De fato, essa é uma das coberturas mais importantes, mas está longe de ser a única. Muitos brasileiros ainda não conhecem a amplitude de serviços e vantagens que uma apólice pode oferecer em uma viagem internacional.</p>



<p>Ter um seguro vai muito além de cuidar da saúde: significa ter um parceiro preparado para resolver situações inesperadas que poderiam comprometer seu tempo, seu orçamento e até mesmo seus planos profissionais.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Assistência em perda de documentos e suporte legal</h2>



<p>Perder o passaporte ou ter a bagagem furtada em outro país é uma situação estressante. O seguro de viagem pode auxiliar com orientações para registrar ocorrência, entrar em contato com o consulado e até cobrir custos relacionados à emissão de novos documentos. Em casos mais complexos, há também suporte jurídico, algo essencial em destinos com leis e idiomas diferentes.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Localização e compensação por bagagem extraviada</h2>



<p>Muitos viajantes sabem que o seguro cobre extravio de bagagem, mas poucos percebem o valor real dessa cobertura. Além da compensação financeira, as centrais de assistência trabalham ativamente para localizar a mala perdida, minimizando transtornos em viagens que envolvem conexões múltiplas. Isso garante que o viajante não precise lidar sozinho com companhias aéreas em outro idioma.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Cobertura para atrasos e cancelamentos de voos</h2>



<p>Um atraso de voo pode causar a perda de conexões, noites extras de hospedagem ou até mesmo comprometer reuniões de trabalho importantes. O seguro de viagem oferece compensações que ajudam a reduzir esses impactos, cobrindo despesas de hospedagem, transporte e alimentação quando a responsabilidade recai sobre a companhia aérea ou fatores externos.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Apoio em situações médicas simples</h2>



<p>Nem todo atendimento médico precisa estar relacionado a emergências graves. O seguro também cobre consultas para pequenos incidentes, como uma gripe forte, dor de dente inesperada ou mal-estar gastrointestinal. Essa assistência imediata evita que o viajante precise gastar horas procurando clínicas e hospitais por conta própria.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Translado e repatriação sanitária</h2>



<p>Poucos brasileiros sabem que, em casos graves, o seguro cobre desde o traslado médico até a repatriação sanitária para o país de origem. Esses procedimentos, quando pagos de forma particular, podem ultrapassar dezenas de milhares de dólares. Com o seguro, o viajante tem a tranquilidade de saber que será transportado de maneira segura e com todo o suporte necessário.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Serviços de concierge e assistência prática</h2>



<p>Alguns planos oferecem benefícios extras que surpreendem. Entre eles estão serviços de concierge para reservas em restaurantes, compra de ingressos para eventos e até orientações de turismo. Essa assistência prática pode transformar uma viagem, tornando a experiência mais confortável e organizada.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Cobertura para esportes e atividades de aventura</h2>



<p>Muitos brasileiros viajam para praticar esportes como esqui, mergulho ou trilhas. Dependendo do plano contratado, o seguro pode incluir cobertura específica para acidentes relacionados a essas atividades. Isso garante liberdade para aproveitar cada destino sem preocupações adicionais.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Vantagens financeiras e emocionais</h2>



<p>Contratar um seguro de viagem internacional é também uma forma de proteger o bolso. Gastos inesperados em moeda estrangeira, como consultas médicas ou diárias extras de hotel, podem desestabilizar o orçamento planejado. Além disso, saber que existe um suporte disponível 24 horas por dia, em português, traz um conforto emocional que não tem preço.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Dicas para aproveitar melhor esses benefícios</h2>



<ul class="wp-block-list">
<li>Leia as condições gerais da apólice para conhecer todas as coberturas.<br></li>



<li>Escolha um plano adequado ao seu destino e ao tipo de viagem.<br></li>



<li>Mantenha sempre os contatos da central de assistência no celular.<br></li>



<li>Utilize os serviços extras, como concierge e suporte legal, quando necessário.<br></li>
</ul>



<p>O seguro de viagem internacional é muito mais do que uma exigência em alguns países: ele é um parceiro estratégico para garantir segurança, praticidade e liberdade. Conhecer todos os seus benefícios permite viajar com confiança e transformar qualquer imprevisto em apenas um detalhe da jornada.</p>

Benefícios pouco conhecidos de contratar um seguro de viagem internacional

<p><em>Para os consumidores, a principal defesa continua sendo a prevenção, com cuidados redobrados ao realizar transações financeiras</em></p>



<p>O Banco Central anunciou mudanças no sistema de devolução do <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Pix" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Pix</a>, que prometem dar mais segurança ao processo, mas também devem torná-lo mais complexo. A decisão surge em meio ao aumento dos golpes e fraudes envolvendo a ferramenta, que já soma cerca de 400 mil ocorrências por mês no Brasil.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Fraudes em alta pressionam o sistema</h2>



<p>O Pix movimentou R$ 26,46 trilhões apenas no último ano, consolidando-se como o <a href="https://www.administradores.com.br/noticias/pix-deve-ultrapassar-cartoes-de-credito-como-principal-meio-de-pagamento-online-no-brasil" target="_blank" rel="noreferrer noopener">meio de pagamento mais usado no país</a>. Com tanta adesão, criminosos passaram a explorar brechas do sistema, tornando o <strong>Mecanismo Especial de Devolução (MED)</strong> uma ferramenta essencial para as vítimas de golpes. Até agora, o MED bloqueava valores diretamente na conta para onde o dinheiro havia sido enviado. Porém, muitas vezes os fraudadores transferiam rapidamente os recursos para várias outras contas, impedindo a recuperação.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que vai mudar a partir de agora</h2>



<p>Com a atualização anunciada, o MED passará a&nbsp;<strong>rastrear todo o caminho percorrido pelo dinheiro roubado</strong>, permitindo bloqueios sucessivos em diferentes contas que receberam parte dos valores. Além disso, as instituições financeiras deverão incluir um botão exclusivo dentro do ambiente do Pix, para facilitar a comunicação imediata de golpes pelos clientes.</p>



<p>O prazo para a devolução também será alterado: o processo poderá levar até&nbsp;<strong>11 dias</strong>&nbsp;após a contestação inicial. A novidade começará a ser disponibilizada em novembro, mas só se tornará obrigatória a partir de fevereiro de 2026.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Como solicitar a devolução</h2>



<p>O cliente que for vítima de fraude terá até&nbsp;<strong>80 dias</strong>&nbsp;para registrar a contestação junto ao banco. A partir daí:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>A instituição avalia o pedido e decide se há indícios de golpe;</li>



<li>Se confirmado, os valores do recebedor são bloqueados;</li>



<li>A análise pode levar até sete dias;</li>



<li>Em caso positivo, o dinheiro é devolvido em até 96 horas, total ou parcialmente;</li>



<li>Caso os recursos não estejam disponíveis, poderão ser feitos novos bloqueios por até 90 dias após a transação original.</li>
</ul>



<h2 class="wp-block-heading">Impactos para consumidores e bancos</h2>



<p>A medida busca aumentar as chances de devolução, mas deve alongar o tempo até que a vítima receba o dinheiro de volta. Para os bancos, a mudança traz mais responsabilidades operacionais, já que o rastreamento das transações fraudulentas exigirá controles mais sofisticados.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Um desafio constante</h2>



<p>Apesar das melhorias, especialistas alertam que nenhum sistema é totalmente imune a fraudes. Para os consumidores, a principal defesa continua sendo a prevenção, com cuidados redobrados ao realizar transações financeiras.</p>



<p>Enquanto isso, o Banco Central tenta equilibrar a eficiência do Pix — já considerado um dos meios de pagamento mais avançados do mundo — com a necessidade de reduzir vulnerabilidades e proteger milhões de brasileiros.</p>

Pedir devolução de Pix ficará mais difícil devido a fraudes; entenda o que mudará

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<p>O universo do entretenimento e das apostas passou por uma transformação digital notável nas últimas décadas. Antigamente restrito a espaços físicos, o jogo evoluiu para plataformas online acessíveis a qualquer hora e em qualquer lugar, democratizando o acesso e oferecendo uma variedade sem precedentes de opções de lazer. Essa transição trouxe consigo a conveniência e a inovação, permitindo que milhões de entusiastas desfrutem de seus jogos favoritos e apostem em eventos esportivos com apenas alguns cliques. A segurança e a praticidade tornaram-se pilares essenciais nesse novo cenário.</p>



<p>Nesse contexto dinâmico, a <a href="https://onabet.br.com/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">OnaBet</a> emerge como uma das principais casas de apostas no Brasil, rapidamente conquistando uma posição de destaque. A empresa se destaca por oferecer uma experiência de usuário abrangente, combinando a emoção das apostas esportivas com a vasta diversidade de um cassino online. A reputação da OnaBet cresce exponencialmente, e a percepção de que a OnaBet vem com tudo é compartilhada por muitos jogadores, graças à sua dedicação em fornecer um ambiente de jogo justo e divertido para o público brasileiro.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Navegação OnaBet: Site e Versão Móvel</h2>



<p>A experiência do usuário é um pilar fundamental para qualquer plataforma de apostas online, e a OnaBet compreende isso plenamente ao oferecer um site oficial intuitivo e altamente funcional. A navegação na plataforma é projetada com uma hierarquia clara, permitindo que os jogadores encontrem facilmente o que procuram. Abas essenciais, como "Cassino", "Apostas Esportivas" e "Promoções", estão estrategicamente posicionadas no cabeçalho do site, facilitando o acesso direto aos principais serviços. Dentro da área de usuário, funções como gerenciamento de conta, histórico de transações e acesso a suporte estão dispostas de forma lógica, garantindo que o jogador tenha controle total e simplificado sobre sua experiência na OnaBet.</p>



<p>Além da versão desktop, a OnaBet também investe pesadamente em sua presença móvel, oferecendo uma versão do site totalmente responsiva e um aplicativo dedicado. A otimização para dispositivos móveis é crucial no cenário atual, onde a maioria dos acessos ocorre via smartphones e tablets. A versão móvel e o aplicativo da OnaBet garantem que a plataforma se adapte perfeitamente a qualquer tamanho de tela, mantendo a mesma facilidade de uso e acesso a todos os recursos. Essa adaptabilidade permite que os jogadores apostem, joguem no cassino e gerenciem suas contas de qualquer lugar, sem comprometer a qualidade da experiência.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Licença e Segurança OnaBet</h2>



<p>A OnaBet opera com licença internacional Curaçao eGaming (365/JAZ), garantindo conformidade com padrões rigorosos de operação e fair play para jogadores brasileiros.</p>



<p>A plataforma utiliza criptografia SSL para proteger transações e dados pessoais, além de geradores de números aleatórios (RNG) certificados nos jogos de cassino. A OnaBet também segue políticas de Jogo Responsável, oferecendo ferramentas para controle das atividades de aposta.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Serviços Principais da OnaBet</h2>



<p>A OnaBet plataforma se estabelece como um destino completo de entretenimento online ao oferecer dois pilares principais de serviços: um abrangente cassino online e uma dinâmica seção de apostas esportivas. A diversidade de opções garante que jogadores com diferentes preferências encontrem exatamente o que procuram. A seção de cassino é repleta de uma vasta gama de jogos, desde caça-níqueis vibrantes até clássicos jogos de mesa, proporcionando uma experiência imersiva e variada. Já a área de apostas esportivas cobre um leque impressionante de modalidades e eventos, permitindo que os entusiastas do esporte apliquem seus conhecimentos em busca de emoção e ganhos. A OnaBet busca ser o ponto de encontro ideal para qualquer tipo de OnaBet jogo.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Análise do Cassino OnaBet</h2>



<p>A seção de cassino da OnaBet é um verdadeiro paraíso para os amantes de jogos de azar, apresentando uma impressionante coleção com centenas de títulos que abrangem uma vasta gama de temas e estilos de jogo. A plataforma colabora com alguns dos mais renomados desenvolvedores de software da indústria, como Pragmatic Play, Evolution Gaming, e PG Soft, garantindo alta qualidade gráfica, jogabilidade fluida e recursos inovadores. Os jogadores encontrarão desde aventuras épicas a clássicos atemporais, com temas que vão de mitologias antigas a futuros distópicos, atendendo a todos os gostos. O catálogo do OnaBet cassino é constantemente atualizado, trazendo as últimas novidades do mercado.</p>



<p>Entre os tipos de jogos mais relevantes e populares para os jogadores brasileiros, destacam-se:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Caça-níqueis: A OnaBet oferece uma quantidade massiva de caça-níqueis, incluindo opções clássicas de 3 e 5 rolos, vídeo slots com múltiplas linhas de pagamento, jackpots progressivos e recursos bônus emocionantes. Um exemplo proeminente é o "Gates of Olympus", conhecido por seus multiplicadores e rodadas grátis.</li>



<li>Jogos Crash: Populares no Brasil, esses jogos de ritmo rápido permitem multiplicar a aposta antes do "crash". "Aviator" e "Spaceman" são exemplos onde os jogadores decidem quando sacar antes que o multiplicador despenque.</li>



<li>Jogos de Mesa: Incluem clássicos como Roleta, Blackjack e Bacará, disponíveis em diversas variantes. A "Roleta Brasileira" oferece uma experiência localizada, enquanto o "Blackjack Switch" permite estratégias diferenciadas.</li>



<li>Vídeo Poker: Combina elementos de caça-níqueis com o poker de 5 cartas, como "Jacks or Better" e "Deuces Wild", onde os jogadores buscam formar a melhor mão de poker.</li>
</ul>



<h2 class="wp-block-heading">Apostas Esportivas OnaBet</h2>



<p>A OnaBet oferece uma experiência completa em apostas esportivas com ampla cobertura de modalidades, odds competitivas e interface intuitiva. A plataforma inclui milhares de eventos pré-jogo e apostas ao vivo com odds dinâmicas, além de transmissões ao vivo e filtros eficientes para localização rápida de jogos.</p>



<p>Com foco no futebol brasileiro, a OnaBet cobre desde o Brasileirão e Copa do Brasil até ligas europeias como Premier League e Champions League. Os principais tipos de apostas incluem vencedor da partida, handicap asiático, total de gols, ambas equipes marcam, placar exato e mercados específicos de jogadores. A plataforma também oferece basquete (NBA, NBB), vôlei, MMA/UFC, tênis e e-Sports.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Como Criar Uma Conta OnaBet</h2>



<p>Criar uma conta na OnaBet é um processo direto e rápido, projetado para que os jogadores brasileiros possam começar a aproveitar os serviços da plataforma sem complicações. Siga estes passos simples para se registrar e acessar a ampla gama de jogos e apostas disponíveis.</p>



<ol class="wp-block-list">
<li>Acesse o site oficial da OnaBet com através do seu navegador de preferência.</li>



<li>Encontre e clique no botão “Registrar-se” localizado no canto superior direito da página inicial.</li>



<li>Preencha o formulário de cadastro com seus dados pessoais, incluindo seu nome completo, CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone celular.</li>



<li>Crie um nome de usuário único e uma senha forte e segura. Certifique-se de que a senha contenha uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais para maior proteção.</li>



<li>Leia e aceite os Termos e Condições da OnaBet, confirmando que você é maior de idade e concorda com as políticas da plataforma.</li>



<li>Clique no botão "Criar Conta" para concluir o registro e então proceder ao seu OnaBet casino login.</li>
</ol>



<h2 class="wp-block-heading">Informações Essenciais sobre Depósitos OnaBet</h2>



<p>Realizar um depósito na OnaBet é um processo simplificado, projetado para ser rápido e seguro, garantindo que os jogadores brasileiros possam adicionar fundos às suas contas com facilidade. A plataforma oferece uma variedade de métodos de pagamento populares e convenientes no Brasil, adaptando-se às preferências dos usuários e assegurando transações eficientes. Após o registro e o acesso à sua conta, o jogador deve navegar até a seção de "Depósito", selecionar o método preferido, inserir o valor desejado e seguir as instruções específicas para completar a transação.</p>



<p>Aqui estão os 5 métodos de depósito mais populares na OnaBet Brasil, com seus respectivos valores mínimos e velocidades de processamento:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Pix: Depósito Mínimo: R$ 10,00; Velocidade da Transação: Instantâneo</li>



<li>Boleto Bancário: Depósito Mínimo: R$ 30,00; Velocidade da Transação: 1-3 dias úteis</li>



<li>Transferência Bancária: Depósito Mínimo: R$ 20,00; Velocidade da Transação: 15 minutos - 1 hora</li>



<li>Cartão de Crédito/Débito (Visa/Mastercard): Depósito Mínimo: R$ 20,00; Velocidade da Transação: Instantâneo</li>



<li>Carteiras Digitais (ex: Pay4Fun): Depósito Mínimo: R$ 20,00; Velocidade da Transação: Instantâneo</li>
</ul>



<h2 class="wp-block-heading">Bônus e Promoções OnaBet</h2>



<p>A OnaBet valoriza seus jogadores no Brasil, oferecendo uma gama de bônus e promoções que visam tanto atrair novos usuários quanto recompensar a lealdade dos experientes. Essas ofertas são projetadas para maximizar a experiência de jogo, proporcionando fundos extras, rodadas grátis ou oportunidades de participação em eventos exclusivos.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Bônus de Cadastro</h2>



<p>A OnaBet dá as boas-vindas aos novos jogadores com um bônus de 100% sobre o primeiro depósito, até R$ 500. Para receber o bônus, basta registrar-se na plataforma e efetuar um depósito qualificado. Esse incentivo aumenta o seu saldo inicial, permitindo explorar uma variedade maior de jogos de cassino e fazer apostas esportivas com mais capital.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Apostas Grátis e Rodadas Grátis</h2>



<p>A OnaBet oferece aposta grátis de R$ 25 para eventos esportivos selecionados e 50 rodadas grátis em caça-níqueis específicos. Para resgatar essas ofertas, participe das promoções semanais, atinja os marcos de aposta estipulados ou acumule pontos no programa de fidelidade. Essas vantagens permitem experimentar novos jogos e realizar apostas sem debitar diretamente do seu saldo, além de aumentar suas chances de ganhos.</p>



<h2 class="wp-block-heading">FAQ</h2>



<h3 class="wp-block-heading">A OnaBet é legal no Brasil?</h3>



<p>Sim, a OnaBet opera legalmente no Brasil sob uma licença internacional, a Curaçao eGaming. A plataforma segue regulamentações rigorosas para garantir um ambiente de apostas seguro e justo para todos os jogadores brasileiros.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Quais métodos de depósito estão disponíveis?</h3>



<p>A OnaBet aceita diversos métodos de depósito populares no Brasil, incluindo Pix, Boleto Bancário, transferência bancária e cartões de crédito/débito. A maioria dos depósitos via Pix é processada instantaneamente para sua conveniência.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Existe um aplicativo móvel da OnaBet?</h3>



<p>Sim, a OnaBet oferece uma versão otimizada para dispositivos móveis e um aplicativo dedicado. Ambos garantem uma experiência de usuário fluida e responsiva, permitindo que os jogadores acessem jogos e apostas de qualquer lugar com facilidade.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Qual é o valor mínimo para depósito e saque na OnaBet?</h3>



<p>O valor mínimo para depósito varia conforme o método escolhido: Pix a partir de R$ 10, transferência bancária e carteiras digitais a partir de R$ 20, e boleto bancário a partir de R$ 30. Para saques, o valor mínimo geralmente é de R$ 20, com processamento que pode levar de alguns minutos a 24 horas dependendo do método selecionado.</p>

ICMS: o estado da arte do caos tributário brasileiro

Barbara das Neves e Marcelo Diniz Barbosa (Administradores.com)

Como o uso de benefícios flexíveis impacta sua marca, com Dan Josua | Café com ADM 462

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