Segundo o autor, o sistema
político brasileiro pode ser nomeado como um presidencialismo de coalizão, uma
vez que os governos recorrem à formação de coalizões para obter apoio para suas
iniciativas.

O processo decisório é
organizado com poder de agenda conferido ao Executivo, que garante que o
governo brasileiro opere em bases similares às de grande parte das democracias
existentes, controlando a agenda legislativa, logrando aprovar a maioria de
suas proposições porque está ancorado por sólido e consistente apoio partidário
e dos recursos não legislativos provenientes do controle ao acesso aos postos
governamentais.

Em seguida apresenta três
grupos de objeções relacionadas a esta interpretação, a primeira objeção diz
respeito à forma de governo, à distinção entre presidencialismo e
parlamentarismo; a segunda questiona a interpretação dos dados, paralisia e
incapacidade do Executivo em programar sua agenda são compatíveis com altas
taxas de aprovação das matérias legislativas; a terceira trata das arraigadas
desconfianças quanto à qualidade de nosso corpo representativo.

Por fim destaca que nada
autoriza tratar o sistema político brasileiro como singular, uma vez que as
coalizões obedecem e são regidas pelo principio partidário.

CONCLUSÃO

O
poder de agenda do executivo aliado aos recursos não legislativos como
Ministérios, pastas e cargos; a centralização dos direitos parlamentares no
legislativo e o controle da pauta pelo colégio de lideres; colocam o poder
executivo numa posição estratégica para negociar o apoio que necessita a partir
de bases partidárias e não com parlamentares individualmente. Por isso, segundo
o autor, o presidencialismo estrutura sua agenda e negocia o apoio a ela via
coalizão de partidos.

Em outras palavras, o Poder
Executivo domina o processo legislativo porque recebeu da Constituição inúmeros
poderes legislativos, e isso, por sua vez, o faz dominar a agenda parlamentar.
Os parlamentares, visando obter retornos eleitorais, votam essa agenda seguindo
ritos altamente centralizados na instituição partidária e em suas lideranças.

REFERÊNCIAS

LIMONGI,
Fernando – “A democracia no Brasil: presidencialismo,
coalizão partidária e processo decisório.” Revista Novos Estudos. São
Paulo: Cebrap, n.76, p.17-41. Disponível em < http://www.cebrap.org.br/v2/items/view/149>.