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Toda e qualquer atividade Econômica, existente e atuante no âmbito comercial e de mercado, esta sujeito a regularizações, seja ela em caráter Municipal, Estadual, Federal ou até mesmo Internacional, independente de qual regime político este mercado esteja inserido ou como o Estado/Nação interfere nas relações de livre troca entre os membros participes, é de interesse que estas relações sejam as mais prósperas possíveis, pois, fazem parte da matéria Econômica e de Desenvolvimento social.
O Brasil ao longo de aproximadamente duas décadas vem passando por transformações no âmbito das relações comerciais e ganhando cada vez mais importância na escala global como um país com forte potencial econômico e comercial, basta observar sua importância no tocante às commodities agrícolas onde figura como um grande exportador de soja e de minerais de ferro.
Esta situação na qual vivemos hoje é fruto de decisões tomadas em governos passados, especialmente no do então Presidente da República Fernando Affonso Collor de Mello (1990/1995) quando neste período promoveu a abertura do Brasil ao comércio internacional, antes limitado a um mercado interno e suas limitações impostas naturalmente pela dinâmica do mercado interno, nesse período as dificuldades enfrentadas pelo Brasil eram de ordem política e social sem destacar as crises econômicas que assolavam as indústrias e vitimavam os trabalhadores.
Com a abertura de mercado e a inserção de organizações multinacionais na Economia Brasileira tal processo colaborou para lançar o Brasil na corrida pela disputa de mercado internacional, agora com indústrias fortemente estruturadas e experientes. Houve então, uma reestruturação nas indústrias Brasileiras com investimentos promovidos na tentativa de se colocar em condições de se tornarem competitivas perante as já experientes atuantes.
O Brasil inserido num contexto de abertura de mercado passa a se deparar com situações das quais são tidas como novas, a competitividade nas relações comerciais “forçaram” a uma redução dos custos, de extrema importância passaram a desenvolver métodos e técnicas que pudessem reduzir os custos nas operações, esta é a fase na qual o Brasil encontrava-se em pleno desenvolvimento quando figura a Logística como fundamental para alcançar eficiência nas operações, eficiência que ainda hoje é perseguida pelas empresas atuantes no comércio tanto nacional como internacional.
O papel emergente da Logística
O texto “A evolução da Logística” publicado nesta Comunidade trata das operações e sua evolução acompanhando as necessidades do mercado dada a evolução imposta às indústrias e redes varejistas.
A logística hoje é apontada como sendo responsável pela sobrevivência das organizações, dada a dinâmica de comércio em escalas globais a Logística tem condições de atender de forma eficiente as necessidades operacionais vigentes, cabe lembrar que no tocante a infra-estrutura esse talvez seja um impedimento para que a Logística não atenda com excelência e com todo o seu potencial de resposta, mas isso cabe a união e estados prover tais condições de infra-estrutura se pensarmos num estado regulador.
Atentando para o texto vimos que o Brasil em sua condição de país emergente o coloca entre os países com um bom celeiro comercial sendo objeto de interesse de qualquer nação relacionar-se comercialmente em nosso território, tanto importando matéria prima para fabrico, como exportando seus produtos acabados para consumo. Nesse contexto e com a Logística operante nas relações comerciais com grandes retornos econômicos para ambos os atuantes, cabe atentar para as agências que regulam as atividades econômicas e comerciais, visto que a matéria jurídica trata essas relações como comércio internacional.
Agências Reguladoras
Essas agências atuam na espera política e regulam as atividades econômicas, sendo elas de caráter federal, estadual ou municipal. São órgãos governamentais que arbitram a respeito das atividades relativas a cada uma delas, a estas agências competem às peculiaridades referentes ao planejamento, orçamento e fiscalização, concessões e etc.
É de competência da nação regular e fiscalizar as atividades econômicas que correspondem ao território aduaneiro e por aduana entendemos o território nacional assim como os limites de costa marítima e o espaço aéreo conforme regulação e acordos previamente elaborados entre nações, para a perfeita regulamentação e fiscalização são criados secretarias subordinadas ao Ministério da Indústria e Comércio (MDIC).
“MDIC que tem como escopo tratar das políticas de desenvolvimento da indústria- em especial o apoio ás micro e pequenas empresas, bem como instruir e incentivar a adoção de políticas voltadas para o comércio exterior por meio de regulamentação e execução de programas e atividades”, “Questões como a execução das atividades de registro e comércio; regulamentação de questões relativas à propriedade intelectual e de transferência; criação de mecanismos de defesa comercial; e a participação em negociações relativas ao comércio exterior” .
Sua estrutura organizacional é dotada de secretarias especializadas em cada uma das atividades que correspondem ao MDIC, em virtude deste tema sucintamente destaco: CAMEX e SECEX.
Cabe aqui destacar o Ministério da Fazenda (MF) que entre as atribuições de fiscalização e controle do comércio exterior Brasileiro, além de sua coordenação política, sobretudo nos campos fiscais, tributários, aduaneiros e cambiais em virtude dos interesses fazendários nacionais, tem à sua subordinação a Secretaria da Receita Federal (SRF), a esta cabe o planejamento, a coordenação, a supervisão, a execução e o controle da administração tributária federal, bem como a arrecadação de tributos.
A estrutura é bem mais complexa, porém para não me aprofundar explano esses dois tópicos que fazem referência ao comércio internacional no qual representa hoje para a nação matéria jurídica de grande importância.
Com as operações Logísticas efetivamente priorizando o atendimento as necessidades dos clientes e circulando pelo território que compreendemos nacional, várias são as atividades que direta ou indiretamente se mesclam com atividades oriundas de importações e essas correspondem ao transporte Logístico de modais terrestres, aquáticos e aéreos e para tal uma agência regula sua atividade comercial.
(ANTT) Agência Nacional de Transportes Terrestres
A esta compete à regularização e fiscalização das atividades de transportes terrestres no que compreende o território nacional, é uma agência regularizada por lei com poderes punitivos e regulatórios.
Abaixo as normas institucionais:
Resolução n° 3000, de 28 de Janeiro de 2009
Aprova o Regimento Interno e a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres &#8211; ANTT.
Decreto nº 6.018, de 22 de Janeiro de 2007
Regulamenta a Medida Provisória no 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. &#8211; RFFSA altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
Resolução n° 1, de 20 de fevereiro de 2002
Aprova o Regimento Interno e a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres &#8211; ANTT.
Decreto nº 4.130 de 13 de fevereiro de 2002 
Aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres &#8211; ANTT, e dá outras providências.
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 (com as alterações introduzidas pela MP 2.217-3, de 04/09/01) (com as alterações introduzidas pela MP 353, de 22/01/07)
Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
“O Brasil, em virtude de sua situação geográfica, mantém historicamente acordos de transporte internacional terrestre, principalmente rodoviário, com quase todos os países da América do Sul. Com a Colômbia, Equador, Suriname e Guiana Francesa o acordo está em negociação”. O Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre entre os Países do Cone Sul, que contempla os transportes ferroviários e rodoviários, inclui Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Peru, Paraguai e Uruguai. Entre Brasil e Venezuela refere-se apenas ao transporte rodoviário. O mesmo ocorrerá com a negociação que está em andamento com a Guiana.&#8221;
O Mercado Comum do Sul &#8211; MERCOSUL, que é um Tratado de Integração, com maior amplitude entre, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, absorveu o Acordo de Transportes do Cone Sul. Tais acordos buscam facilitar o incremento do comércio, turismo e cultura entre os países, no transporte de bens e pessoas, permitindo que veículos e condutores de um país circulem com segurança, trâmites fronteiriços simplificados nos territórios dos demais.”
(Antaq) Agência Nacional de Transporte Aquaviários 
Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, é entidade integrante da Administração Federal indireta, submetida ao regime autárquico especial, com personalidade jurídica de direito público, independência administrativa, autonomia financeira e funcional, mandato fixo de seus dirigentes, vinculada ao Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede e foro no Distrito Federal, podendo instalar unidades administrativas regionais.
Tem por finalidades:
•	I &#8211; implementar, em sua esfera de atuação, as políticas formuladas pelo Ministério dos Transportes e pelo Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte-CONIT, segundo os princípios e diretrizes estabelecidos na Lei nº 10.233, de 2001; e
•	II &#8211; regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infra-estrutura portuária e aquaviária, exercida por terceiros, com vistas a:
•	a) garantir a movimentação de pessoas e bens, em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos fretes e tarifas;
•	b) harmonizar os interesses dos usuários com os das empresas concessionárias, permissionárias, autorizadas e arrendatárias, e de entidades delegadas, preservando o interesse público; e
•	c) arbitrar conflitos de interesse e impedir situações que configurem competição imperfeita ou infração contra a ordem econômica.
Suas principais atribuições são:
Lei 7.652 &#8211; Dispõe sobre o Registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.
Lei 9.432 &#8211; Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
Lei 9.537 &#8211; Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional (LESTA).
Lei 9.611 &#8211; Dispõe sobre o transporte multimodal de cargas.
Lei 9.966 &#8211; Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
Lei 10.893 &#8211; Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante &#8211; AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante &#8211; FMM, e dá outras providências.
Lei Decreto-Lei 37 &#8211; Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
Decreto 666 &#8211; Institui a obrigatoriedade de transporte em navio de bandeira brasileira e dá outras providências.
Decreto 2.256 &#8211; Regulamenta o Registro Especial Brasileiro-REB para embarcações de que trata a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.
Decreto 2.596 &#8211; Regulamenta a Lei N o 9.537, de 10/09/97, que dispõe sobre LESTA.
Decreto 3.411 &#8211; Regulamenta a Lei N o 9.611, de 19/02/98, que dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas.
Decreto 4.136 &#8211; Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei n o 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providências.
Decreto 4.543 &#8211; Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior (Artigos 210 e 211 – Proteção à bandeira brasileira).
Decreto 25.403 &#8211; Desonera do ICMS os insumos para indústria naval.
(ANAC) Agência Nacional de Aviação Civil
O modal aéreo é um importante indutor da alavancagem do crescimento econômico, uma vez que permite o eficiente escoamento produtivo e a viabilização do turismo nacional, importantes geradores de divisas para o País.
O setor de aviação carece de regulação, basicamente, por duas razões: uma de natureza técnica e outra econômica. A razão de natureza técnica diz respeito à exigência de que as operações aéreas (tanto em terra como no ar) cumpram requisitos rigorosos de segurança e treinamento da mão-de-obra.
&#8220;Na ausência de regulamentação e fiscalização, a segurança e o treinamento poderiam ser de nível inadequado, colocando em risco a vida de passageiros e trabalhadores. O regulador assume, portanto, a função de mitigar essa falha de mercado decorrente de uma assimetria de informação entre o consumidor e o prestador do serviço aéreo&#8221;.
Na ausência de regulação, o consumidor não teria garantias acerca da segurança e qualidade das operações aéreas e o custo para obter essas informações seria excessivamente alto e sem certeza de sucesso. “A razão de natureza econômica refere-se à necessidade de otimização dos serviços oferecidos, assegurando aos usuários melhor qualidade, maior diversidade e menores preços, e estimulando a expansão da demanda. No passado, quando imperavam os altos custos de capital e a demanda era incipiente, a regulação econômica tinha cunho restritivo à concorrência, devido às características de monopólio natural da operação aeroportuária”.
Existe ainda uma modalidade na qual não há uma agencia específica que regula suas atividades e que vale destacar neste texto, é a modalidade duto viária “transporte via dutos” presente no transporte de gás entre Bolívia e Brasil pela Petrobras e de água potável pela rede de saneamento SABESP, neste caso fica a cargo do Governo Federal as regularizações pertinentes a esta atividade. Outra modalidade que requer destaque devido à discussão recorrente é sobre o “transporte” de conteúdo eletrônico, se caracterizando como Logística de Informação e que até o momento não há regularização formal acerca desta matéria.
As Agências Reguladoras foram criadas com o intuito de: “normatizar os setores dos serviços públicos delegados e de buscar equilíbrio e harmonia entre estado, usuários e delegatários” Em outras palavras é o estado que deixa de exercer o poder estatal financiador do desenvolvimento do país, implantado pelo Governo de Getúlio Vargas por volta de 1930 denominado de Estado Desenvolvimentista e que se seguiu até meados da década de 80, no momento em que o estado deixa de lado sua atuação provedora e interventora e passa para a iniciativa privada sua execução, cabe ao estado a fiscalização e regulação garantindo a concorrência entre as empresas atuantes, surgindo assim o Estado Regulador, iniciado como mencionado no governo de Fernando Collor, consolidou-se com as reformas ocorridas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Com esse modelo o Brasil tem tudo a seu favor para caminhar definitiva para o sucesso Econômico, ainda que algumas barreiras tenham que ser superadas, quanto mais livre de intervenções mais livres é a concorrência, desta forma há maior incentivo ao empreendedorismo o que fomenta a Economia e fortalece o mercado interno e as importações aumentando a competitividade.
As Agências Reguladoras exercem importante papel na sociedade, colabora para a melhoria do mercado, livre concorrência e representatividade no cenário mundial, basta observar, quais são as normas regulatórias e quais os impactos na vida de Brasileiros.
Fontes:
Pensamentos Liberais Volume VI, Instituto de Estudos Empresariais, 219 pag.
Direito do Comercio Internacional; Aspectos Fundamentais; Ed: Lex Editora S/A; 392 pag.
http://www.antaq.gov.br
http://www.antt.gov.br

Agências Reguladoras na Logística

O foco deste texto é apontar algumas agências reguladoras no âmbito da Logística, ainda que seja de grande complexidade, haja visto que estamos inseridos num mercado globalizado onde as relações de trocas, a produção dos bens e a compra de insumos percorrem muitas vezes diversas nações até a chegada do produto acabado até a aprovação ou não do cliente final, para tanto estas operações serão observadas no âmbito da Logística.

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Liderança é um tema charmoso com tendências filosóficas, há diversas publicações ensinando como aplicar conceitos pré-concebidos em diversos ambientes profissionais ou não e que julguem, há necessidade para tal, no entanto há que considerar certa dose de banalização no tocante a este tema quando aplicado na prática, não que os autores estejam errados, ou que este não seja um tema de grande relevância, a questão é: Como? Aonde? Por quem? e, Para quem são aplicados os conceitos sobre liderança? Como diferenciar o mero discurso filosófico das ações práticas e aplicáveis?
Não é fácil responder a tais questões, principalmente acerca deste tema que é de domínio publico e cada um tem uma visão bem particular em enxergar os fatos, pois se baseiam em suas experiências e conhecimentos, no entanto, o objetivo deste texto é explorar o seu mau uso em ambientes corporativos dos quais o acesso a informação é restrito e o uso da expressão Liderança é muito usado para produzir discursos motivacionais com interesses unilaterais.
Diversas obras trazem à luz a questão da liderança tendo como imperativo a necessidades da sua aplicação para a boa convivência humana e sempre atentando para a valorização do ser humano no plano individual e coletivo em seus diversos ambientes físicos, entretanto, implantar tais conceitos fatalmente esbarra em outra questão: Há interesses individuais que se não bem administrados podem gerar barreiras que impeçam a sua aplicação efetiva o que em suma visa motivar pessoas a atingirem objetivos coletivos e individuais e como motivar pessoas agindo de maneira enganadora.
Um exemplo característico esta em restringir as informações, o que por si só já é uma atitude manipulativa, pois seus efeitos são geralmente pessoas alheias aos acontecimentos relevantes, quando não um impedimento a sua capacidade de se expressar, participar ou sugerir alguma coisa, tal manipulação geralmente parte daqueles que objetivam o domínio absoluto em sua esfera de atuação.
Quanto à restrição eu me refiro a informações do tipo necessárias a serem compartilhadas para que se possa entender o propósito do trabalho ou então das exigências e cobranças impostas, pois sem propósito não há razão para dar continuidade na jornada.
Pessoas buscam no trabalho não só uma fonte de recursos para a sua sobrevivência e sim uma razão que justifique sua atuação como profissional e entendamos trabalho o conjunto de atuações de vida, seja profissional, familiar ou qualquer outra.
Destaco que ultimamente há muita ênfase no que chamamos de capital intelectual, ou seja, talentos internos que tenham conhecimento adquiridos através da vivência em outros ambientes profissionais ou acadêmicos, ou ainda mais profissionais com predileção acerca das atividades internas, estes são vistos como de grande agregação de valor uma vez seu conhecimento se desprezado pode ser aplicado no concorrente com um adicional negativo, o conhecimento das atividades operacionais e/ou administrativas da antiga empresa.
Mesmo sabendo o quanto isso pode impactar negativamente ainda encontramos culturas corporativas que olham estas questões com certo menosprezo e que aplicam políticas impositivas a seus colaboradores, nesse ponto é que me apoio para especificar o porquê do mau uso da expressão liderança.
Para eles o discurso é sempre o mesmo: “Colaboradores são os ativos mais importantes para o sucesso organizacional, sem vocês não temos condições de bater as metas, de superar isto, de atingir aquilo”, um discurso verdadeiro, mas com pouca inclinação prática.
Sabemos o quanto é importante integrar todos os colaboradores, mas atribuir de fato esta importância requer que deixem de lado esta postura de enganação e para muitas organizações é aí que reside o maior problema, então, para elas é melhor trabalhar esta política de enganação e disfarçar seu real intento.
Esta natureza dúbia contradiz aquele discurso sobre Liderança e se não bastasse há ainda outro adicional. Organizações preocupadas em manter as rédeas aplicam muitas vezes estas e outras artimanhas para manter sua “equipe” sob a esperança de que um dia serão valorizados, é o caso de destacar os mais velhos de casa pela sua contribuição esplêndida, o que para muitos e principalmente os da geração Y ou V é o mesmo que emitir o recado de que tão cedo nada acontecerá de novo e os velhos paradigmas profissionais ainda sim prevalecerão, então se quiser esperem...
Na condição de colaborador, se comprometido com suas responsabilidades o que se espera ao menos é que se tenha como apoio aquele que se faz referência como líder, contudo este deve ao menos transpassar aos seus liderados a confiança necessária para em caso de dúvida de toda natureza poderem ao menos contar com seu apoio e orientação, caso contrário além de não ter a referência mencionada este pode atribuir a culpa ao colaborador que limitado opta por tomar decisões no escuro e como não tem apoio e falta-lhe informação esta fadado ao erro e a conseqüente punição, desta forma certamente o comportamento não é nem de longe o de uma Liderança.
De fato eu necessito de um Líder? Será que ter um “Líder” que se comporta com imposições sem abrir espaço para “discussões” é de fato algo construtivo? Devo entender que Liderança não passa de discurso meramente?
Tenho perseguido orientações acerca deste tema e percebo como já mencionado anteriormente certa banalização, a questão da liderança é usada em todos os lugares como referência a soluções, muitas vezes mágicas eu diria, o que na prática pode revelar muito mais que isso e deve ser bem observada a sua aplicação, pois o efeito poderá ser contrário ao desejado.
Liderança: Por mais explorado que seja este tema ele ainda gera muita confusão na cabeça das pessoas, o conhecimento e aprimoramento dos conceitos sobre liderança na prática é a busca de vários gestores para conquistas diversas nas organizações atuantes, mas nada acontece efetivamente se não passar do mero discurso para a aplicação prática, usar este conceito como propagação de campanhas de endomarketing cada vez mais é visto com antipatia pelos colaboradores, estão tornando banal um tema que considero de grande valor, porém sua aplicação leva em consideração detalhes importante quanto à condição física, ambiental, de tratamento, respeito e comportamento como sabemos foram apresentados por estudiosos autocráticos e comportamentistas como Abraham Maslow, Frederick Herzberg e Douglas Macgregor entre outros destacando o primeiro Abraham Maslow que desenvolveu a teoria motivacional baseada em necessidades humanas o autor da conhecida pirâmide de Maslow.
Algumas organizações, mais maduras a respeito da importância deste tema, atentam para as atividades desenvolvidas pelos seus colaboradores nas horas vagas, o que demonstra preocupação quanto às atividades exploradas e que pode agregar valor a ambos.
Sim ambos! Pois o colaborador satisfeito representa a organização que se preocupa com seu bem estar e o trata de forma respeitosa e de fato compreende na prática que sua participação é de grande importância para o sucesso organizacional...

Necessitamos de Líderes ou discursos sobre Liderança?

Há muita confusão na hora de definir a fronteira entre poder e autoridade, informações paralelas podem de certa forma atrapalhar o bom andamento e condução de um negócio, Consultores são desafiados quando mapeiam processos até descobrirem que muitas vezes os maiores erros não estão nos recursos tecnológicos disponíveis, ou falta de capacitação profissional, nas estratégias de Marketing, ou na ineficiência Logística e etc., e sim na forma como Executivos lidam com a delegação de tarefas, então, Como levar ao conhecimento deste a importância do tema? Ainda mais, Como mudar esta postura, uma vez que isto esta enraizada na cultura organizacional?Estamos vivendo a era pós-industrial (um novo mundo, onde o trabalho físico é feito pelas máquinas e o mental, pelos computadores. Nela cabe ao homem uma tarefa para a qual é insubstituível: ser criativo, ter ideias), (A sociedade pós-industrial se diferencia muito da anterior e isso se percebe claramente no setor de serviços, que absorve hoje cerca de 60% da mão de obra, total, mais que a indústria e a agricultura juntas, pois o trabalho intelectual é muito mais frequente que o manual e a criatividade, mais importante que a simples execução de tarefas) recursos físicos ainda que necessários já não mais superam os ativos intelectuais, empresas tidas como inovadoras de diversos segmentos e que dependem da força criativa para continuarem competitivas são hoje as mais valorizadas nas bolsas de valores mundiais, é só pensar no investidor quando aplica seu dinheiro, o faz pensando no retorno futuro, então, maquinários e histórico de sucesso talvez não seja mais destaque nesta nova era, mas ainda há Executivos que pensam desta forma e são os que mais contratam serviços de consultoria esperando talvez que os relatórios os digam: Deleguem aos seus colaboradores, uma empresa hoje é um organismo vivo e esta nas mãos dessas pessoas...Delegar pode não ser uma tarefa fácil, depende muito de como conduz as informações e distribui responsabilidades, no entanto, delegar precisa obedecer a algumas políticas nas quais devem ser muito bem elaboradas de modo que sejam sentidas por todos e não haja dúvidas na cabeça de nenhum membro da equipe, mas é necessário desde já entender que todos sem exceções fazem parte da mesma equipe (Um líder que não sabe delegar competências é como se fosse um pássaro de uma asa só).Alguns Gestores encontram certas dificuldades na hora de conduzirem suas equipes e por diversos motivos não encontram as razões que justificam essa falta de entendimento entre os “elos” colaborador/empresa/gestores, a saber, o colaborador tem necessidade de subsistência, evolução/desenvolvimento profissional e satisfação pessoal, ademais, quaisquer aspectos acrescidos ou ausentes a esses três devem ser encarados sob outro prisma.Em meus trabalhos como assistente de consultoria identifiquei que muitos executivos ainda não sabem, não conseguem ou não querem delegar tarefas, e desta forma a imprecisão nas informações difundidas permeiam toda a extensão da estrutura hierárquica o que causa uma verdadeira confusão generalizada, é comum encontrar Organizações Profissionais cuja Política hierarquia não é conhecida e/ou entendida pelos membros desta e isso quase sempre esta associado à falta de delegação por parte do Executivo que de tanto se envolver em “pequenos assuntos” além de bloquearem seus chefes, acabam se afastando do principal objetivo que é a Liderança na condução do negócio em si.Em mim vem a lembrança uma atividade que desenvolvemos em sala de aula na qual explicita claramente a importância da organização enquanto se conduz “um grupo, uma equipe, uma empresa” enfim quando há necessidade de tomar decisões e estas invariavelmente dependem de “você”, a esta atividade demos o nome de estudo de caso:O Conselho de Jetro.A época é o século XIV antes de Cristo. Liderados por Moisés, cerca de 600.000 hebreus saíram do Egito e estão indo em direção à Terra Prometida já faz algum tempo, ontem, houve uma batalha contra os Amalequitas, Moisés está muito cansado, porque teve que ficar o tempo todo em cima de uma colina, segurando o cajado no alto, para que os Hebreus vencessem a batalha, ainda bem que Aarão e Hur estavam lá para ajudá-lo, segurando seus braços. Hoje, Moisés está recebendo a visita de Jetro, seu sogro, não tem muito tempo para falar com ele, pois fica de manhã até a tarde recebendo pessoas do povo, que ficam numa fila aparentemente interminável, aliás, Moisés quase não tem tempo para mais nada, Jetro observa que Moisés resolve todos os problemas trazidos pelas pessoas. Bem no final da tarde, Jetro leva Moisés até o alto de uma colina, onde possam conversar sem serem incomodados. - Moisés, pergunta Jetro, Por que você tem que ficar julgando pessoalmente todos esses casos que lhe são trazidos? O que querem todas essas pessoas? - Bem Jetro, as pessoas querem ouvir de mim a interpretação da vontade e das leis de Deus. - Desse jeito você fica sem tempo para cuidar das questões realmente importantes. Por que você não manda outros fazerem esse serviço? Já pensou se todo mundo quiser falar com você? - Ora Jetro esse é o meu serviço, e depois, já imaginou se os outros fizerem algo errado? - Isso não deve preocupá-lo Moisés, escolha pessoas competentes e crie um sistema hierárquico, forme grupos de 10 assistentes para falar diretamente com o povo, para cada 10 grupos de 10 assistentes designe um feitor ele será responsável pela análise dos casos que os assistentes não souberem resolver e para cada grupo de 10 feitores indique um supervisor, esse será o chefe de 100. O Supervisor resolverá os problemas que os feitores não souberem resolver, finalmente, para cada grupo de 10 supervisores indique um chefe, o chefe de 1000 resolverá os problemas que os Supervisores não souberem resolver, assim você terá que se preocupar com os problemas que os chefes de 1000 não conseguirem solucionar, isso deixara há você tempo para que cuide do que realmente é trabalho de um Líder. - Jetro quer dizer que eles serão capazes de resolver problemas? - Moisés treine esse pessoal, ensine-lhes a lei e dê-lhes as melhores diretrizes para explica-las, faça os responsáveis, avise a todos que de agora em diante eles deverão ser procurados, aprenda a delegar Moisés. - E como fazer a escolha? - Procure alguns que você sabe que são mais responsáveis e peça ao povo que eleja outros, forme sua equipe dessa maneira. - Jetro seguirei seu conselho, mas, ainda tenho receios. E se eles não aceitarem essa responsabilidade? - Ora Moisés! Você conversa com DEUS de vez em quando, ou pelo menos é o que você diz, ele com certeza saberá aconselha-lho bem melhor que eu... No dia seguinte Jetro, o primeiro consultor de executivos da História voltou para casa... (Professor: Stefano Addeo Neto-Administração Estratégica-Universidade Nove de Julho) Responda as perguntas: Em essência, o que Jetro recomendou a Moisés? Quais as condições para que as recomendações de Jetro funcionem? Algumas pessoas recusariam a responsabilidade de auxiliar Moisés? O que proporia para persuadir os que recusassem? Ou você ficaria somente com os que aceitassem? Em sua opinião a recomendação continua atual? Por quê? Muito tempo se passou desde aquela tarde na colina do deserto e o que mudou de lá para cá?Notamos que boa parte dos conflitos ocorridos entre colaboradores e gestores é devido ao fato de que cada um entende uma linguagem diferente, enquanto chefes cobram dos colaboradores certos resultados, estes são, de certa forma, instruídos a perseguirem outros, os conflitos vem à tona sob a forma de cada um defender suas orientações, aceitações e/ou convicções é o que ocorre com mais freqüência, darei um exemplo:Recentemente realizamos um trabalho de Consultoria em uma organização do Ramo Alimentício Varejista com 06 Lojas, 01 Centro de Recebimento/Expedição e 01 centro Administrativo no qual se relaciona com todas as casas e com o centro de Recebimento/Expedição mediante e-mails e telefonemas, cada departamento é “Independente em suas atribuições” segundo o Diretor.Na dinâmica de Recebimento de mercadorias “naturalmente” ocorrem divergências de valores entre pedidos de compras e valores nas notas fiscais, quando informados ao setor Compras, este autoriza o recebimento dado às divergências de valores para mais informando ter sido um erro de digitação, por exemplo, o setor Financeiro cujo controle versa em verificar dentre outros os pedidos e as consequentes entradas de notas no sistema reclamam com o Gestor o cadastramento desta nota fiscal em sistema com valores acima do pedido de compra, enquanto este procura corrigir e identificar as falhas é informado pelos seus subordinados que a autorização foi dada pelo setor de Compras que tem autonomia para tal, atentando para o Financeiro a justificativa é a de que só podem efetuar tal pagamento com prévia autorização da Diretoria, enquanto se desenrola este caso imaginem o tamanho do estresse causado e mais todos esses setores recebem ordens específicas dos Executivos, portanto Compras defende-se sob a sombra do seu superior hierárquico, o Financeiro idem, o Gestor é Político para não entrar em atrito com ninguém e o colaborador no final das contas leva a culpa.Não é a toa que comentários depreciativos percorrem setores e que muitos tomaram para si um jeitão todo especial de se dar bem, Liderança quando há, deve se preocupar tão somente para que todos sigam as mesmas diretrizes e de forma alguma sejam desvirtuados por ordens e diretrizes paralelas que atendem mais a caprichos pessoais do que a um interesse em conjunto.Liderança é discutida por todos exaustivamente como o modelo ideal, enquanto Chefia parece ser a ideia contraria, já escrevi em outros textos tentando separar com definições e conceitos um e outro respeitando as características necessárias para sua implantação, mas entendo que a Chefia deve ser também entendida pelo pretenso Chefe como a realização de uma política de Liderança e servir a este propósito, então o que há de errado quando as coisas não andam bem, talvez a resposta esteja mais acima, quanto mais envolvido com questões “pequenas”, mais distante se esta da prática da Liderança então Delegar passa a ser imperativo para que as coisas andem bem e não se desvie do foco que em síntese é Liderar se lhe faltar discernimento ou qualquer coisa que o limite, como disse Jetro a Moisés, ainda que não seja Moisés: “Converse com DEUS de vez em quando, ele com certeza saberá aconselha-lho bem melhor que eu.”.Fontes:<a href="http://www.hottopos.com/vidlib7/e2.html">http://www.hottopos.com/vidlib7/e2.html</a><a href="http://www.cersimachado.com.br/Cersi-Machado/Artigos/Para-liderar-e-preciso-saber-delegar.html">http://www.cersimachado.com.br/Cersi-Machado/Artigos/Para-liderar-e-preciso-saber-delegar.html</a><a href="http://www.knoow.net/cienceconempr/gestao/delegacao.html">http://www.knoow.net/cienceconempr/gestao/delegacao.html</a>

Delegar para Liderar...

“Educação constitui em um dos bens mais valiosos que um individuo pode adquirir. É algo que ninguém pode tirar de você!”Você certamente já ouviu esta frase, mas saiba que nem todo mundo concorda e pensa exatamente assim, tão pouco atribua tamanha importância a ela.O que é a educação senão a base para a construção de uma sociedade, um processo de aprendizagem que começa desde cedo.Quando criança, amparado por uma constituição familiar é iniciado o aprendizado das coisas comuns e que desde cedo o prepara para os desafios de uma vida adulta, nessa fase que compreendemos a primeira infância alguns valores são incutidos através dos ensinamentos familiares, esse aprendizado se estende aos anos escolares que começa a sofrer fortes influências externas das demais crianças em convívio, tais valores adquiridos, fatalmente são confrontados surgindo assim novos valores acrescidos ou então transformados pelo ambiente no qual participe, mais adiante a fase que antecede a vida adulta com responsabilidades e desafios antes enfrentados, mas já previstos, por fim a fase onde os valores já estão enraizados e o convívio em coletivo diz muito a respeito da formação de um grupo e de uma classe social.Educação se traduz em conhecimento e esse conhecimento colocado em pratica é a atitude chave considerada para o desenvolvimento humano e social e está associada a comportamentos dos mais variados tais como: respeito ao próximo, ao mais velho, atenção para questões de caráter humano, disciplina para novas conquistas, compreensão para com os demais a sua volta, enfim, a sentimentos construtivos e respeitosos o que há de mais valioso para a formação da personalidade e uma sociedade justa e igualitária, no revés da educação esta a ignorância que é exatamente o contrário “FALTA OU NÃO USO DA EDUCAÇÃO”.Bastaria por si só esta explanação se não fosse o fato de que existem muitas pessoas “EDUCADAS” agindo com extrema ignorância.Como pode uma mesma pessoa tida como educada agir com falta de educação?A resposta talvez esteja no fato de que as pessoas estão se habituando a aceitarem viver em um mundo onde termos como fidelidade, por exemplo, é cada vez mais visto com caretice, os meios de comunicação estão repletos de casos e mais casos que demonstram esta falta de fidelidade, sejam no poder publico, no setor corporativo ou até mesmo em ambientes familiares, aliás, este é o reflexo de um comportamento social politicamente aceitável onde até são expostos argumentos que sustentam ser este comportamento o correto, existem pessoas que até defendem comportamentos reprováveis com declarações do tipo "esta certo, o mundo não tem mais jeito, se eu estivesse lá faria o mesmo", esse comportamento advém de pessoas que aceitam a apatia com normalidade, mas é claro que não existem só maus exemplos há também os que são dignos de apreciação.No mundo contemporâneo é comum associar educação a uma boa formação acadêmica, mas a pergunta é. Boas escolas são suficientes para caracterizarem este ou aquele como educado?Diz-se fulano estudou naquela tal escola e depois entrou para tal universidade, ambos fazendo referência a instituições de ponta e hoje exerce o cargo de gerente X ou diretor Y em determinada empresa multinacional, ótimo uma boa formação o coloca entre os mais disputados profissionais do mercado e certamente isto possibilitará viver em melhores condições e até com certas regalias, é de fato louvável que se busque uma posição confortável socialmente, mas isso não pode ser atribuído somente a educação, pois, educação vai além de uma boa formação este associado ao individual e não a sua posição sócio/profissional.Já a ignorância se refere à falta de educação e significa não necessariamente que o individuo não seja educado ele simplesmente não faz uso da educação que possui, há pessoas, por exemplo, que destratam outras por causa da sua condição sócio econômica ou a cor da pele, sua nacionalidade ou naturalidade, aparência física ou até mesmo a região onde mora, tal comportamento não só advém de pessoas “sem formação”, ele também parte dos “bem formados”, portanto, não tem nada a ver com boa formação e nem falta de educação é ignorância mesmo, há situações onde uma formação que não tenha sido em escolas consideradas como as melhores se torna motivo para que este ou aquele seja considerado inferior numa escala de valores social/profissional e não olhar para o lado profissional e sim para o pessoal nesse caso não é ignorância?Comportamentos como estes podem ser observados em diversos ambientes sociais, destaco que dentro de algumas empresas é comum questionamentos de certos valores corporativos a “Visão, Missão e Valores” apresentados aos colaboradores como sendo o referencial a ser seguido, na prática são percebidos como meras palavras expostas em quadros que nem sequer são praticados pelos líderes e/ou chefes desta, uma vez que discursos de que nosso maior patrimônio são os colaboradores ao mesmo tempo se contrasta com tratamentos desrespeitosos para com os mesmos e daí fica por isso mesmo. Não é estranho vender uma imagem positiva e praticar ou permitir que se pratiquem tais comportamentos opostos.Esse exemplo nos da a prova de uma falta de educação neste caso corporativa, provam que na verdade existe uma diferença gritante entre associar sua importância à maneira como nos comportamos em nosso dia a dia e, pior ainda é que reconhecemos isso, mas somos obrigados a nos habituar a comportamentos alheios que bradam a importância da educação, respeito, civilidade e outros mais, não praticam tais comportamentos citados e as conseqüências quase sempre são negativas para o conjunto social.A educação a serviço a ignorância.A questão da educação como é vista se estende as mais variadas áreas sociais não só ao aprendizado escolar que é a base para o conhecimento ela também permeia setores onde a falta de é motivo de descontentamentos, fala-se em educação profissional, educação social, educação financeira, educação ambiental, enfim o tema é importante e sua falta resulta em muitos desentendimentos e oportunidades de aplicarem em nome da educação intentos dos mais ignorantes possíveis, como é estranho que a serviço da educação atitudes de extrema ignorância possam levar vantagem.Esse comportamento acontece porque alguns valores estão se transformando uma vez que educação passou a ser sinônimo de formação e status os menos favorecidos por essa inversão e aqui cabem os que por falta de oportunidades ou então que reagiram tardiamente à situação adversa reagem de forma onde os interesses em jogo se conflitam, acontecimentos na vida política fizeram com que os eleitores na última eleição votassem em candidatos tidos como cacarecos graças ao descrédito nos políticos atuais, contratações nas empresas se traduzem em altos índices de turn-over e absenteísmo e isso vem acontecendo graças a pessoas muito bem “educadas” que tentam inculcar na cabeça das pessoas a importância de acreditarem e se doarem as instituições com promessas que não condizem com a realidade e logo percebidas são manifestadas às vezes de forma negativa e prejudicial, essa educação não é na verdade ignorância.Outro bom exemplo, ultimamente o tema sustentabilidade vem sendo bastante difundido nos diversos canais de informação, a chamada consciência ambiental há que se mudar a maneira como produzimos, consumimos e descartamos para não exaurirmos os recursos naturais, diante dessa necessidade ambiental empresas logo tomaram parte desta questão e elaboraram o chamado marketing verde que diz respeito à consciência ambiental, porém dentro de algumas delas o desperdício é imenso, vivenciei por algum tempo em uma grande rede varejista e observava a quantidade de alimentos e brinquedos que eram jogados no lixo, lá brinquedos são quebrados a marteladas simplesmente por que a embalagem foi violada, cartelas de yogurtes são jogadas no lixo simplesmente por que uma unidade foi violada e vários são os itens desperdiçados por eles e sem reaproveitamento. Ora consciência ambiental?Eles recebem de volta aquilo que jogaram no lixo e de graça das empresas fornecedoras, mas a imagem que vendem é a de que são conscientes ambientalmente trabalham desta forma e usam o marketing para sustentarem na verdade sua imagem institucional, mas não sozinhas levam a culpa há que se considerar a atitude dos que provocam tais “avarias”.Porém, é a inteligência a serviço da ignorância, departamentos de marketing explorando a fragilidade ambiental para lançarem intentos que potencializam a captação de clientes, o reforço da imagem institucional e o crescimento das vendas, é aí que entra o grande questionamento. È possível mudar esse comportamento visto que são mais importantes os ganhos imediatos do que a consciência no coletivo?Mário Sérgio Cortella destaca na obra “Qual é a tua Obra? Inquietações propositivas sobre gestão, liderança e ética” aborda a questão da educação continuada e destaca: “Educação continuada pressupõe a capacidade de dar vitalidade à ação, às competências, às habilidades ao perfil das pessoas”, abordando numa característica profissional “Se a liderança não estiver voltada para dar uma prioridade a essa temática da formação continuada, o máximo que ela terá é sucesso extemporâneo”, e será que somente na esfera profissional é que podemos considerar adaptáveis tais conceitos?Considero que não, como disse mais acima Educação é um processo de aprendizagem constante que começa desde cedo, então, a todo o momento devemos estar atentos tanto a novos aprendizados como a manutenção do conhecimento já adquirido.Educação não deve ser associada meramente a formações acadêmicas devem ser encarada como o fator principal para o crescimento individual e coletivo, nações que estão hoje na categoria de países desenvolvidos tiveram que investir pesadamente em educação, não só da base, mas em toda área que permeiam o individual e o social, aliás, uma boa base potencializa o entendimento sobre questões das mais variadas, ser educado é entender primeiramente que não se sabe tanto assim e sempre há o que aprender, que seu “pouco” conhecimento não é soberano ele pode ser adicionado ao conhecimento coletivo e também acrescido com o conhecimento alheio, que pode ser associado aos demais conhecimentos, é entender que sua pequena participação na sociedade contribui para uma melhor condição de vida para todos.Ainda que tenha atingido uma posição social confortável não poderá esquecer jamais que um dia sentou nos bancos escolares e assim como seus colegas de sala nada sabia a respeito de nada, alguém lhe ensinou o básico e hoje seus intentos não são positivos e pretende meramente tirar vantagem da falta de conhecimento alheio.A construção de uma sociedade não é senão os profissionalmente ativos “sustentarem” os já aposentados e os que estão na base social. Existe uma diferença entre educação e formação, a primeira faz parte de você é insubstituível, a segunda esta em você e pode ser dividida, adicionada, multiplicada.O mercado de trabalho busca profissionais que possam multiplicar o conhecimento depende de como usará se é para levar conhecimento aos demais.Fonte Inspiradora: “Qual é a tua obra? Inquietações propositivas sobre gestão, liderança e ética” Mario Sérgio Cortella; Editora Vozes; 141 pag.

Se você acredita que educação nao é um bom investimento, tente investir em ignorância

No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital



A educação financeira é muito mais do que saber somar ou subtrair; é uma questão de merecimento e disciplina emocional. No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital. Uma máxima deve nortear todo consumidor consciente: quando não se tem dinheiro para comprar alguma coisa à vista, é porque não se merece ter aquilo que está comprando. Essa frase, embora dura, é o alicerce para evitar o endividamento que destrói sonhos e carreiras.



Dentro do ambiente corporativo, a saúde das finanças pessoais reflete diretamente na competência profissional. Afinal, quem vai ser o gestor louco que vai colocar as finanças da sua empresa nas mãos de um profissional que não sabe planejar e controlar suas próprias finanças? A empresa é um organismo vivo que depende da saúde mental de seus colaboradores, e um funcionário que vive assombrado por boletos vencidos não consegue focar no crescimento do negócio. O autocontrole em casa é o cartão de visitas para a eficiência no trabalho.



Muitos acreditam que a gestão financeira é exclusividade de quem ganha muito, mas a realidade é pedagógica. Fazer planejamento e controle financeiro quando se ganha dois ou três mil reais ou mais, não é difícil; o contrário, sim, é mais difícil, mas não é impossível. Entretanto, para equilibrar contas apertadas, é preciso ter consciência e inteligência para fazer escolhas. O segredo não está na mágica, mas na capacidade de priorizar o que é essencial e cortar o que é supérfluo antes que o balanço fique no vermelho.



Não existem atalhos para a prosperidade. É necessário gerar riqueza através do esforço contínuo, pois se tem um jeito de ganhar dinheiro de forma honesta sem trabalhar, ainda não inventaram. No cenário atual, é preciso ter cuidado redobrado com as promessas de ganhos fáceis: até as "Bets" e os joguinhos de celular da vida são "engana tonto". O trabalho honesto é a única fonte sustentável de renda, e qualquer promessa de multiplicação de dinheiro sem esforço deve ser encarada com total ceticismo.



A organização da vida pessoal passa por decisões estruturais, especialmente no início da vida a dois. Não adianta casar-se e ir morar num puxadinho na casa da sogra; quem casa, quer casa. Ter o próprio espaço é fundamental para a maturidade financeira e emocional do casal. Nesse ponto, surge o dilema da moradia. É preciso entender que o aluguel é bom para quem recebe, pois para quem paga é um dinheiro sem volta. O foco deve ser a construção de patrimônio, saindo da dependência de terceiros o quanto antes.



Essa clareza deve se estender ao planejamento familiar. O ideal é ter filhos somente depois do controle financeiro; senão, são apenas mais vidas para passar "perrengue" e necessidade. Recentemente, muitos casais tentam substituir a experiência da paternidade por animais de estimação, mas é preciso cautela na escala de valores. Bicho é bicho, gente é gente. O valor da vida humana precisa estar acima de todas as coisas e, entre investir em um bicho ou em um ser humano, dê preferência ao ser humano. A prioridade financeira deve sempre refletir a valorização da nossa própria espécie.



No dia a dia, o controle está nos detalhes, como nas contas de consumo básico. Se a conta de água está cara, o foco deve ser no consumo real: quantos m³ de água a sua casa consome em média? A redução desse número está nas suas mãos; não adianta olhar apenas para o valor final cobrado pela empresa que fornece água, sem entender o seu padrão de gasto. O equilíbrio entre qualidade e custo é o ponto de virada para quem deseja prosperar, evitando o consumo por impulso que não condiz com a realidade financeira.



Não faz sentido ostentar um estilo de vida que você ainda não conquistou. Não adianta ir no shopping comer um lanche de R$ 100,00 e voltar para a casa alugada ou para a casa da sogra de ônibus ou de moto. Esse tipo de comportamento é a prova da falta de consciência financeira. Lembre-se sempre: se não pode pagar à vista, não merece o produto. A prioridade deve ser poupar para, então, realizar investimentos. Para isso, é fundamental fazer uma Análise de Perfil de Investidor (API) e buscar opções de baixo risco, como CDB e Previdência Privada, garantindo que o seu dinheiro trabalhe para você, e não o contrário.



*Este artigo foi baseado em um palestra realizada para colaboradores de uma empresa com um nível elevado de absenteísmo devido aos problemas financeiros desses colaboradores.

Educação financeira básica: abordagem para um planejamento financeiro e controle de finanças na vida pessoal e na empresa

A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica



<h2 class="wp-block-heading">O Desafio do saldo credor</h2>



Empresas em todo o Brasil, especialmente aquelas com benefícios fiscais, operações de exportação ou alíquotas diferenciadas, frequentemente se deparam com um desafio financeiro silencioso, mas corrosivo: o acúmulo de saldo credor de ICMS.



Este saldo, que representa um imposto pago nas aquisições e não compensado nas vendas, transforma-se em capital de giro empresarial que fica imobilizado nos cofres do Estado.



Na empresa, é contabilizado como imposto&nbsp;a recuperar, no ativo circulante, gerando um lucro fictício e, paradoxalmente, mais impostos a pagar, enquanto fica meses ou anos parado sem ser transformado em caixa, ao mesmo tempo que não tem correção monetária.



No entanto, para as empresas paulistas, existe uma via administrativa rápida e segura para transformar esse custo em recursos financeiros líquidos, uma oportunidade que se torna ainda mais crítica com a iminente reforma tributária, que irá extinguir o ICMS e, com ele, os créditos acumulados não recuperados.



Demonstraremos a seguir, como é possível, no estado de São Paulo, converter o crédito acumulado de ICMS em dinheiro no caixa, detalhando as modalidades de apropriação, os requisitos técnicos e a importância de uma assessoria especializada para navegar neste processo com sucesso antes que a janela de oportunidade se feche com a entrada em vigor da reforma tributária.



<h2 class="wp-block-heading">Um empréstimo compulsório ao Fisco</h2>



O saldo credor de ICMS nasce, em grande parte, de situações em que a legislação tributária concede isenção, redução de base de cálculo, diferimento ou alíquotas menores nas operações de saída, enquanto as entradas (compras de insumos, mercadorias) são tributadas pela alíquota integral.



O resultado é um "descasamento" na conta corrente do imposto, onde os créditos superam consistentemente os débitos, gerando um acúmulo que, na prática, funciona como um empréstimo compulsório da empresa para o Estado, sem correção monetária.



<h2 class="wp-block-heading">Custo financeiro</h2>



O primeiro impacto é o custo financeiro do dinheiro parado. O valor do crédito acumulado representa um recurso que foi desembolsado e que, parado, perde valor ao longo do tempo pela inflação, sem qualquer tipo de remuneração. Em tempos de Selic a 15%, ao longo de 4 anos, por exemplo corrompeu-se 60% do valor de face.



<h2 class="wp-block-heading">Lucro Fictício</h2>



Contabilmente, o saldo credor é registrado no ativo, inflando o resultado da empresa e gerando um lucro que não se realizou financeiramente.



Sobre este lucro fictício, a empresa optante pelo Lucro Real, é obrigada a pagar IRPJ - Imposto de Renda e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, utilizando recursos do caixa para pagar tributos sobre um dinheiro que não possui.



Diferentemente da maioria dos outros estados, onde a recuperação de créditos de ICMS frequentemente exige longas e incertas batalhas judiciais, São Paulo oferece um caminho totalmente administrativo através do sistema e-CredAc. Este processo, quando conduzido corretamente, é notavelmente mais rápido e seguro, eliminando os riscos e a morosidade de uma ação judicial.



Muitos gestores, no entanto, são paralisados por crenças limitantes, como o medo de uma fiscalização ou a descrença na eficácia da via administrativa. É crucial desmistificar esses receios.&nbsp;



A fiscalização é uma etapa natural do processo, na qual a empresa, na posição de credora do Fisco, apenas comprova a legitimidade de um direito que a própria legislação lhe confere. A fiscalização estadual, neste contexto, é focada e limitada ao escopo do pedido de crédito, não se assemelhando às fiscalizações amplas e retroativas da esfera federal que engloba vários impostos.



<h2 class="wp-block-heading">As modalidades de apropriação - simplificada e custeio &nbsp;</h2>



A legislação paulista prevê duas modalidades para a apropriação do crédito acumulado, cada uma com suas particularidades:



<h3 class="wp-block-heading">Modalidade simplificada - (portaria CAT 207/09)</h3>



Como o nome sugere, esta é uma via de apuração mais simples, ideal para empresas com volumes menores de crédito. No entanto, ela possui limitações importantes:



Limite de valor: Permite a apropriação de, no máximo, 10.000 UFESPs por mês;Índices limitadores: Utiliza o PMC - Percentual Médio de Crédito e o IVA - Índice de Valor Agregado, que, por serem baseados em médias setoriais, raramente refletem a realidade operacional da empresa, impedindo a recuperação da totalidade do crédito apurado na GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS.



Esta é a modalidade completa e oficial, que permite à empresa atingir a totalidade dos seus créditos, sem os limites da via simplificada. O sistema de custeio, regulamentado pela portaria CAT 83/09, é um método detalhado que exige a identificação do custo de cada produto ou serviço e o ICMS correspondente em todas as etapas do ciclo de vida da mercadoria.



A implementação da modalidade de custeio é um projeto complexo que demanda um profundo conhecimento dos processos internos da empresa. É preciso que a empresa tenha seus processos produtivos bem estruturados para que consiga, através do sistema de custeio, comprovar e recuperar a totalidade de seus créditos lançados em GIA.



<h3 class="wp-block-heading">A complexidade da modalidade de custeio</h3>



O sucesso na implementação da modalidade de custeio depende de uma perfeita sincronia entre diversas áreas da empresa e do suporte de uma assessoria especializada. A formação do crédito e a geração dos arquivos digitais exigidos pela Sefaz envolvem um conhecimento multidisciplinar:



TI - Tecnologia da Informação: Para desenvolver ou adaptar sistemas capazes de extrair e formatar os dados de produção, estoque e fiscais no layout exigido pela portaria CAT 83/09.Análise fiscal e contábil: Para mapear o processo produtivo, identificar corretamente os custos e o ICMS em cada etapa, e garantir a consistência entre as informações contábeis e fiscais;Conhecimento jurídico: Para a correta instrução do processo administrativo, elaborando as petições que demonstram o enquadramento legal do crédito e defendendo os interesses da empresa perante a autoridade fiscal.



Uma vez que o pedido é analisado e homologado (deferido) pela Fazenda Estadual, o saldo credor é oficialmente transformado em crédito acumulado e lançado na conta corrente do sistema e-CredAc. A partir deste momento, o crédito passa a equivaler a dinheiro, com diversas possibilidades de utilização que impactam positivamente o fluxo de caixa:



1. Pagamento de fornecedores: O crédito pode ser transferido para fornecedores paulistas para quitação de compras de matérias-primas, produtos ou serviços;



2. Pagamento de ICMS importação: Utilização para liquidar o ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas pelo estado de São Paulo;



3. Transferência para terceiros: O crédito pode ser vendido para outras empresas paulistas, gerando um recurso financeiro imediato no caixa da empresa cedente;



4. Aquisição de ativos: Compra de bens destinados ao ativo imobilizado, como máquinas e caminhões, utilizando o crédito acumulado.



<h2 class="wp-block-heading">Síntese conclusiva:</h2>



A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica.



O processo administrativo, embora detalhado, oferece um caminho seguro e eficiente para transformar um ativo fiscal ilíquido em recursos financeiros valiosos, desde que obedeça às normas estabelecidas pelo regulamento do ICMS.



Com a reforma tributária no horizonte, a urgência para iniciar este processo é máxima. As empresas que não agirem agora correm o risco real de verem seus créditos, construídos ao longo de anos, simplesmente extintos.



A chave para o sucesso reside em uma condução correta do processo, contando com uma assessoria especializada capaz de integrar as áreas de TI, contábil, fiscal e jurídica para assegurar o correto enquadramento e demonstração à Fazenda das hipóteses e operações geradoras de crédito acumulado previstas no regulamento do ICMS. A hora de transformar o custo do ICMS em caixa é agora, antes da entrada em vigor da reforma tributária e da extinção do ICMS.&nbsp;

O crédito acumulado de ICMS em São Paulo: procedimentos antes da reforma

O inventário extrajudicial no cartório representa uma mudança profunda na cultura sucessória brasileira, conciliando eficiência, transparência e economia



O inventário é um dos momentos mais sensíveis da vida familiar. Quando um ente querido falece, além da dor emocional, surge a necessidade urgente de organizar bens, dívidas e direitos. Tradicionalmente, este processo era marcado por disputas judiciais, lentidão e custos elevados. Mas a modernidade trouxe uma revolução: os inventários extrajudiciais, feitos diretamente no cartório, oferecendo agilidade, segurança e transparência. Vamos entender como funciona, seus limites e impactos práticos.



<h2 class="wp-block-heading">O Que é Inventário Extrajudicial?</h2>



O inventário extrajudicial é o procedimento de partilha de bens realizado fora do Poder Judiciário, diretamente em um cartório de notas, quando todos os herdeiros são capazes e há consenso sobre a divisão. Instituído pelo art. 610 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), este instrumento veio para desburocratizar o processo sucessório.



Enquanto o inventário judicial pode levar anos, especialmente quando há disputa, o cartório proporciona um prazo significativamente menor, geralmente concluindo o procedimento em semanas, dependendo da complexidade dos bens.



Exemplo Real:



Em 2022, a família de um empresário de Presidente Prudente conseguiu realizar o inventário de um patrimônio de R$ 3 milhões em apenas 45 dias no cartório, evitando uma disputa judicial que poderia durar anos e comprometer investimentos já em curso.



<h2 class="wp-block-heading">Requisitos Legais para Inventário em Cartório</h2>



Para que o inventário seja feito extrajudicialmente, a lei exige:



Herdeiros maiores e capazes – menores de idade ou incapazes precisam de representação judicial;



Consenso entre os herdeiros – todos devem concordar com a partilha;



Pagamento do ITCMD – o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação deve estar quitado;



Assistência de advogado – obrigatório para garantir a segurança jurídica do ato (art. 611, CPC/2015).



O descumprimento de qualquer requisito inviabiliza o inventário extrajudicial, obrigando a via judicial.



<h2 class="wp-block-heading">Vantagens do Inventário em Cartório</h2>



Rapidez: processos que antes demoravam anos podem ser concluídos em semanas;



Redução de custos: taxas cartoriais geralmente são menores que custas judiciais;



Menor burocracia: sem necessidade de audiências e extensa produção de provas;



Privacidade: atos no cartório são menos públicos que ações judiciais.



Essas vantagens tornam o cartório o caminho preferencial para famílias que buscam eficiência e segurança jurídica.



Dica Prática:



Ao planejar um inventário, organize documentos antecipadamente: certidões de óbito, certidões de casamento, escritura de imóveis, extratos bancários e inventários anteriores podem agilizar significativamente o procedimento.



<h2 class="wp-block-heading">Limites e Cuidados</h2>



Nem todo inventário pode ser feito no cartório. Situações que envolvem:



Herdeiros incapazes;



Testamentos contestados;



Disputas sobre bens ou dívidas;



Imóveis em litígio ou com questões registrárias complexas.



Nesses casos, a via judicial continua indispensável, e o cartório apenas poderia intervir após decisão do juiz.



Caso Real:



Um casal proprietário de uma fazenda em Mato Grosso tentou fazer inventário extrajudicial, mas um dos irmãos contestou a validade de um contrato de compra e venda anterior. O cartório se declarou incompetente e o processo teve que ser judicializado, atrasando a partilha por mais de um ano.



<h2 class="wp-block-heading">Procedimento Prático no Cartório</h2>



Escolha do cartório: deve ser de notas, localizado na circunscrição onde há bens imóveis;



Reunião com o advogado: levantamento completo de bens, dívidas e herdeiros;



Cálculo do ITCMD: cada estado possui alíquota própria (SP, por exemplo, 4% sobre o valor do patrimônio);



Elaboração da escritura: documento formalizando a partilha, assinado por todos os herdeiros;



Registro nos órgãos competentes: imóveis no cartório de registro de imóveis, veículos no Detran, e contas bancárias conforme instruções de cada instituição.



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



O inventário extrajudicial no cartório representa uma mudança profunda na cultura sucessória brasileira, conciliando eficiência, transparência e economia. Contudo, exige organização prévia, consenso entre herdeiros e orientação jurídica adequada. Para famílias com patrimônio relevante, o cartório pode ser o atalho seguro para transformar o luto em um planejamento sucessório ágil, evitando conflitos judiciais e preservando legados.



Bibliografia



BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm⁠�.



CARTÓRIOS DE NOTAS DO BRASIL. Inventário e Partilha Extrajudicial. Disponível em: https://www.cartorio24horas.com.br/inventario⁠�.



GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2020.



THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

Agências Reguladoras na Logística

Francisco Marcio Ferreira de Oliveira

O que está destruindo os líderes modernos? Com Carlos Hoyos | Café com ADM #495

O que está destruindo os líderes modernos? Com Carlos Hoyos | Café com ADM #495

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Francisco Marcio Ferreira de Oliveira

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