O presente texto tem como base a leitura de fatos relevantes da economia brasileira na imprensa brasileira, referentes ao período de setembro de 2.014.
Armínio Fraga sobre o BNDES afirma: “ O empresariado hoje entende que esse mercado de crédito dual, onde alguns privilegiados recebem crédito e a maioria não recebe, não é bom. Indiretamente põe pressão no juro , tem implicações distributivas perversas e, no fundo , existe porque outras não estão funcionando. Se outras coisas forem postas para funcionar , todo esse aparato de UTI pode ser removido”.
Sobre o ajuste fiscal: “Que ajuste? As contas fiscais estão piorando . Eles estão fazendo um desajuste gradual na área fiscal , e a inflação está em 6,5% , apesar dos preços reprimidos. Qual a credibilidade que o governo tem para dizer que vai fazer um ajuste gradual? Eu também acredito que o ajuste fiscal pode ser feito em dois anos. Eu também acredito que a meta de inflação não precisa ser reduzida da noite para o dia , mas tem que acontecer. Não é incorreto o que o governo diz, mas não corresponde ao que eles praticam”. ( F S P , 1.9.2014, p. A-14) .
Elena Landau afirma “ Infelizmente nos anos mais recentes, os erros na condução da economia e o isolacionismo da presidente estão colocando em risco as melhorias obtidas tão duramente. Dilma é nossa Alice, no País das Maravilhas. Se recusa a reconhecer os erros do presente, abusa da mentira nas estatísticas e inviabiliza um debate sobre o futuro. Sua campanha tem sido marcada por uma obsessão em disputar legados e descontruir os avanços do governo tucano. Com isso, tenta aprisionar e limitar as propostas da oposição a uma mera discussão numérica: quilômetros, leitos, creches, etc. ( F S P , 1.9.2014, p. A-2) .
Alexandre Schwartsman derruba integralmente a alegação de que a queda no PIB de 0,6% no segundo trimestre foi um fenômeno momentâneo como alegaram Dilma Rousseff e Guido Mantega.
O crescimento previsto para 2014 está projetado em 0,5% , e os quatro anos de Dilma resultarão em um crescimento médio de 1,6% ao ano , o pior desempenho entre todos os presidentes desde a estabilização da economia em 1994 e isto basta para deixar claro que isto não tem nada de “momentâneo”.
O investimento caiu de 19,5% do PIB em 2010 para 17,7% , o menor desde 2007 e tudo isso , não há dúvida , que o “péssimo desempenho é devido á alteração do padrão de política econômica”.
O tripé econômico foi repudiado, as metas fiscais viraram peça de ficção , a inflação ficou sempre namorando o limite superior da meta e o câmbio passou a ser administrado. “Testemunhamos o retorno do intervencionismo econômico expresso na escolha de ‘campeões nacionais’ propelidos por abundante crédito público. Voltaram controles de preços, seguidos, é claro , por subsídios e empréstimos para mitigar os efeitos sobre os setores prejudicados. O governo se engajou na batalha inglória de tentar estimular o investimento na infraestrutura ao mesmo tempo em que tabelava preços e retornos, desconhecendo a dinâmica básica das economias capitalistas.
Ganhos modestos em termos de abertura comercial , foram revertidos, à medida que setores demandaram ( e obtiveram) proteção contra a concorrência externa. Com isso, o crescimento da produtividade caiu de forma dramática, com efeitos visíveis no nosso desempenho recente… A impressionante deterioração do crescimento econômico: trata-se de fruto quase que deliberado das políticas postas em prática nos últimos anos, a despeito dos alertas de vários economistas”. ( F S P , 3.9.2014, p. B-8) .
O Brasil está ficando muito parecido com a Venezuela .O Banco Central apresentou queixa-crime contra Alexandre Schwartsman , pelos seus artigos e entrevistas, por difamação. Nos artigos ele critica a política monetária no combate á inflação e diz que o BC atuou com “subserviência , descuido , incompetência e frouxidão”. ( F S P , 8.9.2014, p. B-5) .
Para o procurador-geral Isaac Sidney Ferreira, o economista excedeu “em franca e deliberada demasia, o seu direito de expressão, ao fazer declarações nocivas à reputação do Banco Central” e o acusou de difamação, delito previsto no artigo 139 do Código Penal. A acusação não tem base legal porque não se pode difamar uma pessoa jurídica , assim como não de pode assassiná-la. A difamação é um crime contra a pessoa.
Mas o pedido de ação penal foi negado pela juíza que analisou o caso. Para a juíza federal Adriana Delboni Taricco, as críticas “ de fato se mostraram bastante contundentes , porém faz-se necessário salientar que não ultrapassaram os limites do mero exercício de sua liberdade de expressão”. ( Revista Veja, 10.09.2014, p.92) .
A ação do Banco Central pegou tão mal que o diretor vice-presidente do Insper, Marcos Lisboa, lançou um abaixo-assinado criticando a queixa-crime apresentada. Para Lisboa, o BC se valeu da “judicialização como instrumento de repressão á divergência” Segundo o texto, durante anos houve “críticas muito piores e inverídicas” – como a de que o BC seria manipulado pelos Bancos – “sem qualquer retaliação”. Oitenta assinaturas já haviam sido coletadas de ex-presidentes do BC, como Affonso Celso pastore, Gustavo Franco e Armínio Fraga , e de ex-diretores , como Cláudio Haddad, Luiz Fernando Figueiredo e Rodrigo Azevedo e muitos outros. ( F S P , 9.9.2014, p. B-3) .
O professor da PUC – RJ , Márcio Garcia afirmou :” Acho nocivo à democracia que instituições, principalmente as públicas, façam uso de seus vastos recursos para constranger críticas às suas ações, mesmo as mais ácidas”.
A repercussão foi tão negativa que o Banco Central desistiu de recorrer da decisão judicial. O BC informou em nota que acata a decisão e dá como concluída sua atuação nesse caso. ( F S P , 10.09.2014, p. B-3) .
Alexandre Schwartsman ficou tão bem humorado com o caso que em um artigo publicado na Folha de São Paulo, intitulado “Fica, Guido!”, disse que seria preferível deixar o Ministro da Fazenda Guido Mantega:” na mesma posição que hoje ocupa , isto é , sem qualquer relevância para a formulação ou execução da política econômica; apenas para nosso entretenimento”. ( F S P , 10.09.2014, p. B-6) .
O economista Antônio Delfim Netto destaca que agora “é geral o reconhecimento que a causa fundamental da progressiva redução da taxa de crescimento do PIB foi a pouca atenção dada à cuidadosa destruição da capacidade competitiva da indústria manufatureira nacional, consequência do uso da taxa de câmbio como instrumento de controle da inflação, em substituição às políticas fiscal e monetária. Entre 2003 e 2007, depois da correção da supervalorização cambial de 1999, o saldo das exportações de manufaturados, que havia sido negativo em US$ 25,3 bilhões entre 1996-98, transformou-se no superávit de US$ 138,8 bilhões, o que aumentou a demanda de manufaturados brasileiros no mesmo valor.
Em 2007, a taxa nominal de câmbio, que andara em torno de 2,30R$ /US$ nos dois anos anteriores, cai para R$ 1,95 R$/US$ ( uma valorização de 15%, com uma inflação de 6%) e, a partir daí, com uma política cambial errática, reduziu-se a 1,67 R$/US$ ( com uma inflação acumulada de 25%!).
O resultado dessa aventura foi o déficit acumulado do saldo comercial dos manufaturados de US$ 236,0 bilhões entre 2008 e 2014. Em poucas palavras: de 2002 a 2014, a supervalorização ‘roubou’ nada menos do que US$ 370 bilhões da demanda interna e externa da indústria nacional.
Em 2009, no auge da crise mundial, a taxa de câmbio se desvalorizou 9%, para valorizar 14% em 2010-11 e voltar a desvalorizar-se lentamente de 2012 até hoje, com a taxa de 2,30R$/US$. Notemos que é a mesma taxa de 2005/06, enquanto a inflação total no período foi de 69,2%”.
Delfim destaca ainda a falta de previsibilidade produzida por intervenções bem intencionadas, as dificuldades de comunicação entre o governo e o setor empresarial e conclui “ A combinação da redução da demanda da indústria ( ocupada pela importação subsidiada) com a redução dos investimentos privados foi mortal para o crescimento do PIB”. ( F S P , 3.9.2014, p. A-2) .
Para piorar a situação, a agência americana de classificação de risco Moody’s ameaçou rebaixar a avaliação do Brasil. A agência manteve a nota “Baa2”, considerada mediana, mas colocou em perspectiva negativa, o que significa que será reavaliada e para pior. Outras 22 empresas e bancos também foram colocados em perspectiva negativa, pois suas avaliações são diretamente referenciadas na nota do país. Em outubro de 2013, a agência tinha mudado a perspectiva de positiva para estável e portanto o alerta não adiantou
Os motivos são o baixo crescimento da economia, o abalo na confiança do investidor e a deterioração das contas do governo.
O país pode ser rebaixado para Baa3, ainda com grau de investimento, mas a um passo do Ba1, que é grau especulativo, de alto risco. Se confirmado o rebaixamento , deve haver aumento sensível do custo de financiamento no exterior do governo, empresas estatais, e bancos e empresas privadas.
O Brasil está no limite do grau especulativo em todas. Na Standard & Poor’s é BBB- , no limite do grau de investimento e na Ficht Ratings BBB, também um grau acima do grau especulativo, tendo ainda o BBB- como grau de investimento abaixo. ( F S P , 10.09.2014, p. B-1) .
AGRICULTURA
A agricultura voltada para exportação é uma ilha de produtividade cercada pela estagnação geral da economia brasileira. As vendas no mercado internacional somaram US$ 100 bilhões em 2013, valor nunca antes alcançado.
A agricultura, dentro da porteira da fazenda , continua a dar saltos produtivos. No caso da soja, o total colhido aumentou 500% nos últimos 34 anos, contra um crescimento de 250% na área cultivada ,segundo dados da Conab.
O cerrado, região central do país, possuía solo ácido demais e pouco fértil. A Embrapa, fundada em 1973 desenvolveu mais de 1.400 cultivares e hoje a região é a maior produtora do país.
A empresa fez parcerias com a Monsanto, a Basf e institutos de pesquisas do Japão e conseguiu adaptar uma leguminosa típica de áreas temperadas para o clima tropical. Ao melhoramento genético se soma o trabalho dos fazendeiros com novas técnicas como agricultura de precisão e batem seguidos recordes de produtividade.
Falta o trabalho do governo, da porteira para fora, para melhorar a infraestrutura de transporte e embarque da soja para o exterior. ( Revista Veja, 10.09.2014, p. 98-102).
BALANÇO DE PAGAMENTOS
Balança Comercial.
A balança comercial de agosto teve superávit de US$ 1,2 bilhão, o menor saldo para o mês, desde 2001. Mas deve-se à contabilidade criativa porque foi feita mais uma exportação fictícia de plataforma de petróleo pela Petrobrás. Sem ela, o saldo real seria superávit de apenas US$ 52 milhões e no ano a balança ficaria negativa em US$ 864 milhões, em vez de superávit de US$ 249 milhões.
A plataforma foi “exportada” para a Suiça, mas será usada pela Petrobrás no Brasil . É a segunda operação deste tipo em 2014 e em 2013, sete plataformas foram “exportadas”, inflando as exportações em US$ 7,8 bilhões. ( F S P , 2.9.2014, p. B-5) .
Remessas Ilegais
Estudo da organização internacional Integridade Financeira Global (GFI) aponta que, no Brasil, as remessas ilegais de dividas superaram as legais em 113% nos anos de 1960 a 2012.
Foram US$ 401,6 bilhões em remessas ilegais e apenas US$ 118,6 bilhões de saídas legais.
As remessas ilegais dispararam nas duas últimas décadas. Entre 1990 e 1999, as remessas ilegais não superaram US$ 10 bilhões por ano. Entre 200 e 2009 a média anual de fluxos ilegais aumentou para US$ 14,7 bilhões e entre 2010 e 2012 , esse volume anual saltou para US$ 33,7 bilhões.
A forma mais comum deste crime , 92,7%, é a alteração de notas fiscais de bens transacionados internacionalmente. Na importação a nota é superfaturada e na exportação , subfaturada.
Os problemas oriundos do fluxo ilegal de capital são a evasão fiscal, o aumento de desequilíbrio social e o esgotamento da poupança doméstica. O dinheiro que sai ilegalmente, poderia ser usado para o crescimento do país. Esta evasão é combustível para o crime e a corrupção. ( F S P , 8.9.2014, p. B-5) .
Acordo fracassado com a Índia
De 2009 para 2014, o Brasil só conseguiu colocar em vigor um acordo com Israel. Mas, o comércio com o país, que já era inexpressivo, pouco avançou.
Em 2009, o Brasil fez um raro acordo com a Índia, por meio do Mercosul , no que seria a primeira etapa para a criação de uma área de livre-comércio entre o bloco sul-americano e o país asiático.
Mas, desde que o acordo entrou em vigor em 2009, as exportações para a Índia cresceram apenas nos momentos que subiram as vendas de petróleo e açúcar, produtos que não fazem parte do acerto entre os dois países. Estes dois produtos , são responsáveis por mais de metade dos embarques brasileiros ao mercado indiano, US$ 2,5 bilhões de janeiro a julho. Sem eles, as vendas estão em queda. Até julho, as vendas dos demais produtos somaram US$ 900 milhões . No mesmo período de 2009, antes do acordo eram de US$ 1,1 bilhão.
Outros tratados com a África do Sul, Egito e Palestina dependem de aval do Congresso e estão na geladeira.
Os acordos que realmente poderiam interessar entre o Mercosul e a União Europeia estão suspensos e não há previsão de retomada. ( F S P , 9.9.2014, p. B-1) .
EXPORTAÇÕES
Os principais produtos industriais exportados pelo Brasil, perderam mercado de forma acentuada nos últimos anos.
Estudo inédito feito pelo CNI, mostra que , dos 25 produtos manufaturados com mais peso na pauta de exportações do país, apenas dois não perderam mercados no exterior. Dezesseis deles também perderam volume de vendas.
Somente calçados e aparelhos transmissores não tiveram redução, pois atingiram o auge em 2013. A pior situação é a do setor de caminhões que, em sete anos, deixaram de ser vendidos a 20 países. Em 2013, foram embarcados 12,5 mil caminhões a menos do que em 2006 , segundo a Anfavea.
A indústria está perdendo em tudo: em volume, em valor e em destinos. O problema é que, uma vez perdido o mercado, é difícil recuperá-lo.
As vendas de itens industriais estão estagnadas desde 2008. Elas respondiam por 54% do que o Brasil exportava há dez anos e em 2014, não passam de 38%. As importações por sua vez subiram quase 40%, sugerindo que, também no mercado doméstico, o Brasil está perdendo a guerra comercial. ( F S P , Exportações, 1.9.2014, p. 3) .
Os embarques de produtos industriais em 2013, em quantidade física, foram inferiores aos de 2004. As vendas em dólar estagnaram desde o início da crise internacional , há cinco anos. Já as importações de produtos industriais cresceram 17% ao ano desde o início da crise internacional. O resultado foi um salto no déficit do setor, de US$ 37 bilhões em 2009, para US$ 105 bilhões em 2013, tudo isso debaixo do nariz do governo do PT. Houve uma violenta reversão da balança da indústria, que em 2006 chegou a ter superávit de US$ 9 bilhões.
Quanto maior a dependência de um mercado , maior o risco de um problema no país de destino resultar em prejuízos pesados para os exportadores. Infelizmente este é o caso da Argentina. No caso dos carros, a participação argentina nas exportações brasileiras foi de 28% em 2005, para 88% em 2013. Mais sete setores, como autopeças, pneus e produtos siderúrgicos seguiram o mesmo rumo. O problema é que com o agravamento da crise na economia argentina, o efeito para a balança comercial brasileira foi imediato. De janeiro a julho de 2014, as vendas para a Argentina , em relação ao mesmo período de 2013, caíram 22%. ( F S P , Exportações, 1.9.2014, p. 2) .
No setor de calçados a queda foi brutal. Mais de 120 empresas fecharam em todo o país. Quem não quebrou assistiu a forte queda nas exportações. Desde 2007, a receita do país com vendas externas de calçados caiu 43%. O setor desistiu de competir com a China em grandes volumes e conseguiu sobreviver em pequenos pedidos, oferecendo calçados confortáveis e com materiais nobres. ( F S P , Exportações, 1.9.2014, p. 10) .
A avaliação unânime entre economistas e empresários é que quem está roubando mercado do Brasil no exterior, é a perda da eficiência na produção doméstica e não os culpados de sempre, como China e outros concorrentes.
O diagnóstico é que produzir no Brasil ficou caro, em razão de custos crescentes com mão de obra, burocracia estatal, altos impostos e dificuldades logísticas, problemas que ficaram evidentes quando o dólar ficou mais barato no Brasil e a competição global se acirrou. Portanto a melhora da situação no comércio exterior passa por redução de custos, melhora do ambiente de negócios e da infraestrutura e do câmbio. ( F S P , Exportações, 1.9.2014, p. 3) .
Antônio Delfim Neto a respeito dessa questão destaca que foi “ principalmente a valorização cambial sistemática , prolongada, previsível, sustentada pelas maiores taxas de juros reais do universo, que destruiu o sofisticado setor manufatureiro nacional. De 2011 a 2014, o déficit comercial do setor manufatureiro foi da ordem de US$ 199 bilhões. É por isso que a indústria, que encolheu cerca de 1,5% ao ano entre julho de 2011/2014, foi a principal causa da murcha do PIB para 1,76% ao ano”.( F s P , 10.09.2014, p. A-2) .
O esforço do governo para promover as empresas brasileiras no exterior foi menos com Dilma do que com Lula. Lula foi a 103 destinos nos primeiros quatro anos de governo e a 160 no segundo. Dilma visitou apenas 57 destinos. O ministério encarregado do comércio exterior teve apenas 21 missões comerciais no governo Dilma e 42 no segundo governo Lula. ( F S P , Exportações, 1.9.2014, p. 8) .
O que fazer em termos de agenda de comércio exterior já está definido:
1. Celebrar acordos de livre-comércio com economias com que o Brasil pode ter ganhos significativos em acesso a mercados e tecnologia, como EUA, União Europeia, México, África do Sul e Índia. Aqui o marasmo ´t total . As relações com os EUA estão virtualmente paralisadas e com a União Europeia também , graças ao Mercosul, com Argentina e Venezuela.
2. Implementar medidas de apoio às multinacionais brasileiras , como a adequação da tributação de lucros no exterior e a celebração de acordo de proteção de investimentos e para evitar a dupla tributação. O Brasil está fazendo justamente o contrário. Recentemente foi aprovada legislação mantendo a tributação do lucro de empresas brasileiras no exterior.
3. Incluir o tema de serviços na política comercial do país, por meio da redução da carga tributária nas importações de serviços ( hoje em 50%), da criação de mecanismos para restituição de tributos nas exportações e da adesão do Brasil ao Acordo de Comércio em Serviços (Tisa);
4. Aprimorar a coordenação institucional do comércio exterior brasileiro, com o retorno da Camex à Presidência da República , e ampliar a defesa da indústria no exterior, criando adidos de indústria e comércio nos principais mercados de exportação do Brasil.
5. Reduzir o tempo e o custo das exportações, por meio da devolução de tributos nas esferas federal e estadual e da adoção de medidas ambiciosas de facilitação de comércio e de desburocratização. ( F S P , Exportações, 1.9.2014, p. 6) .
O Brasil apostou na Organização Mundial do Comércio e perdeu. Apostou que a só com a Rodada Doha na negociação multilateral seria possível derrubar o muro protecionista erguido por EUA e União Europeia para proteger seus produtores agrícolas. Apostou que só com a OMC seria possível obter regras equilibradas de comércio. E por isso deixou de lado as negociações de tratados de comércio. A Rodada Doha, lançada em 2001, e que deveria estar finalizada em 2006, não saiu do lugar. Um acordo foi feito no final de 2013, mas a Índia recusou-se a endossá-lo em julho e tudo continua na mesma. ( F S P , Exportações, 1.9.2014, p. 9) .
Apostou ainda no MERCOSUL, priorizando Argentina e concordando com a entrada da Venezuela que é um país totalmente contrário ao Capitalismo e deu no que deu, o MERCOSUL também está paralisado, inclusive as negociações de um tratado com a União Europeia.
A China está avançando. Em 2013, de tudo o que os países sul-americanos, exceto o Brasil compraram, 17,4% vieram da China, quase 6% a mais do que em 2007 e 3% a mais do que em 2010, mostrando avanço constante.
O crescimento chinês foi conquistado em grande parte à custa do Brasil, por tomar o lugar de produtos brasileiros rivais , além de avançar em segmentos em que as empresas brasileiras não atuam.
O resultado é que a participação brasileira nas compras dos países vizinhos caiu de 14,2% em 2010, para 11,7% em 2013. ( F S P , Exportações, 1.9.2014, p. 4) .
Já o Brasil com a China, as exportações de commodities superam regularmente o valor das máquinas e equipamentos que dominam as importações. De janeiro a julho de 2014, as exportações para a China caíram 2,9% e as importações cresceram 7%. O Brasil tem vantagem graças á soja, pois em 2014 no primeiro semestre, 89% da soja importada pela China, veio do Brasil. ( F S P , Exportações, 1.9.2014, p. 5) .
BOVESPA
Os acionistas da Portugal Telecom aprovaram no dia 8 em Lisboa os novos termos da fusão com a Oi, com a redução da participação para 25,6%. A holding controladora da PT, assume a dívida com a Rioforte que deu um calote de 897 milhões de euros. A diferença de ações , 37,3% para 25,6% , ficará em tesouraria , e a holding portuguesa , se conseguir reaver o empréstimo feito para a Rioforte, tem um prazo de seis anos para recomprar as ações da CorpCo, empresa resultante da fusão de Oi e PT. ( F S P , 9.9.2014, p. B-4) .
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região paralisou ação que tenta responsabilizar cinco militares pelo assassinato do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante a ditadura militar e, 1971 após ser barbaramente torturado em uma unidade militar . Eles são acusados pelo Ministério Público Federal por homicídio e ocultação de cadáver.
Os crimes estão prescritos pela Lei da Anistia, mas o MPF insiste na acusação e vai continuar perdendo tempo. ( F S P , 4.9.2014, p. A-13) .
Militares acusados de cometer crimes na ditadura cansaram da Comissão Nacional da Verdade. Bem, o nome desta comissão não está adequado. Ela deveria se chamar de Comissão Nacional de Um Lado da Verdade, pois só se preocupa em apurar crimes cometidos por militares e não os cometidos pelos terroristas.
Um pacto foi formado para se manter calados nos depoimentos. A tática deve ser reprisada pelo general José Antonio Nogueira Belham , que chefiava o Doi-Codi do Rio, quando o deputado Rubens Paiva foi morto sob tortura. O advogado Rodrigo Roca, que também defende oficiais ligados à Guerrilha do Araguaia e ao atentado do Rio Centro, diz que a fase de colaborar acabou: “A orientação agora é silêncio total”. ( F S P , 9.9.2014, p. A-4) .
O coordenador da Comissão afirmou que Belham “não só era o comandante do DOI-Codi no Rio de Janeiro. Portanto , haveria aí uma responsabilidade objetiva, como ele estava no momento da morte de Rubens Paiva. Essa é a convicção da comissão”. ( F S P , 10.09.2014, p. A-11) .
CONSUMO
O número de reclamações registradas no Reclame Aqui , site de defesa do consumidor que reúne e divulga queixas sobre serviços e produtos vendidos por empresas no país, deve triplicar em 2014. Neste ano, até o final de julho, o site contabilizou mais de 5,5 milhões de reclamações, número que já supera os 5,1 milhões de registros de todo o ano passado e pode chegar a 15 milhões no ano. O número de queixas cresceu – e o de soluções pelo site também ( de 72% em 2012, para 76% em 2013), mas as causas dos problemas pouco mudaram, pela ordem em 2014: lojas virtuais, telefonia, fabricantes de eletroeletrônicos, TV por assinatura, bancos e financeiras, compras coletivas, cartões de crédito, educação, moda e calçados e casa ( construção e decoração). ( F S P , 1.9.2014, p. B-4) .
CONTAS PÚBLICAS
O Ministério da Fazenda apresentou proposta para pagar uma dívida de R$ 10 bilhões com o FGTS em 30 meses. O valor se refere a uma multa adicional de 10% criada em 2001 para cobrir dívida do fundo com trabalhadores lesados por planos econômicos e que está engordando as contas do Tesouro desde 2008.
A multa adicional não tem mais sentido, mas mesmo assim o governo a manteve para as demissões sem justa causa onerando as empresas e ainda por cima apropriando-se do dinheiro. É a contabilidade criativa. ( F S P , 4.9.2014, p. B-1) .
Indústria e comércio voltaram a defender o fim dessa cobrança. ( F S P , 5.9.2014, p, B-4) .
Superávit primário recorrente
O chamado superávit primário recorrente vem sendo cada vez mais usado por analistas, porque desconta receitas extraordinárias que o governo tem lançado mão para melhorar o balanço fiscal nos últimos anos.
Por isso, a consultoria Tendências manteve sua projeção de superávit primário em 1,5% do PIB pata 2014, mas reduziu sua expectativa para o superávit primário recorrente de 0,8% para 0,5% do PIB, ou seja as projeções apontam piora nas contas públicas.
Com a piora na arrecadação de impostos, a diminuição do superávit , a dívida líquida do setor público passou de 33,1% em janeiro para 35,1% do PIB em julho e a elevação nos encargos do endividamento, somada a alta na dívida e na taxa de juros deve acentuar ainda mais a tendência de piora e aumenta o risco das agências de classificação de risco diminuírem a nota soberana do Brasil e o grau de investimento pode ser perdido. Para melhorar o resultado fiscal é preciso cortar gastos, algo impensável em período eleitoral. Aumentar receitas , com a atual carga tributária também é impensável. A única solução viável neste caso é reverter as desonerações promovidas pelo governo Dilma Rousseff. ( F S P , 6.9.2014, p. B-7) .
CORRUPÇÃO
Luiz Argôlo
A contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, negou no dia 1º de setembro a acusação de que teria extorquido dinheiro do deputado federal Luiz Argôlo ( SD-BA).
Ela apresentou uma gravação de áudio em que o advogado do parlamentar , Aluísio Régis, diz que “ todos os deputados sabem do envolvimento de Argôlo com Youssef”.
Em depoimento ao Conselho de Ética dado no dia 2 de setembro, Argôlo afirma que Poza teria se encontrado com Régis durante jantar em São Paulo , no dia 17 de julho , em que teria pedido cerca de R4 250 mil.
Poza afirmou que não fez tal pedido e que procurou o deputado para tratar da empresa Grande Moinho Cearense , sediada em Fortaleza ( CE) e que teria sido usada para lavar dinheiro para Argôlo. Ela contou que precisava produzir documentos que comprovassem a prestação de serviços não realizados pela empresa para justificar notas fiscais frias. ( F S P , 4.9.2014, p. A-13) .
Robson Marinho
A Justiça de São Paulo manteve a decisão que afastou, em agosto, o conselheiro Robson Marinho das suas funções no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A 12ª Câmara de Direito Público entendeu que não existem motivos para que a decisão provisória , tomada antes, seja revertida neste momento. Mas como é típico do Brasil, ainda cabem novos recursos. ( F S P , 5.9.2014, p, A-12) .
Paulo Roberto Costa
Ele resolveu falar , mesmo dizendo que poderia não haver eleição. Em junho, autoridades suíças enviaram ao Brasil documentos que mostram que Costa e seus familiares tinham US$ 23 milhões em contas secretas. Isso levou o juiz federal Sergio Moro a decretar a prisão de Costa pela segunda vez, em 11 de junho.
Depois que a Polícia Federal fez buscas em empresas fantasmas de suas filhas e de um amigo dele, no dia 22 de agosto, ele resolveu fazer uma delação premiada.
Segundo Paulo Roberto Costa, a Petrobrás foi usada nos governos Lula e Dilma Rousseff como instrumento de corrupção para canalizar recursos para as campanhas de três partidos e dar dinheiro a uma fileira de políticos, que inclui 6 senadores, 25 deputados federais , três governadores e um ministro , que receberam dinheiro desviado da Petrobrás.
Ele confirmou a existência de um megaesquema de cobrança da propina que funcionava no coração da maior companhia da América Latina e confessou que a sua poderosa diretoria estava a serviço da engrenagem criminosa.
O esquema , além dele, se estendia a outras diretorias da Petrobrás e , cada partido tinha seus encarregados de fazer a interligação entre os negócios e a política. O PP, o PMDB e o PT foram os principais beneficiários do propinoduto.
A Revista Veja obteve detalhes de uma parte significativa das declarações prestadas pelo ex-diretor e os nomes dos que acusa, uma verdadeira constelação.
Na relação estão os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do senado Renan Calheiros ( PMDB-AL), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão ( PMDB-MA), os senadores Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP , e Romero Jucá ( PMDB-RR), o eterno líder de qualquer governo. O deputado Cândido Vaccarezza (SP) e João Pizzolatti (SC), um dos mais ativos da bancada do PP na Casa. O ex-ministro das Cidades e ex-deputado , Mário Negromonte , do PP. Três governadores são citados , todos de Estados onde a Petrobrás tem grandes projetos em curso: Sérgio Cabral (PMDB), ex-governador do Rio de Janeiro, Roseana Sarney (PMDB) , governadora do Maranhão e Eduardo Campos , ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à Presidência da República, morto em acidente aéreo.
Sobre o PT, ele afirmou que o operador encarregado de fazer a ponte entre o esquema era o tesoureiro nacional do partido. João Vaccari Neto, cujo nome já havia aparecido como personagem de negócios suspeitos do doleiro Alberto Youssef.
Já nas primeiras oitivas , Paulo fez questão de dizer que , na época em que era diretor da Petrobrás, conversava frequentemente com o então presidente Lula – e costumava tratar de assuntos da companhia . “Por várias vezes, tratei diretamente com o presidente Lula. Foi Lula quem o alojou na poderosa diretoria de Abastecimento da Petrobrás.
Os políticos ficavam com 3% do valor dos contratos da Petrobrás na época em que ele era diretor da estatal entre 2004 e 2012.
O dinheiro das propinas irrigava o caixa das siglas aliadas e o bolso de seus integrantes e a engrenagem ajudava a manter firmes as alianças. É um mensalão 2, com a diferença de que as cifras giram na casa dos bilhões e que desta vez Lula está diretamente no centro da questão.
A compra da refinaria de Pasadena foi usada para fazer caixa dois para campanhas eleitorais e premiar com propina alguns dos participantes do negócio.
Paulo Roberto Costa afirma que Dilma ataca publicamente ex-diretores da Petrobrás sem considerar que, politicamente , era beneficiária das engrenagens clandestinas que funcionavam na companhia, uma vez que o dinheiro sujo proveniente de lá, ajudava a bancar a base de sustentação do governo no Congresso.
Os depoimentos ainda não acabaram e já há pelo menos 42 horas de gravação. Ao final de cada sessão, todo o material é lacrado. Os arquivos são criptografados para evitar vazamentos. Mas as revelações são explosivas e têm potencial para causar um terremoto político em Brasília.
O depoimento de Costa chegou ao Supremo Tribunal Federal para que o ministro Teori Zavascki homologue o acordo de delação feito pelo executivo com os procuradores. Os políticos citados por Costa só poderão ser investigados com autorização do STF, onde parlamentares tem foro privilegiado. ( Revista Veja, 10.09.2014, p. 58-65).
As consequências das revelações para a campanha eleitoral são imprevisíveis. Assessores da presidente Dilma Rousseff acham eu ela não será pessoalmente atingida, mas temem estragos na imagem da Petrobrás e do governo pois os políticos apontados são do PT, do PMDB e do PP. ( F S P , 6.9.2014, p. A-4) .
Segundo Monica Bergamo, executivos de grandes empresas citados no Inquérito da Operação Lava Jato, que investiga as irregularidades na Petrobrás, chegaram a deixar suas casas em 5 de setembro, com medo de serem presos. Parlamentares também decidiram tomar chá de sumiço. O depoimento de Costa gerou uma onda de boatos que espalhou o pânico entre SP, Rio e Brasília. ( F S P , 6.9.2014, p. E-2) .
Dilma Rousseff perguntada sobre o assunto, fez de conta que não sabe de nada: Precisamos ter dados oficiais. Garanto que tomarei as providências cabíveis. Agora, não com base em especulação. Caso contrário a gente não pode tomar medidas efetivas”.
Dilma Rousseff em sabatina pelo jornal “O Estado de São Paulo”, na segunda dia 8 disse jamais ter imaginado que havia “malfeitos” em negócios envolvendo a estatal e que o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa era um “quadro da empresa”. “ O que é mais estarrecedor . Ele vinha fazendo carreira. É de fato surpreendente que ele tenha feito isso”. Dilma complementou:” Conheço os méritos da Graça e acho que ela adotou práticas mais efetivas e corretas(…) Se houve alguma coisa , e tudo indica que houve, as sangrias que poderiam existir estão estancadas”. ( F S P , 9.9.2014, p. A-4) .
Para o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), líder na Câmara, “ A segunda versão do mensalão lembra tanto a primeira que até a desculpa de Lula foi reciclada por Dilma: ‘Não sei de nada’”. ( F S P , 9.9.2014, p. A-4) .
Para Valdo Cruz, “Pessoalmente , o risco de envolvimento da presidente Dilma com o esquema é inexistente. Sua condução foi no sentido contrário. Fica a dúvida se a petista não fez vista grossa diante de negócios bem suspeitos. Tal questão será explorada na eleição. Potencial para causar estragos na candidatura petista ela tem. Dilma mandava na Petrobrás – como ministra da Casa Civil e, depois, como presidente da República”. ( F S P , 8.9.2014, p. A-2) .
Na campanha de Dilma , a primeira reação foi o medo de contaminação imediata das intenções de voto da presidente, que tiveram recuperação nas últimas pesquisas. A preocupação é plenamente justificável. Se a revelação deste imenso escândalo, às vésperas da eleição de outubro não provocar consequências evidentes na campanha do PT, fica comprovado que o eleitor de Dilma Rousseff não lê mesmo jornal, não se informa de nada.( F S P , 7.9.2014, p. A-6) .
O PT e o PSB querem ter acesso aos depoimentos de Paulo Roberto Costa para traçar uma estratégia de reação e evitar danos eleitorais. O temor do governo é que o processo se arraste até o final do primeiro turno, desgastando a imagem de Dilma. Nesse caso, diz um auxiliar da presidente, a candidata à reeleição pode virar “refém dos vazamentos” de informações, sem condições de reagir preventivamente a eles”. ( F S P , 8.9.2014, p. A-4) .
Paulo Roberto Costa só terá sucesso na delação premiada se produzir provas. Elio Gaspari destaca que ele é um homem organizado.
Ele guardava papéis das transferências de propinas em seu escritório e pode ter mantido um arquivo eletrônico em lugar seguro, quando viu o que sucedeu a Marcos Valério. Ele não vai ser um novo Marcos Valério que demorou a falar e está amargando 40 anos de cadeia. ( F S P , 10.09.2014, p. A-6) .
Aécio Neves foi enfático: “ O Brasil acordou perplexo com as mais graves denúncias de corrupção da nossa história recente. Está aí o mensalão 2: é o governo do PT patrocinando o assalto às nossas empresas públicas para a manutenção do seu projeto de poder…Estamos disputando contra um grupo que utiliza o dinheiro sujo da corrupção para manter-se no poder. Chegou a hora de darmos um basta definitivo…Não podemos tapar o sol com a peneira. A presidente da República controlou com mão de ferro essa empresa [ a Petrobrás] ao longo dos últimos 12 anos, como ministra de Minas e Energia e presidente do conselho , depois como ministra-chefe da Casa Civil e, depois , como presidente da República”. ( F S P , 7.9.2014, p. A-7) .
Em 7 de setembro aumentou suas críticas: “ Não dá para a presidente Dilma dizer que não sabia o que vinha acontecendo. A marca mais perversa do governo do PT é o aparelhamento do Estado. Eles tem um plano para se perpetuar no poder , causando situações como esta da Petrobrás. Os cargos de direção precisam ser ocupados por pessoas sem ligação com partidos políticos e não por pessoas que negociem, troquem favores”. ( F S P , 8.9.2014, p. A-6) .
Completou: “ Não acredito que a presidente da República tenha recebido recursos desse esquema. Mas, do ponto de vista político, ela foi beneficiária , sim. E tinha a obrigação de saber aquilo que acontece no seu entorno”. ( F S P , 9.9.2014, p. A-4) .
Marina Silva: Quem manteve toda essa quadrilha que está acabando com a Petrobrás é o atual governo que, conivente, deixou que todo esse desmando acontecesse em uma das empresas mais importantes do país…A presidente tem responsabilidades políticas. Eu não seria leviana em dizer que ela tem responsabilidade direta, pessoalmente”. ( F S P , 9.9.2014, p. A-5) .
Dilma foi alertada
Em 2012 , a diretoria da Petrobrás relatou à presidente Dilma Rousseff, no período de troca de diretorias , que havia uma diretoria com liberdade de ação acima do desejável , em que a presidência da estatal não tinha controle total sobre alguma de suas decisões, o que gerava terreno fértil para irregularidades.
Essa diretoria era a de Abastecimento que tinha “ um grau de autonomia elevado” e seu titular , respaldo de partidos aliados – PMDB e PP, para isto. Esse diretor era Paulo Roberto Costa que foi substituído em meados de 2012. ( F S P , 10.09.2014, p. A-4) .
CRÉDITO
O governo esforçou-se para ampliar o crédito, mas o dinheiro voltou para o Banco Central . Há quase R$ 750 bilhões, um valor recorde, 14% do PIB, recolhidos pelo BC em operações diárias com o mercado, o “overnight” , para equilibrar a quantidade de dinheiro em circulação.
É o maior patamar desde a crise de 2009. O dinheiro liberado dos recursos compulsórios , volta para o BC por meio da aplicação em títulos públicos . Como não há demanda por crédito, nem disposição de emprestar, os recursos são reaplicados pelos bancos. ( F S P , 7.9.2014, p. B-4) .
Mesmo assim a demanda do consumidor por crédito cresceu 1,3% em agosto, segundo a Serasa Experian. No ano , porém, a procura caiu 5,2% . ( F S P , 9.9.2014, p. B-8) .
EDUCAÇÃO
USP
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou no dia 1º de agosto que a USP deve pagar os salários atrasados dos funcionários em greve que tiveram o ponto cortado em julho.
O tribunal vetou ,ainda , descontos nos salários de agosto , que serão creditados no dia 5 de agosto. A mensagem que a justiça paternalista passa é que podem fazer greve de 90 dias ou mais que não tem problema nenhum, o salário está garantido. A USP pode recorrer. ( F S P , 2.9.2014, p. C-3) .
Em uma indústria, se operários fizerem noventa dias de greve ela vai à falência, mas isso não importa para a Justiça do Trabalho. A USP não é uma empresa, mas se parasse por 90 dias seria uma calamidade. Além do prejuízo nas pesquisas, os alunos perderiam o ano. Mas a USP não está parada, apesar da greve. Funciona normalmente. Por isso é possível concluir que, ou a quantidade de grevistas é tão pequena que não afeta o funcionamento da universidade, ou os que estão parados não fazem a menor falta.
Em meio a protestos , o Conselho Universitário da USP aprovou em 2 de setembro uma proposta de reajuste salarial de 5,2% a partir de outubro , divididos em duas parcelas iguais , a segunda em janeiro e um plano de demissões voluntário (PDV).
O PDV abrange funcionários não docentes, de 55 a 67 anos e mais de 20 anos de carreira . Quem aderir vai receber indenização de um salário por ano trabalhado, até o limite de 20 anos ou R$ 400 mil. As demissões ocorrerão de janeiro a março e a USP pretende investir R$ 400 milhões no programa, valor que virá das reservas financeiras que estão em queda. A expectativa é que o plano comece a trazer uma economia de 6,5% a 7,5% na folha de pagamento, a partir de 2016.
Duvido que este plano seja bem sucedido. Na faixa acima de 55 anos o servidor está esperando sua aposentadoria e não vai jogá-la fora apenas por um salário anual de recompensa em caso de pedido de demissão.
Há aqui dúvidas . Um funcionário que é aposentado e continua trabalhando na universidade, tem que contar como tempo de serviço apenas o posterior à aposentadoria e não o tempo total, caso contrário esse plano vai ser apenas um esquema para transferir vultosas somas de dinheiro para funcionários, dinheiro que a universidade não pode desperdiçar no momento atual.
Por isso , a USP vai ter que buscar receitas alternativas dada a virtual impossibilidade de aumentar os repasses do ICMS. A integração com a indústria brasileira para a produção de tecnologia é algo que já deveria estar sendo feito com intensidade há muito tempo. Cobrar mensalidades de quem pode pagar também é possível, mas a resistência vai ser muito grande. ( F S P , 3.9.2014, p. C-1) .
João Grandino Rodas , ex-reitor se defende das acusações de que deixou a universidade em situação ruim e critica planos do sucessor. “Com reserva bilionária nos bancos [ hoje, com R$ 1,6 bilhão, como pode a USP estar ‘falida’? Ressalte-se que a situação de comprometimento orçamentário da Unesp e da Unicamp é bastante similar à da USP, mesmo que eu não tenha sido reitor lá”.
O fato de Unesp e Unicamp também estarem com seu orçamento comprometido com pessoal, embora menos do que a USP não serve de argumento, pois um erro não justifica o outro. É incompreensível que a USP, com curso de graduação e pós-graduação em administração e contabilidade e planejamento tenha chegado à atual situação de descalabro.
Ele critica o PDV: “ Demanda altas somas de dinheiro para ‘comprar’ o pedido de demissão. Tenho dúvidas de que a universidade possa gastar altas somas com o plano e não correr o risco de ações civis públicas , impetradas para proteger o dinheiro público. Por fim, se não for bem alinhavado, acorrerão ao PDV funcionários mais aptos, que conseguirão lugares na iniciativa privada, com evidentes prejuízos para a USP”. ( F S P , 5.9.2014, p, C-1) .
Contrariando a previsão pessimista das universidades paulistas, o secretário da Fazenda, Andrea Calabi, destoando do governador Alckmin disse que as universidades receberão R$ 287,4 milhões a mais do que previam, resultado da previsão de crescimento da arrecadação do ICMS. A projeção do Cruesp era de arrecadação de R$ 89 bilhões, mas a Fazenda trabalha com R$ 92 bilhões .
O TRT propôs em audiência no dia 4 de setembro, que a USP pague abono de 28,6% sobre o salário de maio a setembro, além do reajuste de 5,2% sugerido pela universidade. Que bonito não é? Com este tipo de Justiça do Trabalho, nem precisa fazer greve. O TRT ordenou ainda que a USP pague aos grevistas vale-alimentação e auxílio-transporte de julho a agosto. É piada. O TRT determinou que a USP pague aos grevistas o auxílio-transporte para que eles não paguem o ônibus para ir de casa à universidade para ficar sem fazer nada. ( F S P , 5.9.2014, p, C-3) .
Para Elio Gaspari o a decisão do TRT permitiu que uma velha bandeira fosse reerguida: “ Greve geral até a vitória final , com pagamento dos dias parados”. ( F S P , 7.9.2014, p. A-8) .
É de se indagar em que mundo esses juízes do TRT vivem . Imagine-se uma empresa falir e na sentença de falência o juiz mandar que a empresa pague aos funcionários um abono de 28,6% com efeito retroativo. Como essa empresa vai pagar? É uma situação similar. A USP não faliu , mas está em situação de virtual falência. Como uma universidade que está gastando 105% de seu orçamento com pessoal, vai dar 28,6% de abono para seus funcionários que ainda por cima estão em greve? De onde vai sair o dinheiro? Vai cair do céu? Diz o velho ditado que decisão judicial não se discute, se cumpre. Porém, uma decisão judicial tem que ser razoável , ou seja, a parte vencida tem que ter mínimas condições de cumprir a sentença senão ela vira peça de ficção. E neste caso específico, não há nada de razoável em uma decisão destas.
Finalizando, a destacar a opinião de Hélio Schwartsman de que ” a esta altura, me parece uma temeridade colocar mais dinheiro nas universidades estaduais com a péssima estrutura administrativa e decisória que têm . Creio que faz mais sentido investir em projetos e programas específicos ( mais ou menos como faz a Fapesp), que pelo menos passam por um filtro de qualidade antes de ser aprovados”. ( F S P , 5.9.2014, p, A-2) .
Sobre essa absurda proposta de aumentar a participação das universidades no repasse do ICMS, Vinícius Torre Freire cita três , todas inviáveis: 1. Diminuir o orçamento de outras áreas. Da saúde? Da Polícia, de onde? 2. Elevar impostos: Com a atual carga tributária isso é impraticável; 3. Fazer dívida. Os repasses para a USP cresceram de 2002 a 2013, 63% em termos reais, descontada a inflação , e o PIB apenas 46%. ( F S P , 9.9.2014, p. B-4) . Em outras palavras , uma instituição recebe recursos que cresceram 63% em termos reais entre 2002 e 2013 e vai ter a hipocrisia de pedir para que seja aumentado o percentual , para gastar mais ainda desordenadamente?
Os servidores da USP decidiram em assembleia realizada no dia 8 de setembro aprovar a proposta da Justiça do Trabalho e acreditem ou não, continuar a greve que já dura 106 dias. Além de evidentemente que não sejam descontados os dias parados, querem que não sejam colocadas horas extras para repor o trabalho porque isso configuraria uma “punição” e outra questão é a extensão do abono de 28.6% sobre o salário também para os professores, uma vez que a negociação no TRT envolve apenas os funcionários da USP. A decisão de continuidade da greve nestas condições tem relação com a certeza da impunidade total por parte do TRT. ( F S P , 9.9.2014, p. C-1) .
A ditadura do “cadeiraço”.
Na maior parte das unidades da USP , fora um ou dois cartazes, a greve na USP passa quase desapercebida. Mas em algumas unidades, as atividades estão sendo interrompidas na “marra”, pelo qual, alunos impedem professores de darem aula, pela chamado “cadeiraço”, empilhando cadeiras em frente às salas e nos corredores e promovendo “piquetes sonoros”, gritando palavras de ordem , apontando “fura-greve” e esmurrando portas e janelas.
São os de sempre , que não gostam de aula , principalmente na área de ciências sociais.
Os professores começam a reagir contra esta arbitrariedade de uma minoria. Em manifesto público, docentes do Departamento de Ciência Política da USP afirmam que “ o cadeiraço é um instrumento de privatização do espaço público por parte daqueles que querem impor seus interesses e visão sobre a universidade”.
Professores de filosofia também foram na mesma linha: “ Cada sala de aula vazia por imposição de força aparece como a negação da universidade e, mais especialmente, de uma faculdade que, orgulhando-se de sua condição de célula-máter da universidade, tem a responsabilidade de pensa-la”.
José Álvaro Moisés, docente de ciência política afirma:” Não faz o menor sentido. Greve surte efeito quando trabalhadores suspendem a atividade como condição de chamar os proprietários dos meios de produção para negociar…É absurdo. Esse grupo minoritário de alunos está mandando na faculdade. É grave porque interrompe as atividades de ensino e pesquisa”. ( F S P , 4.9.2014, p. C-3) . Ou seja, o “cadeiraço” não é uma demonstração de democracia, mas é expressão de uma ditadura da minoria.
Ideb 2013.
Métrica oficial da qualidade de ensino no país, teve os dados divulgados para 2013 em 5 de setembro.
O ensino médio público estacionou no patamar de 2009. Em relação ao anterior de 2011, o ensino Fundamental 1 ( 1º ao 5º ano) melhorou de 4,7 para 4,9, o ensino Fundamental 2 ( 6º ao 9º ano), melhorou menos de 3,9 para 4, não atingindo a meta de 4,1 e o ensino médio ficou estagnado em 3,4, nota que se mantém desde 2009, para uma meta de 3,6.
O Estado de São Paulo, com toda essa imensa estrutura de ensino público é uma porcaria . Está em segundo lugar, atrás de Goiás que aumentou de 3,6 para 3,8 ( + 5,6%) e teve piora de 3,9 para 3,7 ( -5,1%). Este é o resultado da política do PSDB de acabar com a reprovação no ensino médio e de desautorizar o professor.
E não tem desculpa, Pernambuco passou de 3,1 para 3,6 ( + 16,1%) e Rio de Janeiro de 3,2 para 3,6 ( + 12,5%), mostrando que fazendo as coisas como devem ser feitas , os resultados aparecem.
São Paulo e Minas Gerais registraram alta nas notas do ensino fundamental dos anos iniciais e finais. ( F S P , 6.9.2014, p C-1/2) .
Ensino e Renda
Cerca de 46,7% dos trabalhadores com ensino superior completo que atuam no mercado, ganhavam, no máximo quatro salários mínimos em 2013. Mas na faixa de 4 a 10 salários estão 33,9% dos com ensino superior completo e apenas 6% dos com fundamental completo e 9,9% com ensino médio completo.
Na faixa acima de 20 salários mínimos , praticamente inexistem pessoas com fundamental completo ( 0,06%), ensino médio completo ( 0,14%) e com ensino superior completo são 5,3% , com mestrado 8% e com doutorado 18,9%.
É inegável portanto a correlação entre escolaridade e renda, embora os salários pagos no Brasil , de forma geral ainda são baixos.
Fernando Veloso , economista da FGV destaca que “existe uma heterogeneidade grande na formação superior. Estudo de Naércio Menezes Filho , do Insper, mostra que os salários pagos em carreiras com grande número de formados caíram como enfermagem , administração de empresas e marketing. Já carreiras como medicina, engenharias, economia e ciências sociais registraram aumento de salários. Dois fatores interferem nestas diferenças, a relação entre demanda e oferta no mercado de trabalho e a qualidade na formação.
Mas , embora tenha caído, a recompensa em termos de renda a mais por um diploma universitário continua elevada no Brasil. Segundo dados da OCDE , para adultos com 25 a 64 anos, considerando 100 como salário de quem tem o ensino médio completo, o primeiro era o Chile com 260 e o segundo o Brasil com 257 e em um distante terceiro, a Hungria com 207. Isso se explica pela fatia ainda baixa, mas crescente, da população adulta com ensino superior no país.
A maioria das vagas criadas no Brasil é de salários baixos, 29% na faixa entre 1,01 e 1,5 salários mínimos entre 2007 e 2013. A qualidade ruim do ensino médio e sua desconexão do mundo empresarial ajudam a explicar essa predominância. Para que os salários aumentem , é preciso que a produtividade dos trabalhadores cresça e para que ela cresça é preciso que o ensino melhore. ( F S P , 8.9.2014, p. B-1) .
Ranking Universitário Folha 2014.
Apesar de viver uma grave crise financeira, a USP ficou em primeiro lugar no ranking universitário Folha de 2014, com 97 pontos em 100 e a primeira colocada em 20 de 40 áreas de graduação. Seguida pela UFMG ( 7), UFRJ ( 5) e Unicamp ( 3) .
Cerca de 192 universidades foram analisadas em cinco aspectos: pesquisa, ensino, inserção no mercado de trabalho, inovação e internacionalização.
Nas duas áreas com mais alunos a USP não ficou em primeiro: Administração – UFRJ e Direito – UFMG.
O ranking de cursos mostrou ainda que faculdades com poucos alunos ou escolas privadas podem ter qualidade semelhante à das melhores universidades públicas como a FGV de São Paulo, que ficou com o segundo melhor curso de economia do país , o terceiro em direito e o quinto de administração e a Universidade Anhembi Morumbi, com o segundo lugar em turismo.
Melhor universidade do país, a USP vive dias difíceis. Parou a contratação de docentes, mas o impacto negativo em grupos de pesquisa e na graduação só será sentido se continuar por mais de dois anos. Cerca de 20% dos docentes estão perto da idade de aposentadoria, têm entre 61 e 70 anos e terão que ser repostos, caso contrário as turmas terão que ter mais alunos e haverá menor oferta de disciplinas. A quantidade de alunos por docente já caiu de 9 há 20 anos , para 15 atualmente. Estão paralisadas as obras de infraestrutura e o fundo de pesquisas , reduzido.
A USP já sofreu queda em alguns rankings internacionais como o britânico THE ( Times Higher Education), de 2013, do 158º lugar, para o grupo entre 226º-250º. Segundo dados da reitoria, o número de funcionários cresceu 14% entre 2009 e 2013 e mudanças recentes no plano de carreira permitiram aumento salarial de 75% e mesmo assim, os funcionários estão respondendo com uma greve de 90 dias.
Marcelo Leite destaca que a fatia das públicas nas matrículas havia caído de 40% nos anos 1990, para 25% em 2008, mas de lá para cá houve recuperação e a fatia subiu para 30%. Grande parte deste aumento foi causado pela rápida expansão de universidades federais no governo Lula, mas com queda de qualidade , pois algumas federais estão se parecendo mais com escolões que compõem a maioria das instituições de ensino superior. Complementam o ensino médio e fazem pouca pesquisa, e sem relevância ou impacto.
As três universidades estaduais paulistas produzem cerca de 40% da pesquisa científica nacional. Mas ele adverte que “ só uma grave miopia corporativista levaria alguém a defender que o governo estadual aumente a parcela da arrecadação do ICMS destinada às três instituições”.
O caminho não é por aí e “há algo de muito errado na gestão dessas universidades , cujos alunos e funcionários ( a até professores) parecem supor que podem criar recursos infinitos a poder de greves chinfrins”.
É um caminho insustentável e ele cita o exemplo da Universidade da Califórnia que em 1960 foi reformulada e dividida em três tipos de instituição: a Universidade da Califórnia , que manteve o foco na pesquisa científica; a Universidade do Estado da Califórnia (CSU), que se dedicou a formação de profissionais de alto nível ( com ênfase em administração pública e inovação tecnológica) e faculdades comunitárias ( “community colleges”) se encarregariam de treinar técnicos de nível superior, os tecnólogos no Brasil. Com isso, o sistema californiano tem quase 3 milhões de alunos matriculados por ano, para uma população de 38,3 milhões e as três universidades paulistas tem 173 mil para uma população de 44 milhões.
As universidades do Sudeste são líderes no país em pedidos de patente, mas dados analisados pelo RUF, mostram que 5 das 10 instituições que mais avançaram no volume de registros nos últimos anos, estão na região Nordeste.
O maior salto foi da UFC – Universidade Federal do Ceará, com aumento de 766,7% no número de patentes solicitadas entre 2008-2009 e 2010-2011, um número ainda pequeno, de 3 para 26, em relação à USP que cresceu apenas 16,1%, de 144 para 162. Mas, os 26 são quatro vezes a média nacional das universidades, que é de 6,3. A UFC , na 13ª classificação geral do ranking fez um plano de reestruturação em 2007 e concentrou as contratações em doutores, aproximou-se da indústria e até cursos ministrados pelo Inpi foram dados para incentivar os professores a escrever pedidos de patentes.
A Universidade Federal de Pernambuco, 11ª no ranking , cresceu menos proporcionalmente , 73% , mas também atingiu a 26 pedidos de patentes. As federais do Sergipe, Maranhão e do Piauí também estão entre as que mais cresceram no país nessa área.
No RUF de 2014, a média de publicações anuais nas dez universidades mais produtivas é de 1,12 por docente e no outro extremo , um terço das menos produtivas apresenta uma média anual de 0,03, ou seja, praticamente zero.
A universidade com mais publicações por docente no RUF, é a Unicamp, com média de 3,35 artigos por professor entre 2010 e 2011. A Unicamp é a instituição que tem mais bolsistas do CNPq. Mas 176, das 192 universidades ( 91%), tem menos do que uma publicação por docente num período de dois anos e 77 ( 40%), não tem em seu quadro docente pesquisados considerado especialmente produtivo pelo CNPq.
Uma das razões da baixa produtividade é que a expansão do ensino superior é recente. Segundo dados do Inep, o número de instituições de ensino superior subiu de 1.637 em 2002, para 2.252 em 2008. O número de docentes com doutorado saltou de 49.287 em 2002, para 77,164 em 2008.
Para aumentar a relevância da pesquisa brasileira, é preciso buscar mais parceiros internacionais . As melhores universidades do Brasil em internacionalização são a UFABC, Universidade de São Francisco em São Paulo, USP, UFRJ e UFC. A UFABC tem 71 professores estrangeiros, 13% do corpo docente. Editais de concurso tem sido publicados em inglês.
Pode ser que seja o caso no Brasil de distinguir dois tipos de universidades. Como nos EUA, as dedicadas à pesquisa/ensino e às voltadas somente para o ensino e em ambos os gêneros se encontram escolas de renome. As instituições mais voltadas para o ensino se distinguiriam pelo número expressivo de cursos , infraestrutura qualificada e corpo docente bem avaliado pelo MEC , por meio de comissões “ad hoc”, com membros nacionais e internacionais. ( F.S. P , RUF 2014, 8.9.2014, p. 2 a 20).
O número de alunos formados em graduação no Brasil caiu 5,65% entre 2012 e 2013, na primeira redução desde 2002, quando a série histórica começou. Cerca de 1,05 milhão concluíram o ensino superior em 2012 e 991 mil em 2013. As maiores quedas se concentraram nos cursos presenciais de instituições privadas e estaduais e no ensino à distância nas federais.
O número de matrículas continua aumentando , em ritmo menor. Foram 7,3 milhões de matriculas em 2013, aumento de 3,81% , para aumento de 4,4% em 2012. ( F S P , 10.09.2014, p. C-3) .
ELEIÇÕES 2014
Um dos problemas mais graves do governo atual é governar loteando os ministérios pelos partidos. Mas , Rubens Ricupero assinala que Itamar Franco conseguiu isso em apenas dois anos de governo.
“Itamar não dispunha de tempo nem de maioria parlamentar. A rigor, seu próprio mandato era frágil, já que chegou á Presidência apenas em decorrência do impeachment de Collor. Não tentou comprar a maioria que lhe faltava negociando com os partidos, ministérios e cargos. Nomeou quem escolher, dentro e fora dos partidos. Não praticou o ‘presidencialismo de coalizão ‘, suposta condição de governabilidade. Mesmo assim, aprovou-se em seu governo algo que contrariava interesses entrincheirados no Congresso: a desvinculação de verbas orçamentárias para reduzir gastos públicos por meio da Emenda Constitucional nº 10. Fernando Henrique Cardoso, seu ministro da Fazenda, teve de dirigir apelo dramático para que o Congresso adotasse a proposta. Da mesma forma, as Medidas Provisórias do Plano Real e a legislação complementar precisariam ser exaustivamente negociadas. Graças a esse esforço , o governo Itamar deixou resolvidos em dois anos, dois dos maiores problemas econômicos legados pelo regime militar : a crise da dívida externa e o iminente risco de hiperinflação”. ( F S P , 1.9.2014, p. A-13) .
Quem não gostou das comparações foi o próprio Lula, que avisou a Dilma que não vai bater em Marina que foi sua ministra e teve longa história política no partido e Collor seu antigo desafeto, hoje é um aliado de primeira hora. ( Revista Veja, 10.09.2014, p. 44).
Dilma Rousseff
Dilma Rousseff passou a noite da segunda-feira dia 1 de setembro na suíte presidencial do hotel Unique , em São Paulo, um dos mais caros do país . O espaço tem 330 metros quadrados, e o valor da hospedagem gira em torno de R$ 15 mil. O PT informou que a conta foi paga pela campanha e será declarada à Justiça Eleitoral. ( F S P , 3.9.2014, p. A-4) .
Dilma Rousseff em entrevista em Fortaleza em 4 de setembro, já disse que Guido Mantega não continua como ministro:” Quero dizer o seguinte. Não nomeio ministro em segundo mandato. Como é que eu saio por aí nomeando ministro? Não sei se vocês lembram quando sentaram na cadeira antes da eleição ( referência a FHC que sentou na cadeira de prefeito em 1985 e perdeu as eleições para Jânio Quadros).. Mas é governo novo, equipe nova . Não tenho dúvida disso”. ( F S P , 5.9.2014, p, A-4) .
Com essa declaração, Dilma Rousseff transformou Mantega no primeiro ministro em exercício demitido do seu governo. ( Revista Veja, 10.09.2014, p. 49). Para Elio Gaspari , Mantega conseguiu bater o recorde de permanência no cargo, que era de Pedro Malan , com oito anos, mas criou nova marca: ficará cinco meses no limbo dos ministros fritos. ( F S P , 7.9.2014, p. A-8) .
Estas afirmações de Dilma certamente não são por convicção, mas por cálculo político. Sua equipe de campanha sabe muito bem que mais de 70% do eleitorado aspira por mudança e agora Dilma começa a falar em mudança , como se ela representasse alguma coisa de novo. Não representa. Se vencer, serão mais quatro anos do mesmo.
Marina Silva ironizou a declaração: “ Hoje a presidente Dilma sinaliza que vai mudar sua equipe econômica, mas talvez seja tarde demais para o movimento que ela está fazendo. A sociedade brasileira vai muda-la e, mudando-a , a equipe econômica será outra”. Aécio Neves completou e disse que “ o Brasil não tem mais ministro da Fazenda.. Ela desautorizou o ministro da Fazenda. Equipe econômica você não tem ou substitui. Você não anuncia que vai substituir daqui a quatro meses. Nenhuma das negociações com o governo passa a ter credibilidade hoje”. Mantega e sua equipe foram pegos de surpresa. Auxiliares e amigos afirmaram que ele não merecia ser tratado dessa forma e que a fala da presidente o enfraquecia no cargo. ( F S P , 6.9.2014, p. A-8) .
A presidente Dilma Rousseff, diante da péssima repercussão de sua demissão precoce do ministro Mantega, resolver descaradamente sair pela tangente. Afirmou em 8 de setembro que não foi ela que o demitiu, mas foi ele que pediu para sair. “Ele comunicou que não tem como ficar no governo no segundo mandato por questões pessoais, eu peço para vocês respeitarem”, afirmou em sabatina realizada pelo jornal “O Estado de São Paulo, no Palácio da Alvorada , em Brasília. ( F S P , 9.9.2014, p. A-7) .
Dilma Rousseff acusou no dia 9 de setembro Marina Silva de querer “entregar aos banqueiros a condução da política econômica se for eleita. Num comercial de 30 segundos, veiculado na televisão , a campanha petista atacou a proposta de Marina de garantir em lei a autonomia do Banco Central para combater a inflação, dando mandato fixo a seus dirigentes.
“Ou seja, os bancos assumem um poder que é do presidente e do Congresso eleitos pelo povo. Você quer dar a eles esse poder? Pergunta o locutor do comercial, que a seguir mostra uma família que fica sem ter o que comer.
Como assinala Fernando Rodrigues:” A propaganda petista lembra o maniqueísmo das passeatas dos anos 70 e 80, quando tudo ‘era culpa do FMI’. Agora, o reducionismo dilmista sugere que tido é culpa dos bancos.”.
A campanha petista oscila entre o ridículo e o grotesco. Esse tipo de propaganda , com a intenção de destruir Marina Silva, foi produzido por um marqueteiro ignorante em economia que é João Santana, pois somente uma pessoa deste quilate poderia colocar uma proposta sensata como a autonomia do Banco Central como motivo de crítica à candidata da oposição e associar isso com aumento da pobreza.
Dilma não leu antes o que falou porque sempre fez questão de dizer em seus discursos que respeita a autonomia do Banco Central e negar que o Palácio do Planalto interfira em suas decisões.
Esta acusação absurda foi endossada por pesquisas internas que mostram que parte dos eleitores tem aversão aos bancos privados. Os ataques vão se intensificar. Neca Setúbal, educadora e herdeira do banco Itaú, deve entrar na linha de tiro. A campanha estuda mostrar que ela doou R$ 1 milhão e bancou 83% dos custos do instituto Marina Silva em 2013. A decisão tem a ver com o fato de Roberto Setúbal, presidente do Itaú Unibanco ter usado a palavra “medíocre” , para se referir à “gestão” no Brasil e ter dito ver a eleição de Marina Silva com naturalidade. A fala foi considerada “pior” do que uma declaração de voto pela equipe de Dilma, porque Setúbal teria tratado Marina já como eleita. Setúbal disse que não revela voto e que o banco não tem candidato. ( F S P , 10.09.2014, p. E-2) .
Marina Silva respondeu á altura: “ Nunca os banqueiros ganharam tanto como no seu governo. Agora, eles que fizeram o ‘bolsa empresário’, o ‘bolsa banqueiro’, estão querendo nos acusar de forma injusta em seus programas eleitorais”.
A se salientar que a campanha à reeleição de Dilma recebeu R$ 9,5 milhões de bancos e empresas ligadas a eles até o final de agosto , 7,7% do total captado ( 123,6 milhões), enquanto Marina Silva recebeu R$ 4,5 milhões de bancos, 20,3% dos R$ 22,2 milhões recebidos em doações. ( F S P , 10.09.2014, p. A-4) .
Marina Silva
As intenções de voto na candidata do PSB à Presidência , Marina Silva , cresceram entre o eleitorado cujo partido de preferência é o PSDB – Marina subiu de 20% para 25% no grupo . No mesmo período , o tucano Aécio Neves oscilou entre simpatizantes de seu partido de 62%, para 61%. ( F S P , 1.9.2014, p. A-9) .
O coordenador da campanha de Aécio Neves , e presidente do DEM, José Agripino Maia ( RN), disse no dia 1º de agosto esperar a união do PSDB com o PSB em um eventual segundo turno com a presidente Dilma Rousseff, para apoiar Marina Silva. ( F S P , 2.9.2014, p. A-9) .
O pânico alastrou-se pela campanha petista. Em 2 de setembro , os comerciais dilmistas inundaram a TV , comparando Marina a Jânio Quadros e a Fernando Collor.
A campanha à reeleição de Dilma Rousseff consciente da iminente derrota, repaginou a estratégia do “medo”, condenada pelo próprio partido em outras disputas eleitorais – para tentar desconstruir a imagem da presidenciável Marina Silva que avança velozmente nas pesquisas de opinião e já se fala até em vitória de Marina no primeiro turno.
Ao lado do presidente Lula em uma carreata em São Bernardo do Campo (SP), Dilma disse ter ficado “muito preocupada”, com o programa de Marina , que segundo ela, “reduz a pó a política industrial e tira o poder dos bancos públicos de participar do financiamento da indústria e da agricultura”. Quem quase está destruindo a indústria brasileira é a própria Dilma.
A propaganda questiona a capacidade de Marina de reunir apoio político . Com certeza Marina não vai reunir apoio político da forma como o PT o fez , loteando descontroladamente cargos em ministérios e em estatais. Em seguida, mostra imagens de Jânio Quadros e referências ao impeachment de Fernando Collor de Mello .
“Duas vezes na nossa história, o Brasil elegeu salvadores da pátria. Chefes do partido do ‘eu sozinho’…E a gente sabe como isso acabou. Sonhar é bom , mas eleição é hora de botar o pé no chão e voltar à realidade”.
A ironia é que Collor hoje é aliado do PT e de Dilma. A série de ataques disparados pelo PT, tenta carimbar em Marina o risco de um governo sem estabilidade e defensor de propostas que trariam retrocesso econômico e social ao país. É assim, o PT entende que é a única opção para o país, mas o que acontece na verdade é que os 25.000 em cargos de confiança não querem perder de maneira nenhuma os postos em que estão incrustrados.
Esta tática de instigar o medo no eleitor já foi usada amplamente no país. Mas , em 2002, o PSDB tentou usar a tática de medo contra Lula , mas o então marqueteiro petista, Duda Mendonça , cunhou a expressão “ a esperança vai vencer o medo”, e Lula venceu a eleição. E agora, o feitiço pode virar contra o feiticeiro , pois a esperança pode de novo vencer o medo.
No Estado de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, segundo o Ibope, Marina Silva vence Dilma por 39% a 23% e a tendência, com o desespero petista é que esta margem aumente mais ainda e já tem analistas falando em vitória de Marina no primeiro turno. ( F S P , 3.9.2014, p. A-4) .
O presidente do PPS, defende “reação enérgica” à propaganda que comparou Marina Silva a Jânio e Collor , dois presidentes que não completaram seus mandatos: “ O PT está apelando ao golpismo para assustar o eleitor. O compromisso com a democracia só vale se eles ganharem. Isso é muito grave . Dilma e Lula foram irresponsáveis”. ( F S P , 3.9.2014, p. A-4) .
Pesquisas internas do PT e de analistas mostram que a acusação de que Marina Silva é “contra” o pré-sal, tem sido uma das mais eficientes, para “contaminar” a candidata. No Rio o efeito seria maior. O bombardeio deve continuar. O PT ainda festejou os ataques de Aécio Neves a Marina na TV, em especial quando ele diz que ela é uma “metamorfose ambulante”. A campanha de Dilma também tentará criar dúvida sobre “qual Marina vai governar”, “ com qual das várias caras”, explorando recuos dela em temas como o casamento gay. Marina tem pouca condição de reagir na TV pois juntos, Aécio e Dilma tem um tempo sete vezes maior do que o dela na propaganda eleitoral. ( F S P , 6.9.2014, p. E-2) .
Marina Silva, acusou no domingo dia sete, o “PT e o PSDB estão juntos numa campanha desleal, que afronta a inteligência da sociedade , fazendo todo tipo de difamação , calúnia, desconstrução do nosso projeto político e até mesmo da minha pessoa”. Maria afirmou que há uma central de calúnias contra ela, espalhando mentiras como a extinção de programas sociais em sua eventual gestão, além de que seu governo não seria concluído por falta de sustentação política no Congresso. Ela afirmou que suas metas para a economia estão claras e que sua prioridade é “recuperar a credibilidade do Brasil”. ( F S P , 8.9.2014, p. A-4) .
Segundo Eliane Cantanhêde ,passa de mão em mão , entre ex-ministros de Lula, inclusive ex-petistas, o seguinte manifesto: “ Não queremos mais o tipo de governabilidade que temos, amorfa e mesquinha. Não queremos tampouco o governo autoritário . Queremos sim, uma nova forma de fazer política (…) Queremos um governo de pessoas sensatas, eleitas por votantes sensatos” e termina “ Com Marina Silva, por um Brasil melhor!”. ( F S P , 9.9.2014, p. A-2) .
No PSB, a ordem é manter a defensiva para levar Marina Silva ao segundo turno , porque na segunda etapa , os dois candidatos terão direito a dez minutos cada na TV e então, com bastante tempo disponível será a hora de ir para o ataque, e neste governo, tem muito o que ser atacado. ( F S P , 10.09.2014, p. A-5) .
Levy Fidelix
Levy Fidelix , o eterno candidato a presidente pelo PRTB , um dos “papagaios de pirata”, que gostam de aparecer, mesmo tendo menos de 1% das intenções de voto, e que tem como principal proposta sempre o Aerotrem, é dono da Aerotrem TR e de marcas como “monotrilho” e “transrapid”, que registrou no Inpi e consultor da Intamin, empresa suíço-alemã de trens de alta velocidade. ( Revista Veja, 10.09.2014, p. 51)
Pesquisa 1 e 3. Setembro
Pesquisa Datafolha realizada entre 1º e 3 de setembro, com 10.054 entrevistados em 361 municípios mostrou que Dilma Rousseff passou de 34 para 35 pontos em relação à pesquisa anterior de 28/29 agosto, Marina Silva ficou nos 34 pontos e Aécio Neves caiu de 15 para 14 %.
Já no segundo turno Marina vence Dilma por 48 a 41., enquanto na anterior vencia por 50 a 40.
Entre os brasileiros com renda familiar acima de 10 salários mínimos , Aécio caiu 13 pontos em duas semanas, de 38% para 25%; Maria subiu 14 e avançou de 27% para 41% . Na faixa de ensino superior, Aécio perdeu 12 pontos e foi de 31% para 19% e Marina ganhou 12 e saltou de 30% para 42%. As intenções de voto para Dilma Rousseff variaram pouco nos dois grupos . ( F S P , 4.9.2014, p. A-4) .
Em São Paulo Marina está a um passo de vencer Dilma no primeiro turno, com 42% das intenções de voto, contra apenas 23 de Dilma. São Paulo tem 22% do eleitorado nacional e portanto em um quinto do eleitorado do país, a vitória de Marina já é certa e pode ocorrer ainda no primeiro turno. Marina também lidera de forma isolada em Pernambuco e no Distrito Federal e está na frente no Rio de Janeiro. ( F S P , 5.9.2014, p, A-8) .
Eleições em São Paulo.
Pesquisa Datafolha realizada entre 2 e 3 de setembro, com 2.054 entrevistados em 56 municípios , comparada com a anterior de 12/13 de agosto, mostra Geraldo Alckmin mantendo-se na frente com ligeira queda de 55 ara 53%, ainda eleito em primeiro turno, Paulo Skaf teve aumento expressivo de 16 para 22% e Alexandre Padilha o candidato do PT saiu dos 5% e foi a 7%. Até o dia da eleição ele chega a 10%. ( F S P , 4.9.2014, p. A-10) .
Como não sai de 7% nas intenções de voto, Padilha tem sua campanha criticada até por Lula. O líder do PT no Senado , Humberto Costa (PE), afirmou :” Lula acha que o Skaf está fazendo a campanha que o PT deveria estar fazendo”. Skaf em sua campanha atacou Alckmin dizendo que ele não tem “tesão” para gerir o Estado e está com 22% das intenções de voto. Mas Lula sabe muito bem que Skaf não quer ver Dilma nem pintada de ouro. Como Padilha não tem nenhuma chance , o PT declarou à Justiça Eleitoral ter arrecadado R$ 4,1 milhões, para despesas estimadas em R$ 35 milhões. Evidentemente as empresas não estão querendo jogar dinheiro fora e estão contribuindo com o Skaf , que tem ainda alguma chance. ( F S P , 6.9.2014, p. A-18) .
A campanha tucana em São Paulo , resolveu bater em Paulo Skaf com ataques diretos ao ex-governador Luiz Antônio Fleury, que comandou o Estado entre 1991 e 1994. Aloysio Nunes Ferreira , candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves não gostou e reclamou , pois na época ele era o vice-governador. Resposta que recebeu: A gente não sabia”. ( Revista Veja, 10.09.2014, p. 44).
Pesquisa Ibope divulgada no dia 9 de setembro mostra Alckmin subindo de 47% para 48% das intenções de voto, Paulo Skaf caindo de 23% para 18% e Alexandre Padilha subindo de 7% para 8%. Com a intensa campanha do PT e a forte participação de Lula, Padilha com certeza vai conseguir chegar a 10% até o dia das eleições. ( F S P , 10.09.2014, p. A-6) .
Eleições no Distrito Federal
Em Brasília José Roberto Arruda , embora com a candidatura cassada continua frente para a disputa a governador com 34% das intenções de voto e o atual governador Agnelo Queiroz do PT tem apenas 19%. Realmente, o brasiliense não tem alternativa mesmo. Um candidato cassado e um governador ruim. ( F S P , 4.9.2014, p. A-4) .
O Primeira Turma do STJ negou no dia 9 por 3 votos a 1 , um recurso de Arruda e manteve sua condição de ficha-suja nas eleições. Ele tentava derrubar a condenação por improbidade. Mas Arruda é teimoso e apresentou um novo recurso no STJ e um outro no TSE , alegando que sua condenação por improbidade não poderia ser usada para tirá-lo da disputa porque ela ocorreu após o registro de sua candidatura. Se a campanha for vetada , o advogado de Arruda, José Eduardo Alckmin pretende recorrer ao STF para que ele possa continuar pedindo votos no horário eleitoral gratuito. ( F S P , 10.09.2014, p. A-7) .
Paulo Maluf
Enfim o TRE-SP indeferiu no dia 1º de agosto o registro da candidatura de Paulo Maluf ( PP), para deputado federal com base na Lei da Ficha Limpa. Maluf foi condenado no caso do superfaturamento na construção do túnel Ayrton Senna , quando ele era prefeito de São Paulo e por isso ele é ficha suja e inelegível por improbidade administrativa. Maluf foi condenado pelo Tribunal de Justiça em dezembro de 2013. Obviamente Maluf nega tudo e vai recorrer ao TSE. ( F S P , 2.9.2014, p. A-11) .
Paulo Maluf com a cara de pau de sempre , disse que ficou até “envaidecido de estar importunando uma entidade europeia”, depois que foi chamado de “Sr. Propina”, pela ONG suíça Transparência Internacional em uma campanha mundial contra a corrupção. ( F S P , 4.9.2014, p. A-13) .
Assim é o Brasil. Mesmo fichas-sujas e condenados, Maluf e Arruda continuam liberados para fazer campanha , pois ainda tem direito a recursos. ( Revista Veja, 10.09.2014, p. 49).
“Não existem muitas pessoas que podem dizer que há um verbo criado a partir do seu nome. Mas Paulo Maluf pode. ‘Malufar’ significa roubar dinheiro público”. Transparência Internacional. ( Revista Veja, 10.09.2014, p. 54).
Luiz Moura
Por unanimidade , o TER-SP, negou no dia 1º o pedido de registro da candidatura do deputado Luiz Moura ( sem partido-SP), para disputar nova vaga na Assembleia Legislativa do Estado. Os juízes entenderam que, como ele não foi escolhido em convenção do PT, não tem direito ao registro. Moura vai recorrer ao TSE. ( F S P , 2.9.2014, p. A-11) .
EMPREGO
A expectativa de emprego no Brasil, índice calculado pelo grupo de recrutamento Manpower que é utilizada como fonte de dados pelo Banco da Inglaterra e pela Comissão Europeia, concluiu que a expectativa de emprego no Brasil, para o último trimestre de 2014, ficou em 7% o patamar mais baixo desde o último trimestre de 2009. O índice mede a parcela dos empregadores que pretendem contratar menos os que devem demitir. Em 2010, a expectativa era de 40%. ( F S P , 9.9.2014, p. B-2) .
ENERGIA ELÉTRICA
Santo Antônio
As obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio serão suspensas por falta de recursos financeiros , segundo nota do CCSA ( Consórcio Construtor Santo Antônio) , formando por Odebrecht e Andrade Gutierrez. O consórcio informou que não tem recebido recursos da Santo Antônio Energia, responsável pela operação. A dívida é de ao menos R$ 700 milhões. A usina já tem 31 de suas 50 turbinas operando e as demais deveriam ser ligadas até novembro de 2016. ( F S P , 2.9.2014, p. B-6) .
Os acionistas da usina decidiram investir R$ 1,95 bilhão para pagar o consórcio construtor e as dívidas no mercado de curto prazo. Os sócios devem investir valor correspondente à sua participação: Furnas 39% , Odebrecht, 28,7%, Andrade Gutierrez , 12,4%, Cemig, 10% e o FI-FGTS 9,9%.
Como a usina não conseguiu gerar toda a energia que havia comprometido a entregar, ela precisaria compensar a diferença no mercado de curto prazo. Duas liminares a isentavam de pagar pelo prejuízo, que estava sendo pago por seus clientes. Mas as liminares caíram e agora a empresa tem que depositar R$ 860 milhões até o dia 9 de setembro , para não ser excluída da Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) e perder a licença de operação da usina. ( F S P , 3.9.2014, p. B-5) .
A empresa Santo Antônio Energia depositou R$ 850 milhões, referentes aos débitos de abril a junho no mercado de curto prazo, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. ( F S P , 10.09.2014, p. B-6) .
Custo do Atraso de Obras.
Atrasos na conclusão de obras do setor elétrico como usinas e linhas de transmissão geraram um prejuízo em 2014 de pelo menos R$ 8,3 bilhões , que está sendo assumido em parte , pelo consumidor, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União.
O levantamento aprovado no dia 3 de setembro, mostra que entre 62% e 88% dos 700 empreendimentos elétricos leiloados desde 2005 , saíram do cronograma previsto.
Cerca de 79% da usinas hidrelétricas não cumpriram o cronograma inicial de entrada em operação, sendo o atraso médio de oito meses. Nas usinas eólicas , 88% foram do cronograma, o atraso médio é de 10 meses. O pior cenário é o das linhas de transmissão , em que 83% dos empreendimentos atrasaram , em média 14 meses. ( F S P , 4.9.2014, p. B-4) .
Conta de Luz
Utilizado como bandeira eleitoral pela presidente Dilma, o desconto na conta de energia em 2013 praticamente se anulou com os aumentos de 2014, devido ao repasse das distribuidoras do uso mais intenso das térmicas desde 2013.
Em 2013, a redução média pelas medidas tomadas , foi de 15,7% na tarifa ao consumidor residencial, segundo o IPCA e de janeiro a agosto , o reajuste médio nas principais regiões metropolitanas já atingiu 11,7%. Com os reajustes já autorizados pela Aneel, as altas vão chegar a 20% e 30% e isso com um claro represamento de tarifas. Em 2015 portanto a coisa vai ficar feia. ( F S P , 6.9.2014, p. B-1) .
ENERGIA EÓLICA
O governo federal pela resolução 462 do Conama, publicada no final de julho, criou um conjunto de regras específicas para o licenciamento ambiental da energia eólica, a fim de tentar facilitar o processo e incentivar o setor.
Além de reconhecer que os empreendimentos eólicos são de “baixo potencial poluidor”, o licenciamento ambiental para as eólicas será realizado mediante procedimento simplificado de 60 dias , sem a exigência do EIA-Rima, que é extremamente complexo, caro e detalhado.
Isso só não ocorrerá quando a eólica for instalada em locais sensíveis , como dunas, zonas costeiras, áreas de Mata Atlântica que impliquem corte de vegetação , zonas próximas a unidades de conservação, rotas de aves ou áreas com espécies ameaçadas de extinção, onde o EIA-Rima continua exigido.
Poderá ainda haver apenas um processo de licenciamento para um complexo eólico que é composto de vários parques eólicos. Os empresários do setor estão desconfiados se isso vai mesmo ser seguido e preocupados com a legislação ambiental de Estados, que não tem a mesma flexibilidade. Mas regras claras foram estabelecidas e é disso que o Brasil precisa. Transparência e estabilidade.
O setor eólico responde por 1,7% da capacidade instalada de geração de energia no Brasil, com 2.202 MW ( megawatts) e a expectativa da ABEEólica é ter até dezembro próximo 7.200 MW. Com essas novas regras, o setor pode cresceu muito mais, reduzindo a dependência das térmicas. ( F S P , 6.9.2014, Mercado 2, p. 6) .
ENERGIA NUCLEAR Padrão Lesma
A conclusão de Angra 3 , que estava prevista para maio de 2014, há três meses , o governo admitiu que ela ficaria pronta somente em 2018. Agora novo anúncio oficial adiou a inauguração para julho de 2019. Para que pressa? ( Revista Veja, 10.09.2014, p. 51. )
ENERGIA SOLAR
O BNDES decidiu financiar a indústria de geração solar em grande escala no país, com juros subsidiados e regras flexibilizadas.
Pela primeira vez, o banco emprestará recursos para compra de bens importados, no caso, painéis solares e outros equipamentos para instalação dos parques de energia solar , com juros variando de 2,3% a 5,5% ao ano ,de acordo com o risco da empresa que tomar o crédito. Isso foi definido depois de se constatar que sobram peças para painéis solares no mundo a baixo custo, especialmente na China. Não há como viabilizar sua produção no Brasil . A única exigência do banco é que a montagem dos painéis ocorra no Brasil.
O BNDES definiu que usará R$ 500 milhões do Fundo Clima ( com juro anual de 0,01% e fonte de recursos dos royalties do pré-sal), parta cobrir 15% do empréstimo. Outros 6,5% do valor financiado terão as taxas mais baixas praticadas a setores estratégicos e até 85% do investimento total será financiado. A indústria de painéis solares vai ser criada gradualmente no país. ( F S P , 6.9.2014, Mercado 2, p. 6) .
ETANOL
O setor de etanol está atravessando forte crise devido ao controle dos preços dos combustíveis. Para sair dessa situação, no que depende das indústrias , o enfoque deve estar no aumento da produtividade da cana, mais do que o crescimento do volume disponível para moagem . O crescimento se dá pela pesquisa e introdução de novas variedades de cana, além da implementação de novas práticas de plantio, automação agrícola e formação das equipes . De outro lado , deve ser passado um olhar de lupa sobre os custos, os insumos e a mão de obra. ( F S P , 9.9.2014, p. B-5) .
HABITAÇÃO
MTST
Guilherme Boulos continua aprontando, mas estão acontecendo problemas.
O MTST , com 500 militantes, invadiu um terreno de 30 mil m2 na noite de sexta feira dia 4 e na madrugada do sábado , próximo ao cemitério Gethsemani na região da vila Sonia , na zona oeste de São Paulo.
Tiros foram disparados , vindos de prédios vizinhos. Moradores vizinhos também jogaram lixo pelas varandas e acionaram a Polícia Militar.
A área parte pertence à Prefeitura e parte é particular. O MTST quer ocupar a área com 2.000 pessoas até o dia 7, mas a prefeitura disse que vai impedir a entrada de mais sem-teto e que vai pedir a reintegração de posse. A Prefeitura vai fazer isso? ( F S P , 7.9.2014, p. A-16) .
Boulos continua agindo desenfreadamente. “ A gente continua fazendo manifestações com alguma periodicidade . A impressão que diminui é porque a cobertura da imprensa é menor”. Ele pretendo comandar novas ocupações em áreas de São Paulo, Brasília e na região nordeste.
Mas , o outro “povo “ está reagindo. A síndica do complexo residencial Paulistano Morumbi, na Vila Sônia , quer formar uma frente de síndicos para reivindicar na prefeitura a manutenção do parque criado em 2008 na área invadida. O MTST é especialista em detonar áreas de proteção ambiental e parques. ( F S P , 8.9.2014, p. C-3) .
IMIGRAÇÃO
Um instituto, o Datanálisis, tido como o mais sério de todos na Venezuela, fez um levantamento sobre o desejo de emigração dos venezuelanos e descobriu que 10% da população está preparando papéis para fugir do país.
Os dados deixam claro que o socialismo chavista do século 21 esgotou-se . Produziu formidável redução da pobreza , de 51,7% em 2.000 para 29% em 2012 , segundo dados da ONU , mas na outra ponta , inflação recorde, desabastecimento recorde e crescimento perto do zero. ( F S P , 3.9.2014, p. A-18) .
Fica claro também que Maduro é um fracasso , não tem nem de longe o carisma de Chávez e nem competência para continuar governando o país.
Mas cataclismos como no Haiti e incompetência como na Venezuela e imobilismo como no Brasil, vão fazer com que uma parte dos venezuelanos desencantados com o chavismo, migrem para o Brasil.
ÍNDIOS
Índios da etnia kaapor amarraram e agrediram madeireiros que trabalhavam ilegalmente em terra da etnia , antes de serem expulsos da reserva Alto Turiaçu, no Maranhão, pelo menos um caminhão foi destruído pelos índios que se intitulam guardiões da floresta. Cerca de 900 índios vivem na reserva, que tem 3,5 vezes a área da cidade de São Paulo.
A ação ocorre há 30 dias entre Centro do Guilherme e Nova Olinda do Maranhão, a 400 km de São Luiz. Segundo a Funai , os kaapor têm agido por conta própria há um mês para expulsar madeireiros. Em janeiro eles foram baleados após abordarem madeireiros na reserva. ( F S P , 5.9.2014, p, A-13) .
Os índios dizem que não “aguentavam mais” pedir ajuda e que, por isso, resolveram agir por conta própria. Os índios criaram um “exército de selva” e farão nova investida contra os madeireiros. O índio Itahu Kaapor, 32, que representa os quase 2.000 kaapor da Terra Indígena Alto Turiaçu afirmou: “ Estamos em guerra. E nós enfrentamos [ os madeireiros] porque ninguém quer nos ajudar. A gente não aceita mais isso. A Funai nos deixou há meses, então resolvemos agir. Estamos fazendo o que o poder público deveria fazer”. ( F S P , 6.9.2014, p. A-20) .
INDÚSTRIA
Índice PMI
O índice Gerentes de Compras (PMI), calculado pelo HSBC em agosto passou de 49,1 para 50,2 em agosto indicando melhora na atividade da indústria, modesta porque deve ser uma recuperação após as interrupções causadas pela Copa. ( F S P , 2.9.2014, p. B-5) .
Emplacamentos de carros.
Os emplacamentos de carros de passeio e comerciais leves registraram queda de 7,4% em agosto , na comparação com julho. No acumulado do ano a queda chega a 9,4% em relação a 2013. Até julho, as fábricas produziram 17,4% menos na comparação com igual período de 2013. ( F S P , 2.9.2014, p. B-1) .
O presidente da Abeifa ( Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores), acredita que a retração do mercado se deve à falta de confiança do consumidor em comprar , e não a falta de crédito , como avaliava a Fenabrave. Marcel Visconde afirma :” Nosso problema é de demanda , muito mais do que de crédito. Não posso imaginar que um sistema bancário da envergadura que temos no Brasil não esteja querendo emprestar dinheiro , se ele vive basicamente de vender crédito”. ( F S P , 4.9.2014, p. B-5) .
O número de funcionários no setor de produção de automóveis, comerciais leves e ônibus caiu 0,9% de julho para agosto. É a sétima queda seguida do emprego no setor e seu pior resultado desde maio de 2012. Nos últimos 30 dias, 1.300 empregados do setor entraram em layoff até janeiro de 2015. Outros 7.500 receberam férias coletivas ou folgas em razão de paradas técnicas.
Em agosto a produção no setor recuou 22,4% em relação ao mesmo período de 2013 e somou 265,9 mil veículos produzidos , segundo a Anfavea. O número representa o pior resultado para o mês desde 2007. No acumulado de janeiro a agosto , a indústria automobilística teve queda de 18% na produção e de 9,67% nas vendas, em relação ao mesmo período de 2013. ( F S P , 5.9.2014, p, B-4) .
Carmen Steffens
A empresa de Franca, planeja a instalação de mais duas fábricas no país: uma de sapatos em Pirapora (MG) e outra de roupas em Criciúma (SC), ou na região de Cianorte (PR) . Juntos os projetos demandarão R$ 50 milhões.
A empresa pretende dobrar sua produção de calçados de dez para 20 mil pares por dia e produzir 2.000 peças por dia no começo e depois 12 mil em três anos. ( F S P , 2.9.2014, p. B-2) .
Cartel em auto-peças
A multinacional alemã Bosch , fez um acordo com o Cade e em troca de redução de pena, admitiu que acertou preços dos componentes com a japonesa NGK , também fabricante de velas de ignição para fabricantes de veículos. As duas companhias dominam o mercado brasileiro e teriam combinado preços entre 2000 e 2013. ( F S P , 3.9.2014, p. B-5) .
Competividade
O Brasil caiu do 56ºpara o 57º lugar no ranking global de competividade feito pelo Fórum Econômico Mundial . O estudo aponta a ineficiência do governo como o principal fator de piora de 2013 para 2014. Educação e saúde , por outro lado, foram os quesitos em que o país apresentou evolução em 2013. O país precisa fazer reformas como trabalhista e tributária o quanto antes.
No quesito instituições, que mede justamente a atuação dos órgãos governamentais , o Brasil ficou em 94º lugar . Em 2013 , estava em 80º. O motivo desta queda é óbvio. Encher os principais cargos governamentais com funcionários nomeados por políticos onde prevalece o interesse e onde o mérito é zero. Esse é o resultado da grande obra do governo do PT.
O país amarga as últimas colocações em vários quesitos deste índice: peso das regulações governamentais ( 143), confiança nos políticos ( 140), desperdício do governo ( 137) e desvio de recursos públicos ( 135) . ( F S P , 3.9.2014, p. B-4) .
Crescimento em julho
Após cinco meses de queda, a indústria esboçou uma retomada e cresceu 0,7% em julho, em relação a junho, mês em que a produção caiu 1,4% , segundo dados do IBGE.
O número de julho entretanto, não compensa a perda acumulada de 2014, que chega a 2,8% e os sinais à frente não são alentadores e a indústria deverá manter um ritmo fraco de atividades até o final do ano , já que não há mudança no cenário atual da economia brasileira à vista. ( F S P , 3.9.2014, p. B–1) .
A CNI confirmou a reação. O uso da capacidade instalada subiu para 81% em julho, de acordo com dados dessazonalizados, ante 80,4% em junho. Também houve alta de 1,2% no faturamento, em parte devido ao maior número de dias úteis em relação a junho, que havia registrado forte queda de 6,3%. Sobre julho de 2013, o faturamento recuou 5,1%. ( F S P , 5.9.2014, p, B-4) .
A produção industrial cresceu em julho em 11 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE no Brasil. Os maiores avanços ocorreram no Amazonas ( 16,1%), Paraná ( 7,3%) e Ceará ( 7,1%). Os três Estados registraram alta após recuo em meses anteriores. ( F S P , 6.9.2014, p. B-7) .
Os emplacamentos de motocicletas caíram 8% em agosto na comparação com julho, e a produção recuou 4,2% no mesmo intervalo. No acumulado de 2014 a queda na produção foi de 7% em relação ao mesmo período de 2013 e as vendas recuou de 9,6%. ( F S P , 9.9.2014, p. B-8) .
GBR
A GBR que fabrica componentes eletrônicos para terceiros ( placas de circuitos para micro-ondas e controles remotos) , decidiu ampliar a produção com investimentos de R$ 157 milhões e vai produzir smartphones , com tecnologia chinesa. A estrutura da fábrica em Manaus , será ampliada de 9 mil para 13 mil m2. ( F S P , 3.9.2014, p. B-2) .
Medicamentos
A indústria farmacêutica nacional ultrapassou as multinacionais. No primeiro semestre, as nacionais faturaram juntas R$ 15,8 bilhões, 50,8% do total. As multinacionais estavam na frente até a entrada em vigor da Lei dos Genéricos no final da década de 90, quando as brasileiras entraram em programas de financiamento público, modernizaram suas instalações, elevaram sua capacidade e se transformaram em fortes competidores no mercado de genéricos. Em 2004, Pfizer e Aventis lideravam o ranking de faturamento e nos últimos anos cederam espaço para as brasileiras como SEM e Hypermarcas.
No mercado de cópias a indústria nacional predomina, com 71% dos genéricos vendidos no país em unidades , e 68% do segmentos dos similares. Mas a indústria nacional começa a ganhar espaço no segmento de medicamentos de referência ( 18%), que são os produtos nacionais. ( F S P , 5.9.2014, p, B-3) .
A farmacêutica Aspen Pharma , da África do Sul, vai investir R$ 40 milhões em 2014, para ampliar a fábrica em Serra (ES). A produção deve aumentar de 18 milhões para 40 milhões de comprimidos por ano e ter início a produção de cremes e líquidos. Mais R$ 30 milhões serão investidos na compra de fórmulas de outras empresas( F S P, 10.09.2014, p. B-2) .
Carvão
As companhias Transgás americana , e Thyssenkrupp alemã, estão trazendo ao Brasil uma nova tecnologia para a produção de fertilizantes a partir do carvão mineral.
A tecnologia extrai gás sintético , chamado de syngas, a partir do carvão. Desse gás, será possível produzir fertilizantes de amônia , como nitrato de amônia e uréia. A extração do gás de carvão mineral custa US$ 1 por milhão de BTUs e a mesma exploração do gás , que é em parte importado, custa US$ 11 por milhão de BTUs.
O Brasil com isso, abre uma nova fronteira para o gás no Brasil e passa a fazer parte de um seleto grupo de países que já iniciaram uma revolução na indústria carboquímica. Ao invés de buscar gás no pré-sal a 200 km no Oceano, será explorado o carvão a apenas 30 metros de profundidade.
Uma fábrica será instalada em Santa Catarina , onde estão as maiores reservas de carvão mineral do país e o investimento será de US$ 3 bilhões nos primeiros quatro anos de implantação da fábrica e o projeto deverá começar a sair do papel em 2015.
O Brasil consumiu 31 milhões de toneladas de adubo em 2013, 70% importado. A expectativa da Transgás é produzir 2,1 milhões de toneladas de fertilizantes, 10% do que foi importado em 2013. A Petrobrás, possui quatro projetos em execução nas cidades de Três Lagoas (MS), Uberaba (MG), Camaçari (BA) e Vitória(ES), baseadas em gás natural. Com tudo isso, o Brasil ainda vai continuar dependente de importações de fertilizantes em 30%. ( F S P , 6.9.2014, Mercado 2, p. 2) .
Rexam
A Rexam, que fabrica latas e tampas para bebidas , vai ampliar a diversificação de sua produção no Brasil e no Chile a partir deste ano. A empresa vai investir US$ 49 milhões na ampliação de plantas e, Brasília, Pouso Alegre ( MG) e Águas Claras (RS) que passarão a produzir latas especiais. A empresa tem 11 unidades no Brasil, uma em Santiago e uma em Buenos Aires. ( F S P , 8.9.2014, p. B-2) .
Vitro
A Vitro, indústria mexicana de embalagens de vidro, vai construir uma fábrica em Camaçari (BA). Com investimento de R$ 200 milhões a unidade em área de 90 mil m2 no polo industrial de Camaçari, deverá começar a operar no segundo trimestre de 2016 e produzir 16 mil toneladas de embalagens de vidro por ano, para o setor de cosméticos, que são atualmente importados da planta de Toluca no México. A Vitro tem 20 unidades no mundo e na área de embalagens atende os segmentos de bebidas, alimentos , cosméticos e farmacêuticos e faz vidros planos para a indústria automobilística e a construção civil. ( F S P, 10.09.2014, p. B-2) .
INFLAÇÃO
O IPCA, após o 0,01% de julho, voltou a subir em agosto, 0,25% e o acumulado de 12 meses até agosto ficou em 6,51%, superando o teto da meta do governo e assim deve ficar até o final do ano. ( F S P , 6.9.2014, p. B-1) .
As tarifas públicas , mesmo com o esforço do governo federal para segurá-las devido ás eleições, subiram nos últimos 12 meses 5,07%, um salto em relação ao 1,54% registrado durante 2013. Os preços livres subiram 7,07%.
No caso da energia elétrica, o agravamento do custo das termelétricas obrigou à aprovação de alguns reajustes e essas tarifas já subiram 13,58% nos últimos 12 meses e a taxa só não é mais elevada porque o Tesouro Nacional está gastando R$ 13 bilhões em subsídios em 2014, para compensar as perdas das empresas do setor. Outros preços monitorados acumulam altas acima da meta de inflação , de 4,5% : ônibus interestadual 11,61%; Planos de Saúde, 9,27%; Jogos de azar, 9,05%; Óleo diesel , 7,7%; Táxi, 6,74%; Correio, 6.59%; Gás veicular , 4,74%; Produtos farmacêuticos, 4,6% e Gás de botijão, 4,59%.( F S P , 6.9.2014, p. B-3) .
INSS
O valor máximo das aposentadorias e demais benefícios do INSS deverá passar de R$ 4.390,24 para R$ 4.662,43 em 2015. Para o salário mínimo e o piso dos benefícios , o valor passa de R$ 724 a R$ 788,06. ( F S P , 2.9.2014, p. B-7) .
Mudança feita pela Resolução 438 , publicada no dia 4 de setembro , definiu que os segurados do INSS passarão a ter direito ao benefício a partir da data do agendamento e não do atendimento como era até agora. ( F S P , 9.9.2014, p. B-3) .
INVESTIMENTO
A captação líquida de poupança registrou em agosto , o menor patamar para o mês em oito anos, de acordo com o Banco Central. A captação ficou positiva em R$ 518 milhões, enquanto em agosto de 2013 a diferença foi positiva em R$ 4,6 bilhões. ( F S P , 5.9.2014, p, B-4) .
JUDICIÁRIO
O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, está prometendo fazer uma revolução no Tribunal.
“Vamos priorizar o julgamento de recursos repetitivos. Quero julgar casos em que os brasileiros mais demandam à Justiça São ações contra bancos, operadoras de telefonia e concessionários de serviços públicos. Além disso, vamos fazer uma parceria com o procurador-geral da República para priorizar o andamento de inquéritos e julgamento de ações penais contra governadores, desembargadores e conselheiros dos Tribunais de Contas estaduais. Tem muita coisa parada. Vamos fazer uma limpeza…Assim que assumi, descobri casos de parentes de ministros e já demiti os servidores. Um era nepotismo mesmo, era a nora de um colega. Em outro caso não era parente, mas era uma safadeza. Um ministro colocou o filho da cozinheira num cargo em comissão. Para evitar novos casos, farei com que todos os servidores passem por um recadastramento . Vão assinar um formulário para dizer que não tem parente até o terceiro grau com nenhum ministro, diretor ou servidor”.
Ele trouxe um grupo de juízes do Conselho Nacional de Justiça, uma tropa de elite que vai trabalhar em sua assessoria. Quanto a nomes para novos ministros, “Daqui para a frente , todos os nomes que vierem, nós vamos mandar para a Polícia Federal , Abin e CNJ. Vamos fazer uma filtragem. Será uma espécie de ‘ficha limpa’ para o Judiciário”. ( F S P , 7.9.2014, p. A-14) .
MANIFESTAÇÕES
As manifestações enfraqueceram no país . No dia 4 de setembro , apenas pouco mais de 50 jovens fizeram um protesto contra uma lei estadual paulista que proíbe ativistas de cobrir o rosto em manifestações. Logo depois do início do baile de máscaras, policiais com escudos cercaram a praça Roosevelt e aos poucos todos foram saindo. Em junho de 2013, um dos protestos chegou a reunir 65 mil pessoas em São Paulo.
O motivo do refluxo é a melhora da eficiência da ação policial e à ausência de uma pauta que unifique diferentes grupos de manifestantes e o período eleitoral.
Em São Paulo, a PM aumentou em muito a presença dos policiais nas manifestações e criou a tropa do braço – formada por policiais desarmados , para imobilizar ativistas e equipou a Tropa de Choque. A Polícia Civil intensificou suas investigações e conseguiu identificar baderneiros , tendo prendido ao menos cinco manifestantes em 2014. ( F S P , 8.9.2014, p. C-3) .
MEIO AMBIENTE
O holandês Paul Polman assumiu o comando da multinacional anglo-holandesa Unilever em janeiro de 2009. Ele é um exemplo de como empresas atualmente podem dar uma significativa contribuição para a sustentabilidade e o social.
A empresa tem quase 180.000 funcionários em todo o mundo e faturou US$ 65,4 bilhões em 2013.
“Meu objetivo tem sido mostrar que nossa empresa deve se colocar a serviço da sociedade para ajudar a tirar indivíduos da pobreza e cuidar na natureza. Nosso sucesso vai depender de quanto conseguiremos melhorar a vida das pessoas”.
“Todo o óleo de palma utilizado na fabricação do nosso sabonete Dove , por exemplo, é explorado de maneira sustentável, sem provocar desmatamento. Em Cali, na Colômbia, temos uma fábrica de detergente que só usa energia hidrelétrica… A Unilever gasta anualmente mais de 50 milhões de euros para levar seus resíduos até aterros sanitários em caminhões…Em quatro anos, a parcela de nossas matérias-primas de origem sustentável passou de 10% para 48% do total. Queremos chegar a 100%”. ( Revista Veja, 10.09.2014, p. 17-21)
PETRÓLEO
A produção de petróleo no Brasil em julho, atingiu o recorde de 2,267 milhões de barris por dia, superando em 14,8% o volume registrado em 2013. Na comparação com junho, o aumento da produção foi de 1%. ( F S P , 3.9.2014, p. B-8) .
A Petrobrás, mesmo com seu caixa pressionado por dívidas, impossibilitada de reajustar combustíveis e vultosos investimentos em andamento, devido á pressão do governo, fez o maior pagamento a acionistas para o primeiro semestre desde 2008, ao antecipar todo o desembolso previsto para o ano e pagou , no primeiro semestre de 2014, R$ 8,73 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio , 84% do lucro de R$ 10,4 bilhões no período, dos quais quase R$ 2 bilhões foram destinados ao Tesouro , para viabilizar o superávit primário de 2014 , cuja meta é R$ 99 bilhões.
Em 2012 a empresa pagou R$ 6,2 bilhões, 29% do lucro anual de R$ 21,2 bilhões e em 2013, R$ 5,8 bilhões, do lucro anual de R$ 23,6 bilhões.
Pela legislação do mercado de capitais, as empresas cotadas em bolsa são obrigadas a distribuir 25% de seu lucro para os acionistas. Uma empresa altamente endividada e com necessidade de elevadíssimos investimentos como a Petrobrás deveria respeitar este limite. No entanto, para atender às necessidades de caixa do governo, transfere 84% do lucro , o que a enfraquece , agrava seu endividamento e diminui sua capacidade de investimento. Tudo isso para atender a um governo perdulário.
A dívida bruta da empresa estava no final de junho em R$ 307 bilhões e o valor de mercado da empresa em relação ao patrimônio líquido está em 80%, quando já foi de 377% em 2008. O mercado não quer mais saber de dividendos , está preocupado com o futuro e com essa dívida e o governo estrangulando o caixa da empresa, ele não parece bom. ( F S P , 6.9.2014, Mercado 2, p. 1) .
CPI da Petrobrás
Nestor Cerveró , diretor-internacional da Petrobrás em 2006, apresentou ao conselho de administração da empresa um resumo referente à compra da refinaria de Pasadena, sem as cláusulas que beneficiavam a Astra Oil , a sócia belga no negócio.
A Revista Veja teve acesso a documentos referentes à compra de um apartamento duplex, com piscina, hoje avaliado em R$ 7,5 milhões . Em 2008 foi aberta em Montevidéu, a Jolmey Sociedad Anonima, representada pelo advogado uruguaio Oscar Rachetti. Em 28 de agosto de 2008, o advogado Marcelo Oliveira Mello recebeu uma procuração da empresa para a representar e administrar no Brasil. Mello trabalhou no departamento jurídico da Braspetro, extinta subsidiária da Petrobrás , mais tarde incorporada pela área internacional da Petrobrás , onde Cerveró foi diretor de 2003 a 2008. Depois foi sócio do escritório de advocacia Taul , Chequer & Knight , responsável pela defesa da Petrobrás em processos que envolvem Pasadena.
Em março de 2009, a Jolmey comprou por R$ 1,5 milhão um apartamento na Rua Nascimento Silva, em Ipanema, hoje avaliado em R$ 7,5 milhões. Foi o único investimento imobiliário da empresa no Brasil. Por uma incrível coincidência, em junho de 2009, a mulher de Cerveró, Patrícia, alugou o referido apartamento por apenas R$$ 3.650 mensais, um duplex , perto da praia, com 330 m2 e piscina. O casal morou no local até agosto de 2014. ( Revista Veja, 10.09.2014, p. 66-69).
Meire Poza ameaçada
Meire Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef e que contou muito do que sabia, há duas semanas entregou á Polícia Federal uma gravação. Trata-se de um encontro ocorrido na noite do dia 22 de julho , em um shopping de São Paulo.
Nela Edson, um suposto advogado , se diz representante das empreiteiras Camargo Corrêa, OAS, UTC e Constran , tenta convencer a contadora a aceitar os serviços de um escritório de advocacia contratado pelas empreiteiras envolvidas no escândalo de desvio de dinheiro de obras da Petrobrás e faz várias insinuações.
“Sabemos que tem uma filha, que são somente vocês duas”. Lembra que Meire pertence a um “grupo fechado” e que, como pessoa de confiança de Alberto Youssef não pode sair desse grupo ou recusar a ajuda de seus clientes. “Dona Meire, o importante é não falar demais! De repente, uma palavra mal colocada pode ser perigosa, pode ser prejudicial…A senhora pode, sem querer , ir contra grandes empresas, políticos , construtoras. As maiores do país, a senhora entendeu?”
Meire Poza tornou-se um perigo real para os envolvidos , principalmente os corruptores, mas já buscou proteção policial. ( Revista Veja, 10.09.2014, p. 7–73).
PIB
Segundo o boletim Focus do Banco Central, o mercado reduziu para 0,52% sua projeção de crescimento da economia brasileira em 2014. Foi o 14º corte seguido. Para 2015, a expectativa dos economistas é de expansão de 1,10% do PIB e a inflação medida pelo IPCA deve ficar em 6,27% em 2014 e 7% em 2015. ( F S P , 2.9.2014, p. B-6) .
O Boletim Focus divulgado no dia 8 de setembro reduziu pela 15ª vez a projeção de crescimento do PIB em 2014, para 0,48%. A Selic deve fechar o ano em 11% e para 2015, 11,5%. ( F S P , 9.9.2014, p. B-3) .
SELIC
O Comitê de Política Monetária – Copom, do Banco Central em seu último encontro antes das eleições, realizado em 3 de setembro, manteve a taxa básica de juros em 11% ao ano e reforçou a sinalização de que não vai mudar a política monetária em 2014, em decisão unânime.
O BC tomou a decisão “ avaliando a evolução do cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação”. ( F S P , 4.9.2014, p. B-3) Em 19 de janeiro de 2011, a primeira reunião do Copom com Dilma na Presidência, a Selic foi fixada em 11,25 % e portanto Dilma começa e termina o governo no mesmo patamar. ( F S P , 4.9.2014, p. B-3) .
SETOR ESPACIAL
Desenvolvidos cada vez mais por empresas privadas, os produtos e serviços espaciais extrapolaram as atividades de defesa e pesquisa científica , gerando novas oportunidades comerciais em observação da Terra, sistemas de posicionamento global (GPS) , telecomunicações – especialmente para telefonia e TV digital e meteorologia, entre outras áreas.
De 2004 a 2013, foram colocados em órbita 1.236 satélites e sondas por meio de 670 lançamentos, segundo o relatório “Space Competitiveness Index 2014”. Neste mesmo período, o Brasil produziu apenas dois satélites, ambos em parceria com a China, e não realizou nenhuma tentativa de lançamento com o VLS-1.
Mas , o programa nacional tinha graves deficiências organizacionais a começar pela falta de gerenciamento de riscos. As deficiências no programa espaciais brasileiro começaram cedo.
Em agosto de 1961, ao final da visita de Iuri Gagarin ao Brasil, um decreto do presidente Jânio Quadros criou um grupo de trabalho com a finalidade de criar uma comissão para tratar das atividades espaciais do país.
Desde então, o programa espacial brasileiro só produziu cinco satélites dois deles em parceria com a China e um microssatélite, nenhum colocado em órbita por um lançador brasileiro.
Para comparação, a Índia , entrou na exploração do espaço em 1963 e já realizou 41 lançamentos de seus três modelos de foguetes a partir de 1975 e produziu 74 satélites de diversos tipos de aplicações e ainda mandou ao espaço 45 satélites estrangeiros, colocou duas sondas na órbita da Lua e enviou outra a Marte. Para isso gasta mais de US$ 1 bilhão por ano. O Brasil, de 1980 a 2011, gastou, somadas todas as ações do PNAE ( Programa Nacional de Atividades Espaciais), apenas US$ 2,7 bilhões. Além de Rússia, EUA, China, Europa , Japão e Índia, Israel, Irã e Coréia do Sul já fizeram também seus próprios lançamentos.
O estabelecimento da CNAE ( Comissão Nacional de Atividades Espaciais , só ocorreu dois anos depois do decreto de Jânio Quadros. Mais dois anos se passaram até que fosse testados pequenos foguetes para sondagem científica da atmosfera e desenvolvimento de lançadores de satélites e de mísseis , no Centro de Lançamento de Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte.
Em 1969, quando a Apolo-11 colocou dois astronautas na Lua, em outubro o Brasil ainda não tinha programa espacial definido e os três ministros da Junta Militar criaram por decreto o IAE ( Instituto de Aeronáutica e Espaço), em São José dos Campos (SP), para executar projetos aeroespaciais da FAB.
Em 1971, a CNAE foi extinta para dar lugar, fora da Aeronáutica , ao Inpe ( Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) . O governo criou no mesmo ano, a Cobae ( Comissão Brasileira de Atividades Espaciais), ligada ao Estado Maior das Forças Armadas. Com isso, o comando passou a ser militar em uma época em que nos principais programas espaciais já se estava adotando o modelo de direção civil e transferindo para a iniciativa privada a produção de lançadores e satélites.
Em 1975 , o Brasil tinha dois órgãos, o Inpe e a IAE que trabalhavam sem coordenação e que não se reportavam ao Cobae.
Em 1977 surgiu o PNAE, tendo entre suas propostas colocar um satélite brasileiro em órbita, com um lançador brasileiro, a Mecb ( Missão Espacial Completa Brasileira.
Em 1979 surgiu a proposta de colocar em órbita o SCD-1 ( Satélite de Coleta de Dados),com, o VLS-1.Em 9 de abril de 1980, o general João Baptista Figueiredo , presidente da República deu aval ao empreendimento e liberou R$ 3,22 bilhões em valores atualizados.
Os recursos eram limitados e o PNAE teve dificuldades para a importação de componentes e cooperação internacional. Criado em 1987, por Alemanha, Canadá, EUA , França, Itália, Japão e Reino Unido, o MTRC ( Regime de Controle da Tecnologia de Mísseis), estabeleceu embargos visando a não proliferação de foguetes capazes de transportar armas químicas e bacteriológicas e isso acabou prejudicando o Brasil.
Outro erro foi o de que o VLS-1 iria usar combustível sólido, em uma época em que quase todos os novos projetos já haviam aderido à propulsão líquida, que tem a dupla vantagem de liberar mais energia de impulsionamento e de usar câmaras de combustão mais leves, aumentando a força do foguete e diminuindo o seu peso. O propelente sólido tem a vantagem de não vazar, permitindo longos períodos de armazenamento.
Segundo o engenheiro-eletrônico Aydano Cardeial, que foi gerente do programa do satélite no Inpa, “A Cobae era apenas um comando militar, com uma dificuldade muito grande para compreender até mesmo aspectos básicos dos programas que gerenciava . Esse vácuo de informação foi muito prejudicial na época.
Em 1987, enquanto o Inpe estava prestes a concluir o satélite SCD-1 , o IAE estava longe de concluir o primeiro protótipo de VLS-1. Na época , o brigadeiro Hugo de Oliveira Piva, diretor-geral do CTA ( Centro Técnico Aeroespacial), propôs que fosse reduzido o tamanha e o peso do SCD-1, ao que o tenente-brigadeiro Paulo Roberto Camarinha, então ministro-chefe do EMFA e presidente da Cobae recusou dizendo que se fosse para fazer isso era melhor “botar logo uma cabeça de negro ou um buscapé na ogiva desse foguete de vocês, e soltar”.
O SCD-1 acabou sendo lançado em dezembro de 1993, pelos EUA, na base aérea de Vanderberg, num foguete Pégasus.
Em 1994, no governo Itamar Franco, a direção do PNAE deixou de ser militar, com a criação da AEB ( Agência Espacial Brasileira), vinculada diretamente à Presidência da República. Diferentemente da Cobae, o órgão nasceu com uma equipe especializada. “Mas nunca conseguiu negociar recursos suficientes para executar programas, nem obteve resultados significativos para ampliar a participação da indústria”, diz Cardeial.
Enquanto nos programas estrangeiros as falhas de protótipos de foguetes foram superadas por resultados positivos alcançados com investimentos em testes de lançadores, o Brasil tem apenas a lembrança das tentativas de 1997 e de 1999. Os dois únicos protótipos do VLS-1 lançados até hoje, foram detonados pela equipe de controle após a constatação de panes em 1997 e 1999. Cada protótipo custava na época entre US$ 6 e 7 milhões.
Em 2003 aconteceu o terrível acidente de 2003 no Maranhão, que matou 21 técnicos e paralisou o sistema espacial brasileiro até hoje. A degradação das condições de segurança era evidente. O engenheiro húngaro, naturalizado brasileiro, Jayme Boscov, que gerenciou o programa do VLS-1 do seu início, em 1980 a 1992 pergunta: “ Por que havia 23 pessoas lá e o que cada um estava fazendo? Nada acontece do dia para a noite, há uma sequência de eventos que levaram a isso”.
Em 2003, a agência foi transferida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Ministério da Ciência e Tecnologia, mas desde 1971 existia um duplo comando e permanecia a atuação isolada do IAE e do Inpe.
Em dezembro de 2010, a empresa Mectron, do grupo Odebrecht, foi contratada por R$ 21,5 milhões, pela Aeronáutica, para produzir o sistema de eletrônica do lançador. O prazo de entrega era agosto de 2012, foi adiado para dezembro de 2014 e que também não vai ser cumprido.
Com isso são 25 anos desde a primeira data marcada para a estreia, em 1989 , desse lançador com pouco menos de 20 metros de altura, um metro de diâmetro, peso de 50 toneladas e projetado para levar uma carga de 380 kg a uma órbita a 700 km de altitude.
Os motivos deste fracasso são a aplicação insuficiente de recursos, a ausência de um comando unificado, a falta de uma gestão com foco em resultados e o baixo grau de integração com a indústria. ( F S P , Ilustríssima, 10.08.20914, p, 4-5) .
TRANSPORTE MARÍTIMO
A Indra, multinacional espanhola de tecnologia , fechou um contrato de R$ 22,9 milhões com o Porto de Vitória para implantar softwares que controlarão toda a movimentação no local.
A empresa será responsável por instalar câmeras e radares pelo terminal e integrar as informações transmitidas por esses equipamentos em um sistema . Boias receberão sensores que detectarão a movimentação no mar. ( F S P , 8.9.2014, p. B-2) .
TRANSPORTE URBANO
Metrô SP
O Metrô de SP completa 40 anos de sua primeira viagem no dia 14 de setembro. É exemplo do fracasso do governo tucano nessa área. Levou 40 anos para chegar a uma malha de 78 km, média inferior a 2 km novos por ano. Agora tem um plano de expansão que prevê a rede em 2030 com 250 km, bem distante da de Londres ( 402km) e Nova York ( 368km). E isso porque as novas linhas deverão ser por concessões , com participação significativa da iniciativa privada. ( F S P , 7.9.2014, p. C-1) .
TRIBUTAÇÃO
A Receita Federal e os Correios estão estruturando um sistema integrado que pretende rastrear com mais rigor a entrada no país de produtos comprados em sites estrangeiros, a partir de janeiro de 2015. ( F S P , 9.9.2014, p. B-3) .
VIOLÊNCIA
Milícias no Rio de Janeiro.
Em 2011, durante o julgamento que condenou três homens por assassinato na zona oeste do Rio de Janeiro, a juíza Simone Ferraz resumiu a situação de moradores de favelas: “Há um novo câncer social. Somos hoje um povo doente, em especial a cidade do Rio , somos pacientes terminais de um tumor chamado milícia”.
A situação piorou muito. Em 2004 seus favelas no Rio eram controladas por milícias. Dez anos depois são 148 em 28 bairros , segundo a Secretaria de Segurança.
O fenômeno , então restrito ao Rio, espalhou-se e hoje está em 23 dos 90 municípios do Estado, em 195 comunidades.
Mesmo a prisão de 864 milicianos desde 2007 no Rio de Janeiro, não freou a expansão destes grupos.
Policiais militares, bombeiros, ex-policiais, militares e moradores das comunidades que formam as milícias, descobriram que favelas são lugares para se ganhar dinheiro e até investir em eleições. No início, os milicianos disputavam cargos eletivos. Entre 2007 e 2010 , três chefes de milícia se elegeram vereadores , foram presos e perderam seus cargos , assim como o deputado estadual Natalino Guimarães ,criador da Liga da Justiça , a maior milícia do Rio.
Hoje os criminosos preferem apoiar candidatos. Cada milícia tem o cadastro dos títulos de eleitos dos moradores da comunidade. Há denúncias de que as favelas são “vendidas” ao candidato que pagar para ser o único a fazer campanha no local.
Com a repressão policial , os milicianos preferem discrição ás ações violentas que resultam de disputas internas – e que atraem mais atenção das autoridades para a comunidade.
Por isso, nas áreas dominadas por milícias , o número de pessoas desaparecidas supera o número de vítimas por homicídio , situação diferente do restante da cidade.
Os milicianos desaparecem com pessoas. Existe a certeza de que estão mortas, mas os corpos nunca são encontrados.
As quadrilhas começam cobrando por segurança . depois os moradores são obrigados a comprar botijões de gás, serviços de TV a cabo , internet, alimentos e transporte. No caso das milícias, a diferença é que o crime é praticado por agentes do Estado, com acesso a informações privilegiadas de ações da policia.
O sociólogo Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da violência da Uerj , afirma “ Não há, da parte do Estado , uma política de retomada de territórios de milícias como foi feito contra o tráfico e que resultou nas UPPs “, referindo-se às 39 UPPs implantadas em favelas antes dominadas por traficantes de drogas.
O promotor Jorge Magno Vidal faz uma grave afirmação: O Rio é igual à Chicago dos anos 1930, em que agentes do Estado estavam envolvidos na corrupção . Lá descobriram uma solução: chamaram policiais de fora da cidade. Aqui precisamos encontrar uma”. ( F S P , 1.9.2014, p. C-3) .
Assassino à solta
A Polícia Civil de Goiás prendeu no dia 1º de setembro, Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, 28 o Cadu, assassino confesso do cartunista Glauco Vilas Boas e do filho dele Raoni Vilas Boas em 2010.
Cadu foi preso por que matou um jovem de 21 anos no dia 31 após roubar o seu carro em Goiânia. No dia 28 ele tinha cometido outro assalto com um comparsa.
Ele foi considerado em 27 de maio de 2011, inimputável e estava internado em uma clínica psiquiátrica por ser esquizofrênico, mas em 7 de agosto de 2013 , a Justiça autorizou sua saída por que um psiquiatra deu um laudo de que ele tinha condições de ser libertado.
A juíza Telma Aparecida Alves que autorizou Cadu a se tratar em liberdade disse que não tem culpa de nada: “ Eu tomei todas as precauções ao meu alcance. Todas”.
Esquizofrenia não tem cura. Infelizmente, um esquizofrênico que é assassino em que ser internado em uma clínica pelo resto da vida, caso contrário acontece o que aconteceu, ou seja, liberado, mais cedo ou mais tarde ele volta a matar.
Pode ser que com Cadu aconteça o mesmo de novo. Ela vai voltar para uma clínica e daqui a alguns anos algum psiquiatra vai assinar uma sentença de morte de outra pessoa, dizendo que ele poderá sair de novo. ( F S P , 2.9.2014, p. C-1) .
Mas, o delegado Thiago Damasceno Ribeiro que prendeu Cadu no dia 1º foi claro: “Ele parece ser mais dissimulado do que propriamente um deficiente mental . Não sou médico, mas é visível que Cadu não tem condições de viver em sociedade”.
Pesquisa inédita divulgada por um grupo de psiquiatras brasileiros aponta que 12% da população carcerária de São Paulo, sofre de transtornos psiquiátricos moderados ou graves e precisaria estar sobre tratamento especializado. São cerca de 24 mil dos 200 mil encarcerados em penitenciários ou centros de detenção provisória no Estado. ( F S P , 3.9.2014, p. C-4) .
Crescimento do consumo de drogas e violência.
Estima-se que parte substancial dos mais de 50 mil homicídios praticados no Brasil a cada ano estejam direta ou indiretamente ligados ao comércio de drogas As necessidades financeiras do vício favorecem o crescimento de crimes contra o patrimônio .
O sistema prisional de 1990 a 2014 cresceu mais de 500% , saltando de 90 mil para 540 mil detentos e pelo menos 25% dos homens e 50% das mulheres , encontram-se presos por tráfico.
Com margens de lucro astronômicas , o tráfico elege seus representantes, corrompe autoridades e aterroriza a comunidade. Armas pesadas fomentam a criminalidade e deixam acuadas as autoridades publicas. ( Oscar Vilhena Vieira, F S P , 6.9.2014, Cotidiano 2, p. 2) .








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