O que é, e onde atua a Odontologia do Trabalho?

Para entender melhor a Odontologia do Trabalho, julgamos importante, fazer um breve histórico, conceituar, citar rapidamente parte da legislação bem como as atribuições do Cirurgião dentista do trabalho, para que possamos a partir daí discorrer sobre o assunto.

Odontologia do Trabalho é a especialidade da Odontologia que tem por objetivo a melhoria da saúde oral, seus efeitos e influência sobre a produtividade no trabalho, o diagnóstico precoce de manifestações orais de doenças ocupacionais além da manutenção da saúde oral dos trabalhadores no ambiente de trabalho.

A função do dentista do trabalho é de levar a saúde ao trabalhador e detectar sinais precoces de doença ocupacional, evitando prejuízos maiores ao trabalhador e a própria empresa. Os danos à saúde e os prejuízos diretos e indiretos podem ser minimizados quando a prevenção tem um destaque especial em qualquer programa de saúde do trabalhador e obviamente em saúde bucal do trabalhador.

A Odontologia do Trabalho é uma especialidade reconhecida pelo CFO (Conselho Federal de Odontologia) pela Resolução CFO- 22/2001 http://cfo.org.br/servicos-e-consultas/ato-normativo/?id=378, que tem como objetivo a busca permanente da compatibilidade entre a atividade laboral e a preservação da saúde bucal do trabalhador.

No Congresso, o PL 422/2007 http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=344690, de autoria do Dep. Federal Flaviano Melo (AC), encontra-se em fase final de tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei, que altera a NR 4 do MTE http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D308E21660130D26E7A5C0B97/nr_04.pdf, e inclui o Dentista do Trabalho no SESMT, juntamente com o Médico, Engenheiro, Técnico de Segurança e Enfermeiro do Trabalho, em empresas com mais de 100 colaboradores, ainda precisa passar pelo crivo do Senado Federal e sanção Presidencial.

São atribuições do Dentista do Trabalho segundo o Art. 3°da Resolução CFO 25/2002 http://cfo.org.br/servicos-e-consultas/ato-normativo/?id=375:

 Identificação, avaliação e vigilância dos fatores ambientais que possam constituir risco à saúde bucal no local de trabalho, em qualquer das fases do processo de produção;

 Assessoramento técnico e atenção em matéria de saúde, de segurança, de ergonomia e de higiene no trabalho, assim como em matéria de equipamentos de proteção individual, entendendo-se inserido na equipe interdisciplinar de saúde do trabalho operante;

 Planejamento e implantação de campanhas e programas de duração permanente para educação dos trabalhadores quanto a acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e educação em saúde;
 Organizar estatística de morbidade e mortalidade com causa bucal e investigar suas possíveis relações com as atividades laborais;
 Realização de exames odontológicos para fins trabalhistas.
 Análise socioepidemiológica dos problemas de saúde bucal do trabalhador. (Resolução CFO 116/2012).

A Odontologia do Trabalho é uma especialidade da Odontologia cuja função principal é a de promover e preservar a saúde bucal do trabalhador, assim como acontece com a Medicina do Trabalho.

O que precisamos deixar bem claro aos leitores é que a Odontologia do Trabalho não tem cunho assistencialista, visa tão somente, diagnosticar e prevenir as doenças do complexo estomatognático do trabalhador, através da promoção da saúde bucal no ambiente laboral.

No ato do exame ocupacional odontológico, o dentista do trabalho, quando necessário, encaminhará o colaborador para atendimento em clínicas conveniadas ou mesmo ao SUS, para que as possíveis patologias detectadas durante o exame sejam de pronto atendidas.

Num segundo momento, o trabalhador será examinado novamente pelo dentista do trabalho, e observando-se que as necessidades de tratamento que identificadas anteriormente e poderiam interferir na atividade laboral foram sanadas, de pronto emitirá o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) odontológico, considerando-se o trabalhador, apto para exercer a função em um posto pré-determinado por ocasião do exame ocupacional odontológico.

Não deixe de acompanhar esta coluna, nas próximas edições você ficará sabendo maiores detalhes com relação à Especialidade, dentre elas os benefícios que a Odontologia do Trabalho pode trazer para os trabalhadores, os empresários, para os Cirurgiões dentistas e para toda a sociedade.

Pensem nisso!