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<p>As contribuições previdenciárias incidentes sobre os serviços prestados por cooperativas de trabalho encontram hipótese constitucional no art. 195, “I”, alínea “a” da Constituição Federal, o qual elenca como sujeitos passivos dessa obrigação o empregador, a empresa, e a entidade empresarial, e podem incidir, em relação a estes sujeitos, sobre a “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício”.</p>
<p>Com base nessa premissa, a Lei Complementar nº 84/1996 instituiu a contribuição previdenciária, incidente sobre “os valores distribuídos ou creditados aos cooperados como remuneração ou retribuição aos serviços prestados” (art. 1º, inciso “I”), elencando como sujeito passivo da obrigação tributária as cooperativas de trabalho.</p>
<p>Cabe frisar que o referido artigo foi revogado pela Lei 9.876/99, que modificou o sujeito passivo da obrigação tributária em questão, elegendo a empresa tomadora dos serviços como contribuinte do tributo, conforme dicção do art. 22, IV da Lei 8.212/91, de modo que essa contribuição passou a incidir “sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente a serviços que lhe são prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho”.</p>
<p>Ocorre, porém, que diversos contribuintes entenderam ser indevida a exação por dois motivos principais: a) a Constituição autoriza a contribuição incidente sobre o valor efetivamente pago ao trabalhador, e não sobre o valor bruto da nota fiscal da prestação de serviços; b) criou-se nova fonte de custeio por meio de lei ordinária, o que é inconstitucional nos termos do § 4º do art. 195 da CF/88, que exige lei complementar para sua validade.</p>
<p>A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal, que em sede de Repercussão Geral, declarou nos autos do Recurso Extraordinário nº 595.838/SP a inconstitucionalidade do inciso “IV” do art. 22 da Lei nº 8.212/91, acatando integralmente os argumentos dos contribuintes.</p>
<p>Em suma, o STF firmou seu entendimento no sentido de que: a) houve extrapolação por parte do legislador da base econômica delineada no art. 195, I, “a”, da Constituição; b) que houve violação ao princípio da capacidade contributiva, pois os pagamentos efetuados por terceiros às cooperativas de trabalho, em face de serviços prestados por seus associados, não se confundem com os valores efetivamente pagos ou creditados aos cooperados e c) a contribuição instituída pela Lei nº 9.876/99 representa nova fonte de custeio, sendo certo que somente poderia ser instituída por lei complementar.</p>
<p>Cumpre destacar que o Recurso Extraordinário em questão foi analisado em sede de repercussão geral, razão pela qual o entendimento firmado pela Suprema Corte deve ser observado pelas instâncias inferiores em casos idênticos.</p>
<p>Destaca-se que essa decisão contempla as empresas que tomam ou tomaram serviços prestados por cooperativas de trabalho nos últimos cinco anos, podendo estas pleitearem, por meio de medidas judiciais, a restituição das quantias pagas indevidamente.</p>
</p>
<p>*Marco Aurélio Poffo é advogado especialista em direito tributário do BPHG Advogados de Blumenau.</p>
<p>*Guilherme Kim Moares é colaborador do escritório BPHG.</p>


Artigo: INSS não incide sobre serviços prestados por cooperativas de trabalho

Entenda melhor o que é contribuição previdenciária e suas leis complementares

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Administradores | Conhecimento para Resultados

<p>Por Bruno Carone*</p>



<p>Em um mundo cada vez mais acelerado e exigente, a busca por equilíbrio entre vida pessoal e profissional tornou-se uma necessidade urgente. A saúde mental, outrora um tabu, agora ocupa um lugar central nas discussões sobre bem-estar e produtividade. Neste contexto, as férias são entendidas como um dos pilares para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis e engajadores, produtivos e criativos.</p>



<p>Pesquisa realizada pelo&nbsp;Férias&nbsp;&amp; Co. para medir os índices de engajamento, satisfação, retenção, nível de bem-estar e a importância das&nbsp;férias&nbsp;para os colaboradores de empresas dos&nbsp;mais&nbsp;diversos segmentos, mostra que um dos resultados&nbsp;mais&nbsp;expressivos é que 92% dos entrevistados acreditam que os momentos de lazer e descanso podem beneficiar a saúde mental. Ao todo, o questionário obteve 586 respondentes com idades entre 18 e 54 anos, que ocupam cargos de analistas até diretores.</p>



<p>As&nbsp;férias&nbsp;têm sido cada vez&nbsp;mais&nbsp;valorizadas pelos colaboradores e o bem-estar tem se tornado um grande aliado para o sucesso sustentável das empresas. Os períodos de descanso permitem a desconexão das pressões diárias, reabastecimento das energias e retorno ao trabalho com novas perspectivas. Um tempo dedicado ao descanso ainda reduz o estresse, melhora o humor e aumenta a satisfação no ambiente profissional. Quando os colaboradores se sentem valorizados e cuidam da&nbsp;sua&nbsp;saúde mental, isso também reflete na qualidade das entregas.</p>



<p>Além do período de descanso, há ainda uma tendência cada vez&nbsp;mais&nbsp;comum no ambiente corporativo e que tem se mostrado positiva para a promoção da saúde mental: o workation, termo que tem ganhado popularidade entre profissionais das&nbsp;mais&nbsp;diversas áreas. A palavra é uma combinação de trabalho (work) e&nbsp;férias&nbsp;(vacation), e serve para descrever a prática de trabalhar remotamente enquanto se está em um local diferente, até mesmo em uma viagem.</p>



<p>O workation é um forte aliado na busca pela saúde mental das equipes, pois oferece flexibilidade, permitindo que os profissionais escolham onde trabalhar. Isso também reflete positivamente na atração e retenção de novos talentos, já que a possibilidade de trabalhar em um ambiente relaxante, como uma praia ou uma montanha, e estar&nbsp;mais&nbsp;próximo da família, inclusive nestas viagens, diminui o estresse e o esgotamento físico e mental. Além disso, um local diferente pode ajudar a quebrar a rotina e proporcionar novas experiências e perspectivas, que podem refletir até mesmo na carreira dos colaboradores.</p>



<p>As&nbsp;férias&nbsp;e o workation representam muito&nbsp;mais&nbsp;do que um simples período de descanso. São investimentos estratégicos que podem transformar a cultura organizacional, aumentar a produtividade e garantir a longevidade das empresas. Ao oferecer aos colaboradores a oportunidade de se desconectar, recarregar as energias e encontrar um novo propósito, as empresas estão investindo no seu maior ativo: as pessoas.</p>



<p>Neste cenário, é importante que o mundo corporativo tenha em mente que tais tendências não podem passar despercebidas, pois podem ser cruciais para as mudanças que determinam o futuro do trabalho. É preciso que líderes e gestores entendam que as ações tradicionais que acontecem há décadas não estão sendo&nbsp;mais&nbsp;suficientes para atender às demandas e expectativas dos colaboradores. A promoção de um equilíbrio saudável entre trabalho e vida pessoal é, portanto, um&nbsp;investimento&nbsp;vital que pode resultar em uma cultura corporativa&nbsp;mais&nbsp;positiva e produtiva.</p>



<p><strong>*Bruno Carone</strong> <em>é cofundador e CEO do Férias &amp; Co., a primeira empresa de benefícios de viagens do mundo, dedicada a promover o bem-estar e a satisfação dos colaboradores por meio de experiências de viagem personalizadas</em></p>

Por que várias empresas estão bancando boas férias para seus colaboradores? Entenda movimento

<p>Fazer negócios com o exterior ficou mais simples e a chegada da conta <a href="https://wise.com/br/business/?utm_source=administradores&amp;utm_medium=audio&amp;utm_campaign=Brazil+Launch_2024&amp;utm_content=Wise+Business">PJ da Wise</a> ao mercado nacional pode ser considerada um divisor de águas.</p>



<p>Empresas brasileiras que realizam transações internacionais enfrentam desafios comuns, como instabilidade cambial, taxas de conversão desfavoráveis e a complexidade de gerenciar múltiplas moedas. Pensando em simplificar esse processo e trazer economia, a Wise lançou no Brasil a conta PJ Wise Empresas, projetada para negócios que desejam operar globalmente com eficiência.</p>



<p>A Wise Empresas é a primeira e única conta PJ no país que permite gerenciar ganhos internacionais em múltiplas moedas, além de BRL, USD e EUR. Essa funcionalidade única permite que empresas recebam pagamentos como se fossem locais em mercados estrangeiros, convertendo valores apenas quando for mais vantajoso, garantindo maior controle sobre os ganhos e evitando perdas desnecessárias.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Funcionalidades que fazem a diferença</strong></h3>



<p>A conta PJ da Wise oferece uma gama de serviços voltados para empresas de todos os tamanhos:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Recebimentos em mais de 40 moedas:</strong> permite que os valores sejam convertidos conforme a conveniência da empresa.</li>



<li><strong>Pagamentos internacionais em mais de 70 moedas:</strong> ideal para lidar com fornecedores globais.</li>



<li><strong>Cartão de débito internacional:</strong> aceito em 150 países, com IOF reduzido de apenas 1,1% e taxas competitivas.</li>



<li><strong>Saques instantâneos:</strong> acesso imediato aos fundos, disponível 24 horas por dia.</li>



<li><strong>Suporte 24/7 em português:</strong> garantindo atendimento eficiente para resolver qualquer questão.</li>
</ul>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Benefícios econômicos e operacionais</strong></h3>



<p>A Wise Empresas não apenas elimina os altos custos associados às transações internacionais, mas também simplifica a gestão financeira global. Mais de 600.000 empresas ao redor do mundo já utilizam essa solução para agilizar suas operações e reduzir despesas. A conta centraliza todas as operações, oferecendo praticidade e transparência para os empreendedores.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Um mercado em ascensão</strong></h3>



<p>Com o aumento das micro e pequenas empresas que operam globalmente, soluções como a Wise Empresas se tornam indispensáveis. A instabilidade cambial é um dos maiores vilões dos negócios internacionais, e a Wise Empresas oferece um sistema robusto e confiável para evitar perdas financeiras.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>A nova era da gestão financeira global</strong></h3>



<p>A Wise Empresas se posiciona como uma ferramenta indispensável para empresas que desejam expandir suas operações internacionais de forma segura, econômica e eficiente. Para empresários que buscam uma solução integrada, é o momento de adotar essa inovação e transformar o gerenciamento das finanças globais.</p>



<p><strong><a href="https://wise.com/br/business/?utm_source=administradores&amp;utm_medium=audio&amp;utm_campaign=Brazil+Launch_2024&amp;utm_content=Wise+Business">Abra sua conta Wise Empresas hoje</a> e comece a economizar enquanto expande seus negócios pelo mundo.</strong></p>

Wise Empresas: conta PJ chega ao mercado brasileiro como divisor de águas

<p><em>A inclusão de pessoas com deficiência a partir da possibilidade de uma carreira com respeito às demandas individuais se torna um motor de transformação para a sociedade</em></p>



<p><em>Por Pedro Sampaio*</em></p>



<p>Muitas pessoas ainda têm a crença de que a oportunidade de emprego para pessoas com deficiência é tão somente uma atitude “generosa”, ancorada em uma lei que obriga as organizações a terem representatividade. Mas a verdade é que investir em pessoas e gerar oportunidades reais vai muito além disso. Desenvolver e oferecer caminhos e condições para a ascensão profissional de pessoas com deficiência traz um valor imensurável não apenas para nós, como também para toda a sociedade.</p>



<p>Iniciativas voltadas à absorção de pessoas com deficiências são mais que necessárias em um país com baixa empregabilidade dessas pessoas. Menos de 30% das pessoas com alguma deficiência tem alguma atividade profissional, de acordo com estudo do IBGE de 2022. E delas, mais da metade (55%) trabalha na informalidade.</p>



<p>Ter um emprego formal estimula o desenvolvimento da autonomia, proporcionando vidas mais independentes, dignas e de qualidade. Além disso, a expansão de oportunidades para pessoas com deficiência potencializa o conhecimento coletivo sobre a inclusão e sobre comportamentos respeitosos, essencial para que as pessoas convivam com as diferenças, combatendo preconceitos enraizados e vieses inconscientes que, aí sim, nos limitam de fato.</p>



<p>Quando desenvolvidos de forma estratégica, os treinamentos e programas de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ajudam a revelar habilidades muitas vezes inexploradas pela falta de estímulo, como a liderança, inteligência emocional, gestão, socialização, compromisso, entre outras. O x da questão é que para que essa pessoa alcance seu máximo potencial é imprescindível que as empresas compreendam e respeitem as individualidades, o tempo de aprendizagem de cada um e esteja disposta a oferecer as metodologias, as ferramentas e a acessibilidade necessária para que possam ter o ambiente adequado para exercer suas funções.</p>



<p>Neste compromisso de impulsionar a inclusão para além da cota, temos empresas como a Arcos Dorados, operadora da marca McDonald's na América Latina e Caribe, que além de reconhecida por ser uma das maiores empregadoras de jovens, tem uma estratégia socioambiental chamada Receita do Futuro, que orienta as decisões da companhia e tem a inclusão como um princípio e a diversidade como uma prioridade. Só no Brasil, a companhia conta com cerca de 2 mil pessoas colaboradoras com diferentes tipos e graus de deficiência, sendo sua grande maioria (72%) deficiência intelectual, o que é ainda mais raro de encontrar no mercado.</p>



<p>Todos nós, sem exceção, temos virtudes e pontos de desenvolvimento, alguns deles aparentes, outros nem tanto, alguns já identificados, outros não. Mas fato é que a inclusão de pessoas com deficiência a partir do trabalho remunerado adequado, do desenvolvimento, da possibilidade de uma carreira e com respeito às demandas individuais, se torna um verdadeiro motor de transformação para a sociedade.</p>



<p><em>* Pedro Sampaio é Analista de Diversidade &amp; Inclusão na Arcos Dorados, homem trans, autista e especialista na pauta LGBTQIAPN+ e PcD(s).</em></p>

Inclusão transformadora: o valor do emprego para pessoas com deficiência

<p><em>Para empreendedores que buscam crescer, essa leitura é um convite a pensar grande, agir com estratégia e se preparar para os desafios do futuro</em></p>



<p>Empreender é assumir riscos, criar soluções e se adaptar a mudanças constantes. Para quem deseja transformar ideias em negócios sustentáveis, a leitura é uma forma eficaz de aprender com experiências de outros empreendedores e de expandir a visão sobre inovação.</p>



<p>Empreendedores de sucesso cultivam hábitos de aprendizado contínuo e recorrem a boas referências para tomar decisões mais estratégicas.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><a href="https://amzn.to/4nnVLwg" target="_blank" rel="noreferrer noopener">1. De zero a um – Peter Thiel</a></h3>



<p>Explora como criar empresas verdadeiramente únicas, defendendo a importância de pensar além do que já existe no mercado.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><a href="https://amzn.to/48dbBW6" target="_blank" rel="noreferrer noopener">2. O mito do empreendedor – Michael E. Gerber</a></h3>



<p>Mostra os erros mais comuns de quem abre um negócio sem preparo e ensina como estruturar processos para evitar armadilhas.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><a href="https://amzn.to/4gsEH6g" target="_blank" rel="noreferrer noopener">3. Inovação e espírito empreendedor – Peter Drucker</a></h3>



<p>Um clássico que apresenta a inovação como prática sistemática, mostrando como identificar oportunidades em diferentes contextos.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><a href="https://amzn.to/3K1Eomz" target="_blank" rel="noreferrer noopener">4. Sonho grande – Cristiane Correa</a></h3>



<p>Relata a trajetória dos fundadores da Ambev, revelando disciplina, ousadia e visão de longo prazo na construção de um império.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><a href="https://amzn.to/3Im6zvY" target="_blank" rel="noreferrer noopener">5. Organizações exponenciais – Salim Ismail</a></h3>



<p>Explica como empresas modernas crescem de forma acelerada, aproveitando tecnologia e novos modelos de gestão.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Inovação como prática empreendedora</h3>



<p>Esses livros mostram que inovar não é apenas ter boas ideias, mas transformar conceitos em ações consistentes. Para empreendedores que buscam crescer, essa leitura é um convite a pensar grande, agir com estratégia e se preparar para os desafios do futuro.</p>

5 livros para empreendedores que querem inovar e crescer

<p><em>Líderes que conseguem equilibrar firmeza e serenidade transformam negociações difíceis em oportunidades de fortalecimento das relações</em></p>



<p>Negociar faz parte da rotina de qualquer líder. Pode ser na hora de fechar contratos, gerenciar conflitos internos ou alinhar expectativas com parceiros. O desafio é que muitas negociações acontecem em cenários de tensão, onde <a href="https://www.administradores.com.br/noticias/gestao-de-emocoes-no-ambiente-corporativo-um-diferencial-para-lideres-e-equipes" target="_blank" rel="noreferrer noopener">manter a calma</a> é determinante para alcançar bons resultados.</p>



<p>Líderes que demonstram equilíbrio em negociações transmitem confiança e aumentam as chances de criar soluções vantajosas para todos. O autocontrole se torna, assim, um dos maiores diferenciais no processo.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Prepare-se antes da conversa</h3>



<p>O improviso pode gerar insegurança. Estudar o contexto, os interesses da outra parte e possíveis alternativas dá mais clareza para negociar com firmeza e serenidade.</p>





<h3 class="wp-block-heading">Controle a linguagem corporal</h3>



<p>Gestos bruscos, voz alterada ou expressões de impaciência podem comprometer a mensagem. Manter postura aberta e tom equilibrado transmite credibilidade.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Pratique a escuta ativa</h3>



<p>Ouvir com atenção ajuda a compreender melhor os interesses em jogo. Muitas vezes, soluções surgem quando a outra parte se sente respeitada.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Administre pausas estratégicas</h3>



<p>Silêncios bem utilizados dão tempo para refletir e reduzem a pressão emocional. Além disso, mostram segurança no processo.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Foque nos interesses, não nas posições</h3>



<p>Disputas rígidas aumentam tensões. Identificar o que realmente importa para cada parte abre espaço para acordos mais sustentáveis.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Negociar com equilíbrio é liderar com maturidade</h3>



<p>Manter a calma não significa ceder em tudo, mas negociar de forma consciente e estratégica. Líderes que conseguem equilibrar firmeza e serenidade transformam negociações difíceis em oportunidades de fortalecimento das relações.</p>

Como manter a calma em negociações difíceis

<p><em>Para quem deseja transformar negócios, mergulhar nessas obras é um passo decisivo rumo à construção de soluções relevantes e duradouras</em></p>



<p>Inovação não é apenas lançar produtos diferentes: é repensar modelos de gestão, criar novas formas de atender clientes e transformar ideias em resultados sustentáveis. Para empreendedores e líderes, alguns livros são referências valiosas para desenvolver uma mentalidade criativa e adaptável.</p>



<p>A inovação é resultado de prática, experimentação e aprendizado constante. Ler obras que trazem conceitos e exemplos aplicáveis é uma forma eficaz de ampliar a visão e inspirar mudanças.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><a href="https://amzn.to/3I90JOE" target="_blank" rel="noreferrer noopener">1. A startup enxuta – Eric Ries</a></h3>



<p>Mostra como testar ideias de forma ágil, reduzindo riscos e aprendendo rapidamente com o mercado.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><a href="https://amzn.to/3HWS1Tz" target="_blank" rel="noreferrer noopener">2. O dilema da inovação – Clayton Christensen</a></h3>



<p>Clássico que explica por que empresas consolidadas falham ao enfrentar tecnologias disruptivas.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><a href="https://amzn.to/46ioV94" target="_blank" rel="noreferrer noopener">3. De zero a um – Peter Thiel</a></h3>



<p>Defende que os grandes negócios surgem de criações únicas, não da imitação de modelos já existentes.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><a href="https://amzn.to/4merf7g" target="_blank" rel="noreferrer noopener">4. Criatividade S.A. – Ed Catmull</a></h3>



<p>Relata como a Pixar desenvolveu uma cultura que estimula a inovação sem perder a excelência.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><a href="https://amzn.to/4m5IqYl" target="_blank" rel="noreferrer noopener">5. Originais – Adam Grant</a></h3>



<p>Mostra como pessoas criativas desafiam padrões e como empresas podem estimular esse comportamento.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><a href="https://amzn.to/4m5IxmJ" target="_blank" rel="noreferrer noopener">6. Sonho grande – Cristiane Correa</a></h3>



<p>História dos fundadores da Ambev, que transformaram visão ousada em uma das maiores empresas do mundo.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Inovação como prática contínua</h3>



<p>Esses livros mostram que inovar não é um ato isolado, mas uma postura constante de aprendizado e reinvenção. Para quem deseja transformar negócios, mergulhar nessas obras é um passo decisivo rumo à construção de soluções relevantes e duradouras.</p>

Artigo: INSS não incide sobre serviços prestados por cooperativas de trabalho

Marco Aurélio Poffo e Guilherme Kim Moraes (Administradores.com)

Empreendedorismo: como construir um legado, com Raquel Teixeira e Cleusa Maria | Café com ADM 461

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