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Por diversas vezes tenho sido questionado pelas organizações (e também pelos auditores) sobre qual é o papel da auditoria interna no processo de ‘compliance’ corporativo. Minha resposta, que algumas vezes cria discussões, é que o papel da auditoria continua o mesmo: fazer a avaliação dos processos de gestão, nada foi alterado.
Entendo que o termo “compliance”, após a promulgação da Lei Anticorrupção, esta mais presente nas agendas da alta administração, contudo nada disso é novo e não deveria causar nem surpresa ou espanto. O que acontece é que as empresas, na figura de seus gestores, sempre deixaram este tema de lado, como também acontece com o sistema de controles internos ou com o processo de gerenciamento de riscos.
Antes de continuar, precisamos entender que, em essência, o termo ‘compliance’ significa estar em conformidade com algum padrão ou critério, que pode ser uma lei, norma, regulamento, política, melhores práticas e qualquer outro paradigma.
Estar em conformidade é uma atitude, não é um sistema, programa ou muito menos uma política especifica. Estar em conformidade é um conjunto de ações que permeia todos os níveis hierárquicos de uma corporação.
A alta gestão participa neste processo definindo as políticas operacionais, incluindo os códigos de ética e conduta, liderando sua aplicação e seu cumprimento. Ela define o “tom” para toda a organização, através do seu irrestrito comprometimento com a ética e com as melhores práticas.
Os gestores e tomadores de decisão devem, por sua vez, nortear as atividades e processos pelos quais são responsáveis, observando a aplicação e o cumprimento das políticas, leis, normas, regulamentos e melhores práticas nas diversas atividades de transação.
Então, fica claro que a responsabilidade sobre o processo de ‘compliance’ é dos gestores e principalmente da alta gestão, não há dúvidas sobre isso!
Outro ponto importante a mencionar é que o sistema de controles internos tem, entre outros, o objetivo de permitir que a organização esteja em ‘compliance’ com leis, normas, regulamentos, políticas e procedimentos. O controle interno é uma resposta ao risco de não conformidade do qual a empresa esta exposta. Lembro que a alta administração e os gestores também são responsáveis pelo gerenciamento de riscos e por esse sistema.
Ou seja, podemos afirmar que a auditoria interna não é responsável nem pelo processo de “compliance”, controle interno ou gestão de riscos corporativos.
Então, qual é o papel da auditoria interna?
Para responder vamos rever, de forma resumida, o conceito de auditoria interna segundo o Instituto dos Auditores Internos (IIA):
“Auditoria interna é uma atividade independente e objetiva que tem por finalidade agregar valor à organização, através de trabalhos de avaliação e consultoria. Ela se utiliza de um processo disciplinado e sistematizado para avaliar os processos de governança, gerenciamento de riscos e controles internos”.
Agora fica claro que a auditoria interna tem como objetivo fundamental avaliar se a corporação, através do processo de gerenciamento de riscos, conhece e administra seus principais riscos e se o sistema de controle interno é suficiente para mitigar ameaças operacionais, incluindo os riscos de conformidade.
Nesse contexto, a auditoria interna realiza dois tipos básicos de avaliação: Auditoria de regularidade e de desempenho, também conhecida como operacional.
Na de regularidade, avalia se as transações foram realizadas em conformidade com as leis, normas, regulamentos, políticas e procedimentos. Já na auditoria de desempenho, analisa, com base nos riscos envolvidos, se os processos de transação contam com controles internos para mitigar os riscos inerentes, conformidade, TI e fraude.
Desta forma, posso concluir que o papel da auditoria interna no processo de ‘compliance’ é avaliar se a organização esta realizando a gestão dos riscos e controles internos efetivamente, identificando oportunidades e recomendando as melhorias necessárias.

O papel da auditoria interna no processo de ‘compliance’

Estar em conformidade é uma atitude, não é um sistema, programa ou muito menos uma política especifica.

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Você compraria um carro importado ao ser atendido por um robô via WhatsApp, site da concessionária ou pelo Facebook? Antes da pandemia, isso parecia filme de ficção científica, porém, essa é a realidade para uma rede de concessionárias instaladas na capital paulista, que já vendeu mais de 50 carros dessa forma, incluindo importados. Tudo com a intervenção humana apenas na última etapa que é a de pagamento, sem que o cliente tenha de ir fisicamente efetivar a compra. Processo 100% digital, rápido e sem erros, baseado em Inteligência Artificial e Automação de Processos Robóticos (RPA).Essa solução está em uso na rede de concessionárias desde o ano passado, quando jamais sonharíamos uma situação como a atual, onde o modelo se encaixa como uma luva para quem, lá trás, já foi inovador e apostou na tecnologia como aliada.A implementação utilizou também a computação cognitiva do Watson (da IBM) para criar um chatbot para o atendimento aos clientes das concessionárias, com o objetivo de garantir a satisfação do cliente e reduzir o tempo de resposta nos chamados. Com a integração do chatbot à plataforma de atendimento digital da rede das concessionárias, foi possível implementar um robô com Inteligência Artificial capaz de:- Tirar dúvidas dos clientes sobre consórcios, financiamento e serviços;- Atender o cliente de forma eficiente que o conduza à compra do automóvel;- Realizar o pós-vendas totalmente automatizado;- Iniciar o atendimento para agendamento de revisões.Neste caso, a inteligência artificial foi treinada para entender o cliente, responder ou redirecionar para o atendimento humano adequado. A RPA realiza todas as tarefas que eram feitas por um humano: entrar no sistema de financiamento bancário, realizar o login, navegar entre as telas, copiar informações e inserir os dados no ERP. Além disso, acessa e gera novos relatórios, salva o conteúdo em um repositório específico e encaminha via WhatsApp.Tudo com segurança, sem intervenção humana, nem alterações na infraestrutura ou sistemas legados. Diferentemente de quando eram feitos manualmente, os relatórios referentes às vendas do dia anterior ficavam prontos apenas ao longo do dia seguinte, e hoje, por meio de IA e RPA às 7hs da manhã (antes do início do expediente), a solução gera os relatórios e envia, automaticamente, para todos os gestores das concessionárias da rede e para o Centro de Reparação. Isso torna as tomadas de decisões mais assertivas e ágeis, impactando nos resultados imediatamente. Permite também aumentar a conformidade quanto a segurança e a confidencialidade dos dados. Em adicional, a comunicação do robô com os clientes pode ser via whatsApp, SMS e redes sociais, melhorando a experiência do usuário e a satisfação dos clientes. Com a automação robótica de processos, as empresas podem fazer a prospecção mais assertiva na base de clientes, oferecer produtos e serviços diferenciados, enviar alertas de revisão, realizar conciliação financeira e contábil entre empresas do grupo e até mesmo agilizar o processo de inclusão de dados de NF (produtos e serviços) dentro do ERP, tudo isso sem falar na maior agilidade dos processos e menos erro.As possibilidades são infinitas com essas tecnologias e, neste caso, não tem pandemia que possa atrapalhar as vendas, nem de automóvel importado!

IA + RPA = venda remota de automóvel importado

s pilares para um efetivo programa de prevenção à fraudes
Todas as organizações, sejam públicas ou privadas, estão expostas às ocorrências de fraudes em suas operações. Precisamos entender que a fraude é todo ato ou omissão intencional desenhado para enganar, gerando um prejuízo para uma pessoa ou uma empresa ou proporcionando um ganho, de forma irregular, para perpetrador.
A fraude pode ser realizada pela empresa, para ganhar um projeto ou licitação ou por um indivíduo, para ganhos próprios em detrimento de outros, como, por exemplo, a inclusão de uma despesa não realizada no relatório de reembolso de despesas.
É impossível eliminar o risco de fraude em uma corporação, contudo, é possível mitigar este risco através de um processo robusto de sensibilização, identificação e prevenção de atos de fraude.
Antes de qualquer coisa, as empresas, através de seus gestores, devem ter consciência de que o risco existe. Infelizmente, por mais incrível que possa parecer, alguns gestores ainda não acreditam que possam ser alvo de um evento de fraude.
Quando trato deste tema nas corporações é comum ouvir que nunca aconteceu ou que as pessoas são de confiança, que não existe este risco e etc., até o dia que o evento se concretiza e vão culpar a sorte.
Todos dentro da organização são responsáveis pelo processo de prevenção da fraude, entretanto, a alta gestão é a responsável principal, pois, cabe a ela, o estabelecimento de um ambiente propício para a conscientização da importância do combate à fraude, fortalecendo sua cultura de gestão de riscos.
A não existência do comprometimento com os valores éticos e nem com as melhores práticas de gestão, pela alta administração e seus executivos seniors, é o principal condutor de atividades ilícitas dentro da organização, como também, pela falta de fundamentos de governança efetivos e confiáveis.
É necessário que a organização tenha um programa robusto de prevenção e combate à fraude, que sensibilize todos os funcionários, prestadores de serviços, fornecedores e outras partes relacionadas quanto à: visão da empresa, processo de detecção e tratamento dos eventos relacionados às fraudes.
Este programa deve ser fundamentado nos seguintes pilares:
• Conscientização – É baseada na disseminação das políticas e programas de integridade através de reuniões periódicas, palestras, oficinas de trabalho e processo contínuo de e-learning. É de extrema importância que os gestores seniores sejam o exemplo de comportamento, esperado de todos os funcionários e partes relacionadas;
• Detecção – Aqui reside a parte operacional que abrange o processo de avaliação da exposição e identificação das vulnerabilidades nos diversos fluxos de transação e negócios, gerenciamento do risco à fraude e monitoramento dos controles internos existentes como resposta ao risco de fraude. Um canal de denúncias independente e efetivo é parte integrante deste fundamento, lembrando que 48% das fraudes corporativas, globalmente falando, são detectadas através deste canal;
• Tratamento – Deve ser claro para todos que compõem a organização como será o tratamento ao identificar uma fraude, incluindo as penalidades das quais o fraudador estará à mercê. Para o sucesso do programa de prevenção é inadmissível qualquer flexibilidade para os atos de fraude, lembrando que não existe fraude que deva ser deixada de lado por ser pequena ou imaterial. Todas devem ser punidas, de forma que a empresa deixe claro que não admite, em nenhuma hipótese, atos desta natureza.
Na grande maioria das vezes o fraudador esta dentro de casa, mas com o advento dos sistemas de processamento eletrônico e a convergência dos negócios para a plataforma digital e virtual, o fraudador também esta lá fora, do outro lado da conexão. Esta se tornando muito comum fraude realizada através de ciberataques.
A fraude, para ocorrer, na maioria das vezes, apresenta três pontos básicos, o que denominamos como o triangulo da fraude: oportunidade, motivação e o racional.
Motivação e racional esta presente no fraudador, contudo a oportunidade é dada pela empresa, principalmente aquelas que não têm processo algum de prevenção, nem cultura para risco e nem comprometimento com os fundamentos de governança, risco e controles internos.
É justamente neste ponto que um processo robusto de prevenção à fraude faz a diferença, reduzindo as oportunidades existentes para que o fraudador não se sinta motivado a perpetrar a fraude.
A organização, para a manutenção deste programa, deve contar com especialistas em controles internos para apoiar os gestores com suas responsabilidades de gerenciamento dos riscos e controles internos, incluindo a prevenção à fraude. Também deve ter uma auditoria interna proativa avaliando, de forma independente, o desempenho e conformidade dos diversos processos e fluxo de transação e negócio.
Para finalizar é fundamental que a organização, através de seus gestores, tenha consciência que gestão de riscos e controles internos é parte integrante para o sucesso da empresa, como também o sucesso de um efetivo programa de prevenção à fraude dependerá do total comprometimento de todos.

Os pilares para um efetivo programa de prevenção à fraudes

Em um cenário de incertezas uma gestão moderna e efetiva faz a diferença.
Uma gestão que prima pela excelência não espera a crise bater em sua porta para começar a agir, ou reagir, muitas vezes reagindo de maneira pueril, destruindo valores corporativos importantes para a sua continuidade e perenidade.
A existência de uma empresa está centrada em sua capacidade de criar valor para as partes relacionadas e sua estrutura organizacional deve ser moldada para atender esta sua missão.
O ambiente de negócios a cada dia fica mais complexo, sejam pela entrada de novas tecnologias, novos players no mercado, uma maior convergência ao mundo virtual, operações remotas, mobilidade, novas leis e regulamentos, etc.
Adicione a isto uma crise econômica e política sem proporções históricas. Inclua também a este cenário uma grande cadeia de corrupção nos processos de negócio, sejam com entidades governamentais e também privadas. Processos onde os valores éticos ficam de lado.
Este é o cenário onde as empresas que operam no Brasil estão inseridas, tornando o processo de gerenciamento muito mais desafiador.
Além de tudo isto, outro grande problema que as empresas, como também nós os seres humanos, enfrentam é a capacidade de entrar na zona de conforto, região extremamente perigosa, pois anula o nosso senso critico e cria, na organização, o que chamo de miopia gerencial.
Neste ambiente as organizações devem, além de contar com um forte senso crítico baseado nos valores éticos, estar em constante movimento se adaptando às novas condições de mercado. Isto requer a existência de estruturas mais enxutas e flexíveis, menos capital aplicado em ativos de baixa liquidez, uma estrutura de custos otimizada, forte investimento em pessoas para fomentar a inovação, além de produtos e/ou serviços de reconhecida qualidade.
O trinômio dos três Ps ( Produto – Processos – Pessoas) nunca foi tão importante para o sucesso e direcionamento de uma organização. É importante mencionar que neste “novo” mundo dos negócios não existe mais espaço para a inércia, para a mediocridade, improvisação e nem para uma gestão reativa.
As empresas que quiserem ter sucesso em longo prazo devem estar sempre um passo a frente do mercado, oferecendo produtos e/ou serviços com reconhecida qualidade e custos competitivos oriundos de processos operacionais otimizados. Além disto, necessita de pessoas preparadas e capacitadas, com atitude proativa, foco na inovação e visão de longo prazo.
O líder deve ser visionário. Deve estar comprometido com os valores éticos, com as boas práticas, promover e primar pela competência. Deve entender que não é possível relaxar durante períodos sem turbulência e deve buscar permanentemente a excelência em suas atividades.
Uma boa e sólida governança corporativa é o caminho para que a organização conte com os atributos necessários para o sucesso de seus negócios, promovendo uma operação sustentável e perene.
Não estou falando da estrutura de governança, mas sim da filosofia de gestão baseada nas melhores práticas de governança. Como vemos nos noticiários, de nada adianta ter uma estrutura para governança se não existe um efetivo comprometimento. Observem as empresas arroladas nos processos de corrupção, elas apenas fingiam que tinham governança.
Como sugestão, indico as seguintes ações e atitudes, que se conduzidas de forma contínua promovem a condição necessária para o sucesso e para a sustentabilidade da organização, inclusive nos momentos de turbulência, são elas:
1. Um efetivo processo de governança inicia-se com alinhamento dos processos operacionais com as metas estratégicas e estas, por sua vez, com a missão da organização;
2. A promoção dos valores éticos deve ser parte integrante das atividades do líder, que deve comunicar, de forma clara e transparente, o comportamento esperado de todas as pessoas que compõem o quadro da organização, internos e externos. O líder deve ser o exemplo do comportamento esperado. O exemplo é mais efetivo do que somente as palavras;
3. Preparar a empresa estabelecendo a visão de processos e não de departamentos, tornando a estrutura mais matricial e enxuta, eliminado níveis hierárquicos que são desnecessários em um ambiente de negócio no mundo digital; 4. Criar sinergia entre os agentes de governança (jurídico, controles internos, gestores e auditoria interna) de uma forma que mantenha um efetivo processo de integridade, inserido na cultura, com o menor custo possível. Cuidado com o que estão “pregando” sobre compliance no mercado;
5. Promover a cultura do risco proporcionando um efetivo gerenciamento dos riscos. Deve estar inserida na cultura organizacional, onde as ações sejam orientadas para a mitigação dos eventos que possam impactar de forma negativa a capacidade da empresa de atingir suas metas estratégicas;
6. A capacitação e o desenvolvimento de seus talentos devem ser contínuos e precisa contar com um programa para cuidar deste quesito. A empresa que não der a atenção merecida a este atributo está decretando sua sentença de morte;
7. Promover e disseminar a consciência para a busca de ideias e ações inovadoras. O processo de inovação permite o fracasso, não pune e nem despreza o esforço despendido;
8. Estabelecer um programa contínuo de revisão dos processos operacionais e de seu sistema de controles internos de forma a torná-los mais efetivos e econômicos;
9. Redução de custos continuamente deve ser um esforço e uma atitude de todos aqueles que têm a responsabilidade de tomada de decisão. Deve ser um programa e pode fazer parte das metas individuais;
10. Manter um processo de monitoramento e avaliação independente da governança, da gestão de riscos e do sistema de controles internos através de uma auditoria interna proativa e alinhada ao negócio.
Como sempre digo o sucesso não é uma questão de sorte, é uma questão de escolha!

Governança corporativa como resposta efetiva em tempos de transição

Saber conquistar e manter clientes é fundamental para a sobrevivência de qualquer companhia



Vivemos na era da teletromática. Teletromática é uma junção de três palavras: telecomunicação, eletrônica e informática. A teletromática agiliza tudo, compartilha tudo, globaliza tudo e informa rapidamente através de infinitos vasos intercomunicantes, em tempo real, numa escala sem precedentes na história provocando mudanças e rupturas na ordem existente. Hoje em dia não é a empresa grande que engole a pequena, mas é a ágil que engole a lerda. 



Com auxílio da internet e das mídias sociais como Facebook, X, Whatsapp, Blogs, as informações e os relacionamentos humanos receberam enorme impulso e não param de crescer. Como se isso não bastasse, tudo - ou quase tudo de que precisamos - encontramos com alguns cliques no Google, MercadoLivre, ChatGPT e outros mecanismos de busca onde podemos comparar serviços, produtos, preços, condições e decidir pela melhor oferta. É a era do cliente.



Um dos pontos fundamentais da era do cliente é que, agora, ter foco no cliente não é mais suficiente. Essencial, hoje, é ter foco do cliente. Ter foco no cliente significa que você olha para o cliente imaginando o que seria bom para ele, do que ele gostaria, quais seriam suas preferências e necessidades, seus problemas e interesses. É uma visão de fora pra dentro. Foco do cliente significa que você colocou os sapatos dele e descobre onde aperta o calo, isto é, você se põe no seu lugar e passa a sentir suas necessidades, interesses e motivações. Você está sintonizado com a realidade dele. Sua visão é de dentro pra fora. É assim que as empresas bem-sucedidas estão conseguindo fidelizar seus clientes e consumidores.





Outra questão importante é o binômio consumidor-mercado que adquiriu nova fisionomia. Já não é mais a velha máxima “O custo faz o preço”. Agora é: “O preço faz o custo”. Na economia tradicional o preço, isto é, a margem de lucro é estabelecida com base no custo do produto ou serviço. 



Na nova economia, por causa da concorrência acirrada, o preço está condicionado ao valor que o mercado consumidor está disposto a pagar pelo seu produto ou serviço. É o que ocorre, por exemplo, com as empresas de telecomunicações, de cartões de crédito ou de informática, que, além de reduzirem constantemente seus preços, ainda oferecem vantagens e brindes para manterem os clientes ou conquistarem novos. A menos que sua empresa tenha um diferencial competitivo extraordinário, se quiser sobreviver, ela terá que adequar e reduzir seus custos ao valor aceito e praticado pelo mercado, caso contrário, é candidata séria a quebrar. 



O terceiro ponto, e também o mais crítico, é o atendimento deficiente praticado por grande número de empresas. A triste realidade é que, em vez de melhorar, temos a impressão que o atendimento piora a cada dia que passa, não importa a área ou segmento em que a empresa atua. Tratam o cliente como se ele fosse um incômodo ou um mal necessário – apenas tolerando-o - e parecem ignorar que o cliente é a própria razão da existência da empresa. Esta só existe porque tem clientes. Sem clientes não há lucro, não tem emprego, não escoa serviço nem produto, a empresa afunda.



Lembre-se: é o cliente que paga a prestação ou aluguel de sua casa, é ele que paga o alimento que você consome, a roupa que você veste, o colégio de seus filhos, o carro que você dirige, os medicamentos que você compra, os impostos e tributos da organização etc. etc. Não é a empresa que paga você; é o cliente que paga e sustenta a companhia. O que a empresa faz é simplesmente repassar aos funcionários, aos proprietários, aos acionistas – ou quem for - parte do dinheiro que ela recebeu por comercializar ou fabricar determinados produtos ou serviços. O cliente sempre é, e será, o fator-chave do crescimento ou falência das organizações. É por isso que saber conquistar e manter clientes é fundamental para a sobrevivência de qualquer companhia, e o que garante isso é ter habilidade em saber oferecer um serviço de alta qualidade, aquele tipo que encanta e surpreende além das expectativas. É o diferencial que separa as empresas comuns daquelas que se destacam e prosperam.



Quem garante todos os empregos não são os empresários, os sindicatos ou os governantes. São os consumidores. John Hicks, prêmio Nobel de Economia, 1992



Texto extraído e condensado do ebook <a href="https://amzn.to/43dup4v" target="_blank" rel="noreferrer noopener">“Atendimento Classe A – Tudo o Que Você Precisa Saber Para Encantar Clientes e Multiplicar Resultados”</a>, de Ernesto Artur Berg, publicado pela Amazon, disponível por R$ 11,90.

Na era do cliente, o atendimento é o novo marketing

Enquanto a Reforma promete simplificação, o presente exige técnica, clareza e estratégia



Antes que a Reforma Tributária redesenhe o sistema de créditos, empresas do Lucro Real ainda têm espaço legítimo para otimizar o aproveitamento de PIS e COFINS sobre serviços digitais, desde que comprovem sua essencialidade.



O sistema brasileiro de PIS e COFINS sempre foi um dos mais complexos do mundo. Criadas com finalidades arrecadatórias distintas, essas contribuições se sobrepuseram ao longo do tempo, gerando distorções e debates permanentes sobre a não cumulatividade — princípio que, na prática, deveria evitar a tributação em cascata.



A intenção original era boa: permitir que empresas compensassem os valores pagos nas etapas anteriores da cadeia. No entanto, as lacunas legislativas e a interpretação restritiva da Receita Federal transformaram o direito ao crédito em uma batalha técnica.



O resultado é que, duas décadas após a criação das Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003, ainda há insegurança quanto ao que pode — ou não — ser considerado insumo. E, diante da iminente Reforma Tributária, que substituirá o PIS e a COFINS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), as empresas do Lucro Real vivem um momento decisivo para otimizar seus créditos dentro das regras atuais.



O sistema brasileiro de PIS e COFINS sempre foi um dos mais complexos do mundo. Criadas com finalidades arrecadatórias distintas, essas contribuições se sobrepuseram ao longo do tempo, gerando distorções e debates permanentes sobre a não cumulatividade — princípio que, na prática, deveria evitar a tributação em cascata.



A intenção original era boa: permitir que empresas compensassem os valores pagos nas etapas anteriores da cadeia. No entanto, as lacunas legislativas e a interpretação restritiva da Receita Federal transformaram o direito ao crédito em uma batalha técnica.



O resultado é que, duas décadas após a criação das Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003, ainda há insegurança quanto ao que pode — ou não — ser considerado insumo. E, diante da iminente Reforma Tributária, que substituirá o PIS e a COFINS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), as empresas do Lucro Real vivem um momento decisivo para otimizar seus créditos dentro das regras atuais.



Durante anos, prevaleceu o entendimento de que somente bens e serviços diretamente aplicados na produção ou revenda poderiam gerar crédito. Essa leitura, consolidada em instruções normativas da Receita, desconsiderava o papel estratégico de despesas operacionais e tecnológicas na formação da receita.





Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça deu um passo histórico ao julgar o Tema 779 (REsp 1.221.170/PR), fixando um novo paradigma:



"O conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade e relevância, considerando a importância do item para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo contribuinte."



A decisão não apenas ampliou o escopo de créditos, como também trouxe racionalidade ao sistema. Passou-se a reconhecer que a economia moderna exige bens e serviços intangíveis, como softwares, sistemas de logística e ferramentas digitais, tão essenciais quanto a matéria-prima de uma fábrica.



O Tema 1092 do STJ complementou esse entendimento, reforçando que só há crédito quando há incidência anterior de PIS/COFINS — ou seja, nas aquisições tributadas.



Essas duas teses formam hoje o alicerce de qualquer discussão sobre o regime não cumulativo.



A transformação digital trouxe para dentro das empresas uma série de custos que não existiam há dez anos:



&nbsp; *Plataformas de E-commerce



&nbsp;*Gateways de pagamento



&nbsp;*Sistemas ERP e CRM



&nbsp;*Serviços de backup em nuvem



&nbsp;*Ferramentas de automação de atendimento



Essas soluções passaram a integrar o núcleo operacional de muitos negócios, especialmente nos setores de varejo, serviços e indústria 4.0.



No entanto, do ponto de vista tributário, o Fisco ainda tende a classificá-las como despesas administrativas, desconsiderando que, sem elas, o faturamento simplesmente não ocorre.



Por isso, a análise de essencialidade tornou-se o instrumento mais importante na defesa do crédito de PIS e COFINS



<h2 class="wp-block-heading">Análise de alguns serviços digitais</h2>



Pagar.Me / PayPal (Gateways e intermediação de pagamento):



Favorável. São o elo entre a venda e o recebimento da receita. Sem o meio de pagamento, o faturamento não se realiza — enquadram-se como insumo essencial.



Jet Commerce (Plataforma de e-commerce):



Favorável. Representa a infraestrutura nuclear da operação digital. É onde a venda acontece, o pedido nasce e a receita se forma.



Onclick (ERP) (Software de gestão empresarial):



Condicional/Favorável. Gera crédito se estiver diretamente ligado à emissão de notas fiscais, controle de estoque e integração de pedidos.



Dalla / D1 (Backup) (Backup e continuidade operacional):



Condicional/Defensável. Relevante se proteger bases de dados de vendas e prevenir paralisações que comprometam a atividade-fim.



ChatPro (WhatsApp Business) (Comunicação e atendimento):



Condicional/Favorável. Considera-se relevante se o canal for essencial para atendimento, pré e pós-venda, e suporte comercial.



Assessoria Jurídica / Contabilidade (Serviços administrativos):



Desfavorável. Classificados como despesas de suporte, sem vinculação direta à geração de receita.



Essas classificações estão em linha com decisões recentes do CARF, que vem reconhecendo o crédito de PIS/COFINS sobre despesas ligadas à atividade-fim, especialmente em setores digitais, logísticos e industriais.



<h2 class="wp-block-heading">Como comprovar a essencialidade</h2>



A ampliação do conceito de insumo não elimina a necessidade de prova. Pelo contrário: transferiu-se ao contribuinte o ônus de demonstrar o vínculo econômico e operacional entre a despesa e a receita.



As melhores práticas incluem:



Documentação técnica e contábil completa: Contratos, notas fiscais, relatórios de uso, registros de integração entre sistemas e evidências de faturamento vinculado.Mapeamento de processos internos: Mostrar que o serviço integra a cadeia operacional. Por exemplo: sem o gateway, não há pedido confirmado; sem o ERP, não há nota fiscal; sem o backup, o sistema de vendas fica inoperante.Política de rateio documentada: Quando o mesmo sistema serve a múltiplos departamentos (como um ERP usado pelo financeiro e pelo comercial), a empresa deve estabelecer critérios objetivos de rateio.Governança tributária ativa: Criar um repositório eletrônico de dossiês por fornecedor, com auditoria periódica de créditos, aumenta a rastreabilidade e protege contra glosas futuras.



Esses cuidados conferem sustentação probatória e demonstram boa-fé, fator valorizado em eventual fiscalização.



<h2 class="wp-block-heading">O impacto da Reforma Tributária</h2>



A Emenda Constitucional 132/2023 e o PLP 68/2024 inauguram uma nova lógica de tributação sobre o consumo. O PIS e a COFINS serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que adota o modelo de crédito financeiro — ou seja, todo valor pago em etapa anterior poderá ser creditado, sem a necessidade de comprovar essencialidade.



Em tese, isso simplifica o sistema. Mas, na prática, o período de transição (2026–2032) exigirá dupla apuração — pelo regime antigo e pelo novo — até a extinção completa das contribuições atuais. Nesse período, as empresas precisarão adaptar sistemas, parametrizações contábeis e controles de crédito, convivendo simultaneamente com dois modelos distintos de apuração.



💡 Embora o PIS e a COFINS continuem sendo cobrados em 2026, o ano de 2025 representa o último exercício fiscal "inteiro" em que o modelo de essencialidade e relevância opera de forma plena, sem interferência da nova sistemática. Em 2026, inicia-se a fase de coexistência com a CBS/IBS, o que poderá alterar fluxos, obrigações acessórias e a própria forma de cálculo dos créditos. Assim, 2025 é a última janela completa para consolidar créditos com segurança jurídica e operacional dentro do modelo atual.



Outro ponto importante: a CBS deve reduzir a margem interpretativa, eliminando discussões sobre o que é ou não insumo. Isso encerra a flexibilidade que hoje permite que empresas tecnológicas e de e-commerce defendam créditos com base em sua relevância operacional.



Em resumo, 2025 não marca o fim do PIS e da COFINS, mas sim o fim da estabilidade operacional do regime atual — o que faz deste o momento ideal para estruturar, revisar e documentar todos os créditos vinculados ao conceito de insumo.



<h2 class="wp-block-heading">Cenários práticos: quando o crédito é sustentável</h2>



Exemplo 1 – Comércio eletrônico: Uma empresa de cosméticos vende exclusivamente on-line. Utiliza o Jet Commerce para hospedagem da loja e o Pagar.Me para processar os pagamentos. Ambos são indispensáveis para o faturamento. A jurisprudência e a lógica operacional reconhecem a essencialidade.



Exemplo 2 – Indústria com vendas diretas: Uma fabricante de equipamentos usa o ChatPro para atendimento técnico e pós-venda. Se parte relevante dos contratos é renovada via WhatsApp, há clara conexão entre o canal e a geração de receita — crédito defensável.



Exemplo 3 – ERP multifuncional: O sistema Onclick gerencia tanto estoque e faturamento quanto atividades contábeis. A empresa pode se creditar proporcionalmente, desde que comprove que o módulo operacional representa percentual mensurável da utilização total.



Esses exemplos demonstram que o crédito é menos uma questão de "o que é possível" e mais uma questão de como provar.



<h2 class="wp-block-heading">Governança e segurança jurídica</h2>



A discussão sobre PIS/COFINS não se limita à economia tributária. Ela é parte de uma cultura empresarial que valoriza compliance, rastreabilidade e eficiência fiscal. Empresas que tratam o tema como gestão — e não apenas como defesa — constroem um histórico de coerência documental que resiste ao tempo e às mudanças normativas.



Alguns princípios práticos fortalecem essa governança:



Uniformidade de classificação contábil: cada tipo de serviço deve ter um código e critério de crédito previamente definidos.



Auditoria cruzada: as áreas fiscal e de TI devem validar conjuntamente a relação entre uso do serviço e geração de receita.



Atualização constante: decisões do STJ e do CARF devem ser acompanhadas, pois ainda podem refinar o conceito de insumo.



Essa disciplina transforma o crédito em ativo de conformidade, e não em passivo potencial.



<h2 class="wp-block-heading">Responsabilidade e conformidade</h2>



A aferição da essencialidade cabe à própria empresa, não ao prestador nem à consultoria. O papel da assessoria é orientar tecnicamente, mas a decisão de creditamento e a prova de materialidade são atribuições do contribuinte, conforme o princípio da autonomia do sujeito passivo.



A ausência de um rol taxativo de insumos amplia a liberdade, mas também a responsabilidade. O contribuinte deve agir com prudência, buscando sempre demonstrar coerência entre o serviço contratado e o resultado econômico produzido.



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



A transição para o novo sistema tributário representa um divisor de águas. Até que ele esteja plenamente implementado, o modelo atual continua vigente — e, com ele, a possibilidade legítima de otimizar créditos de PIS/COFINS de forma planejada e segura.



Empresas do Lucro Real que dependem de infraestrutura digital podem — e devem — documentar cuidadosamente a relevância operacional desses serviços. Não se trata de um expediente contábil, mas de uma gestão tributária inteligente, que transforma custos em eficiência e assegura competitividade.



Enquanto a Reforma promete simplificação, o presente exige técnica, clareza e estratégia. E, até que o novo sistema esteja consolidado, o conceito de insumo permanece o principal instrumento de racionalidade fiscal ao alcance das empresas brasileiras.

Créditos de PIS/COFINS: o que é possível aproveitar antes da Reforma Tributária

Maurício de Sousa completou 90 anos — e, mais do que um marco pessoal, esse aniversário celebra a trajetória de um empreendedor visionário que transformou lápis e papel em um dos maiores cases de negócios do Brasil.O criador da Turma da Mônica construiu um universo narrativo amado por gerações, expandiu sua marca para dezenas de setores e provou que uma ideia nascida de maneira simples pode se tornar global quando alinhada a propósito, constância e estratégia.A seguir, cinco lições que todo empreendedor e gestor deveria aprender com ele.&nbsp;1. Comece pequeno, mas pensando grandeMaurício não iniciou com uma grande estrutura. Começou com tirinhas em jornais de bairro, desenhando na sala de casa, com recursos limitados. Mas sua visão sempre foi ampla: criar personagens com identidade própria, capazes de se conectar com o público por décadas.Lição: projetos grandiosos não precisam nascer grandes — eles precisam nascer com propósito claro e visão de futuro.&nbsp;2. Construa personagens fortes — ou sua marca não sobreviveráO sucesso da Turma da Mônica é resultado de estratégia. Cada personagem possui personalidade, valores e propósito. Essa construção profunda faz com que o público se reconheça neles.Isso é branding em sua forma mais genuína.Lição: produtos passam, personagens ficam. No mundo dos negócios, marcas com identidade emocional sólida sobrevivem mais tempo.&nbsp;3. Diversifique sem perder a essênciaO império de Maurício se expandiu para TV, cinema, streaming, educação, parques, licenciamento, produtos, restaurantes e experiências. Porém, tudo se conecta a um único núcleo: o universo da Turma da Mônica.A expansão nunca perdeu coerência.Lição: diversificar não é fazer de tudo; é criar um ecossistema que fortaleça sua marca, em vez de diluí-la.&nbsp;4. Inovar é uma necessidade, mesmo para íconesA Turma da Mônica não ficou presa ao passado. Evoluiu em temas, linguagem e formatos: Mônica Jovem, live-actions, inclusão e representatividade, abordagem de temas educativos, presença nas novas plataformas e diálogo com novas gerações.A marca cresceu junto com seu público.Lição: tradição não pode ser desculpa para estagnação. Negócios que não se modernizam viram memória — e não legado.&nbsp;5. Prepare sua empresa para viver além de vocêMaurício fez o que muitos empreendedores brasileiros evitam: profissionalizou a gestão, preparou herdeiros, organizou a governança e consolidou um processo de sucessão.Ele entendeu que seu legado não é apenas criativo — é também empresarial.Lição: se o negócio depende exclusivamente do fundador, não é empresa — é carreira com CNPJ. Negócios de verdade precisam sobreviver ao criador.&nbsp;O legado de Maurício vai além dos quadrinhosA Turma da Mônica ensinou valores para milhões de crianças. A trajetória de Maurício, por sua vez, ensina sobre visão, estratégia, gestão e inovação para empreendedores de todas as idades.Sua história demonstra que é possível construir algo grandioso no Brasil, manter relevância por gerações e unir propósito, negócio e impacto social.Maurício transformou imaginação em modelo de negócio, cultura em marca global e personagens em patrimônio afetivo do país.Aos 90 anos, ele não comemora apenas uma vida, mas um legado.

O papel da auditoria interna no processo de ‘compliance’

Regis_Fuchimi

Além da Ideia: como o networking pode transformar sua empresa, com Reginaldo Pereira | Café com ADM 467

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